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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RICARDO COUTO DE CASTRO, PRESIDENTE DO CONSELHO DA MAGISTRATURA DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃOJULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL, EM AMBIENTE ELETRÔNICO, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS E OS PORVENTURA ADIADOS. A VOTAÇÃO TERÁ INÍCIO NO DIA 21/05/2026, QUINTA-FEIRA, A PARTIR DAS 13:31:00 HORAS, E TÉRMINO NO DIA 22/05/2026, SEXTA-FEIRA, ÀS 13:31 HORAS.
NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DA MAGISTRATURA E DA RES. CNJ 591/2024, SALVO NOS PROCESSOS SIGILOSOS OU COM SEGREDO DE JUSTIÇA, FICA PERMITIDA A CONSULTA PÚBLICA AOS JULGAMENTOS VIRTUAIS, POR MEIO DO SITIO ELETRÔNICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
NAS HIPÓTESES DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, FICA FACULTADO AOS ADVOGADOS E DEMAIS HABILITADOS NOS AUTOS ENCAMINHAR A SUSTENTAÇÃO ORAL EM ARQUIVO DE ÁUDIO E/OU VÍDEO, POR PETICIONAMENTO ELETRÔNICO NO RESPECTIVO PROCESSO, APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ 48 HORAS (QUARENTA E OITO HORAS) ANTES DE INICIADO O JULGAMENTO EM AMBIENTE VIRTUAL.
0834602-39.2024.8.19.0001
001. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0834602-39.2024.8.19.0001 ASSUNTO: RETIFICAÇÃO ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0834602-39.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2026.00000124 APTE: ALYSSON JUCA NATARIO DE AZEVEDO ADVOGADO: CLEBER DE ARAUJO DA SILVA LIMA INTERESSADO: CARTÓRIO DO 9º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL RELATOR: DES. MARIA ANGELICA GUIMARAES GUERRA GUEDES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0191695-74.2019.8.19.0001
002. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0191695-74.2019.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0191695-74.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2026.00000162 APTE: ASSOCIAÇÃO DOS COTISTAS DO TOWNHOUSE BY COPA ADVOGADO: FILIPPI DIAS MARIA ADVOGADO: REINALDO HIROSHI KANDA ADVOGADO: DANIEL FERRI DE MENEZES ADVOGADO: WESLEI GOMES DE SOUZA MAGALHÃES INTERESSADO: CARTÓRIO DO 5º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. SERGIO RICARDO DE ARRUDA FERNANDES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0000057-93.2020.8.19.0072
003. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0000057-93.2020.8.19.0072 ASSUNTO: GRATUIDADE ORIGEM: PATY DO ALFERES VARA UNICA AÇÃO: 0000057-93.2020.8.19.0072 PROTOCOLO: 0522/2026.00000363 APTE: ALDA REGINA VIANNA DE OLIVEIRA SOARES ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA INTERESSADO: CARTÓRIO DO OFÍCIO ÚNICO DE PATY DO ALFERES RELATOR: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA
0926739-74.2023.8.19.0001
004. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0926739-74.2023.8.19.0001 ASSUNTO: GRATUIDADE ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0926739-74.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2026.00000417 APTE: CAIXA DE CONSTRUCOES DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA PROC. FED.: MARIO LUIZ DA COSTA BERNARDINO PROC. FED.: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO - PRF2 / AGU APDO: CARTÓRIO DO 5º OFÍCIO DO REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DA CAPITAL, POR SUA REGISTRADORA DULCINEA DAFLON FERRO CARNOTA ADVOGADO: SERGIO MANDELBLATT RELATOR: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0898953-21.2024.8.19.0001
005. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0898953-21.2024.8.19.0001 ASSUNTO: RETIFICAÇÃO ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0898953-21.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2026.00000298 SUSCTE: CARTÓRIO DO 9º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL INTERESSADO: ANTONIO CARLOS PEGO ADVOGADO: ELAINE LÚCIA CHÁCARA LIMA ADVOGADO: ELENAIR CUNHA DE LIMA RELATOR: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0803296-76.2025.8.19.0014
006. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0803296-76.2025.8.19.0014 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0803296-76.2025.8.19.0014 PROTOCOLO: 0522/2026.00000319 SUSCTE: CARTÓRIO DO 7º OFÍCIO DE JUSTIÇA DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ADVOGADO: CONSUELO GICOVATE PAES MONGIN INTERESSADO: JOAO BOSCO FREIRE BRUNO ADVOGADO: GABRIEL DINIZ DA COSTA RELATOR: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0920709-86.2024.8.19.0001
007. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0920709-86.2024.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0920709-86.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2026.00000491 COSLTE: CARTÓRIO DO 15º OFÍCIO DE NOTAS DA COMARCA DA CAPITAL, POR SUA TABELIÃ FERNANDA DE FREITAS LEITAO ADVOGADO: SERGIO MANDELBLATT RELATOR: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0000127-20.2026.8.19.0810
008. PROCESSOS NAO ABRANGIDOS TECNICAMENTE NOS OUTROS TIPOS 0000127-20.2026.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: NUCLEO PERMANENTE METODOS CONSEN SOLUCAO CONFLITOS AÇÃO: 2024-06005298 PROTOCOLO: 0522/2026.00000615 REQTE: CAMARA DE MEDIACAO E ARBITRAGEM MEDARBRB EMPRESARIAL LTDA ADVOGADO: ELIAS MUBARAK JUNIOR ADVOGADO: JOÃO PAULO BETARELLO DALLA MULLE RELATOR: DES. SUELY LOPES MAGALHAES
0000139-34.2026.8.19.0810
009. PROCESSOS NAO ABRANGIDOS TECNICAMENTE NOS OUTROS TIPOS 0000139-34.2026.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: NUCLEO PERMANENTE METODOS CONSEN SOLUCAO CONFLITOS AÇÃO: 2021-00658355 PROTOCOLO: 0522/2026.00000689 INTERESSADO: AB CAMARA DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM RJ ADVOGADO: ALESSANDRA BALESTIERI RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA
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