Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

*** QUINTA CAMARA CRIMINAL ***

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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO DES. PAULO DE TARSO NEVES, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA QUINTA CÂMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL ( Res. 591/2024 CNJ), NO PRÓXIMO DIA 21/05/2026, ÀS 17:00:00, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. ATENÇÃO: OS ADVOGADOS INTERESSADOS PODERÃO, QUANDO CABÍVEL, ENVIAR MÍDIA DE SUSTENTAÇÃO ORAL PELO PORTAL DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA, ATRAVÉS DE PETIÇÃO PROTOCOLIZADA NOS AUTOS EM ATÉ 48 HORAS ANTES DA DATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE JULGAMENTO (CAMINHO: PORTAL DE SERVIÇOS - PETIÇÃO ELETRÔNICA ¿ PETIÇÃO ELETRÔNICA LEI n.º 11419/2006), OU SOLICITAR QUE O FEITO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL. 21/05/2026<%DtPauQUINTA CAMARA CRIMINALtaExtenso%>QUINTA-FEIRA Em exercício17:00:00QUINTA CAMARA CRIMINALDES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR

0099157-04.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

001. HABEAS CORPUS 0099157-04.2024.8.19.0000 ASSUNTO: AMEAÇA / CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL V J VIO DOM FAM AÇÃO: 0132324-09.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01092776 IMPTE: SIGILOSO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO VIT: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0077111-84.2025.8.19.0000

002. HABEAS CORPUS 0077111-84.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0817721-87.2025.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2025.00841030 IMPTE: CARLOS RENATO RODRIGUES TENORIO PACIENTE: CESAR SENEGALHA ALVARES AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS CORREU: ADRIANO CESAR DE CAMARGO CORREU: ANA CAROLINA SANTIAGO DA SILVA BARBOSA CORREU: ANDERSON DA SILVA PAIXAO CORREU: SIDNEY EMERSON DA SILVA CORREU: BRUNNO NOGUEIRA ALCAIDE CORREU: EDGAR ALVES DE ANDRADE CORREU: EDUARDO BAZZANA CORREU: GILMARA ALBUQUERQUE DA SILVA REIS CORREU: JHONNATHA SCHIMITD YANOWICH CORREU: JOAO CARLOS DE ALMEIDA BEZERRA CORREU: JOAO LUCAS DA SILVA DE SOUSA CORREU: JOAO VINICIUS TAVARES CORREA CORREU: JONATHAN RICARDO DE LIMA MEDEIROS CORREU: JOSIAS BEZERRA MENEZES CORREU: LEDA HORRANA SANTOS DE ANDRADE CORREU: MAICON GARCIA DINIZ CORREU: MARCOS JOSE DE ARAUJO NETO CORREU: MARLON CESAR GARCIA DA SILVA CORREU: ROBERTO PAULO DA SILVA DOS SANTOS CORREU: RODRIGO RODRIGUES DUARTE CORREU: LUIZ CARLOS BANDERA RODRIGUES RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0094531-05.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

003. HABEAS CORPUS 0094531-05.2025.8.19.0000 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: ITABORAI J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0002758-04.2025.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2025.01027542 IMPTE: TIAGO SOUSA DE OLIVEIRA IMPTE: IZAIAS CARVALHO DA SILVA PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO VIT: SIGILOSO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0096391-41.2025.8.19.0000

004. HABEAS CORPUS 0096391-41.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 20 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0948838-67.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01048325 IMPTE: THIAGO PAES DE AGUIAR PACIENTE: CLAUDIO RAFAEL SILVA DE QUEIROZ DE PONTES AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 20ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0100804-97.2025.8.19.0000

005. HABEAS CORPUS 0100804-97.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ROUBO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: MESQUITA VARA CRIMINAL AÇÃO: 0811551-08.2025.8.19.0213 PROTOCOLO: 3204/2025.01100525 IMPTE: LUCAS LEÃO E CASTRO DOS SANTOS PACIENTE: LEVY SIMOES DA SILVA AUT.COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0104937-85.2025.8.19.0000

006. HABEAS CORPUS 0104937-85.2025.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: PETROPOLIS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0823593-20.2025.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2025.01152224 IMPTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: IKARO DE AVELAR AGUIAR AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA CENTRAL DE CUSTODIA DA COMARCA DA CAPITAL AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0105881-87.2025.8.19.0000

007. HABEAS CORPUS 0105881-87.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0817721-87.2025.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2025.01163106 IMPTE: ROBERTHA VILMA VAZ DE NUNES RODRIGUES PACIENTE: ANDERSON DA SILVA PAIXAO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS CORREU: JONATHAN RICARDO DE LIMA MEDEIROS CORREU: EDGAR ALVES DE ANDRADE CORREU: LUIZ CARLOS BANDERA RODRIGUES CORREU: RODRIGO RODRIGUES DUARTE CORREU: ROBERTO PAULO DA SILVA DOS SANTOS CORREU: CESAR SINIGALHA ALVARES CORREU: LEDA HORRANA SANTOS DE ANDRADE CORREU: JOAO CARLOS DE ALMEIDA BEZERRA CORREU: JOAO LUCAS DA SILVA DE SOUSA CORREU: MARCOS JOSE DE ARAUJO NETO CORREU: GILMARA ALBUQUERQUE DA SILVA REIS CORREU: JOAO VINICIUS TAVARES CORREA CORREU: JOSIAS BEZERRA MENEZES CORREU: SIDNEY EMERSON DA SILVA CORREU: EDUARDO BAZZANA CORREU: ANA CAROLINA SANTIAGO DA SILVA BARBOSA CORREU: MAICON GARCIA DINIZ CORREU: MARLON CESAR GARCIA DA SILVA CORREU: ADRIANO CESAR DE CAMARGO CORREU: JHONNATHA SCHIMIDT YANOWICH CORREU: BRUNNO NOGUEIRA ALCAIDE RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0107302-15.2025.8.19.0000

008. HABEAS CORPUS 0107302-15.2025.8.19.0000 ASSUNTO: PRISÃO DOMICILIAR / ESPECIAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5006767-79.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.01177169 IMPTE: JOÃO BAPTISTA KHOURI DUARTE PACIENTE: JORGE MIGUEL AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0107924-94.2025.8.19.0000

009. HABEAS CORPUS 0107924-94.2025.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: VALENCA 2 VARA AÇÃO: 0804352-91.2025.8.19.0064 PROTOCOLO: 3204/2025.01184608 IMPTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: KAUÃ FELIPE DA SILVA BRANDÃO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE VALENCA RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0000085-73.2026.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

010. HABEAS CORPUS 0000085-73.2026.8.19.0000 ASSUNTO: CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: BARRA DO PIRAI 2 VARA AÇÃO: 0801173-87.2023.8.19.0075 PROTOCOLO: 3204/2026.00000325 IMPTE: MARIANA CARNEIRO SOARES DE MELO AZNAR PACIENTE: SARAH BEZERRA PEREIRA E SOUZA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMMARCA DE BARRA DO PIRAI CORREU: HUGO TEIXEIRA ANDRADE LIMA CORREU: IGOR ANDRADE LIMA CORREU: PEDRO HENRIQUE VIANA DA SILVA CORREU: SERGIO LUIZ PEREIRA E SOUZA RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0000503-11.2026.8.19.0000

011. HABEAS CORPUS 0000503-11.2026.8.19.0000 ASSUNTO: PROMOÇÃO, CONSTITUIÇÃO, FINANCIAMENTO OU INTEGRAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA / CRIMES PREVISTOS NA LEI DA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 1 VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA AÇÃO: 0148086-07.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00005083 IMPTE: CIRO PAULO DE ALMEIDA JUNIOR PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0000592-34.2026.8.19.0000

012. HABEAS CORPUS 0000592-34.2026.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: TERESOPOLIS 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0804354-70.2025.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2025.01207394 IMPTE: DARLENE ARAUJO COSTA PACIENTE: ANNA JULIA DOS SANTOS PEREIRA AUT.COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESÓPOLIS CORREU: EMANOEL SOUZA SILVA CORREU: JEFFERSON LUIZ SANTOS DA SILVEIRA CORREU: LUCAS LIMA CASTILHO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0001280-93.2026.8.19.0000

013. HABEAS CORPUS 0001280-93.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR / CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0838233-51.2025.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2026.00017898 IMPTE: PAULO ROBERTO TRIGUEIRO BARBOSA PACIENTE: PAULO CESAR GUIMARAES VIEIRA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 4 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NITEROI RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0001509-53.2026.8.19.0000

014. HABEAS CORPUS 0001509-53.2026.8.19.0000 ASSUNTO: EXTORSÃO MEDIANTE SEQÜESTRO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 33 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0882572-98.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00021290 IMPTE: FABRICIO RIBEIRO DA SILVA IMPTE: THIAGO DOS SANTOS SOARES PACIENTE: MARCELO LUIZ GENERO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 33 VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL CORREU: JULIO CESAR ALVES DE CASTRO CORREU: MARCOS DOS SANTOS DE AZEVEDO CORREU: RONY ALMEIDA DOS SANTOS RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0001568-41.2026.8.19.0000

015. HABEAS CORPUS 0001568-41.2026.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: RESENDE 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0808507-97.2025.8.19.0045 PROTOCOLO: 3204/2026.00022215 IMPTE: MARIA LUCIA DE CAMARGO RODRIGUES PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0002357-40.2026.8.19.0000

016. HABEAS CORPUS 0002357-40.2026.8.19.0000 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: BELFORD ROXO J VIO E ESP CRIM AÇÃO: 0122541-56.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00031891 IMPTE: VAGNER LUIS SCURSULIM IMPTE: JADIR ELIAS CARVALHO DOS SANTOS PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO VIT: SIGILOSO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0003467-74.2026.8.19.0000

017. HABEAS CORPUS 0003467-74.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 20 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0948838-67.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00045148 IMPTE: THIAGO PAES DE AGUIAR PACIENTE: CLAUDIO RAFAEL SILVA DE QUEIROZ DE PONTES AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 20 VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0005760-17.2026.8.19.0000

018. HABEAS CORPUS 0005760-17.2026.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: PETROPOLIS 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0801255-18.2026.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2026.00071446 IMPTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: JOÃO PEDRO CASSANGE DA SILVA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROPOLIS CORREU: ANA CAROLINA CAMPOS FELISMINO CORREU: CAIO DOS SANTOS GOMES RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0008674-54.2026.8.19.0000

019. HABEAS CORPUS 0008674-54.2026.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 31 VARA CRIMINAL AÇÃO: 1004588-54.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00102495 IMPTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: JEFERSON BEZERRA ALVES AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 31 VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0009490-36.2026.8.19.0000

020. HABEAS CORPUS 0009490-36.2026.8.19.0000 ASSUNTO: CRIMES PREVISTOS NO ESTATUTO DO IDOSO / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0802535-87.2026.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2026.00109649 IMPTE: ELIAS TARGINO DOMINGOS IMPTE: CELIA MARIA SUDRÉ FERREIRA PACIENTE: IVANIR JARDIM AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0011794-08.2026.8.19.0000

021. HABEAS CORPUS 0011794-08.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ROUBO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 20 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0813289-51.2026.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00136143 IMPTE: KELLY AURELIANO NETTO PACIENTE: JOAO VICTOR DANTAS CARDOSO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 20ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0012880-14.2026.8.19.0000

022. HABEAS CORPUS 0012880-14.2026.8.19.0000 ASSUNTO: IMPORTUNAÇÃO SEXUAL / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL - 1 VARA DAS GARANTIAS AÇÃO: 0814614-61.2026.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00151393 IMPTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: AIRTON LINO DA SILVA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DAS GARANTIAS DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0013403-26.2026.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

023. HABEAS CORPUS 0013403-26.2026.8.19.0000 ASSUNTO: CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: VOLTA REDONDA - 4 VARA DAS GARANTIAS AÇÃO: 0800352-19.2026.8.19.0030 PROTOCOLO: 3204/2026.00158867 IMPTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: ANDERSON PIMENTEL DELMONDES AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 4 VARA DAS GARANTIAS DA COMARCA DE VOLTA REDONDA CORREU: LARA BARROS DE OLIVEIRA SILVA CORREU: LORRAN DA SILVA RAMIRO CORREU: NATAN SANTANA DE CASTRO REIS RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0014895-53.2026.8.19.0000

024. HABEAS CORPUS 0014895-53.2026.8.19.0000 ASSUNTO: FATO ATÍPICO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5090401-12.2020.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2026.00178641 IMPTE: ALBECIR RIBEIRO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0015027-13.2026.8.19.0000

025. HABEAS CORPUS 0015027-13.2026.8.19.0000 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0062206-55.2018.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2026.00180217 IMPTE: SPENCER MARCELO LEVY PACIENTE: IVANILDO SANTOS BENTO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0015040-12.2026.8.19.0000

026. HABEAS CORPUS 0015040-12.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ETNIA / PRECONCEITUOSA / INJÚRIA / CRIMES CONTRA A HONRA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 43 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0817228-39.2026.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00180396 IMPTE: PETULA MOREIRA MARQUES DE ARAUJO PACIENTE: GONZALO MARTIN PEREZ AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 43ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0015228-05.2026.8.19.0000

027. HABEAS CORPUS 0015228-05.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 21 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0881137-89.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00182911 IMPTE: ALESSANDRA PEREIRA FERREIRA PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0015466-24.2026.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

028. HABEAS CORPUS 0015466-24.2026.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: SILVA JARDIM VARA UNICA AÇÃO: 0800434-94.2025.8.19.0059 PROTOCOLO: 3204/2026.00186474 IMPTE: WESLEY SANTOS DA SILVA PACIENTE: MAURICIO DUARTE CAMPOS AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SILVA JARDIM CORREU: CLEYTON MACEDO GOMES RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0016056-98.2026.8.19.0000

029. HABEAS CORPUS 0016056-98.2026.8.19.0000 ASSUNTO: RECEPTAÇÃO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL - 1 VARA DAS GARANTIAS AÇÃO: 0807407-48.2026.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2026.00194078 IMPTE: BRUNO GOMES DOS SANTOS PACIENTE: RAMON BARBOSA DE ARAUJO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DAS GARANTIAS DA COMARCA DA CAPITAL CORREU: LUCAS ROSARIO DOS SANTOS RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0016298-57.2026.8.19.0000

030. HABEAS CORPUS 0016298-57.2026.8.19.0000 ASSUNTO: LATROCÍNIO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: ARMACAO DOS BUZIOS 2 VARA AÇÃO: 0802011-21.2023.8.19.0078 PROTOCOLO: 3204/2026.00196875 IMPTE: VIRGINIA MILEN ALBUQUERQUE MAGESTE PACIENTE: RAFAEL CARVALHO DA SILVA CASTILHO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DA COMARCA DE ARMACAO DOS BUZIOS CORREU: MARCO WASHINGTON DONOZOR DA SILVA RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0017637-51.2026.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

031. HABEAS CORPUS 0017637-51.2026.8.19.0000 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL - 1 VARA DAS GARANTIAS AÇÃO: 0800506-55.2026.8.19.0024 PROTOCOLO: 3204/2026.00215544 IMPTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: ROBERTA FREITAS VIANNA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DAS GARANTIAS DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0017781-25.2026.8.19.0000

032. HABEAS CORPUS 0017781-25.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ROUBO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: ITAGUAI VARA CRIMINAL AÇÃO: 0800025-92.2026.8.19.0024 PROTOCOLO: 3204/2026.00217431 IMPTE: JOHAN DIAS FERREIRA IMPTE: EVERTON DA ROCHA SOUZA PACIENTE: DAVIDSON LORRAN DA SILVA PEDRO PACIENTE: ANDREZA GONCALVES DA SILVA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAGUAI RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0017796-91.2026.8.19.0000

033. HABEAS CORPUS 0017796-91.2026.8.19.0000 ASSUNTO: LIVRAMENTO CONDICIONAL / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 0479212-12.2014.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00217587 IMPTE: JAMILE VILLELA DE BARROS PACIENTE: MARCIO CESAR CUNHA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0018614-43.2026.8.19.0000

034. HABEAS CORPUS 0018614-43.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0819532-40.2024.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2026.00227242 IMPTE: ELIZANGELA TAVARES BARBOSA PACIENTE: RAPHAEL DA SILVA E SILVA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0018635-19.2026.8.19.0000

035. HABEAS CORPUS 0018635-19.2026.8.19.0000 ASSUNTO: AMEAÇA / CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL / DIREITO PENAL ORIGEM: ITAIPAVA - 3 VARA DAS GARANTIAS AÇÃO: 0800273-06.2026.8.19.0009 PROTOCOLO: 3204/2026.00227644 IMPTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: JORGE LUIZ LESSA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DAS GARANTIAS DA COMARCA DE ITAIPAVA RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0018731-34.2026.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

036. HABEAS CORPUS 0018731-34.2026.8.19.0000 ASSUNTO: CRIMES DE ""LAVAGEM"" OU OCULTAÇÃO DE BENS, DIREITOS OU VALORES / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL - 2 VARA ESPECIALIZADA ORGANIZACAO CRIM AÇÃO: 0009728-52.2026.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00228980 IMPTE: GUILHERME GORGA MELLO IMPTE: GUILHERME MONACO DE MELLO PACIENTE: GIANLUCA BIANCHI AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DA COMARCA DA CAPITAL CORREU: JOÃO GUILHERME PINTO CORREU: LUCAS ALEXANDRE FLANETO DE QUEIROZ CORREU: LUIGI BARBIN DA COSTA CORREU: VINICIUS SORIANO HERNANDES RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0018900-21.2026.8.19.0000

037. HABEAS CORPUS 0018900-21.2026.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI - 2 VARA DAS GARANTIAS AÇÃO: 0801925-16.2026.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2026.00230855 IMPTE: DIEGO LEAL AUGUSTO PACIENTE: ROBERTO SILVA DE ALMEIDA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AUDIENCIAS DE CUSTODIA DA COMARCA DA CAPITAL AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DAS GARANTIAS DA COMARCA DE NITEROI CORREU: PAULO HENRIQUE DE SA RAMOS COUTO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0019025-86.2026.8.19.0000

038. HABEAS CORPUS 0019025-86.2026.8.19.0000 ASSUNTO: CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: MARICA VARA CRIMINAL AÇÃO: 0815645-60.2025.8.19.0031 PROTOCOLO: 3204/2026.00232851 IMPTE: MAURO FERNANDES DA SILVA PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0019340-17.2026.8.19.0000

039. HABEAS CORPUS 0019340-17.2026.8.19.0000 ASSUNTO: RECEPTAÇÃO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: RIO DAS OSTRAS 2 VARA AÇÃO: 0801830-45.2026.8.19.0068 PROTOCOLO: 3204/2026.00237512 IMPTE: ARIANE BRAGA MEIRELES MELO IMPTE: MARCELO BAPTISTA FIGUEIREDO PACIENTE: JOAO VITOR IZAIAS AMORIM AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE RIO DAS OSTRAS RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0019401-72.2026.8.19.0000

040. HABEAS CORPUS 0019401-72.2026.8.19.0000 ASSUNTO: RECEPTAÇÃO QUALIFICADA / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: RESENDE 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0800664-19.2026.8.19.0604 PROTOCOLO: 3204/2026.00238364 IMPTE: DIEGO TADEU CORRÊA ESTEVES PACIENTE: ADRIANO DE ANDRADE CHAVES AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RESENDE RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0019969-88.2026.8.19.0000

041. HABEAS CORPUS 0019969-88.2026.8.19.0000 ASSUNTO: SEQÜESTRO E CÁRCERE PRIVADO / CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES I J VIO E ESP CRIM AÇÃO: 0006839-09.2014.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2026.00246476 IMPTE: RAMON AREAS PESSANHA PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO VIT: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0020252-14.2026.8.19.0000

042. HABEAS CORPUS 0020252-14.2026.8.19.0000 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: ITAIPAVA - 3 VARA DAS GARANTIAS AÇÃO: 0803277-49.2026.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2026.00249723 IMPTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: SIMON DOS SANTOS CABRAL AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DAS GARANTIAS DA COMARCA DE ITAIPAVA RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0020406-32.2026.8.19.0000

043. HABEAS CORPUS 0020406-32.2026.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 32 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0906062-52.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00251415 IMPTE: ALEXSANDRO MARTINS LUIZ PACIENTE: JOÃO PEDRO AMORIM DOS SANTOS AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 32ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL CORREU: BRUNO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS CORREU: JUAN DA SILVA TEIXEIRA RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0020584-78.2026.8.19.0000

044. HABEAS CORPUS 0020584-78.2026.8.19.0000 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: MIRACEMA J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0014311-12.2024.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2026.00253784 IMPTE: OTÁVIO RAMOS LACÔRTE PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO VIT: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0020805-61.2026.8.19.0000

045. HABEAS CORPUS 0020805-61.2026.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: TRES RIOS 2 VARA AÇÃO: 0800264-76.2026.8.19.0063 PROTOCOLO: 3204/2026.00255875 IMPTE: ANTONIO CARLOS ALVES TAVEIRA PACIENTE: ANDRÉ DO NASCIMENTO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE TRÊS RIOS RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0021284-54.2026.8.19.0000

046. HABEAS CORPUS 0021284-54.2026.8.19.0000 ASSUNTO: FURTO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0820543-09.2025.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2026.00262469 IMPTE: ROGERIO DE OLIVEIRA BASILIO PACIENTE: VERA LUCIA FERREIRA PEREIRA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NITEROI RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0021901-14.2026.8.19.0000

047. HABEAS CORPUS 0021901-14.2026.8.19.0000 ASSUNTO: AMEAÇA / CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL / DIREITO PENAL ORIGEM: TRES RIOS J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0033196-45.2026.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00270619 IMPTE: SIGILOSO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO VIT: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0022260-61.2026.8.19.0000

048. HABEAS CORPUS 0022260-61.2026.8.19.0000 ASSUNTO: HOMICÍDIO SIMPLES / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0019691-84.2026.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00274787 IMPTE: CARLOS AUGUSTO SILVA DOS SANTOS JUNIOR PACIENTE: TIAGO MONTEIRO DE SOUZA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 4 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0022419-04.2026.8.19.0000

049. HABEAS CORPUS 0022419-04.2026.8.19.0000 ASSUNTO: FATO ATÍPICO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 0335929-33.2011.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00276259 IMPTE: ALINE MILANÊZ RIBEIRO PACIENTE: JAILSON CRUZ DA SILVA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0022591-43.2026.8.19.0000

050. HABEAS CORPUS 0022591-43.2026.8.19.0000 ASSUNTO: RECEPTAÇÃO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0833373-07.2025.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2026.00278774 IMPTE: PAULO VINICIUS BRUM RAMOS PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0023295-56.2026.8.19.0000

051. HABEAS CORPUS 0023295-56.2026.8.19.0000 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL I J VIO DOM FAM AÇÃO: 0037149-17.2026.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00286755 IMPTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: ORLANDO DA SILVA SOUZA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DO 1º JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR DA COMARCA DA CAPITAL VIT: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0023858-50.2026.8.19.0000

052. HABEAS CORPUS 0023858-50.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 31 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0828095-91.2026.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00293116 IMPTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: VICTOR KAUAN DA FONSECA LOPES AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 31ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0023994-47.2026.8.19.0000

053. HABEAS CORPUS 0023994-47.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 19 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0829455-61.2026.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00295097 IMPTE: MARCELLO RODRIGUES DA PASCOA PACIENTE: FLAVIO ALVES LOURENCO DA SILVA PACIENTE: RUAN FELIPE NEVES SANTOS DA CONCEICAO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 19ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0024578-17.2026.8.19.0000

054. HABEAS CORPUS 0024578-17.2026.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: TERESOPOLIS 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0810943-78.2025.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2026.00302306 IMPTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: LUCAS DE OLIVEIRA DA SILVA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESOPOLIS RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0110244-20.2025.8.19.0000

055. HABEAS CORPUS 0110244-20.2025.8.19.0000 ASSUNTO: RECEPTAÇÃO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 5 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0971580-86.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01207378 IMPTE: CARLOS OTÁVIO RODRIGUES CARVALHO PACIENTE: HIAGO DA SILVA FERNANDES AUT.COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0110610-59.2025.8.19.0000

056. HABEAS CORPUS 0110610-59.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ROUBO (ART. 157) / CONTRA O PATRIMÔNIO / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: CAPITAL VARA DA INF JUV AÇÃO: 0129837-32.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01209619 IMPTE: SIGILOSO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0015150-11.2026.8.19.0000

057. INCIDENTE DE CONFLITO DE JURISDICAO 0015150-11.2026.8.19.0000 ASSUNTO: AÇÃO CONTROLADA / INVESTIGAÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL 19 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0134170-95.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00181950 SUSCTE: SIGILOSO SUSCDO: SIGILOSO INTERESSADO: SIGILOSO INTERESSADO: SIGILOSO INTERESSADO: SIGILOSO INTERESSADO: SIGILOSO INTERESSADO: SIGILOSO INTERESSADO: SIGILOSO INTERESSADO: SIGILOSO INTERESSADO: SIGILOSO RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0017812-45.2026.8.19.0000

058. INCIDENTE DE CONFLITO DE JURISDICAO 0017812-45.2026.8.19.0000 ASSUNTO: PROMOÇÃO, CONSTITUIÇÃO, FINANCIAMENTO OU INTEGRAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA / CRIMES PREVISTOS NA LEI DA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL - 2 VARA ESPECIALIZADA ORGANIZACAO CRIM AÇÃO: 0002990-67.2021.8.19.0213 PROTOCOLO: 3204/2026.00217759 SUSCITANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DA COMARCA DA CAPITAL SUSCITADO: JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MESQUITA INTERESSADO: DOUGLAS BRITO TAVARES DA SILVA INTERESSADO: CLAYTON JORGE DE OLIVEIRA BARBOSA INTERESSADO: JONATHAN SANTOS TARGINO INTERESSADO: JHONNY SILVA QUIRINO DA CRUZ INTERESSADO: JONATHAN GUIMARAES FERDER DE OLIVEIRA INTERESSADO: WAGNER DA SILVA FERREIRA INTERESSADO: GABRIEL JANSEN BENEVENUTO ANTONIO ADVOGADO: LUCAS DALLE'CRODE PRALON ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0100514-82.2025.8.19.0000

059. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CRIMINAL 0100514-82.2025.8.19.0000 ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE / MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXECUCOES DE MEDIDAS SOCIO EDUCATIV AÇÃO: 0057537-72.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01096717 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0011517-89.2026.8.19.0000

060. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CRIMINAL 0011517-89.2026.8.19.0000 ASSUNTO: SEMILIBERDADE / MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXECUCOES DE MEDIDAS SOCIO EDUCATIV AÇÃO: 0116087-60.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00131922 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: SIGILOSO RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0014089-18.2026.8.19.0000

061. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CRIMINAL 0014089-18.2026.8.19.0000 ASSUNTO: FATO ATÍPICO / DIREITO PENAL ORIGEM: VOLTA REDONDA VARA INF JUV IDO AÇÃO: 0003259-40.2024.8.19.0007 PROTOCOLO: 3204/2026.00167044 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0028699-25.2025.8.19.0000

062. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CRIMINAL 0028699-25.2025.8.19.0000 ASSUNTO: REAL / INJÚRIA / CRIMES CONTRA A HONRA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL V J VIO DOM FAM AÇÃO: 0107703-45.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00276866 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: KATIA REGINA MONTEIRO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: JDS. DES. ALBERTO SALOMAO JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0108614-26.2025.8.19.0000

063. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CRIMINAL 0108614-26.2025.8.19.0000 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: BANGU REGIONAL IV J VIO DOM FAM AÇÃO: 0003661-15.2024.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2025.01191980 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: DANILO ANTONIO DA SILVA AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

5011453-51.2023.8.19.0500

064. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5011453-51.2023.8.19.0500 ASSUNTO: REMIÇÃO / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5011453-51.2023.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2023.00883219 AGTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: ANDERSON MARTINS DE MEDEIROS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

5006346-55.2025.8.19.0500 - RETIRADO DE PAUTA

065. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5006346-55.2025.8.19.0500 ASSUNTO: PROGRESSÃO DE REGIME / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5006346-55.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00477734 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: ADILSON TEIXEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

5007605-85.2025.8.19.0500

066. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5007605-85.2025.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5007605-85.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00793854 AGTE: JOSUÉ THEODORO MENDONÇA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

5009669-68.2025.8.19.0500

067. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5009669-68.2025.8.19.0500 ASSUNTO: PENA DE MULTA / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5009669-68.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00618303 AGTE: CARLOS ROBERTO DA SILVA ADVOGADO: VANESSA DE SOUZA ANDRADE PIRAJA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

5016790-84.2024.8.19.0500 - RETIRADO DE PAUTA

068. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5016790-84.2024.8.19.0500 ASSUNTO: LIVRAMENTO CONDICIONAL / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5016790-84.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00001842 AGTE: LUÍS FELIPE SILVA DE ANDRADE ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

5018530-77.2024.8.19.0500 - RETIRADO DE PAUTA

069. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5018530-77.2024.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5018530-77.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00401906 AGTE: NAIARA DE OLIVEIRA RODRIGUES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

5021570-67.2024.8.19.0500 - RETIRADO DE PAUTA

070. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5021570-67.2024.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5021570-67.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00678260 AGTE: DARIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

5000520-14.2026.8.19.0500

071. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5000520-14.2026.8.19.0500 ASSUNTO: SAÍDAS TEMPORÁRIAS / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5000520-14.2026.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2026.00228245 AGTE: RAFAEL SOARES BARBOSA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

5000809-44.2026.8.19.0500

072. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5000809-44.2026.8.19.0500 ASSUNTO: LIVRAMENTO CONDICIONAL / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5000809-44.2026.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2026.00193768 AGTE: LEONARDO ALVES PEDREIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

5000893-45.2026.8.19.0500

073. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5000893-45.2026.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5000893-45.2026.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2026.00144850 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: MAURO ILUMINATO DA SILVA ADVOGADO: LUCIANA DE OLIVEIRA ARNT RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

5001033-79.2026.8.19.0500

074. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5001033-79.2026.8.19.0500 ASSUNTO: INDULTO / EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE / PARTE GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5001033-79.2026.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2026.00243369 AGTE: DIEGO DE SOUZA ANDRADE ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

5001234-71.2026.8.19.0500

075. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5001234-71.2026.8.19.0500 ASSUNTO: REGRESSÃO DE REGIME / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5001234-71.2026.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2026.00232710 AGTE: BENITO MARCELINO DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

5001280-60.2026.8.19.0500

076. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5001280-60.2026.8.19.0500 ASSUNTO: SAÍDAS TEMPORÁRIAS / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5001280-60.2026.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2026.00213819 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: VAGNER CARDOSO DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

5009061-70.2025.8.19.0500

077. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5009061-70.2025.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5009061-70.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2026.00015929 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: MATEUS SOUZA VIEIRA ADVOGADO: DIEGO LEAL AUGUSTO RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

5012755-47.2025.8.19.0500

078. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5012755-47.2025.8.19.0500 ASSUNTO: FALTA GRAVE / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5012755-47.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2026.00268525 AGTE: MIZAEL SANTOS ARAUJO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

5014469-42.2025.8.19.0500

079. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5014469-42.2025.8.19.0500 ASSUNTO: LIVRAMENTO CONDICIONAL / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5014469-42.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2026.00268355 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: GABRIEL LOROZA DA MOTTA ADVOGADO: VIRGINIA MILEN ALBUQUERQUE MAGESTE RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

5016745-46.2025.8.19.0500

080. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5016745-46.2025.8.19.0500 ASSUNTO: LIVRAMENTO CONDICIONAL / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5016745-46.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2026.00075456 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: MARCOS WILIAN RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

5017196-71.2025.8.19.0500

081. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5017196-71.2025.8.19.0500 ASSUNTO: LIVRAMENTO CONDICIONAL / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5017196-71.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2026.00192634 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: ISRAEL BEZERRA PIMENTEL ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

5018669-92.2025.8.19.0500

082. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5018669-92.2025.8.19.0500 ASSUNTO: LIVRAMENTO CONDICIONAL / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5018669-92.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2026.00014695 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: CARLOS RAY DA SILVA RAMOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

5019388-74.2025.8.19.0500

083. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5019388-74.2025.8.19.0500 ASSUNTO: FALTA GRAVE / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5019388-74.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2026.00191988 AGTE: RAFAEL DAS VIRGENS GUEDES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

5020302-41.2025.8.19.0500

084. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5020302-41.2025.8.19.0500 ASSUNTO: PROGRESSÃO DE REGIME / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5020302-41.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2026.00191714 AGTE: PEDRO TIAGO TOMAZ DE ASSIS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0003493-77.2025.8.19.0042

085. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0003493-77.2025.8.19.0042 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: PETROPOLIS J VIO DOM FAM ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0003493-77.2025.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2025.00804447 RECTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: FELIPE CARLOS BARBOSA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0004231-67.2025.8.19.0203 - RETIRADO DE PAUTA

086. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0004231-67.2025.8.19.0203 ASSUNTO: SIMPLES / INJÚRIA / CRIMES CONTRA A HONRA / DIREITO PENAL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0004231-67.2025.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2025.00886497 RECTE: WALNER MAILLARD GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RECORRIDO: DEIVISSON GOMES NUNES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA TABELAR RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0009210-19.2024.8.19.0038

087. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0009210-19.2024.8.19.0038 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: NOVA IGUACU 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0009210-19.2024.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2025.00883488 RECTE: JOSÉ ROBERTO JUVENAL CAROBA DA SILVA RECTE: PEDRO JOSÉ JUVENAL CAROBA DA SILVA RECTE: MARLON LUIZ DE SÁ SILVA ADVOGADO: RENATO ANDERSON FREIRE DA ROCHA RECTE: CARLOS GABRIEL RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO: NILSON EDUARDO DO NASCIMENTO ADVOGADO: NILTON PEREIRA DO NASCIMENTO RECDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0034497-61.2025.8.19.0001

088. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0034497-61.2025.8.19.0001 ASSUNTO: DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / LESÃO CORPORAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 27 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0034497-61.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00846631 RECTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO: SIGILOSO VIT: OFENDIDO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0299073-84.2022.8.19.0001

089. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0299073-84.2022.8.19.0001 ASSUNTO: FEMINICÍDIO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0299073-84.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00813348 RECTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO: SIGILOSO VIT: OFENDIDO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0803217-28.2025.8.19.0037

090. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0803217-28.2025.8.19.0037 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: NOVA FRIBURGO 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0803217-28.2025.8.19.0037 PROTOCOLO: 3204/2025.00518152 RECTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECDO: KAIQUE LEONARDO COUTINHO CORREA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0807942-60.2025.8.19.0037

091. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0807942-60.2025.8.19.0037 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: NOVA FRIBURGO 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0807942-60.2025.8.19.0037 PROTOCOLO: 3204/2025.00831236 RECTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: LORRAHNN CORREA DA FONSECA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0903830-04.2024.8.19.0001

092. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0903830-04.2024.8.19.0001 ASSUNTO: ROUBO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 37 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0903830-04.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00667381 RECTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: SERGIO GIARDINIERI NETO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0019001-02.2019.8.19.0001

093. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0019001-02.2019.8.19.0001 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: MARICA VARA CRIMINAL AÇÃO: 0019001-02.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00205038 RECTE: JOÃO PEDRO SOARES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0072481-16.2024.8.19.0001

094. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0072481-16.2024.8.19.0001 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL V J VIO DOM FAM AÇÃO: 0072481-16.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00024530 RECTE: SIGILOSO RECORRIDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA VIT: OFENDIDA RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0135152-12.2023.8.19.0001

095. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0135152-12.2023.8.19.0001 ASSUNTO: CRIME TENTADO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0135152-12.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00014614 RECTE: VALTER SILVA DOS REIS JUNIOR ADVOGADO: DIOGO LÉO MACRUZ CORRÊA ADVOGADO: THALLES SILVA FRAZAO ROCHA RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0000569-13.2021.8.19.0017

096. APELAÇÃO 0000569-13.2021.8.19.0017 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CASIMIRO DE ABREU VARA UNICA AÇÃO: 0000569-13.2021.8.19.0017 PROTOCOLO: 3204/2024.00990719 APTE: MARCOS ROSA FERREIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0034783-98.2020.8.19.0038

097. APELAÇÃO 0034783-98.2020.8.19.0038 ASSUNTO: CRIME TENTADO / DIREITO PENAL ORIGEM: NOVA IGUACU 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0034783-98.2020.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00750997 APTE: CLAYTON ALVES DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0177562-85.2023.8.19.0001

098. APELAÇÃO 0177562-85.2023.8.19.0001 ASSUNTO: ESTUPRO DE VULNERÁVEL / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL - 1 VARA ESP CRIM CONTRA CRIANCA E ADOL. AÇÃO: 0177562-85.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01118092 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: BRUNO RODRIGUES ZARANZA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0245211-04.2022.8.19.0001

099. APELAÇÃO 0245211-04.2022.8.19.0001 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: NOVA IGUACU VARA INF JUV IDO AÇÃO: 0245211-04.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00039404 APTE: SIGILOSO APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0264726-30.2019.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

100. APELAÇÃO 0264726-30.2019.8.19.0001 ASSUNTO: PRISÃO EM FLAGRANTE / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: NOVA FRIBURGO 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0264726-30.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00413280 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: MARLLON DUARTE DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: JDS. DES. NEARIS DOS SANTOS CARVALHO ARCE DOS SANTOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0800496-74.2022.8.19.0016 - RETIRADO DE PAUTA

101. APELAÇÃO 0800496-74.2022.8.19.0016 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CARMO VARA UNICA AÇÃO: 0800496-74.2022.8.19.0016 PROTOCOLO: 3204/2024.00550237 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0000096-57.2022.8.19.0028

102. APELAÇÃO 0000096-57.2022.8.19.0028 ASSUNTO: CRIME TENTADO / DIREITO PENAL ORIGEM: MACAE 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0000096-57.2022.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2025.00641433 APTE: ARIANA DE OLIVEIRA ADVOGADO: FLAVIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0000097-85.2025.8.19.0012

103. APELAÇÃO 0000097-85.2025.8.19.0012 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: CACHOEIRAS DE MACACU J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0000097-85.2025.8.19.0012 PROTOCOLO: 3204/2025.01170633 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: ROMULO REIS LEITE APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0000172-64.2025.8.19.0032

104. APELAÇÃO 0000172-64.2025.8.19.0032 ASSUNTO: POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL / DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: MENDES VARA UNICA AÇÃO: 0000172-64.2025.8.19.0032 PROTOCOLO: 3204/2025.01127555 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0000418-54.2021.8.19.0047

105. APELAÇÃO 0000418-54.2021.8.19.0047 ASSUNTO: ESTELIONATO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: RIO CLARO VARA UNICA AÇÃO: 0000418-54.2021.8.19.0047 PROTOCOLO: 3204/2025.00564437 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: AGNALDO ANTÔNIO MAROPO RODRIGUES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: JDS. DES. NEARIS DOS SANTOS CARVALHO ARCE DOS SANTOS REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0000591-91.2020.8.19.0054

106. APELAÇÃO 0000591-91.2020.8.19.0054 ASSUNTO: ROUBO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0000591-91.2020.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2025.00590725 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: CARLOS HENRIQUE VALENTE DA SILVA DE JESUS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0000712-61.2024.8.19.0028

107. APELAÇÃO 0000712-61.2024.8.19.0028 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: MACAE 2 VARA FAM INF JUV IDO AÇÃO: 0000712-61.2024.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2025.01043358 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0000853-15.2025.8.19.0006

108. APELAÇÃO 0000853-15.2025.8.19.0006 ASSUNTO: AMEAÇA / CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL / DIREITO PENAL ORIGEM: BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0000853-15.2025.8.19.0006 PROTOCOLO: 3204/2025.01030612 APTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: MARCOS VINÍCIUS DAMACENO DA SILVA ALMEIDA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO VIT: OFENDIDO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0001342-83.2025.8.19.0028

109. APELAÇÃO 0001342-83.2025.8.19.0028 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: MACAE 2 VARA FAM INF JUV IDO AÇÃO: 0001342-83.2025.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2025.00857241 APTE: SIGILOSO APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0001537-50.2019.8.19.0005

110. APELAÇÃO 0001537-50.2019.8.19.0005 ASSUNTO: RESISTÊNCIA / CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: ARRAIAL DO CABO VARA UNICA AÇÃO: 0001537-50.2019.8.19.0005 PROTOCOLO: 3204/2025.01131750 APTE: RAMON SOUZA TAVARES ADVOGADO: VIRGINIA MILEN ALBUQUERQUE MAGESTE APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0001616-33.2021.8.19.0078

111. APELAÇÃO 0001616-33.2021.8.19.0078 ASSUNTO: ROUBO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: ARMACAO DOS BUZIOS 2 VARA AÇÃO: 0001616-33.2021.8.19.0078 PROTOCOLO: 3204/2025.00032882 APTE: EDUARDO GOIANO PEREIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0001703-93.2016.8.19.0003

112. APELAÇÃO 0001703-93.2016.8.19.0003 ASSUNTO: RECEPTAÇÃO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: ANGRA DOS REIS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0001703-93.2016.8.19.0003 PROTOCOLO: 3204/2025.00222853 APTE: SAMUEL WEBER ANDRADE ADVOGADO: SHIRLEY DE FATIMA OLIVEIRA GUIMARAES APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0002131-28.2023.8.19.0004

113. APELAÇÃO 0002131-28.2023.8.19.0004 ASSUNTO: DESTRUIÇÃO / SUBRAÇÃO / OCULTAÇÃO DE CADÁVER / CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO E CONTRA O RESPEITO AOS MORTOS / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0002131-28.2023.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2025.00558135 APTE: LEANDRO DE OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: KAVA SANTOS CARDOSO CORREU: LEONARDO ANTONIODA CONCEIÇÃO ALBERTINO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0005117-24.2024.8.19.0002

114. APELAÇÃO 0005117-24.2024.8.19.0002 ASSUNTO: PERSEGUIÇÃO / CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI JUI VIO DOM FAM C/MULHER AÇÃO: 0005117-24.2024.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2025.01012762 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: EMERICK SOARES DE JESUS APDO: SIGILOSO VIT: OFENDIDO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0006516-14.2023.8.19.0038

115. APELAÇÃO 0006516-14.2023.8.19.0038 ASSUNTO: CRIME TENTADO / DIREITO PENAL ORIGEM: NOVA IGUACU 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0006516-14.2023.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2025.00611673 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: MATEUS DA SILVA OZORIO FERREIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0007153-48.2020.8.19.0012

116. APELAÇÃO 0007153-48.2020.8.19.0012 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: CACHOEIRAS DE MACACU 2 VARA AÇÃO: 0007153-48.2020.8.19.0012 PROTOCOLO: 3204/2025.00478790 APTE: ROMÁRIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: EMANUEL MEZADRE VIEIRA ADVOGADO: FELIPE CHICON SANDRINI ADVOGADO: MATHEUS ANGELETI CASTILHO APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0008381-27.2019.8.19.0066

117. APELAÇÃO 0008381-27.2019.8.19.0066 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: VOLTA REDONDA 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0008381-27.2019.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2025.00864590 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: RYAN DE SÁ CARVALHO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0008747-52.2024.8.19.0014

118. APELAÇÃO 0008747-52.2024.8.19.0014 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: ITALVA J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0008747-52.2024.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2025.00590603 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: LUIZ FELIPPE HELIODORO ROSALINO APDO: SIGILOSO VIT: OFENDIDO RELATOR: JDS. DES. NEARIS DOS SANTOS CARVALHO ARCE DOS SANTOS REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0011575-46.2024.8.19.0038

119. APELAÇÃO 0011575-46.2024.8.19.0038 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: NOVA IGUACU J VIO DOM FAM AÇÃO: 0011575-46.2024.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2025.01182136 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO VIT: OFENDIDA RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS REVISOR: DES. JOAO GUILHERME CHAVES ROSAS FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0016112-65.2025.8.19.0001

120. APELAÇÃO 0016112-65.2025.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: MACAE 2 VARA FAM INF JUV IDO AÇÃO: 0016112-65.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00801982 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0025858-59.2022.8.19.0001

121. APELAÇÃO 0025858-59.2022.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 21 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0025858-59.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00140792 APTE: TAINÁ NASCIMENTO MACHADO ADVOGADO: FABIO SARAIVA OLIVEIRA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS REVISOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0026951-52.2021.8.19.0014

122. APELAÇÃO 0026951-52.2021.8.19.0014 ASSUNTO: ROUBO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0026951-52.2021.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2025.00200636 APTE: HIAGO CAMPOS DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0030212-27.2022.8.19.0002

123. APELAÇÃO 0030212-27.2022.8.19.0002 ASSUNTO: RECEPTAÇÃO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0030212-27.2022.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2025.00648046 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: RODRIGO CAMPOS DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO: MARCIA RAYDE DA SILVA MONTEIRO ADVOGADO: MURILO CORREIA DUTRA DA COSTA APDO: RAFAEL OLIVEIRA MARINS RANGEL ADVOGADO: ANDRE LUIZ SANTA ROSA SOARES DE OLIVEIRA RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0030690-09.2020.8.19.0001

124. APELAÇÃO 0030690-09.2020.8.19.0001 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: NOVA IGUACU 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0030690-09.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00858091 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: CARLOS ROBERTO DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0031599-75.2021.8.19.0014

125. APELAÇÃO 0031599-75.2021.8.19.0014 ASSUNTO: FURTO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0031599-75.2021.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2025.00502157 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: ROBSON DE SOUZA MACHADO ANJO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0032728-50.2021.8.19.0068

126. APELAÇÃO 0032728-50.2021.8.19.0068 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: RIO DAS OSTRAS 2 VARA AÇÃO: 0032728-50.2021.8.19.0068 PROTOCOLO: 3204/2025.00656966 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: WALLACE LUCIANO DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0036040-04.2022.8.19.0002

127. APELAÇÃO 0036040-04.2022.8.19.0002 ASSUNTO: APROPRIAÇÃO INDÉBITA / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0036040-04.2022.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2025.00845098 APTE: GERALDO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0043013-72.2022.8.19.0002

128. APELAÇÃO 0043013-72.2022.8.19.0002 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0043013-72.2022.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2025.00558966 APTE: CAIO FELIPE NUNES DE MARINS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0055757-73.2020.8.19.0001

129. APELAÇÃO 0055757-73.2020.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0055757-73.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01165088 APTE: LUIZ FELIPE DOS SANTOS DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0063393-98.2018.8.19.0021

130. APELAÇÃO 0063393-98.2018.8.19.0021 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0063393-98.2018.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2025.00822273 APTE: JOÃO FERREIRA DO VALLE ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: GILBERTO GONÇALVES DE ARAÚJO CORREU: RENATO FELIPE DE OLIVEIRA VIANNA CORREU: MARCOS VINICIUS LUZ DE MORAES RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0072776-24.2022.8.19.0001

131. APELAÇÃO 0072776-24.2022.8.19.0001 ASSUNTO: FEMINICÍDIO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: BELFORD ROXO 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0072776-24.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00543395 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0080091-35.2024.8.19.0001

132. APELAÇÃO 0080091-35.2024.8.19.0001 ASSUNTO: CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 33 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0080091-35.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00859812 APTE: LUCAS TAVARES PEREIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0086461-93.2025.8.19.0001

133. APELAÇÃO 0086461-93.2025.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: CASIMIRO DE ABREU VARA UNICA AÇÃO: 0086461-93.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01125670 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: ALESSANDRA MENDES MOREL APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0089060-10.2022.8.19.0001

134. APELAÇÃO 0089060-10.2022.8.19.0001 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 36 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0089060-10.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00888384 APTE: MARCIO GUILHERME DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0091438-02.2023.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

135. APELAÇÃO 0091438-02.2023.8.19.0001 ASSUNTO: CRIME TENTADO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0091438-02.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00393108 APTE: MANOEL MESSIAS RODRIGUES DE LIMA ADVOGADO: THALES DA FRAGA FIGUEIREDO ADVOGADO: MAGNO DE CARVALHO JUNIOR APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0102623-62.2022.8.19.0004

136. APELAÇÃO 0102623-62.2022.8.19.0004 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO JUI VIO DOM FAM AÇÃO: 0102623-62.2022.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2025.00385808 APTE: THIAGO GOMES FARIA ADVOGADO: RENATO NUNES MOREIRA BRITO APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO VIT: OFENDIDO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0105579-94.2021.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

137. APELAÇÃO 0105579-94.2021.8.19.0001 ASSUNTO: CORRUPÇÃO ATIVA / CORRUPÇÃO / CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR / DIREITO PENAL MILITAR ORIGEM: CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR AÇÃO: 0105579-94.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00872754 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: SIDCLEI GOMES GONÇALVES ADVOGADO: MARCELO QUEIROZ APDO: EDVALDO CORTES MOREIRA ADVOGADO: MARCIO MELLO CASTELLÕES RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0106871-17.2021.8.19.0001

138. APELAÇÃO 0106871-17.2021.8.19.0001 ASSUNTO: RECEPTAÇÃO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0106871-17.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00804494 APTE: RAFAEL PESSÔA DO NASCIMENTO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0159150-43.2022.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

139. APELAÇÃO 0159150-43.2022.8.19.0001 ASSUNTO: PRISÃO EM FLAGRANTE / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: ARRAIAL DO CABO VARA UNICA AÇÃO: 0159150-43.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00886934 APTE: LEANDRO FERREIRA DIAS ADVOGADO: NILTON CÉSAR COUTINHO DOMINGOS DOS SANTOS APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0168763-53.2023.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

140. APELAÇÃO 0168763-53.2023.8.19.0001 ASSUNTO: CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 42 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0168763-53.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00389255 APTE: JOAO LUIZ SERPA BRAZ ADVOGADO: GUSTAVO MARINS DE ALMEIDA APTE: MARCOS RUBENS SOARES DOS SANTOS ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO DE MELO MOREIRA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0242287-25.2019.8.19.0001

141. APELAÇÃO 0242287-25.2019.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CANTAGALO VARA UNICA AÇÃO: 0242287-25.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01133955 APTE: JOÃO VICTOR INÁCIO MACEDO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0259077-21.2018.8.19.0001

142. APELAÇÃO 0259077-21.2018.8.19.0001 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: PETROPOLIS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0259077-21.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00872476 APTE: VICTOR ROCHA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0301042-71.2021.8.19.0001

143. APELAÇÃO 0301042-71.2021.8.19.0001 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 28 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0301042-71.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00793140 APTE: WILLIAM MUNIZ ALVES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0313531-48.2018.8.19.0001

144. APELAÇÃO 0313531-48.2018.8.19.0001 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: PETROPOLIS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0313531-48.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00872474 APTE: VICTOR ROCHA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0328079-44.2019.8.19.0001

145. APELAÇÃO 0328079-44.2019.8.19.0001 ASSUNTO: CONCURSO MATERIAL / APLICAÇÃO DA PENA / PARTE GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 39 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0328079-44.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00799824 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: LUIZ FELIPE DELFIM APDO: BRULAINE SILVA DOS SANTOS APDO: YGOR SANTOS LOUREIRO DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0800037-73.2025.8.19.0014

146. APELAÇÃO 0800037-73.2025.8.19.0014 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0800037-73.2025.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2025.01089238 APTE: WELLINGTON BATISTA FERNANDES SOUZA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0800258-02.2025.8.19.0032

147. APELAÇÃO 0800258-02.2025.8.19.0032 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: MENDES VARA UNICA AÇÃO: 0800258-02.2025.8.19.0032 PROTOCOLO: 3204/2025.00845572 APTE: SIGILOSO APTE: SIGILOSO ADVOGADO: JOYCE DA SILVA DAS NEVES ADVOGADO: CRISTIANE ARIGONI BRAGA DA SILVA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0800281-61.2024.8.19.0038

148. APELAÇÃO 0800281-61.2024.8.19.0038 ASSUNTO: FURTO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: NOVA IGUACU 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0800281-61.2024.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2025.00637230 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: CARLOS ALEXANDRE JANUÁRIO DE AZEVEDO GRILO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0800334-05.2024.8.19.0018

149. APELAÇÃO 0800334-05.2024.8.19.0018 ASSUNTO: RESISTÊNCIA / CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CONCEICAO DE MACABU VARA UNICA AÇÃO: 0800334-05.2024.8.19.0018 PROTOCOLO: 3204/2025.00639222 APTE: JOAO VICTOR DOS SANTOS ADVOGADO: JULIA DOS SANTOS PERES GOMES ADVOGADO: BRUNO CASTRO DA ROCHA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0800585-02.2025.8.19.0046

150. APELAÇÃO 0800585-02.2025.8.19.0046 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: RIO BONITO 2 VARA AÇÃO: 0800585-02.2025.8.19.0046 PROTOCOLO: 3204/2025.00777978 APTE: ROBERT MENEZES DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0800712-55.2024.8.19.0213

151. APELAÇÃO 0800712-55.2024.8.19.0213 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: MESQUITA VARA CRIMINAL AÇÃO: 0800712-55.2024.8.19.0213 PROTOCOLO: 3204/2025.00870448 APTE: MISAEL ALVES FERREIRA PEREIRA APTE: VINICIUS SALES DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APTE: CARLOS BRITTO FELISBERTO ADVOGADO: OLIMPIO DA SILVA SOARES APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0800879-70.2024.8.19.0052 - RETIRADO DE PAUTA

152. APELAÇÃO 0800879-70.2024.8.19.0052 ASSUNTO: EXTORSÃO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: ARARUAMA VARA CRIMINAL AÇÃO: 0800879-70.2024.8.19.0052 PROTOCOLO: 3204/2025.00508954 APTE: SAMUEL GOMES DA SILVA ALVES ADVOGADO: THIAGO JOSÉ DUARTE CABRAL ADVOGADO: ALEXANDER LAIUNE SANTOS APTE: BRUNO JACURU DE SOUZA ADVOGADO: CARLOS ALEXANDRE NASCIMENTO DO VALLE FERREIRA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0800896-43.2023.8.19.0052

153. APELAÇÃO 0800896-43.2023.8.19.0052 ASSUNTO: ROUBO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: ARARUAMA VARA CRIMINAL AÇÃO: 0800896-43.2023.8.19.0052 PROTOCOLO: 3204/2025.00828296 APTE: ANDERSON TEIXEIRA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: JDS. DES. NEARIS DOS SANTOS CARVALHO ARCE DOS SANTOS REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0800954-12.2025.8.19.0073

154. APELAÇÃO 0800954-12.2025.8.19.0073 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: GUAPIMIRIM 2 VARA AÇÃO: 0800954-12.2025.8.19.0073 PROTOCOLO: 3204/2025.01116347 APTE: MARCIO BENTO DA COSTA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0801497-84.2023.8.19.0008

155. APELAÇÃO 0801497-84.2023.8.19.0008 ASSUNTO: ROUBO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: BELFORD ROXO 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0801497-84.2023.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2025.00482347 APTE: ANDRÉ LUÍS PACHECO BARBOSA JUNIOR ADVOGADO: ALICE DA LUZ PANTOJA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0801984-74.2025.8.19.0011

156. APELAÇÃO 0801984-74.2025.8.19.0011 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CABO FRIO 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0801984-74.2025.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2025.00829166 APTE: PAULO CEZAR DA SILVA NUNES JUNIOR ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0802678-68.2024.8.19.0014

157. APELAÇÃO 0802678-68.2024.8.19.0014 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0802678-68.2024.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2025.00570041 APTE: DIOGO MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0802850-63.2024.8.19.0061

158. APELAÇÃO 0802850-63.2024.8.19.0061 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: TERESOPOLIS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0802850-63.2024.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2025.00567005 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MILLER ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0803032-97.2024.8.19.0045

159. APELAÇÃO 0803032-97.2024.8.19.0045 ASSUNTO: PERSEGUIÇÃO / CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL / DIREITO PENAL ORIGEM: RESENDE 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0803032-97.2024.8.19.0045 PROTOCOLO: 3204/2025.00877092 APTE: ISMAEL ILO DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0803142-93.2024.8.19.0046

160. APELAÇÃO 0803142-93.2024.8.19.0046 ASSUNTO: ROUBO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: RIO BONITO 2 VARA AÇÃO: 0803142-93.2024.8.19.0046 RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0803666-43.2023.8.19.0073

161. APELAÇÃO 0803666-43.2023.8.19.0073 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: GUAPIMIRIM 2 VARA AÇÃO: 0803666-43.2023.8.19.0073 PROTOCOLO: 3204/2025.00641689 APTE: GUSTAVO DA SILVA CORDEIRO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0803694-58.2024.8.19.0046

162. APELAÇÃO 0803694-58.2024.8.19.0046 ASSUNTO: VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO / CRIMES CONTRA A INVIOLABILIDADE DE DOMICÍLIO / DIREITO PENAL ORIGEM: RIO BONITO 2 VARA AÇÃO: 0803694-58.2024.8.19.0046 PROTOCOLO: 3204/2025.00462109 APTE: BRUNO DA SILVA GUIMARÃES ADVOGADO: MEDSON COUTINHO RODRIGUES FILHO APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0804319-45.2022.8.19.0052

163. APELAÇÃO 0804319-45.2022.8.19.0052 ASSUNTO: DESTRUIÇÃO / SUBRAÇÃO / OCULTAÇÃO DE CADÁVER / CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO E CONTRA O RESPEITO AOS MORTOS / DIREITO PENAL ORIGEM: ARARUAMA VARA CRIMINAL AÇÃO: 0804319-45.2022.8.19.0052 PROTOCOLO: 3204/2025.00795287 APTE: ALCIMAR DA CONCEICAO BRAGA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0804965-85.2023.8.19.0063

164. APELAÇÃO 0804965-85.2023.8.19.0063 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: TRES RIOS 2 VARA AÇÃO: 0804965-85.2023.8.19.0063 PROTOCOLO: 3204/2025.00876926 APTE: MOISÉS DA CRUZ AMARAL ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0806571-84.2023.8.19.0052

165. APELAÇÃO 0806571-84.2023.8.19.0052 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: ARARUAMA VARA CRIMINAL AÇÃO: 0806571-84.2023.8.19.0052 PROTOCOLO: 3204/2025.01163371 APTE: VANDERSON ACACIO DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0806646-05.2025.8.19.0004

166. APELAÇÃO 0806646-05.2025.8.19.0004 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0806646-05.2025.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2025.00689147 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: JOAO DANIEL CORREA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0807090-88.2024.8.19.0031

167. APELAÇÃO 0807090-88.2024.8.19.0031 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: MARICA VARA CRIMINAL AÇÃO: 0807090-88.2024.8.19.0031 PROTOCOLO: 3204/2025.01132733 APTE: MOISES OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0807506-65.2024.8.19.0028

168. APELAÇÃO 0807506-65.2024.8.19.0028 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: MACAE 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0807506-65.2024.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2025.01150929 APTE: NÍCEA DOS SANTOS FERREIRA PAULO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0811618-31.2024.8.19.0011

169. APELAÇÃO 0811618-31.2024.8.19.0011 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CABO FRIO 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0811618-31.2024.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2025.00632813 APTE: RAFAEL CABRAL DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0811785-94.2023.8.19.0007

170. APELAÇÃO 0811785-94.2023.8.19.0007 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: BARRA MANSA 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0811785-94.2023.8.19.0007 PROTOCOLO: 3204/2025.00570028 APTE: SIGILOSO APDO: SIGILOSO ADVOGADO: ARTHUR COLOMBIANO SOARES ADVOGADO: RAFAEL PINHEIRO DE QUEIROZ RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0817818-54.2024.8.19.0011

171. APELAÇÃO 0817818-54.2024.8.19.0011 ASSUNTO: ROUBO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CABO FRIO 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0817818-54.2024.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2025.00584164 APTE: MARLON CRISTIANO GOMES BAIOCO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0817833-56.2025.8.19.0021

172. APELAÇÃO 0817833-56.2025.8.19.0021 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0817833-56.2025.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2025.01094417 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: GILBERTO GOMES DA SILVA ADVOGADO: CAMILLA ALBUQUERQUE ALVES FREITAS RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0818247-42.2024.8.19.0004

173. APELAÇÃO 0818247-42.2024.8.19.0004 ASSUNTO: EXTORSÃO MEDIANTE SEQÜESTRO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0818247-42.2024.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2025.01181165 APTE: PALOMA HENRIQUE DA SILVA APTE: PRISCILA HENRIQUE DE MATTOS ADVOGADO: ROBERTA ROSANGELA FERNANDES APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: FABRICIO SANTOS DA SILVA CORREU: ARIANE CRISTIANE DA SILVA FERREIRA CORREU: AMARILDO IVO DA CONCEIÇÃO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0818818-80.2024.8.19.0014

174. APELAÇÃO 0818818-80.2024.8.19.0014 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0818818-80.2024.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2025.00619169 APTE: DOUGLAS DE SOUSA ALVES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0821232-91.2023.8.19.0206

175. APELAÇÃO 0821232-91.2023.8.19.0206 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 20 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0821232-91.2023.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2025.00866506 APTE: JOSEMAR DOS SANTOS ROSA OUTRO NOME: JOSIMAR SANTOS ROSA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0823787-41.2024.8.19.0014

176. APELAÇÃO 0823787-41.2024.8.19.0014 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0823787-41.2024.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2025.00797390 APTE: TIAGO HORTENCIO DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0826049-97.2024.8.19.0002 - RETIRADO DE PAUTA

177. APELAÇÃO 0826049-97.2024.8.19.0002 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0826049-97.2024.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2025.00612231 APTE: ÍCARO TRÉZZE DE MEDEIROS TELLES DA SILVA ADVOGADO: CLAUDIA DE ALMEIDA FERREIRA APTE: ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0829922-18.2023.8.19.0204

178. APELAÇÃO 0829922-18.2023.8.19.0204 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: BANGU REGIONAL 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0829922-18.2023.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2025.00083872 APTE: WALLACE DE OLIVEIRA LOREDO ADVOGADO: LUCILIA BARROS RODRIGUES APTE: ALEX FRANCO BAPTISTA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0833557-31.2023.8.19.0002

179. APELAÇÃO 0833557-31.2023.8.19.0002 ASSUNTO: ROUBO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0833557-31.2023.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2025.01095894 APTE: LUCAS CABRAL DE MELLO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0835702-63.2023.8.19.0001

180. APELAÇÃO 0835702-63.2023.8.19.0001 ASSUNTO: ROUBO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 11 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0835702-63.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00459892 APTE: LEONARDO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0838411-68.2023.8.19.0002

181. APELAÇÃO 0838411-68.2023.8.19.0002 ASSUNTO: ROUBO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0838411-68.2023.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2025.00870607 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: WANDERSON DO NASCIMENTO FERREIRA APDO: WESLLEY RICHARD CORREA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0954635-58.2024.8.19.0001

182. APELAÇÃO 0954635-58.2024.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 35 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0954635-58.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01160479 APTE: MATHEUS DOS SANTOS SALES APTE: YAGO SILVA DOS SANTOS BARBOZA APTE: CARLOS HENRIQUE BISPO REZENDE DA SILVA ADVOGADO: RENATO DA SILVA MARTINS ADVOGADO: VALERIA CRISTINA LOPES DESIDÉRIO APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0000036-59.2021.8.19.0080

183. APELAÇÃO 0000036-59.2021.8.19.0080 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: ITALVA VARA UNICA AÇÃO: 0000036-59.2021.8.19.0080 PROTOCOLO: 3204/2025.01196335 APTE: WANDERSON PORTO DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0001374-75.2026.8.19.0021

184. APELAÇÃO 0001374-75.2026.8.19.0021 ASSUNTO: RECEPTAÇÃO QUALIFICADA / CONTRA O PATRIMÔNIO / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS VARA INF JUV IDO AÇÃO: 0001374-75.2026.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2026.00285442 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0006179-29.2025.8.19.0014

185. APELAÇÃO 0006179-29.2025.8.19.0014 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES I J VIO E ESP CRIM AÇÃO: 0006179-29.2025.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2026.00032032 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO TABELAR APDO: SIGILOSO VIT: OFENDIDO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0196841-28.2021.8.19.0001

186. APELAÇÃO 0196841-28.2021.8.19.0001 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0196841-28.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00015642 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: WILSON PINTO MARTINS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0209404-25.2019.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

187. APELAÇÃO 0209404-25.2019.8.19.0001 ASSUNTO: FURTO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0209404-25.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00032857 APTE: ADRIEL SILVA DE CASTRO APTE: FELIPE DE SOUZA RUIZ ADVOGADO: TAYRONE RAMOS DE OLIVEIRA APTE: GABRIEL RAMOS DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0802134-97.2024.8.19.0073

188. APELAÇÃO 0802134-97.2024.8.19.0073 ASSUNTO: CRIME CONTINUADO / APLICAÇÃO DA PENA / PARTE GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: GUAPIMIRIM 2 VARA AÇÃO: 0802134-97.2024.8.19.0073 PROTOCOLO: 3204/2026.00006158 APTE: MARA ALICE DUARTE DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0807809-18.2025.8.19.0037

189. APELAÇÃO 0807809-18.2025.8.19.0037 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: NOVA FRIBURGO 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0807809-18.2025.8.19.0037 PROTOCOLO: 3204/2026.00036476 APTE: KEVIN BANDEIRA DA SILVA ADVOGADO: CHRISTIANO PIMENTEL CITRANGULO ADVOGADO: CAROLINSK DE MARCO GUEDES MATA ROMA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0811878-65.2025.8.19.0014

190. APELAÇÃO 0811878-65.2025.8.19.0014 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0811878-65.2025.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2026.00012386 APTE: MARCELO MONTEIRO MANSUR ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0821926-67.2023.8.19.0042

191. APELAÇÃO 0821926-67.2023.8.19.0042 ASSUNTO: CRIMES DE TRÂNSITO / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: PETROPOLIS 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0821926-67.2023.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2026.00027908 APTE: JORGE LUIZ MARGARIZO DE SOUZA ADVOGADO: SANDRO VITOR RAMOS CORREA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0838028-25.2025.8.19.0001

192. APELAÇÃO 0838028-25.2025.8.19.0001 ASSUNTO: ROUBO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 31 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0838028-25.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00016501 APTE: VITOR FIGUEIREDO CARDOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0869974-15.2025.8.19.0001

193. APELAÇÃO 0869974-15.2025.8.19.0001 ASSUNTO: FURTO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 33 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0869974-15.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00027607 APTE: LUIZ CARLOS DE ALBUQUERQUE CASTRO APTE: MATHEUS WILLIAN BARROS DE FREITAS VALLE ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

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