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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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Resolução 591 do CNJ
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS, PRESIDENTE DA VIGESIMA SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 21/07/2026, TERÇA-FEIRA, A PARTIR DAS 00:01:00 HORAS, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS E OS ADIADOS DAS SESSÕES ANTERIORES.
A Sessão de Julgamento Virtual Eletrônico tem duração de 44 horas.
Não serão julgados em ambiente virtual os processos com pedido de destaque feito por qualquer das partes ou pelo representante do Ministério Público, desde que requerido até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão e deferido pelo Relator, nos termos do art. 97, II do Regimento Interno deste Tibunal de Justiça.
Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, nos termos do art. 98-A do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes dos Desembargadores para o envio de MEMORIAIS estão disponíveis na intranet - consulta - magistrado - órgão julgador - 22ª Câmara de Direito Privado.
0013941-07.2026.8.19.0000
001. HABEAS CORPUS 0013941-07.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ALIMENTOS / PRISÃO CIVIL / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: ITAGUAI VARA FAM INF JUV IDO AÇÃO: 0002994-31.2017.8.19.0024 PROTOCOLO: 3204/2026.00165213 IMPTE/PACTE: SIGILOSO ADVOGADO: VINICIUS BARROS VIEIRA AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0005545-41.2026.8.19.0000
002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0005545-41.2026.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 40 VARA CIVEL AÇÃO: 0069142-45.2007.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00068911 AGTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: TÂNIA PINTO GUIMARÃES DE AZEVEDO AGDO: ESPÓLIO DE GILBERTO RAAD ADVOGADO: PAOLA DA QUINTA RODRIGUEZ ADVOGADO: CARLOS VINICIUS NEJAIM RIBEIRO RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0082963-89.2025.8.19.0000
003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0082963-89.2025.8.19.0000 ASSUNTO: VALOR DA EXECUÇÃO / CÁLCULO / ATUALIZAÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0010868-60.2018.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2025.00903210 AGTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO AGDO: MAYKE DESSBESELL AGDO: LETICIA GOETSCH MELO DESSBESELL ADVOGADO: MARIO OLINGER NETO RELATOR: DES. MARCOS ANDRE CHUT TEXTO:
0102927-68.2025.8.19.0000
004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0102927-68.2025.8.19.0000 ASSUNTO: LIMITAÇÃO DE PERCENTUAL OU DESCONTOS EM EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0817507-92.2025.8.19.0087 PROTOCOLO: 3204/2025.01126982 AGTE: FRANCISCO DE ASSIS ROLA DE SOUZA ADVOGADO: LIANA FERREIRA AGDO: BANCO BRADESCO S A AGDO: BANCO CBSS S.A. RELATOR: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA TEXTO:
0010021-25.2026.8.19.0000
005. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0010021-25.2026.8.19.0000 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 20 VARA CIVEL AÇÃO: 0404288-30.2014.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00113287 AGTE: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES AGTE: SPE CHL XII INCORPORAÇÕES LTDA ADVOGADO: BRUNO DE SOUZA FERREIRA RAMOS AGDO: MARCIO VASCONCELOS MARQUES DA SILVA JUNIOR AGDO: CLARISSA OLIVIERA VIDON ADVOGADO: MÁRCIO VASCONCELOS MARQUES DA SILVA JUNIOR RELATOR: DES. CELSO SILVA FILHO TEXTO:
0009262-61.2026.8.19.0000
006. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0009262-61.2026.8.19.0000 ASSUNTO: SUBSTITUIÇÃO DO PRODUTO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: PATY DO ALFERES VARA UNICA AÇÃO: 0802057-57.2025.8.19.0072 PROTOCOLO: 3204/2026.00107643 AGTE: MILENA CARDIA BRAGA RIBEIRO ADVOGADO: DELCIR COSTA DA SILVA AGDO: MOVEIS JUNCO PRIME LTDA ADVOGADO: PATRÍCIA GONÇALVES DIAS AGOSTINETO PAPA ADVOGADO: GIOVANNA BELLUCI CIRILO DOS SANTOS PEREIRA RELATOR: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA TEXTO:
0021649-11.2026.8.19.0000
007. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0021649-11.2026.8.19.0000 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO FIDELIS 1 VARA AÇÃO: 0801505-58.2025.8.19.0051 PROTOCOLO: 3204/2026.00267480 AGTE: JOAO FABIO DIAS RODRIGUES ADVOGADO: LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL ADVOGADO: BRUNO MEDEIROS DURÃO AGDO: BANCO VOLKSWAGEN S A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0011371-48.2026.8.19.0000
008. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0011371-48.2026.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: VOLTA REDONDA 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0821905-48.2025.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2026.00129014 AGTE: UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HANANIA MANTOANELLI MONGIN AGDO: SERGIO MIGUEL DA SILVA SANTOS REP/P/S/MAE TALITA SILENE FIGUEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0006401-05.2026.8.19.0000
009. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0006401-05.2026.8.19.0000 ASSUNTO: SEGURO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0813282-06.2024.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2026.00078077 AGTE: POVOA & POVOA SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO: RODOLPHO ANTÔNIO LEITE PÓVOA AGDO: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO: LUIZ FELIZARDO BARROSO RELATOR: DES. CELSO SILVA FILHO TEXTO:
0077242-59.2025.8.19.0000
010. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0077242-59.2025.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: 6. NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - SAUDE PRIVADA (V.CIVEL) AÇÃO: 0914720-65.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00842273 AGTE: BRADESCO SAUDE S A ADVOGADO: RICARDO SILVA MACHADO AGDO: EVELLY DAYANA DA SILVA ADVOGADO: VICTOR SOARES DE FREITAS SNEJERS ADVOGADO: FERNANDO SILVA SANCHES RELATOR: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA TEXTO:
0093214-69.2025.8.19.0000
011. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0093214-69.2025.8.19.0000 ASSUNTO: VALOR DA EXECUÇÃO / CÁLCULO / ATUALIZAÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: MACAE 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0003202-76.2012.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2025.01013038 AGTE: AL EMPREENDIMENTOS S A ADVOGADO: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA AGDO: DIEGO CEZAR NASCIMENTO ADVOGADO: DIPSON MELO ACHA RELATOR: DES. MARCOS ANDRE CHUT TEXTO:
0002792-14.2026.8.19.0000
012. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0002792-14.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: MANGARATIBA VARA UNICA AÇÃO: 0802569-69.2025.8.19.0030 PROTOCOLO: 3204/2026.00036746 AGTE: MARCIA ALESSANDRA DE FREITAS PEREIRA ADVOGADO: CHRISTIAN DA SILVA PEREIRA AGDO: BANCO DAYCOVAL S A ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA AGDO: ARCESP CONSIGNADO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0107693-67.2025.8.19.0000
013. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0107693-67.2025.8.19.0000 ASSUNTO: COMPRA E VENDA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0087035-92.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01181753 AGTE: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: JULIANA ARCANJO DOS SANTOS ADVOGADO: BRUNA APARECIDA RONDELLI DAVIMERCATI AGDO: GM DOS REIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO: DR(A). RUI FERREIRA PIRES SOBRINHO RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0073916-91.2025.8.19.0000
014. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0073916-91.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BANGU REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0830829-56.2024.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2025.00807916 AGTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO AGDO: KATIA PESSOA DE ALBUQUERQUE AGDO: NATALIA DE ALBUQUERQUE RODRIGUES ADVOGADO: DERIK ROBERTO DA SILVA ROZAS RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0063982-12.2025.8.19.0000
015. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0063982-12.2025.8.19.0000 ASSUNTO: COMPRA E VENDA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0027069-98.2016.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2025.00693532 AGTE: SIGILOSO AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: THIAGO VENTURA DA SILVA ADVOGADO: FREDERICO PRICE GRECHI AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: GILSON PEREIRA NUNES ADVOGADO: MARO PEREIRA NUNES RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0102483-35.2025.8.19.0000
016. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0102483-35.2025.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0008345-29.2000.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2025.01121748 AGTE: BANCO NACIONAL S A EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO: THADEU SENNA DE CASTRO ADVOGADO: JÚLIO CEZAR DE OLIVEIRA BRAGA AGDO: ELINETE CARDOSO DE ANDRADE DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. CELSO SILVA FILHO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0007648-21.2026.8.19.0000
017. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0007648-21.2026.8.19.0000 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0975890-38.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00092296 AGTE: FRANCISCO JUNQUEIRA ALVES CUNHA ADVOGADO: GUSTAVO GONÇALVES GOMES AGDO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO TEXTO:
0012252-25.2026.8.19.0000
018. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0012252-25.2026.8.19.0000 ASSUNTO: EXONERAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: OCEANICA REGIONAL NITEROI 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0050836-68.2020.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2026.00142761 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: TELMA ELISA SILVA DOS SANTOS AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: LUIZ FERNANDO GEVAERD RELATOR: DES. CELSO SILVA FILHO TEXTO:
0043361-91.2025.8.19.0000
019. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0043361-91.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0022194-30.2012.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2025.00466259 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: SERGIO DE ARAUJO OLIVEIRA AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: ADEMIR FERREIRA MARTINS NETO RELATOR: DES. MARCOS ANDRE CHUT TEXTO:
0065278-69.2025.8.19.0000
020. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0065278-69.2025.8.19.0000 ASSUNTO: CONSTRIÇÃO / PENHORA / AVALIAÇÃO / INDISPONIBILIDADE DE BENS / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0815911-66.2023.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2025.00707053 AGTE: MOITINHO AUTOMÓVEIS LTDA ADVOGADO: ROBERTO MORENO DE MELO AGDO: GUENAEL RIBEIRO GUERRA ADVOGADO: SALVADOR VALADARES DE CARVALHO RELATOR: DES. MARCOS ANDRE CHUT TEXTO:
0078029-88.2025.8.19.0000
021. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0078029-88.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INTERPRETAÇÃO / REVISÃO DE CONTRATO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CABO FRIO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0804495-45.2025.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2025.00851520 AGTE: AURO CESAR PEREIRA DE MELO SILVA ADVOGADO: MARIO JORGE DOS SANTOS TAVARES AGDO: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: GIULIO ALVARENGA REALE RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0801153-31.2022.8.19.0011
022. APELAÇÃO 0801153-31.2022.8.19.0011 ASSUNTO: INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS / SEÇÃO CÍVEL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: CABO FRIO 1 VARA FAM INF JUV IDO AÇÃO: 0801153-31.2022.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2026.00082455 APELANTE: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: SIGILOSO APELADO: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. CELSO SILVA FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0810144-02.2022.8.19.0203
023. APELAÇÃO 0810144-02.2022.8.19.0203 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0810144-02.2022.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2026.00077221 APELANTE: PROVESI CRIACOES PRODUCOES E EVENTOS CULTURAIS LTDA APELANTE: PIMENTA PRODUCOES E EVENTOS CULTURAIS LTDA ADVOGADO: DOMENICO ALBANO FRANCA SANAN APELANTE: MARIA EDUARDA NOGUEIRA FARO APELANTE: NAIR APARECIDA NOGUEIRA LOPES ADVOGADO: CARLA PRETTI MERCANTE APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. CELSO SILVA FILHO TEXTO:
0014000-59.2018.8.19.0037
024. APELAÇÃO 0014000-59.2018.8.19.0037 ASSUNTO: VALOR DA EXECUÇÃO / CÁLCULO / ATUALIZAÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: NOVA FRIBURGO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0014000-59.2018.8.19.0037 PROTOCOLO: 3204/2026.00221615 APELANTE: RICARDO CORREA BARBOSA ADVOGADO: ERICK JOSÉ GUIMARÃES DE ANDRADE JUNIOR APELADO: ZILEY BRAVO COELHO APELADO: ANTONIO PINTO COELHO ADVOGADO: JEANNE SIAS FARIA APELADO: HOTEL MOUNT EVEREST LTDA ME RELATOR: DES. CELSO SILVA FILHO TEXTO:
0831142-39.2023.8.19.0208
025. APELAÇÃO 0831142-39.2023.8.19.0208 ASSUNTO: RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MEIER REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0831142-39.2023.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2026.00151950 APELANTE: TEGRA INCORPORADORA S A APELANTE: TGRJ 14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA APELANTE: LUIZ FERNANDO LINHARES VIEIRA RECURSO ADESIVO APELANTE: ANALUCIA DE ALMEIDA OLIVEIRA RECURSO ADESIVO ADVOGADO: GUILHERME LETA DA COSTA ROCHA ADVOGADO: PAULO ARTUR ERLICH VARELLA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA TEXTO:
0022060-61.2020.8.19.0001
026. APELAÇÃO 0022060-61.2020.8.19.0001 ASSUNTO: REPETIÇÃO DO INDÉBITO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 39 VARA CIVEL AÇÃO: 0022060-61.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00057814 APELANTE: AL SUSHI LARANJEIRAS LTDA - ME ADVOGADO: CARLOS ORLANDO RIBEIRO SEABRA JUNIOR APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: CLÁUDIO HENRIQUE PINTO DE SAMPAIO TABORDA RELATOR: DES. CELSO SILVA FILHO TEXTO:
0832447-03.2024.8.19.0021
027. APELAÇÃO 0832447-03.2024.8.19.0021 ASSUNTO: TUTELA DE URGÊNCIA / TUTELA PROVISÓRIA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0832447-03.2024.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2026.00160239 APELANTE: RAFAEL DA ROSA SOARES ADVOGADO: THIAGO CEZARIO DE SOUZA ADVOGADO: MURILO FERREIRA ABUD APELADO: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0009034-48.2020.8.19.0210
028. APELAÇÃO 0009034-48.2020.8.19.0210 ASSUNTO: SUBSTITUIÇÃO DO PRODUTO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0009034-48.2020.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2026.00086452 APELANTE: JEAN TERRA DA SILVA ADVOGADO: TIAGO FERRAREZ DE ALMEIDA ADVOGADO: FATIMA CRISTINA DO CARMO RAMOS LAMEGO APELANTE: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO ADVOGADO: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. CELSO SILVA FILHO TEXTO:
0955693-96.2024.8.19.0001
029. APELAÇÃO 0955693-96.2024.8.19.0001 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 49 VARA CIVEL AÇÃO: 0955693-96.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00154846 APELANTE: ROSEANE SILVA FONTINELE RAMOS ADVOGADO: LEONARDO REIS PINTO APELADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA. ADVOGADO: BRUNO FEIGELSON RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0002293-31.2022.8.19.0045
030. APELAÇÃO 0002293-31.2022.8.19.0045 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: RESENDE 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0002293-31.2022.8.19.0045 PROTOCOLO: 3204/2026.00050627 APELANTE: HERON GARCIA COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA ADVOGADO: THIAGO SIMOES MAGALHAES APELADO: JOSÉ LAZARO DIAS DA SILVA ADVOGADO: IGOR PAIVA SILVA PIMENTA RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0819107-31.2024.8.19.0202
031. APELAÇÃO 0819107-31.2024.8.19.0202 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0819107-31.2024.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2026.00178747 APELANTE: ROSILENE RODRIGUES CORREIA ADVOGADO: JOSÉ PAULO DE LIMA APELANTE: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. CELSO SILVA FILHO TEXTO:
0801898-71.2023.8.19.0012
032. APELAÇÃO 0801898-71.2023.8.19.0012 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CACHOEIRAS DE MACACU 1 VARA AÇÃO: 0801898-71.2023.8.19.0012 PROTOCOLO: 3204/2026.00128676 APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM APELADO: NAZARETH DA CONCEICAO MOURA CASTILHO ADVOGADO: WAGNER TIBURCIO RANGEL APELADO: START CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA REP/P/CURADORIA ESPECIAL DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. CELSO SILVA FILHO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0810530-21.2025.8.19.0205
033. APELAÇÃO 0810530-21.2025.8.19.0205 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: 8 VARA CIVEL REG. DE CAMPO GRANDE AÇÃO: 0810530-21.2025.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2026.00079667 APELANTE: SOLAR CUIDADOS E SERVICOS EM SAUDE LTDA ADVOGADO: CLARISSA DAMIANI DE ALMEIDA APELANTE: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. ADVOGADO: MARTA MARTINS SAHIONE FADEL APELADO: LORENZO JOAQUIM DE CASTRO DINIZ REP/P/S/MÃE NATALIA DOS SANTOS DE CASTRO APELADO: NATALIA DOS SANTOS DE CASTRO ADVOGADO: CAMILLA FERREIRA PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: DIOGO VASCONCELLOS MIGLIOLI RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0804818-79.2024.8.19.0045
034. APELAÇÃO 0804818-79.2024.8.19.0045 ASSUNTO: EXONERAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: RESENDE 2 VARA FAM INF JUV IDO AÇÃO: 0804818-79.2024.8.19.0045 PROTOCOLO: 3204/2026.00262641 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: RAFAELA MARQUES OLIVEIRA APELADO: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0815918-45.2024.8.19.0008
035. APELAÇÃO 0815918-45.2024.8.19.0008 ASSUNTO: OFERTA / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: BELFORD ROXO 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0815918-45.2024.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2026.00149383 APELANTE: SIGILOSO APELANTE: SIGILOSO APELANTE: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: LARISSA NUNES CHAVES RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0017747-90.2021.8.19.0205
036. APELAÇÃO 0017747-90.2021.8.19.0205 ASSUNTO: REPETIÇÃO DO INDÉBITO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0017747-90.2021.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2026.00068872 APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER APELANTE: F AB ZONA OESTE S A ADVOGADO: RODRIGO MAGALHÃES ROMANO APELADO: OS MESMOS APELADO: MARIA FERNANDES PEREIRA ADVOGADO: SUANE SOUZA COSTA ADVOGADO: CARLOS ESDRAS BRITO DE ARAUJO RELATOR: DES. CELSO SILVA FILHO TEXTO:
0006605-45.2020.8.19.0037
037. APELAÇÃO 0006605-45.2020.8.19.0037 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: NOVA FRIBURGO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0006605-45.2020.8.19.0037 PROTOCOLO: 3204/2026.00049955 APELANTE: MAURILIO ALCANTARA DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: MARIA DIONEA AMADO DE OLIVEIRA APELADO: JORGE ADRIANO BARRADAS CANTO APELADO: ESPOLIO DE JOSE KLEIN REP/P/S/INVENTARIANTE ROSANIA KLEN ADVOGADO: ERICA BARBOZA VENTURINO RELATOR: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0815159-69.2024.8.19.0206
038. APELAÇÃO 0815159-69.2024.8.19.0206 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: 10° NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - PRESTADORAS DE SERVIÇO AÇÃO: 0815159-69.2024.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2026.00144382 APTE: F.AB. ZONA OESTE S.A. ADVOGADO: RODRIGO MAGALHÃES ROMANO APDO: JOEL DE OLIVEIRA NUNES ADVOGADO: BRUNO SANTOS RIBEIRO RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO TEXTO:
0162343-03.2021.8.19.0001
039. APELAÇÃO 0162343-03.2021.8.19.0001 ASSUNTO: DESPESAS CONDOMINIAIS / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 39 VARA CIVEL AÇÃO: 0162343-03.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00771576 APELANTE: PRISCILLA CASTRO DA COSTA ADVOGADO: GUILHERME ANTONIO MAGALHÃES MOITA APELADO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ATLAS I ADVOGADO: LEONARDO MELIANDE RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0803852-37.2023.8.19.0212
040. APELAÇÃO 0803852-37.2023.8.19.0212 ASSUNTO: SERVIÇOS HOSPITALARES / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: OCEANICA REGIONAL NITEROI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0803852-37.2023.8.19.0212 PROTOCOLO: 3204/2026.00162335 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: GUSTAVO DE FIGUEIREDO GSCHWEND APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: NILDON DE MATOS VIEIRA JUNIOR APELADO: SIGILOSO RELATOR: DES. MARCOS ANDRE CHUT TEXTO:
0818805-70.2022.8.19.0202
041. APELAÇÃO 0818805-70.2022.8.19.0202 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0818805-70.2022.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2025.01200191 APELANTE: LUCY ALVES ADVOGADO: TÂNIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA ESTEVAM ADVOGADO: ISABELLE NASCIMENTO ESTEVAM APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0002042-44.2021.8.19.0046
042. APELAÇÃO 0002042-44.2021.8.19.0046 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: RIO BONITO 1 VARA AÇÃO: 0002042-44.2021.8.19.0046 PROTOCOLO: 3204/2026.00202155 APELANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S A ADVOGADO: RICARDO DA COSTA ALVES APELADO: JOB MARQUI ADVOGADO: LIBANIA MACHADO MIRANDA RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO TEXTO:
0871366-58.2023.8.19.0001
043. APELAÇÃO 0871366-58.2023.8.19.0001 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 28 VARA CIVEL AÇÃO: 0871366-58.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01199462 APELANTE: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A ADVOGADO: RICARDO DA COSTA ALVES APELANTE: PAULA BASTOS GONCALVES ADVOGADO: MÁRCIO SÖKELAND DÓRIA ADVOGADO: RAPHAEL FERREIRA BAPTISTA ADVOGADO: DAVID CHAVES DONATO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. CELSO SILVA FILHO TEXTO:
0826689-07.2023.8.19.0206
044. APELAÇÃO 0826689-07.2023.8.19.0206 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0826689-07.2023.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2026.00020188 APELANTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. ADVOGADO: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA APELADO: PAULO ROBERTO JOSE GARCIA ADVOGADO: VIVIANE DOMINGUES LOPES PEQUENO RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0015197-65.2020.8.19.0203
045. APELAÇÃO 0015197-65.2020.8.19.0203 ASSUNTO: PAGAMENTO INDEVIDO / ATOS UNILATERAIS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0015197-65.2020.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2025.01179120 APELANTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: PAULO EDUARDO PRADO ADVOGADO: PAULO EDUARDO PRADO APELADO: ESPÓLIO DE PAULO ROBERTO MARTINS PINTO REP/P/S/INV CAMILA HOLANDA PINTO ADVOGADO: MARIA PAULA SALLES AMARAL RELATOR: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA TEXTO:
0884209-21.2024.8.19.0001
046. APELAÇÃO 0884209-21.2024.8.19.0001 ASSUNTO: PERDAS E DANOS / INADIMPLEMENTO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 26 VARA CIVEL AÇÃO: 0884209-21.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00218840 APELANTE: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG ADVOGADO: FRANCISCO PLASTINA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: MANUEL DE PAULA PESSOA MACHADO APELADO: PIMENTA VERDE ALIMENTOS LTDA. ADVOGADO: MARCIO RAFAEL GAZZINEO ADVOGADO: NELSON BRUNO DO REGO VALENÇA RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0014480-58.2017.8.19.0203
047. APELAÇÃO 0014480-58.2017.8.19.0203 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0014480-58.2017.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2026.00073046 APELANTE: BARBARA LUCE DUARTE NUNES APELANTE: HUMBERTO AMARAL DUARTE NUNES ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO RELATOR: DES. CELSO SILVA FILHO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0156007-80.2021.8.19.0001
048. APELAÇÃO 0156007-80.2021.8.19.0001 ASSUNTO: DIREITO AUTORAL / PROPRIEDADE INTELECTUAL / INDUSTRIAL / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 3 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0156007-80.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00125421 APELANTE: AZZAS 2154 S.A. ADVOGADO: RODRIGO AFFONSO DE OURO PRETO SANTOS ADVOGADO: SAMANTHA BANCROFT VIANNA BRAGA APELADO: CAROLINA DE MORAIS TOCAFUNDO ADVOGADO: GUSTAVO DOS SANTOS RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO TEXTO:
0831026-14.2024.8.19.0203
049. APELAÇÃO 0831026-14.2024.8.19.0203 ASSUNTO: REVISÃO DE TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE / TUTELA PROVISÓRIA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0831026-14.2024.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2025.00961135 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: FABIO BULHÕES LELIS APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES RELATOR: DES. MARCOS ANDRE CHUT TEXTO:
0806518-44.2024.8.19.0028
050. APELAÇÃO 0806518-44.2024.8.19.0028 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: 6. NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - SAUDE PRIVADA (V.CIVEL) AÇÃO: 0806518-44.2024.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2025.01109517 APELANTE: UNIMED OESTE DO PARA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: FELIPE TEIXEIRA VIEIRA APELADO: GERALDO DE SOUZA MACIEL JUNIOR ADVOGADO: THALES BARROSO CRESPO MACIEL ADVOGADO: MAURICIO CRESPO MACIEL ADVOGADO: THALITA BARROSO CRESPO MACIEL LOPES ADVOGADO: BRUNA MOURA NUNES CRESPO RELATOR: DES. MARCOS ANDRE CHUT TEXTO:
0828478-12.2023.8.19.0054
051. APELAÇÃO 0828478-12.2023.8.19.0054 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0828478-12.2023.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2026.00023990 APELANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A ADVOGADO: MARTA MARTINS SAHIONE FADEL APELADO: LEONARDO MICHALICK THOMASI ADVOGADO: NATHALIA SILVA CAVALCANTI RELATOR: DES. CELSO SILVA FILHO TEXTO:
0002695-25.2019.8.19.0011
052. APELAÇÃO 0002695-25.2019.8.19.0011 ASSUNTO: REVISÃO DE ALUGUEL / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CABO FRIO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0002695-25.2019.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2025.01153206 APELANTE: IHS BRASIL CESSÃO DE I NFRAESTRUTURAS S A ADVOGADO: FABIO RIVELLI APELADO: MANUEL LAUREANO ALVES APELADO: FRANCISCA LAURINDO ALVES ADVOGADO: VANESSA DAMASCENO PINHEIRO BHERING RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0806840-21.2025.8.19.0031
053. APELAÇÃO 0806840-21.2025.8.19.0031 ASSUNTO: REPETIÇÃO DO INDÉBITO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MARICA 2 VARA AÇÃO: 0806840-21.2025.8.19.0031 PROTOCOLO: 3204/2026.00237953 APELANTE: IN GLOW BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA ADVOGADO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO APELANTE: THALYTA CRISTINA DE MATOS LIMA DA CONCEICAO ADVOGADO: CESAR PEDROTE JUNIOR APELADO: OS MESMOS APELADO: BANCO INTERMEDIUM SA ADVOGADO: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO TEXTO:
0066555-55.2015.8.19.0038
054. APELAÇÃO 0066555-55.2015.8.19.0038 ASSUNTO: TRANSPORTE TERRESTRE / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NOVA IGUACU 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0066555-55.2015.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2026.00023518 APELANTE: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S A EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO: BRUNO SILVA NAVEGA APELADO: VIAÇÃO SÃO JOSÉ LTDA ADVOGADO: FABIANO ARYDES GOMES ADVOGADO: PAULO DE ARRUDA GOMES APELADO: MARIA DE MAGDALA SILVA E SILVA ADVOGADO: JUAN NARCISO ARIMATEA RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0804920-68.2022.8.19.0208
055. APELAÇÃO 0804920-68.2022.8.19.0208 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: MEIER REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0804920-68.2022.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2026.00018970 APELANTE: BANCO INTER S.A ADVOGADO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA APELADO: MATHEUS DE SOUZA LAGO ADVOGADO: RENATA MATHIAS BARRETO APELADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: CAMILLA DO VALE JIMENE RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0801643-75.2025.8.19.0002
056. APELAÇÃO 0801643-75.2025.8.19.0002 ASSUNTO: DESPEJO POR INADIMPLEMENTO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0801643-75.2025.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2025.01170431 APTE: RAFAELA GAMA KIM WOO ADVOGADO: MARCELLO BARBOSA CAMARINHA APDO: ELIO CARDOSO DA SILVA ADVOGADO: FELIPE BUENO SIQUEIRA RELATOR: DES. MARCOS ANDRE CHUT TEXTO:
0009459-02.2020.8.19.0008
057. APELAÇÃO 0009459-02.2020.8.19.0008 ASSUNTO: REPETIÇÃO DO INDÉBITO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BELFORD ROXO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0009459-02.2020.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2025.01033060 APELANTE: BANCO PAN S/A ADVOGADO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO APELADO: LEA VIEIRA WANDERMUREM ADVOGADO: REBECA MOURA DA PALMA LOUZADA RELATOR: DES. MARCOS ANDRE CHUT TEXTO:
0802256-33.2024.8.19.0034
058. APELAÇÃO 0802256-33.2024.8.19.0034 ASSUNTO: DUPLICATA / ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: MIRACEMA 1 VARA AÇÃO: 0802256-33.2024.8.19.0034 PROTOCOLO: 3204/2025.00977283 APELANTE: FRIRED ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: WESLEY FERREIRA DOS REIS APELADO: AERO EMBALAGENS LTDA ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO SILVEIRA DE MIRANDA RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0802460-51.2023.8.19.0054
059. APELAÇÃO 0802460-51.2023.8.19.0054 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0802460-51.2023.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2025.00872791 APELANTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS APELADO: GEILDA DUTRA SIQUEIRA ADVOGADO: JOSE CALDAS BERNARDINO RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0165890-32.2013.8.19.0001
060. APELAÇÃO 0165890-32.2013.8.19.0001 ASSUNTO: PAGAMENTO INDEVIDO / ATOS UNILATERAIS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 39 VARA CIVEL AÇÃO: 0165890-32.2013.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00844126 APELANTE: ESPÓLIO DE GRACIETE DE MELO PINTO RODRIGUES REP/PS/INV ELIAS ISAAC NOBRE GABBAY ADVOGADO: ALLAN ALVARES RAPOSO ADVOGADO: JOSÉ MARIA ALVARES RAPOSO APELADO: MARIA IRACY DE ALENCAR ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO: SÉRGIO CASSANO JÚNIOR RELATOR: DES. CELSO SILVA FILHO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0822572-73.2023.8.19.0205
061. APELAÇÃO 0822572-73.2023.8.19.0205 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0822572-73.2023.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2025.00811061 APELANTE: MARIA DA CONCEICAO TEIXEIRA ADVOGADO: MÁRCIO CÉSAR DA COSTA BITTENCOURT APELADO: Z1 INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA ADVOGADO: GUILHERME KASCHNY BASTIAN ADVOGADO: FRANCISCO KASCHNY BASTIAN APELADO: ITAU UNIBANCO S.A APELADO: BANCO ITAÚ S/A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0247289-05.2021.8.19.0001
062. APELAÇÃO 0247289-05.2021.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 31 VARA CIVEL AÇÃO: 0247289-05.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00858060 APELANTE: CONSÓRCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES APELANTE: VIAÇÃO PAVUNENSE S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO APELADO: MARIA LUZINETE DO NASCIMENTO ADVOGADO: MARCIO RIBEIRO DOS ANJOS RELATOR: DES. CELSO SILVA FILHO TEXTO:
0014889-16.2017.8.19.0209
063. APELAÇÃO 0014889-16.2017.8.19.0209 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0014889-16.2017.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2025.00987583 APELANTE: IGUÁ RIO DE JANEIRO S A ADVOGADO: DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: CLÁUDIO HENRIQUE PINTO DE SAMPAIO TABORDA APELADO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PEDRA DO CONDE ADVOGADO: RENAN CARVALHO LAMEIRÃO RELATOR: DES. MARCOS ANDRE CHUT TEXTO:
0815154-59.2024.8.19.0202
064. APELAÇÃO 0815154-59.2024.8.19.0202 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0815154-59.2024.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2025.01076502 APTE: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO: LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO APDO: KARLA CRISTINA SOUZA DE ALMEIDA ADVOGADO: JAQUELINE GONZALES DOS SANTOS ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE OLIVEIRA RELATOR: DES. MARCOS ANDRE CHUT TEXTO:
0926628-22.2025.8.19.0001
065. APELAÇÃO 0926628-22.2025.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 48 VARA CIVEL AÇÃO: 0926628-22.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00005636 APELANTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S A ADVOGADO: FLAVIO IGEL APELADO: LUCAS MARQUES TUJAL DE OLIVEIRA REP/P/S/MAE FLAVIA ALMADA HORTA MARQUES ADVOGADO: PEDRO ANTONIO GAMA PALMIERI ADVOGADO: PEDRO SCHER LANDRINO RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0031600-41.2013.8.19.0014 - RETIRADO DE PAUTA
066. APELAÇÃO 0031600-41.2013.8.19.0014 ASSUNTO: CHEQUE / ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0031600-41.2013.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00103743 APELANTE: LUIS FELLIPE KLEM DE MATOS ADVOGADO: LUIS FELIPPE FERREIRA KLEM DE MATTOS ADVOGADO: ERIKA MONIQUE CHAVES CRESPO LOBO ADVOGADO: JONAS LOPES DE CARVALHO NETO ADVOGADO: LUIZ FELIPE CARVALHO ALVARENGA APELADO: THIAGO PEREIRA ADVOGADO: CRISTIANO SIMAO MILLER RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0800710-41.2023.8.19.0045
067. APELAÇÃO 0800710-41.2023.8.19.0045 ASSUNTO: ALIMENTOS / PRISÃO CIVIL / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: RESENDE 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0800710-41.2023.8.19.0045 PROTOCOLO: 3204/2025.00340832 APELANTE: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: SIGILOSO RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0049943-54.2019.8.19.0021
068. APELAÇÃO 0049943-54.2019.8.19.0021 ASSUNTO: PROMESSA DE COMPRA E VENDA / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0049943-54.2019.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2025.00540797 APELANTE: MARIA RITA DA FONSECA RANDON ADVOGADO: THIERRY ALEXANDRE LUCIEN FONSECA RANDON APELADO: MARIA VIRGINIA FERNANDES APELADO: NATALIA CONCEIÇÃO FERNANDES DA SILVA APELADO: MARCELO CARDOSO DA SILVA APELADO: KLEBER MONTEIRO DA SILVA APELADO: NATERCIA DE FATIMA FERNANDES ADVOGADO: LEONARDO GABRIEL ALMEIDA DIAS RELATOR: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA TEXTO:
0823345-93.2024.8.19.0202
069. APELAÇÃO 0823345-93.2024.8.19.0202 ASSUNTO: CLÁUSULAS ABUSIVAS / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0823345-93.2024.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2026.00142553 APELANTE: NEULUIR FERNANDES DOS SANTOS ADVOGADO: OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRAO APELADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ADVOGADO: GUSTAVO FRANCISCO REZENDE ROSA RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0005560-51.2024.8.19.0203
070. APELAÇÃO 0005560-51.2024.8.19.0203 ASSUNTO: DESPESAS CONDOMINIAIS / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0005560-51.2024.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2025.00315475 APELANTE: ODILVA NUNES DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: RESIDENCIAL PARQUE CARIOCA CONDOMÍNIO 2 SOLAR DA BRISA ADVOGADO: PRISCILLA LIMA JESUINO DA SILVA ADVOGADO: KARINE MARANHÃO LOBO DA ROSA ADVOGADO: RAFAEL NUNES CARDOSO MITIDIERI ADVOGADO: MARCIO NUNES DE OLIVEIRA RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0803351-37.2023.8.19.0001
071. APELAÇÃO 0803351-37.2023.8.19.0001 ASSUNTO: INTERPRETAÇÃO / REVISÃO DE CONTRATO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0803351-37.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00606736 APELANTE: BANCO ITAÚ S/A ADVOGADO: DR(A). CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI APELANTE: JOAO CARLOS MONTEIRO ADVOGADO: LUCAS DOS SANTOS DE JESUS APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. MARCOS ANDRE CHUT TEXTO:
0022935-57.2021.8.19.0078
072. APELAÇÃO 0022935-57.2021.8.19.0078 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: ARMACAO DOS BUZIOS 1 VARA AÇÃO: 0022935-57.2021.8.19.0078 PROTOCOLO: 3204/2025.00438693 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELANTE: ADILSON FRANCISCO GOMES (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: LUIS GUSTAVO BATISTA QUINTANILHA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. MARCOS ANDRE CHUT TEXTO:
0807717-21.2023.8.19.0066
073. APELAÇÃO 0807717-21.2023.8.19.0066 ASSUNTO: ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: VOLTA REDONDA 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0807717-21.2023.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2025.01126461 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: ROGER FELIPE DE ALMEIDA SLOSASKI APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: PATRÍCIA DA SILVA RIBEIRO ADVOGADO: JEAN CARLOS AVELAR RELATOR: DES. CELSO SILVA FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0811210-17.2022.8.19.0203
074. APELAÇÃO 0811210-17.2022.8.19.0203 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0811210-17.2022.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2026.00144991 APELANTE: RODRIGO GALDINO DE PAULA APELANTE: TAINAH SILVA GALDINO DE PAULA ADVOGADO: ALBERTO ESTEVES FERREIRA APELADO: CYRELA MONZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO: EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM RELATOR: DES. CELSO SILVA FILHO TEXTO:
0031763-24.2018.8.19.0021
075. APELAÇÃO 0031763-24.2018.8.19.0021 ASSUNTO: RECONHECIMENTO / DISSOLUÇÃO / UNIÃO ESTÁVEL OU CONCUBINATO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0031763-24.2018.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2025.00593594 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO TABELAR APELADO: SIGILOSO RELATOR: DES. CELSO SILVA FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
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