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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RICARDO RODRIGUES CARDOZO, PRESIDENTE DO CONSELHO DA MAGISTRATURA DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 3º A 8º DO ATO NORMATIVO 25/2020, DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. A VOTAÇÃO TERÁ INÍCIO NO DIA 21/09/2023, A PARTIR DAS 13:01:00 HORAS, NA FORMA DO ARTIGO 4º, §2º , DO ATO NORMATIVO 25/2020.
0000451-15.2023.8.19.0810
001. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000451-15.2023.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: CGJ CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA AÇÃO: 2023-06054101 PROTOCOLO: 0522/2023.00001537 RECTE: ANTÔNIO WAGNER RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO: NILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES RELATOR: DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA
0000452-97.2023.8.19.0810
002. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000452-97.2023.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: CGJ CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA AÇÃO: 2023-06054152 PROTOCOLO: 0522/2023.00001539 RECTE: CLAUDIO GILSON DA SILVA VIANNA ADVOGADO: NILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES RELATOR: DES. SUELY LOPES MAGALHAES
0000453-82.2023.8.19.0810
003. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000453-82.2023.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: CGJ CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA AÇÃO: 2023-06078636 PROTOCOLO: 0522/2023.00001555 RECTE: AMANDA RODRIGUES DE ALMEIDA ADVOGADO: NILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES RELATOR: DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA
0000202-64.2023.8.19.0810
004. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000202-64.2023.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: GABPRES - GABINETE DA PRESIDENCIA AÇÃO: 2022-06038616 PROTOCOLO: 0522/2023.00000610 RECTE: ROBERTA BARROUIN CARVALHO DE SOUZA RELATOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO
0000354-15.2023.8.19.0810
005. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000354-15.2023.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: CGJ CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA AÇÃO: 0001171-81.2023.2.00.0819 PROTOCOLO: 0522/2023.00001224 RECTE: SIGILOSO ADVOGADO: PAULO DE MORAES PENALVA SANTOS INTERESSADO: SIGILOSO RELATOR: DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA
0000389-72.2023.8.19.0810
006. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000389-72.2023.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: CGJ CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA AÇÃO: 2023-06025167 PROTOCOLO: 0522/2023.00001312 RECTE: FLÁVIA MATTOS DA ROCHA RELATOR: DES. JOSE CARLOS MALDONADO DE CARVALHO
0000410-48.2023.8.19.0810 - RETIRADO DE PAUTA
007. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000410-48.2023.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: CGJ CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA AÇÃO: 2022-06101427 PROTOCOLO: 0522/2023.00001368 EMBGTE: ESPÓLIO DE JOSÉ EXPEDITO MOREIRA DA CUNHA, POR SUA INVENTARIANTE CRISTIANE MENDES CUNHA MELO ADVOGADO: ROSANGELA ARAUJO LORENA ADVOGADO: LEONARDO PORTO DA SILVA RELATOR: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA
0000434-76.2023.8.19.0810 - RETIRADO DE PAUTA
008. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000434-76.2023.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: GABPRES - GABINETE DA PRESIDENCIA AÇÃO: 2022-06056284 PROTOCOLO: 0522/2023.00001467 RECTE: LUCIA MARIA VASCONCELOS PEREIRA ADVOGADO: LUCIA MARIA VASCONCELOS PEREIRA RELATOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO
0000435-61.2023.8.19.0810 - RETIRADO DE PAUTA
009. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000435-61.2023.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: GABPRES - GABINETE DA PRESIDENCIA AÇÃO: 2022-06058048 PROTOCOLO: 0522/2023.00001468 RECTE: ANDRÉA MARIA HUMBERT LOPES ALVES D'AMICO ADVOGADO: LUCIA MARIA VASCONCELOS PEREIRA RELATOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO
0008077-08.2017.8.19.0063
010. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0008077-08.2017.8.19.0063 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: TRES RIOS 1 VARA AÇÃO: 0008077-08.2017.8.19.0063 PROTOCOLO: 0522/2023.00001152 APTE: FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A ADVOGADO: ROSANA TIRONI RESENDE APDO: CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE JUSTIÇA DA COMARCA DE TRÊS RIOS RELATOR: DES. JOSE CARLOS MALDONADO DE CARVALHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0032848-71.2019.8.19.0001
011. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0032848-71.2019.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0032848-71.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2023.00001053 APTE: SOCIEDADE BRASIL BEACH ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS SPE LTDA EIRELI ADVOGADO: LUIS ANTONIO VICENTINI MOTTA ADVOGADO: LEANDRO TERRA OLIVEIRA COMYN DO AMARAL INTERESSADO: CARTÓRIO DO 9º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0185781-92.2020.8.19.0001
012. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0185781-92.2020.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0185781-92.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2023.00001402 APTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO DOIS EFES ADVOGADO: JULIO CORDEIRO DA CUNHA INTERESSADO: CARTÓRIO DO 1º SERVIÇO REGISTRAL DE IMÓVEIS DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0312584-28.2017.8.19.0001
013. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0312584-28.2017.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0312584-28.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2023.00001201 APTE: ESPÓLIO DE CARLOS RAFAEL ANTAKI, POR SEU INVENTARIANTE RAFAEL COZES ANTAKI ADVOGADO: RAFAEL COZER ANTAKI ADVOGADO: VICTOR HUGO DOS SANTOS NOGUEIRA APDO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ARTHUR SILVA ADVOGADO: JOIZER FLAUZINO DOS SANTOS INTERESSADO: CARTÓRIO DO 5º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. SUELY LOPES MAGALHAES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0001003-51.2021.8.19.0033
014. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0001003-51.2021.8.19.0033 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: MIGUEL PEREIRA VARA UNICA AÇÃO: 0001003-51.2021.8.19.0033 PROTOCOLO: 0522/2023.00001456 SUSCTE: CARTÓRIO DO OFÍCIO ÚNICO DA COMARCA DE MIGUEL PEREIRA INTERESSADO: SONIA MARIA GRANJA MAUÉS INTERESSADO: RENATA GRANJA MAUES INTERESSADO: MARCIA GRANJA MAUÉS ADVOGADO: MARCIA GRANJA MAUES INTERESSADO: GONÇALO OTTONI CORREIA ADVOGADO: RONALDO OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO INTERESSADO: JANE BRITO RAMOS CORREIA RELATOR: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0206041-25.2022.8.19.0001
015. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0206041-25.2022.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0206041-25.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2023.00001583 SUSCTE: CARTÓRIO DO 9º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: HUMBERTO DOS SANTOS MELIM ADVOGADO: HILCA MELIM BEHRENDT RELATOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0221812-77.2021.8.19.0001
016. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0221812-77.2021.8.19.0001 ASSUNTO: REGISTROS PÚBLICOS ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0221812-77.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2023.00000180 SUSCTE: CARTÓRIO DO 9º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: VITOR DE MATTOS ALVES ADVOGADO: VITOR DE MATTOS ALVES INTERESSADO: MARCOS RUSSO CALIXTO RELATOR: DES. AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0265206-37.2021.8.19.0001
017. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0265206-37.2021.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0265206-37.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2023.00001367 SUSCTE: CARTÓRIO DO 5º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: CHAVE REAL COOPERATIVA HABITACIONAL LTDA ADVOGADO: TIAGO DOS ANJOS MACHADO RELATOR: DES. JOSE CARLOS MALDONADO DE CARVALHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0302544-45.2021.8.19.0001
018. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0302544-45.2021.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0302544-45.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2023.00001543 SUSCTE: CARTÓRIO DO 5º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: FERNANDO ANTONIO CORDEIRO GIRÃO ADVOGADO: ANSELMO CIMA DE HOLANDA RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0004304-32.2018.8.19.0026
019. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0004304-32.2018.8.19.0026 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: ITAPERUNA VARA FAM INF JUV IDO AÇÃO: 0004304-32.2018.8.19.0026 PROTOCOLO: 0522/2023.00001445 SUSCTE: CARTÓRIO DO OFÍCIO ÚNICO DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DE UBÁ INTERESSADO: SANDRO CAMPOS CARNEIRO ADVOGADO: LUCIANO RIBEIRO DINIZ ADVOGADO: MAIARA PEGORARO DE LIMA RUI RIBEIRO DINIZ INTERESSADO: JOSÉ MANOEL MACHADO CAMPOS ADVOGADO: JOSÉ MANOEL MACHADO CAMPOS RELATOR: DES. SUELY LOPES MAGALHAES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0030563-03.2022.8.19.0001
020. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0030563-03.2022.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0030563-03.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2023.00001392 SUSCTE: CARTÓRIO DO 9º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: RAPHAEL BEZERRA FERREIRA RELATOR: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0146763-30.2021.8.19.0001
021. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0146763-30.2021.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0146763-30.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2023.00001544 SUSCTE: CARTÓRIO DO 9º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: ARON AREZA ADVOGADO: ARON AREZA RELATOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0344693-22.2022.8.19.0001
022. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0344693-22.2022.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0344693-22.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2023.00001593 SUSCTE: CARTORIO DO 4º OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: CARLOS JOSE CARDOZO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA
0006044-54.2012.8.19.0052
023. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0006044-54.2012.8.19.0052 ASSUNTO: REGISTROS PÚBLICOS ORIGEM: ARARUAMA 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0006044-54.2012.8.19.0052 PROTOCOLO: 0522/2021.00001405 SUSCTE: CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DE ARARUAMA, PELO DELEGATÁRIO DARIO PAULO DE SOUSA JUNIOR INTERESSADO: NILCE SANTOS DE ANDRADA INTERESSADO: CRISTIANO SANTOS DE ANDRADA ADVOGADO: PRISCILA BANHARA BOARDMAN RELATOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0039985-85.2022.8.19.0038
024. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0039985-85.2022.8.19.0038 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: NOVA IGUACU 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0039985-85.2022.8.19.0038 PROTOCOLO: 0522/2023.00001556 SUSCTE: SERVIÇO DO 2º OFÍCIO DE JUSTIÇA DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU INTERESSADO: JORGE ROBERTO SOARES MICHO ADVOGADO: JORGE ROBERTO SOARES MICHO ADVOGADO: VITOR MELLO LEON BLUM ADVOGADO: JORGE ROBERTO SOARES MICHO FILHO RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0293089-22.2022.8.19.0001
025. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0293089-22.2022.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0293089-22.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2023.00001462 SUSCTE: CARTÓRIO DO 8º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL INTERESSADO: DAYSE ESPIRITO SANTO SCHULTHAIS DE SOUZA RELATOR: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0262287-41.2022.8.19.0001
026. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0262287-41.2022.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0262287-41.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2023.00001457 SUSCTE: CARTÓRIO DO 9º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: LIANA MARIA ALONSO SANTOS VASCONCELLOS ADVOGADO: NATHALIA MOURA RAMOS ADVOGADO: CAROLINA MOREIRA DE SOUZA MAGALHÃES RELATOR: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0041036-53.2019.8.19.0001
027. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0041036-53.2019.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0041036-53.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2023.00001479 COSLTE: CARTÓRIO DO 8º OFÍCIO DE NOTAS DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0171611-47.2022.8.19.0001
028. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0171611-47.2022.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0171611-47.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2023.00001568 COSLTE: CARTÓRIO DO 21º OFÍCIO DE NOTAS DA COMARCA DA CAPITAL ADVOGADO: SERGIO MANDELBLATT ADVOGADO: DANIELLE OLIVEIRA PINTO MANDELBLATT RELATOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0000476-28.2023.8.19.0810
029. LICENCAS DE JUIZES DE 1A. INSTANCIA 0000476-28.2023.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: GABPRES - GABINETE DA PRESIDENCIA AÇÃO: 2023-06097493 PROTOCOLO: 0522/2023.00001653 REQTE: CRISTIANE LEPAGE LARANGEIRA, JD RELATOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO
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