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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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Resolução 591 do CNJ
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS, PRESIDENTE DA VIGESIMA SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 21/10/2025, TERÇA-FEIRA, A PARTIR DAS 00:01:00 HORAS, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS E OS ADIADOS DAS SESSÕES ANTERIORES.
A Sessão de Julgamento Virtual Eletrônico tem duração de 02 (dois) dias.
Não serão julgados em ambiente virtual os processos com pedido de destaque feito por qualquer das partes ou pelo representante do Ministério Público, desde que requerido até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão e deferido pelo Relator, nos termos do art. 97, II do Regimento Interno deste Tibunal de Justiça.
Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, nos termos do art. 98-A do Regimento Interno deste Tibunal de Justiça.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes dos Desembargadores para o envio de MEMORIAIS e para audiência virtual estão disponíveis na intranet - consulta - magistrado - órgão julgador - 22ª Câmara de Direito Privado.
0032884-09.2025.8.19.0000
001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0032884-09.2025.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 5 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0839891-21.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00345128 AGTE: NOVA SOLARIO PARTICIPACOES SOCIETARIAS E AQUISICOES DE DIREITOS CREDITORIOS LTDA. ADVOGADO: LUIS FELIPE CUNHA AGDO: OI SA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA ADVOGADO: ROGERIO MARINHO MAGALHÃES ALCÂNTARA FILHO RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO TEXTO:
0046003-37.2025.8.19.0000
002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0046003-37.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: 8 VARA CIVEL REG. DE CAMPO GRANDE AÇÃO: 0814565-24.2025.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2025.00494181 AGTE: BANCO BMG S A ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY AGDO: DANIEL DOS SANTOS ADVOGADO: DANIEL DOS SANTOS FILHO RELATOR: DES. MARCOS ANDRE CHUT TEXTO:
0050013-27.2025.8.19.0000
003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0050013-27.2025.8.19.0000 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BARRA DO PIRAI 1 VARA AÇÃO: 0000805-56.2025.8.19.0006 PROTOCOLO: 3204/2025.00538123 AGTE: AREDES E MELLO ATIVIDADES FISICAS LTDA ADVOGADO: HENRIQUE FRISCHGESELL FONSECA AGDO: REINALDO SILVA DA CUNHA AGDO: MATHEUS MARINELLI GOMES CUNHA ADVOGADO: MARCELO MEDEIROS IUNES RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0076226-70.2025.8.19.0000
004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0076226-70.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: ITATIAIA VARA UNICA AÇÃO: 0805215-07.2025.8.19.0045 PROTOCOLO: 3204/2025.00832521 AGTE: MARIA DE FATIMA MONTEIRO DA SILVA ADVOGADO: LEONARDO DE AQUINO ABREU TINOCO AGDO: SANTA INES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO TEXTO:
0076227-55.2025.8.19.0000
005. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0076227-55.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA / PARTES E PROCURADORES / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 23 VARA CIVEL AÇÃO: 0086744-29.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00832522 AGTE: BRENDA LORENA VITÓRIA SANTOS CAETANO REP/P/S/MÃE EDNA ARAUJO SANTOS ADVOGADO: PAULA BARROSO BARCELOS ADVOGADO: FABIANA ADELAIDE AMARAL DE AZEVEDO AGDO: ANTONIO CARLOS FERNANDES AGDO: ALVARO RODRIGUES LOPES AGDO: GABRIEL GARAFALO LOPES AGDO: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA AGDO: LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA AGDO: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0050072-15.2025.8.19.0000
006. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0050072-15.2025.8.19.0000 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 19 VARA CIVEL AÇÃO: 0917300-05.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00538791 AGTE: TERESA ALICE MORADILLO DE CASTRO PREGUEIRO ADVOGADO: NATASHA ROGOFSKI JAPUR AGDO: BANCO INTER S/A ADVOGADO: LEONARDO FIALHO PINTO RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0057949-06.2025.8.19.0000
007. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0057949-06.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0811427-49.2024.8.19.0087 PROTOCOLO: 3204/2025.00627240 AGTE: BANCO BMG S A ADVOGADO: SIGISFREDO HOEPERS AGDO: ROSELI DE OLIVEIRA PINTO ADVOGADO: THIAGO PORTO LEÃO ADVOGADO: ANA CRISTINA MADEIRA PORTO LEAO ADVOGADO: MARCIA GUIMARÃES DE SOUZA LEÃO INTERESSADO: BANCO DAYCOVAL S/A ADVOGADO: DAVID AZULAY INTERESSADO: PARANÁ BANCO S/A ADVOGADO: MARISSOL JESUS FILLA RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0061804-90.2025.8.19.0000
008. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0061804-90.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0803762-83.2024.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2025.00669155 AGTE: BANCO BMG S/A ADVOGADO: BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO ADVOGADO: ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE AGDO: RODRIGO DOS SANTOS FERREIRA ADVOGADO: FABIO DA SILVA STUMPF RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0066701-64.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
009. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0066701-64.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: PIRAI VARA UNICA AÇÃO: 0800971-41.2025.8.19.0043 PROTOCOLO: 3204/2025.00724327 AGTE: BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A. ADVOGADO: JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA AGDO: LINA LAURA XAVIER VALENTE ADVOGADO: LEONARDO FAJARDO WERNECK RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO TEXTO:
0069799-57.2025.8.19.0000
010. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0069799-57.2025.8.19.0000 ASSUNTO: DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO / ATO / NEGÓCIO JURÍDICO / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 44 VARA CIVEL AÇÃO: 0902484-81.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00760717 AGTE: BANCO INTER S/A ADVOGADO: FERNANDO DENIS MARTINS AGDO: ALINE COSTA PIMENTA ADVOGADO: JEAN DA SILVA ANJOS RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO TEXTO:
0052005-23.2025.8.19.0000
011. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0052005-23.2025.8.19.0000 ASSUNTO: SUPERENDIVIDAMENTO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0840081-86.2024.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2025.00561433 AGTE: BANCO MASTER S.A. ADVOGADO: DANIELLE PERAZZI MUSIELLO ADVOGADO: GUSTAVO ALMEIDA MARINHO ADVOGADO: MARIA AMÉLIA MACIEL MACHADO AGDO: IVETE ARAUJO MAGALHÃES ADVOGADO: BERNARDO BRANDAO COSTA ADVOGADO: LUCIANA PEIXOTO FREITAS VELLOSO BAHIA RELATOR: DES. MARCOS ANDRE CHUT TEXTO:
0052403-67.2025.8.19.0000
012. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0052403-67.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ERRO MÉDICO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BELFORD ROXO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0024846-23.2021.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2025.00566597 AGTE: CLINICA ORTOPEDICA DR.LIDIO TOLEDO LTDA AGTE: LIDIO TOLEDO DE ARAUJO FILHO ADVOGADO: ANTONIO FERREIRA COUTO FILHO ADVOGADO: ALEX PEREIRA SOUZA ADVOGADO: JANAINA PEREIRA DOS SANTOS AGDO: IGOR SOTERO MEIRELLES ADVOGADO: RAFAEL MUNIZ MARQUES ADVOGADO: SALVATORE DE ASSIS GRANDE RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0058418-52.2025.8.19.0000
013. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0058418-52.2025.8.19.0000 ASSUNTO: PAGAMENTO INDEVIDO / ATOS UNILATERAIS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: ARMACAO DOS BUZIOS 1 VARA AÇÃO: 0001378-48.2020.8.19.0078 PROTOCOLO: 3204/2025.00632899 AGTE: ARY WADDINGTON ADVOGADO: FRANCISCO MAGNO PESSOA DOS SANTOS AGDO: SUL AMÉRICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA S/A ADVOGADO: NATALIA SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO: HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0061407-31.2025.8.19.0000
014. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0061407-31.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: VOLTA REDONDA 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0812200-26.2025.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2025.00664635 AGTE: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S A ADVOGADO: BRUNO TEIXEIRA MARCELOS AGDO: JESSICA REGINA BORSANDI DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0066995-19.2025.8.19.0000
015. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0066995-19.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INTERPRETAÇÃO / REVISÃO DE CONTRATO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0921519-27.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00727489 AGTE: MONICA PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: GABRIELLA BIANCHI DA MATA ADVOGADO: GABRIELLA IGNACIO SOTERO ARAUJO AGDO: BANCO PAN S.A ADVOGADO: ADRIANO CAMPOS COSTA AGDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A AGDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL AGDO: MERCADO PAGO AGDO: NU PAGAMENTOS S.A. RELATOR: DES. MARCOS ANDRE CHUT TEXTO:
0059767-90.2025.8.19.0000
016. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0059767-90.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA IGUACU 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0865233-83.2023.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2025.00645988 AGTE: CARLOS ALBERTO SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: CHRISTIANE DOS SANTOS FREITAS AGDO: ITAU UNIBANCO HOLDING S A ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0062615-50.2025.8.19.0000
017. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0062615-50.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: ARARUAMA 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0803145-93.2025.8.19.0052 PROTOCOLO: 3204/2025.00677535 AGTE: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADO: PEDRO ROBERTO ROMÃO ADVOGADO: ANDREA TATTINI ROSA AGDO: EDVANIA DA SILVA PEREIRA ANTUNES RELATOR: DES. MARCOS ANDRE CHUT TEXTO:
0048090-63.2025.8.19.0000
018. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0048090-63.2025.8.19.0000 ASSUNTO: PLANOS DE SAÚDE / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0810280-70.2025.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2025.00517021 AGTE: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI AGDO: ISRAEL MARCOS SILVA DE ABREU OLIVEIRA ADVOGADO: CAMILE DIOGENES LEAL COUTO RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO TEXTO:
0051848-50.2025.8.19.0000
019. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0051848-50.2025.8.19.0000 ASSUNTO: DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO / ATO / NEGÓCIO JURÍDICO / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0801034-50.2025.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2025.00559261 AGTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A ADVOGADO: MARCELO OLIVEIRA ROCHA ADVOGADO: NEI CALDERON AGDO: LIDIA FATIMA DOS SANTOS TAVARES ADVOGADO: THIAGO LESSA SILVA RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0054806-09.2025.8.19.0000
020. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0054806-09.2025.8.19.0000 ASSUNTO: CRÉDITO DIRETO AO CONSUMIDOR - CDC / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: RESENDE 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0804412-24.2025.8.19.0045 PROTOCOLO: 3204/2025.00592185 AGTE: BANCO AGIBANK ADVOGADO: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO AGDO: GABRIEL RIBEIRO MARTINS DOS SANTOS REP/P/S/CURADORA NEUSA RIBEIRO MARTINS ADVOGADO: CAROLINA LUZIA BOMBIER DE OLIVEIRA ADVOGADO: MYRTES MAGALHAES DIAS MACHADO ADVOGADO: PAULO ENRIQUE FREITAS CRUZ RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0062259-55.2025.8.19.0000
021. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0062259-55.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0901164-93.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00673992 AGTE: MARLI DE ARAUJO PANZARIELLO ADVOGADO: BRUNO LUIZ TEIXEIRA GODINHO ADVOGADO: PAULO CEZAR DO ESPIRITO SANTO GERALDO AGDO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S A RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0065899-66.2025.8.19.0000
022. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0065899-66.2025.8.19.0000 ASSUNTO: USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA / AQUISIÇÃO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0805148-35.2025.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2025.00714748 AGTE: EDSON DE PAIVA NEIVA ADVOGADO: ANSELMO FERREIRA COSTA MELO AGDO: RICARDO AUGUSTO CAMISAO RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0067879-48.2025.8.19.0000
023. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0067879-48.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: ARARUAMA 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0805900-90.2025.8.19.0052 PROTOCOLO: 3204/2025.00737746 AGTE: JOAO BATISTA MANHAES DE AZEVEDO ADVOGADO: SUSANNE VALE DINIZ SCHAEFER ADVOGADO: CHRISTIANO HERICK COSTA DE SOUZA ADVOGADO: MARCOS FELIPE BARRETO SCHAEFER AGDO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO TEXTO:
0072519-94.2025.8.19.0000
024. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0072519-94.2025.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: 6. NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - SAUDE PRIVADA (V.CIVEL) AÇÃO: 0078612-70.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00793179 AGTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE ADVOGADO: ANDREA MAGALHÃES CHAGAS AGDO: POLYANNA CRISTINA DA FONSECA ADVOGADO: MARINA FONSECA COELHO DE LIMA RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0072861-08.2025.8.19.0000
025. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0072861-08.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 48 VARA CIVEL AÇÃO: 0889228-71.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00797351 AGTE: RENATO SILVA DE AZEVEDO ADVOGADO: JULIA CAROLINA MARTINS PORTO AGDO: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A AGDO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0076732-46.2025.8.19.0000
026. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0076732-46.2025.8.19.0000 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0818056-30.2025.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2025.00837514 AGTE: FABIO PESSANHA DE AZEVEDO ADVOGADO: JOELMA BAESSA MACHADO TAVARES AGDO: BANCO MASTER S.A. RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO TEXTO:
0078009-97.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
027. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0078009-97.2025.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0828822-42.2025.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2025.00851352 AGTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: ANA RITA R. PETRAROLI ADVOGADO: PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI AGDO: MARIANA DE MORAES PALMEIRA ADVOGADO: FABIANE PEREIRA CARVALHO RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0083030-88.2024.8.19.0000
028. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0083030-88.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0052601-58.2017.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00920317 AGTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: CASSIO RODRIGUES BARREIROS AGDO: MARIA DA GRAÇA SOUZA MARTINS ADVOGADO: DANIELA RIBEIRO RODRIGUES ALVES RELATOR: DES. MARCOS ANDRE CHUT TEXTO:
0051639-81.2025.8.19.0000
029. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0051639-81.2025.8.19.0000 ASSUNTO: VALOR DA EXECUÇÃO / CÁLCULO / ATUALIZAÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0021529-32.2012.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2025.00556655 AGTE: GABRIELA SANTANA DE LIMA DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: M C DA SILVA COMÉRCIO DE MÓVEIS ADVOGADO: MILTON CESAR NEIVA LOPES AGDO: MÁRCIA CRISTINA DA SILVA RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0061997-08.2025.8.19.0000
030. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0061997-08.2025.8.19.0000 ASSUNTO: REVISÃO DO SALDO DEVEDOR / SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CABO FRIO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0801716-20.2025.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2025.00670991 AGTE: CATIA REGINA MOREIRA MILHOMENS ADVOGADO: MARIA JOSE DA CONCEIÇÃO TIMOTEO DA COSTA AGDO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0062240-49.2025.8.19.0000
031. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0062240-49.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BELFORD ROXO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0811570-81.2024.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2025.00673836 AGTE: ARLETE MARIA PEREIRA BARBOSA ADVOGADO: ANA PAULA SILVA BATISTA BARBOSA AGDO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0047047-91.2025.8.19.0000
032. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0047047-91.2025.8.19.0000 ASSUNTO: SUPERENDIVIDAMENTO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0808110-34.2025.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2025.00504433 AGTE: THAIS DUARTE DE MAGALHAES ADVOGADO: JAQUELINE MARQUES TORO ADVOGADO: MARCELA LIMA DE SOUZA AGDO: BANCO SANTANDER BRASIL S A ADVOGADO: SERGIO SCHULZE AGDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO AGDO: VEMCARD PARTICIPACOES S.A ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA AGDO: ITAU UNIBANCO S A AGDO: ITAÚ UNIBANCO HOLDING S/A ADVOGADO: LUCAS DE MELLO RIBEIRO AGDO: NU FINANCEIRA S A SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: FABIO RIVELLI RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0058457-49.2025.8.19.0000
033. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0058457-49.2025.8.19.0000 ASSUNTO: DESPESAS CONDOMINIAIS / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 39 VARA CIVEL AÇÃO: 0223052-43.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00633160 AGTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO ATLAS I ADVOGADO: LEONARDO MELIANDE ADVOGADO: EDMAR VIEIRA DE SOUZA AGDO: ESPOLIO DE EDVALDO DOS SANTOS REP/P/S/HERDEIROS HERD: MARIA LUCIA BARÃO DOS SANTOS HERD: FELIPE BARÃO DOS SANTOS HERD: FLAVIO BARÃO DOS SANTOS ADVOGADO: MARCO ANTONIO FERREIRA DA COSTA RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0059728-93.2025.8.19.0000
034. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0059728-93.2025.8.19.0000 ASSUNTO: IRREGULARIDADE NO ATENDIMENTO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: OCEANICA REGIONAL NITEROI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0003711-95.2016.8.19.0212 PROTOCOLO: 3204/2025.00645419 AGTE: NEUSA DE OLIVEIRA TOLEDO ADVOGADO: RENATO TRISTAO MACHADO JUNIOR AGDO: TELEMAR NORTE LESTE S A ADVOGADO: PAULO ELISIO DE SOUZA ADVOGADO: ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0050752-97.2025.8.19.0000
035. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0050752-97.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 30 VARA CIVEL AÇÃO: 0182950-42.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00546475 AGTE: SIMONE DOS SANTOS RAMOS AGTE: LUIS ANTONIO SILVA RAMOS AGTE: ANDERSON DOS SANTOS RAMOS ADVOGADO: MARCIO RIBEIRO DOS ANJOS AGDO: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: EDUARDO DE SANSON RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0056515-79.2025.8.19.0000
036. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0056515-79.2025.8.19.0000 ASSUNTO: DIREITO DE VIZINHANÇA / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: NATIVIDADE VARA UNICA AÇÃO: 0801411-95.2024.8.19.0035 PROTOCOLO: 3204/2025.00612531 AGTE: SARALENE DOS SANTOS MELLO ADVOGADO: DAYANNA PESSOA CONSOLINI AGDO: DELCY ZAMBROTTE DOS SANTOS DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0060143-76.2025.8.19.0000
037. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0060143-76.2025.8.19.0000 ASSUNTO: VENDAS CASADAS / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NOVA IGUACU 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0866606-52.2023.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2025.00649633 AGTE: LEIA DA SILVA EVARISTO ADVOGADO: BRUNA BARCELO PEREIRA SANTOS AGDO: GRUPO CASAS BAHIA S A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN AGDO: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S A RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0062508-06.2025.8.19.0000
038. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0062508-06.2025.8.19.0000 ASSUNTO: CARTÃO DE CRÉDITO / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: TERESOPOLIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0807480-02.2023.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2025.00676530 AGTE: BANCO BMG S A ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY AGDO: LICEIA DA SILVA MILHORANCE ADVOGADO: HELENA CRISTINA NÁDER SÁNCHEZ CASTRO RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0062650-10.2025.8.19.0000
039. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0062650-10.2025.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: MEIER REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0896169-37.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00677934 AGTE: UNIMED SEGUROS SAUDE S/A ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE AGDO: THIAGO FREITAS PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: RAPHAEL PACHECO ALVES SOARES RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0070403-18.2025.8.19.0000
040. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0070403-18.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0890978-11.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00768736 AGTE: MARCELA CRISTINA LUPPI AQUINO ADVOGADO: THIAGO FURTADO DE MELO OLIVEIRA AGDO: PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A. ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO TEXTO:
0071591-46.2025.8.19.0000
041. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0071591-46.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0815989-92.2025.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2025.00782103 AGTE: ALDIR GOMES DE ASSIS ADVOGADO: FLAVIO GOMES DA SILVA ADVOGADO: MARCOS HORACIO DE CASTRO FILHO AGDO: ITAU UNIBANCO HOLDING S A RELATOR: DES. MARCOS ANDRE CHUT TEXTO:
0074731-88.2025.8.19.0000
042. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0074731-88.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0939666-04.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00818639 AGTE: JURANDIR BATISTA SANTANA ADVOGADO: JANE SILVA DE CARVALHO ADVOGADO: ZINEIDE GOES DE SOUZA AGDO: BANCO DO BRASIL S A RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO TEXTO:
0067732-22.2025.8.19.0000
043. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0067732-22.2025.8.19.0000 ASSUNTO: REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS / RELAÇÕES DE PARENTESCO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0827449-31.2024.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2025.00735789 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: ELEONE GABRIEL DA SILVA AGDO: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0054752-43.2025.8.19.0000
044. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0054752-43.2025.8.19.0000 ASSUNTO: REQUERIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE / OBRIGAÇÃO DE ENTREGAR / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: ALCANTARA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0804946-36.2025.8.19.0087 PROTOCOLO: 3204/2025.00584596 AGTE: MARIA SONIA DA SILVA ADVOGADO: PRISCILLA DE BRITO AYRES AGDO: VANESSA SAMPAIO DA SILVA DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0004596-04.2012.8.19.0066
045. APELAÇÃO 0004596-04.2012.8.19.0066 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE ENTREGAR / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: VOLTA REDONDA 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0004596-04.2012.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2025.00805810 APTE: ANTONIO PEREIRA FILHO ADVOGADO: JOILSON OLIVEIRA DE ALMEIDA APDO: FUNDO DE INV. EM DIREITOS CRED. NÃO PAD. PCG - BRASIL MULTICARTEIRA ADVOGADO: DR(A). HENRIQUE GINESTE SCHROEDER RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO TEXTO:
0804039-32.2024.8.19.0205
046. APELAÇÃO 0804039-32.2024.8.19.0205 ASSUNTO: ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: 3 VARA CIVEL DA REGIONAL DE SANTA CRUZ AÇÃO: 0804039-32.2024.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2025.00834185 APTE: JOELSON DE PAULA DA CRUZ ADVOGADO: MOISÉS OLIVEIRA DE SANT'ANNA APDO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO TEXTO:
0085467-07.2021.8.19.0001
047. APELAÇÃO 0085467-07.2021.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 41 VARA CIVEL AÇÃO: 0085467-07.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00749161 APELANTE: BIANCA DA SILVA RADDI APELANTE: HELENA RADDI ADVOGADO: ANA PAULA DE OLIVEIRA AUGUSTO APELADO: CASA DE SAUDE LARANJEIRAS LTDA ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0807133-24.2023.8.19.0075
048. APELAÇÃO 0807133-24.2023.8.19.0075 ASSUNTO: ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0807133-24.2023.8.19.0075 PROTOCOLO: 3204/2025.00824092 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: FELIPE DA SILVA SIMÃO APELADO: SIGILOSO APELADO: SIGILOSO APELADO: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0810005-82.2024.8.19.0202
049. APELAÇÃO 0810005-82.2024.8.19.0202 ASSUNTO: RECONHECIMENTO / DISSOLUÇÃO / UNIÃO ESTÁVEL OU CONCUBINATO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0810005-82.2024.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2025.00560574 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: CAROLINE ALVES DE CARVALHO APTE: SIGILOSO ADVOGADO: EDSON AUGUSTO DE MENEZES APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. MARCOS ANDRE CHUT TEXTO:
0819113-60.2023.8.19.0206
050. APELAÇÃO 0819113-60.2023.8.19.0206 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0819113-60.2023.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2025.00801755 APELANTE: EVALDO DA SILVA SANTOS ADVOGADO: DEBORA PAIXAO BARBOSA APELADO: BANCO BMG S A ADVOGADO: SERGIO GONINI BENICIO APELADO: BANCO PAN S A ADVOGADO: BERNARDO BUOSI RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO TEXTO:
0801949-48.2024.8.19.0206
051. APELAÇÃO 0801949-48.2024.8.19.0206 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0801949-48.2024.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2025.00777888 APELANTE: CAMILA SANTOS DE ANDRADE ADVOGADO: LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA APELADO: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO: SALVADOR VALADARES DE CARVALHO RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0802097-64.2024.8.19.0075
052. APELAÇÃO 0802097-64.2024.8.19.0075 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0802097-64.2024.8.19.0075 PROTOCOLO: 3204/2025.00744546 APELANTE: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: SIGILOSO APELADO: SIGILOSO APELADO: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0839698-06.2022.8.19.0001
053. APELAÇÃO 0839698-06.2022.8.19.0001 ASSUNTO: CAPITALIZAÇÃO E PREVIDÊNCIA PRIVADA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 45 VARA CIVEL AÇÃO: 0839698-06.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00617192 APELANTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: ISABELA GOMES AGNELLI APELANTE: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN APELANTE: MAURICIO CORTE CHAGAS MEMORIA ADVOGADO: MAURICIO CORTE CHAGAS MEMORIA APELADO: MAURICIO CORTE CHAGAS MEMORIA ADVOGADO: MAURICIO CORTE CHAGAS MEMORIA APELADO: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN APELADO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: ISABELA GOMES AGNELLI RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0001283-17.2021.8.19.0067
054. APELAÇÃO 0001283-17.2021.8.19.0067 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: QUEIMADOS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0001283-17.2021.8.19.0067 PROTOCOLO: 3204/2025.00796887 APELANTE: WELLINGTON LUIZ RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO: MARCUS VINICIUS DA CRUZ FRANÇA APELADO: UNIMED NOVA IGUAÇU - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA ADVOGADO: RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA ADVOGADO: THAISSA DA SILVA NUNES DE JESUS RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO TEXTO:
0801412-35.2024.8.19.0050
055. APELAÇÃO 0801412-35.2024.8.19.0050 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SANTO ANTONIO DE PADUA 1 VARA AÇÃO: 0801412-35.2024.8.19.0050 PROTOCOLO: 3204/2025.00813427 APELANTE: DARA MACHADO DA SILVA ADVOGADO: LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA APELADO: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO: SALVADOR VALADARES DE CARVALHO RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO TEXTO:
0813220-42.2024.8.19.0210
056. APELAÇÃO 0813220-42.2024.8.19.0210 ASSUNTO: CLÁUSULAS ABUSIVAS / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0813220-42.2024.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2025.00805905 APELANTE: ANNETTE SEDAN BRANDAO DA COSTA ADVOGADO: WILMAR DA SILVA BARRETO APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. ADVOGADO: LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO APELADO: GRUPO CASAS BAHIA S.A. ADVOGADO: DANIEL BATTIPAGLIA SGAI RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO TEXTO:
0807059-67.2023.8.19.0075
057. APELAÇÃO 0807059-67.2023.8.19.0075 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CIVEL AÇÃO: 0807059-67.2023.8.19.0075 PROTOCOLO: 3204/2025.00731906 APELANTE: EVELYN RICARDO DO ROSARIO ADVOGADO: FERNANDA RODRIGUES FARAHT APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S A ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0818625-66.2022.8.19.0004
058. APELAÇÃO 0818625-66.2022.8.19.0004 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO GONCALO 8 VARA CIVEL AÇÃO: 0818625-66.2022.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2025.00697811 APELANTE: MARCELLE LIMA DA COSTA ADVOGADO: MARINA DO VALLE PECANHA PEREIRA APELADO: BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S A ADVOGADO: FABIO RIVELLI RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0968247-63.2024.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
059. APELAÇÃO 0968247-63.2024.8.19.0001 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 25 VARA CIVEL AÇÃO: 0968247-63.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00799988 APELANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A ADVOGADO: MARTA MARTINS SAHIONE FADEL APELADO: TITO BRUNO BANDEIRA RYFF ADVOGADO: MÔNICA KIMELBLAT RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO TEXTO:
0029505-19.2020.8.19.0038
060. APELAÇÃO 0029505-19.2020.8.19.0038 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NOVA IGUACU 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0029505-19.2020.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2025.00501822 APELANTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: ESTER KLAJMAN APELADO: VICENTE FRANCISCO BASILIO ADVOGADO: RAFAELA FERNANDA MOURA TEIXEIRA RESENDE ADVOGADO: ANA LÚCIA DE SOUZA CHAGAS RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0803662-34.2022.8.19.0075
061. APELAÇÃO 0803662-34.2022.8.19.0075 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CIVEL AÇÃO: 0803662-34.2022.8.19.0075 PROTOCOLO: 3204/2025.00835680 APELANTE: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A ADVOGADO: CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI APELADO: ELIANE THEREZINHA DESLANDES MORGADO ADVOGADO: NATÁLIA RODRIGUES SANTANNA GABRICH ADVOGADO: THIAGO GARRIDO GABRICH RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO TEXTO:
0006333-63.2021.8.19.0054 - RETIRADO DE PAUTA
062. APELAÇÃO 0006333-63.2021.8.19.0054 ASSUNTO: DESPEJO PARA USO PRÓPRIO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0006333-63.2021.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2025.00845263 APELANTE: ANDERSON MALHEIROS PINHO ADVOGADO: SIMONE AUGUSTO DE ABREU TEIXEIRA ADVOGADO: FRANCISCO JOSE MEIRA DE ANDRADE APELADO: ELIETE PINHEIRO DOS SANTOS ADVOGADO: WALLACE AUGUSTO MENDES SAMPAIO RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO TEXTO:
0802040-17.2022.8.19.0075
063. APELAÇÃO 0802040-17.2022.8.19.0075 ASSUNTO: ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CIVEL AÇÃO: 0802040-17.2022.8.19.0075 PROTOCOLO: 3204/2025.00734433 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELADO: GRACIANI CONCEICAO SOARES DA SILVA CAXIAS ADVOGADO: DAMIANA CARLA BRITO ANDRADE MARTINS RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0801155-57.2024.8.19.0002
064. APELAÇÃO 0801155-57.2024.8.19.0002 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: NITEROI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0801155-57.2024.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2025.00617140 APELANTE: UNIMED SÃO GONÇALO - NITEROI SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA ADVOGADO: JAYME MOREIRA DE LUNA NETO APELADO: CAIO SANTOS LETHIER REP/P/ROSILENE DE PAULA SANTOS ADVOGADO: ARTUR ADLER COSTA PINTO DOS SANTOS RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0802143-49.2024.8.19.0044
065. APELAÇÃO 0802143-49.2024.8.19.0044 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: PORCIUNCULA VARA UNICA AÇÃO: 0802143-49.2024.8.19.0044 PROTOCOLO: 3204/2025.00727701 APELANTE: MARIA CECILIA FERREIRA PIMENTEL ADVOGADO: GILCELIO NOGUEIRA DA SILVA APELADO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0897416-87.2024.8.19.0001
066. APELAÇÃO 0897416-87.2024.8.19.0001 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 17 VARA CIVEL AÇÃO: 0897416-87.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00757510 APELANTE: RICARDO GOMES PEREIRA ADVOGADO: REGINA LUCIA GOMES PEREIRA APELADO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0002367-79.2016.8.19.0212
067. APELAÇÃO 0002367-79.2016.8.19.0212 ASSUNTO: REVISÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: OCEANICA REGIONAL NITEROI 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0002367-79.2016.8.19.0212 PROTOCOLO: 3204/2025.00770111 APTE: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: SIGILOSO DEDTAB: DEFENSOR PÚBLICO TABELAR RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0809803-60.2024.8.19.0023
068. APELAÇÃO 0809803-60.2024.8.19.0023 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ITABORAI 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0809803-60.2024.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2025.00813876 APELANTE: GILDA ALVES DA CUNHA SILVA ADVOGADO: FLÁVIA CRISTINA DA SILVA FONSECA APELADO: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO TEXTO:
0800850-26.2024.8.19.0050
069. APELAÇÃO 0800850-26.2024.8.19.0050 ASSUNTO: ALIMENTOS / PRISÃO CIVIL / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: SANTO ANTONIO DE PADUA 1 VARA AÇÃO: 0800850-26.2024.8.19.0050 PROTOCOLO: 3204/2025.00754078 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: JARNE BUCKER DO NASCIMENTO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: ANTONIO JONES DIAS RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0807705-29.2024.8.19.0209
070. APELAÇÃO 0807705-29.2024.8.19.0209 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0807705-29.2024.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2025.00760159 APELANTE: FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO APELADO: THALITA GONÇALVES NORONHA ADVOGADO: IURI SILVA QUARESMA BRUM RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0800528-87.2024.8.19.0023
071. APELAÇÃO 0800528-87.2024.8.19.0023 ASSUNTO: REPETIÇÃO DO INDÉBITO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ITABORAI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0800528-87.2024.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2025.00778880 APELANTE: MAYKE JUAREZ BORGES ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE FERRAZ DA SILVA APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0940054-72.2023.8.19.0001
072. APELAÇÃO 0940054-72.2023.8.19.0001 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: CAPITAL 27 VARA CIVEL AÇÃO: 0940054-72.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00767339 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: ARTUR ADLER COSTA PINTO DOS SANTOS RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0001779-18.2019.8.19.0002 - RETIRADO DE PAUTA
073. APELAÇÃO 0001779-18.2019.8.19.0002 ASSUNTO: MULTA COMINATÓRIA / ASTREINTES / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: OCEANICA REGIONAL NITEROI 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0001779-18.2019.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2025.00721168 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: ROBERTO MORENO DE MELO ADVOGADO: BERNARDO GOMES LEÃO APELADO: SIGILOSO APELADO: SIGILOSO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: HUGO PINTO WERMELINGER DA SILVA RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0039747-76.2019.8.19.0004
074. APELAÇÃO 0039747-76.2019.8.19.0004 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO GONCALO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0039747-76.2019.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2025.00712878 APELANTE: MARCIA MOURA DOS SANTOS ADVOGADO: FERNANDO ALBERTO CARTAXO MACHADO APELADO: BANCO SAFRA S A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0819815-30.2023.8.19.0004
075. APELAÇÃO 0819815-30.2023.8.19.0004 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: SAO GONCALO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0819815-30.2023.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2025.00724294 APELANTE: ILSON CANDIDO JUNIOR ADVOGADO: JAQUELINE SANTOS DE CARVALHO APELADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S A ADVOGADO: FABIANA BARBASSA LUCIANO RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0860445-06.2024.8.19.0001
076. APELAÇÃO 0860445-06.2024.8.19.0001 ASSUNTO: TUTELA DE URGÊNCIA / TUTELA PROVISÓRIA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 38 VARA CIVEL AÇÃO: 0860445-06.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00749797 APELANTE: CLEMILDA FERREIRA BRANDAO GALDINO ADVOGADO: HIGOR JUAN CARDOSO DA COSTA APELADO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA ADVOGADO: CASSIO RODRIGUES BARREIROS RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0013616-18.2020.8.19.0008
077. APELAÇÃO 0013616-18.2020.8.19.0008 ASSUNTO: CASAMENTO E DIVÓRCIO / DIREITO INTERNACIONAL ORIGEM: BELFORD ROXO 3 VARA FAMILIA AÇÃO: 0013616-18.2020.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2025.00650407 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE COSTA LANA APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: ROBERTO BRAGANCA BAHIA RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0808054-24.2022.8.19.0202 - RETIRADO DE PAUTA
078. APELAÇÃO 0808054-24.2022.8.19.0202 ASSUNTO: REPETIÇÃO DO INDÉBITO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0808054-24.2022.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2025.00753819 APELANTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: RICARDO DA COSTA ALVES APELADO: MARCOS WILLIAM DA CONCEICAO VASCONCELLOS CORREA ADVOGADO: MARTHA TELES DIAS RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO TEXTO:
0800169-83.2025.8.19.0062
079. APELAÇÃO 0800169-83.2025.8.19.0062 ASSUNTO: ATUALIZAÇÃO DE CONTA / PIS/PASEP / ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA / ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: TRAJANO DE MORAES VARA UNICA AÇÃO: 0800169-83.2025.8.19.0062 PROTOCOLO: 3204/2025.00886839 APELANTE: LUZIA RIGUETE GARCEZ ADVOGADO: RILER SOARES DINIZ ADVOGADO: IGOR EDUARDO RIBEIRO CAMPOS APELADO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO TEXTO:
0817054-30.2022.8.19.0208
080. APELAÇÃO 0817054-30.2022.8.19.0208 ASSUNTO: RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MEIER REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0817054-30.2022.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2025.00728777 APELANTE: NILSON DE SOUSA DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: CONSÓRCIO NACIONAL VOLKSWAGEN ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0825478-76.2022.8.19.0203
081. APELAÇÃO 0825478-76.2022.8.19.0203 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0825478-76.2022.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2025.00753965 APELANTE: JAURO AFONSO BURGUEZ ADVOGADO: HERACLITO LOPES DE MENEZES NETO ADVOGADO: GABRIEL AUGUSTO LYRA VILLELA APELADO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0042475-17.2021.8.19.0038
082. APELAÇÃO 0042475-17.2021.8.19.0038 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NOVA IGUACU 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0042475-17.2021.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2025.00739573 APELANTE: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELADO: MARIA IVANILDES DOS SANTOS ADVOGADO: GABRIEL VIEIRA CARVALHO PEREIRA RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0875278-97.2022.8.19.0001
083. APELAÇÃO 0875278-97.2022.8.19.0001 ASSUNTO: PRÁTICAS ABUSIVAS / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0875278-97.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00830074 APELANTE: FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA - FUNDAÇÃO ASSEFAZ ADVOGADO: POLIANA LOBO E LEITE APELADO: REINALDO JOSE DOS SANTOS CARVALHO ADVOGADO: DANIEL PAES FELIX DE SOUZA RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO TEXTO:
0001981-18.2018.8.19.0038
084. APELAÇÃO 0001981-18.2018.8.19.0038 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO DO PREJUÍZO / TUTELA PROVISÓRIA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: NOVA IGUACU 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0001981-18.2018.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2025.00687766 APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: CLÁUDIO HENRIQUE PINTO DE SAMPAIO TABORDA ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA APELADO: CONDOMÍNIO PRIME RESIDENCES ADVOGADO: ANA PAULA BITTENCOURT LABUTO RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0825665-66.2022.8.19.0209
085. APELAÇÃO 0825665-66.2022.8.19.0209 ASSUNTO: RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0825665-66.2022.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2025.00839966 APELANTE: SIMONE SILVA DE OLIVEIRA MEDEIROS ADVOGADO: WILLIAN DE SOUZA MENEZES APELADO: CONEXAO VEICULOS DO VILAR LTDA ADVOGADO: RICARDO TAVARES DE MELO LIMA ADVOGADO: WELLINGTON RIBEIRO DAS CHAGAS RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO TEXTO:
0022800-14.2019.8.19.0208
086. APELAÇÃO 0022800-14.2019.8.19.0208 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: MEIER REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0022800-14.2019.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2025.00627684 APELANTE: ANDRESSA SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: NINA ROCHA CARVALHO APELADO: PRISCILA SANTOS SILVA/ REP/P CURADORIA ESPECIAL DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. MARCOS ANDRE CHUT FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0805465-38.2022.8.19.0209 - RETIRADO DE PAUTA
087. APELAÇÃO 0805465-38.2022.8.19.0209 ASSUNTO: HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS / SUCUMBÊNCIA / PARTES E PROCURADORES / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0805465-38.2022.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2025.00601811 APELANTE: CMCORP SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA S A ADVOGADO: MARCELO MARCONDES KOZLOWSKI APELADO: GONCALVES, RODRIGUES ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: GUSTAVO DA ROCHA SCHMIDT ADVOGADO: ALEXANDRE FERREIRA KINGSTON ADVOGADO: ALEXANDRE TOURINHO ZONIS RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0840871-64.2024.8.19.0205
088. APELAÇÃO 0840871-64.2024.8.19.0205 ASSUNTO: COBRANÇA INDEVIDA DE LIGAÇÕES / TELEFONIA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: 8 VARA CIVEL REG. DE CAMPO GRANDE AÇÃO: 0840871-64.2024.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2025.00826318 APELANTE: CAROLINE DIAS PEREIRA ADVOGADO: MARIANA SANTANA DE OLIVEIRA ADVOGADO: RAFAELLA DIAS PEREIRA APELADO: CLARO S A ADVOGADO: RODRIGO DE LIMA CASAES RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO TEXTO:
0815263-28.2024.8.19.0023
089. APELAÇÃO 0815263-28.2024.8.19.0023 ASSUNTO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE / RELAÇÕES DE PARENTESCO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: ITABORAI VARA FAM INF JUV IDO AÇÃO: 0815263-28.2024.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2025.00758478 APELANTE: SIGILOSO APELADO: SIGILOSO INTERESSADO: SIGILOSO RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0053565-22.2010.8.19.0001
090. APELAÇÃO 0053565-22.2010.8.19.0001 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ÁGUA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 7 VARA FAZ PUBLICA AÇÃO: 0053565-22.2010.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00630863 APTE: CONDOMÍNIO MERCADO DA BARRA ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS ADVOGADO: CESAR AUGUSTO SILVA GOMES APDO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER RELATOR: DES. MARCOS ANDRE CHUT TEXTO:
0806051-23.2023.8.19.0021
091. APELAÇÃO 0806051-23.2023.8.19.0021 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0806051-23.2023.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2025.00806556 APELANTE: BANCO PAN S/A ADVOGADO: DR(A). PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS APELANTE: TANIA LUCIA SOARES DA SILVA RECURSO ADESIVO ADVOGADO: BRENA GOMES PEREIRA DE LIMA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO TEXTO:
0806962-77.2023.8.19.0007
092. APELAÇÃO 0806962-77.2023.8.19.0007 ASSUNTO: DIREITO AUTORAL / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA MANSA 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0806962-77.2023.8.19.0007 PROTOCOLO: 3204/2025.00752536 APELANTE: JULIANA RAMOS BARBOSA ADVOGADO: JOSEANE APARECIDA RICARTE DE SOUSA APELADO: MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0805841-02.2023.8.19.0205
093. APELAÇÃO 0805841-02.2023.8.19.0205 ASSUNTO: REPETIÇÃO DO INDÉBITO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0805841-02.2023.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2025.00661347 APELANTE: PICPAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A ADVOGADO: MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO APELANTE: RODRIGO CALABROT DA COSTA ADVOGADO: JOSÉ REYNALDO DOS SANTOS FONSECA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0000521-35.2016.8.19.0080
094. APELAÇÃO 0000521-35.2016.8.19.0080 ASSUNTO: RECONHECIMENTO / DISSOLUÇÃO / UNIÃO ESTÁVEL OU CONCUBINATO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: ITALVA VARA UNICA AÇÃO: 0000521-35.2016.8.19.0080 PROTOCOLO: 3204/2025.00812589 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: WELBERT CARDOSO ROSA APDO: SIGILOSO ADVOGADO: GERSON PEREIRA CARDOSO RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO TEXTO:
0810089-14.2023.8.19.0204
095. APELAÇÃO 0810089-14.2023.8.19.0204 ASSUNTO: REPETIÇÃO DO INDÉBITO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BANGU REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0810089-14.2023.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2025.00645201 APELANTE: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM APELADO: CECILIA DUARTE PINTO ADVOGADO: ELETIANO GONCALVES FIRMINO RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0008542-90.2019.8.19.0210
096. APELAÇÃO 0008542-90.2019.8.19.0210 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0008542-90.2019.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2025.00570491 APELANTE: CARLOS ARTHUR VIEIRA DANTAS ADVOGADO: VICTOR FELIX MAZZEI ADVOGADO: FLAVIO GOMES BOSI APELADO: FRANCISCA ARAGÃO SOUZA DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0811543-53.2023.8.19.0002
097. APELAÇÃO 0811543-53.2023.8.19.0002 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: NITEROI 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0811543-53.2023.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2025.00805100 APELANTE: UNIMED SÃO GONÇALO NITEROI SOCIEDADECOOPERATIVA DE SERVIÇOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA ADVOGADO: JAYME MOREIRA DE LUNA NETO APELADO: JESSICA BRANDT VIANA MIRANDA ADVOGADO: JUPIRA DO NASCIMENTO RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO TEXTO:
0924538-75.2024.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
098. APELAÇÃO 0924538-75.2024.8.19.0001 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: CAPITAL 22 VARA CIVEL AÇÃO: 0924538-75.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00751218 APELANTE: ARTHUR EVANGELISTA FONSECA REP/P/S/MAE ALINE DA SILVA EVANGELISTA GONCALVES ADVOGADO: SAMANTHA CRISTINA MARTINS LAUF MATIAZZI APELADO: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE APELADO: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: BRUNA APARECIDA RONDELLI DAVIMERCATI ADVOGADO: JULIANA ARCANJO DOS SANTOS RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0002954-48.2010.8.19.0039
099. APELAÇÃO 0002954-48.2010.8.19.0039 ASSUNTO: RECONHECIMENTO / DISSOLUÇÃO / UNIÃO ESTÁVEL OU CONCUBINATO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: PARACAMBI VARA UNICA AÇÃO: 0002954-48.2010.8.19.0039 PROTOCOLO: 3204/2025.00730696 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: JORGE MIGUEL CURI APELADO: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0016895-87.2021.8.19.0004
100. APELAÇÃO 0016895-87.2021.8.19.0004 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO GONCALO 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0016895-87.2021.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2025.00626551 APELANTE: JOSE RENATO MAIA POUBEL ADVOGADO: SILVIO ANTUNES JÚNIOR APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO ADVOGADO: ANA BEATRIZ SANTOS LIMA ADVOGADO: BRUNA ACHÃO GOMES APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. MARCOS ANDRE CHUT TEXTO:
0802314-85.2024.8.19.0050
101. APELAÇÃO 0802314-85.2024.8.19.0050 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SANTO ANTONIO DE PADUA 1 VARA AÇÃO: 0802314-85.2024.8.19.0050 PROTOCOLO: 3204/2025.00834664 APELANTE: VIVIAN PEREIRA DE ABREU FARIA ADVOGADO: CARINA SILVA ABREU SOUZA ADVOGADO: JOYSE MARIA GONCALVES DIAS DA SILVA ADVOGADO: MAIARA BORGES SILVA APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO TEXTO:
0822880-31.2022.8.19.0210
102. APELAÇÃO 0822880-31.2022.8.19.0210 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0822880-31.2022.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2025.00721778 APELANTE: RODRIGO DA SILVA RIBEIRO ADVOGADO: LAÍS DE OLIVEIRA GAMA BONIOLO CIBILLO APELADO: ALLIED TECNOLOGIA S A ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI APELADO: GRUPO CASAS BAHIA S A ADVOGADO: DANIEL BATTIPAGLIA SGAI RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0800192-58.2023.8.19.0075
103. APELAÇÃO 0800192-58.2023.8.19.0075 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CIVEL AÇÃO: 0800192-58.2023.8.19.0075 PROTOCOLO: 3204/2025.00627294 APELANTE: MICHELE CAVALCANTE PONTES ADVOGADO: FABIANO SOARES BALTER APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER RELATOR: DES. MARCOS ANDRE CHUT TEXTO:
0013341-14.2021.8.19.0209
104. APELAÇÃO 0013341-14.2021.8.19.0209 ASSUNTO: PAGAMENTO EM CONSIGNAÇÃO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0013341-14.2021.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2025.00637292 APTE: BANCO C6 CONSIGNADO S. A. ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN APTE: ELSE MARIA BASTOS DE MELLO ADVOGADO: ÉRIKA DE ARAUJO REGO ADVOGADO: CARINA DE JESUS TEIXEIRA SANTOS APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0802552-17.2023.8.19.0058
105. APELAÇÃO 0802552-17.2023.8.19.0058 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAQUAREMA 1 VARA AÇÃO: 0802552-17.2023.8.19.0058 PROTOCOLO: 3204/2025.00830121 APELANTE: AMARILDO DA COSTA CARNEIRO ADVOGADO: JOÃO OCTÁVIO DE OLIVEIRA GLÓRIA APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO TEXTO:
0802860-12.2023.8.19.0007
106. APELAÇÃO 0802860-12.2023.8.19.0007 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA MANSA 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0802860-12.2023.8.19.0007 PROTOCOLO: 3204/2025.00814239 APELANTE: MARIA HELENA DE LIMA SOARES BITTENCORT ADVOGADO: JOSEANE APARECIDA RICARTE DE SOUSA APELADO: FACTA FINANCEIRA S A CRÉDITO, FINANCIAMNETO E INVESTIMENTO ADVOGADO: PAULO EDUARDO SILVA RAMOS RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO TEXTO:
0023748-59.2021.8.19.0054
107. APELAÇÃO 0023748-59.2021.8.19.0054 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0023748-59.2021.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2025.00656727 APELANTE: ALBERTO DOS SANTOS FERREIRA ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA APELADO: BANCO BMG SA ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0005314-83.2021.8.19.0066
108. APELAÇÃO 0005314-83.2021.8.19.0066 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: VOLTA REDONDA 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0005314-83.2021.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2025.00548713 APELANTE: SÉRGIO LUIZ KRICHAKI APELANTE: SLK COMERCIO DE FERRAGENS LTDA ADVOGADO: ROGERIO DE JESUS MARQUES APELADO: LAYON PEREIRA PENA ADVOGADO: CÍCERO GONZAGA SILVA JÚNIOR APELADO: UNICAR ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA DE SOCORROS MUTUOS PATRIMONIAL E BENEFICIOS ADVOGADO: EMILTON TAVARES DE SOUZA ADVOGADO: ANDERSON SANTOS RODRIGUES RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0003487-52.2021.8.19.0061
109. APELAÇÃO 0003487-52.2021.8.19.0061 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: TERESOPOLIS 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0003487-52.2021.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2025.00834200 APELANTE: SHANA KANAFANI HASSAN ADVOGADO: DANILO TEIXEIRA BASTOS APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL S A ADVOGADO: LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA APELADO: GRUPO SANTANA RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO TEXTO:
0011294-37.2020.8.19.0004
110. APELAÇÃO 0011294-37.2020.8.19.0004 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO GONCALO 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0011294-37.2020.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2025.00749324 APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER APELADO: KARLA LESTON MIRANDELLA ADVOGADO: ADRIANA DOS SANTOS BRANDÃO DE PAULA RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0806626-82.2023.8.19.0004
111. APELAÇÃO 0806626-82.2023.8.19.0004 ASSUNTO: REVISÃO DE JUROS REMUNERATÓRIOS, CAPITALIZAÇÃO/ANATOCISMO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO GONCALO 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0806626-82.2023.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2025.00692643 APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. ADVOGADO: BERNARDO BUOSI APELADO: JORGE KNUSTE BRANDAO ADVOGADO: MICHELLE LESSA BRANDÃO RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0906893-37.2024.8.19.0001
112. APELAÇÃO 0906893-37.2024.8.19.0001 ASSUNTO: SEGURO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 51 VARA CIVEL AÇÃO: 0906893-37.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00760129 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER APELADO: HDI SEGUROS DO BRASIL S.A ADVOGADO: RUI FERRAZ PACIORNIK RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0821880-49.2024.8.19.0202
113. APELAÇÃO 0821880-49.2024.8.19.0202 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0821880-49.2024.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2025.00600716 APELANTE: CAMILA DOS SANTOS PEREIRA ADVOGADO: LUIZ RONALDO DE ALMEIDA VELASCO APELADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0006134-39.2021.8.19.0087
114. APELAÇÃO 0006134-39.2021.8.19.0087 ASSUNTO: NOTA PROMISSÓRIA / ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0006134-39.2021.8.19.0087 PROTOCOLO: 3204/2025.00830202 APELANTE: HUGO BARTOLINE STRAHER APELANTE: ALINE COUTINHO STRAHER ADVOGADO: PABLO JOSÉ GUIMARÃES DE SOUZA APELADO: ADEMILSON DANIELLI FERREIRA APELADO: JACIARA BRAGA GUERREIRO FERREIRA ADVOGADO: JEANE DA SILVA VIVIANI ADVOGADO: ELIZABETH CRISTINA DE SOUZA MUNIZ PINTO RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO TEXTO:
0848197-08.2024.8.19.0001
115. APELAÇÃO 0848197-08.2024.8.19.0001 ASSUNTO: REPETIÇÃO DO INDÉBITO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 31 VARA CIVEL AÇÃO: 0848197-08.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00808756 APELANTE: JAQUELINE FERREIRA MELO ADVOGADO: BÁRBARA BADIN GARCIA ADVOGADO: RAFAELA PEREIRA POELL APELADO: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO TEXTO:
0801708-20.2023.8.19.0203
116. APELAÇÃO 0801708-20.2023.8.19.0203 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0801708-20.2023.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2025.00553645 APELANTE: BANCO BMG S/A ADVOGADO: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO APELADO: JOSE DJALMIR FELIX DOS SANTOS ADVOGADO: THIAGO GOMES CRUZ RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0883334-85.2023.8.19.0001
117. APELAÇÃO 0883334-85.2023.8.19.0001 ASSUNTO: REPETIÇÃO DO INDÉBITO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 18 VARA CIVEL AÇÃO: 0883334-85.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00818963 APELANTE: FAP PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO S.A. ADVOGADO: CRISTIANE LACERDA RODRIGUES PILO APELADO: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A. ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO TEXTO:
0808587-59.2022.8.19.0209 - RETIRADO DE PAUTA
118. APELAÇÃO 0808587-59.2022.8.19.0209 ASSUNTO: LOCAÇÃO DE MÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0808587-59.2022.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2025.00847301 APELANTE: SORAIA ABREU ALVES ADVOGADO: ROGÉRIO JOSÉ OLIVEIRA DAS NEVES ADVOGADO: VÍTOR RIBEIRO UMAR DE LIMA APELADO: ANA LUCIA DE ASSIS VIANA APELADO: CELIA MARIA LUCAS RIBEIRO NUNES APELADO: SILVINO FERNANDES NUNES APELADO: MANGOT RESTAURANTE LTDA ADVOGADO: ROBERTO AUDI ADVOGADO: MARCELA COSTA AUDI RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO TEXTO:
0808698-87.2024.8.19.0204
119. APELAÇÃO 0808698-87.2024.8.19.0204 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BANGU REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0808698-87.2024.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2025.00451064 APELANTE: BRADESCO SAÚDE OPERADORA DE PLANOS S.A ADVOGADO: ANTONIA DE ARAUJO LIMA APELADO: YAN MOSQUEIRA LOPES REP/P/S/MÃE MARIA DE FATIMA MOSQUEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: ANDRÉ GERMANO DA SILVA AZEVEDO ADVOGADO: ANDREA DA SILVA BRAGA RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0800710-41.2023.8.19.0045
120. APELAÇÃO 0800710-41.2023.8.19.0045 ASSUNTO: ALIMENTOS / PRISÃO CIVIL / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: RESENDE 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0800710-41.2023.8.19.0045 PROTOCOLO: 3204/2025.00340832 APELANTE: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: SIGILOSO RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0805002-36.2025.8.19.0001
121. APELAÇÃO 0805002-36.2025.8.19.0001 ASSUNTO: PARTILHA / DISSOLUÇÃO / CASAMENTO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0805002-36.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00818673 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: ANTONIO PEDRO ZAHRA APELADO: SIGILOSO RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0887974-34.2023.8.19.0001
122. APELAÇÃO 0887974-34.2023.8.19.0001 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BANGU REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0887974-34.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00721700 APELANTE: GEOVANNI COSTA DO NASCIMENTO BISPO ADVOGADO: LAIS GONÇALVES ALVIM NOVAES APELADO: BANCO BMG S A ADVOGADO: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO TEXTO:
0806720-76.2024.8.19.0042
123. APELAÇÃO 0806720-76.2024.8.19.0042 ASSUNTO: URGÊNCIA / CIRURGIA / TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PÚBLICA / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: PETROPOLIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0806720-76.2024.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2025.00864067 APELANTE: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES APELADO: ALCIDEA PEREIRA DE LINO JERONYMO ADVOGADO: RICARDO CARVALHO ANTUNES RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO TEXTO:
0820630-73.2023.8.19.0021
124. APELAÇÃO 0820630-73.2023.8.19.0021 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0820630-73.2023.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2025.00846617 APELANTE: ADAILTON SANTOS DE ARAUJO ADVOGADO: PRISCILA GOULART MARTINS APELADO: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: FRANCISCO ANTÔNIO FRAGATA JÚNIOR RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO TEXTO:
0000702-77.2021.8.19.0042 - RETIRADO DE PAUTA
125. APELAÇÃO 0000702-77.2021.8.19.0042 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: PETROPOLIS 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0000702-77.2021.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2025.00575126 APELANTE: FLÁVIA BORGES RODRIGUES ADVOGADO: LEONARDO GARCIA DE MATTOS ADVOGADO: CLAUDIA ROCHA DE CASTRO MATTOS APELADO: ÁGUAS DO IMPERADOR SA ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0802165-12.2022.8.19.0066
126. APELAÇÃO 0802165-12.2022.8.19.0066 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: VOLTA REDONDA 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0802165-12.2022.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2025.00508963 APELANTE: LIV LINHAS INTELIGENTES DE ATENÇÃO À VIDA ADVOGADO: RODRIGO DE CASTRO VALENTE ADVOGADO: JULIANA DE ABREU TEIXEIRA APELANTE: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL ADVOGADO: MARIANA ZONENSCHEIN APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: ESPÓLIO DE TEREZINHA DE JESUS ALVES ANDRADE REPPSINV MARIA HELENA ALVESDE ANDRADE SOUZA ADVOGADO: BRUNA VALLE OLIVEIRA SALES ADVOGADO: GUILHERME PEREIRA DE OLIVEIRA RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0006011-28.2012.8.19.0064
127. APELAÇÃO 0006011-28.2012.8.19.0064 ASSUNTO: INVENTÁRIO E PARTILHA / SUCESSÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: VALENCA 1 VARA AÇÃO: 0006011-28.2012.8.19.0064 PROTOCOLO: 3204/2025.00137821 APTE: LUCIANO DE SOUZA BORGES DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO FALECIDO: AZUIL DA SILVEIRA BORGES (FALECIDO) FALECIDO: HELENA DE SOUZA BORGES (FALECIDA) APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0812520-73.2022.8.19.0004
128. APELAÇÃO 0812520-73.2022.8.19.0004 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: SAO GONCALO 8 VARA CIVEL AÇÃO: 0812520-73.2022.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2025.00474157 APELANTE: CLEIDSON SILVA DE SOUZA ADVOGADO: VICTOR AZEVEDO SIMEÃO APELADO: PRIORIZE ASSOCIAÇÃO DE BENEFICIOS MUTUOS RELATOR: DES. MARCOS ANDRE CHUT TEXTO:
0003373-48.2021.8.19.0212
129. APELAÇÃO 0003373-48.2021.8.19.0212 ASSUNTO: SEGURO / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: OCEANICA REGIONAL NITEROI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0003373-48.2021.8.19.0212 PROTOCOLO: 3204/2025.00189853 APELANTE: AMAURY MARTINS MAIA JUNIOR ADVOGADO: RACHEL BAPTISTA DINIZ APELANTE: CAIXA CONSORCIOS S/A ADMINSTRADORA DE CONSORCIOS APELANTE: CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A ADVOGADO: KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES APELADO: OS MESMOS APELADO: ESPÓLIO DE VERA LUCIA DUARTE MAIA REP/P/S/INV ANDREA DUARTE MAIA FREITAS APELADO: ANDREA DUARTE MAIA FREITAS APELADO: AMAURY MARTINS MAIA JUNIOR ADVOGADO: RACHEL BAPTISTA DINIZ RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO TEXTO:
0812453-41.2023.8.19.0209
130. APELAÇÃO 0812453-41.2023.8.19.0209 ASSUNTO: CLÁUSULAS ABUSIVAS / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0812453-41.2023.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2025.00750045 APELANTE: ROBERTO MAURO DE MAGALHAES CARVALHO ADVOGADO: WILSON FERNANDES NEGRAO APELADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ADVOGADO: FABIANA DINIZ ALVES ADVOGADO: RAFAEL DE LACERDA CAMPOS RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0032846-19.2021.8.19.0038
131. APELAÇÃO 0032846-19.2021.8.19.0038 ASSUNTO: TRANSPORTE TERRESTRE / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NOVA IGUACU 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0032846-19.2021.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2025.00636382 APELANTE: MARIA APARECIDA DE SOUZA ADVOGADO: CARLA FELICIANO DOS SANTOS APELANTE: FACILITY PROTECAO VEICULAR E BENEFICIOS MUTUOS ADVOGADO: RAFAEL ARAUJO DE MELLO ADVOGADO: TARSYLA RODRIGUES DE ALMEIDA COUTO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0016025-61.2011.8.19.0208
132. APELAÇÃO 0016025-61.2011.8.19.0208 ASSUNTO: DESPESAS CONDOMINIAIS / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: MEIER REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0016025-61.2011.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2025.00839360 APELANTE: RONALDO RIBEIRO MONTEIRO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CONCÓRDIA ADVOGADO: TATIANE DOS SANTOS BARBOSA RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0801535-68.2022.8.19.0061
133. APELAÇÃO 0801535-68.2022.8.19.0061 ASSUNTO: NOTA PROMISSÓRIA / ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: TERESOPOLIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0801535-68.2022.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2025.00606268 APELANTE: SINGLE TRACK BRASIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI ADVOGADO: LEONARDO DUARTE ALVES VIEIRA APELADO: JR COMERCIO DE BICICLETAS E ACESSORIOS LTDA ADVOGADO: AMANDA MARTINS RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0037137-50.2020.8.19.0021
134. APELAÇÃO 0037137-50.2020.8.19.0021 ASSUNTO: PERDA DA PROPRIEDADE / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0037137-50.2020.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2025.00597930 APELANTE: CLENILDA BASTOS ESTEVES ADVOGADO: JOSE ANTONIO DE SOUZA AMADOR JUNIOR ADVOGADO: GIOVANNI CAROPRESE NETO APELADO: DJAIR ROSA ADVOGADO: LIDYANNE DE OLIVEIRA GOMES RELATOR: DES. MARCOS ANDRE CHUT TEXTO:
0829285-07.2022.8.19.0203
135. APELAÇÃO 0829285-07.2022.8.19.0203 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0829285-07.2022.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2025.00513019 APTE: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A ADVOGADO: LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA ADVOGADO: MARTA MARTINS SAHIONE FADEL APDO: LIVIA ARAUJO BORGES REP/P/S/PAIS APDO: MARIA ANGELA DA SILVA ARAUJO BORGES APDO: JAIRO DE ARAUJO BORGES ADVOGADO: VANESSA MONTEIRO DOS SANTOS HUEBRA RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0008699-92.2016.8.19.0008
136. APELAÇÃO 0008699-92.2016.8.19.0008 ASSUNTO: PAGAMENTO INDEVIDO / ATOS UNILATERAIS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BELFORD ROXO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0008699-92.2016.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2025.00578812 APELANTE: JOSEFA INACIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA APELANTE: MARCELA DA CONCEIÇÃO FERREIRA APELANTE: PAULO ROBERTO DA CONCEIÇÃO FERREIRA APELANTE: YASMIN MILHEIRO FERREIRA APELANTE: ERIC GABRIEL MILHEIRO FERREIRA ADVOGADO: FABIO EMILIANO MACHADO BENTO APELADO: FINANCEIRA ITAU CDB S.A. CREDITO FINANCIMENTO INVESTIMENTO ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0834070-96.2023.8.19.0002
137. APELAÇÃO 0834070-96.2023.8.19.0002 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: NITEROI 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0834070-96.2023.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2025.00650786 APELANTE: ENZO OLIVEIRA DE MELO REP/P/S/MÃE ANA PAULA DE OLIVEIRA RODRIGUES MELO ADVOGADO: SANDRA LUCIA FERREIRA BERNARDO APELADO: UNIMED SÃO GONÇALO NITERÓI SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA ADVOGADO: JAYME MOREIRA DE LUNA NETO RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0022330-46.2020.8.19.0014
138. APELAÇÃO 0022330-46.2020.8.19.0014 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0022330-46.2020.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2025.00742667 APELANTE: ROBERTO BATISTA MARQUES JUNIOR APELANTE: CARLOS ROBERTO PEREIRA DUTRA APELANTE: DAYSE LUCIDE DE OLIVEIRA CASTELO DUTRA ADVOGADO: MATEUS SILVA GOMES APELADO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: NEI CALDERON RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0032705-74.2022.8.19.0002 - RETIRADO DE PAUTA
139. APELAÇÃO 0032705-74.2022.8.19.0002 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0032705-74.2022.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2025.00798122 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: ALEXANDRA DA COSTA PORTO PARREIRAS APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: JULIANA RODRIGUES MELLO SÃO JOSÉ ADVOGADO: SÔNIA MÁRCIA DE MAGALHÃES VIVAS MOTTA RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0001606-65.2019.8.19.0043
140. APELAÇÃO 0001606-65.2019.8.19.0043 ASSUNTO: ANULAÇÃO / TÍTULOS DE CRÉDITO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: PIRAI VARA UNICA AÇÃO: 0001606-65.2019.8.19.0043 PROTOCOLO: 3204/2025.00354101 APTE: JORGE HENRIQUE VIDAL ALBERNAZ ADVOGADO: MAURICIO MELO DE ANDRADE APDO: AGÊNCIA DE VEÍCULOS TRIP MULTIMARCAS EIRELI ADVOGADO: DIEGO MENDONÇA DE PAULA E SILVA APDO: AYMORE SANTANDER FINANCIAMENTOS ADVOGADO: RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0803838-70.2024.8.19.0001
141. APELAÇÃO 0803838-70.2024.8.19.0001 ASSUNTO: REPETIÇÃO DO INDÉBITO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0803838-70.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00433691 APELANTE: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO: EDUARDO FRANCISCO VAZ APELADO: IDALBERTO TINOCO ADVOGADO: CAROLINE VALLE DOS SANTOS RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0824551-55.2023.8.19.0210
142. APELAÇÃO 0824551-55.2023.8.19.0210 ASSUNTO: REPETIÇÃO DO INDÉBITO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MEIER REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0824551-55.2023.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2025.00391947 APELANTE: APDAP PREV ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS ADVOGADO: DANIEL GERBER ADVOGADO: JOANA GONCALVES VARGAS ADVOGADO: SOFIA COELHO ARAUJO APELADO: PAULO CESAR MOTA DOS SANTOS ADVOGADO: ELAINE ALVES RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0016583-84.2025.8.19.0000
143. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0016583-84.2025.8.19.0000 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS PROJ.JUSTICA ITINERANTE AÇÃO: 2177974-39.2011.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2025.00164398 AGTE: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: DANIEL LOPES GONZAGA RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0039827-42.2025.8.19.0000
144. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0039827-42.2025.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: NOVA IGUACU 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0800646-52.2023.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2025.00425678 AGTE: FATIMA DA SILVA CRISTINA DOS ANJOS ADVOGADO: ANDRE GUILHERME BARBOSA CARVALHO AGDO: JOAS RODRIGUES DA SILVA DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. MARCOS ANDRE CHUT FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0032319-45.2025.8.19.0000
145. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0032319-45.2025.8.19.0000 ASSUNTO: URGÊNCIA / CIRURGIA / TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PÚBLICA / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0805279-10.2025.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2025.00338440 AGTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA AGDO: VICTORIA SOARES BALESTIERI REP/P/S/PAI FABIO FLORES BALESTIERI ADVOGADO: ANA BEATRIZ MACEDO MONTAURY PIMENTA AGDO: UNIMED SEGUROS SAUDE S A ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0002932-82.2025.8.19.0000
146. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0002932-82.2025.8.19.0000 ASSUNTO: SERVIÇOS PROFISSIONAIS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MACAE 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0013587-88.2009.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2025.00030963 AGTE: MACROMASS INVESTIMENTOS E INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA ADVOGADO: ARY TAVARES ALVES JUNIOR AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0021022-41.2025.8.19.0000
147. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0021022-41.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BELFORD ROXO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0015674-91.2020.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2025.00207542 AGTE: GLEIDSON DA SILVA GONÇALVES ADVOGADO: GLEIDSON DA SILVA GONCALVES AGDO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: JOSÉ ANTÔNIO MARTINS RELATOR: DES. MARCOS ANDRE CHUT TEXTO:
0044578-72.2025.8.19.0000
148. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0044578-72.2025.8.19.0000 ASSUNTO: CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO / ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA MANSA 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0002837-51.2013.8.19.0007 PROTOCOLO: 3204/2025.00479181 AGTE: KARL EUGEN HACKEL ADVOGADO: MATHAUS ALVES HACKEL AGDO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA III ADVOGADO: JOSE GERALDO CORREA RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO TEXTO:
0020725-34.2025.8.19.0000
149. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0020725-34.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 14 VARA CIVEL AÇÃO: 0966878-34.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00208602 AGTE: TELEFONICA BRASIL S.A ADVOGADO: FABIO RODRIGUES JULIANO AGDO: ELEVADORES TONUS DO BRASIL LTDA ADVOGADO: MILENA MEIRELES XAVIER ALVES ADVOGADO: ANDRÉ GOMES RODRIGUES ALVES RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO TEXTO:
0019350-95.2025.8.19.0000
150. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0019350-95.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 43 VARA CIVEL AÇÃO: 0803468-57.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00193874 AGTE: BANCO GUANABARA S/A ADVOGADO: FLÁVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO ADVOGADO: GUSTAVO FONTES VALENTE SALGUEIRO ADVOGADO: LUAN GOMES PEIXOTO ADVOGADO: GEORGES RODRIGUES EL-HAGE AGDO: TELSAN ENGENHARIA E SERVICOS LTDA AGDO: DANILO MEDEIROS FIGUEIRA DE ALMEIDA AGDO: BRUNA GOMES MEDEIROS DE ALMEIDA AGDO: MARIA CLARA VALE HERINGER AGDO: HERINGER & ALMEIDA PARTICIPACOES S.A. RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0028834-37.2025.8.19.0000
151. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0028834-37.2025.8.19.0000 ASSUNTO: SUSTAÇÃO/ALTERAÇÃO DE LEILÃO / SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO PEDRO DA ALDEIA 1 VARA AÇÃO: 0801150-36.2025.8.19.0055 PROTOCOLO: 3204/2025.00301278 AGTE: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR AGDO: LUIZ ANTONIO AGAPITO AGDO: PRISCILA TAVARES AGAPITO ADVOGADO: FILIPE MOUTINHO LOPES ADVOGADO: ALANA MAGNO SANTOS DE SANT'ANNA RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0019561-34.2025.8.19.0000
152. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0019561-34.2025.8.19.0000 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: MARICA 2 VARA AÇÃO: 0013267-77.2019.8.19.0031 PROTOCOLO: 3204/2025.00195628 AGTE: BANCO DO BRASIL S.A. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES AGDO: LEILA DOS SANTOS MACEDO ADVOGADO: RONYSE MARIA DE CARVALHO DOS SANTOS ADVOGADO: DÉBORA CARVALHO DOS SANTOS RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO TEXTO:
0038032-98.2025.8.19.0000
153. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0038032-98.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 24 VARA CIVEL AÇÃO: 0330293-81.2014.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00403744 AGTE: BANCO ITAU SA ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO AGDO: MARY ALMEIDA DE OLIVEIRA ADVOGADO: NELSON DE LIMA MARQUES RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO TEXTO:
0031944-44.2025.8.19.0000
154. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0031944-44.2025.8.19.0000 ASSUNTO: EVICÇÃO OU VICIO REDIBITÓRIO / ATO / NEGÓCIO JURÍDICO / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: ARARUAMA 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0803697-29.2023.8.19.0052 PROTOCOLO: 3204/2025.00334117 AGTE: BANCO INTERMEDIUM SA ADVOGADO: FERNANDO DENIS MARTINS AGDO: MARIANNA PAULO MORAES ADVOGADO: DANIELA COSTA DA SILVA SOUZA DANTAS RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO TEXTO:
0093695-66.2024.8.19.0000
155. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0093695-66.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 15 VARA CIVEL AÇÃO: 0352887-31.2010.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01035891 AGTE: BRASTEX COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ROUPAS LTDA ADVOGADO: NILTON STERCHELE NUNES PEREIRA JUNIOR AGDO: FUNDO DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS E ATIVOS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADO ADVOGADO: DR(A). ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO TEXTO:
0006613-07.2021.8.19.0063
156. APELAÇÃO 0006613-07.2021.8.19.0063 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: TRES RIOS 1 VARA AÇÃO: 0006613-07.2021.8.19.0063 PROTOCOLO: 3204/2025.00360935 APELANTE: MANOEL FIALHO LONDRES ADVOGADO: MARCELO GOUVEA SCHAEFER APELANTE: LUIS FERNANDO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: MARCIO DA VEIGA SOARES ADVOGADO: ANTONIO CARLOS PIMENTEL ADVOGADO: ERALDO FERNANDO GERBASSI DA SILVA ADVOGADO: JOSE AUGUSTO SCALI WEBER APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0007423-79.2021.8.19.0063
157. APELAÇÃO 0007423-79.2021.8.19.0063 ASSUNTO: CHEQUE / ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRES RIOS 1 VARA AÇÃO: 0007423-79.2021.8.19.0063 PROTOCOLO: 3204/2025.00563266 APELANTE: COMÉRCIO DE MADEIRAS TRIRRIENSE G D EIRELI ADVOGADO: ANDRE FERREIRA PEREIRA APELADO: RH TOLEDO COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MADEIRAS LTDA-ME ADVOGADO: SANDRA FERREIRA RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO TEXTO:
0009848-43.2016.8.19.0067
158. APELAÇÃO 0009848-43.2016.8.19.0067 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: QUEIMADOS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0009848-43.2016.8.19.0067 PROTOCOLO: 3204/2025.00502271 APELANTE: ALESSON FRAZÃO DA SILVA APELANTE: SANDRO MAURO DA SILVA APELANTE: EUSIMARA DO NASCIMENTO FRAZÃO ADVOGADO: MARCIO DA SILVA BARROS APELANTE: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: EDUARDO DE SANSON APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO TEXTO:
0039883-51.2021.8.19.0021
159. APELAÇÃO 0039883-51.2021.8.19.0021 ASSUNTO: REPETIÇÃO DO INDÉBITO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0039883-51.2021.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2025.00387319 APELANTE: BANCO BRADESCARD S A ADVOGADO: RAFAEL SOUZA FARAH APELADO: MILENA ALMEIDA DA SILVA ADVOGADO: DELCIR COSTA DA SILVA RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO TEXTO:
0010524-16.2021.8.19.0002
160. APELAÇÃO 0010524-16.2021.8.19.0002 ASSUNTO: RECONHECIMENTO / DISSOLUÇÃO / UNIÃO ESTÁVEL OU CONCUBINATO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: OCEANICA REGIONAL NITEROI 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0010524-16.2021.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2025.00336860 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: CAMILLA ROCHA DUDLEY APELADO: SIGILOSO RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0295242-96.2020.8.19.0001
161. APELAÇÃO 0295242-96.2020.8.19.0001 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: CAPITAL 37 VARA CIVEL AÇÃO: 0295242-96.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00305337 APELANTE: UNIMED-FERJ - UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: MARTA MARTINS SAHIONE FADEL APELADO: GABRIEL JUHASZ LOUREIRO REP P/S GENITORA ELIZABETH BRANDÃO JUHASZ ADVOGADO: ANA IZABEL CARVANA DE HOLLANDA RELATOR: DES. MARCOS ANDRE CHUT FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0006096-22.2021.8.19.0024
162. APELAÇÃO 0006096-22.2021.8.19.0024 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: ITAGUAI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0006096-22.2021.8.19.0024 PROTOCOLO: 3204/2025.00351746 APELANTE: BOTTINO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ADVOGADO: MARGARETH DIAS MARQUES APELANTE: BANCO BRADESCO S.A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM APELADO: JURACI PEREIRA ALVES APELADO: ELIANE DA SILVA ALVES ADVOGADO: RENATO LOPES DE OLIVEIRA ADVOGADO: ADRIANA CARVALHO VIEIRA RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0055130-77.2018.8.19.0021
163. APELAÇÃO 0055130-77.2018.8.19.0021 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0055130-77.2018.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2025.00467191 APELANTE: CREUSA ILA DOS SANTOS MACHADO ADVOGADO: LEONARDO DOS SANTOS FERREIRA APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER ADVOGADO: JOEL COSTA DE SOUZA ADVOGADO: FLÁVIA SANTOS DE OLIVEIRA RELATOR: DES. MARCOS ANDRE CHUT TEXTO:
0055510-78.2020.8.19.0038
164. APELAÇÃO 0055510-78.2020.8.19.0038 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA IGUACU 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0055510-78.2020.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2025.00319436 APELANTE: FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO APELADO: ANDERSON RAIMUNDO DENIZ ADVOGADO: ERIC COUTO RODRIGUES RELATOR: DES. MARCOS ANDRE CHUT TEXTO:
0808047-95.2023.8.19.0008
165. APELAÇÃO 0808047-95.2023.8.19.0008 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BELFORD ROXO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0808047-95.2023.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2025.00365833 APELANTE: BANCO SOFISA S/A ADVOGADO: DANIEL SANTOS BORIN APELADO: AROLDO DE SOUZA LIMA ADVOGADO: TIAGO GOMES DE LIMA RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO TEXTO:
0810869-18.2024.8.19.0042
166. APELAÇÃO 0810869-18.2024.8.19.0042 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: PETROPOLIS 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0810869-18.2024.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2025.00373361 APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO: SALVADOR VALADARES DE CARVALHO APELANTE: AMANDA DA SILVA ADVOGADO: LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO: LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO TEXTO:
0011932-85.2014.8.19.0067
167. APELAÇÃO 0011932-85.2014.8.19.0067 ASSUNTO: RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: QUEIMADOS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0011932-85.2014.8.19.0067 PROTOCOLO: 3204/2024.00061266 APELANTE: JOSE GONÇALVES BEZERRA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: BANCO VOLKSWAGEN S. A. ADVOGADO: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA RELATOR: DES. MARCOS ANDRE CHUT FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0008438-30.2016.8.19.0008
168. APELAÇÃO 0008438-30.2016.8.19.0008 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BELFORD ROXO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0008438-30.2016.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2025.00005668 APELANTE: TENDA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S/A ADVOGADO: RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA APELANTE: MARCIA RANGEL SILVA CONSULO ADVOGADO: LORIVAL ALMEIDA DE OLIVEIRA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO TEXTO:
0015157-32.2015.8.19.0212
169. APELAÇÃO 0015157-32.2015.8.19.0212 ASSUNTO: PLANOS DE SAÚDE / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: OCEANICA REGIONAL NITEROI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0015157-32.2015.8.19.0212 PROTOCOLO: 3204/2025.00445445 APELANTE: SUL AMÉRICA SEGURO SAÚDE S/A ADVOGADO: ANDREA MAGALHÃES CHAGAS APELADO: EDSON CERQUEIRA GARCIA DE FREITAS ADVOGADO: JANAINA DOS SANTOS PEREIRA CHAVES RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO TEXTO:
0137901-41.2019.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
170. APELAÇÃO 0137901-41.2019.8.19.0001 ASSUNTO: PLANOS DE SAÚDE / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0137901-41.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00372041 APELANTE: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS PROFISSIONAIS DO COMÉRCIO ADVOGADO: HYGOR MENDES DA SILVA APELADO: UNIMED VALE DO AÇO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: NEY JOSÉ CAMPOS RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO TEXTO:
0001122-81.2021.8.19.0010
171. APELAÇÃO 0001122-81.2021.8.19.0010 ASSUNTO: ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA / ATOS UNILATERAIS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BOM JESUS DO ITABAPOANA 1 VARA AÇÃO: 0001122-81.2021.8.19.0010 PROTOCOLO: 3204/2025.00422785 APELANTE: PEDRO GENEROSO TEIXEIRA ADVOGADO: PEDRO GENEROSO TEIXEIRA APELANTE: ELZA MARIA DE REZENDE COIMBRA (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: NACIF DE SOUZA REIS APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0013847-31.2021.8.19.0066
172. APELAÇÃO 0013847-31.2021.8.19.0066 ASSUNTO: DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO / ATO / NEGÓCIO JURÍDICO / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: VOLTA REDONDA 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0013847-31.2021.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2025.00506282 APTE: ALEXSANDRO RAIMUNDO APTE: FLAVIO LORENA DE SOUZA ADVOGADO: EDVAR HARBACHE PEREIRA ADVOGADO: LEANDRO DA SILVA PODGORSKI APDO: DEBORA VILLAR GUIMARÃES ADVOGADO: FERNANDO ANTONIO GOULART RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO TEXTO:
0014608-33.2021.8.19.0205
173. APELAÇÃO 0014608-33.2021.8.19.0205 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0014608-33.2021.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2025.00231695 APELANTE: BARBARA CRISTINA DOS SANTOS MATIAS PAULA DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL S A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM APELADO: RL EMPRESTIMO CONSIGNADO E COBRANÇA EIRELI ADVOGADO: WANDERSON BRUNO PORTO PEREIRA ADVOGADO: RODRIGO BARBOSA ALMEIDA RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0803026-87.2023.8.19.0025
174. APELAÇÃO 0803026-87.2023.8.19.0025 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ITAOCARA VARA UNICA AÇÃO: 0803026-87.2023.8.19.0025 PROTOCOLO: 3204/2025.00381073 APTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO ADVOGADO: PAULA DA SILVA SIMAS APDO: ALINE FULY ARRUDA ADVOGADO: IARA SOARES LESSA DE PRE DEFANTI ADVOGADO: JOYCE GARCIA SERRA RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0826982-47.2023.8.19.0021
175. APELAÇÃO 0826982-47.2023.8.19.0021 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0826982-47.2023.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2025.00309890 APELANTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELADO: RAQUEL CAMILA CORREIA BARBOSA DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0947415-09.2024.8.19.0001
176. APELAÇÃO 0947415-09.2024.8.19.0001 ASSUNTO: ATUALIZAÇÃO DE CONTA / PIS/PASEP / ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA / ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: CAPITAL 46 VARA CIVEL AÇÃO: 0947415-09.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00340597 APELANTE: OSWALDO MARTINS SORRENTINO ADVOGADO: DANIELI SALCIDES DA FONSECA ADVOGADO: LEVI AVILA DA FONSECA APELADO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0166435-97.2016.8.19.0001
177. APELAÇÃO 0166435-97.2016.8.19.0001 ASSUNTO: RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 16 VARA CIVEL AÇÃO: 0166435-97.2016.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00304680 APELANTE: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: RAFAEL BARROSO FONTELLES APELADO: LUCILEIA DE OLIVEIRA TIRADENTES ADVOGADO: DOMENICO ALBANO FRANCA SANAN RELATOR: DES. MARCOS ANDRE CHUT TEXTO:
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