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EDITAL-PAUTA
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SESSÃO PRESENCIAL - FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA CRISTINA TEREZA GAULIA, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO NA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA QUINTA CÂMARA CÍVEL) DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL, NA SALA DE SESSÕES DA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA QUINTA CÂMARA CÍVEL), LOCALIZADA NA RUA DOM MANUEL, 37, 4º ANDAR (LÂMINA III), NO DIA 21/10/2025, A PARTIR DAS 10:00 HORAS, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS E OS PORVENTURA ADIADOS. OS ADVOGADOS REGULARMENTE CONSTITUÍDOS NOS AUTOS E QUE PRETENDAM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PODERÃO FAZÊ-LO NOS TERMOS DO ART. 937 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, INSCREVENDO-SE EM LISTA DISPONÍVEL UMA HORA ANTES DO INÍCIO DOS TRABALHOS JUNTO À PORTA DA SALA DE SESSÃO.
0046691-96.2025.8.19.0000
001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0046691-96.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 43 VARA CIVEL AÇÃO: 0127061-60.2005.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00500501 AGTE: LCV COMERCIO E SERVICO LTDA ADVOGADO: VANESSA GOMES NETO E OLIVEIRA ADVOGADO: ALEXANDRE RAYMUNDO DA SILVA ADVOGADO: RENE PEREIRA SIMÕES AGDO: COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA FEIRA DE SÃO CRISTOVÃO ADVOGADO: PAULO ROBERTO PIRES FERREIRA ADVOGADO: LUIZ ANDRÉ DE BARROS VASSERSTEIN ADVOGADO: CHARLES JACKSON SILVEIRA ADVOGADO: DANIELE MORAES DOS SANTOS FERNANDES ADVOGADO: LUIS MARIO LIMA FERNANDES RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0061210-76.2025.8.19.0000
002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0061210-76.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 30 VARA CIVEL AÇÃO: 0090041-74.2001.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00662483 AGTE: RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DO RIO DE JANEIRO S/A ADVOGADO: MARIANA BURITY MARTINS ADVOGADO: FLAVIO DIZ ZVEITER AGDO: VIGSERVE SEGURANCA LTDA ADVOGADO: GUILHERME VALDETARO MATHIAS ADVOGADO: EMANUELLA DA CUNHA BARROS ADVOGADO: JOÃO PEDRO COUTINHO ALVES RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0001494-95.2019.8.19.0011
003. APELAÇÃO 0001494-95.2019.8.19.0011 ASSUNTO: RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CABO FRIO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0001494-95.2019.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2025.00619658 APELANTE: TERRAS ALPHAVILLE CABO FRIO SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA APELANTE: OCEAN GREEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA APELANTE: LEANDRO FRAZÃO GASPAR APELANTE: JULIANA DA CRUZ FRAZÃO ADVOGADO: DIOGO MARTINS DE CARVALHO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0002651-71.2017.8.19.0206
004. APELAÇÃO 0002651-71.2017.8.19.0206 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0002651-71.2017.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2025.00769330 APELANTE: EDSON DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO: ANA PAULA COSTA PEREIRA APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: FLÁVIO DE ARAÚJO WILLEMAN ADVOGADO: CLAUDIO AUGUSTO SILVA LACERDA RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0012422-11.2010.8.19.0209
005. APELAÇÃO 0012422-11.2010.8.19.0209 ASSUNTO: INTERPRETAÇÃO / REVISÃO DE CONTRATO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0012422-11.2010.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2025.00759090 APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: DR(A). RICARDO NEGRAO APELANTE: ERBE INCORPORADORA 001 S.A. ADVOGADO: GUILHERME VALDETARO MATHIAS APELADO: RICARDO FAHRNHOLZ APELADO: LAURENTINA FALLER FAHRNHOLZ ADVOGADO: IZABEL ZOGHBI TAYAR RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0170737-96.2021.8.19.0001
006. APELAÇÃO 0170737-96.2021.8.19.0001 ASSUNTO: PAGAMENTO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 40 VARA CIVEL AÇÃO: 0170737-96.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00703466 APELANTE: VALERIA BRASIL DE MELO ADVOGADO: VANESSA BRASIL DE MELO APELADO: OPERADORA UNIESTE DE PLANOS DE SAÚDE LTDA ADVOGADO: EVELYN CAROLINE VENÂNCIO DA SILVA BINS RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
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