TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

*** VIGESIMA SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) ***

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EDITAL-PAUTA POR VIDEOCONFERÊNCIA
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SESSÃO VIRTUAL POR VÍODECONFERÊNCIA FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS, PRESIDENTE DA VIGESIMA SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL POR VÍDEOCONFERÊNCIA DO PRÓXIMO DIA 21/10/2026, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DE 12:30:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS E OS ADIADOS DAS SESSÕES ANTERIORES, NOS TERMOS DO ARTIGO 87, § 1º DO REGIMENTO INTERNO. OS ADVOGADOS DEVERÃO PETICIONAR NO PROCESSO, EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DA SESSÃO, INFORMANDO NOME COMPLETO E OAB DE QUEM FARÁ A SUSTENTAÇÃO ORAL OU SIMPLESMENTE QUE IRÁ ACOMPANHAR O JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 108 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA . Os endereços eletrônicos dos gabinetes dos Desembargadores para o envio de MEMORIAIS estão disponíveis na intranet - consulta - magistrado - órgão julgador - 22ª Câmara de Direito Privado. O JULGAMENTO SERÁ REALIZADO NA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS. https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MmZhNDBhZDUtOGRlYi00MGIzLTk1NTAtYmQzNWVlYmY3N2Nk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ce4e1164-986f-4132-85d1-1e3c17cf7d6e%22%2c%22Oid%22%3a%226e8ff73d-d590-4793-8f56-7e39b3d20f82%22%7d




0018048-94.2026.8.19.0000

001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0018048-94.2026.8.19.0000 ASSUNTO: GUARDA / RELAÇÕES DE PARENTESCO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0998955-62.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00220178 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: KAIRO SOUZA RODRIGUES ADVOGADO: HEBERTTON BRAUN DUQUE AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: ANA CAROLINA BERNARDINO NOVAES ADVOGADO: MARIA VITÓRIA OLIVEIRA DA SILVA RELATOR: DES. CELSO SILVA FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:




0025741-32.2026.8.19.0000

002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0025741-32.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ERRO MÉDICO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0210579-88.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00314534 AGTE: DENIS CÉSAR BARROS FURTADO AGTE: MARIA DE FÁTIMA BARROS FURTADO ADVOGADO: SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO AGDO: VICTOR CALIXTO GASQUES AGDO: MARIA DO CARMO CALIXTO DE LIMA ADVOGADO: MICHEL DOS SANTOS RELATOR: DES. CELSO SILVA FILHO TEXTO:




0026559-81.2026.8.19.0000

003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0026559-81.2026.8.19.0000 ASSUNTO: DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO / ATO / NEGÓCIO JURÍDICO / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 49 VARA CIVEL AÇÃO: 0116611-57.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00323477 AGTE: LUIZ ROBERTO DE NORONHA SANTINHO ADVOGADO: DR(A). RODRIGO AFONSO MACHADO ADVOGADO: PAULO EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE BARCELLOS ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO GARCIA LEAL AGDO: LEANDRO MARINO ZUMPICHIATTI AGDO: LIDYA PETZOLD FERNANDES ADVOGADO: SUELLEN CAMPELLO DA ROSA RELATOR: DES. CELSO SILVA FILHO TEXTO:




0213082-14.2020.8.19.0001

004. APELAÇÃO 0213082-14.2020.8.19.0001 ASSUNTO: DESPEJO POR DENÚNCIA VAZIA / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 43 VARA CIVEL AÇÃO: 0213082-14.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00645997 APELANTE: SANDRA RONCA CAVALCANTI APELANTE: GIANFRANCO RONCA JUNIOR ADVOGADO: PAULO EDUARDO FRANCO DE VILHENA ADVOGADO: CAROLINE RODRIGUES OLIVEIRA GOMES APELADO: BISCUI RESTAURANTE LTDA APELADO: RITA DE CASSIA FERRAZ GUERRA DE ANDRADE ADVOGADO: ANA CRISTINA VON JESS PEREIRA GODINHO ADVOGADO: FELIPE VIEIRA TURIBIO RELATOR: DES. CELSO SILVA FILHO TEXTO:




0815512-49.2023.8.19.0011

005. APELAÇÃO 0815512-49.2023.8.19.0011 ASSUNTO: REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS / RELAÇÕES DE PARENTESCO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CABO FRIO 1 VARA FAM INF JUV IDO AÇÃO: 0815512-49.2023.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2026.00520614 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: SHENIA DA COSTA MENDES APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: LUCIA HELENA FARIA BARBOSA INTERESSADO: SIGILOSO RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:




0008548-38.2021.8.19.0207

006. APELAÇÃO 0008548-38.2021.8.19.0207 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0008548-38.2021.8.19.0207 PROTOCOLO: 3204/2025.01017292 APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES APELANTE: MARIANGELA DAMINI GONÇALVES ADVOGADO: ROGÉRIO DOS SANTOS GOMES ADVOGADO: EDMILSON NASCIMENTO ANASTÁCIO APELADO: OS MESMOS APELADO: FARMÁCIA ITUÁ LTDA - EPP ADVOGADO: JORGE OTAVIO FERREIRA DA SILVA RELATOR: DES. CELSO SILVA FILHO TEXTO:






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