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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO DA ROSA DA FONSECA PASSOS PRESIDENTE DA(O) 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO ( TERCEIRA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) ) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, O PRESENTE EDITAL-PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 22/01/2025, ÀS 10:00 HORAS, EM QUE SERÃO JULGADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS E OS PORVENTURA ADIADOS:
Memoriais deverão ser encaminhados para os e-mails dos gabinetes dos Exmos. Desembargadores, disponibilizado no site do TJRJ (Aba Institucional/ Órgãos Julgadores/2ª Instância/ Câmaras).
0087285-89.2024.8.19.0000
001. HABEAS CORPUS 0087285-89.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ALIMENTOS / PRISÃO CIVIL / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 9 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0079675-72.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00965425 IMPTE: ALBERTINA DE FATIMA DA SILVA KRONEMBERGER PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. EDUARDO DE AZEVEDO PAIVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0029363-90.2024.8.19.0000
002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0029363-90.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: BELFORD ROXO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0818614-88.2023.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2024.00319305 AGTE: JOAO GUILHERME SOUZA DE OLIVEIRA REP/P/S/MAE ISIS SOUZA DO COUTO ADVOGADO: SAMANTHA CRISTINA MARTINS LAUF AGDO: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES RELATOR: DES. EDUARDO DE AZEVEDO PAIVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0068159-53.2024.8.19.0000
003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0068159-53.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 6 VARA ORFAOS SUC AÇÃO: 0187127-44.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00761571 AGTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES AGDO: ESPOLIO IGNEZ RAMOS MARTINS REP/P/ANA ALICE ANTONIO ADVOGADO: FLAVIO FILGUEIRAS MENDONÇA RELATOR: DES. MARIANNA FUX TEXTO:
0068628-02.2024.8.19.0000
004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0068628-02.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA IGUACU 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0847759-65.2024.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00766537 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: CARLOS EDUARDO ALMEIDA PEREIRA ADVOGADO: ERICA DA COSTA BRITO FREITAS AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO RELATOR: DES. EDUARDO DE AZEVEDO PAIVA TEXTO:
0076991-75.2024.8.19.0000
005. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0076991-75.2024.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CORDEIRO VARA UNICA AÇÃO: 0801063-28.2024.8.19.0019 PROTOCOLO: 3204/2024.00854254 AGTE: NELIANA DE CARVALHO PINHEIRO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: ELISA FELIPE DE SÁ RELATOR: DES. EDUARDO DE AZEVEDO PAIVA FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0077249-85.2024.8.19.0000
006. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0077249-85.2024.8.19.0000 ASSUNTO: REVISÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 10 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0898023-03.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00856774 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: LARISSA SANTOS DE SOUSA ADVOGADO: RICARDO ANTUNES SILVA AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: RAPHAEL MAIA FERNANDES ADVOGADO: VICTOR HUGO LUDUVICE RELATOR: DES. MARIANNA FUX FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0077597-06.2024.8.19.0000
007. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0077597-06.2024.8.19.0000 ASSUNTO: RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 24 VARA CIVEL AÇÃO: 0037656-82.2016.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00860162 AGTE: RIO OFFICE PARK H S.A AGTE: ODEBRECHT REALIZACOES IMOBILIARIAS E PARTICIPACOES S.A. ADVOGADO: LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO AGDO: RODRIGO BRITES MARTINS TEIXEIRA ADVOGADO: CARLOS FERNANDO BARBOSA DAS NEVES RELATOR: DES. MARIANNA FUX TEXTO:
0081482-28.2024.8.19.0000
008. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0081482-28.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TUTELA DE URGÊNCIA / TUTELA PROVISÓRIA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0850199-85.2024.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00904492 AGTE: JOSE LOPES FIRMINO ADVOGADO: SEBASTIÃO LUCIO FILHO AGDO: BANCO DAYCOVAL S/A ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA RELATOR: DES. EDUARDO DE AZEVEDO PAIVA TEXTO:
0084788-05.2024.8.19.0000
009. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0084788-05.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CHEQUE / ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0030181-49.2014.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00937248 AGTE: MARCUS VINICIUS BARROSO SOARES ADVOGADO: KARLA BARROSO SOARES ABDU NEME ADVOGADO: CARLOS ALBERTO MACIEL ABDU NEME AGDO: JHV - IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA. ADVOGADO: LUIZ LEANDRO LEITAO GOMES FILHO ADVOGADO: ADILSON GASPERONI JUNIOR RELATOR: DES. EDUARDO DE AZEVEDO PAIVA TEXTO:
0093135-27.2024.8.19.0000
010. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0093135-27.2024.8.19.0000 ASSUNTO: VALOR DA EXECUÇÃO / CÁLCULO / ATUALIZAÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0028114-57.2013.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.01029099 AGTE: JOSIAS CABRAL VIANA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: MARLUCE PINHEIRO MONTEIRO ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE SANTOS DA SILVA RELATOR: DES. CARLOS EDUARDO DA ROSA DA FONSECA PASSOS FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0055932-38.2018.8.19.0001
011. APELAÇÃO 0055932-38.2018.8.19.0001 ASSUNTO: DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO / ATO / NEGÓCIO JURÍDICO / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 52 VARA CIVEL AÇÃO: 0055932-38.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00539757 APELANTE: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA ADVOGADO: RICARDO ANDRADE MAGRO ADVOGADO: JORGE BERDASCO MARTINEZ ADVOGADO: MARINA BEATRIZ ALECRIM DE LACERDA APELADO: POSTO DE GASOLINA TIJUCANO LTDA ADVOGADO: FABIO HENRIQUE CALIL GANDARA ADVOGADO: ARYANNE ALVES CARVALHO DA SILVA RELATOR: DES. EDUARDO DE AZEVEDO PAIVA TEXTO:
0001576-19.2022.8.19.0045
012. APELAÇÃO 0001576-19.2022.8.19.0045 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO / SEGURO DESEMPREGO / RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO / DIREITO DO TRABALHO ORIGEM: RESENDE 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0001576-19.2022.8.19.0045 PROTOCOLO: 3204/2024.00937491 APTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APDO: IVANI DE FARIA PIMENTEL MAEDA DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. EDUARDO DE AZEVEDO PAIVA FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0002069-86.2022.8.19.0209 - RETIRADO DE PAUTA
013. APELAÇÃO 0002069-86.2022.8.19.0209 ASSUNTO: PAGAMENTO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0002069-86.2022.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.01089028 APELANTE: CONDOMÍNIO DOS EDIFÍCIOS GREEN LAKE E GREEN GARDEN ADVOGADO: CARLOS GABRIEL FEIJÓ DE LIMA ADVOGADO: VINICIUS BRAGANÇA CURI MAGALHÃES DE SOUZA ADVOGADO: AQUILES HENRIQUE DA SILVA JUNIOR APELADO: MARIA STELA SANTOS ALBUQUERQUE ADVOGADO: VITOR ALONSO DE FARO MOTTA RELATOR: DES. LUIZ FERNANDO PINTO TEXTO:
0003040-20.2020.8.19.0087
014. APELAÇÃO 0003040-20.2020.8.19.0087 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0003040-20.2020.8.19.0087 PROTOCOLO: 3204/2024.01084163 APELANTE: TRANSPORTE E TURISMO MACHADO LTDA ADVOGADO: KATIA BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: MAURICIO COSTA MATIAS ADVOGADO: JACQUELINE DE OLIVEIRA LUZ ADVOGADO: CELIO ALVES DA COSTA APELADO: LUIZ FERNANDO VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: BRUNO RAMOS MARINHO RELATOR: DES. LUIZ FERNANDO PINTO TEXTO:
0003213-46.2021.8.19.0075
015. APELAÇÃO 0003213-46.2021.8.19.0075 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CIVEL AÇÃO: 0003213-46.2021.8.19.0075 PROTOCOLO: 3204/2024.01053977 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELADO: MONA MARQUES BRANDÃO APELADO: ADELMA MARQUES BRANDÃO ADVOGADO: REGIANNE MOREIRA DA SILVA RELATOR: DES. LUIZ FERNANDO PINTO TEXTO:
0006032-94.2020.8.19.0008
016. APELAÇÃO 0006032-94.2020.8.19.0008 ASSUNTO: EVICÇÃO OU VICIO REDIBITÓRIO / ATO / NEGÓCIO JURÍDICO / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: BELFORD ROXO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0006032-94.2020.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2024.01043431 APELANTE: RUTE RAMOS GOUVEIA DE OLIVEIRA ADVOGADO: LENIR GOMES LEAL APELADO: FLX MULTIMARCAS ADVOGADO: PATRICIA RAQUEL ALENCAR DE MACEDO APELADO: BANCO PAN S.A ADVOGADO: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS ADVOGADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA RELATOR: DES. MARIANNA FUX TEXTO:
0009480-15.2020.8.19.0028
017. APELAÇÃO 0009480-15.2020.8.19.0028 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: MACAE 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0009480-15.2020.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2024.01023673 APELANTE: ESPACO PACHECO LIMA ADVOGADO: SANDRA APARECIDA BOM DE FARIA APELANTE: GILMARA MACHADO GOMES (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APELADO: OS MESMOS APELADO: WALLACE ESTANILAU CARVALHO ADVOGADO: FERNANDA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: KARLENY MONTEBELER PANCERI ARRAES RELATOR: DES. LUIZ FERNANDO PINTO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0010483-15.2022.8.19.0002 - RETIRADO DE PAUTA
018. APELAÇÃO 0010483-15.2022.8.19.0002 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0010483-15.2022.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.01074125 APELANTE: ALEF DA SILVA MELO ADVOGADO: LUCIANA SILVA SOUSA ADVOGADO: SÉRGIO RAPHAEL TALASK BITTENCOURT LOPES APELANTE: VIAÇÃO GALO BRANCO S A ADVOGADO: DEBORA FONTES SILVEIRA ADVOGADO: RODRIGO MASCARENHAS GALEÃO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. MARIANNA FUX TEXTO:
0011458-73.2018.8.19.0003
019. APELAÇÃO 0011458-73.2018.8.19.0003 ASSUNTO: VALOR DA EXECUÇÃO / CÁLCULO / ATUALIZAÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: ANGRA DOS REIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0011458-73.2018.8.19.0003 PROTOCOLO: 3204/2024.01110412 APELANTE: VALDEIR SANTANA DA SILVA APELANTE: IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS A BÍBLIA É A VERDADE APELANTE: LUCILEIA DOS SANTOS SOUZA DA SILVA DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: JOÃO BATISTA DA SILVA APELADO: WILMA CLÉA SANTOS DE LIMA APELADO: IGREJA EVANGELICA ASSEMBRÉIA DE DEUS MINISTÉRIO DE BÉLEM EM AGUAS COMPRIDAS ADVOGADO: ELISSON DA SILVA PERES RELATOR: DES. CARLOS EDUARDO DA ROSA DA FONSECA PASSOS FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0012388-17.2016.8.19.0212
020. APELAÇÃO 0012388-17.2016.8.19.0212 ASSUNTO: ESBULHO / TURBAÇÃO / AMEAÇA / POSSE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: OCEANICA REGIONAL NITEROI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0012388-17.2016.8.19.0212 PROTOCOLO: 3204/2024.01038922 APELANTE: ANA CLAUDIA MIRANDA SOARES DA ROCHA VARGAS ADVOGADO: RUBENS FERNANDES CARDOSO NETO APELADO: DARCY VARGAS MAGANHA APELADO: TEREZA DE JESUS REINCKE VARGAS ADVOGADO: MARCO ANTONIO PEREIRA DA SILVA RELATOR: DES. LUIZ FERNANDO PINTO TEXTO:
0013232-37.2020.8.19.0208
021. APELAÇÃO 0013232-37.2020.8.19.0208 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MEIER REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0013232-37.2020.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2024.01057838 APELANTE: CONDOMÍNIO FUN! RESIDENCIAL E LAZER ADVOGADO: ANNA REGINA DEGERING RIBEIRO ADVOGADO: THAIS DEGERING MOLINARI ADVOGADO: DANIELLE DEGERING RIBEIRO APELANTE: LIVING INDIANA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA APELANTE: CYRELA RJZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO: SERGIO SENDER APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. LUIZ FERNANDO PINTO TEXTO:
0013955-33.2009.8.19.0211
022. APELAÇÃO 0013955-33.2009.8.19.0211 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: PAVUNA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0013955-33.2009.8.19.0211 PROTOCOLO: 3204/2024.01069399 APELANTE: BRF S/A ADVOGADO: FELIPE HASSON APELADO: JOSÉ CARLOS MESSIAS ADVOGADO: FLAVIO GOMES BOSI RELATOR: DES. MARIANNA FUX TEXTO:
0014675-84.2020.8.19.0026
023. APELAÇÃO 0014675-84.2020.8.19.0026 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: ITAPERUNA VARA FAM INF JUV IDO AÇÃO: 0014675-84.2020.8.19.0026 PROTOCOLO: 3204/2024.00722235 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: BRUNA CURY COSTA DE CARVALHO ADVOGADO: GENILSON DE SOUSA LEITE APELADO: SIGILOSO RELATOR: DES. EDUARDO DE AZEVEDO PAIVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0018008-47.2019.8.19.0004
024. APELAÇÃO 0018008-47.2019.8.19.0004 ASSUNTO: SEGURO / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO GONCALO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0018008-47.2019.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00858277 APELANTE: VIVIANE DO NASCIMENTO VILLELA ADVOGADO: MARCELO CORREA RIBEIRO APELADO: TOO SEGUROS S A ADVOGADO: FÁBIO INTASQUI RELATOR: DES. MARIANNA FUX TEXTO:
0018539-84.2015.8.19.0001
025. APELAÇÃO 0018539-84.2015.8.19.0001 ASSUNTO: MARCA / PROPRIEDADE INTELECTUAL / INDUSTRIAL / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 2 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0018539-84.2015.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00842715 APTE: ENTERTAINMENT ONE UK LIMITED ADVOGADO: DR(A). MARCELLO DO NASCIMENTO ADVOGADO: ANA PAULA DE AGUIARTEMPESTA ADVOGADO: RENATA FAZOLIN RIBEIRO APDO: SOLID GLOBAL TRADING LTDA CUR. ESP.: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. EDUARDO DE AZEVEDO PAIVA FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0026246-25.2019.8.19.0208
026. APELAÇÃO 0026246-25.2019.8.19.0208 ASSUNTO: CLÁUSULAS ABUSIVAS / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MEIER REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0026246-25.2019.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2024.01008929 APELANTE: EMERSON RENAN GUERRA DE PADUA ADVOGADO: JEZIEL ALMEIDA SANTOS APELADO: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO VEICULAR E SERVIÇOS SOCIAIS - APVS ADVOGADO: JOÃO GUILHERME PESSINI AMARANTE MENDES RELATOR: DES. LUIZ FERNANDO PINTO TEXTO:
0030583-32.2020.8.19.0205
027. APELAÇÃO 0030583-32.2020.8.19.0205 ASSUNTO: DIREITOS / DEVERES DO CONDÔMINO / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0030583-32.2020.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.01050114 APTE: DAISY LUCIDI CERRINHO DE FARIAS ADVOGADO: ANDRÉ BRITO LEAL APDO: EMANOEL TERBUTINO SILVA ADVOGADO: SUZANA RAQUEL FIGUEIREDO CARDOSO ADVOGADO: ALEXANDRE DIAS DA ROCHA FRANCO ADVOGADO: FABIO ELBERTO MOREIRA RELATOR: DES. LUIZ FERNANDO PINTO TEXTO:
0037309-81.2018.8.19.0014 - RETIRADO DE PAUTA
028. APELAÇÃO 0037309-81.2018.8.19.0014 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0037309-81.2018.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.01003267 APELANTE: CARLOS MAGNO VIANA PAES JUNIOR ADVOGADO: BRUNO GARCIA DA MATA APELADO: GUILHERME GOMES FREIRE ADVOGADO: DIANA DE OLIVEIRA LOBO RELATOR: DES. CARLOS EDUARDO DA ROSA DA FONSECA PASSOS TEXTO:
0090703-08.2019.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
029. APELAÇÃO 0090703-08.2019.8.19.0001 ASSUNTO: COBRANÇA DE ALUGUÉIS - SEM DESPEJO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0090703-08.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01024975 APELANTE: CARLA AQUINO CALARGE WOLLNER APELANTE: PAULO CALARGE FILHO APELANTE: CRISTIANA BAPTISTA GOMES CALARGE APELANTE: WOLLNER COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: RENATO ANET ADVOGADO: GILSON DE OLIVEIRA GONÇALVES ALVES APELADO: NSM RJ EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: ROBERTA MONTEIRO SANTOS RELATOR: DES. MARIANNA FUX TEXTO:
0100409-06.2016.8.19.0038
030. APELAÇÃO 0100409-06.2016.8.19.0038 ASSUNTO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL - INADIMPLEMENTO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA IGUACU 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0100409-06.2016.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.01074216 APELANTE: INGÊNIA COMÉRCIO DE ROUPAS ESPORTIVAS LTDA-ME ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE LEMOS CAVALCANTE ADVOGADO: CHARLES RIBEIRO SOARES APELADO: MARCELLINO MARTINS IMOBILIÁRIA S/A APELADO: SPE FORTUNA GESTÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA ADVOGADO: VINICIUS AGUIAR DE FIGUEIREDO MAGALHAES ADVOGADO: DANIEL FREIRE DOYLE MAIA RELATOR: DES. MARIANNA FUX TEXTO:
0219878-84.2021.8.19.0001
031. APELAÇÃO 0219878-84.2021.8.19.0001 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ÁGUA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0219878-84.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01037429 APTE: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A ADVOGADO: CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI APDO: SUELI DOS SANTOS MATOS ADVOGADO: RITA DE CÁSSIA BORNÉO ADVOGADO: RENATO TEIXEIRA DE ANDRADE ALMEIDA APDO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO RELATOR: DES. MARIANNA FUX TEXTO:
0304336-34.2021.8.19.0001
032. APELAÇÃO 0304336-34.2021.8.19.0001 ASSUNTO: REVISÃO DE ALUGUEL / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 30 VARA CIVEL AÇÃO: 0304336-34.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01104585 APTE: CLARO S.A. ADVOGADO: LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA APDO: CARLOS ALBERTO DE ARAÚJO REP/P/ANTONIO CARLOS ARAÚJO ADVOGADO: JOANA DARQUE BATISTA VIEIRA DE SOUZA ADVOGADO: NATASHA GABRIELLE ANDRADE SANTOS RELATOR: DES. MARIANNA FUX TEXTO:
0802075-07.2024.8.19.0204
033. APELAÇÃO 0802075-07.2024.8.19.0204 ASSUNTO: CARTÃO DE CRÉDITO / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: 11º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - INST. BANCÁRIAS AÇÃO: 0802075-07.2024.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00911417 APELANTE: MARILDA DO NASCIMENTO PEREIRA ADVOGADO: LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA APELADO: BANCO PAN S A ADVOGADO: BERNARDO BUOSI ADVOGADO: BERNARDO BUOSI RELATOR: DES. EDUARDO DE AZEVEDO PAIVA TEXTO:
0802394-98.2023.8.19.0045
034. APELAÇÃO 0802394-98.2023.8.19.0045 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: RESENDE 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0802394-98.2023.8.19.0045 PROTOCOLO: 3204/2024.01064682 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELADO: JOAQUIM DE MENDONCA DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. LUIZ FERNANDO PINTO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0803825-66.2023.8.19.0208
035. APELAÇÃO 0803825-66.2023.8.19.0208 ASSUNTO: BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MEIER REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0803825-66.2023.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2024.00819564 APELANTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: NELSON WILIANS F. RODRIGUES APELADO: CODIVA FRANCA LIMA ADVOGADO: CRISTIANO DIAS TEBALDI ADVOGADO: PAULO MOREIRA DE SOUZA RELATOR: DES. MARIANNA FUX TEXTO:
0804051-54.2022.8.19.0031
036. APELAÇÃO 0804051-54.2022.8.19.0031 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MARICA 2 VARA AÇÃO: 0804051-54.2022.8.19.0031 PROTOCOLO: 3204/2024.01005801 APELANTE: THIAGO LEMOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: THIAGO DOS SANTOS POLI APELADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: MARLON SOUZA DO NASCIMENTO RELATOR: DES. CARLOS EDUARDO DA ROSA DA FONSECA PASSOS TEXTO:
0810847-59.2024.8.19.0203
037. APELAÇÃO 0810847-59.2024.8.19.0203 ASSUNTO: HIPOTECA / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0810847-59.2024.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.01074156 APELANTE: AUSTREGESILO DA SILVA MACHADO APELANTE: ANGELA DE MELO MACHADO ADVOGADO: LEONARDO MULLER DE CAMPOS DOS SANTOS APELADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: ANDREA MAGALHÃES CHAGAS RELATOR: DES. MARIANNA FUX TEXTO:
0812925-18.2022.8.19.0002
038. APELAÇÃO 0812925-18.2022.8.19.0002 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE INSUMOS / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: NITEROI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0812925-18.2022.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00627989 APELANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A ADVOGADO: LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA APELADO: RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS SOUSA ADVOGADO: DANUZA FREIRE COUTINHO RELATOR: DES. EDUARDO DE AZEVEDO PAIVA TEXTO:
0815641-85.2022.8.19.0206
039. APELAÇÃO 0815641-85.2022.8.19.0206 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0815641-85.2022.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2024.01028043 APTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA APDO: CAMILA AMORIM DE SOUZA ADVOGADO: LAIS ALVES RIBEIRO DA SILVA RELATOR: DES. CARLOS EDUARDO DA ROSA DA FONSECA PASSOS TEXTO:
0817006-42.2024.8.19.0001
040. APELAÇÃO 0817006-42.2024.8.19.0001 ASSUNTO: REAJUSTE CONTRATUAL / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: CAPITAL 14 VARA CIVEL AÇÃO: 0817006-42.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00800671 APELANTE: SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S A ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA APELADO: GUY CUNHA VIEIRA ADVOGADO: MARCELLE ROSA DA SILVA RELATOR: DES. EDUARDO DE AZEVEDO PAIVA TEXTO:
0819571-52.2024.8.19.0203
041. APELAÇÃO 0819571-52.2024.8.19.0203 ASSUNTO: TUTELA DE URGÊNCIA / TUTELA PROVISÓRIA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0819571-52.2024.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.01107485 APELANTE: NORMA SOUZA SEQUEIRA PEREIRA ADVOGADO: CRISTIANE SEQUEIRA CASTANHEIRA APELADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO APELADO: BANCO ITAUBANK S A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN RELATOR: DES. MARIANNA FUX TEXTO:
0820136-29.2023.8.19.0210
042. APELAÇÃO 0820136-29.2023.8.19.0210 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0820136-29.2023.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2024.00893251 APELANTE: DOUGLAS GALLAGHER E SILVA ADVOGADO: ROBERTO CARLOS GOMES DA SILVA APELADO: PARANÁ BANCO S/A ADVOGADO: MARISSOL JESUS FILLA RELATOR: DES. EDUARDO DE AZEVEDO PAIVA TEXTO:
0871520-42.2024.8.19.0001
043. APELAÇÃO 0871520-42.2024.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 46 VARA CIVEL AÇÃO: 0871520-42.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01090236 APTE: ALINE DE QUEIROZ ASSUNCAO APTE: DANIEL VINICIUS EICHBAUER ADVOGADO: NATASHA KAREN CORREIA PRESTES RIBEIRO APTE: CSB DROGARIAS S.A. ADVOGADO: MARCOS ANTONIO VIEIRA BARROSO APTE: CONDOMINIO DO BOTAFOGO PRAIA SHOPPING ADVOGADO: IGOR GOES LOBATO APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. CARLOS EDUARDO DA ROSA DA FONSECA PASSOS TEXTO:
0874988-82.2022.8.19.0001
044. APELAÇÃO 0874988-82.2022.8.19.0001 ASSUNTO: ABANDONO AFETIVO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 20 VARA CIVEL AÇÃO: 0874988-82.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00774294 APELANTE: BANCO SAFRA S A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN APELADO: BIANCA MATHIAS DE SOUZA DA SILVA ADVOGADO: VERA LÚCIA DA SILVA RELATOR: DES. MARIANNA FUX TEXTO:
0882155-19.2023.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
045. APELAÇÃO 0882155-19.2023.8.19.0001 ASSUNTO: DIREITO AUTORAL / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 21 VARA CIVEL AÇÃO: 0882155-19.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00845101 APTE: DENISE ALBERT PINHEIRO LEGEY ADVOGADO: LUIS EDUARDO GOMES MARQUES APDO: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A ADVOGADO: JOÃO CARLOS MIRANDA GARCIA DE SOUSA APDO: KROMAKI FILMES LTDA ADVOGADO: LUIZA GOMES CARNEIRO RELATOR: DES. EDUARDO DE AZEVEDO PAIVA TEXTO:
0904823-81.2023.8.19.0001
046. APELAÇÃO 0904823-81.2023.8.19.0001 ASSUNTO: CORREÇÃO MONETÁRIA / INADIMPLEMENTO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0904823-81.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00773911 APELANTE: INSTITUTO MULTI GESTAO ADVOGADO: ANA CAROLINA COELHO SANT'ANNA DA SILVA APELADO: ATIVA MEDICO CIRURGICA EIRELI ADVOGADO: SÉRGIO EDUARDO GOMES SAYÃO LOBATO RELATOR: DES. MARIANNA FUX TEXTO:
0953498-75.2023.8.19.0001
047. APELAÇÃO 0953498-75.2023.8.19.0001 ASSUNTO: TUTELA DE URGÊNCIA / TUTELA PROVISÓRIA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 19 VARA CIVEL AÇÃO: 0953498-75.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01066800 APTE: DANIEL RODRIGUES LOPES ADVOGADO: JULIANA COSTA ZIMPECK APDO: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. ADVOGADO: BRUNO TEIXEIRA MARCELOS RELATOR: DES. LUIZ FERNANDO PINTO TEXTO:
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