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EDITAL-PAUTA
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SESSÃO ORDINÁRIA - PRESENCIAL
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS, PRESIDENTE DA VIGESIMA SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 22/01/2025, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DE 13:00:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS ADIADOS:
0059148-97.2024.8.19.0000
001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0059148-97.2024.8.19.0000 ASSUNTO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ORIGEM: CAPITAL 3 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0874781-15.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00649982 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: CHRISTIAN CEZAR TEIXEIRA ADVOGADO: CARLO DE LIMA VERONA ADVOGADO: LETICIA TAJARA FLEURY ADVOGADO: MARIANA ISSA CARTEREAU AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: TATIANA MACHADO ALVES ADVOGADO: ROBERTO RODRIGUES MONTEIRO DE PINHO RELATOR: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA TEXTO:
0062308-33.2024.8.19.0000
002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0062308-33.2024.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 3 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0874781-15.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00687164 AGTE: SIGILOSO AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: LETICIA TAJARA FLEURY ADVOGADO: CHRISTIAN CEZAR TEIXEIRA AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: TATIANA MACHADO ALVES ADVOGADO: MARIANA ISSA CARTEREAU ADVOGADO: ROBERTO RODRIGUES MONTEIRO DE PINHO ADVOGADO: KARLO FONSECA TINOCO ADVOGADO: MANOEL ISIDORO DE OLIVEIRA NETO RELATOR: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA TEXTO:
0004352-59.2024.8.19.0000
003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0004352-59.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL / RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA / EMPRESAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0027595-03.2023.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00048319 AGTE: WAGNER MARTINS AGTE: LUIS CARLOS MARTINS AGTE: VIVIAN MARTINS BENEDETTO AGTE: RITA DE CASSIA GARRUTE ADVOGADO: WILTON LUIS DA SILVA GOMES ADVOGADO: ALCEU PENTEADO NAVARRO ADVOGADO: GISELLE ZAMBONI ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO DA COSTA SOUZA ADVOGADO: FERNANDO DE JESUS SANTANA ADVOGADO: BEATRIZ ALAIA COLIN ADVOGADO: THIAGO MATIOLLI KLEINFELDER ADVOGADO: MARCOS PAULO JORGE DE SOUSA ADVOGADO: BRUNA SUES MARQUES NEVES ADVOGADO: AMANDA SILVA SANTOS ADVOGADO: JOÃO VICTOR DE FIGUEIREDO MASSUD ADVOGADO: MATEUS LEMOS FRANCO DA SILVA ADVOGADO: MARCELLO VIEIRA MACHADO RODANTE ADVOGADO: RODOLPHO OLIVEIRA SANTOS AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADMJUD: CARLOS MAGNO & MEDEIROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO: JAMILLE MEDEIROS DE SOUZA RELATOR: DES. CELSO SILVA FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0037039-89.2024.8.19.0000
004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0037039-89.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0856698-48.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00408405 AGTE: GBC GESTORA BRASILEIRA DE CAIXA LTDA. ADVOGADO: ADRIANA ASTUTO PEREIRA AGDO: ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0045189-59.2024.8.19.0000
005. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0045189-59.2024.8.19.0000 ASSUNTO: REQUERIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE / OBRIGAÇÃO DE ENTREGAR / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 41 VARA CIVEL AÇÃO: 0178184-04.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00497546 AGTE: MARCIO DUTRA GONCALVES ADVOGADO: ADRIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA ADVOGADO: LEILA MARCIA MACIEL NEVES AGDO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MARIA DOS ANJOS ADVOGADO: RODRIGO SÉRGIO BONAN DE AGUIAR ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR FLORES DA CUNHA B NAGY DE OLIVEIRA ADVOGADO: ANDRÉ VIANA BONAN DE AGUIAR ADVOGADO: AMANDA SARAIVA LIMA DA SILVA RELATOR: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA TEXTO:
0057410-74.2024.8.19.0000
006. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0057410-74.2024.8.19.0000 ASSUNTO: PAGAMENTO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: PETROPOLIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0044767-12.2011.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2024.00631104 AGTE: BANCO ITAUCARD S A ADVOGADO: RAFAEL BARROSO FONTELLES AGDO: JANDIR LIMA MOREIRA ADVOGADO: MARCO AURELIO PESSURNO CARVALHO RELATOR: DES. MARCOS ANDRE CHUT TEXTO:
0071461-90.2024.8.19.0000
007. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0071461-90.2024.8.19.0000 ASSUNTO: COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA / PREVIDÊNCIA PRIVADA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0819905-23.2023.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00797324 AGTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS AGDO: JULIO SERGIO NUNES ABECASSIS ADVOGADO: SANDRO TORRES REIS RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0084071-90.2024.8.19.0000
008. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0084071-90.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 10 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0915580-03.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00932053 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: ERIKA LUIZA ALMEIDA RIBEIRO ADVOGADO: ISABELLA CORRÊA DANTAS AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: LUCIANA LEONI FERNANDES AMORIM ADVOGADO: FERNANDA SOUZA DE PAIVA ADVOGADO: JOANA AGUAS BOMTEMPO ADVOGADO: FLAVIA MAIA DE SOUZA BANDEIRA RELATOR: DES. CELSO SILVA FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0059805-39.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
009. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0059805-39.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MACAE 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0812148-18.2023.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2024.00658086 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES ADVOGADO: NELSON WILIANS F. RODRIGUES AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: JOSE LAERCIO PAIXAO FONTES FILHO ADVOGADO: ADILSON RANGEL TAVARES JUNIOR RELATOR: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA TEXTO:
0225743-59.2019.8.19.0001
010. APELAÇÃO 0225743-59.2019.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 25 VARA CIVEL AÇÃO: 0225743-59.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00841169 APELANTE: MOEMA EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SUSSEKIND ROCHA APELADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO SERRO AZUL ADVOGADO: WALLACE AUGUSTO MENDES SAMPAIO ADVOGADO: MIRNA JUDCE CARDOSO FRAGOSO ADVOGADO: MARCELO LAGES RAMALHETE ADVOGADO: HUDSON ELISIO CAMARA MENDES SAMPAIO ADVOGADO: LETICIA SOUZA DE OLIVEIRA ADVOGADO: LEONARDO SATHLER VALERIO DA COSTA ADVOGADO: GEAN CARLOS MONTEIRO FERREIRA APELADO: WILLIANA NUNES DE MORAES LOUZADA APELADO: MARIA VITORIA SOUZA GUIMARAES LEAL APELADO: ARLETE LEAL BRAGANCA LOUZADA APELADO: TELMA DE SOUZA SIQUEIRA ADVOGADO: GARY DE OLIVEIRA BON ALI RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0004526-04.2020.8.19.0002
011. APELAÇÃO 0004526-04.2020.8.19.0002 ASSUNTO: REIVINDICAÇÃO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0004526-04.2020.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00883376 APELANTE: LUIZ EDUARDO TOSTES CALDAS ADVOGADO: LUIZ EDUARDO TOSTES CALDAS APELADO: ESPÓLIO DE RAUL FERREIRA DA VEIGA FILHO REP/P/ANA CLAUDIA XAVIER DA VEIGA EYER APELADO: ESPÓLIO DE LEDA XAVIER DA VEIGA REP/P/ANA CLAUDIA XAVIER DA VEIGA EYER ADVOGADO: GLAUCIA MARIA ALVES ALBINO RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0017923-33.2016.8.19.0209
012. APELAÇÃO 0017923-33.2016.8.19.0209 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0017923-33.2016.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00934145 APELANTE: V1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA APELANTE: CONSTRUTORA VITALE LTDA ADVOGADO: FLAVIANE PEREIRA SILVA ACIOLI APELADO: JOSE CLAUDIO DA SILVA ADVOGADO: ELIEL SANTOS JACINTHO RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0022597-78.2021.8.19.0209
013. APELAÇÃO 0022597-78.2021.8.19.0209 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0022597-78.2021.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00652270 APELANTE: VITORIA DE FATIMA MARTINS FERNANDES REIS ADVOGADO: ODETE CRISTINA LEMOS PIMENTEL APELADO: FUNDACAO SAUDE ITAU S A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN APELADO: PORTO SEGURO SEGURO SAUDE S A ADVOGADO: LUCAS RENAULT CUNHA ADVOGADO: ADRIANO MENDONÇA RODRIGUES RELATOR: DES. MARCOS ANDRE CHUT TEXTO:
0001663-62.2022.8.19.0210
014. APELAÇÃO 0001663-62.2022.8.19.0210 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0001663-62.2022.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2024.00998671 APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO APELADO: SELOMY SOARES ADVOGADO: TATIANA FERREIRA DA SILVA RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO TEXTO:
0025611-88.2021.8.19.0203
015. APELAÇÃO 0025611-88.2021.8.19.0203 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0025611-88.2021.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00840741 APELANTE: SEMPRE SUPRA CLUBE DE BENEFICIOS MUTUOS ADVOGADO: RENATO DE ASSIS PINHEIRO ADVOGADO: DR(A). RENATO DE ASSIS PINHEIRO APELANTE: GEAN DE ARAÚJO SILVA APELANTE: SEVERINO CÂNDIDO DA SILVA ADVOGADO: RAPHAEL LUIZ DE PAULA NEIMI APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO TEXTO:
0032280-84.2017.8.19.0208
016. APELAÇÃO 0032280-84.2017.8.19.0208 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: MEIER REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0032280-84.2017.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2024.00898556 APELANTE: ANDERSON GUIMARAES DA SILVEIRA PANNO ADVOGADO: MAYCON MORAIS BASILIO REIS APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0035302-23.2021.8.19.0205
017. APELAÇÃO 0035302-23.2021.8.19.0205 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ÁGUA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0035302-23.2021.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00885809 APELANTE: PRISCILA SOUZA RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO: PRISCILA GIL ALVES APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER APELADO: FAB ZONA OESTE S A ADVOGADO: RODRIGO MAGALHÃES ROMANO RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0043337-31.2023.8.19.0001
018. APELAÇÃO 0043337-31.2023.8.19.0001 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 27 VARA CIVEL AÇÃO: 0043337-31.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00852798 APELANTE: INCORPORADORA MISSÕES CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO: GUSTAVO JOSE MIZRAHI ADVOGADO: RAFAEL GUIMARÃES VIEITES NOVAES APELADO: ELLO ENGENHARIA CONSULTORIA E GERENCIAMENTO LTDA ADVOGADO: DIOGO LIMA DE SOUZA RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0047763-92.2011.8.19.0038
019. APELAÇÃO 0047763-92.2011.8.19.0038 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0047763-92.2011.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00957538 APELANTE: CARMELITA FURTADO DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: OI S A - SOCIEDADE EMPRESÁRIA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: ANA TEREZA BASÍLIO RELATOR: DES. CELSO SILVA FILHO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0804666-58.2023.8.19.0209
020. APELAÇÃO 0804666-58.2023.8.19.0209 ASSUNTO: DESPEJO POR INADIMPLEMENTO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0804666-58.2023.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00759044 APELANTE: MATHEUS RANGEL DA CUNHA APELANTE: NICOLLE AL JALALI RANGEL DA CUNHA ADVOGADO: FREDERICO DE MIRANDA BRASIL VIANNA ADVOGADO: WILSON DE BARROS FERREIRA APELADO: ADMINISTRADORA DALLARI AGRONEGOCIOS LTDA ADVOGADO: DOMICIANO NORONHA DE SA RELATOR: DES. MARCOS ANDRE CHUT TEXTO:
0823236-41.2022.8.19.0205
021. APELAÇÃO 0823236-41.2022.8.19.0205 ASSUNTO: SEGURO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0823236-41.2022.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00882455 APTE: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN APDO: ELANI CASTORINO DOS PASSOS ADVOGADO: GLAUCIA SILVEIRA SALGADO CABRAL ADVOGADO: CARLOS ROBERTO JOSÉ DE ALMEIDA RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0847947-43.2022.8.19.0001
022. APELAÇÃO 0847947-43.2022.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 42 VARA CIVEL AÇÃO: 0847947-43.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00987052 APELANTE: ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S A ADVOGADO: CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. CELSO SILVA FILHO TEXTO:
0211842-19.2022.8.19.0001
023. APELAÇÃO 0211842-19.2022.8.19.0001 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0211842-19.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00794602 APELANTE: ELIANA DE ASSIS BALAGUER APELANTE: CRESO SALGADO BALAGUER ADVOGADO: FERNANDA DE ASSIS BALAGUER APELADO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO BARRA ONE CARIOCA RESIDENCES ADVOGADO: ROGÉRIO JOSÉ OLIVEIRA DAS NEVES ADVOGADO: GILBERTO CARVALHO DE SOUZA JUNIOR ADVOGADO: LIDIANE RODRIGUES ALVES RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO TEXTO:
0805640-10.2023.8.19.0205
024. APELAÇÃO 0805640-10.2023.8.19.0205 ASSUNTO: TUTELA DE URGÊNCIA / TUTELA PROVISÓRIA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0805640-10.2023.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00749307 APELANTE: IFOOD COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S A ADVOGADO: GUSTAVO JOSE MIZRAHI ADVOGADO: GUSTAVO JOSE MIZRAHI ADVOGADO: GUSTAVO JOSE MIZRAHI APELANTE: JEFFERSON BRUNO DE SOUZA ANDRADE ADVOGADO: DEYVID PRAVATO FERREIRA MENDES APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. CELSO SILVA FILHO TEXTO:
0005314-88.2017.8.19.0045
025. APELAÇÃO 0005314-88.2017.8.19.0045 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: RESENDE 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0005314-88.2017.8.19.0045 PROTOCOLO: 3204/2023.00829949 APELANTE: EURICO MENDES PINTO APELANTE: SANDRA ROCHA DE OLIVEIRA ADVOGADO: JOAO TADEU PETTINATI TELLES ADVOGADO: ROGELIO DE MENEZES GARCIA APELANTE: ESSOR SEGUROS S A ADVOGADO: GUSTAVO SICILIANO CANTISANO APELANTE: VIAÇÃO RESENDENSE INTERMUNICIPAL LTDA. ADVOGADO: ANA CRISTINA PEREIRA REIS ROSA ADVOGADO: BEATRIZ PAIVA D'ALMEIDA MATTOS ADVOGADO: AYRTON BIOLCHINI JUSTO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0213620-58.2021.8.19.0001
026. APELAÇÃO 0213620-58.2021.8.19.0001 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 19 VARA CIVEL AÇÃO: 0213620-58.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00932892 APELANTE: HOTEL VILAMAR COPACABANA LTDA. ADVOGADO: JORGE NIEMEYER DE FARIAS APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: DANIELA BEZERRA DE MENEZES ULIANA ADVOGADO: VIVIANE NAPOLI DO ESPIRITO SANTO SEICEIRA ADVOGADO: ALCIANE SARA BORDIN RELATOR: DES. MARCOS ANDRE CHUT TEXTO:
0024819-96.2019.8.19.0206
027. APELAÇÃO 0024819-96.2019.8.19.0206 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0024819-96.2019.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2024.00948549 APELANTE: BANCO PAN S.A ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR APELADO: MARIA DAS GRAÇAS ALVES MENEZES ADVOGADO: THIAGO RODRIGUES JOSÉ RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0036383-63.2019.8.19.0209
028. APELAÇÃO 0036383-63.2019.8.19.0209 ASSUNTO: ASSUNÇÃO DE DÍVIDA / TRANSMISSÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0036383-63.2019.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00681933 APELANTE: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO ADVOGADO: EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA APELANTE: LIZANKA PAOLA MARINHEIRO ADVOGADO: REBECCA IMENES VIEIRA APELADO: OS MESMOD RELATOR: DES. CELSO SILVA FILHO TEXTO:
0094655-92.2019.8.19.0001
029. APELAÇÃO 0094655-92.2019.8.19.0001 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0094655-92.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00961924 APELANTE: ADRIANA DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: REBECA MOURA DA PALMA LOUZADA APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0801764-46.2023.8.19.0076
030. APELAÇÃO 0801764-46.2023.8.19.0076 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO VARA UNICA AÇÃO: 0801764-46.2023.8.19.0076 PROTOCOLO: 3204/2024.00912838 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELADO: JOSIANE FIGUEIREDO CRUZ DE OLIVEIRA ADVOGADO: VANESSA PEREIRA FRAGOSO RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0803129-90.2024.8.19.0209
031. APELAÇÃO 0803129-90.2024.8.19.0209 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0803129-90.2024.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.01010927 APELANTE: SWITCH PHONE COMERCIO E MANUTENCAO DE APARELHOS EIRELI APELANTE: RODINEY SOUZA PESSANHA APELANTE: MONICA LINDGRI PESSANHA ADVOGADO: ROCIAN TAYT-SOHN APELADO: MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A APELADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI APELADO: FUNDACAO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA SOCIAL DO BNDS APELADO: MULTIPLAN BARRA 1 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO TEXTO:
0820195-04.2024.8.19.0203
032. APELAÇÃO 0820195-04.2024.8.19.0203 ASSUNTO: ARBITRAGEM - SENTENÇA ARBITRAL / ARBITRAGEM / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0820195-04.2024.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00927546 APELANTE: MARCEL JUNG ADVOGADO: JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA APELADO: ANGELICA DIAS BRITO RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0826854-91.2022.8.19.0205
033. APELAÇÃO 0826854-91.2022.8.19.0205 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0826854-91.2022.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00793158 APELANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN APELADO: JOSE CARLOS NOGUEIRA ADVOGADO: KARINE PEREIRA CABRAL MONTEIRO ADVOGADO: KEZIA CRISTINA FREIRE DE JESUS APELADO: PAULO SERGIO IGNACIO - ME ADVOGADO: LILIAN ALVES MARQUES RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0006230-04.2020.8.19.0212
034. APELAÇÃO 0006230-04.2020.8.19.0212 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: OCEANICA REGIONAL NITEROI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0006230-04.2020.8.19.0212 PROTOCOLO: 3204/2024.00638491 APELANTE: MÔNICA DA SILVA PIZZOTTI ADVOGADO: JOÃO ANASTACIO PEREIRA NETO APELADO: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO: SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA ADVOGADO: RAFAEL SOUZA FARAH RELATOR: DES. MARCOS ANDRE CHUT TEXTO:
0050025-85.2019.8.19.0021
035. APELAÇÃO 0050025-85.2019.8.19.0021 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0050025-85.2019.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00895518 APELANTE: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A ADVOGADO: ROBSON BARROS RODRIGUES GAGO ADVOGADO: IONILDE REIS DE SOUSA PATANÉ APELADO: DEVANIR EVANGELISTA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0060213-95.2022.8.19.0001
036. APELAÇÃO 0060213-95.2022.8.19.0001 ASSUNTO: SUBSTITUIÇÃO DO PRODUTO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 22 VARA CIVEL AÇÃO: 0060213-95.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00641272 APELANTE: PAULO JOSÉ DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: ANDREA TEIXEIRA DA SILVA RAMOS ADVOGADO: ANTONIO CARLOS FELISBINO RAMOS ADVOGADO: GUSTAVO DA SILVA RAMOS APELADO: SAMSUNG ELETRÿNICA DA AMAZÿNIA LTDA. ADVOGADO: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA ADVOGADO: ANDREIA COSTA PINTO APELADO: GMX TECNOLOGIA E SERVIÇOS EIRELI RELATOR: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA TEXTO:
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