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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRA. DES. MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO, PRESIDENTE DA 16A. CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 22/01/2025, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DE 13:00:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS:
OBSERVAÇÃO 1 : PROCESSOS DISTRIBUÍDOS PARA DECIMA SEXTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL).
OBSERVAÇÃO 2: NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK PARA ACESSO A SESSÃO. NÃO HÁ ACOMPANHAMENTO OU SUSTENTAÇÃO ORAL.
0002539-56.2002.8.19.0068 - RETIRADO DE PAUTA
001. APELAÇÃO 0002539-56.2002.8.19.0068 ASSUNTO: ANULAÇÃO / TÍTULOS DE CRÉDITO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: RIO DAS OSTRAS 1 VARA AÇÃO: 0002539-56.2002.8.19.0068 PROTOCOLO: 3204/2017.00486557 APELANTE: ANA THEREZA MENEZES WIEDEMANN APELANTE: ANA LUISA MACHADO DE MENEZES ADVOGADO: ANA LUISA MACHADO DE MENEZES APELANTE: ESPÓLIO DE MÁRIO ROCHA FILHO REP/P/S/INV/ELENEA MACHADO DE SOUZA ADVOGADO: JANIO LINCOLN SANTOS MANCEBO APELANTE: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO TEXTO:
0001212-81.2015.8.19.0016
002. APELAÇÃO 0001212-81.2015.8.19.0016 ASSUNTO: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE / SAÚDE / SERVIÇOS / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: CARMO VARA UNICA AÇÃO: 0001212-81.2015.8.19.0016 PROTOCOLO: 3204/2018.00191144 APELANTE: UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALO MEDICO ADVOGADO: DR(A). FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES APELADO: IVANISE ONOFRE DE SOUSA APELADO: LUCRECIA ONOFRE DE SOUSA APELADO: LEATRICE DE SOUSA LIMA ABREU APELADO: BRENO ONOFRE DE SOUSA ADVOGADO: HYVANA GABRIELA RIBEIRO DE SALLES ABREU RELATOR: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO TEXTO:
0004816-08.2019.8.19.0211
003. APELAÇÃO 0004816-08.2019.8.19.0211 ASSUNTO: DEPÓSITO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0004816-08.2019.8.19.0211 PROTOCOLO: 3204/2020.00529800 APTE: JFE 32 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO ADVOGADO: TATIANA FERREIRA GASPARINI APTE: ENGEPISO REVESTIMENTOS TÉCNICOS S S LTDA (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: YASMIN CONDÉ ARRIGHI APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO TEXTO:
0009741-69.2017.8.19.0000
004. RECLAMACAO 0009741-69.2017.8.19.0000 ASSUNTO: DECISÃO E/OU ATO OMISSIVO / DO JUIZ / ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E AUXILIARES DA JUSTIÇA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0003444-55.2004.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2017.00095705 RECLAMANTE: MARCELO AUAD GODOI RECLAMANTE: ANALIEIDE CRISTINA FUSCALDI GOMES GODOI ADVOGADO: RAFAEL CAPANEMA PETROCCHI DE MELO COSTA RECLAMADO: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA INTERESSADO: GD EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A ADVOGADO: PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO ADVOGADO: PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO FILHO ADVOGADO: ANTONIO CARLOS AMORIM ADVOGADO: JOÃO FELIPPE VARELLA RIBEIRO RELATOR: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
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