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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO DES. PAULO DE TARSO NEVES, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA QUINTA CÂMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL ( Res. 591/2024 CNJ), NO PRÓXIMO DIA 22/01/2026, ÀS 13:00:00, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.
ATENÇÃO: OS ADVOGADOS INTERESSADOS PODERÃO, QUANDO CABÍVEL, ENVIAR MÍDIA DE SUSTENTAÇÃO ORAL PELO PORTAL DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA, ATRAVÉS DE PETIÇÃO PROTOCOLIZADA NOS AUTOS EM ATÉ 48 HORAS ANTES DA DATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE JULGAMENTO (CAMINHO: PORTAL DE SERVIÇOS - PETIÇÃO ELETRÔNICA ¿ PETIÇÃO ELETRÔNICA LEI n.º 11419/2006), OU SOLICITAR QUE O FEITO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL.
0099157-04.2024.8.19.0000
001. HABEAS CORPUS 0099157-04.2024.8.19.0000 ASSUNTO: AMEAÇA / CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL V J VIO DOM FAM AÇÃO: 0132324-09.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01092776 IMPTE: SIGILOSO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO VIT: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0052711-06.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
002. HABEAS CORPUS 0052711-06.2025.8.19.0000 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0046590-33.2014.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2025.00570429 IMPTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: DOUGLAS LEONARDO E CIRNE DIAS AUT.COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO GONÇALO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0058683-54.2025.8.19.0000
003. HABEAS CORPUS 0058683-54.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ESTELIONATO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CASIMIRO DE ABREU VARA UNICA AÇÃO: 0801581-87.2025.8.19.0017 PROTOCOLO: 3204/2025.00635445 IMPTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: EDILSON FRANCO COUTINHO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE CASIMIRO DE ABREU RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0064197-85.2025.8.19.0000
004. HABEAS CORPUS 0064197-85.2025.8.19.0000 ASSUNTO: AMEAÇA / CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL / DIREITO PENAL ORIGEM: VOLTA REDONDA 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0813922-95.2025.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2025.00695357 IMPTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: VITOR CARLOS DE SOUZA ALVES AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VOLTA REDONDA RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0074059-80.2025.8.19.0000
005. HABEAS CORPUS 0074059-80.2025.8.19.0000 ASSUNTO: VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO / CRIMES CONTRA A INVIOLABILIDADE DE DOMICÍLIO / DIREITO PENAL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0005806-11.2024.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2025.00809921 IMPTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: JOÃO VITOR CRUZ DE SOUZA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS VIT: SIGILOSO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0078869-98.2025.8.19.0000
006. HABEAS CORPUS 0078869-98.2025.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: TERESOPOLIS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0808983-87.2025.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2025.00860062 IMPTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: GUILHERME PAIM DA SILVA PAULA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESOPOLIS RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0079659-82.2025.8.19.0000
007. HABEAS CORPUS 0079659-82.2025.8.19.0000 ASSUNTO: AMEAÇA / CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL / DIREITO PENAL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM AÇÃO: 0083836-86.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00868106 IMPTE: SIGILOSO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO VIT: SIGILOSO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0080125-76.2025.8.19.0000
008. HABEAS CORPUS 0080125-76.2025.8.19.0000 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL - 1 VARA DAS GARANTIAS AÇÃO: 0820852-06.2025.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2025.00873009 IMPTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: GELSON MARCOS FONSECA WAMBURG AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DAS GARANTIAS DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0082652-98.2025.8.19.0000
009. HABEAS CORPUS 0082652-98.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: MESQUITA VARA CRIMINAL AÇÃO: 0056472-92.2006.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2025.00900003 IMPTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: MAICON MARTINS DE CARVALHO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MESQUITA CORREU: MARLON MARTINS DE CARVALHO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0083566-65.2025.8.19.0000
010. HABEAS CORPUS 0083566-65.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: TRES RIOS VARA FAM INF JUV IDO AÇÃO: 0004045-76.2025.8.19.0063 PROTOCOLO: 3204/2025.00909211 IMPTE: SIGILOSO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0087101-02.2025.8.19.0000
011. HABEAS CORPUS 0087101-02.2025.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: ARARUAMA VARA CRIMINAL AÇÃO: 0808687-92.2025.8.19.0052 PROTOCOLO: 3204/2025.00947658 IMPTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: ERISON ALMEIDA DA ROCHA PACIENTE: LUCAS BRENDON MENDONÇA NASCIMENTO PACIENTE: MARCOS GOMES DE OLIVEIRA PACIENTE: SERGIO DE SOUZA CORREA PACIENTE: TAINA SOUZA FERNANDES AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARARUAMA RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0091837-63.2025.8.19.0000
012. HABEAS CORPUS 0091837-63.2025.8.19.0000 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0013140-35.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00997390 IMPTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: EVANDRO DE SOUZA FERREIRA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0092302-72.2025.8.19.0000
013. HABEAS CORPUS 0092302-72.2025.8.19.0000 ASSUNTO: FURTO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI - 2 VARA DAS GARANTIAS AÇÃO: 0809235-20.2025.8.19.0052 PROTOCOLO: 3204/2025.01003086 IMPTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: AIDÊ MACHADO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DAS GARANTIAS DA COMARCA DE NITEROI CORREU: CHAYANA DA SILVA GOMES CORREU: CLEITON SILVA DA FONSECA CORREU: CLÁUDIA REGINA MACHADO CORREU: FABRICIO RODRIGUES DA SILVA CORREU: LUCIANA MACHADO LANNES CORREU: MARCELE DA CONCEIÇÃO MACHADO CORREU: MAURO DOMINGUES MARTINS FILHO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0098521-04.2025.8.19.0000
014. HABEAS CORPUS 0098521-04.2025.8.19.0000 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL VIII JUI VIO DOM FAM C/MULHER AÇÃO: 0099183-62.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01071728 IMPTE: SIGILOSO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO VIT: SIGILOSO RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0099776-94.2025.8.19.0000
015. HABEAS CORPUS 0099776-94.2025.8.19.0000 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: JUSTICA ITINERANTE MUNICIPIO SAO JOSE DE UBA AÇÃO: 0000422-88.2025.8.19.0035 PROTOCOLO: 3204/2025.01087539 IMPTE: SIGILOSO IMPTE: GERALDO BATISTA NETO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0103214-31.2025.8.19.0000
016. HABEAS CORPUS 0103214-31.2025.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: ARMACAO DOS BUZIOS 2 VARA AÇÃO: 0802536-32.2025.8.19.0078 PROTOCOLO: 3204/2025.01131511 IMPTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: PAULO RICARDO LOPES DA SILVA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE ARMACAO DOS BUZIOS RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0103650-87.2025.8.19.0000
017. HABEAS CORPUS 0103650-87.2025.8.19.0000 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0821163-03.2025.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2025.01137514 IMPTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: VENICIO DIAS DOS SANTOS AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA REGIONAL DE MADUREIRA RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0105848-97.2025.8.19.0000
018. HABEAS CORPUS 0105848-97.2025.8.19.0000 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL - 1 VARA DAS GARANTIAS AÇÃO: 0999047-40.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01162887 IMPTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: GABRIEL FONSECA CORREA DA SILVA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DAS GARANTIAS DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0105872-28.2025.8.19.0000
019. HABEAS CORPUS 0105872-28.2025.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL - 1 VARA DAS GARANTIAS AÇÃO: 0813608-96.2025.8.19.0213 PROTOCOLO: 3204/2025.01163059 IMPTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: JEFFERSON HENRIQUE RAMOS AZEREDO PACIENTE: FELIPE FERREIRA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DAS GARANTIAS DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0106009-10.2025.8.19.0000
020. HABEAS CORPUS 0106009-10.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 21 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0859736-34.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01164253 IMPTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: GABRIEL WELLERSON DA SILVA PACIENTE: KAUAN ANTONIO MACHADO PEREIRA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 21ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL CORREU: MARCOS VINICIUS RAMOS REIS CORREU: LUAN LUCAS FRANÇA DO NASCIMENTO CORREU: GABRIEL BORGES DE OLIVEIRA CORREU: LEONARDO DA SILVA LINHARES CORREU: LUCAS MARINHO PEREIRA CORREU: WALLACE GALDINO DE ANDRADE CORREU: FILIPE MAÇAL OLIVEIRA CORREU: MARCUS VINÍCIUS LIMA BARBOSA CORREU: DOUGLAS VERISSIMO DE OLIVEIRA CORREU: GABRIEL CALÉ BORGES DO NASCIMENTO CORREU: JAILSON GARCIA DO NASCIMENTO CORREU: LUIZ RENATO SANT'ANNA VALÉRIO CORREU: JOSÉ HENRIQUE FAUSTINO DA SILVA CORREU: WALLACE DENILSON DO NASCIMENTO DE BARROS CORREU: PEDRO LUCAS CARVALHO SILVINO CORREU: IGOR DE ARAUJO CAVALCANTE CORREU: GEAN DYEGO DOS SANTOS MOURA CORREU: LUAN DA SILVA SANT'ANA CORREU: LUCAS ANDRÉ ALVES DE LIMA CORREU: DANIEL DOS SANTOS DA COSTA CORREU: RICARDO FERREIRA DA SILVA JUNIOR CORREU: MAICON MELLO PEREIRA CORREU: ALESSANDRO DUARTE DA SILVA CORREU: LUCAS DOS SANTOS CORREU: CARLOS EDUARDO DA SILVA CORREU: MOISES GOMES DOS SANTOS FILHO CORREU: RUAN PEREIRA DA SILVA CORREU: BRENO DE CASTRO BARBOSA CORREU: BRIAN MATHEUS FERREIRA PONTES CORREU: RAFAEL SANTOS DE LIMA CORREU: YAGO BATISTA DE LIMA CORREU: LUAN EDUARDO GOMES DA CRUZ CORREU: LUCAS MARINHO PEREIRA CORREU: GABRIEL WELLERSON DA SILVA CORREU: FELIPE SANTOS DA COSTA CORREU: JOSÉ LUANDERSON DOS SANTOS SILVA CORREU: DANIEL DE OLIVEIRA PESSOA CORREU: JOSE RICARDO GOMES DA COSTA CORREU: JEAN LUCAS ALBERTO SILVA SANTOS CORREU: MARCUS VINICIUS RAMOS REIS CORREU: CASSIO PACHECO ABREU CORREU: WALLACE MEIRELLES MARTINS CORREU: FRANK FERREIRA DE SOUZA CORREU: MARCOS VINICIO TEIXEIRA DA SILVA CORREU: MARCOS RICARDO DE OLIVEIRA CORREU: WENDEL LUCAS MORAES DA SILVA CORREU: LUIS CARLOS DE ANDRADE CORREU: JUAN DA SILVA DE OLIVEIRA CORREU: RYAN NUNES CORREU: LUIZ FERNANDO FEITOSA LIRA CORREU: HUGO LEONARDO DOS SANTOS ARAUJO CORREU: ROGERIO RICARDO PEREIRA SILVA CORREU: JOÃO PEDRO JUSTINO DE OLIVEIRA CORREU: IGOR SOARES RABELO CORREU: DIEGO ROMÃO GOMES DA SILVA CORREU: DIEGO ARAUJO SANTOS CORREU: VINICIUS MARTINS GOUVEIA SLEITE CORREU: KAUA HAWEL LOURENÇO DOS SANTOS CORREU: GEAN DYEGO DOS SANTOS MOURA CORREU: TARCISIO ANDERSON BATISTA LADISLAU CORREU: DANIEL NUNES CORREU: JORGE DIEGO CARDOZO MARTINS CORREU: YRAN DA GLORIA CORREU: DEIVISSON LUIZ SOARES DE SOUZA CORREU: KAUAN ANTONIO MACHADO PEREIRA CORREU: WANDERSON DA CONCEIÇÃO GUIMARÃES MAMEDE CORREU: GABRIEL BORGES DE OLIVEIRA CORREU: LUAN LINO DA SILVA CORREU: LEONARDO DA SILVA LINHARES CORREU: WELLINTON OLIVEIRA DOS SANTOS CORREU: CLEDENILSON SILVA DE OLIVEIRA CORREU: MARCIO VALNEY LOPES DA SILVA CORREU: CARLOS ALBERTO OLIVEIRA COSTA JUNIOR CORREU: CARLOS ALBERTO DE JESUS PEREIRA CORREU: GABRIEL RODRIGUES DIAS CORREU: ADRIANO DE PAULA BARBOSA RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0000807-10.2026.8.19.0000
021. HABEAS CORPUS 0000807-10.2026.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: TERESOPOLIS 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0800104-57.2026.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2026.00009877 IMPTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESOPOLIS RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0063110-94.2025.8.19.0000
022. INCIDENTE DE CONFLITO DE JURISDICAO 0063110-94.2025.8.19.0000 ASSUNTO: IMPORTUNAÇÃO SEXUAL / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0006458-91.2025.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2025.00683293 SUSCITANTE: SIGILOSO SUSCITADO: SIGILOSO INTERESSADO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO VIT: SIGILOSO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0045398-91.2025.8.19.0000
023. INCIDENTE DE DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 0045398-91.2025.8.19.0000 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: BELFORD ROXO 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0003184-95.2024.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2025.00487683 REQTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REQDO: THIERES DA HORA MARQUES REQDO: JOÃO VICTOR SANTOS RIBEIRO REQDO: ROBERTO BERKO DE ARAÚJO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0010537-79.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
024. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CRIMINAL 0010537-79.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INTERNAÇÃO SEM ATIVIDADES EXTERNAS / MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXECUCOES DE MEDIDAS SOCIO EDUCATIV AÇÃO: 0254174-35.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00102849 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO AGDO: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0049570-76.2025.8.19.0000
025. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CRIMINAL 0049570-76.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INTERNAÇÃO COM ATIVIDADES EXTERNAS / MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: VOLTA REDONDA VARA INF JUV IDO AÇÃO: 0001226-60.2025.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2025.00533060 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: SIGILOSO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0072647-17.2025.8.19.0000
026. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CRIMINAL 0072647-17.2025.8.19.0000 ASSUNTO: FATO ATÍPICO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXECUCOES DE MEDIDAS SOCIO EDUCATIV AÇÃO: 0008013-43.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00794561 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5003167-16.2025.8.19.0500
027. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5003167-16.2025.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5003167-16.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00447184 AGTE: JONATHAN PIMENTA DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5004415-17.2025.8.19.0500
028. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5004415-17.2025.8.19.0500 ASSUNTO: INDULTO / EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE / PARTE GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5004415-17.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00793264 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: JOÃO ROMÃO FILHO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5004613-54.2025.8.19.0500
029. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5004613-54.2025.8.19.0500 ASSUNTO: LIVRAMENTO CONDICIONAL / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5004613-54.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00451015 AGTE: LUIZ FERNANDO ESTEVES MENDES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5005387-84.2025.8.19.0500
030. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5005387-84.2025.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5005387-84.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00529636 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: RAFAEL SOUZA DO CARMO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5005692-68.2025.8.19.0500
031. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5005692-68.2025.8.19.0500 ASSUNTO: REGRESSÃO DE REGIME / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5005692-68.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00663207 AGTE: ROBSON CASCAIS GONÇALVES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5006210-58.2025.8.19.0500
032. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5006210-58.2025.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5006210-58.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00732861 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: THIAGO RANGEL DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5006346-55.2025.8.19.0500 - RETIRADO DE PAUTA
033. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5006346-55.2025.8.19.0500 ASSUNTO: PROGRESSÃO DE REGIME / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5006346-55.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00477734 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: ADILSON TEIXEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5007480-54.2024.8.19.0500
034. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5007480-54.2024.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5007480-54.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00398519 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: GEOVANE GONDIN RAMALHO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5007651-74.2025.8.19.0500
035. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5007651-74.2025.8.19.0500 ASSUNTO: INDULTO / EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE / PARTE GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5007651-74.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00813025 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: SIDNEI SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5007750-44.2025.8.19.0500
036. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5007750-44.2025.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5007750-44.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00530670 AGTE: MARCOS ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5013432-77.2025.8.19.0500
037. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5013432-77.2025.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5013432-77.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.01030817 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: ANTONIO MARCOS DA ROCHA CRUZ ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5013807-15.2024.8.19.0500
038. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5013807-15.2024.8.19.0500 ASSUNTO: REGRESSÃO DE REGIME / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5013807-15.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00560289 AGTE: VANDERLEI LOPES SOBRAL ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5014106-55.2025.8.19.0500
039. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5014106-55.2025.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5014106-55.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.01006086 AGTE: JOSÉ CLAUDIO MOTA SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5014111-14.2024.8.19.0500
040. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5014111-14.2024.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5014111-14.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00419470 AGTE: LUCAS RIBEIRO PIRES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5014337-19.2024.8.19.0500
041. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5014337-19.2024.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5014337-19.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00398590 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: CARLOS EDUARDO VERISSIMO DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5014871-60.2024.8.19.0500
042. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5014871-60.2024.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5014871-60.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00671354 AGTE: LUIS HENRIQUE BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5016354-91.2025.8.19.0500
043. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5016354-91.2025.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5016354-91.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.01186095 AGTE: JOSEMAR GARCIA DA CONCEIÇÃO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5016790-84.2024.8.19.0500 - RETIRADO DE PAUTA
044. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5016790-84.2024.8.19.0500 ASSUNTO: LIVRAMENTO CONDICIONAL / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5016790-84.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00001842 AGTE: LUÍS FELIPE SILVA DE ANDRADE ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5017008-15.2024.8.19.0500
045. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5017008-15.2024.8.19.0500 ASSUNTO: FALTA GRAVE / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5017008-15.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00460645 AGTE: LUIZ RODOLFO DE OLIVEIRA CARVALHO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5017933-11.2024.8.19.0500
046. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5017933-11.2024.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5017933-11.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00406688 AGTE: LEONARDO ALVES PEDREIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5018005-95.2024.8.19.0500
047. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5018005-95.2024.8.19.0500 ASSUNTO: CRIME CONTINUADO / APLICAÇÃO DA PENA / PARTE GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5018005-95.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00247487 AGTE: PAULO ROBERTO MATHIAS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5018040-55.2024.8.19.0500 - RETIRADO DE PAUTA
048. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5018040-55.2024.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5018040-55.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00403524 AGTE: CESAR DE ASSIS SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5018154-91.2024.8.19.0500 - RETIRADO DE PAUTA
049. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5018154-91.2024.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5018154-91.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00417359 AGTE: ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA MESQUITA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5019092-86.2024.8.19.0500
050. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5019092-86.2024.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5019092-86.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00320364 AGTE: ROZAN DE OLIVEIRA NOGUEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5020009-08.2024.8.19.0500
051. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5020009-08.2024.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5020009-08.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00401346 AGTE: DIEGO DA SILVA NASCIMENTO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5021134-11.2024.8.19.0500
052. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5021134-11.2024.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5021134-11.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.01048346 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: MICHAEL GONÇALVES DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5021570-67.2024.8.19.0500 - RETIRADO DE PAUTA
053. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5021570-67.2024.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5021570-67.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00678260 AGTE: DARIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5021635-62.2024.8.19.0500
054. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5021635-62.2024.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5021635-62.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00274605 AGTE: MAURÍCIO DA MATA DUARTE ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5016405-05.2025.8.19.0500
055. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5016405-05.2025.8.19.0500 ASSUNTO: INDULTO / EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE / PARTE GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5016405-05.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.01187998 AGTE: GEAN FERREIRA RAMOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0000387-88.2018.8.19.0063 - RETIRADO DE PAUTA
056. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0000387-88.2018.8.19.0063 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: TRES RIOS 2 VARA AÇÃO: 0000387-88.2018.8.19.0063 PROTOCOLO: 3204/2025.00753464 RECTE: RONALDO HENRIQUE DE SÁ FERREIRA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0001106-17.2024.8.19.0045
057. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0001106-17.2024.8.19.0045 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: RESENDE 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0001106-17.2024.8.19.0045 PROTOCOLO: 3204/2025.01056207 RECTE: GABRIEL ANTONIO DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RECDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0004231-67.2025.8.19.0203 - RETIRADO DE PAUTA
058. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0004231-67.2025.8.19.0203 ASSUNTO: SIMPLES / INJÚRIA / CRIMES CONTRA A HONRA / DIREITO PENAL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0004231-67.2025.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2025.00886497 RECTE: WALNER MAILLARD GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RECORRIDO: DEIVISSON GOMES NUNES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA TABELAR RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0007890-19.2016.8.19.0068
059. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0007890-19.2016.8.19.0068 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: RIO DAS OSTRAS 2 VARA AÇÃO: 0007890-19.2016.8.19.0068 PROTOCOLO: 3204/2025.01001790 RECTE: EDIONILSON SANTOS DE ALMEIDA JUNIOR ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RECDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0008159-06.2021.8.19.0061
060. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0008159-06.2021.8.19.0061 ASSUNTO: FURTO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: TERESOPOLIS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0008159-06.2021.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2025.00542296 RECTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: BRUNO OLIVEIRA DE SOUZA RECORRIDO: PAULO RICARDO CARREIRO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0008456-43.2025.8.19.0038
061. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0008456-43.2025.8.19.0038 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: NOVA IGUACU J VIO DOM FAM AÇÃO: 0008456-43.2025.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2025.00651050 RECTE: SIGILOSO RECORRIDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO VIT: OFENDIDO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0811285-42.2025.8.19.0206
062. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0811285-42.2025.8.19.0206 ASSUNTO: FURTO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0811285-42.2025.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2025.01107668 RECTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: DANIEL DE SOUZA CRUZ ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0820310-15.2025.8.19.0001
063. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0820310-15.2025.8.19.0001 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 43 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0820310-15.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00512331 RECTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: JORGE LUIZ MOURA BARBOSA RECORRIDO: LUIZ CARLOS GONCALVES DE SOUZA RECORRIDO: RODRIGO DA SILVA CAETANO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0972462-82.2024.8.19.0001
064. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0972462-82.2024.8.19.0001 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 37 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0972462-82.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00556162 RECTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: DENERLEI INACIO MACHADO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0000350-75.2023.8.19.0034
065. APELAÇÃO 0000350-75.2023.8.19.0034 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: MIRACEMA 1 VARA AÇÃO: 0000350-75.2023.8.19.0034 PROTOCOLO: 3204/2024.00818251 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0000516-83.2024.8.19.0063
066. APELAÇÃO 0000516-83.2024.8.19.0063 ASSUNTO: HOMICÍDIO SIMPLES / CONTRA A VIDA / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: TRES RIOS VARA FAM INF JUV IDO AÇÃO: 0000516-83.2024.8.19.0063 PROTOCOLO: 3204/2024.00283729 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0001668-54.2024.8.19.0068
067. APELAÇÃO 0001668-54.2024.8.19.0068 ASSUNTO: RESISTÊNCIA (ART. 329) / PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: RIO DAS OSTRAS VARA FAM INF JUV E IDOSO AÇÃO: 0001668-54.2024.8.19.0068 PROTOCOLO: 3204/2024.00872253 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: SIGILOSO CO-REPDO.: MENOR RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0004912-40.2022.8.19.0042
068. APELAÇÃO 0004912-40.2022.8.19.0042 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: PETROPOLIS J VIO DOM FAM ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0004912-40.2022.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2024.00631117 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0008475-38.2018.8.19.0024
069. APELAÇÃO 0008475-38.2018.8.19.0024 ASSUNTO: PRATICAR HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR / CRIMES DE TRÂNSITO / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: ITAGUAI VARA CRIMINAL AÇÃO: 0008475-38.2018.8.19.0024 PROTOCOLO: 3204/2024.00064799 APTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: AILTON CARLOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0932378-73.2023.8.19.0001
070. APELAÇÃO 0932378-73.2023.8.19.0001 ASSUNTO: CONDUZIR VEÍCULO AUTOMOTOR SOB A INFLUÊNCIA DE ÁLCOOL OU OUTRA SUBSTÂNCIA PSICOATIVA (ART.306 - CTB) / CRIMES DE TRÂNSITO / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 36 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0932378-73.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00878056 APTE: WILLIANS PORFIRIO DO NASCIMENTO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0000285-05.2024.8.19.0080
071. APELAÇÃO 0000285-05.2024.8.19.0080 ASSUNTO: AMEAÇA / CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL / DIREITO PENAL ORIGEM: ITALVA J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0000285-05.2024.8.19.0080 PROTOCOLO: 3204/2025.00497387 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: SIGILOSO VIT: OFENDIDA RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0020198-91.2021.8.19.0204
072. APELAÇÃO 0020198-91.2021.8.19.0204 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: BANGU REGIONAL II J VIO DOM FAM AÇÃO: 0020198-91.2021.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2025.00176998 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: SIGILOSO VIT: OFENDIDO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0132935-93.2023.8.19.0001
073. APELAÇÃO 0132935-93.2023.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: CABO FRIO 1 VARA FAM INF JUV IDO AÇÃO: 0132935-93.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00029646 APTE: SIGILOSO APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
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