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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA SUELY LOPES MAGALHÃES, PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS NO DIA 22/01/2026, A PARTIR DAS 13:01:00, EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS:
0036457-55.2025.8.19.0000
001. ACAO RESCISORIA 0036457-55.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE / RELAÇÕES DE PARENTESCO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0034223-39.2017.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2025.00385142 AUTOR: SIGILOSO ADVOGADO: MARILDA PIMENTEL DA SILVA ADVOGADO: IRINEA DE MELO SILVA REU: SIGILOSO ADVOGADO: INALDO ANTONIO RODRIGUES DA COSTA RELATOR: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0102801-52.2024.8.19.0000
002. ACAO RESCISORIA 0102801-52.2024.8.19.0000 ASSUNTO: RESTITUIÇÃO / INDENIZAÇÃO DE DESPESA / REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / DIREITO DO TRABALHO ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0091725-87.2008.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01130577 AUTOR: FUNDAÇAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ADVOGADO: MIZZI GOMES GEDEON REU: NILSON ALVES DA SILVA ADVOGADO: CACILDA LAGO PEREIRA CHAVES RELATOR: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA TEXTO:
0037495-10.2022.8.19.0000
003. ACAO RESCISORIA 0037495-10.2022.8.19.0000 ASSUNTO: ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA / ATOS UNILATERAIS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0011149-43.2007.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2022.00354016 AUTOR: AFFONSO JOSE SOARES ADVOGADO: LUCAS ANTONIO DA FONSECA COSTA AUTOR: AFFONSO JOSE SOARES FILHO ADVOGADO: FÁBIO DA SILVA MARQUES ADVOGADO: LUCY ARANTES SOARES REU: TEBAS CONSTRUÇOES LTDA ADVOGADO: ALTIERIS FIORETTI BERNARDO ADVOGADO: DENIZE THEREZINHA TRAVAGLINI BETHIOL RELATOR: DES. ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH TEXTO:
0036620-40.2022.8.19.0000
004. ACAO RESCISORIA 0036620-40.2022.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0028706-96.2016.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2022.00345008 AUTOR: DANIEL MARMELLO BAHIA ADVOGADO: ANDRE ROBERTO FONTES NEGRILO REU: LIDER RIO VEÍCULOS S/A ADVOGADO: CARLOS MAGNO AMARAL OLIVEIRA RELATOR: DES. ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH TEXTO:
0089955-66.2025.8.19.0000
005. ACAO RESCISORIA 0089955-66.2025.8.19.0000 ASSUNTO: SERVIÇOS HOSPITALARES / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0015197-19.2025.8.19.0000 PROTOCOLO: 3204/2025.00978181 AUTOR: RONALD VELASCO OLIVEIRA ADVOGADO: FILIPI DE SOUZA ALVES REU: SUPERMED ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA REU: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA RELATOR: DES. CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA TEXTO:
0036989-29.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
006. ACAO RESCISORIA 0036989-29.2025.8.19.0000 ASSUNTO: RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0802501-41.2023.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2025.00391335 AUTOR: SPE PRIMEIRO DE MAIO ABUD DC4 LTDA ADVOGADO: AMANDA KLEM GUIMARES GUERRA ADVOGADO: PAULO ROBERTO PEREIRA PAES FILHO REU: ELAINE CRISTINA VIRGILIO RODRIGUES ADVOGADO: MARCOS HORACIO DE CASTRO FILHO ADVOGADO: FLAVIO GOMES DA SILVA RELATOR: DES. CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA TEXTO:
0090738-63.2022.8.19.0000
007. ACAO RESCISORIA 0090738-63.2022.8.19.0000 ASSUNTO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL - INADIMPLEMENTO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0050713-80.2019.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2022.00875651 AUTOR: MARIA DALVA BARBOSA DE MELO AUTOR: GILMAR BARBOSA DE MELO ADVOGADO: JULIANA REGINA FREITAS DE AZEVEDO FELIPE REU: ROGÉRIO PEREIRA RIBEIRO CUR. ESP.: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPGERJ RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0076921-29.2022.8.19.0000
008. ACAO RESCISORIA 0076921-29.2022.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0055105-98.2016.8.19.0000 PROTOCOLO: 3204/2022.00730391 AUTOR: SHEILA MENDES DE OLIVEIRA SODRÉ ADVOGADO: TÁSSIA DE OLIVEIRA SODRÉ INTERESSADO: DECIO HENRIQUE LOBATO SODRÉ REU: HUMBERTO DE SOUZA MACEDO REU: MARCIA DE OLIVEIRA MACEDO RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA TEXTO:
0056903-89.2019.8.19.0000
009. ACAO RESCISORIA 0056903-89.2019.8.19.0000 ASSUNTO: PAGAMENTO EM CONSIGNAÇÃO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0008164-18.2011.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2019.00559851 AUTOR: MEGEGASES E SOLDAS LTDA. AUTOR: JORTAD DISTRIBUIDORA DE FERRO E AÇO LTDA AUTOR: LUIZ ARTHUR GOMES RIBEIRO ADVOGADO: MARLY DE LOURDES FERNANDES AUTRAN DE ABREU ADVOGADO: ERICA FERNANDES AUTRAN DE ABREU REU: MARIA HELENA MAGALHÃES MENDES REU: ESPÓLIO DE ARTHUR DA ROCHA MENDES NETTO REP/P/S/INV MARIA HELENA MAGALHÃES MENDES REU: AUGUSTO CORREIA DE SOUSA ADVOGADO: ROBERTO BARROS FERREIRA ADVOGADO: DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA RELATOR: DES. CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA TEXTO:
0088605-43.2025.8.19.0000
010. RECLAMACAO 0088605-43.2025.8.19.0000 ASSUNTO: DECISÃO E/OU ATO OMISSIVO / DO JUIZ / ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E AUXILIARES DA JUSTIÇA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 4A. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS AÇÃO: 0001173-49.2025.8.19.9000 PROTOCOLO: 3204/2025.00963082 RECLAMANTE: ÉRICA DE OLIVEIRA FRANCO ADVOGADO: ERICA DE OLIVEIRA FRANCO RECLAMADO: QUARTA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. FERNANDA XAVIER DE BRITO TEXTO:
0083907-67.2020.8.19.0000
011. RECLAMACAO 0083907-67.2020.8.19.0000 ASSUNTO: DECISÃO E/OU ATO OMISSIVO / DO JUIZ / ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E AUXILIARES DA JUSTIÇA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS AÇÃO: 0005174-57.2014.8.19.0078 PROTOCOLO: 3204/2020.00802084 RECLAMANTE: PABLO INIGUEZ SOLARES RECLAMANTE: JUAN INIGUEZ SOLARES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RECLAMADO: QUINTA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: DAMIÃO LUIS MONTEIRO ADVOGADO: ARAÇARI BAPTISTA ADVOGADO: GIL LUCIANO MOREIRA DOMINGUES ADVOGADO: ERICA FERREIRA DOS SANTOS VAZ RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0065432-87.2025.8.19.0000
012. ACAO RESCISORIA 0065432-87.2025.8.19.0000 ASSUNTO: PLANOS DE SAÚDE / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0019850-56.2010.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2025.00708899 AUTOR: UNIMED DO ESTADO DE SÃO PAULO FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS ADVOGADO: WILZA APARECIDA LOPES SILVA REU: HELEN CRISTINE DA SILVA VINCLER ADVOGADO: SERGIO COELHO E SILVA PEREIRA RELATOR: DES. HUMBERTO DALLA BERNARDINA DE PINHO TEXTO:
0087937-72.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
013. CONFLITO DE COMPETENCIA 0087937-72.2025.8.19.0000 ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0104673-05.2024.8.19.0000 PROTOCOLO: 3204/2025.00956390 SUSCTE: EGRÉGIA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUSCDO: EGRÉGIA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: RTS BAR E RESTAURANTE LTDA ADVOGADO: PRISCILA MARIA RODRIGUES PEZZOTTI ADVOGADO: JULIANA HUGO SILVA INTERESSADO: ASCÂNIO MARIA MARTINS MONTEIRO ADVOGADO: GUSTAVO DA ROCHA SCHMIDT RELATOR: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0031519-51.2024.8.19.0000
014. ACAO RESCISORIA 0031519-51.2024.8.19.0000 ASSUNTO: RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0004432-62.2016.8.19.0207 PROTOCOLO: 3204/2024.00343134 AUTOR: LPS PATRIMÓVEL CONSULTORIA DE IMÓVEIS S A ADVOGADO: MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR ADVOGADO: RAFAEL AVILA CARDOSO REU: ALLEXANDRE MUNIZ ROCHA CUR. ESP.: DEFENSOR PUBLICO RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0098669-49.2024.8.19.0000
015. ACAO RESCISORIA 0098669-49.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA / ATOS UNILATERAIS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0085547-78.2015.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01087879 AUTOR: CONSÓRCIO SANTA CRUZ TRASNPORTES ADVOGADO: JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO REU: CLAUDIO PEIXOTO BASTOS ADVOGADO: EMANUEL ROBERTO DE NORA SERRA ADVOGADO: ROMILDO FLORINDO DE LIMA ADVOGADO: BRUNO PATRICK BATISTA CARVALHAES REU: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA ADVOGADO: GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA RELATOR: DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY TEXTO:
0003441-13.2025.8.19.0000
016. ACAO RESCISORIA 0003441-13.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0012488-46.2014.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2025.00036244 AUTOR: MÔNICA CABRAL DOS SANTOS ADVOGADO: MARIA ELIZABETH DA SILVA NUNES REU: AVON INDUSTRIAL LTDA RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0092793-16.2024.8.19.0000
017. RECLAMACAO 0092793-16.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CABIMENTO / RECURSO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS AÇÃO: 0807921-02.2024.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.01025796 RECLAMANTE: JOSETE MONTEIRO DA SILVA ADVOGADO: MARCO AURELIO FERNANDES DOS SANTOS RECLAMADO: QUINTA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: BRADESCO SAUDE S A ADVOGADO: EMANUELLA DA CUNHA BARROS RELATOR: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA TEXTO:
0077255-58.2025.8.19.0000
018. ACAO RESCISORIA 0077255-58.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0012044-22.2019.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2025.00842566 AUTOR: CELSO RICARDO MOURA DA SILVA ADVOGADO: TIAGO SOUSA DE OLIVEIRA REU: ANA CRISTINA EIRAS DE JESUS REU: ADILSON DOS PASSOS DE JESUS REU: JESSICA EIRAS DE JESUS SOUZA RELATOR: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA TEXTO:
0044669-65.2025.8.19.0000
019. ACAO RESCISORIA 0044669-65.2025.8.19.0000 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0811590-63.2022.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2025.00480001 AUTOR: JOSE CLEMENTE DE MORAIS ADVOGADO: DANIELI LARA BAPTISTA ADVOGADO: FERNANDA DE OLIVEIRA SOARES REU: BANCO PAN S A RELATOR: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA TEXTO:
0003754-71.2025.8.19.0000
020. ACAO RESCISORIA 0003754-71.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: VOLTA REDONDA 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0007945-49.2011.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2025.00039717 AUTOR: CINTIA BARRA DA COSTA ADVOGADO: SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO REU: JOSÉ OTILIO VAZ DE MELLO MARTINS ADVOGADO: FERNANDO ANTONIO GOULART REU: MASSA FALIDA DO HOSPITAL SANTA MARGARIDA DE VOLTA REDONDA RELATOR: DES. NADIA MARIA DE SOUZA FREIJANES TEXTO:
0035896-31.2025.8.19.0000
021. RECLAMACAO 0035896-31.2025.8.19.0000 ASSUNTO: DECISÃO E/OU ATO OMISSIVO / DO JUIZ / ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E AUXILIARES DA JUSTIÇA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0012856-51.2020.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2025.00378658 RECLAMANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA ADVOGADO: PATRÍCIA SHIMA RECLAMADO: EGRÉGIA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: ALDREY ANDRADE ADVOGADO: BRUNO LIMA DE CARVALHO RELATOR: DES. PAULO WUNDER DE ALENCAR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0024801-04.2025.8.19.0000
022. ACAO RESCISORIA 0024801-04.2025.8.19.0000 ASSUNTO: RECONHECIMENTO / DISSOLUÇÃO / UNIÃO ESTÁVEL OU CONCUBINATO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0026713-17.2019.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2025.00255592 AUTOR: SIGILOSO AUTOR: SIGILOSO AUTOR: SIGILOSO ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA COUTO ADVOGADO: ELISANGELA MAIA DA SILVA REU: SIGILOSO ADVOGADO: CLAUDIO MARIANO RELATOR: DES. RENATO LIMA CHARNAUX SERTA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0086820-46.2025.8.19.0000
023. ACAO RESCISORIA 0086820-46.2025.8.19.0000 ASSUNTO: CONSELHO DE DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE / CONSELHOS / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0022830-22.2018.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2025.00944168 AUTOR: SIGILOSO ADVOGADO: CARLOS NICODEMOS OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: KÉTILA PIRES DA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: LUÍSA TOSTES ABREU REU: SIGILOSO RELATOR: DES. RICARDO ALBERTO PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0052202-75.2025.8.19.0000
024. RECLAMACAO 0052202-75.2025.8.19.0000 ASSUNTO: DECISÃO E/OU ATO OMISSIVO / DO JUIZ / ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E AUXILIARES DA JUSTIÇA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS AÇÃO: 0825704-34.2024.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2025.00563640 RECLAMANTE: FREDERICK MARCONNI MANTUANO LOPES DA SILVA ADVOGADO: JOSÉ CARLOS MANTUANO LOPES DA SILVA RECLAMADO: QUINTA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO RELATOR: DES. SERGIO WAJZENBERG TEXTO:
0080483-41.2025.8.19.0000
025. RECLAMACAO 0080483-41.2025.8.19.0000 ASSUNTO: DECISÃO E/OU ATO OMISSIVO / DO JUIZ / ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E AUXILIARES DA JUSTIÇA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 2A. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS AÇÃO: 0803728-56.2024.8.19.0006 PROTOCOLO: 3204/2025.00876865 RECLAMANTE: JOANA D'ARC VELOSO ADVOGADO: LEONARDO PEREIRA FONSECA RECLAMADO: SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: BANCO AGIBANK S A ADVOGADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA RELATOR: DES. SERGIO WAJZENBERG TEXTO:
0045100-02.2025.8.19.0000
026. ACAO RESCISORIA 0045100-02.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0012763-90.2013.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2025.00484743 AUTOR: EDUARDO MANHÃES RIBEIRO GOMES ADVOGADO: BERNARDO VILLASBÔAS PALERMO ADVOGADO: FLAVIA RIBEIRO GOMES PALERMO REU: CARINA REID DE AZEREDO GONÇALVES ADVOGADO: RAMON FERREIRA RIBEIRO RELATOR: DES. SERGIO WAJZENBERG TEXTO:
0045111-31.2025.8.19.0000
027. ACAO RESCISORIA 0045111-31.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0012766-45.2013.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2025.00484836 AUTOR: EDUARDO MANHÃES RIBEIRO GOMES ADVOGADO: BERNARDO VILLASBÔAS PALERMO ADVOGADO: FLAVIA RIBEIRO GOMES PALERMO REU: CLARISSA REID DE AZEREDO BARRETO ADVOGADO: RAMON FERREIRA RIBEIRO RELATOR: DES. SERGIO WAJZENBERG TEXTO:
0049462-47.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
028. ACAO RESCISORIA 0049462-47.2025.8.19.0000 ASSUNTO: PAGAMENTO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0041057-65.2015.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2025.00531912 AUTOR: BRUNA GONÇALVES GOMES ADVOGADO: MAURO JOSÉ CAVALCANTI MAKLUF ADVOGADO: RICARDO MONTEIRO ROCHA REU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S A ADVOGADO: RICARDO CESAR RODRIGUES PEREIRA RELATOR: DES. SERGIO WAJZENBERG TEXTO:
0097054-24.2024.8.19.0000
029. ACAO RESCISORIA 0097054-24.2024.8.19.0000 ASSUNTO: RECONHECIMENTO / DISSOLUÇÃO / UNIÃO ESTÁVEL OU CONCUBINATO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0004430-89.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01071394 AUTOR: SIGILOSO AUTOR: SIGILOSO ADVOGADO: MANUEL DOMINGOS MARCELO DE CASTRO LOUREIRO REU: SIGILOSO RELATOR: DES. WERSON FRANCO PEREIRA RÊGO TEXTO:
0084589-80.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
030. ACAO RESCISORIA 0084589-80.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DESPESAS CONDOMINIAIS / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0009093-56.2017.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2024.00937847 AUTOR: FERNANDO DE MELLO ABRAHÃO ADVOGADO: JUDÁ JESSÉ DE BRAGANCA SOARES ADVOGADO: FERNANDO DE MELLO ABRAHAO REU: CONDOMINIO DO EDIFICIO FORTE DEL MARE ADVOGADO: FÁBIO DE SOUZA PEREZ RELATOR: DES. WERSON FRANCO PEREIRA RÊGO TEXTO:
0037921-17.2025.8.19.0000
031. RECLAMACAO 0037921-17.2025.8.19.0000 ASSUNTO: DECISÃO E/OU ATO OMISSIVO / DO JUIZ / ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E AUXILIARES DA JUSTIÇA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 3A. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS AÇÃO: 0808511-55.2024.8.19.0212 PROTOCOLO: 3204/2025.00402345 RECLAMANTE: AGUAS DE NITEROI S A ADVOGADO: RODRIGO MAGALHÃES ROMANO RECLAMADO: TERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: ANTONIO ALEXANDRE RACHID NOVAIS ADVOGADO: ALOYSIO SILVA JUNIOR RELATOR: DES. CELSO SILVA FILHO TEXTO:
(A) LUISI DANELLI ROCHA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO, DE DIREITO PÚBLICO E DAS CÂMARAS DE DIREITO EMPRESARIAL REUNIDAS.
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