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EDITAL-PAUTA POR VIDEOCONFERÊNCIA
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES.GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA, PRESIDENTE DA OITAVA CÂMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE O PRESENTE FEITO SERÁ JULGADO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRÓXIMO DIA 22 DE JULHO DE 2026, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DE 13:00H,CONFORME O DISPOSTO NO ARTIGO 90 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RJ. AS PARTES QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO INSCREVER-SE MEDIANTE PETIÇÃO VINCULADA AO PROCESSO, APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA E EM ATÉ 24 HORAS ANTES DO DIA DA SESSÃO, INDICANDO CORREIO ELETRÔNICO (E-MAIL) PARA RECEBIMENTO DO LINK DE ACESSO. NA FORMA DOS ARTIGOS 5º, LX E 93, IX, DA CRFB E ART. 189 DO CPC, FICAM TODOS OS INTERESSADOS CIENTES DE QUE O AMBIENTE É PÚBLICO E PODE SER ACESSADO POR QUALQUER INTERESSADO, ESTANDO O LINK DE ACESSO AO PLENÁRIO DA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DISPONÍVEL NO SÍTIO ELETRÔNICO DESTA CORTE, NO SEGUINTE CAMINHO: INSTITUCIONAL-CONSULTA-ENDEREÇOS E TELEFONES-ÓRGÃOS JULGADORES-OITAVA CÂMARA CRIMINAL.
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0098380-82.2025.8.19.0000
001. HABEAS CORPUS 0098380-82.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA / CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA / DIREITO PENAL ORIGEM: SILVA JARDIM VARA UNICA AÇÃO: 0801385-59.2023.8.19.0059 PROTOCOLO: 3204/2025.01069863 IMPTE: CARLOS MAGNO SOARES DE CARVALHO IMPTE: CARLOS PETERSON VIEIRA GIRÃO PACIENTE: ANDERSON CODEÇO MOREIRA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SILVA JARDIM CORREU: CARLOS ROBERTO SOARES NUNES JUNIOR CORREU: BIANKA COUTINHO ALVIM FIGUEIRA MENDES CORREU: CLAUDIA SUELY PINHEIRO CLER NUNES CORREU: JORGE MAGANHA DA SILVA CORREU: CARLOS EDUARDO DE SOUZA MAGANHA RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0019380-96.2026.8.19.0000
002. HABEAS CORPUS 0019380-96.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ESTELIONATO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO 5 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0812421-98.2025.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2026.00237995 IMPTE: CARLO HUBERTH CASTRO CUEVA E LUCHIONE IMPTE: DANIELA LABORAGINE IMPTE: LUCAS SOBRAL TAVARES PACIENTE: LEONARDO VARGAS LEITE AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SAO GONCALO CORREU: NATHAN SILVA VELUDO FRAZÃO RELATOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0023260-96.2026.8.19.0000
003. HABEAS CORPUS 0023260-96.2026.8.19.0000 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0018126-22.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00286279 IMPTE: MARIA ISABEL SIPPER METSAVAHT PACIENTE: ADRIANO DOS ANJOS GARCIA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL CORREU: FELIPE FERREIRA CAROLINO, CORREU: PAULO ROBERTO DE CARVALHO MARTINS CORREU: DANIEL OLIVEIRA DE SOUZA RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0024377-25.2026.8.19.0000
004. HABEAS CORPUS 0024377-25.2026.8.19.0000 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: CORDEIRO J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0031893-93.2026.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00299882 IMPTE: FABRICIO BARROS PINTO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO VIT: SIGILOSO RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0024494-16.2026.8.19.0000
005. HABEAS CORPUS 0024494-16.2026.8.19.0000 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: TERESOPOLIS J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0118163-57.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00301172 IMPTE: KARINA DOURADO FERREIRA IMPTE: THAIZA PIMENTEL ESTEVES PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO VIT: SIGILOSO VIT: SIGILOSO RELATOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0025569-90.2026.8.19.0000
006. HABEAS CORPUS 0025569-90.2026.8.19.0000 ASSUNTO: GRAVE / LESÃO CORPORAL / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0823069-51.2022.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2026.00312905 IMPTE: MILENA MOTTA DE ASSUMPÇÃO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0028628-86.2026.8.19.0000
007. HABEAS CORPUS 0028628-86.2026.8.19.0000 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0319406-43.2011.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00347166 IMPTE: RODRIGO HENRIQUE ROCA PIRES IMPTE: PAULO GOMES RANGEL NETO PACIENTE: MARCOS PAULO MOREIRA DA SILVA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0030907-45.2026.8.19.0000
008. HABEAS CORPUS 0030907-45.2026.8.19.0000 ASSUNTO: PROMOÇÃO, CONSTITUIÇÃO, FINANCIAMENTO OU INTEGRAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA / CRIMES PREVISTOS NA LEI DA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 1 VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA AÇÃO: 0007891-59.2026.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00373632 IMPTE: GABRIEL MIRANDA MOREIRA DOS SANTOS PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0031719-87.2026.8.19.0000
009. HABEAS CORPUS 0031719-87.2026.8.19.0000 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL VII J VIO DOM FAM C/MULH AÇÃO: 0124608-91.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00384990 IMPTE: MARCOS BARROS ESPINOLA PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO VIT: SIGILOSO RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
5004487-67.2026.8.19.0500
010. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5004487-67.2026.8.19.0500 ASSUNTO: LIVRAMENTO CONDICIONAL / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5004487-67.2026.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2026.00302519 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: FILIPE LEITE DA SILVA ADVOGADO: LUIZ CARLOS DE ARAUJO JUNIOR ADVOGADO: MARCELO SILVA VASCONCELOS RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0140420-13.2024.8.19.0001
011. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0140420-13.2024.8.19.0001 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0140420-13.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00319589 RECTE: RENAN DOS SANTOS NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: ALESSANDRO SOARES BANDEIRA CORREU: DOUGLAS MENDES DA SILVA RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0931567-16.2023.8.19.0001
012. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0931567-16.2023.8.19.0001 ASSUNTO: CALÚNIA / CRIMES CONTRA A HONRA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 27 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0931567-16.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00345123 RECTE: GUSTAVO CARVALHO MIRANDA ADVOGADO: ARTHUR CARVALHO DA SILVA RECDO: ADRIANA MAGALHÃES HOINEFF ADVOGADO: FERNANDO AUGUSTO HENRIQUES FERNANDES RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0876768-86.2024.8.19.0001
013. APELAÇÃO 0876768-86.2024.8.19.0001 ASSUNTO: INJÚRIA / CRIMES CONTRA A HONRA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 19 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0876768-86.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01143393 APTE: EDSON NAIF MARDINE ADVOGADO: PEDRO MAURITY SANTOS ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO DE MORAES APTE: FRANKLIN LEVY ADVOGADO: FLÁVIA SOARES DE SOUZA MELLO APDO: OS MESMOS RELATOR: JDS. DES. NEARIS DOS SANTOS CARVALHO ARCE DOS SANTOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0000725-43.2024.8.19.0066
014. APELAÇÃO 0000725-43.2024.8.19.0066 ASSUNTO: DIFAMAÇÃO / CRIMES CONTRA A HONRA / DIREITO PENAL ORIGEM: VOLTA REDONDA 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0000725-43.2024.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2026.00365067 APTE: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL ADVOGADO: GUSTAVO FUREGATO MATSUO (SP418387) ADVOGADO: DR(A). LUIS CARLOS DIAS TORRES APDO: ALEXANDRE CAMPOS INÁCIO DA FONSECA ADVOGADO: LUCAS ANASTÁCIO MOURÃO ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ DE CARVALHO MATHEUS ADVOGADO: DIOGO JOSE DA SILVA FLORA ADVOGADO: PAULO VICTOR BRAGA VEIGA RIBEIRO RELATOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0223552-07.2020.8.19.0001
015. APELAÇÃO 0223552-07.2020.8.19.0001 ASSUNTO: DIFAMAÇÃO / CRIMES CONTRA A HONRA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 14 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0223552-07.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00227277 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: MÔNICA PENNAFORTE DINELLI ADVOGADO: JORGE SOARES BRANDÃO MARTINS APDO: SIGILOSO ADVOGADO: ROGÉRIO MARCOLINI DE SOUZA ADVOGADO: MARCO AURELIO PORTO DE MOURA CORREU: SIGILOSO RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0821854-14.2025.8.19.0203
016. APELAÇÃO 0821854-14.2025.8.19.0203 ASSUNTO: ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR / CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA / DIREITO PENAL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0821854-14.2025.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2026.00200607 APTE: NELSON DE SANTANA DOS SANTOS ADVOGADO: FABIO DA SILVA MANOEL APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO REVISOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0822041-83.2025.8.19.0021
017. APELAÇÃO 0822041-83.2025.8.19.0021 ASSUNTO: CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0822041-83.2025.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2026.00254366 APTE: CARLOS HENRIQUE DE SOUZA FREITAS ADVOGADO: FELIPE DA SILVA NEVES APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO REVISOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0894123-75.2025.8.19.0001
018. APELAÇÃO 0894123-75.2025.8.19.0001 ASSUNTO: ROUBO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 26 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0894123-75.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00197596 APTE: JOÃO VICTOR ANACLETO DE MIRANDA ADVOGADO: LUCAS BARROS STEFANO PANSINI APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO REVISOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
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