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EDITAL-PAUTA
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SESSÃO ORDINÁRIA - PRESENCIAL
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS, PRESIDENTE DA VIGESIMA SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 22/07/2026, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DE 13:30:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, os processos abaixo relacionados e os ADIADOS.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes dos Desembargadores para o envio de MEMORIAIS estão disponíveis na intranet - consulta - magistrado - órgão julgador - 22ª Câmara de Direito Privado.
0019309-94.2026.8.19.0000
001. REQUERIMENTO DE EFEITO SUSPENSIVO EM APELACAO 0019309-94.2026.8.19.0000 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CORDEIRO VARA UNICA AÇÃO: 0000176-48.2022.8.19.0019 PROTOCOLO: 3204/2026.00237162 REQTE: VALÉRIA CRISTINA RIBEIRO ADVOGADO: THIAGO COUGO ROTHEN ADVOGADO: VALÉRIA CRISTINA RIBEIRO REQDO: GUTEMBERG DOS SANTOS CAMPOS REQDO: SHEILA WERNECK CAMPOS ADVOGADO: EDUARDO LEAL SILVA ADVOGADO: CAROLA MACIEL DE SOUZA MAIA ADVOGADO: LUCAS AUGUSTO MAIA SANTOS RELATOR: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA TEXTO:
0010844-96.2026.8.19.0000
002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0010844-96.2026.8.19.0000 ASSUNTO: LEITO DE ENFERMARIA / LEITO ONCOLÓGICO / INTERNAÇÃO/TRANSFERÊNCIA HOSPITALAR / PÚBLICA / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: NITEROI 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0325734-42.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00122969 AGTE: AMIL - ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE AGDO: AMANDA BRITTO BARROZO ADVOGADO: ULISSES SANTOS BARROZO RELATOR: DES. CELSO SILVA FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0010522-76.2026.8.19.0000
003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0010522-76.2026.8.19.0000 ASSUNTO: LEITO DE ENFERMARIA / LEITO ONCOLÓGICO / INTERNAÇÃO/TRANSFERÊNCIA HOSPITALAR / PÚBLICA / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: NITEROI 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0325734-42.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00120173 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: ULISSES SANTOS BARROZO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE RELATOR: DES. CELSO SILVA FILHO TEXTO:
0099946-66.2025.8.19.0000
004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0099946-66.2025.8.19.0000 ASSUNTO: GUARDA / RELAÇÕES DE PARENTESCO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 10 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0811737-22.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01089964 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: HELIS YUMI KAWAMURA DE ARAUJO AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: JULIENE DA SILVA RIBEIRO ADVOGADO: CRISTIANE PATRICIA DE LARA GOMES RELATOR: DES. MARCOS ANDRE CHUT FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0046212-06.2025.8.19.0000
005. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0046212-06.2025.8.19.0000 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0842777-77.2024.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2025.00496218 AGTE: VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA ADVOGADO: JOSE CARLOS DE ALVARENGA MATTOS AGDO: REDE D´OR SÃO LUIZ S/A ADVOGADO: LIGIA MARIA LADEIRA TAVARES ADVOGADO: BERNARDO SAFADY KAIUCA ADVOGADO: ANA CAROLINA DO COUTO E SILVA ADVOGADO: HENRIQUE FIGUEIREDO SIMOES ADVOGADO: VICTOR DE SOUSA TRICANICO SOARES ADVOGADO: LETICIA AFFONSO REGO MULLER DA SILVA ADVOGADO: MARIANNA MOULIN LOPES NUNES TOMÁS ADVOGADO: ANGELO MARSILI DE MENEZES ADVOGADO: LUANA XAVIER ROCHA RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0020614-16.2026.8.19.0000
006. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0020614-16.2026.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: NITEROI 4 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0806158-22.2026.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2026.00254113 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: CATARINA OLIVEIRA MIRANDA ADVOGADO: ALESSANDRA SANTOS DA SILVA ANDRADE AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: PEDRO IVO ROSEMBERG JUNIOR ADVOGADO: VERONICA CORREA DA COSTA RELATOR: DES. CELSO SILVA FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0001968-54.2017.8.19.0070
007. APELAÇÃO 0001968-54.2017.8.19.0070 ASSUNTO: ARRENDAMENTO RURAL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO FRANCISCO DO ITABAPOANA VARA UNICA AÇÃO: 0001968-54.2017.8.19.0070 PROTOCOLO: 3204/2025.00051219 APELANTE: GUILHERME GOMES FREIRE ADVOGADO: DIANA DE OLIVEIRA LOBO APELADO: ESPÓLIO DE RITA VALÉRIA LIMA GOMES APELADO: THEREZA CHRISTINA LIMA GOMES ADVOGADO: MANUELA RODRIGUES D'OLIVEIRA PORTUGAL APELADO: CARMEM APARECIDA LIMA GOMES WERNECK ADVOGADO: RODRIGO FUX RELATOR: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA TEXTO:
0297153-51.2017.8.19.0001
008. APELAÇÃO 0297153-51.2017.8.19.0001 ASSUNTO: DESPEJO POR DENÚNCIA VAZIA / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO FRANCISCO DO ITABAPOANA VARA UNICA AÇÃO: 0297153-51.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00175824 APELANTE: GUILHERME GOMES FREIRE ADVOGADO: DIANA DE OLIVEIRA LOBO APELADO: CARMEN LIMA GOMES WERNECK ADVOGADO: RODRIGO FUX RELATOR: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA TEXTO:
0006518-67.2022.8.19.0054
009. APELAÇÃO 0006518-67.2022.8.19.0054 ASSUNTO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE / RELAÇÕES DE PARENTESCO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0006518-67.2022.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2026.00244387 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: SHIRLEY MARIA COSTA DE OLIVEIRA APELADO: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0025899-54.2017.8.19.0210
010. APELAÇÃO 0025899-54.2017.8.19.0210 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0025899-54.2017.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2026.00408960 APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO APELADO: ROSÂNGELA GUIMARÃES MOTTA DA SILVA ADVOGADO: ANDRE LUIZ VIEIRA DANTAS RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO TEXTO:
0205600-78.2021.8.19.0001
011. APELAÇÃO 0205600-78.2021.8.19.0001 ASSUNTO: ALIENAÇÃO JUDICIAL / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 21 VARA CIVEL AÇÃO: 0205600-78.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00253971 APTE: CAMACHO ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS PRÓPRIOS EPP ADVOGADO: ANNA LYDIA MATTOS BARRETO ADVOGADO: PATRÍCIA SOARES FURLANETTO APTE: MARCELO ANTUNES ANANIAS DE SANT'ANNA ADVOGADO: LUIZ FERNANDO GEVAERD APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. CELSO SILVA FILHO TEXTO:
0307480-16.2021.8.19.0001
012. APELAÇÃO 0307480-16.2021.8.19.0001 ASSUNTO: DIREITO DE IMAGEM / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 38 VARA CIVEL AÇÃO: 0307480-16.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00074306 APTE: ISOLDA NUAREDE MUNIZ ADVOGADO: PATRICIA FRANCA MACEDO APTE: LARA TATIANA CURY OLIVEIRA ADVOGADO: FILIPE DAHI CURI (MG115952) APTE: RENATO RICCI PAULINO ADVOGADO: ALINE DE LOURDES DE ALMEIDA MENDONÇA MATHEUS (SP324080) ADVOGADO: FERNANDA DA SILVA APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. MARCOS ANDRE CHUT TEXTO:
0800170-80.2023.8.19.0210
013. APELAÇÃO 0800170-80.2023.8.19.0210 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0800170-80.2023.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2026.00087638 APELANTE: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA ADVOGADO: ALEXANDRE MOURA DE OLIVEIRA APELADO: ALEX SILVA PEREIRA FARIA ADVOGADO: JOSÉ CARLOS DA SILVA FIGUEIREDO RELATOR: DES. MARCOS ANDRE CHUT TEXTO:
0016312-09.2024.8.19.0001
014. APELAÇÃO 0016312-09.2024.8.19.0001 ASSUNTO: UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI) / UNIDADE DE CUIDADOS INTENSIVOS (UCI) / INTERNAÇÃO/TRANSFERÊNCIA HOSPITALAR / PÚBLICA / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: PAVUNA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0016312-09.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00053047 APTE: VALENTTYNA BARSCH DOS SANTOS REP P MÃE RAFAELA DA SILVA BARSCH VILLELA DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0007501-85.2019.8.19.0211
015. APELAÇÃO 0007501-85.2019.8.19.0211 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: PAVUNA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0007501-85.2019.8.19.0211 PROTOCOLO: 3204/2025.01148480 APELANTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: SHARISY DO NASCIMENTO FERREIRA MARTINS ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO APELADO: ANA PAULA PINTO LOUREIRO ADVOGADO: JULIO CESAR DA SILVA MARINHO RELATOR: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA TEXTO:
0304130-35.2012.8.19.0001
016. APELAÇÃO 0304130-35.2012.8.19.0001 ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 12 VARA CIVEL AÇÃO: 0304130-35.2012.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00349225 APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER APELANTE: A C BURLAMQUI CONSULTORES ADVOGADO: SANDRO COUTINHO SCHULZE ADVOGADO: AFONSO CESAR BOABAID BURLAMAQUI ADVOGADO: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA ADVOGADO: GUSTAVO FAVERO VAUGHN APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0801581-45.2025.8.19.0031
017. APELAÇÃO 0801581-45.2025.8.19.0031 ASSUNTO: ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MARICA 2 VARA AÇÃO: 0801581-45.2025.8.19.0031 PROTOCOLO: 3204/2026.00038778 APELANTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: FRANCISCO ANTÔNIO FRAGATA JÚNIOR APELADO: EVA MARIA DA SILVA MACEDO ADVOGADO: SIDINEI PAULA DE FIGUEIREDO RELATOR: DES. MARCOS ANDRE CHUT TEXTO:
0819142-71.2022.8.19.0004
018. APELAÇÃO 0819142-71.2022.8.19.0004 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO GONCALO 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0819142-71.2022.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2025.01190012 APELANTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM APELANTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO APELADO: CARLA CONCEICAO DE ALMEIDA DIAS ADVOGADO: KARLA LUCIA DOS SANTOS FREITAS APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO RELATOR: DES. CELSO SILVA FILHO TEXTO:
0226604-40.2022.8.19.0001
019. APELAÇÃO 0226604-40.2022.8.19.0001 ASSUNTO: NOMEAÇÃO / TUTELA / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 1 VARA ESPEC EM PESSOAS IDOSAS AÇÃO: 0226604-40.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01161330 APELANTE: SOCIEDADE PROPAGADORA DAS BELAS ARTES ADVOGADO: GILBERTO DA GRAÇA COUTO FILHO APELADO: ALINE GOMES FERREIRA BONFIM RELATOR: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA TEXTO:
0915141-55.2025.8.19.0001
020. APELAÇÃO 0915141-55.2025.8.19.0001 ASSUNTO: USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA / AQUISIÇÃO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 42 VARA CIVEL AÇÃO: 0915141-55.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00398133 APELANTE: MARCELO MIGUEL FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA APELADO: MYRIAM GARSON ADVOGADO: ELIZABETH DE OLIVEIRA BARREIRA APELADO: ESPÓLIO DE LEONIDES MIGUEL FERREIRA DOS SANTOS APELADO: LINDOLPHO MANOEL PEREIRA APELADO: MARCELA CAMPOS FERREIRA DOS SANTOS RELATOR: DES. CELSO SILVA FILHO TEXTO:
0157221-43.2020.8.19.0001
021. APELAÇÃO 0157221-43.2020.8.19.0001 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRES RIOS 1 VARA AÇÃO: 0157221-43.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00412523 APELANTE: GENECY DE OLIVEIRA LADISLAU APELANTE: JOSIANE DE OLIVEIRA LADISLAU TEIXEIRA APELANTE: JOSILENE DE OLIVEIRA LADISLAU TEIXEIRA APELANTE: JUESIL DE OLIVEIRA LADISLAU APELANTE: KASSY JHONNY FRAGA LADISLAU APELANTE: LETÍCIA FRAGA LADISLAU APELANTE: NEUSA OLIVEIRA LADISLAU APELANTE: VALDEIR DE OLIVEIRA LADISLAU ADVOGADO: MARCIO RIBEIRO DOS ANJOS ADVOGADO: MARIANA RIBEIRO DOS ANJOS DE LIMA APELADO: MRS LOGISTICA S A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN ADVOGADO: ILAN GOLDBERG RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO TEXTO:
0162347-69.2023.8.19.0001
022. APELAÇÃO 0162347-69.2023.8.19.0001 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0162347-69.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00395507 APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO APELADO: JOE GONÇALVES SESTELLO ADVOGADO: RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA RELATOR: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA TEXTO:
0000425-82.2012.8.19.0040
023. APELAÇÃO 0000425-82.2012.8.19.0040 ASSUNTO: COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA / PREVIDÊNCIA PRIVADA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: PARAIBA DO SUL 1 VARA AÇÃO: 0000425-82.2012.8.19.0040 PROTOCOLO: 3204/2024.00484410 APELANTE: PRECE - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR ADVOGADO: JULIANA VANZILLOTTA VILLARDI NESI ADVOGADO: HÉLIO JOSÉ CAVALCANTI BARROS ADVOGADO: RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA APELANTE: JORGE CARLOS FERREIRA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0801275-74.2024.8.19.0043
024. APELAÇÃO 0801275-74.2024.8.19.0043 ASSUNTO: REPETIÇÃO DO INDÉBITO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: PIRAI VARA UNICA AÇÃO: 0801275-74.2024.8.19.0043 PROTOCOLO: 3204/2026.00365221 APELANTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: JULIANO RICARDO SCHMITT APELANTE: GENESIO DOLORES RECURSO ADESIVO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
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