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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRA. DES. MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA, PRESIDENTE DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (antiga 20ª Câmara Cível) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 22/09/2026, TERÇA-FEIRA, A PARTIR DE 10:00 HORAS, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS:
Ficam desde logo cientes partes, respectivos procuradores e demais interessados que a Sessão de Julgamento VIRTUAL se realiza em ambiente exclusivamente eletrônico, sem videoconferência e, portanto, sem link de acesso.
Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico após a publicação da pauta em até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, através do portal do TJ-RJ, na forma da Resolução nº 591 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.
A oposição a essa modalidade de Sessão poderá ser realizada por meio de petição nos autos em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 6º do Ato Normativo n. 25/2020 (DJERJ de 11/09/2020).
A Sessão VIRTUAL da 15ª Câmara de Direito Privado realiza-se às terças-feiras e tem início às 10 (dez) horas e duração de 48 (quarenta e oito) horas.
Eventuais memoriais poderão ser entregues nos gabinetes dos Desembargadores, ou encaminhados para os emails a seguir enumerados:
Des. Marília de Castro Neves: gab.desmariliacnv@tjrj.jus.br
Des. Alexandre Eduardo Scisinio: gab.desscisinio@tjrj.jus.br
Des. Eduardo Abreu Biondi: gab.deseduardoab@tjrj.jus.br
Des. Ricardo Alberto Pereira: gab.desricardoap@tjrj.jus.br
Des. Juan Luiz Souza Vazquez: gab.desjuanlsvazquez@tjrj.jus.br
0028616-14.2022.8.19.0000
001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0028616-14.2022.8.19.0000 ASSUNTO: PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) / BENEFÍCIOS EM ESPÉCIE / DIREITO PREVIDENCIÁRIO ORIGEM: CAPITAL 6 VARA FAZ PUBLICA AÇÃO: 0394148-10.2009.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00268697 AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: CAMILA PEZZINO BALANIUC DANTAS AGDO: SONIA MARIA MULLER DE CAMPOS ADVOGADO: ORLANDO DE ANDRADE VILLAR ADVOGADO: GUILHERME LUIZ DA VEIGA PADUANO RELATOR: DES. MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA TEXTO:
0030403-49.2020.8.19.0000
002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0030403-49.2020.8.19.0000 ASSUNTO: ATOS PROCESSUAIS / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 13 VARA FAZ PUBLICA AÇÃO: 0269328-50.2008.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2020.00258659 AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO ADVOGADO: CLÁUDIO HENRIQUE PINTO DE SAMPAIO TABORDA AGDO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO THE OFFICE ADVOGADO: JOSÉ LUIZ DE AZEVEDO COSTA ADVOGADO: CEZAR LAGE PESSÔA RELATOR: DES. MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA TEXTO:
0300225-17.2015.8.19.0001
003. APELAÇÃO 0300225-17.2015.8.19.0001 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 37 VARA CIVEL AÇÃO: 0300225-17.2015.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2020.00019485 APELANTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MARILIA ADVOGADO: CAROLINE MEIRELES ROQUE ADVOGADO: CRISTINA MASSUMI NOGAMI APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA TEXTO:
0021810-78.2019.8.19.0028
004. APELAÇÃO 0021810-78.2019.8.19.0028 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: MACAE 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0021810-78.2019.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2021.04364192 APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA ADVOGADO: PATRÍCIA SHIMA APELADO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LIA ADVOGADO: LUIS ANDRE GONCALVES COELHO INTERESSADO: BRK AMBIENTAL MACAÉ S A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM RELATOR: DES. MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA TEXTO:
0007688-70.2017.8.19.0209
005. APELAÇÃO 0007688-70.2017.8.19.0209 ASSUNTO: COBRANÇA DE QUANTIA INDEVIDA / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0007688-70.2017.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2021.04721690 APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: CLÁUDIO HENRIQUE PINTO DE SAMPAIO TABORDA APELANTE: CONDOMINIO BARRA VILLAGE HOUSE & LIFE ADVOGADO: VINICIUS MARI ADVOGADO: RAFAEL DE CAMARGO PACHECO STEINER APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA TEXTO:
0002219-67.2008.8.19.0012
006. APELAÇÃO 0002219-67.2008.8.19.0012 ASSUNTO: POUPANÇA / EXPURGOS INFLACIONÁRIOS / PLANOS ECONÔMICOS / INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: CACHOEIRAS DE MACACU 2 VARA AÇÃO: 0002219-67.2008.8.19.0012 PROTOCOLO: 3204/2010.00063470 APELANTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO: LUCAS DE MELLO RIBEIRO APDO: MARIA HELENA NUNES DA CONCEIÇÃO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. EDUARDO ABREU BIONDI FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0031771-61.2018.8.19.0001
007. APELAÇÃO 0031771-61.2018.8.19.0001 ASSUNTO: COMPRA E VENDA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 33 VARA CIVEL AÇÃO: 0031771-61.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2021.04349377 APELANTE: INFINITY TRADING COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA ADVOGADO: CANDIDO DA SILVA DINAMARCO ADVOGADO: ALFREDO ZUCCA NETO ADVOGADO: DANIEL HOSSNI RIBEIRO DO VALLE ADVOGADO: GIULIANA ROSIN SANTOS ABREU APELANTE: RIMA ENERGÉTICA LTDA. ADVOGADO: ADILSON VIEIRA MACABU ADVOGADO: FLORIANO DUTRA NETO ADVOGADO: DR(A). MAX LANSKY ADVOGADO: DR(A). MARCELO VARELA COTTA APELADO: OS MESMOS PERIT: RUBEM PEREIRA DA SILVA JUNIOR RELATOR: DES. RICARDO ALBERTO PEREIRA TEXTO:
0046181-50.2008.8.19.0042(2009.001.43943)
008. APELAÇÃO 0046181-50.2008.8.19.0042 (2009.001.43943) ASSUNTO: EXPURGOS INFLACIONÁRIOS / PLANOS ECONÔMICOS / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: PETROPOLIS 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0046181-50.2008.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2009.00242696 APELANTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: JORDANIA DUQUE DE FREITAS ADVOGADO: RONE ESTEVES CORTES APELANTE: OLZIR ANTONIO DE ALMEIDA ADVOGADO: FREDERICO LUNDGREN BASTOS ADVOGADO: LETICIA FERNANDES CALDEIRA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. JUAN LUIZ SOUZA VAZQUEZ TEXTO:
0041737-86.2016.8.19.0205
009. APELAÇÃO 0041737-86.2016.8.19.0205 ASSUNTO: COBRANÇA DE QUANTIA INDEVIDA / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0041737-86.2016.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2020.00409216 APELANTE: F. AB. ZONA OESTE S/A ADVOGADO: LAURO VINICIUS RAMOS RABHA APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO APELADO: OS MESMOS APELADO: HELENA ROCHA PACHECO ADVOGADO: PRISCILA GIL ALVES ADVOGADO: ARTUR DOMINGUES PEREIRA RELATOR: DES. RENATO LIMA CHARNAUX SERTA TEXTO:
0005509-92.2019.8.19.0210
010. APELAÇÃO 0005509-92.2019.8.19.0210 ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E / OU DA RELAÇÃO JURÍDICA / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0005509-92.2019.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2020.00777244 APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA ADVOGADO: PATRÍCIA SHIMA APELANTE: JOSÉ FERNANDO PIRES AMARO (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: GENTIL SPERANDIO PIMENTA NETO ADVOGADO: ANDREIA CRISTINA SPERANDIO DE MELO PIMENTA NETO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. RENATO LIMA CHARNAUX SERTA TEXTO:
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