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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA REGINA LUCIA PASSOS, PRESIDENTA DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 22/09/2026, A PARTIR DE 11:59:00, NOS TERMOS DO ATO NORMATIVO TJ Nº 25/2020, DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS:
0053662-05.2022.8.19.0000
001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0053662-05.2022.8.19.0000 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0025896-05.2017.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2022.00508200 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: LUIZ MARIO RIBEIRO MAGALHÃES ADVOGADO: CARLOS ROBERTO COSTA AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: MAURICIO MICHELS CORTEZ RELATOR: DES. CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA MOTTA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0004040-28.2011.8.19.0004
002. APELAÇÃO 0004040-28.2011.8.19.0004 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO GONCALO 8 VARA CIVEL AÇÃO: 0004040-28.2011.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2013.00010108 APELANTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM APELADO: LAERCIO JOSE DA FONSECA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA RELATOR: DES. AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0103419-53.2008.8.19.0001
003. APELAÇÃO 0103419-53.2008.8.19.0001 ASSUNTO: EXPURGOS INFLACIONÁRIOS / PLANOS ECONÔMICOS / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 39 VARA CIVEL AÇÃO: 0103419-53.2008.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2015.00370961 APELANTE: WAGNER CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: WAGNER CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: ADRIANA CAMPOS RODRIGUES APELADO: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: ARMANDO MICELI FILHO RELATOR: JDS. DES. MABEL CHRISTINA CASTRIOTO MEIRA DE VASCONCELLOS REVISOR: DES. SERGIO SEABRA VARELLA TEXTO:
0002442-50.2018.8.19.0212
004. APELAÇÃO 0002442-50.2018.8.19.0212 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ÁGUA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: OCEANICA REGIONAL NITEROI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0002442-50.2018.8.19.0212 PROTOCOLO: 3204/2020.00021810 APELANTE: AGUAS DE NITEROI S.A. ADVOGADO: RICARDO BOECHAT RIBEIRO MESSA APELANTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTAL DO VERDE ADVOGADO: PAULO BERNARDO KELM DIAS NEVES APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO TEXTO:
0031154-59.2018.8.19.0209
005. APELAÇÃO 0031154-59.2018.8.19.0209 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0031154-59.2018.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2020.00664198 APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: CLÁUDIO HENRIQUE PINTO DE SAMPAIO TABORDA APELADO: CONDOMÍNIO BARRA PRIVATE ADVOGADO: ROBSON LUIS DA SILVA FERREIRA ADVOGADO: ALLAN MARCOS MACHADO FERREIRA RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:
0066970-52.2015.8.19.0001
006. APELAÇÃO 0066970-52.2015.8.19.0001 ASSUNTO: COBRANÇA DE QUANTIA INDEVIDA / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 26 VARA CIVEL AÇÃO: 0066970-52.2015.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2020.00576610 APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA ADVOGADO: PATRÍCIA SHIMA APELANTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTA LUIZA ADVOGADO: MARCO ANTONIO BAPTISTA AMARAL DE LARA ADVOGADO: ANTONIO GERSON CRUZ APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0075110-41.2016.8.19.0001
007. APELAÇÃO 0075110-41.2016.8.19.0001 ASSUNTO: COBRANÇA DE QUANTIA INDEVIDA / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0075110-41.2016.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2020.00349080 APELANTE: WLADIMIR LOPES DE SOUZA ADVOGADO: WLADIMIR LOPES DE SOUZA APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA ADVOGADO: PATRÍCIA SHIMA APELADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO COMERCIAL GALERA XVI ADVOGADO: WLADIMIR LOPES DE SOUZA ADVOGADO: SOLANGE SANTOS MOREIRA DE SOUZA APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA ADVOGADO: PATRÍCIA SHIMA RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0013662-04.2015.8.19.0001
008. APELAÇÃO 0013662-04.2015.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 35 VARA CIVEL AÇÃO: 0013662-04.2015.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2021.04449894 APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO APELADO: RAFAEL SOARES DE MENEZES APELADO: ARINETE ALMEIDA CAMAZ APELADO: ELIANE SOARES DE MENEZES ADVOGADO: ALESSANDRA DOS SANTOS FRANCISCO RELATOR: DES. MAFALDA LUCCHESE TEXTO:
(A) ROBERTO DE ATHAYDE RANGEL - SECRETÁRIO DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO
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