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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES PRESIDENTE DA(O) DECIMA PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 27ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 22/10/2026, QUINTA-FEIRA, A PARTIR DE 09:00:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS:
0081705-49.2022.8.19.0000
001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0081705-49.2022.8.19.0000 ASSUNTO: MEDIDAS PERTINENTES AOS PAIS OU RESPONSÁVEL / SEÇÃO CÍVEL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: NILOPOLIS 2 VARA FAM INF JUV IDO AÇÃO: 0803386-23.2022.8.19.0036 PROTOCOLO: 3204/2022.00774007 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: SIGILOSO RELATOR: DES. LUCIA HELENA DO PASSO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0049254-17.2008.8.19.0014
002. APELAÇÃO 0049254-17.2008.8.19.0014 ASSUNTO: DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0049254-17.2008.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2017.00346199 APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA APELADO: MARIA SUELI SANCHES RANGEL ADVOGADO: RONALDO AZEREDO DE ARAUJO RELATOR: DES. MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO TEXTO:
0000782-42.2018.8.19.0205
003. APELAÇÃO 0000782-42.2018.8.19.0205 ASSUNTO: COBRANÇA DE QUANTIA INDEVIDA / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0000782-42.2018.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2020.00290740 APELANTE: FAB ZONA OESTE S/A ADVOGADO: RODRIGO MAGALHÃES ROMANO APELADO: JOSE ALBERTO DE SOUSA ADVOGADO: PAULO RENATO GOMES DOS SANTOS RELATOR: DES. LUCIA HELENA DO PASSO TEXTO:
0041913-42.2009.8.19.0001
004. APELAÇÃO 0041913-42.2009.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: CAPITAL 1 VARA FAZ PUBLICA AÇÃO: 0041913-42.2009.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2020.00383360 APELANTE: JULIO TERTULIANO PAES FILHO ADVOGADO: VALDIR VIRGENS PEREIRA APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA ADVOGADO: PATRÍCIA SHIMA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. LUCIA HELENA DO PASSO TEXTO:
0137169-94.2018.8.19.0001
005. APELAÇÃO 0137169-94.2018.8.19.0001 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ÁGUA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 42 VARA CIVEL AÇÃO: 0137169-94.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2020.00571902 APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO APELADO: SERVICE BRASIL ANALITTICA LTDA EPP ADVOGADO: MARCELO BARBOZA ALVES DE OLIVEIRA RELATOR: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES TEXTO:
0042437-82.2022.8.19.0001
006. APELAÇÃO 0042437-82.2022.8.19.0001 ASSUNTO: NAO CUMULATIVIDADE / ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS / IMPOSTOS / DIREITO TRIBUTÁRIO ORIGEM: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA AÇÃO: 0042437-82.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00868531 APTE: INGÁ MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA EPP ADVOGADO: PAULA RIBCZUK (PR082779) APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. LUCIA HELENA DO PASSO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0116583-90.2016.8.19.0038
007. APELAÇÃO 0116583-90.2016.8.19.0038 ASSUNTO: ADMINISTRAÇÃO / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA IGUACU 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0116583-90.2016.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2022.00732037 APTE: CONDOMÍNIO TOP COMMERCE ADVOGADO: ROBERTO ANTONIO BIGLER TEODORO ADVOGADO: ALINE CARVALHO MACEDO COSTA VAZ ADVOGADO: LUCAS MENEZES DE OLIVEIRA APDO: CONAC IMÓVEIS LTDA ADVOGADO: VITOR LUIZ JOSE DE PAIVA RELATOR: DES. LUCIA HELENA DO PASSO TEXTO:
0172190-63.2020.8.19.0001
008. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0172190-63.2020.8.19.0001 ASSUNTO: ICMS / INCIDÊNCIA SOBRE O ATIVO FIXO / ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS / IMPOSTOS / DIREITO TRIBUTÁRIO ORIGEM: CAPITAL 17 VARA DE FAZENDA PUBLICA AÇÃO: 0172190-63.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00666850 APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: GIRAFA COMERCIO ELETRONICO LTDA ADVOGADO: JULIO CESAR GOULART LANES RELATOR: DES. LUCIA HELENA DO PASSO TEXTO:
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