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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO - PRESIDENTE DA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, COM INÍCIO NO DIA 23/01/2025, A PARTIR DE 00:00, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS:
0044225-45.2007.8.19.0038
001. APELAÇÃO 0044225-45.2007.8.19.0038 ASSUNTO: COBRANÇA DE TRIBUTO / DÍVIDA ATIVA / DIREITO TRIBUTÁRIO ORIGEM: NOVA IGUACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA AÇÃO: 0044225-45.2007.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2014.00541936 APELANTE: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU ADVOGADO: RODRIGO GARCIA VERALDO APELADO: ANA CRISTINA DA SILVA RABELLO GUIMARÃES RELATOR: DES. MAFALDA LUCCHESE TEXTO:
0017492-36.2019.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
002. APELAÇÃO 0017492-36.2019.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: CAPITAL 3 VARA FAZ PUBLICA AÇÃO: 0017492-36.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2020.00548939 APELANTE: ANTÔNIO MENDES FILHO APELANTE: ROSINETE DO NASCIMENTO MENDES GOMES ADVOGADO: ALLAN SERGIO REIS DE BRITO APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: RODRIGO DE ALMEIDA TÁVORA RELATOR: DES. LUCIA REGINA ESTEVES DE MAGALHAES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0011933-59.2019.8.19.0014
003. APELAÇÃO 0011933-59.2019.8.19.0014 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES VARA INF JUV E IDOSO AÇÃO: 0011933-59.2019.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2021.04339759 APELANTE: SIGILOSO APELANTE: SIGILOSO PROC. EST.: SIGILOSO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: SIGILOSO PROC. EST.: SIGILOSO RELATOR: DES. LUIZ UMPIERRE DE MELLO SERRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0312267-69.2013.8.19.0001
004. APELAÇÃO 0312267-69.2013.8.19.0001 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA AÇÃO: 0312267-69.2013.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2021.00199336 APELANTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: ANA LUCIA GUARANY RIBEIRO CASTRO ADVOGADO: RENATA CARDOSO DURAN BARBOZA ADVOGADO: JOÃO BAPTISTA DA SILVA NETO ADVOGADO: MARIA HELENA PONTES DE AGUIAR APELADO: MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO RELATOR: JDS. DES. MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO TEXTO:
0028212-25.2016.8.19.0209
005. APELAÇÃO 0028212-25.2016.8.19.0209 ASSUNTO: PAGAMENTO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 37 VARA CIVEL AÇÃO: 0028212-25.2016.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2022.00007285 APELANTE: CELSO BARREIRO DE ALMEIDA ADVOGADO: ANTONIO RICARDO CORRÊA DA SILVA JUNIOR APELANTE: MARCIO NOVAES CUNHA ADVOGADO: MARCIO NOVAES CUNHA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO TEXTO:
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