Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

*** VIGESIMA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) ***

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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS - PRESIDENTE DA VIGÉSIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA (ANTIGA DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) , QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO PRÓXIMO DIA 23.01.2025, QUINTA-FEIRA, A PARTIR DE 00:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS, OS PORVENTURA ADIADOS, EXCETUADOS DO JULGAMENTO AQUELES QUE INCIDIREM AS REGRAS CONTIDAS NO ART. 97 DO NOVO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

0028470-36.2023.8.19.0000

001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0028470-36.2023.8.19.0000 ASSUNTO: DESPESAS CONDOMINIAIS / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0016748-14.2010.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2023.00271518 AGTE: GRUPO OK - CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES S/A EPP ADVOGADO: RAYANNA DO PRADO COSTA AGDO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MAR DE PRATA ADVOGADO: CARLOS ARTUR DE ARAUJO GOES ADVOGADO: DANIELLE MUNIZ DAIMA DE ARAUJO GOES RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:

0029777-25.2023.8.19.0000

002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0029777-25.2023.8.19.0000 ASSUNTO: DESPESAS CONDOMINIAIS / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0016748-14.2010.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2023.00284132 AGTE: GLOBAL ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA ADVOGADO: NATHALIA PAIVA DIAS AGDO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MAR DE PRATA ADVOGADO: CARLOS ARTUR DE ARAUJO GOES ADVOGADO: DANIELLE MUNIZ DAIMA DE ARAUJO GOES AGDO: GRUPO OK CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES S A EPP ADVOGADO: RAYANNA DO PRADO COSTA RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:

0099091-58.2023.8.19.0000

003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0099091-58.2023.8.19.0000 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ITABORAI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0810435-23.2023.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2023.00960801 AGTE: BANCO DAYCOVAL S/A ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR AGDO: ELAINE NOGUEIRA ADVOGADO: GIOVANNA FERRACINI MARQUES SILVA RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:

0006801-87.2024.8.19.0000

004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0006801-87.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0231770-87.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00075061 AGTE: PAÍLA VIANNA DA ROCHA ADVOGADO: DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS AGDO: UNIMED SEGUROS SAÚDE S/A ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY TEXTO:

0020596-63.2024.8.19.0000

005. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0020596-63.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INVENTÁRIO E PARTILHA / SUCESSÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 11 VARA ORFAOS SUC AÇÃO: 0127323-44.2004.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00217988 AGTE: ESPOLIO DE ANA ELISA NIEMEYER ATTADEMO REP/P/INV PAULO SERGIO NIEMEYER MAKHOHL ADVOGADO: JOSÉ EDUARDO MACHADO PERRONI ADVOGADO: MARIANA PINTO BRAVO CARNEIRO RIBEIRO ADVOGADO: FELIPE DIAS DE GODOY AGDO: ESPÓLIO DE OSCAR DE NIEMEYER FILHO AGDO: ESPÓLIO DE ANA LUCIA NIEMEYER MEDEIROS ADVOGADO: ROBERTO SARDINHA JUNIOR ADVOGADO: MARIA VICTORIA LIPS LILIENWALD RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:

0045670-22.2024.8.19.0000

006. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0045670-22.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO / ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CORDEIRO VARA UNICA AÇÃO: 0002653-54.2016.8.19.0019 PROTOCOLO: 3204/2024.00502716 AGTE: JORGE DOS RAMOS HERDY 70597707715 ADVOGADO: ANTONIO RENATO DA VEIGA COSTA AGDO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: EDUARDO FRANCISCO VAZ RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:

0054382-98.2024.8.19.0000

007. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0054382-98.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA / SOCIEDADE / EMPRESAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: MEIER REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0025640-02.2016.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2024.00596350 AGTE: INSTITUTO CULTURAL DE IPANEMA ICI AGTE: PRISCILA VIEIRA LEVINSOHN AGTE: CLAUDIA VEIRA LEVINSOHN ADVOGADO: CAMILLA MEDEIROS DE OLIVEIRA AGDO: JULIO CESAR BORDINI ADVOGADO: JOSÉ MARCO TAYAH RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:

0054438-34.2024.8.19.0000

008. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0054438-34.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INTERPRETAÇÃO / REVISÃO DE CONTRATO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 34 VARA CIVEL AÇÃO: 0142162-83.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00596950 AGTE: OMNI SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: GIULIO ALVARENGA REALE AGDO: CLAUDIO ISIDRO DA SILVA ADVOGADO: CLAUDIO VASCONCELOS RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:

0055275-89.2024.8.19.0000

009. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0055275-89.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INCAPACIDADE LABORATIVA PARCIAL / AUXÍLIO-ACIDENTE (ART. 86) / BENEFÍCIOS EM ESPÉCIE / DIREITO PREVIDENCIÁRIO ORIGEM: ANGRA DOS REIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0014670-78.2013.8.19.0003 PROTOCOLO: 3204/2024.00606294 AGTE: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A ADVOGADO: MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA AGDO: MARCELO DE CASTRO MAGALHÃES ADVOGADO: RAFAEL OLIVEIRA DE MORAIS INTERESSADO: COLITUR TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA ADVOGADO: RONALDO SOUZA BARBOSA INTERESSADO: SÂNIO EDUARDO FONTES AQUINO ADVOGADO: CHRISTINA PEREIRA GONÇALVES RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:

0056277-94.2024.8.19.0000

010. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0056277-94.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA / PARTES E PROCURADORES / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: NITEROI 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0820012-54.2024.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00617856 AGTE: GUSTAVO CLEMENTINO LIMA ADVOGADO: GUSTAVO CLEMENTINO LIMA AGDO: HOSPITAL SAO LUCAS DE NITEROI ASSIM MEDICAL LTDA ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES ADVOGADO: DOUGLAS PEREIRA MARTINS RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:

0059848-73.2024.8.19.0000

011. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0059848-73.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CONSTRIÇÃO / PENHORA / AVALIAÇÃO / INDISPONIBILIDADE DE BENS / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 22 VARA CIVEL AÇÃO: 0879051-82.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00658468 AGTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE ADVOGADO: HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES ADVOGADO: TATIANA TEIXEIRA DE ARAUJO ADVOGADO: PRISCYLA DORIA FERREIRA ADVOGADO: KAMILLA BARBOSA COIMBRA AGDO: NATHALIA RABELLO MENDONÇA DUARTE ADVOGADO: FERNANDO SILVA SANCHES ADVOGADO: VICTOR SOARES DE FREITAS SNEJERS ADVOGADO: LAIS GONÇALVES ALVIM NOVAES RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:

0061275-08.2024.8.19.0000

012. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0061275-08.2024.8.19.0000 ASSUNTO: GUARDA / RELAÇÕES DE PARENTESCO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO GONCALO 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0819158-54.2024.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00675537 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: RODRIGO ANDRADE DOS SANTOS AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: DANIEL RODRIGUES DA SILVA RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0061639-77.2024.8.19.0000

013. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0061639-77.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO VARA UNICA AÇÃO: 0800491-95.2024.8.19.0076 PROTOCOLO: 3204/2024.00680350 AGTE: DARCIO ANDRIOLO MACHADO ADVOGADO: ROGERIO QUINTELLA GAMA AGDO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:

0062021-70.2024.8.19.0000

014. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0062021-70.2024.8.19.0000 ASSUNTO: SUPERENDIVIDAMENTO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 14 VARA CIVEL AÇÃO: 0884340-93.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00684110 AGTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO AGDO: VANESSA SILVA DOMINGUES DE MENEZES ADVOGADO: CHRISTIANE DOS SANTOS FREITAS INTERESSADO: BANCO PAN S/A INTERESSADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:

0068489-50.2024.8.19.0000

015. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0068489-50.2024.8.19.0000 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ÁGUA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0826919-18.2024.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00764960 AGTE: MARIA DE FATIMA DE SOUZA RIBEIRO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: FAB ZONA OESTE S/A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM AGDO: RIO + SANEAMENTO BL3 S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0075356-59.2024.8.19.0000

016. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0075356-59.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0810470-88.2024.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00837669 AGTE: LUIS ALEXANDRE SOARES DA SILVA ADVOGADO: ELIZABETH VIEIRA DOS PASSOS SIMÕES AGDO: BANCO INTERMEDIUM SA ADVOGADO: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE AGDO: RICHMOND CONDOMINIO RESORT RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:

0076674-77.2024.8.19.0000

017. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0076674-77.2024.8.19.0000 ASSUNTO: GUARDA / RELAÇÕES DE PARENTESCO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0808207-71.2024.8.19.0207 PROTOCOLO: 3204/2024.00851069 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: TAIANE ROCHA BRAGA DUCOMMUN ADVOGADO: BRUNELLA FONSECA MORAES AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA PELLEGRINI RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:

0076799-45.2024.8.19.0000

018. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0076799-45.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0000206-70.2004.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00852089 AGTE: WILMA MARIA ANDRADE BORGES ADVOGADO: FLAVIA RENATA VILELA CARAVELLI AGDO: PREVI - CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCODO BRASIL ADVOGADO: FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO TEXTO:

0076965-77.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

019. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0076965-77.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INTERPRETAÇÃO / REVISÃO DE CONTRATO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 12 VARA CIVEL AÇÃO: 0917354-68.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00854065 AGTE: JANAINA DE SOUZA BARBOSA LEMOS ADVOGADO: MARIANA RODRIGUES VALLE GUIMARÃES AGDO: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS ADVOGADO: MARINA ALVES MANDETTA RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO TEXTO:

0077097-37.2024.8.19.0000

020. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0077097-37.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INVENTÁRIO E PARTILHA / SUCESSÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 3 VARA ORFAOS SUC AÇÃO: 0285420-54.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00855440 AGTE: JULIO ALEXANDRE CZAMARKA ADVOGADO: ANDRÉ CATRAMBY PINHEIRO GUIMARÃES AGDO: FORTUNA SAYEG CZAMARKA AGDO: GUSTAVO HENRIQUE CZAMARKA ADVOGADO: PAULO SZARVAS RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY TEXTO:

0077531-26.2024.8.19.0000

021. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0077531-26.2024.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 32 VARA CIVEL AÇÃO: 0859629-24.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00859715 AGTE: SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ADVOGADO: RENATO AUGUSTO DOS ANJOS PINHEIRO AGDO: RENATO AUGUSTO DOS ANJOS PINHEIRO ADVOGADO: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:

0077621-34.2024.8.19.0000

022. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0077621-34.2024.8.19.0000 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: CAPITAL 30 VARA CIVEL AÇÃO: 0915046-59.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00860376 AGTE: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS ADVOGADO: MARINA ALVES MANDETTA ADVOGADO: PAULO HENRIQUE MANDETTA AGDO: EMILY SOUZA DE ANDRADE REP/P/S/MAE HERMINIA EDUARDO DE SOUZA ADVOGADO: ANDRE FERRACINI BASTO RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO TEXTO:

0078404-26.2024.8.19.0000

023. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0078404-26.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO / ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 44 VARA CIVEL AÇÃO: 0263584-54.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00868681 AGTE: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS EMPREGADOS DE FURNAS E DAS DEMAIS EMPRESAS DO SISTEMA ELETROBRÁS LTDA. SICOOB CECREMEF ADVOGADO: RONALDO CHAVES GAUDIO AGDO: ESPÓLIO DE HIRALDO FURTADO NOBRE ADVOGADO: JOAQUIM JOSE DE SALES RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:

0078993-18.2024.8.19.0000

024. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0078993-18.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: BANGU REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0034847-32.2019.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00874965 AGTE: NOTREDAME INTERMEDICA SAÚDE S A ADVOGADO: BRUNO TEIXEIRA MARCELOS AGDO: LUCIANO ROCHA OLIMPIO SILVERIO ADVOGADO: JUCILENE MEDEIROS DA SILVA RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO TEXTO:

0079537-06.2024.8.19.0000

025. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0079537-06.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: PETROPOLIS 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0011034-79.2016.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2024.00880543 AGTE: BARBARA ELISA DE ARAUJO CASTRO AGTE: AMARILDO DE ARAÚJO CASTRO AGTE: SIMONE RITA LEITE FORTES AGTE: DALVA DE ARAUJO CASTRO ADVOGADO: LUIZ ANTONIO SALGUEIRO DOS SANTOS ADVOGADO: SERGIO PEDRO DA SILVA AGDO: ESPOLIO DE PAULO MARINHO PIRES RODRIGUES REP/P/INV NEUZA SILVA DE OLIVEIRA PIRES ADVOGADO: JOSE DE JESUS LOPES RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY TEXTO:

0079914-74.2024.8.19.0000

026. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0079914-74.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO / ATO / NEGÓCIO JURÍDICO / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 12 VARA CIVEL AÇÃO: 0877795-07.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00884053 AGTE: LEONARDO TEIXEIRA PINTO ADVOGADO: FELIPE TEIXEIRA DOBEL BENIGNO AGDO: BANCO DAYCOVAL S/A ADVOGADO: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY TEXTO:

0080188-38.2024.8.19.0000

027. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0080188-38.2024.8.19.0000 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA IGUACU 4 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0811853-14.2024.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00888179 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0080283-68.2024.8.19.0000

028. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0080283-68.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 11 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0908129-24.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00890235 AGTE: SIGILOSO AGTE: SIGILOSO AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: SERGIO LINS E SILVA NERY DA COSTA AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: MARCELO RETAMERA PEREIRA RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0080530-49.2024.8.19.0000

029. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0080530-49.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA / ATOS UNILATERAIS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 8 VARA CIVEL AÇÃO: 0014138-35.1998.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00893472 AGTE: RICARDO ALVARIM DE MATTOS ADVOGADO: GISELE NOVAES PINHEIRO AGDO: SANTANA COMPUTACAO LTDA ADVOGADO: LUIZ CARLOS TAVARES DORIA ADVOGADO: ROGERIO DE OLIVEIRA BASILIO ARREMTE: ALEX ALVES LARA ADVOGADO: KLEBER PEREIRA MARCELINO RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO TEXTO:

0080678-60.2024.8.19.0000

030. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0080678-60.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA IGUACU 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0817003-10.2023.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00894890 AGTE: BANCO MASTER S.A. ADVOGADO: GUSTAVO ALMEIDA MARINHO AGDO: RODRIGO LOPES EVANGELISTA ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO TEXTO:

0080929-78.2024.8.19.0000

031. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0080929-78.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ERRO MÉDICO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 17 VARA CIVEL AÇÃO: 0338359-74.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00897947 AGTE: CARLOS EMÍLIO COSTA AGTE: BRUNO PASSINE RANGEL AGTE: MICHELLE PORTO NOGUEIRA ADVOGADO: ALEX PEREIRA SOUZA ADVOGADO: ANTONIO FERREIRA COUTO FILHO ADVOGADO: JANAINA PEREIRA DOS SANTOS AGDO: GABRIEL CUPERMAN RIBEIRO AGDO: LUIZ AFONSO RIBEIRO ADVOGADO: OSWALDO DIAS LIMA ADVOGADO: DR(A). CLAUDIO HENRIQUE RODRIGUES DALDEGAN INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA - CASA DE SAÚDE SÃO JOSÉ RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:

0081458-97.2024.8.19.0000

032. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0081458-97.2024.8.19.0000 ASSUNTO: SUPERENDIVIDAMENTO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: RESENDE 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0886818-74.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00904188 AGTE: BANCO DAYCOVAL S/A ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA AGDO: SILVIO MARCOS DE FARIAS ADVOGADO: CHRISTIANE DOS SANTOS FREITAS RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO TEXTO:

0081499-64.2024.8.19.0000

033. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0081499-64.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: RESENDE 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0886818-74.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00904648 AGTE: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S A ADVOGADO: ANDREA MAGALHÃES CHAGAS ADVOGADO: MOISÉS IHEUDA GALLARDO GLEICHER AGDO: SILVIO MARCOS DE FARIAS ADVOGADO: CHRISTIANE DOS SANTOS FREITAS RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO TEXTO:

0082120-61.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

034. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0082120-61.2024.8.19.0000 ASSUNTO: VALOR DA EXECUÇÃO / CÁLCULO / ATUALIZAÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 10 VARA CIVEL AÇÃO: 0907213-24.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00910857 AGTE: ROBERTA KANN DONATO ADVOGADO: BERNARDO ANASTASIA CARDOSO DE OLIVEIRA ADVOGADO: BERNARDO DO VALLE WATANABE ADVOGADO: LEONARDO PIETRO ANTONELLI AGDO: ÂNGELA RIBEIRO DE CARVALHO AGDO: FELIPE BITTENCOURT DE CARVALHO AGDO: PAULO CESAR BITTENCOURT DE CARVALHO AGDO: KAMAI PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA ADVOGADO: LÍVIA SETTER BACCON RELATOR: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS TEXTO:

0082434-07.2024.8.19.0000

035. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0082434-07.2024.8.19.0000 ASSUNTO: SERVIÇOS HOSPITALARES / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 37 VARA CIVEL AÇÃO: 0188315-72.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00914213 AGTE: NOTREDAME INTERMÉDICA SAÚDE S/A ADVOGADO: BRUNO TEIXEIRA MARCELOS AGDO: MARIA ANGÉLICA DE PAIVA CHAVES ADVOGADO: RAMIRO CARLOS ROCHA REBOUÇAS RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY TEXTO:

0085082-57.2024.8.19.0000

036. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0085082-57.2024.8.19.0000 ASSUNTO: SERVIÇOS HOSPITALARES / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO GONCALO 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0825960-68.2024.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00942583 AGTE: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES AGDO: MARIZA ROSA DE SOUZA ADVOGADO: MAURICIO DA CUNHA COSTA JÚNIOR RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO TEXTO:

0085163-06.2024.8.19.0000

037. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0085163-06.2024.8.19.0000 ASSUNTO: SUPERENDIVIDAMENTO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: RESENDE 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0886818-74.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00943223 AGTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS AGDO: SILVIO MARCOS DE FARIAS ADVOGADO: CHRISTIANE DOS SANTOS FREITAS INTERESSADO: BANCO DAYCOVAL S/A ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA INTERESSADO: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A ADVOGADO: ANDREA MAGALHÃES CHAGAS RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO TEXTO:

0086305-45.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

038. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0086305-45.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0826454-36.2024.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00955067 AGTE: FRANCISCO DE ASSIS GUIMARAES JUNIOR AGTE: ELLEN DA SILVA AGTE: MARIA EDUARDA SILVA GUIMARAES REP/P/S/PAI FRANCISCO DE ASSIS GUIMARÃES JUNIOR ADVOGADO: MARIANA ARENA GORNE ROSSI ADVOGADO: LUIZA PEROBELLI DA ROSA FERREIRA AGDO: BRADESCO SEGUROS S/A ADVOGADO: RICARDO SILVA MACHADO RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO TEXTO:

0086328-88.2024.8.19.0000

039. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0086328-88.2024.8.19.0000 ASSUNTO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL - INADIMPLEMENTO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 22 VARA CIVEL AÇÃO: 0017845-13.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00955229 AGTE: BR MALLS ADMINSTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO LTDA AGTE: CONDOMÍNIO GERAL NORTESHOPPING ADVOGADO: GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA ADVOGADO: MARIANA FERREIRA NEVES MONTEIRO AGDO: AMÉRICAS COMÉRCIO DE COLCHÕES ADVOGADO: DIOGO ALBUQUERQUE MARANHÃO DE OLIVEIRA RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO TEXTO:

0086485-61.2024.8.19.0000

040. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0086485-61.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0808003-27.2024.8.19.0207 PROTOCOLO: 3204/2024.00956894 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: NATÁLIA DA SILVA QUIRINO ADVOGADO: SUCHILLA MARIA TENORIO DE OLIVEIRA AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0086932-49.2024.8.19.0000

041. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0086932-49.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0833764-54.2024.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00961693 AGTE: CINTIA GONCALVES LUCENA GALVAO ADVOGADO: EVANDRO JORGE MARTINS AGDO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. AGDO: ALTCAR ASSOCIACAO DE BENEFICIOS RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO TEXTO:

0087128-19.2024.8.19.0000

042. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0087128-19.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: TERESOPOLIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0810382-88.2024.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2024.00963627 AGTE: MATHEUS LISBOA CARVALHO REP/P/S/MÃE FERNANDA LISBOA DE CARVALHO ADVOGADO: ANA CARLA CARNEIRO SANTIAGO AGDO: UNIMED DE NOVA FRIBURGO SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:

0087370-75.2024.8.19.0000

043. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0087370-75.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CASAMENTO E DIVÓRCIO / DIREITO INTERNACIONAL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0833189-46.2024.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00966312 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: HORACIO FRANCESCONI DE LEMOS ADVOGADO: PAULA MOURA FRANCESCONI DE LEMOS PEREIRA AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: ANA CAROLINA RANGEL COUTINHO CUNHA ADVOGADO: LARISSA FERNANDA RÊGO BARROS DOS SANTOS RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO TEXTO:

0088336-38.2024.8.19.0000

044. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0088336-38.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0819647-07.2023.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00976993 AGTE: KARINA LOURENCO GUIMARAES ADVOGADO: WAGNER LUIZ BRITO ALVES AGDO: FIDC FINANCIAMENTO DE VEÍCULO (BTG PACTUAL) RELATOR: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS TEXTO:

0088391-86.2024.8.19.0000

045. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0088391-86.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0814608-92.2024.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00978002 AGTE: LEUSIANE RODRIGUES ALVES FLORES ADVOGADO: BRUNA HERVANO GOMES BRANDÃO AGDO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. ADVOGADO: CASSIO RODRIGUES BARREIROS RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO TEXTO:

0088524-31.2024.8.19.0000

046. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0088524-31.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: TERESOPOLIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0807657-29.2024.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2024.00979408 AGTE: MANUELLA BARBOSA DE OLIVEIRA REP/P/S/MÃE MARIA EDUARDA BARBOSA DE OLIVEIRA ADVOGADO: ANA CARLA CARNEIRO SANTIAGO AGDO: UNIMED DE NOVA FRIBURGO SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA ADVOGADO: JOSE HELIO SARDELLA ALVIM RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:

0088564-13.2024.8.19.0000

047. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0088564-13.2024.8.19.0000 ASSUNTO: SUPERENDIVIDAMENTO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: 11º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - INST. BANCÁRIAS AÇÃO: 0822977-78.2024.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00979798 AGTE: BANCO MODAL S.A. ADVOGADO: CRISTIANA FRANÇA CASTRO BAUER AGDO: AMANDA LUCIANA PEREIRA ADVOGADO: CAMILA DA SILVA DALL''AGNOL SCOLA RELATOR: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS TEXTO:

0088619-61.2024.8.19.0000

048. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0088619-61.2024.8.19.0000 ASSUNTO: BUSCA E APREENSÃO / OBRIGAÇÃO DE ENTREGAR / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0120866-68.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00980411 AGTE: VICTOR MARTINS DE QUEIROZ ADVOGADO: CLAYTON DA SILVA CAMPANHA AGDO: ITAÚ VIDA E PREVIDÊNCIA S/A ADVOGADO: RICARDO DA COSTA ALVES RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY TEXTO:

0089001-54.2024.8.19.0000

049. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0089001-54.2024.8.19.0000 ASSUNTO: SUPERENDIVIDAMENTO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0911548-52.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00984483 AGTE: LILIANE VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: CHRISTIANE DOS SANTOS FREITAS AGDO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI NAO PADRONIZADO ADVOGADO: GIZA HELENA COELHO AGDO: JEITTO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO AGDO: BANCO MASTER S A AGDO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. AGDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY AGDO: BANCO DAYCOVAL S A AGDO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: NEI CALDERON ADVOGADO: FABIANO ZAVANELLA AGDO: SOCINAL S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO AGDO: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA AGDO: CREFISA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS RELATOR: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS TEXTO:

0089001-54.2024.8.19.0000

050. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0089001-54.2024.8.19.0000 ASSUNTO: SUPERENDIVIDAMENTO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0911548-52.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00984483 AGTE: LILIANE VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: CHRISTIANE DOS SANTOS FREITAS AGDO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI NAO PADRONIZADO ADVOGADO: GIZA HELENA COELHO AGDO: JEITTO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO AGDO: BANCO MASTER S A AGDO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. AGDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY AGDO: BANCO DAYCOVAL S A AGDO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: NEI CALDERON ADVOGADO: FABIANO ZAVANELLA AGDO: SOCINAL S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO AGDO: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA AGDO: CREFISA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS RELATOR: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS TEXTO:

0089040-51.2024.8.19.0000

051. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0089040-51.2024.8.19.0000 ASSUNTO: PLANOS DE SAÚDE / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0814020-76.2024.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00984812 AGTE: DAVI NASCIMENTO OLIVEIRA DA SILVA REP/P/S/GENITORA DENISE DE SOUZA NASCIMENTO OLIVEIRA ADVOGADO: NATHANI SIQUEIRA LIMA ADVOGADO: LUAN HENRIQUES MACHADO AGDO: UNIMED DE CAMPOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: LEANDRO ZANDONADI BRANDAO RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0089148-80.2024.8.19.0000

052. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0089148-80.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: BANGU REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0823092-02.2024.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00986295 AGTE: UNIMED DO ESTADO DO PARANA - FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS ADVOGADO: BÁRBARA BOWONIUK WIEGAND ADVOGADO: DANIEL ANTONIO COSTA SANTOS ADVOGADO: BRUNO CAPELINI DE LIMA ADVOGADO: DR(A). EDUARDO BATISTEL RAMOS AGDO: JURANDIR DE SOUZA SOARES ADVOGADO: LARISSA CARVALHO SOARES CIPRIANO RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:

0089211-08.2024.8.19.0000

053. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0089211-08.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 24 VARA CIVEL AÇÃO: 0876067-28.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00986912 AGTE: ELAINY PORTES DA SILVA ADVOGADO: RAFAEL ALVES GOES AGDO: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A ADVOGADO: RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO TEXTO:

0089281-25.2024.8.19.0000

054. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0089281-25.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PÚBLICA / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: ITAIPAVA REGIONAL PETROPOLIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0802110-51.2024.8.19.0079 PROTOCOLO: 3204/2024.00987861 AGTE: YURI GARCIA LOIOLA REP/P/S/MAE MARCELA DE MELLO GARCIA LOIOLA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: UNIMED PETROPOLIS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA ADVOGADO: PATRÍCIA SHIMA RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0089394-76.2024.8.19.0000

055. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0089394-76.2024.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: NITEROI 8 VARA CIVEL AÇÃO: 0833650-57.2024.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00988930 AGTE: JOAO FELIPE CHRISTO MARINATO REP/P/S/MÃE MICHELLE FERNANDES CHRISTO MARINATO ADVOGADO: VIRGÍNIA VIDAL BITENCOURT ALT AGDO: CASSI - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADO: ANA KAROLYNNE MORAES PIRES BACON RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:

0089508-15.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

056. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0089508-15.2024.8.19.0000 ASSUNTO: REVISÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 10 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0908915-68.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00989859 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: RENATO MORAES MENDONÇA RAPOSO ADVOGADO: LEONARDO PINTO DE ALMEIDA AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: MARCELO RETAMERA PEREIRA RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0089528-06.2024.8.19.0000

057. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0089528-06.2024.8.19.0000 ASSUNTO: SUPERENDIVIDAMENTO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: 11º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - INST. BANCÁRIAS AÇÃO: 0809827-30.2024.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00990050 AGTE: BANCO PAN S/A ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO AGDO: VERA LUCIA SIQUEIRA GOIS ADVOGADO: DAVI SANTOS DA SILVA ADVOGADO: MAYARA CHRISTINE GOMES CEZAR ADVOGADO: NUBIA CAETANO GONCALVES RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO TEXTO:

0089570-55.2024.8.19.0000

058. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0089570-55.2024.8.19.0000 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CIVEL AÇÃO: 0004843-45.2018.8.19.0075 PROTOCOLO: 3204/2024.00990464 AGTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO AGDO: ROSIANE DOS SANTOS PESSOA ADVOGADO: CARLOS CLAUDIONOR BARROZO ADVOGADO: ROBERTA SOARES BARROZO RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO TEXTO:

0089700-45.2024.8.19.0000

059. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0089700-45.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO GONCALO 3 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0816129-93.2024.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00991927 AGTE: SIGILOSO AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: PABLO PEDRO SIMÕES SANTANA AGDO: SIGILOSO RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:

0089965-47.2024.8.19.0000

060. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0089965-47.2024.8.19.0000 ASSUNTO: SUPERENDIVIDAMENTO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0933229-78.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00995020 AGTE: BANCO DAYCOVAL S A ADVOGADO: CHRISTIANE DOS SANTOS FREITAS ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM AGDO: DILSON RIBEIRO GUIMARAES ADVOGADO: SERGIO SCHULZE RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO TEXTO:

0090102-29.2024.8.19.0000

061. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0090102-29.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: NOVA IGUACU 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0848020-64.2023.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00996935 AGTE: BANCO BMG S A ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY AGDO: FATIMA PASTOR DE FREITAS ADVOGADO: LILIAN DOS SANTOS FERREIRA RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:

0090406-28.2024.8.19.0000

062. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0090406-28.2024.8.19.0000 ASSUNTO: SERVIDÃO / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: MACAE 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0007590-51.2014.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2024.00999852 AGTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS ADVOGADO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO: ÉSIO COSTA JÚNIOR AGDO: LUIS VIEIRA ARQUITETURA E URBANISMO LTDA AGDO: JAIR DE SIQUEIRA BITTENCOURT JÚNIOR AGDO: MURILO VOUZELA DE ANDRADE AGDO: PÉRICLES FERREIRA OLIVER DE PAULA ADVOGADO: LEONARDO CARDOSO OLIVA ADVOGADO: ANDRE LUIZ TEIXEIRA PERDIZ PINHEIRO ADVOGADO: ALEXANDRE JOSE LAMMOGLIA JABOUR RELATOR: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS TEXTO:

0093000-15.2024.8.19.0000

063. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0093000-15.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ACESSÃO / AQUISIÇÃO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: MESQUITA VARA CIVEL AÇÃO: 0830414-86.2024.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.01027736 AGTE: WASHINGTON LUIZ DE ORNELAS VERDAN ADVOGADO: ADILSON LUIZ TEIXEIRA ADVOGADO: GABRIEL MIGUEL DE ALMEIDA ADVOGADO: JÉSSICA CORRÊA CASTRO DIAS AGDO: DERLY GONCALVES DA VEIGA AGDO: RENATO GONCALVES DA VEIGA RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:

0093296-37.2024.8.19.0000

064. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0093296-37.2024.8.19.0000 ASSUNTO: PLANOS DE SAÚDE / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: RESENDE 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0800514-37.2024.8.19.0045 PROTOCOLO: 3204/2024.01031121 AGTE: BRADESCO SAUDE S A ADVOGADO: RICARDO SILVA MACHADO AGDO: WELLINGTON DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: IZAEL BERNARDES FILHO ADVOGADO: IZAEL BERNARDES NETO RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:

0094272-44.2024.8.19.0000

065. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0094272-44.2024.8.19.0000 ASSUNTO: REMOÇÃO / CURATELA / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 4 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0815352-93.2024.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.01042237 AGTE: SIGILOSO AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO TABELAR RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0098218-24.2024.8.19.0000

066. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0098218-24.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INVENTÁRIO E PARTILHA / SUCESSÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: GUAPIMIRIM VARA UNICA AÇÃO: 0801690-64.2024.8.19.0073 PROTOCOLO: 3204/2024.01081812 AGTE: YONATAN PLAPLER AGTE: MICHAEL WILING PLAPLER AGTE: MARIA HELENA FONSECA ADVOGADO: LIA AUGUSTA MATOS SANT'ANNA RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY TEXTO:

0099553-78.2024.8.19.0000

067. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0099553-78.2024.8.19.0000 ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: RESENDE 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0808225-93.2024.8.19.0045 PROTOCOLO: 3204/2024.01096291 AGTE: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADO: JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS AGDO: DEBORA PAIVA DA COSTA ADVOGADO: ROSEMEIRE SOARES FARIA NOGUEIRA RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY TEXTO:

0021918-61.2017.8.19.0066

068. APELAÇÃO 0021918-61.2017.8.19.0066 ASSUNTO: COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL / COMPETÊNCIA / JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: VOLTA REDONDA 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0021918-61.2017.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2023.00440897 APELANTE: DEJANE TEIXEIRA VICENTE ADVOGADO: SIDNEIA ALVES DE SOUZA REIS ADVOGADO: IGOR ALEXEI DE CASTRO APELADO: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO: SALVADOR VALADARES DE CARVALHO RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:

0223550-42.2017.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

069. APELAÇÃO 0223550-42.2017.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0223550-42.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00941812 APELANTE: MARIA DO SOCORRO DA SILVA ADVOGADO: THIAGO AMORIM MARQUES APELANTE: F AB ZONA OESTE S A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY TEXTO:

0000554-58.2018.8.19.0208

070. APELAÇÃO 0000554-58.2018.8.19.0208 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: MEIER REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0000554-58.2018.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2024.01068565 APELANTE: RGG MÉIER COIFFEUR LTDA ADVOGADO: CHRISTIAN CEZAR TEIXEIRA ADVOGADO: ALICIA RIBEIRO CARNEIRO APELADO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:

0000691-12.2022.8.19.0075

071. APELAÇÃO 0000691-12.2022.8.19.0075 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CIVEL AÇÃO: 0000691-12.2022.8.19.0075 PROTOCOLO: 3204/2024.00707956 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER APELADO: ROBERTA HENRICHS DE SALES ADVOGADO: FRANCISCO ELIOMAR ALMEIDA ROCHA RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:

0000853-55.2020.8.19.0211

072. APELAÇÃO 0000853-55.2020.8.19.0211 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: PAVUNA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0000853-55.2020.8.19.0211 PROTOCOLO: 3204/2024.00904371 APELANTE: CLAUDIO ROBERTO DE DEUS ROCHA ADVOGADO: ARIADNA DE JESUS CUNHA ADVOGADO: CLÁUDIA CRISTINA LEAL COSTA APELANTE: MVV COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA ADVOGADO: MÁRCIO DE MATTOS GONÇALVES APELADO: OS MESMOS APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO TEXTO:

0001291-14.2021.8.19.0028

073. APELAÇÃO 0001291-14.2021.8.19.0028 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: MACAE 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0001291-14.2021.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2024.00898911 APELANTE: BRK AMBIENTAL - MACAE S/A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM APELADO: RED FLAG - CONSULTORIA E SERVICOS LTDA ADVOGADO: LEONARDO GAMA ALVITOS RELATOR: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS TEXTO:

0001390-77.2017.8.19.0010

074. APELAÇÃO 0001390-77.2017.8.19.0010 ASSUNTO: ERRO MÉDICO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BOM JESUS DO ITABAPOANA 1 VARA AÇÃO: 0001390-77.2017.8.19.0010 PROTOCOLO: 3204/2024.00809139 APELANTE: ANTONIO JOSÉ GUIMARÃES ADVOGADO: FELIPE RODRIGUES BRAGA ADVOGADO: RAFAEL SOUZA SANTIAGO APELADO: GILBERTO BARROSO RIBEIRO ADVOGADO: MATEUS DE PAULA MARINHO APELADO: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE GUAÇUÍ ADVOGADO: GRAZIELE GOUVEA RODRIGUES ADVOGADO: JULY SILVEIRA HEITOR RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO TEXTO:

0001453-06.2020.8.19.0202

075. APELAÇÃO 0001453-06.2020.8.19.0202 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0001453-06.2020.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2024.00859108 APELANTE: RENER GAGLIANONE ADVOGADO: GLAUCIA REGINA DO AMARAL JACOB RIBEIRO APELADO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: MARCIO PEREZ DE REZENDE RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO TEXTO:

0001706-18.2007.8.19.0018

076. APELAÇÃO 0001706-18.2007.8.19.0018 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CONCEICAO DE MACABU VARA UNICA AÇÃO: 0001706-18.2007.8.19.0018 PROTOCOLO: 3204/2024.01088252 APTE: TRANSPORTADORA MACABU LTDA ADVOGADO: EDUARDO LANDI DE VITTO APDO: MARCUS ANDRÉ FERREIRA NEGREIROS DA SILVA ADVOGADO: PAULO MÁRCIO ÁBILA BERSOT RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:

0001757-95.2020.8.19.0075

077. APELAÇÃO 0001757-95.2020.8.19.0075 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CIVEL AÇÃO: 0001757-95.2020.8.19.0075 PROTOCOLO: 3204/2024.00722168 APELANTE: RENATA DE OLIVEIRA VAZ ADVOGADO: RAILANE DE OLIVEIRA DA SILVA APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:

0001767-93.2021.8.19.0079

078. APELAÇÃO 0001767-93.2021.8.19.0079 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: ITAIPAVA REGIONAL PETROPOLIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0001767-93.2021.8.19.0079 PROTOCOLO: 3204/2024.00898648 APELANTE: CARLA DO NASCIMENTO MENDONÇA ADVOGADO: ANA CRISTINA DA CRUZ BITTENCOURT ADVOGADO: JORGE EDUARDO BORGES DA ROCHA APELADO: AGUAS DO IMPERADOR S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO TEXTO:

0001844-02.2022.8.19.0004

079. APELAÇÃO 0001844-02.2022.8.19.0004 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO GONCALO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0001844-02.2022.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00737726 APELANTE: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO APELADO: MOZAR DOS SANTOS CORREA ADVOGADO: GERUSA RIBEIRO CHATEAUBRIAND RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:

0002410-79.2015.8.19.0073

080. APELAÇÃO 0002410-79.2015.8.19.0073 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: GUAPIMIRIM VARA UNICA AÇÃO: 0002410-79.2015.8.19.0073 PROTOCOLO: 3204/2024.00672312 APELANTE: IARA MARIA SANT'ANNA TORRES ADVOGADO: CID CARVALHO DE SOUZA ADVOGADO: BRUNO BERNARDINO CORREIA APELADO: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S A EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO: MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA APELADO: VIAÇÃO TERESÓPOLIS E TURISMO LTDA ADVOGADO: ROSÂNGELA MARIA WRIGT CUNHA MORGADO RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:

0003051-70.2021.8.19.0004

081. APELAÇÃO 0003051-70.2021.8.19.0004 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO GONCALO 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0003051-70.2021.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00922833 APELANTE: ROCHEDO MULTIMARCAS RIO COMERCIO DE VEICULOS EIRELI ADVOGADO: ALEXANDRE SANDIM SIQUEIRA APELADO: CLAUDEMAR NASCIMENTO DE ALMEIDA ADVOGADO: LEONARDO DE SOUZA SOARES ADVOGADO: FABRICIO PINHEIRO BORGES ADVOGADO: RAYANNE RAMOS REIS RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO TEXTO:

0003338-85.2021.8.19.0213

082. APELAÇÃO 0003338-85.2021.8.19.0213 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: MESQUITA VARA CIVEL AÇÃO: 0003338-85.2021.8.19.0213 PROTOCOLO: 3204/2024.00391237 APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO APELADO: YAGO KEVIN SILVA LIMA ADVOGADO: EDINUBIA MACENA VIEIRA DE OLIVEIRA RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:

0003701-70.2021.8.19.0052 - RETIRADO DE PAUTA

083. APELAÇÃO 0003701-70.2021.8.19.0052 ASSUNTO: DESPESAS CONDOMINIAIS / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: ARARUAMA 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0003701-70.2021.8.19.0052 PROTOCOLO: 3204/2024.00717572 APELANTE: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO RESIDENCIAL COLLYNAS PARK ADVOGADO: LUIZ ANTONIO ALPARONE GIRÃO ADVOGADO: MAURICIO HENRIQUE VIDAL APELADO: SERGIO RENATO SIQUEIRA APELADO: GISELE AUGUSTA ROSA SIQUEIRA RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:

0004021-51.2021.8.19.0075

084. APELAÇÃO 0004021-51.2021.8.19.0075 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CIVEL AÇÃO: 0004021-51.2021.8.19.0075 PROTOCOLO: 3204/2024.00524605 APELANTE: RONALDO FREITAS RIBEIRO ADVOGADO: GLAUCELY RIBEIRO VILLELA DE ARAUJO ADVOGADO: WENDEL SANT'ANNA BRITTO APELADO: 99 TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO: FABIO RIVELLI RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO TEXTO:

0004027-77.2021.8.19.0004

085. APELAÇÃO 0004027-77.2021.8.19.0004 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO GONCALO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0004027-77.2021.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00725119 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELADO: MARIZA AZEVEDO PINTO ADVOGADO: ELISANA PINTO GUEDES RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:

0004122-95.2021.8.19.0008

086. APELAÇÃO 0004122-95.2021.8.19.0008 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BELFORD ROXO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0004122-95.2021.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2024.01032574 APELANTE: LELIA PINTO LINO ADVOGADO: MOYSES FONSECA MONTEIRO ALVES APELADO: BANCO BMG S.A. ADVOGADO: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO TEXTO:

0004350-18.2015.8.19.0061

087. APELAÇÃO 0004350-18.2015.8.19.0061 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: TERESOPOLIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0004350-18.2015.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2024.01058179 APELANTE: SUELI DA COSTA VAZ ADVOGADO: FERNANDO DE OLIVEIRA BARBOSA APELADO: LUIZ ALBERTO RODRIGUES ADVOGADO: JOSEANE MONICA NEVES CARDOSO DE OLIVEIRA ADVOGADO: JACKSON EMANOEL CLAUSSEN SOARES RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY TEXTO:

0004413-75.2022.8.19.0068

088. APELAÇÃO 0004413-75.2022.8.19.0068 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: RIO DAS OSTRAS VARA FAM INF JUV E IDOSO AÇÃO: 0004413-75.2022.8.19.0068 PROTOCOLO: 3204/2024.01044181 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: BRUNO DE LIMA LOURO RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0004507-74.2021.8.19.0030

089. APELAÇÃO 0004507-74.2021.8.19.0030 ASSUNTO: CARTÃO DE CRÉDITO / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MANGARATIBA VARA UNICA AÇÃO: 0004507-74.2021.8.19.0030 PROTOCOLO: 3204/2024.00917913 APTE: ELIANA DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA APDO: BANCO BMG SA ADVOGADO: SIGISFREDO HOEPERS RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO TEXTO:

0005636-04.2017.8.19.0209

090. APELAÇÃO 0005636-04.2017.8.19.0209 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 52 VARA CIVEL AÇÃO: 0005636-04.2017.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.01080275 APELANTE: FUNDO DE INVESTIMENTO DE DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II ADVOGADO: DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA APELADO: ANAILDA AGUIAR DOS SANTOS ADVOGADO: JOB OLIVEIRA MALHEIROS RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:

0005971-06.2006.8.19.0210

091. APELAÇÃO 0005971-06.2006.8.19.0210 ASSUNTO: ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA / ATOS UNILATERAIS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0005971-06.2006.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2024.01093901 APTE: RIO KT RODAS E ACESSÓRIOS LTDA ME APTE: PAULO CESAR HILÁRIO APTE: JOSÉ ANTONIO GERALDO VERÂNCIO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: BANCO DO BRASIL S.A. ADVOGADO: MARLON SOUZA DO NASCIMENTO RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0006113-02.2021.8.19.0075

092. APELAÇÃO 0006113-02.2021.8.19.0075 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CIVEL AÇÃO: 0006113-02.2021.8.19.0075 PROTOCOLO: 3204/2024.00922946 APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR APELADO: DIONEA COELHO MARINHO ADVOGADO: ROSANGELA PEREIRA DA SILVA QUEIROBIM INTERESSADO: BANCO BRADESCARD S A ADVOGADO: ISABELA GOMES AGNELLI RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO TEXTO:

0006267-22.2015.8.19.0207

093. APELAÇÃO 0006267-22.2015.8.19.0207 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0006267-22.2015.8.19.0207 PROTOCOLO: 3204/2024.01059338 APELANTE: MANOEL JOVÊNCIO DIAS FILHO APELANTE: ADRIANA DE SOUZA AFFONSO ADVOGADO: ADRIANA DE SOUZA AFFONSO APELADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: FABIANA MARQUES LIMA RAMOS ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE DE ALBUQUERQUE ALVES RELATOR: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS TEXTO:

0006452-36.2024.8.19.0210

094. APELAÇÃO 0006452-36.2024.8.19.0210 ASSUNTO: GUARDA COMPARTILHADA/ RELAÇÕES DE PARENTESCO / RELAÇÕES DE PARENTESCO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0006452-36.2024.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2024.01084602 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: JEFFERSON COLECTO DE ARAUJO FILHO APELADO: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0007755-61.2019.8.19.0210 - RETIRADO DE PAUTA

095. APELAÇÃO 0007755-61.2019.8.19.0210 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0007755-61.2019.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2024.00667042 APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO APELADO: WLADIMIR TEIXEIRA SANTOS ADVOGADO: JOSE COSME COÊLHO BARBOSA RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:

0008168-22.2019.8.19.0001

096. APELAÇÃO 0008168-22.2019.8.19.0001 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 51 VARA CIVEL AÇÃO: 0008168-22.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01078326 APELANTE: GEISE DOS SANTOS MEDEIROS ADVOGADO: ALINE CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: AIRTON CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: CASSIO RODRIGUES BARREIROS RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:

0009353-75.2020.8.19.0061

097. APELAÇÃO 0009353-75.2020.8.19.0061 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: TERESOPOLIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0009353-75.2020.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2024.00768004 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELADO: FLAVIA FIALA VON STEIER BRAEM ADVOGADO: ANTONIO GERALDO CARDOSO VIEIRA ADVOGADO: MARLENE SCOFIELD ROCHA LARICCHIA ADVOGADO: ALDO FILIPE BISPO CARNEIRO ADVOGADO: JEFFERSON AUGUSTO DA SILVA OLIVEIRA RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:

0009628-77.2020.8.19.0205

098. APELAÇÃO 0009628-77.2020.8.19.0205 ASSUNTO: VALOR DA EXECUÇÃO / CÁLCULO / ATUALIZAÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0009628-77.2020.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00913053 APELANTE: ANTÔNIO GOMES COSTA ADVOGADO: MICHELE MARQUES CORREIA APELADO: BLU365 RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO TEXTO:

0009719-23.2018.8.19.0211

099. APELAÇÃO 0009719-23.2018.8.19.0211 ASSUNTO: DANO AMBIENTAL / DIREITO AMBIENTAL ORIGEM: PAVUNA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0009719-23.2018.8.19.0211 PROTOCOLO: 3204/2024.01069704 APELANTE: ROBERTO CARLOS VENENO SALES ADVOGADO: RAFAEL DA SILVA PAULINO APELADO: CICLUS AMBIENTAL DO BRASIL S A ADVOGADO: CANDIDO OLIVIERI CARNEIRO DE SOUZA APELADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMLURB ADVOGADO: DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY TEXTO:

0010084-60.2021.8.19.0021

100. APELAÇÃO 0010084-60.2021.8.19.0021 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0010084-60.2021.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00726749 APELANTE: GILBERTO WAGNER PACHECO MONTEIRO ADVOGADO: LUANA QUINTINO ALVES DO NASCIMENTO MELLO APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: FERNANDO MACHADO TEIXEIRA RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:

0010399-58.2021.8.19.0031

101. APELAÇÃO 0010399-58.2021.8.19.0031 ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: MARICA 1 VARA AÇÃO: 0010399-58.2021.8.19.0031 PROTOCOLO: 3204/2024.01078383 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER APELADO: ALEX SANDRO MARINS DA SILVA ADVOGADO: NATASHA ESTEVES GOMES RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:

0011226-84.2020.8.19.0005

102. APELAÇÃO 0011226-84.2020.8.19.0005 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ARRAIAL DO CABO VARA UNICA AÇÃO: 0011226-84.2020.8.19.0005 PROTOCOLO: 3204/2024.01069444 APELANTE: JOCELINO FARIA RODRIGUES ADVOGADO: IZES MARGARETH SANTOS CALAZANS OURO ALVES ADVOGADO: ROGERIO CALAZANS OURO ALVES APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: NEY JOSÉ CAMPOS RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY TEXTO:

0011671-47.2021.8.19.0206

103. APELAÇÃO 0011671-47.2021.8.19.0206 ASSUNTO: CLÁUSULAS ABUSIVAS / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0011671-47.2021.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2024.01102970 APELANTE: JETER MARIA ARAÚJO REIS ADVOGADO: MICHELE MARQUES CORREIA APELADO: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA ADVOGADO: LUCIANE MATIAS FARIAS BAUMAN RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:

0012588-24.2016.8.19.0212

104. APELAÇÃO 0012588-24.2016.8.19.0212 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: OCEANICA REGIONAL NITEROI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0012588-24.2016.8.19.0212 PROTOCOLO: 3204/2024.00978096 APELANTE: CONSTRUTORA MADEL LTDA ADVOGADO: ADOLPHO TOUZON DAMIÃO CORDEIRO APELADO: NOBRASSO COMUNICAÇÃO DESIGN EIRELI ADVOGADO: FRANKLIN ESPANHA MOÇO RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY TEXTO:

0013669-70.2019.8.19.0028

105. APELAÇÃO 0013669-70.2019.8.19.0028 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: MACAE 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0013669-70.2019.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2024.00987265 APELANTE: GEISIANE ANTUNES MACIEL ADVOGADO: WENDEL DAMÁSIO DE MORAIS ADVOGADO: ALBERTO PAES DE CAMARGO JUNIOR APELADO: BANCO VOTORANTIM S/A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO TEXTO:

0014747-74.2019.8.19.0004

106. APELAÇÃO 0014747-74.2019.8.19.0004 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO GONCALO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0014747-74.2019.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.01007971 APELANTE: LUIZ ANTONIO RODRIGUES DIAS ADVOGADO: REGINA PERES DE ABREU APELADO: CLINICA SAO GONCALO LTDA ADVOGADO: HORACIO FRANCESCONI DE LEMOS ADVOGADO: CYNTHIA MOURA FRANCESCONI DE LEMOS RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO TEXTO:

0015380-83.2018.8.19.0210

107. APELAÇÃO 0015380-83.2018.8.19.0210 ASSUNTO: ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA / ATOS UNILATERAIS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0015380-83.2018.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2024.00744043 APELANTE: MARIA IRACEMA LIMA LIPORACE ADVOGADO: ANDERSON KURT DE OLIVEIRA HATSCHEK APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: VIRIATO MONTENEGRO RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:

0015859-04.2019.8.19.0061

108. APELAÇÃO 0015859-04.2019.8.19.0061 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: TERESOPOLIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0015859-04.2019.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2024.00705878 APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA ADVOGADO: LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO APELADO: TÂNIA DE QUEIROZ SOUSA ADVOGADO: RENATO SCHUENCK CUNHA DA SILVA RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:

0016441-53.2020.8.19.0001

109. APELAÇÃO 0016441-53.2020.8.19.0001 ASSUNTO: ALIENAÇÃO JUDICIAL / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 30 VARA CIVEL AÇÃO: 0016441-53.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00696874 APELANTE: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CRESITORIOS NÃO PADRONIZADOS ADVOGADO: MARCIO PEREZ DE REZENDE ADVOGADO: DR(A). MARCIO PEREZ DE REZENDE APELADO: MARTA CABRAL SUAMI ADVOGADO: BRUNO MEDEIROS DURÃO RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:

0017144-26.2018.8.19.0042

110. APELAÇÃO 0017144-26.2018.8.19.0042 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: PETROPOLIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0017144-26.2018.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2024.00986934 APELANTE: ASSOCIAÇÃO FACULDADES CATÓLICAS PETROPOLITANAS ADVOGADO: ALESSANDRA PAULA BALDNER ADVOGADO: ANDERSON DE SOUZA CUNHA ADVOGADO: LIVIA VARGAS FREITAS APELADO: NICOLAS ALEXANDRE MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO: MARIA BEATRIZ GUGLIELMI VIVEIROS CATRAMBY ADVOGADO: NEIA CRISTINA MARTINS DOS SANTOS RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY TEXTO:

0021305-74.2021.8.19.0042

111. APELAÇÃO 0021305-74.2021.8.19.0042 ASSUNTO: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: PETROPOLIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0021305-74.2021.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2024.00794132 APELANTE: ARTUR HENRIQUE ESPINDOLA CORTASIO ADVOGADO: GIOVANNA BARROSO MARTINS DA SILVA ADVOGADO: LILIAN VIDAL PINHEIRO APELADO: BANCO PAN S/A ADVOGADO: SERGIO SCHULZE RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO TEXTO:

0022571-20.2024.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

112. APELAÇÃO 0022571-20.2024.8.19.0001 ASSUNTO: INVENTÁRIO E PARTILHA / SUCESSÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 3 VARA ORFAOS SUC AÇÃO: 0022571-20.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00833859 APELANTE: JULIO ALEXANDRE CZAMARKA ADVOGADO: EDUARDO MARTINHO FISHER ADVOGADO: ANDRÉ CATRAMBY PINHEIRO GUIMARÃES APELADO: FORTUNA SAYEG CZAMARKA ADVOGADO: PAULO SZARVAS FALECIDO: HENRIQUE CZAMARKA INTERESSADO: GUSTAVO HENRIQUE CZAMARKA RELATOR: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS TEXTO:

0023665-66.2021.8.19.0208

113. APELAÇÃO 0023665-66.2021.8.19.0208 ASSUNTO: IRREGULARIDADE NO ATENDIMENTO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MEIER REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0023665-66.2021.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2024.01010413 APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR APELADO: RONALD BAPTISTA DE SOUZA ADVOGADO: RAPHAEL FERNANDES PINTO DE CARVALHO RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO TEXTO:

0024790-70.2019.8.19.0004

114. APELAÇÃO 0024790-70.2019.8.19.0004 ASSUNTO: PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0024790-70.2019.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.01068587 APELANTE: MARLI CANTO ADVOGADO: VICTOR SAVAGET DUARTE APELADO: BANCO ITAUCARD S A ADVOGADO: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:

0026293-47.2015.8.19.0011

115. APELAÇÃO 0026293-47.2015.8.19.0011 ASSUNTO: RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CABO FRIO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0026293-47.2015.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2024.00978591 APELANTE: MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS FILHO ADVOGADO: SILVANA GAMA DE OLIVEIRA ADVOGADO: JULIANA GAMA DE OLIVEIRA APELADO: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. ADVOGADO: SORAIA GHASSAN SALEH APELADO: SERVEL VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA ADVOGADO: MIROEL DA SILVA PAULINO SEGUNDO RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO TEXTO:

0027055-11.2020.8.19.0004

116. APELAÇÃO 0027055-11.2020.8.19.0004 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO GONCALO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0027055-11.2020.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00992502 APTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S A ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO APDO: FRANCISCO CARLOS DE SOUZA ADVOGADO: ALEX DE OLIVEIRA FRANÇA RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO TEXTO:

0027282-64.2018.8.19.0038

117. APELAÇÃO 0027282-64.2018.8.19.0038 ASSUNTO: USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA / AQUISIÇÃO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA IGUACU 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0027282-64.2018.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00730892 APELANTE: VILMA GONÇALVES RODRIGUES ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: S A SANTA RITA COMPANHIA TECNICA INDUSTRIA COMERCIAL E ADMINISTRADORA INTERESSADO: CONFRONTANTE DE DIREITO PELO LADO DIREITO INTERESSADO: CIA. INDUSTRIAL E COMERCIAL E ADMINISTRATIVA INTERESSADO: MARIA HELENA INTERESSADO: MARIA DE LOURDE RAMOS DELFINO RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0029950-55.2017.8.19.0066

118. APELAÇÃO 0029950-55.2017.8.19.0066 ASSUNTO: DIREITO AUTORAL / PROPRIEDADE INTELECTUAL / INDUSTRIAL / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: VOLTA REDONDA 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0029950-55.2017.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2024.00952144 APELANTE: LILIANE BRADBURY DE OLIVEIRA ADVOGADO: GABRIEL DINIZ DA COSTA APELADO: REJANE KESIA DE ANDRADE DA SILVA ADVOGADO: RAFAEL CORRÊA DOS SANTOS RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO TEXTO:

0034726-88.2011.8.19.0202 - RETIRADO DE PAUTA

119. APELAÇÃO 0034726-88.2011.8.19.0202 ASSUNTO: PAGAMENTO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0034726-88.2011.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2024.00711840 APELANTE: REDE DOR SÃO LUIZ S A - HOSPITAL QUINTA D OR ADVOGADO: FERNANDO CHARNAUX ROCHA APELADO: DAIANA CECÍLIA CARDOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0042332-42.2021.8.19.0001

120. APELAÇÃO 0042332-42.2021.8.19.0001 ASSUNTO: REPETIÇÃO DO INDÉBITO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MEIER REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0042332-42.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00853157 APELANTE: RAIMUNDO TRINDADE CUNHA ADVOGADO: SUZIDARLY DE ARAUJO GALVÃO APELADO: BANCO VOTORANTIM S.A. ADVOGADO: LUIZ RODRIGUES WAMBIER ADVOGADO: MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO TEXTO:

0042694-98.2019.8.19.0038

121. APELAÇÃO 0042694-98.2019.8.19.0038 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NOVA IGUACU 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0042694-98.2019.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00192799 APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELANTE: ELIAS SOUZA DA CRUZ (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: SIMONE AZEVEDO DOS SANTOS APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:

0043503-68.2020.8.19.0001

122. APELAÇÃO 0043503-68.2020.8.19.0001 ASSUNTO: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 50 VARA CIVEL AÇÃO: 0043503-68.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01077980 APELANTE: JOSE RICARDO SILVEIRA FERNANDES ADVOGADO: BRUNO MEDEIROS DURÃO (RJ152121) APELADO: OMNI S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: DANIELA FERREIRA TIBURTINO RELATOR: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS TEXTO:

0045821-73.2021.8.19.0038

123. APELAÇÃO 0045821-73.2021.8.19.0038 ASSUNTO: OFERTA / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA IGUACU 5 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0045821-73.2021.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00999058 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: JORGE LUIZ MENEZES DOS SANTOS APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: VERÔNICA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA PASCHOAL RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO TEXTO:

0051229-43.2014.8.19.0021

124. APELAÇÃO 0051229-43.2014.8.19.0021 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0051229-43.2014.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00747676 APELANTE: SAMUEL SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: CARLOS CLAUDIONOR BARROZO ADVOGADO: ROBERTA SOARES BARROZO APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:

0051518-90.2015.8.19.0004

125. APELAÇÃO 0051518-90.2015.8.19.0004 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO GONCALO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0051518-90.2015.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00724971 APELANTE: WALTER DAMIÃO DA SILVA BARRETO APELANTE: COSME NUNES DE JESUS APELANTE: LIDIA DE CARVALHO PINHEIRO BARRETO APELANTE: AUGUSTO CARLOS DA SILVA APELANTE: ADILSON FRANCISCO DA SILVA APELANTE: LOURIVAL NOIA DA SILVA FILHO APELANTE: MARIA ESTHER DE LIMA FRANÇA APELANTE: MARIA DAS GRAÇAS VIANNA APELANTE: NELY VIANNA DA SILVA APELANTE: VIRGÍLIO DE AZEREDO COUTINHO ADVOGADO: MARCELO FERNANDES DA COSTA ADVOGADO: JOSE EVARISTO NASCIMENTO FILHO APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO: ÉSIO COSTA JÚNIOR RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:

0052105-51.2021.8.19.0021

126. APELAÇÃO 0052105-51.2021.8.19.0021 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0052105-51.2021.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00872587 APTE: MANOEL NASCIMENTO ADVOGADO: JOSE COSME COÊLHO BARBOSA APDO: OI MOVEL S.A ADVOGADO: ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA ADVOGADO: PAULO ELISIO DE SOUZA RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO TEXTO:

0078783-32.2022.8.19.0001

127. APELAÇÃO 0078783-32.2022.8.19.0001 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0078783-32.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00760861 APTE: THIAGO RODRIGUES COUTO ADVOGADO: LEONARDO MARCOS DINIZ MESQUITA ADVOGADO: NATHALIA DE MELO OLIVEIRA APDO: BANCO PAN S.A. ADVOGADO: DR(A). HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO APDO: BANCO DAYCOVAL S A ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA APDO: FN ATIVIDADES DE COBRANCA LTDA - FONTES PROMOTORA APDO: ZJ INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS - FONTES PROMOTORA DE CREDITO ADVOGADO: MAURICIO NATAL SPILERE APDO: RIBEIRO PROMOTORA CORRESPONDENTE BANCARIO EIRELI APDO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN RELATOR: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS TEXTO:

0085079-41.2020.8.19.0001

128. APELAÇÃO 0085079-41.2020.8.19.0001 ASSUNTO: RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 12 VARA CIVEL AÇÃO: 0085079-41.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00923649 APELANTE: GLD ASSISTENCIA FINANCEIRA & INFORMAÇÕES CADASTRAIS EIRELI ADVOGADO: FILIPE AUGUSTO DE AGUIAR COSTA APELANTE: MARCUS ANDRE OLIVEIRA PINHEIRO ADVOGADO: MARCUS RENAN GARCIA DE NAZARIO ADVOGADO: JOÃO PAULO MAGALHÃES NASCIMENTO APELADO: OS MESMOS APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA APELADO: RONIEL CARDOSO DOS SANTOS RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO TEXTO:

0090531-95.2021.8.19.0001

129. APELAÇÃO 0090531-95.2021.8.19.0001 ASSUNTO: FRAUDE À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0090531-95.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00668643 APTE: ROSANGELA DE SOUZA MARQUES ALVES CARNEIRO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: DEODORO AZEVEDO NETO ADVOGADO: FERNANDA DE MELLO REZENDE ADVOGADO: CARLOS ALEXANDRE SILVEIRA DE ANDRADE RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0090716-22.2021.8.19.0038

130. APELAÇÃO 0090716-22.2021.8.19.0038 ASSUNTO: DISSOLUÇÃO / CASAMENTO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA IGUACU 3 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0090716-22.2021.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.01039365 APELANTE: PAULO ROBERTO RIBEIRO ADVOGADO: DAIANE MACHADO REZENDE ADVOGADO: CELSO LUIZ MARQUES DA CRUZ APELADO: ANA LUCIA FLAUSINO RIBEIRO ADVOGADO: MAURO VITOR DE BARROS ADVOGADO: ADRIANA ANDRADE E SOUSA RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO TEXTO:

0097716-87.2021.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

131. APELAÇÃO 0097716-87.2021.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 29 VARA CIVEL AÇÃO: 0097716-87.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01073596 APELANTE: ANDRE LUIZ CANDIDO SIQUEIRA ADVOGADO: RENATO DE SOUZA ALVES APELADO: ANTARES EDUCACIONAL S A ADVOGADO: FELIPE VASSALLO REI ADVOGADO: GUSTAVO JOSE MIZRAHI APELADO: ADM ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI LTDA ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI APELADO: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: HUMBERTO SARNO ROLIM ADVOGADO: EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA RELATOR: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS TEXTO:

0104217-23.2022.8.19.0001

132. APELAÇÃO 0104217-23.2022.8.19.0001 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ÁGUA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 39 VARA CIVEL AÇÃO: 0104217-23.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00712752 APTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO BAMBINA ADVOGADO: PAULO MIGUEL FRANÇA HEMAIS APDO: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A ADVOGADO: LAURO VINICIUS RAMOS RABHA RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:

0111265-96.2023.8.19.0001

133. APELAÇÃO 0111265-96.2023.8.19.0001 ASSUNTO: URGÊNCIA / CIRURGIA / TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PÚBLICA / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: CAPITAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0111265-96.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00901527 APELANTE: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE ADVOGADO: EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE ADVOGADO: WANDERLEYA DA COSTA VERAS APELADO: MARCIA SILVA BARREIRO HONAISER ADVOGADO: EDUARDO CALDAS OLIVEIRA RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO TEXTO:

0119295-19.2006.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

134. APELAÇÃO 0119295-19.2006.8.19.0001 ASSUNTO: ÁGUA E/OU ESGOTO / CONCESSÃO / PERMISSÃO / AUTORIZAÇÃO / SERVIÇOS / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: CAPITAL 3 VARA FAZ PUBLICA AÇÃO: 0119295-19.2006.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00680263 APELANTE: LEONARDO DOS SANTOS DUTRA DE OLIVEIRA APELANTE: ELAINE DE OLIVEIRA PEQUENO APELANTE: TELMA DE OLIVEIRA PEQUENO ADVOGADO: LUCIA HELENA MUGAYAR GUEDES WAMBIER APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA ADVOGADO: PATRÍCIA SHIMA RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:

0125244-96.2021.8.19.0001

135. APELAÇÃO 0125244-96.2021.8.19.0001 ASSUNTO: DESPESAS CONDOMINIAIS / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 42 VARA CIVEL AÇÃO: 0125244-96.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00982056 APTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO BOTAFOGO LONG STAY ADVOGADO: MARCO ANTÔNIO DIAS DA MOTTA APTE: MARTA METTELO JACOB ADVOGADO: ANA REGINA AUBAN DOS SANTOS ADVOGADO: GUSTAVO TEIXEIRA LEÃO ADVOGADO: VINICIUS LINDENBERG CARDOSO DE OLIVEIRA APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:

0131744-81.2021.8.19.0001

136. APELAÇÃO 0131744-81.2021.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 49 VARA CIVEL AÇÃO: 0131744-81.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00990680 APELANTE: IVIE GONÇALVES MOURÃO ADVOGADO: SIDARTA LUIZ DA LUZ APELADO: STAR BEUTY ADMINSITRAÇÃO LTDA. ADVOGADO: VITOR HUGO GUIMARAES LOPES DA SILVA RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO TEXTO:

0161284-14.2020.8.19.0001

137. APELAÇÃO 0161284-14.2020.8.19.0001 ASSUNTO: DISSOLUÇÃO / SOCIEDADE / EMPRESAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 6 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0161284-14.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00689473 APELANTE: RODRIGO SUCUPIRA MONTEIRO TEIXEIRA ADVOGADO: JOSÉ CARLOS BARBOSA FERREIRA APELADO: ISABELA TRINDADE COSTA ADVOGADO: JOSÉ CAMPELLO DE OLIVEIRA JUNIOR RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:

0165703-82.2017.8.19.0001

138. APELAÇÃO 0165703-82.2017.8.19.0001 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 17 VARA CIVEL AÇÃO: 0165703-82.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00885798 APELANTE: MK TRAVEL VIAGENS E TURISMO LTDA ADVOGADO: PAULA KIM RAFFAELE CORRÊA APELADO: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: MARCIO PEREZ DE REZENDE ADVOGADO: DR(A). ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY TEXTO:

0209131-75.2021.8.19.0001

139. APELAÇÃO 0209131-75.2021.8.19.0001 ASSUNTO: PERDAS E DANOS / INADIMPLEMENTO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 46 VARA CIVEL AÇÃO: 0209131-75.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00890972 APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO TEXTO:

0457100-49.2014.8.19.0001

140. APELAÇÃO 0457100-49.2014.8.19.0001 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 30 VARA CIVEL AÇÃO: 0457100-49.2014.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01078612 APELANTE: GUAPICEL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA EPP APELANTE: RAQUEL JUSTINO DA SILVA APELANTE: MARCO ANTONIO DIAS XAVIER APELANTE: GABRIELA GROSSO COUTO ADVOGADO: CAROLINE CORREIA BRASIL DE MEDEIROS ADVOGADO: WAGNER VIEIRA DANTAS APELANTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: RAYANI KAROLINE MACEDO PORTELA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:

0800124-55.2024.8.19.0049

141. APELAÇÃO 0800124-55.2024.8.19.0049 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: SANTA MARIA MADALENA VARA UNICA AÇÃO: 0800124-55.2024.8.19.0049 PROTOCOLO: 3204/2024.01084297 APELANTE: ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO APELADO: AUGUSTA FRANCISCA DA SILVA ADVOGADO: RODRIGO PROENCA DE FIGUEIREDO COUTINHO RELATOR: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS TEXTO:

0800479-53.2022.8.19.0011

142. APELAÇÃO 0800479-53.2022.8.19.0011 ASSUNTO: EXTINÇÃO DO PODER FAMILIAR / SUSPENSÃO OU EXTINÇÃO DO PODER FAMILIAR / RELAÇÕES DE PARENTESCO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CABO FRIO 1 VARA FAM INF JUV IDO AÇÃO: 0800479-53.2022.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2024.00506459 APELANTE: CRISTIANE BARBOSA DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0800524-13.2022.8.19.0058

143. APELAÇÃO 0800524-13.2022.8.19.0058 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAQUAREMA 1 VARA AÇÃO: 0800524-13.2022.8.19.0058 PROTOCOLO: 3204/2024.00990949 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELADO: ATAIDE PENETRA DA SILVA ADVOGADO: VINICIUS SANTOS LIMA ADVOGADO: MOYSÉS RAMOS DA COSTA RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY TEXTO:

0800553-89.2022.8.19.0017

144. APELAÇÃO 0800553-89.2022.8.19.0017 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CASIMIRO DE ABREU VARA UNICA AÇÃO: 0800553-89.2022.8.19.0017 PROTOCOLO: 3204/2024.01088079 APELANTE: UNIMED DE MACAE COOPERATIVA DE ASSISTENCIA A SAUDE ADVOGADO: ALINE SALARINI VIEIRA ADVOGADO: PRISCILLA CHAVES BORGES APELADO: TAIS COELHO MATOS DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: MARCELO DE OLIVEIRA SILVA RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:

0800927-20.2022.8.19.0207 - RETIRADO DE PAUTA

145. APELAÇÃO 0800927-20.2022.8.19.0207 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0800927-20.2022.8.19.0207 PROTOCOLO: 3204/2024.01052701 APELANTE: DULCE MARIA DE RESENDE RODRIGUES APELANTE: EDGARD MAURO SANCHES RODRIGUES ADVOGADO: ALEXANDRA REZENDE RODRIGUES GARCIA ADVOGADO: RAQUEL DE SOUZA SANTOS APELADO: BRADESCO SAUDE S A ADVOGADO: GABRIEL GAYOSO E ALMENDRA PRISCO PARAISO APELADO: FUNDACAO ARY FRAUZINO PARA PESQUISA E CONTROLE DO CANCER RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:

0801056-13.2022.8.19.0211 - RETIRADO DE PAUTA

146. APELAÇÃO 0801056-13.2022.8.19.0211 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: PAVUNA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0801056-13.2022.8.19.0211 PROTOCOLO: 3204/2024.00826545 APELANTE: FATIMA LUCIANE SILVA FONTES ADVOGADO: EDUARDO CÉSAR MACHADO BARRADAS APELADO: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS SA ADVOGADO: DANIELI DA CRUZ SOARES APELADO: ISALCO BANGU COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: RENATA SENDER ROSAS RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO TEXTO:

0801101-92.2023.8.19.0207

147. APELAÇÃO 0801101-92.2023.8.19.0207 ASSUNTO: EXONERAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0801101-92.2023.8.19.0207 PROTOCOLO: 3204/2024.00552845 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: THIAGO JOSE BOSCARDINI ALVES RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0801199-74.2023.8.19.0014

148. APELAÇÃO 0801199-74.2023.8.19.0014 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0801199-74.2023.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00883380 APELANTE: RAYZA MACABU DE CARVALHO ADVOGADO: ALLISON FLAVIO MOSQUEIRA DE VASCONCELLOS APELADO: ESTRELA H MOTOS CAMPOS LTDA APELADO: SOLUÇÃO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA ADVOGADO: ALINE DE MAGALHÃES GRAFANASSI MOREIRA ADVOGADO: FERNANDA COSTA E SILVA RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO TEXTO:

0801998-19.2024.8.19.0003

149. APELAÇÃO 0801998-19.2024.8.19.0003 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: ANGRA DOS REIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0801998-19.2024.8.19.0003 PROTOCOLO: 3204/2024.01067662 APELANTE: JADERSON RODRIGUES PIRES ADVOGADO: GIOVANNA BARROSO MARTINS DA SILVA APELADO: BANCO VOTORANTIM S.A. ADVOGADO: RODRIGO SCOPEL RELATOR: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS TEXTO:

0802120-37.2022.8.19.0024

150. APELAÇÃO 0802120-37.2022.8.19.0024 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: ITAGUAI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0802120-37.2022.8.19.0024 PROTOCOLO: 3204/2024.00709219 APELANTE: MARCIO DE ALMEIDA SILVA ADVOGADO: VERA LUCIA COELHO LIMA APELADO: CLINICA ODONTOLOGICA TATIANE E DANIELE LTDA ADVOGADO: SWYENNE MYLLENA DE FRANÇA LEAL ADVOGADO: BRUNNO BAPTISTA LEITÃO RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:

0802301-65.2023.8.19.0036

151. APELAÇÃO 0802301-65.2023.8.19.0036 ASSUNTO: ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NILOPOLIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0802301-65.2023.8.19.0036 PROTOCOLO: 3204/2024.00721920 APELANTE: WILLIAM SANTANA DA SILVA ADVOGADO: MARCOS LUIS NASCIMENTO APELADO: PRIORIZE PROTEÇÃO VEICULAR RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:

0802621-57.2023.8.19.0023 - RETIRADO DE PAUTA

152. APELAÇÃO 0802621-57.2023.8.19.0023 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ITABORAI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0802621-57.2023.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2024.00548061 APELANTE: NAZARE MARTINS DA SILVA ADVOGADO: MÁRCIO ANDRÉ RODRIGUES VIEIRA ADVOGADO: LILIAN FIGUEIREDO COSTA APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:

0802745-33.2024.8.19.0014

153. APELAÇÃO 0802745-33.2024.8.19.0014 ASSUNTO: CLÁUSULAS ABUSIVAS / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0802745-33.2024.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00952952 APELANTE: CHARLES RODRIGUES DE SOUZA APELANTE: RVC CAMPOS LTDA ADVOGADO: KIM BAPTISTA DE MATTOS APELADO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: EDUARDO FRANCISCO VAZ RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY TEXTO:

0803949-85.2024.8.19.0023

154. APELAÇÃO 0803949-85.2024.8.19.0023 ASSUNTO: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: ITABORAI 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0803949-85.2024.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2024.01073213 APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: FABIO FRASATO CAIRES APELADO: VINICIUS DE SOUZA RODRIGUES RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY TEXTO:

0804046-94.2022.8.19.0075

155. APELAÇÃO 0804046-94.2022.8.19.0075 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CIVEL AÇÃO: 0804046-94.2022.8.19.0075 PROTOCOLO: 3204/2024.01089630 APELANTE: CARLOS ALEXANDRE SILVA DA COSTA ADVOGADO: WILSON DA SILVA PAULA APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:

0805277-78.2022.8.19.0004 - RETIRADO DE PAUTA

156. APELAÇÃO 0805277-78.2022.8.19.0004 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO GONCALO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0805277-78.2022.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00736259 APELANTE: CLARO S A ADVOGADO: RODRIGO DE LIMA CASAES APELADO: ERICA SILVA DE SOUZA ADVOGADO: LUCAS DE OLIVEIRA NOGUEIRA RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:

0805854-96.2022.8.19.0023

157. APELAÇÃO 0805854-96.2022.8.19.0023 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: ITABORAI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0805854-96.2022.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2024.00716617 APELANTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: MARLON SOUZA DO NASCIMENTO APELANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO APELADO: LOURDES DA SILVA MOURA ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:

0806503-69.2023.8.19.0203

158. APELAÇÃO 0806503-69.2023.8.19.0203 ASSUNTO: DEVER DE INFORMAÇÃO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0806503-69.2023.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00795239 APELANTE: ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA ADVOGADO: ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA APELADO: GGCELL COMERCIO DE ACESSORIOS PARA CELULARES LTDA ADVOGADO: VINÍCIUS NEMESIO BRANCO RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO TEXTO:

0807360-28.2022.8.19.0211

159. APELAÇÃO 0807360-28.2022.8.19.0211 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: PAVUNA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0807360-28.2022.8.19.0211 PROTOCOLO: 3204/2024.01085834 APELANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S A ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO APELADO: MARIA DE FATIMA ABREU ATANASIO ADVOGADO: ANDERSON GOMES DE SOUZA RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY TEXTO:

0809830-53.2022.8.19.0204

160. APELAÇÃO 0809830-53.2022.8.19.0204 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BANGU REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0809830-53.2022.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00774012 APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: ANDRÉ NIETO MOYA APELANTE: BANCO MASTER S.A ADVOGADO: GUSTAVO ALMEIDA MARINHO APELADO: MARCOS PAULO DE SOUZA REIS ADVOGADO: LUCIANO RIBEIRO DE BRITO ADVOGADO: IVY CRISTINE FERREIRA BRANDÃO APELADO: BANCO BMG S/A ADVOGADO: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA RELATOR: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS TEXTO:

0810907-76.2023.8.19.0038

161. APELAÇÃO 0810907-76.2023.8.19.0038 ASSUNTO: DIREITO AUTORAL / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0810907-76.2023.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00716861 APELANTE: JOAO LOURENCO MENDES ADVOGADO: ROBERTO SILVEIRA GONÇALVES APELADO: ÁGUAS DO RIO 4 ADVOGADO: RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:

0811179-97.2022.8.19.0008

162. APELAÇÃO 0811179-97.2022.8.19.0008 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BELFORD ROXO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0811179-97.2022.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2024.00676130 APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELADO: CLAUDIO HENRIQUE DO NASCIMENTO ROMANO ADVOGADO: THAÍS FERNANDES MARQUES RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:

0812030-90.2023.8.19.0206

163. APELAÇÃO 0812030-90.2023.8.19.0206 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0812030-90.2023.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2024.01072359 APELANTE: JOSE BALBINO DA SILVA FILHO ADVOGADO: SIDNEI MAGALHÃES COSTA FILHO ADVOGADO: FERNANDA MARTINS DE OLIVEIRA MONTEIRO APELADO: AMOR SAUDE CAMPO GRANDE LTDA ADVOGADO: RENATA MARTINS GOMES APELADO: BANCO VOTORANTIM S.A. ADVOGADO: NEY JOSE CAMPOS RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:

0812103-14.2023.8.19.0028

164. APELAÇÃO 0812103-14.2023.8.19.0028 ASSUNTO: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: MACAE 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0812103-14.2023.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2024.00703853 APTE: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. ADVOGADO: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR APDO: CHRISTIAN LUCENA RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:

0813069-44.2022.8.19.0211

165. APELAÇÃO 0813069-44.2022.8.19.0211 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: PAVUNA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0813069-44.2022.8.19.0211 PROTOCOLO: 3204/2024.00973115 APELANTE: BANCO CETELEM S A ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH APELADO: ELIAS DE JESUS OLIVEIRA ADVOGADO: DIOGO GONÇALVES DE LACERDA SILVA RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO TEXTO:

0813228-05.2022.8.19.0205

166. APELAÇÃO 0813228-05.2022.8.19.0205 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0813228-05.2022.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00695261 APELANTE: MARCELLE VICTORIA OLIVEIRA DA CONCEICAO ADVOGADO: HUDSON PEREIRA DE ARAUJO APELADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:

0813553-64.2023.8.19.0004

167. APELAÇÃO 0813553-64.2023.8.19.0004 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: SAO GONCALO 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0813553-64.2023.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00747426 APELANTE: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: ARTUR XAVIER DE ALMEIDA NETO ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES ADVOGADO: ELAINE MORAIS GREMIÃO APELADO: KARINE BARBOSA DAS FLORES ADVOGADO: LORENA HELENA DE SOUZA LIMA RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:

0815081-12.2023.8.19.0206

168. APELAÇÃO 0815081-12.2023.8.19.0206 ASSUNTO: PRÁTICAS ABUSIVAS / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0815081-12.2023.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2024.00736532 APTE: VERA LUCIA DE SOUZA LEAL ADVOGADO: FERNANDA MARTINS DE OLIVEIRA MONTEIRO ADVOGADO: SIDNEI MAGALHÃES COSTA FILHO APTE: BANCO BMG S/A ADVOGADO: SERGIO GONINI BENICIO APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:

0816438-27.2023.8.19.0206

169. APELAÇÃO 0816438-27.2023.8.19.0206 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0816438-27.2023.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2024.01087673 APTE: BANCO BMG S/A ADVOGADO: SIGISFREDO HOEPERS APTE: SEVERINO AQUINO DO NASCIMENTO ADVOGADO: SAMANTA LEAL MACEDO APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:

0817195-87.2023.8.19.0087

170. APELAÇÃO 0817195-87.2023.8.19.0087 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0817195-87.2023.8.19.0087 PROTOCOLO: 3204/2024.01091639 APTE: ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO: FRANCISCO ANTÔNIO FRAGATA JÚNIOR APDO: HERMOGENES RODRIGUES DE PONTE ADVOGADO: ELAINE MARINHO SOARES ADVOGADO: RICARDO DA COSTA ALVES RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:

0818284-85.2023.8.19.0204

171. APELAÇÃO 0818284-85.2023.8.19.0204 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BANGU REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0818284-85.2023.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00998699 APELANTE: ROBSON DA SILVA SANTOS ADVOGADO: RAFAEL REIS RODRIGUES DO OUTEIRO APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO ADVOGADO: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO TEXTO:

0821365-39.2023.8.19.0205

172. APELAÇÃO 0821365-39.2023.8.19.0205 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0821365-39.2023.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00695213 APELANTE: VALDEMIR DA SILVA DIAS ADVOGADO: BRUNO DA ROCHA VIANA ADVOGADO: LUÍS PAULO FRANÇA RAMOS RESENDE APELADO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE ADVOGADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:

0824159-63.2023.8.19.0001

173. APELAÇÃO 0824159-63.2023.8.19.0001 ASSUNTO: DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO / ATO / NEGÓCIO JURÍDICO / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 10 VARA CIVEL AÇÃO: 0824159-63.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00938330 APELANTE: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM APELADO: ANTONIO FRANCISCO CARLOS ADVOGADO: RODRIGO MARTINS PERES RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO TEXTO:

0825644-90.2022.8.19.0209

174. APELAÇÃO 0825644-90.2022.8.19.0209 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0825644-90.2022.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.01084467 APELANTE: IGREJA EVANGELICA MANANCIAIS ADVOGADO: MAURO ZUPEKAN ADVOGADO: CAROLINE MOURA TAVARES LEAL APELANTE: MIGUEL DURÃES DE LIMA REP/P/S/MÃE LUCIANA OTAVIO DURÃES DE LIMA (RECURSO ADESIVO) APELANTE: SAMUEL DURÃES DE LIMA ASSIST/P/S/MÃE LUCIANA OTAVIO DURÃES DE LIMA (RECURSO ADESIVO) APELANTE: LUCIANA OTAVIO DURÃES DE LIMA (RECURSO ADESIVO) APELANTE: VANDO LOPES DE LIMA (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: MARCELLE DE OLIVEIRA CAVALCANTI APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0825927-19.2022.8.19.0208

175. APELAÇÃO 0825927-19.2022.8.19.0208 ASSUNTO: REPETIÇÃO DO INDÉBITO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MEIER REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0825927-19.2022.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2024.00737881 APTE: ANTONIO JOSE DA MOTTA SILVA ADVOGADO: ROBERTO DOS SANTOS ARAÚJO APDO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:

0826297-66.2024.8.19.0001

176. APELAÇÃO 0826297-66.2024.8.19.0001 ASSUNTO: PLANOS DE SAÚDE / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 24 VARA CIVEL AÇÃO: 0826297-66.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01086065 APELANTE: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - CASSI ADVOGADO: JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS APELADO: EULINA QUEIROZ DA SILVA ADVOGADO: SAMANTA FELIX GOMES DE MELLO RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:

0830608-11.2022.8.19.0021 - RETIRADO DE PAUTA

177. APELAÇÃO 0830608-11.2022.8.19.0021 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0830608-11.2022.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00703838 APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM APELADO: VIRGILIO JOSE DA SILVA ADVOGADO: RENAN DA CONCEIÇAO BINOTE RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:

0831480-62.2022.8.19.0203

178. APELAÇÃO 0831480-62.2022.8.19.0203 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0831480-62.2022.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00720921 APELANTE: MARIA GORETTI OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO: MARCO ANTONIO DA SILVA APELADO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. ADVOGADO: CASSIO RODRIGUES BARREIROS RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:

0838944-16.2023.8.19.0038

179. APELAÇÃO 0838944-16.2023.8.19.0038 ASSUNTO: PRÁTICAS ABUSIVAS / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0838944-16.2023.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.01075822 APELANTE: CLEUZA FRONTELMO DA SILVA ADVOGADO: ANA CLARA SILVA BARBOSA APELADO: ÁGUAS DO RIO 4 SPE SA ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM ADVOGADO: LUÍS VITOR LOPES MEDEIROS RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:

0840231-48.2022.8.19.0038

180. APELAÇÃO 0840231-48.2022.8.19.0038 ASSUNTO: INTERPRETAÇÃO / REVISÃO DE CONTRATO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NOVA IGUACU 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0840231-48.2022.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.01090148 APELANTE: FABIANO RIBEIRO SOARES ADVOGADO: GIOVANNA VALENTIM COZZA APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A ADVOGADO: AMANDA CAMPOS MUNIZ DA SILVA RELATOR: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS TEXTO:

0863807-50.2023.8.19.0001

181. APELAÇÃO 0863807-50.2023.8.19.0001 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 47 VARA CIVEL AÇÃO: 0863807-50.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00874021 APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO APELADO: LEOCADIO BEZERRA DE ANDRADE ADVOGADO: HENRIQUE RUBERT RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO TEXTO:

0872980-98.2023.8.19.0001

182. APELAÇÃO 0872980-98.2023.8.19.0001 ASSUNTO: BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 27 VARA CIVEL AÇÃO: 0872980-98.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01029434 APELANTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI APELADO: JONATHAN RABELLO VIANNA ADVOGADO: SAULO DE SOUSA BRASILEIRO RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY TEXTO:

0875962-22.2022.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

183. APELAÇÃO 0875962-22.2022.8.19.0001 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 29 VARA CIVEL AÇÃO: 0875962-22.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01047553 APELANTE: SIDNEY SILVA OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO: DARLAN CASSIANO DE ALMEIDA APELANTE: VALE S A ADVOGADO: DANILO FERNANDEZ MIRANDA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO TEXTO:

0886079-38.2023.8.19.0001

184. APELAÇÃO 0886079-38.2023.8.19.0001 ASSUNTO: CRÉDITO DIRETO AO CONSUMIDOR - CDC / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 51 VARA CIVEL AÇÃO: 0886079-38.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00886280 APELANTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: MARLON SOUZA DO NASCIMENTO APELADO: SIDNERY CHAVES MIRANDA ADVOGADO: RENATA CONCEIÇÃO MILITÃO BETELLA ADVOGADO: VANESSA OURO NADER DA SILVA RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO TEXTO:

0913063-25.2024.8.19.0001

185. APELAÇÃO 0913063-25.2024.8.19.0001 ASSUNTO: DESPEJO POR INADIMPLEMENTO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0913063-25.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01092603 APELANTE: MARCO ANTONIO BASSI TEIXEIRA ADVOGADO: PHILIPPE DE CAMPOS TOSTES APELADO: WA 2010 COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:

0947057-78.2023.8.19.0001

186. APELAÇÃO 0947057-78.2023.8.19.0001 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: CAPITAL 29 VARA CIVEL AÇÃO: 0947057-78.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01047534 APELANTE: JARBAS JORGE VIDAL ADVOGADO: PATRICIA MOHAMMAD HASSOUN APELADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A ADVOGADO: LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA RELATOR: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS TEXTO:

0947727-19.2023.8.19.0001

187. APELAÇÃO 0947727-19.2023.8.19.0001 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: CAPITAL 19 VARA CIVEL AÇÃO: 0947727-19.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01064484 APELANTE: CAIXA DE ASSISTENCIA OSWALDO CRUZ ADVOGADO: ANA PAULA CARDOSO SOUTO ADVOGADO: LUIZ FERNANDO MOUTA MOREIRA APELADO: THEREZA CHRISTINA JUNQUEIRA MORAGAS ADVOGADO: MARCEL ALVES BRITO RELATOR: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS TEXTO:

0968092-94.2023.8.19.0001

188. APELAÇÃO 0968092-94.2023.8.19.0001 ASSUNTO: SEGURO DPVAT / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 46 VARA CIVEL AÇÃO: 0968092-94.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00823997 APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S A ADVOGADO: CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET APELADO: SABEMI SEGURADORA SA ADVOGADO: DR(A). JOAO MARCELO MAXIMO RICARDO DOS SANTOS RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:

0084380-14.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

189. REQUERIMENTO DE EFEITO SUSPENSIVO EM APELACAO 0084380-14.2024.8.19.0000 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0800927-20.2022.8.19.0207 PROTOCOLO: 3204/2024.00935423 REQTE: DULCE MARIA DE RESENDE RODRIGUES REQTE: EDGARD MAURO SANCHES RODRIGUES ADVOGADO: ALEXANDRA REZENDE RODRIGUES GARCIA ADVOGADO: RAQUEL DE SOUZA SANTOS REQDO: BRADESCO SAUDE S A ADVOGADO: GABRIEL GAYOSO E ALMENDRA PRISCO PARAISO RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

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