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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RICARDO COUTO DE CASTRO, PRESIDENTE DO CONSELHO DA MAGISTRATURA DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃOJULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS E AQUELES PORVENTURA ADIADOS. A VOTAÇÃO TERÁ INÍCIO NO DIA 23/02/2026, SEGUNDA-FEIRA, A PARTIR DAS 13:00:00 HORAS.
0000005-07.2026.8.19.0810
001. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000005-07.2026.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: GABPRES - GABINETE DA PRESIDENCIA AÇÃO: 2025-06435674 PROTOCOLO: 0522/2026.00000004 RECTE: SIGILOSO ADVOGADO: CICLONE RIBEIRO PERBONI ADVOGADO: CRISTIANO MESCOLIN DO CARMO RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA
0000807-39.2025.8.19.0810
002. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000807-39.2025.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: GABPRES - GABINETE DA PRESIDENCIA AÇÃO: 2025-06113460 PROTOCOLO: 0522/2025.00002312 RECTE: LUCIANE DANIEL FERREIRA RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA
0808557-57.2022.8.19.0004
003. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0808557-57.2022.8.19.0004 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: SAO GONCALO 8 VARA CIVEL AÇÃO: 0808557-57.2022.8.19.0004 PROTOCOLO: 0522/2025.00002608 APTE: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO ADVOGADO: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO INTERESSADO: ANNETTE DA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: LIDIANE CARVALHO DE OLIVEIRA INTERESSADO: CARTÓRIO DO 6º OFÍCIO DE JUSTIÇA DE SÃO GONÇALO, PELA OFICIAL PALOMA PEREIRA SOUZA RUFINO MARTINS RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0929480-87.2023.8.19.0001
004. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0929480-87.2023.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0929480-87.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2025.00001725 APTE: PEDRO ATHOS CUNHA FILHO ADVOGADO: ELISA DE OLIVEIRA MORAIS NACUR INTERESSADO: CARTÓRIO DO 5º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL RELATOR: DES. SERGIO RICARDO DE ARRUDA FERNANDES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0000897-47.2025.8.19.0810
005. PROCESSOS NAO ABRANGIDOS TECNICAMENTE NOS OUTROS TIPOS 0000897-47.2025.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: NOVA IGUACU RCPN 01 DISTR 02 CIRC AÇÃO: 092235 PROTOCOLO: 0522/2025.00002656 APTE: CARTÓRIO DO RCPN DA 2ª CIRCUNSCRIÇÃO DO 1º DISTRITO DE NOVA IGUAÇU, POR SEU OFICIAL HUMBERTO MONTEIRO DA COSTA INTERESSADO: CHRISTIAN DA SILVA BRANDÃO INTERESSADO: MICHELE MEDEIROS DE ALMEIDA BRANDÃO RELATOR: DES. SUELY LOPES MAGALHAES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0001051-23.2022.8.19.0082
006. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0001051-23.2022.8.19.0082 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: PINHEIRAL VARA UNICA AÇÃO: 0001051-23.2022.8.19.0082 PROTOCOLO: 0522/2025.00001957 APTE: INTER 1015 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. ADVOGADO: MARCUS VINICIUS KEENAN SALGADO INTERESSADO: CARTÓRIO DO OFÍCIO ÚNICO DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL RELATOR: DES. SUELY LOPES MAGALHAES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0969720-84.2024.8.19.0001
007. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0969720-84.2024.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0969720-84.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2025.00002444 SUSCTE: CARTÓRIO DO 9º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL INTERESSADO: ARISTIDES MAGALHAES ADVOGADO: ARISTIDES MAGALHÃES RELATOR: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0894535-74.2023.8.19.0001
008. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0894535-74.2023.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0894535-74.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2025.00002626 SUSCTE: CARTÓRIO DO 10º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL INTERESSADO: VIVIANE CARDOSO DE ARAUJO ADVOGADO: EDUARDO LINS E LIMA SILVA ADVOGADO: MARLI ZELIA SABOIA RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0838184-81.2023.8.19.0001
009. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0838184-81.2023.8.19.0001 ASSUNTO: RETIFICAÇÃO ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0838184-81.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2025.00002574 SUSCTE: CARTÓRIO DO 8º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL INTERESSADO: LUZIA DE ALENCAR FRANCO DE LIMA ADVOGADO: KARINA FLAVIA SANTOS FRANÇA LYRIO ADVOGADO: FRANCISCO JOSÉ PEREIRA LYRIO ADVOGADO: DANIELLE MOUTINHO CORDEIRO SCHLUTER RELATOR: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0017028-02.2021.8.19.0014
010. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0017028-02.2021.8.19.0014 ASSUNTO: RETIFICAÇÃO ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0017028-02.2021.8.19.0014 PROTOCOLO: 0522/2025.00002453 SUSCTE: CARTÓRIO DO 7º OFÍCIO DE JUSTIÇA DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ADVOGADO: CONSUELO GICOVATE PAES MONGIN INTERESSADO: CARLOS ALBERTO ABIDO DE ASSIS ADVOGADO: ANA THEREZA BATH CARDOSO ADVOGADO: MARIANA CARVALHO CAMPINHO BACELAR DA SILVA RELATOR: DES. MARIA ANGELICA GUIMARAES GUERRA GUEDES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0206145-17.2022.8.19.0001
011. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0206145-17.2022.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0206145-17.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2025.00002530 SUSCTE: CARTÓRIO DO 9º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: DIEGO DA COSTA AFONSO ADVOGADO: CAMILLA SIQUEIRA XAVIER ADVOGADO: RAPHAEL DE OLIVEIRA REIS RELATOR: DES. MARIA ANGELICA GUIMARAES GUERRA GUEDES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0801488-13.2024.8.19.0033
012. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0801488-13.2024.8.19.0033 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: MIGUEL PEREIRA VARA UNICA AÇÃO: 0801488-13.2024.8.19.0033 PROTOCOLO: 0522/2025.00002531 SUSCTE: CARTÓRIO DO OFÍCIO ÚNICO DE MIGUEL PEREIRA INTERESSADO: JESSICA CAROLINE OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: ANA LIDIA ANDRADE DAVID BAPTISTA ADVOGADO: ANNA DE FATIMA MARQUES VICENTE GOMES CORREA RELATOR: DES. MARIA ANGELICA GUIMARAES GUERRA GUEDES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0815888-94.2025.8.19.0001
013. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0815888-94.2025.8.19.0001 ASSUNTO: RETIFICAÇÃO ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0815888-94.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2025.00002483 SUSCTE: CARTÓRIO DO 11º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL INTERESSADO: DENISE PINHEIRO DA COSTA INTERESSADO: HELENA LUCIA PINHEIRO DA COSTA INTERESSADO: ALVARO LUIZ PINHEIRO DA COSTA ADVOGADO: GISELLE CARREIRO SILVA TEIXEIRA RELATOR: DES. MARIA ANGELICA GUIMARAES GUERRA GUEDES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0937716-91.2024.8.19.0001
014. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0937716-91.2024.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0937716-91.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2025.00002659 SUSCTE: CARTÓRIO DO 12º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL INTERESSADO: DURSILIA DE OLIVEIRA ADVOGADO: MARIA DAS GRACAS BRAGA E SILVA RELATOR: DES. MARIA ANGELICA GUIMARAES GUERRA GUEDES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0945889-41.2023.8.19.0001
015. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0945889-41.2023.8.19.0001 ASSUNTO: RETIFICAÇÃO ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0945889-41.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2025.00002517 SUSCTE: CARTÓRIO DO 4º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL INTERESSADO: JORGE FERNANDO DIAS DA COSTA ADVOGADO: KANANDA JERONIMO DA SILVA RELATOR: DES. SUELY LOPES MAGALHAES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0331295-08.2022.8.19.0001
016. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0331295-08.2022.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0331295-08.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2025.00002519 SUSCTE: CARTÓRIO DO 9º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: LUIZ CARLOS MORAES NEVES ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA RELATOR: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA
0912862-67.2023.8.19.0001
017. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0912862-67.2023.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0912862-67.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2025.00002555 SUSCTE: CARTÓRIO DO 5º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL INTERESSADO: ANA ISABEL PERALTA CRESPO RELATOR: DES. SUELY LOPES MAGALHAES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0818042-46.2025.8.19.0014
018. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0818042-46.2025.8.19.0014 ASSUNTO: RECONHECIMENTO / DISSOLUÇÃO ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0818042-46.2025.8.19.0014 PROTOCOLO: 0522/2026.00000007 REQTE: SIGILOSO INTERESSADO: SIGILOSO ADVOGADO: DANIEL ANDRE DOS SANTOS FARIAS RELATOR: DES. MARIA ANGELICA GUIMARAES GUERRA GUEDES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0076037-61.2014.8.19.0038
019. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0076037-61.2014.8.19.0038 ASSUNTO: RETIFICAÇÃO ORIGEM: NOVA IGUACU 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0076037-61.2014.8.19.0038 PROTOCOLO: 0522/2025.00002620 COSLTE: CARTÓRIO DO 7º OFÍCIO DE NOTAS DE NOVA IGUAÇU RELATOR: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0902612-04.2025.8.19.0001
020. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0902612-04.2025.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0902612-04.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2025.00002587 COSLTE: CARTÓRIO DO 8º OFÍCIO DE NOTAS DA CAPITAL RELATOR: DES. SUELY LOPES MAGALHAES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0028373-67.2022.8.19.0001
021. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0028373-67.2022.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0028373-67.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2024.00000952 COSLTE: CARTÓRIO DO 24º OFÍCIO DE NOTAS DA CAPITAL ADVOGADO: TIRANY DA COSTA SOUZA JUNIOR INTERESSADO: DENISE DO AMPARO ADVOGADO: HÉLIO INÁCIO PEREIRA RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
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