Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

*** PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) ***

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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL , CONFORME RESOLUÇÃO 591 DO CNJ DO PRÓXIMO DIA VINTE E TRÊS DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, TERÇA-FEIRA, A PARTIR DE 12:00:00 , OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS:

0041791-70.2025.8.19.0000

001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0041791-70.2025.8.19.0000 ASSUNTO: CONCURSO DE CREDORES / RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA / EMPRESAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 1 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0115606-34.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00448256 AGTE: RICARDO SABOIA DE CERQUEIRA LIMA ADVOGADO: MÁRCIA CRISTINA GEMAQUE FURTADO AGDO: MASSA FALIDA DE VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE - VARIG AGDO: K2 CONSULTORIA ECONÔMICA ADVOGADO: DANIELA VIANA DELL'AGLIO RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0048338-29.2025.8.19.0000

002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0048338-29.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SANTO ANTONIO DE PADUA 1 VARA AÇÃO: 0801126-23.2025.8.19.0050 PROTOCOLO: 3204/2025.00519663 AGTE: SUPERMED ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA ADVOGADO: NIDIA REGINA DE LIMA AGUILAR FERNANDES ADVOGADO: VICTÓRIA ANTUNES RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO: GUILHERME NOGUEIRA TRISTÃO BALDAN AGDO: ALINE DOMINGUES COSENDEY ADVOGADO: SAMIR ANDRADE FREIRE ADVOGADO: ARICYA COSENDEY ROBERT RELATOR: DES. ALESSANDRO OLIVEIRA FELIX TEXTO:

0053133-78.2025.8.19.0000

003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0053133-78.2025.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: MESQUITA VARA CIVEL AÇÃO: 0002488-43.1999.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2025.00574738 AGTE: NEIDE PALMA PEREIRA ADVOGADO: HOMERO DA SILVA VILAS BOAS DUARTE AGDO: MANUEL GUILHERME PINTO ADVOGADO: HUMBERTO DOS SANTOS RELATOR: DES. ALESSANDRO OLIVEIRA FELIX TEXTO:

0053893-27.2025.8.19.0000

004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0053893-27.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ALIMENTOS / PRISÃO CIVIL / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0006104-89.2022.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2025.00582922 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: MARISA COELHO BALIEIRO DINIZ ADVOGADO: TATIANA TOLEDO DE CASTRO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: MARUSKA AMORIM TROUFA RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:

0055436-65.2025.8.19.0000

005. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0055436-65.2025.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 11 VARA CIVEL AÇÃO: 0883450-23.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00598636 AGTE: MOACYR PINTO DE AMORIM REP/P/S/CURADORA THAIZ AMORIM LAURIA ADVOGADO: ANDREIA DE MELO RODRIGUES ADVOGADO: ANLEY SLEIMAN DA COSTA ADVOGADO: ALEXANDRE BARREIRA DE OLIVEIRA AGDO: UNIMED DE NOVA FRIBURGO - SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES ADVOGADO: JOSE HELIO SARDELLA ALVIM AGDO: DIXMED ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0056687-21.2025.8.19.0000

006. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0056687-21.2025.8.19.0000 ASSUNTO: GUARDA / RELAÇÕES DE PARENTESCO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0915198-44.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00614370 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: CATARINA SOUTO RODRIGUES AGDO: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. ALESSANDRO OLIVEIRA FELIX FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0057260-59.2025.8.19.0000

007. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0057260-59.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0041299-54.2021.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2025.00620446 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: RAFAEL BARROSO FONTELLES AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: JULIO CESAR QUINTANILHA DE SÁ RELATOR: DES. ALESSANDRO OLIVEIRA FELIX TEXTO:

0060891-11.2025.8.19.0000

008. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0060891-11.2025.8.19.0000 ASSUNTO: PARTILHA / DISSOLUÇÃO / CASAMENTO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: MARICA VARA FAM INF JUV IDO AÇÃO: 0814764-54.2023.8.19.0031 PROTOCOLO: 3204/2025.00658441 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: ÍTALO CASTRO MACHADO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: RAFAEL MARINS SCHUMANN RELATOR: DES. ALESSANDRO OLIVEIRA FELIX TEXTO:

0061773-70.2025.8.19.0000

009. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0061773-70.2025.8.19.0000 ASSUNTO: PERDAS E DANOS / INADIMPLEMENTO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BELFORD ROXO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0927577-17.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00668820 AGTE: LUCLE SERVICOS TECNICOS LTDA ADVOGADO: RAPHAEL VITOR ARAGÃO DE OLIVEIRA AGDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: JOSÉ ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO RELATOR: DES. ALESSANDRO OLIVEIRA FELIX TEXTO:

0066827-17.2025.8.19.0000

010. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0066827-17.2025.8.19.0000 ASSUNTO: CONSULTA / TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PÚBLICA / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: 6. NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - SAUDE PRIVADA (V.CIVEL) AÇÃO: 0810626-57.2025.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2025.00725377 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: LEANDRO PEREIRA BRUM DE OLIVEIRA RELATOR: DES. ALESSANDRO OLIVEIRA FELIX FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0077398-47.2025.8.19.0000

011. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0077398-47.2025.8.19.0000 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: ARARUAMA VARA FAM INF JUV IDO AÇÃO: 0004562-85.2023.8.19.0052 PROTOCOLO: 3204/2025.00844448 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: FILIPE ROULIEN AZEREDO GUEDES CAMILLO AGDO: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0077841-95.2025.8.19.0000

012. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0077841-95.2025.8.19.0000 ASSUNTO: DISSOLUÇÃO / CASAMENTO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0823720-51.2025.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2025.00849698 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: SIMONE PEREIRA NASSER AGDO: SIGILOSO RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:

0079129-78.2025.8.19.0000

013. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0079129-78.2025.8.19.0000 ASSUNTO: PARTILHA / DISSOLUÇÃO / CASAMENTO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0015091-45.2011.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00862912 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: IGOR LIMA DE FREITAS ADVOGADO: FRANCISCO ANTONIO FABIANO MENDES ADVOGADO: DIOGO JOSÉ FABIANO MENDES AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: LÍGIA GALVÃO DE MACEDO RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:

0079492-65.2025.8.19.0000

014. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0079492-65.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ALIMENTOS / PRISÃO CIVIL / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0050557-12.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00866251 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: BRUNO SANTIAGO SILVA DE SOUZA AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: ALESSANDRA GOMES DE ANDRADE JARDIM ADVOGADO: FLORISMUNDO DIAS JARDIM JUNIOR ADVOGADO: JENNIFER TAUANE DE SOUZA MORAES RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0079798-34.2025.8.19.0000

015. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0079798-34.2025.8.19.0000 ASSUNTO: SUPERENDIVIDAMENTO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0941966-36.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00869502 AGTE: BANCO DAYCOVAL S/A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM AGDO: DENILSON RIBEIRO FONSECA ADVOGADO: LEANDRO VICENTE DA SILVA RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:

0083790-03.2025.8.19.0000

016. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0083790-03.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ABANDONO AFETIVO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 29 VARA CIVEL AÇÃO: 0823690-22.2025.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2025.00911722 AGTE: CANDIDA RODRIGUES ADVOGADO: VERÔNICA DA CONCEIÇÃO DE PAULO ADVOGADO: MONICA COSME BARBOSA AMARAL AGDO: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE ADVOGADO: EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE ADVOGADO: GABRIELA DA CUNHA FURQUIM DE ALMEIDA RELATOR: DES. ALESSANDRO OLIVEIRA FELIX TEXTO:

0085303-06.2025.8.19.0000

017. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0085303-06.2025.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 47 VARA CIVEL AÇÃO: 0014501-87.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00928081 AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER ADVOGADO: FABIO LESSA BASTOS AGDO: MAIS MEGA LOJA CONFECÇÃO E COMÉRCIO DE ROUPAS EIRELI ADVOGADO: EDUARDO TADEU MAURICIO RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:

0085769-97.2025.8.19.0000

018. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0085769-97.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 47 VARA CIVEL AÇÃO: 0014501-87.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00932752 AGTE: MAIS MEGA LOJA CONFECÇÃO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ADVOGADO: EDUARDO TADEU MAURICIO AGDO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:

0087361-79.2025.8.19.0000

019. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0087361-79.2025.8.19.0000 ASSUNTO: COMPRA E VENDA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 3 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0021577-65.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00950738 AGTE: RICARDO RISSATO ADVOGADO: RICARDO RISSATO AGDO: SINOPEC PETROLEUM DO BRASIL LTDA. ADVOGADO: FLÁVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0087782-69.2025.8.19.0000

020. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0087782-69.2025.8.19.0000 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: MEIER REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0805041-96.2022.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2025.00955022 AGTE: LUCAS SERENARIO SANTOS ADVOGADO: MARIA JOSE DA CONCEIÇÃO TIMOTEO DA COSTA AGDO: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: DR(A). CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI RELATOR: DES. ALESSANDRO OLIVEIRA FELIX TEXTO:

0088435-71.2025.8.19.0000

021. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0088435-71.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INTERPRETAÇÃO / REVISÃO DE CONTRATO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0825122-40.2025.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2025.00961595 AGTE: WILTON PEREIRA PIRES ADVOGADO: EMANUELE CAZETTA GONZAGA AGDO: SORTE PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:

0088551-77.2025.8.19.0000

022. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0088551-77.2025.8.19.0000 ASSUNTO: CONSTRIÇÃO / PENHORA / AVALIAÇÃO / INDISPONIBILIDADE DE BENS / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: PIRAI VARA UNICA AÇÃO: 0801213-97.2025.8.19.0043 PROTOCOLO: 3204/2025.00962576 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO EMMERICH AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: OSEAS DOS SANTOS JÚNIOR RELATOR: DES. ALESSANDRO OLIVEIRA FELIX TEXTO:

0090878-92.2025.8.19.0000

023. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0090878-92.2025.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: 6. NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - SAUDE PRIVADA (V.CIVEL) AÇÃO: 0973578-89.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00987662 AGTE: MARILENE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: BRADESCO SAUDE S A RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0091030-43.2025.8.19.0000

024. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0091030-43.2025.8.19.0000 ASSUNTO: CORREÇÃO MONETÁRIA / INADIMPLEMENTO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CANTAGALO VARA UNICA AÇÃO: 0801294-67.2024.8.19.0015 PROTOCOLO: 3204/2025.00989298 AGTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES AGDO: ERICO RACHID DA SILVA ADVOGADO: LAURA RABELLO MOURA RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:

0091427-05.2025.8.19.0000

025. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0091427-05.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0039204-22.2019.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2025.00993284 AGTE: SERGIO RIBAMAR DE OLIVEIRA ADVOGADO: SERGIO RIBAMAR DE OLIVEIRA AGDO: JOÃO MARCOS RAMOS DA SILVA ADVOGADO: GICELIA DOS SANTOS SILVA RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:

0091499-89.2025.8.19.0000

026. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0091499-89.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CABO FRIO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0815331-77.2025.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2025.00993911 AGTE: LUCIANO PACHECO DE BARROS ADVOGADO: MARIA JOSE DA CONCEIÇÃO TIMOTEO DA COSTA AGDO: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:

0092305-27.2025.8.19.0000

027. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0092305-27.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ALIMENTOS / PRISÃO CIVIL / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0828441-65.2024.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2025.01003130 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: JULIANO ALBUQUERQUE CAMPOS AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: RAYANNE RAMOS REIS RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0092306-12.2025.8.19.0000

028. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0092306-12.2025.8.19.0000 ASSUNTO: NOTA DE CRÉDITO COMERCIAL / ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 20 VARA CIVEL AÇÃO: 0003210-22.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01003132 AGTE: CIA CAMINHO AEREO PAO DE ACUCAR ADVOGADO: ARNON VELMOVITSKY ADVOGADO: ANA CAROLINA VELMOVITSKY STERN ADVOGADO: ALEX VELMOVITSKY AGDO: EMILIANO EMMANUEL GALLEGOS ADVOGADO: ALESSANDRO PEREIRA LEITE ADVOGADO: ANA PAULA TRINDADE RELATOR: DES. ALESSANDRO OLIVEIRA FELIX TEXTO:

0097148-35.2025.8.19.0000

029. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0097148-35.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ITAIPAVA REGIONAL PETROPOLIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0802566-98.2024.8.19.0079 PROTOCOLO: 3204/2025.01058666 AGTE: RUIS SODRE DE SOUZA ADVOGADO: MARIANA DE QUADROS KRYGIER CARDOSO BASTOS ADVOGADO: OCTÁVIO CARDOSO BASTOS AGDO: BANCO SOFISA S A ADVOGADO: CLAUDIA NAHSSEN DE LACERDA ADVOGADO: DR(A). SIDNEY GRACIANO FRANZE RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:

0100204-76.2025.8.19.0000

030. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0100204-76.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 17 VARA CIVEL AÇÃO: 0979941-92.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01093311 AGTE: LUCIANA DE SOUZA ADVOGADO: DAYANE LOURENÇO MACHINEZ AGDO: ODONTOCOMPANY FRANCHISING S A ADVOGADO: MARIANA GONÇALVES DE SOUZA AGDO: SORRISO MAX ODONTOCLINICA LTDA RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:

0100978-09.2025.8.19.0000

031. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0100978-09.2025.8.19.0000 ASSUNTO: RESGATE DE CONTRIBUIÇÃO / PREVIDÊNCIA PRIVADA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 49 VARA CIVEL AÇÃO: 0061402-40.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01102803 AGTE: FUNDAÇÃO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI AGDO: ANGELA PEREIRA PEIXOTO ADVOGADO: IGLE TERESINHA DE CAMPOS PIRES RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:

0102209-71.2025.8.19.0000

032. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0102209-71.2025.8.19.0000 ASSUNTO: SUBSTITUIÇÃO DO PRODUTO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BELFORD ROXO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0818141-34.2025.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2025.01117731 AGTE: JOAO MARCOS DE ANDRADE ROCHA ADVOGADO: IZABELE CARVALHO DE PAULO AGDO: LOCALIZA RENT A CAR S A ADVOGADO: LEONARDO FIALHO PINTO AGDO: MARCELO R DA ROCHA AUTO MECANICA LTDA RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:

0106397-10.2025.8.19.0000

033. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0106397-10.2025.8.19.0000 ASSUNTO: RECUPERAÇÃO JUDICIAL / RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA / EMPRESAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 5 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0268516-17.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01168097 AGTE: BC 1963 CONFECÇÕES LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL AGTE: VIRTUAL 2043 CONFECÇÕES LTDA. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL AGTE: OPEM ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL AGTE: LIBOR 28 CONFECÇÕES LTDA. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL AGTE: DB 3124 CONFECÇÕES LTDA. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL AGTE: IPC 54 CONFECÇÕES LTDA. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: YAMBA SOUZA LANNA ADVOGADO: JULYANA IUNES PINHO DE QUEIROZ AGDO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: MARCELO GODOY DA CUNHA MAGALHÂES RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0106733-14.2025.8.19.0000

034. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0106733-14.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0012342-10.2011.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2025.01171607 AGTE: ROSIMERI CAJUEIRO DE ARAUJO ADVOGADO: LEANDRO ALVES MAZZA AGDO: POSSANI ORGANIZAÇÃO E COBRANÇA LTDA AGDO: SANDRA REGINA ALVES COUTINHO REP/P/CURADORIA ESPECIAL AGDO: CLOVIS ROBERTO FERREIRA REP/P/CURADORIA ESPECIAL AGDO: JOEL MORENO DOS SANTOS REP/P/CURADORIA ESPECIAL RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0107114-22.2025.8.19.0000

035. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0107114-22.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS / SEÇÃO CÍVEL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: CAPITAL 1 VARA INF JUV PROTETIVA AÇÃO: 0188002-92.2013.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01175085 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0107937-93.2025.8.19.0000

036. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0107937-93.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: SANTO ANTONIO DE PADUA 1 VARA AÇÃO: 0804312-88.2024.8.19.0050 PROTOCOLO: 3204/2025.01184773 AGTE: ELVES DO CARMO DIAS AGTE: TRANSFONTANA TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA ADVOGADO: ANGELICA CRISTINA NEGRI ADVOGADO: DAVID METZKER DIAS SOARES AGDO: ALBECI DE ARAUJO SILVA AGDO: KAUAN ARAUJO SILVA AGDO: LEONARDO VENANCIO DE SOUZA ADVOGADO: IGOR JOSE AQUINO OLIVEIRA RELATOR: DES. ALESSANDRO OLIVEIRA FELIX TEXTO:

0004692-32.2026.8.19.0000

037. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0004692-32.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0847173-18.2024.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2026.00060559 AGTE: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: ELIONE HERCULANO DE CASTRO RELATOR: DES. ALESSANDRO OLIVEIRA FELIX FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0005090-76.2026.8.19.0000

038. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0005090-76.2026.8.19.0000 ASSUNTO: INTERPRETAÇÃO / REVISÃO DE CONTRATO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: VOLTA REDONDA 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0801341-48.2025.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2026.00064560 AGTE: UNIMED VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: FERNANDA DE SOUZA FILGUEIRAS AGDO: GLAUCILAISLA DE SOUZA ALVES GUIMARAES ADVOGADO: JULIANE CRISTINE JUSTINO PAIVA RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:

0005835-56.2026.8.19.0000

039. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0005835-56.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ANULAÇÃO / TÍTULOS DE CRÉDITO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0809254-43.2025.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2026.00072050 AGTE: DEYVISON CRESPO AZEREDO ADVOGADO: LUAN HENRIQUES MACHADO ADVOGADO: NATHANI SIQUEIRA LIMA AGDO: BANCO COOPERATIVO SICREDI S A ADVOGADO: DR(A). CARLOS ARAUZ FILHO AGDO: BELLUNO INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:

0006135-18.2026.8.19.0000

040. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0006135-18.2026.8.19.0000 ASSUNTO: REVISÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CORDEIRO VARA UNICA AÇÃO: 0000322-89.2022.8.19.0019 PROTOCOLO: 3204/2026.00075265 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: DOMINIQUE SANDER LEAL GUERRA AGDO: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0007522-68.2026.8.19.0000

041. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0007522-68.2026.8.19.0000 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 10 VARA CIVEL AÇÃO: 0376234-20.2015.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00090775 AGTE: F.L.A. D' CARLO INDÚSTRIA E MONTAGENS LTDA ME AGTE: LUIZ CARLOS DE ARRUDA JÚNIOR AGTE: VIVIANE DE CAMARGO BAUER AGTE: LUZIA DE FÁTIMA DE ARRUDA AGTE: LUIZ CARLOS DE ARRUDA ADVOGADO: MAYLLE GAMMARO REIS AGDO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:

0008150-57.2026.8.19.0000

042. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0008150-57.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0053314-55.2021.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2026.00097287 AGTE: TELEFONICA BRASIL S.A. (MATRIZ) ADVOGADO: FABIO RODRIGUES JULIANO AGDO: SOS EIXOS E CARDANS RECUPERADORA DE PECAS DE ÔNIBUS E CAMINHÕES ADVOGADO: ANDERSON MONTEIRO DE OLIVEIRA RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:

0008409-52.2026.8.19.0000

043. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0008409-52.2026.8.19.0000 ASSUNTO: MULTA DE 10% / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CABO FRIO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0018483-16.2018.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2026.00100570 AGTE: SHOPPING PARK LAGOS S/A ADVOGADO: THOMAS COUTINHO ORPHÃO ADVOGADO: FELIPE TAYAR DUARTE DIAS AGDO: PAIVA SANTOS ROUPAS E ACESSORIOS LTDA - ME REP/P/CURADORIA ESPECIAL RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0009252-17.2026.8.19.0000

044. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0009252-17.2026.8.19.0000 ASSUNTO: DUPLICATA / ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: 8 VARA CIVEL REG. DE CAMPO GRANDE AÇÃO: 0806773-19.2025.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2026.00101345 AGTE: RIO MIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA ADVOGADO: ALEXANDRE DA SILVA VIEIRA ADVOGADO: JOÃO PAULO BARRETO GEMINIANI AGDO: FIMATEC COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO: RAFAEL MELLO DE OLIVEIRA RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:

0009682-66.2026.8.19.0000

045. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0009682-66.2026.8.19.0000 ASSUNTO: CONCURSO DE CREDORES / RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA / EMPRESAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 7 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0090940-03.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00111338 AGTE: LEMVIG RJ INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. ADVOGADO: EDUARDO DAMIAO GONCALVES ADVOGADO: RAFAEL DE CARVALHO PASSARO ADVOGADO: GUILHERME GASPARI COELHO ADVOGADO: STEFANO MOTTA ADVOGADO: ARTHUR GONZALEZ CRONEMBERGER PARENTE AGDO: OI S.A. ¿ EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL AGDO: PORTUGAL TELECOM INTERNATIONAL FINANCE BV ¿ EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL AGDO: OI BRASIL HOLDINGS COÖPERATIEF UA ¿ EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: MARCOS PITANGA CAETE FERREIRA ADVOGADO: LUIS FELIPE SALOMÃO FILHO ADMJUD: PRESERVA ACAO ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA ADVOGADO: BRUNO GALVÃO SOUZA PINTO DE REZENDE RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0010882-11.2026.8.19.0000

046. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0010882-11.2026.8.19.0000 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: VASSOURAS 1 VARA AÇÃO: 0000309-35.2011.8.19.0065 PROTOCOLO: 3204/2026.00108720 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: DELCEIR GOULART LESSA AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0011493-61.2026.8.19.0000

047. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0011493-61.2026.8.19.0000 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 6 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0004301-79.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00131303 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: GERSON SILVEIRA ARRAES ADVOGADO: DANIEL COSTA LIMA DA ROCHA AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: PATRÍCIA FERREIRA SOARES RELATOR: DES. ALESSANDRO OLIVEIRA FELIX FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0011634-80.2026.8.19.0000

048. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0011634-80.2026.8.19.0000 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ÁGUA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 49 VARA CIVEL AÇÃO: 0845632-37.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00133771 AGTE: CIMENTERRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO: PAULINE BATISTA NAVARRO AGDO: AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA - ME ADVOGADO: LUCAS CAMPOS SOUZA RELATOR: DES. ALESSANDRO OLIVEIRA FELIX TEXTO:

0012354-47.2026.8.19.0000

049. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0012354-47.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: BELFORD ROXO 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0820355-32.2024.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2026.00144215 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: MÔNICA ALINE MACHADO FERNANDEZ DA MATTA AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: LUANE CORREA DE SOUZA ADVOGADO: JULIANA SANTOS TAVARES DA SILVA RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0012456-69.2026.8.19.0000

050. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0012456-69.2026.8.19.0000 ASSUNTO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0801419-07.2025.8.19.0207 PROTOCOLO: 3204/2026.00145560 AGTE: ANTONIO DE OLIVEIRA CERQUEIRA ADVOGADO: CINTIA DE CARVALHO AZEVEDO DE OLIVEIRA AGDO: ESPOLIO DE ORLANDO MARTINS REP/P/S/INV/VANIA MARA MARTINS HECHT ADVOGADO: JOÃO CARLOS SANTOS RIBEIRO AGDO: ALDO DE ANDRADE E SOUZA NETO RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:

0013283-80.2026.8.19.0000

051. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0013283-80.2026.8.19.0000 ASSUNTO: INVENTÁRIO E PARTILHA / SUCESSÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0060063-53.2018.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2026.00157101 AGTE: ALINE THOMAS CAETANO ADVOGADO: MARIA DE FATIMA COIMBRA DO NASCIMENTO AGDO: AMILTON CAETANO DA SILVA ADVOGADO: MARCIO CARLOS CURY ADVOGADO: AMAURY CURY RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:

0014735-28.2026.8.19.0000

052. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0014735-28.2026.8.19.0000 ASSUNTO: CLÁUSULA PENAL / INADIMPLEMENTO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 50 VARA CIVEL AÇÃO: 0935416-59.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00176362 AGTE: 021 POOL SERVIÇOS DE PISCINAS LTDA ADVOGADO: EDUARDO COSTA GONÇALVES AGDO: VICENTE BARROSO MELECCHI ADVOGADO: VICENTE BARROSO MELECCHI RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:

0015044-49.2026.8.19.0000

053. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0015044-49.2026.8.19.0000 ASSUNTO: CONCURSO DE CREDORES / RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA / EMPRESAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 7 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0090940-03.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00180457 AGTE: LEMVIG RJ INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICAÇÕES S.A ADVOGADO: RAFAEL DE CARVALHO PASSARO ADVOGADO: GUILHERME GASPARI COELHO ADVOGADO: EDUARDO DAMIAO GONCALVES ADVOGADO: ARTHUR GONZALEZ CRONEMBERGER PARENTE ADVOGADO: STEFANO MOTTA AGDO: OI S.A. EM RECUPERAÇAO JUDICIAL AGDO: PORTUGAL TELECOM INTERNATIONATIONAL FINANCE B.V. EM RECUPERAÇAO JUDICIAL AGDO: OI BRASIL HOLDINGS COOPERATIEF U.A. EM RECUPERAÇAO JUDICIAL ADVOGADO: MARCOS PITANGA CAETE FERREIRA ADVOGADO: LUIS FELIPE SALOMÃO FILHO ADMJUD: PRESERVAR ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL, PERÍCIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. ADVOGADO: BRUNO GALVÃO SOUZA PINTO DE REZENDE RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0017051-14.2026.8.19.0000

054. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0017051-14.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ALIMENTOS / PRISÃO CIVIL / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: OCEANICA REGIONAL NITEROI 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0800163-14.2025.8.19.0212 PROTOCOLO: 3204/2026.00206683 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: BRUNA PACHECO RINALDI DE CARVALHO ADVOGADO: MARIA ISABEL MODESTO DE ALMEIDA PACHECO ADVOGADO: VIVIANE BARROS DE SOUZA AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: AMANDA DE LIMA VIEIRA ADVOGADO: VANESSA COSTA DOS SANTOS RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0017968-33.2026.8.19.0000

055. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0017968-33.2026.8.19.0000 ASSUNTO: OFERTA / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CABO FRIO 1 VARA FAM INF JUV IDO AÇÃO: 0818082-37.2025.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2026.00219383 AGTE: SIGILOSO AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: RENATA DE SOUZA SANTOS NERES AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: RODRIGO DA SILVA CARVALHO ADVOGADO: MARCIA DE LAINO FERREIRA RELATOR: DES. ALESSANDRO OLIVEIRA FELIX FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0018024-66.2026.8.19.0000

056. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0018024-66.2026.8.19.0000 ASSUNTO: OFERTA / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: TERESOPOLIS 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0002386-19.2017.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2026.00219941 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: RAFAEL MILEN MITCHELL ADVOGADO: ROBERTA HUCKLEBERRY SIQUEIRA DE AZEVEDO ADVOGADO: PRISCILA MENESES DE SOUSA AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: RICARDO DE MELLO OSOLINS RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:

0018612-73.2026.8.19.0000

057. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0018612-73.2026.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 10 VARA CIVEL AÇÃO: 0868951-34.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00227217 AGTE: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA ADVOGADO: PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA ADVOGADO: FABIANO MACHADO DA ROSA ADVOGADO: ADRIANA LEMOS PAULINO AGDO: ALICE MENEZES ROCHA BURLAMAQUI DE ALVARENGA ADVOGADO: FLÁVIO RIBEIRO SANTOS ADVOGADO: EMANUELE PEÇANHA MACHADO ADVOGADO: CLAUDIA CABRAL GONÇALVES DE OLIVEIRA RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:

0020420-16.2026.8.19.0000

058. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0020420-16.2026.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0031925-14.2021.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2026.00251593 AGTE: LAQUIX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ADVOGADO: ALINE ESPIRITO SANTO DANTAS DA SILVA ADVOGADO: SAULO DE TARSO DUTRA DE ALENCAR E SILVA AGDO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: ALFREDO ZUCCA NETO RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:

0021022-07.2026.8.19.0000

059. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0021022-07.2026.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0837075-98.2025.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2026.00259007 AGTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A ADVOGADO: MARTA MARTINS SAHIONE FADEL AGDO: GABRIEL ALENCAR LOURENCO DE FIGUEIREDO REP/P/S/MÃE VANESSA DE ALENCAR LOURENÇO FIGUEIREDO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0021044-65.2026.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

060. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0021044-65.2026.8.19.0000 ASSUNTO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE / RELAÇÕES DE PARENTESCO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA IGUACU 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0873332-71.2025.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2026.00259148 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: RAQUEL MUNIZ AMARAL AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: GRAZIELA COUTINHO FERNANDES ADVOGADO: JESSICA APARECIDA DE PAULA FEITOSA RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0021187-54.2026.8.19.0000

061. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0021187-54.2026.8.19.0000 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MIRACEMA 1 VARA AÇÃO: 0811706-47.2025.8.19.0007 PROTOCOLO: 3204/2026.00261268 AGTE: REGINALDO FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: FELIPE DA SILVA SIMÃO AGDO: BANCO MASTER S.A. ADVOGADO: GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA AGDO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA AGDO: BANCO BMG S A AGDO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:

0022023-27.2026.8.19.0000

062. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0022023-27.2026.8.19.0000 ASSUNTO: INVENTÁRIO E PARTILHA / SUCESSÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CIVEL AÇÃO: 0800010-72.2023.8.19.0075 PROTOCOLO: 3204/2026.00272220 AGTE: ESPÓLIO DE PAULO ROBERTO DE ABREU GONÇALVES REP/P/S/INV ELIEZER TONHOQUE GONÇALVES ADVOGADO: MARCELO CHI WANG SIU AGDO: MARIA EMILCE MARTINS GONCALVES ADVOGADO: ELAINE ROSA CASSIANO DE OLIVEIRA RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:

0022060-54.2026.8.19.0000

063. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0022060-54.2026.8.19.0000 ASSUNTO: RESCISÃO / RESOLUÇÃO / INADIMPLEMENTO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO GONCALO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0820430-83.2024.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2026.00272458 AGTE: ELISIA GOMES DE SANTANA ADVOGADO: FELIPE DA SILVA SIMÃO AGDO: AGATA CORREA DA SILVA ADVOGADO: MARCELLO BENEVIDES PEIXOTO ADVOGADO: MARIA HELENA BARBIERI SEABRA RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:

0022873-81.2026.8.19.0000

064. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0022873-81.2026.8.19.0000 ASSUNTO: URGÊNCIA / CIRURGIA / TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PÚBLICA / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: CAPITAL 37 VARA CIVEL AÇÃO: 0937807-21.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00281756 AGTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO DE SAUDE S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO AGDO: MONICA GAZELLE PINTO DE ALMEIDA ADVOGADO: FERNANDO SILVA SANCHES RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:

0023129-24.2026.8.19.0000

065. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0023129-24.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL / MEDIDAS DE PROTEÇÃO / SEÇÃO CÍVEL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: CAPITAL 1 VARA INF JUV PROTETIVA AÇÃO: 0800051-76.2026.8.19.0255 PROTOCOLO: 3204/2026.00284583 AGTE: SIGILOSO AGTE: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: SIGILOSO RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0023321-54.2026.8.19.0000

066. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0023321-54.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO PEDRO DA ALDEIA VARA FAM INF JUV IDO AÇÃO: 0801015-87.2026.8.19.0055 PROTOCOLO: 3204/2026.00287100 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: EDVILSON GOMES GONÇALVES ADVOGADO: JOSIANE TEIXEIRA RAMOS PACHECO AGDO: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0023686-11.2026.8.19.0000

067. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0023686-11.2026.8.19.0000 ASSUNTO: DISSOLUÇÃO / CASAMENTO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CABO FRIO 1 VARA FAM INF JUV IDO AÇÃO: 0811742-77.2025.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2026.00287746 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: JACQUELINE DE SOUZA BARROS AGDO: SIGILOSO RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:

0023854-13.2026.8.19.0000

068. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0023854-13.2026.8.19.0000 ASSUNTO: CONDOMÍNIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 50 VARA CIVEL AÇÃO: 0817024-84.2025.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2026.00293032 AGTE: LUIZ CARLOS VIRGINI MAGALHAES ADVOGADO: TATIANA BRAVO OLIVEIRA AGDO: ALINE MABEL PARACAMPOS ADVOGADO: TIAGO MORAES DE PAULA RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0025057-10.2026.8.19.0000

069. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0025057-10.2026.8.19.0000 ASSUNTO: CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO / ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 47 VARA CIVEL AÇÃO: 0008773-46.2011.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00307249 AGTE: LUIZ DAVID TRAVESSO ADVOGADO: SERGIO GONINI BENICIO AGDO: BANCO BRASCAN S A ADVOGADO: FERNANDO PESSOA NOVIS ADVOGADO: CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR ADVOGADO: FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI ADVOGADO: LÍVIA REGINA FERREIRA IKEDA RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:

0026168-29.2026.8.19.0000

070. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0026168-29.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: RESENDE 2 VARA FAM INF JUV IDO AÇÃO: 0809146-18.2025.8.19.0045 PROTOCOLO: 3204/2026.00319196 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: MARCELLE APARECIDA GUIMARÃES OLIVEIRA AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: THIAGO MARCHI TORTURELLA RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0026169-14.2026.8.19.0000

071. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0026169-14.2026.8.19.0000 ASSUNTO: SEGURO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0001401-52.2021.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2026.00319202 AGTE: CSB DROGARIAS S A ADVOGADO: MARCELO MOURA GUEDES ADVOGADO: TATIANA MAIA MARTINS RIBEIRO AGDO: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. ADVOGADO: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:

0026766-80.2026.8.19.0000

072. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0026766-80.2026.8.19.0000 ASSUNTO: USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA / AQUISIÇÃO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0002779-66.2018.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2026.00326356 AGTE: BARBARA CRISTIANE TAVARES ADVOGADO: FERNANDO HENRIQUE RODRIGUES DA COSTA AGDO: ANDREA LUCIA FALCAO GUEDES ADVOGADO: CARLO ALBERTO MUNIZ PIERANTONI RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:

0028620-12.2026.8.19.0000

073. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0028620-12.2026.8.19.0000 ASSUNTO: URGÊNCIA / CIRURGIA / TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PÚBLICA / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0814353-59.2023.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2026.00347082 AGTE: BRADESCO SAUDE S A ADVOGADO: GUSTAVO DE FIGUEIREDO GSCHWEND AGDO: CINTIA TEIXEIRA MEUSER ADVOGADO: JOÃO PEDRO JUNIOR RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:

0034306-82.2026.8.19.0000

074. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0034306-82.2026.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BANGU REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0805593-68.2025.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2026.00416514 AGTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES AGDO: LUSIA REIS DOS SANTOS ADVOGADO: ILANA ISOLINDA CAMINHO GUEDES RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:

0034432-35.2026.8.19.0000

075. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0034432-35.2026.8.19.0000 ASSUNTO: COMPRA E VENDA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: VOLTA REDONDA 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0001511-24.2023.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2026.00418199 AGTE: SOEMOC SOCIEDADE EDUCATIVA MOC LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL AGTE: ÚNICA EDUCACIONAL LTDA AGTE: FACULDADES UNIDAS DO NORTE MINAS LTDA - FUNORTE ADVOGADO: RAMON GONCALVES ROCHA ADVOGADO: MARILDA MARLEI BARBOSA OLIVEIRA E SILVA AGDO: HOSPITAL VITA BATEL S.A. AGDO: SMA - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. ADVOGADO: MARCELO PEDROSA DE ANDRADE FIGUEIRA ADVOGADO: JOÃO PEDRO CAMPOS DE ANDRADE FIGUEIRA RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:

0035870-96.2026.8.19.0000

076. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0035870-96.2026.8.19.0000 ASSUNTO: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA / PARTES E PROCURADORES / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 30 VARA CIVEL AÇÃO: 0106029-37.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00436781 AGTE: FRANCISCO DE ASSIS OLYNTHO MACHADO FILHO AGTE: MARIA FERNANDA MERCADANTE MACHADO ADVOGADO: CLOVIS FERRO COSTA JUNIOR ADVOGADO: FERNANDA KALE DA CAL WINTER AGDO: IVSON MADUREIRA ADVOGADO: MARLY VIANA MARTINS RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:

0110100-46.2025.8.19.0000

077. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0110100-46.2025.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0824294-96.2024.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2025.01206331 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: DR(A). FERNANDO ALFREDO PARIS MARCONDES ADVOGADO: MARCELHA DE SOUZA OLIVEIRA AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: FELIPE ROCHA DOS SANTOS RELATOR: DES. ALESSANDRO OLIVEIRA FELIX TEXTO:

0034628-04.2019.8.19.0209

078. APELAÇÃO 0034628-04.2019.8.19.0209 ASSUNTO: IMISSÃO NA POSSE / OBRIGAÇÃO DE ENTREGAR / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0034628-04.2019.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00809265 APELANTE: FABIOLA RODRIGUES GASPAR ADVOGADO: LUIZ ROBERTO MENDES DE SOUZA APELADO: CAMPING CLUB DO BRASIL ADVOGADO: GUSTAVO VILELA MONTEIRO SALVINI ADVOGADO: MARGARETE DE SOUZA BARBOSA RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:

0000192-48.2019.8.19.0070

079. APELAÇÃO 0000192-48.2019.8.19.0070 ASSUNTO: RECONHECIMENTO / DISSOLUÇÃO / UNIÃO ESTÁVEL OU CONCUBINATO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO FRANCISCO DO ITABAPOANA VARA UNICA AÇÃO: 0000192-48.2019.8.19.0070 PROTOCOLO: 3204/2025.00434591 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: JOSE AUGUSTO GOMES DA SILVA RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0001036-32.2018.8.19.0070

080. APELAÇÃO 0001036-32.2018.8.19.0070 ASSUNTO: RECONHECIMENTO / DISSOLUÇÃO / UNIÃO ESTÁVEL OU CONCUBINATO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO FRANCISCO DO ITABAPOANA VARA UNICA AÇÃO: 0001036-32.2018.8.19.0070 PROTOCOLO: 3204/2025.00686547 APELANTE: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: SIGILOSO APELADO: SIGILOSO APELADO: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: SIGILOSO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: EDUARDA FRAGA DE AZEVEDO PONTES RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0005356-03.2021.8.19.0206

081. APELAÇÃO 0005356-03.2021.8.19.0206 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0005356-03.2021.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2025.00930264 APELANTE: MEMORIAL SAUDE LTDA ADVOGADO: CARLA RENATA PINTO MAGALHÃES APELADO: MIGUEL PABLO CORREA DO NASCIMENTO REP P/S/MAE IARA CORREA BULHOES DO NACIMENTO ADVOGADO: GLAUCIO LIA SIQUEIRA RELATOR: DES. ALESSANDRO OLIVEIRA FELIX TEXTO:

0006133-67.1974.8.19.0001

082. APELAÇÃO 0006133-67.1974.8.19.0001 ASSUNTO: COMPRA E VENDA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 12 VARA CIVEL AÇÃO: 0006133-67.1974.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01083245 APELANTE: MARIA MARINETH HUBACK DE MACEDO APELANTE: JAYME NICOLAU ROBERTI ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO HERMAN POLDERMAN APELADO: ESPÓLIO DE OSWALDO TEIXEIRA DE FREITAS REP/ P/ GRACE HELOÍSA TEIXEIRA DE FREITAS DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0006749-85.2020.8.19.0209

083. APELAÇÃO 0006749-85.2020.8.19.0209 ASSUNTO: ESBULHO / TURBAÇÃO / AMEAÇA / POSSE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0006749-85.2020.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2025.01009905 APELANTE: WMB EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO: FILIPE CORREA SILVA VICENTE CHAVES ADVOGADO: INGRID MOURÃO COELHO ADVOGADO: RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA APELADO: JORGE CARRERA PIRES JUNIOR ADVOGADO: EDUARDO VERAS GONCALVES DA SILVA RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:

0007125-55.2021.8.19.0203

084. APELAÇÃO 0007125-55.2021.8.19.0203 ASSUNTO: UNIÃO HOMOAFETIVA / UNIÃO ESTÁVEL OU CONCUBINATO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0007125-55.2021.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2025.00753165 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: ELIANA TEIXEIRA MARTINS APELADO: SIGILOSO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: CARLOS FREDERICO SMOLKA BAPTISTA ADVOGADO: GISELA MARIA SMOLKA BAPTISTA RELATOR: DES. ALESSANDRO OLIVEIRA FELIX TEXTO:

0015640-78.2018.8.19.0205

085. APELAÇÃO 0015640-78.2018.8.19.0205 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0015640-78.2018.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2025.01142719 APELANTE: CONSORCIO SANTA CRUZ TRANSPORTES ADVOGADO: JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO APELANTE: ANA CAROLINE MOREIRA RIBEIRO ADVOGADO: ALESSANDRA ALVES SILVA FERNANDES APELANTE: TRANSPORTES CAMPO GRANDE LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: JOSÉ MARCOS GOMES JUNIOR APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:

0018635-23.2016.8.19.0209

086. APELAÇÃO 0018635-23.2016.8.19.0209 ASSUNTO: ESBULHO / TURBAÇÃO / AMEAÇA / POSSE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0018635-23.2016.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2025.00571689 APELANTE: JUSSARA MARIA DOS SANTOS SOUZA ADVOGADO: GIOVANA MORAIS APELADO: NOVO RIO SERVIÇOS DE CAMPING LTDA ADVOGADO: EDUARDO AUGUSTO GERALDES NÓBREGA DE ALMEIDA FLORENCIO ADVOGADO: TITO VIANA MARTINS FILHO RELATOR: DES. ALESSANDRO OLIVEIRA FELIX TEXTO:

0020381-50.2021.8.19.0014

087. APELAÇÃO 0020381-50.2021.8.19.0014 ASSUNTO: OFERTA / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0020381-50.2021.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2025.00657171 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: ALEXANDER DA MATA CORREA ADVOGADO: BRUNA CORDEIRO RIBEIRO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: CIRO MENDES FREITAS RELATOR: DES. ALESSANDRO OLIVEIRA FELIX FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0033773-47.2011.8.19.0066

088. APELAÇÃO 0033773-47.2011.8.19.0066 ASSUNTO: USUCAPIÃO ORDINÁRIA / AQUISIÇÃO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: VOLTA REDONDA 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0033773-47.2011.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2025.00236792 APTE: PAULO ROBERTO DA SILVA ALVES ADVOGADO: PAULO ROBERTO DA SILVA ALVES APDO: MARIA APARECIDA ALVES CARDEAL DOS SANTOS APDO: PAULO ALBERTO CARDEAL DOS SANTOS ADVOGADO: CINTIA ROCHA PANCARDES SAD RELATOR: DES. ALESSANDRO OLIVEIRA FELIX TEXTO:

0804132-81.2023.8.19.0026

089. APELAÇÃO 0804132-81.2023.8.19.0026 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: ITAPERUNA 1 VARA AÇÃO: 0804132-81.2023.8.19.0026 PROTOCOLO: 3204/2025.00588613 APTE: ANDRE MIRANDA COUTO ADVOGADO: JHONATTAN GUIMARAES REIS APDO: UNIMED DO NORTE FLUMINENSE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: ROSMALEN TINOCO NOVAES RELATOR: DES. ALESSANDRO OLIVEIRA FELIX TEXTO:

0804279-33.2025.8.19.0028

090. APELAÇÃO 0804279-33.2025.8.19.0028 ASSUNTO: CORREÇÃO MONETÁRIA / INADIMPLEMENTO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: MACAE 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0804279-33.2025.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2025.01154736 APELANTE: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG ADVOGADO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO APELADO: CRISTIANO SILVA MANHAES RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:

0805758-27.2025.8.19.0007

091. APELAÇÃO 0805758-27.2025.8.19.0007 ASSUNTO: ALIMENTOS / PRISÃO CIVIL / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BARRA MANSA 2 VARA FAM INF JUV IDO AÇÃO: 0805758-27.2025.8.19.0007 PROTOCOLO: 3204/2025.01109558 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: ROBSON MOURA CALINO ADVOGADO: DAYANE APARECIDA DO PRADO VIEIRA APELADO: SIGILOSO APELADO: SIGILOSO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: AUREA PERON DE PAULA ADVOGADO: ROSIELE SILVA CERQUEIRA RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0808516-47.2024.8.19.0028

092. APELAÇÃO 0808516-47.2024.8.19.0028 ASSUNTO: ANULAÇÃO / CONCURSO PÚBLICO / EDITAL / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: MACAE 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0808516-47.2024.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2025.01151809 APELANTE: JOSE FABIO MENEZES ALCANTARA ADVOGADO: BRUNO SETUBAL ALVES DIAS APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY APELADO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE ADVOGADO: DANIEL BARBOSA SANTOS RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:

0816165-08.2024.8.19.0014

093. APELAÇÃO 0816165-08.2024.8.19.0014 ASSUNTO: RECONHECIMENTO / DISSOLUÇÃO / UNIÃO ESTÁVEL OU CONCUBINATO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0816165-08.2024.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2025.00918349 APELANTE: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: MARCIO JERONIMO DA SILVA RELATOR: DES. ALESSANDRO OLIVEIRA FELIX FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0818535-03.2023.8.19.0205

094. APELAÇÃO 0818535-03.2023.8.19.0205 ASSUNTO: SUSTAÇÃO/ALTERAÇÃO DE LEILÃO / SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0818535-03.2023.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2025.00919243 APELANTE: ORLANDO NOGUEIRA ADVOGADO: LEANDRO MENDES BARRETO APELADO: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: JULIANO RICARDO SCHMITT RELATOR: DES. ALESSANDRO OLIVEIRA FELIX TEXTO:

0858898-28.2024.8.19.0001

095. APELAÇÃO 0858898-28.2024.8.19.0001 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: CAPITAL 41 VARA CIVEL AÇÃO: 0858898-28.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00600531 APELANTE: ILMA LUCIA DE CAMPOS DA SILVA ADVOGADO: JOSÉ MARCOS GOMES JUNIOR ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA MIES APELADO: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS ADVOGADO: DAVID AZULAY RELATOR: DES. ALESSANDRO OLIVEIRA FELIX TEXTO:

0868827-56.2022.8.19.0001

096. APELAÇÃO 0868827-56.2022.8.19.0001 ASSUNTO: ACESSÃO / AQUISIÇÃO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 44 VARA CIVEL AÇÃO: 0868827-56.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00475464 APELANTE: CEDAE SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DA CEDAE ADVOGADO: HÉLIO JOSÉ CAVALCANTI BARROS ADVOGADO: JULIANA VANZILLOTTA VILLARDI NESI ADVOGADO: ANA CAROLINA FERREIRA DUSEK APELADO: ESSENCIAL GESTAO EM SAUDE LTDA ADVOGADO: REYNALDO LOURENÇO DE ALMEIDA JUNIOR RELATOR: DES. ALESSANDRO OLIVEIRA FELIX TEXTO:

0000064-15.2018.8.19.0021

097. APELAÇÃO 0000064-15.2018.8.19.0021 ASSUNTO: CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO / ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0000064-15.2018.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2026.00450535 APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: JORGE DONIZETI SANCHEZ APELADO: ALL NACION DISTRIBUIÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA ME RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:

0000424-21.2020.8.19.0007

098. APELAÇÃO 0000424-21.2020.8.19.0007 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BARRA MANSA 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0000424-21.2020.8.19.0007 PROTOCOLO: 3204/2026.00006111 APELANTE: BANCO BMG SA ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA APELADO: RITA DE CASSIA ALVES RESENDE APELADO: RIANY RESENDE APELADO: IAN ALVES RESENDE ADVOGADO: DAVID LOUREIRO SELVATTI SILVA RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:

0000579-94.2024.8.19.0003

099. APELAÇÃO 0000579-94.2024.8.19.0003 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: ANGRA DOS REIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0000579-94.2024.8.19.0003 PROTOCOLO: 3204/2026.00446256 APELANTE: CINTIA VIDAL MARQUES ADVOGADO: ADRIANA BITENCOURT DA SILVA APELADO: WELP TRANSPORTADOR REVENDEDOR RETALHISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO: YVES LIMA NASCIMENTO ADVOGADO: SUZY VELOSO FERNANDES RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:

0000647-70.2022.8.19.0211

100. APELAÇÃO 0000647-70.2022.8.19.0211 ASSUNTO: EXONERAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: PAVUNA REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0000647-70.2022.8.19.0211 PROTOCOLO: 3204/2026.00151326 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: BIANCA MESSIAS MENDES RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0000954-72.2018.8.19.0014

101. APELAÇÃO 0000954-72.2018.8.19.0014 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0000954-72.2018.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2026.00002976 APELANTE: AYDES DOS SANTOS PAES JÚNIOR ADVOGADO: MARCOS ANTONIO DE ABREU DOS SANTOS APELADO: AZEREDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS 003 LTDA ME ADVOGADO: MATHEUS VARGAS BARSI ADVOGADO: JEFFERSON CRETTON RIBEIRO APELADO: EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS DAMHA SÃO PAULO XXVII SPE LTDA ADVOGADO: MARCELO PELEGRINI BARBOSA RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:

0002721-26.2021.8.19.0052

102. APELAÇÃO 0002721-26.2021.8.19.0052 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ARARUAMA 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0002721-26.2021.8.19.0052 PROTOCOLO: 3204/2026.00134840 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER APELANTE: LETICIA LOPES DE ARAUJO RECURSO ADESIVO ADVOGADO: LETÍCIA LOPES DE ARAÚJO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:

0003832-90.2021.8.19.0037

103. APELAÇÃO 0003832-90.2021.8.19.0037 ASSUNTO: REIVINDICAÇÃO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA FRIBURGO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0003832-90.2021.8.19.0037 PROTOCOLO: 3204/2026.00366533 APELANTE: ANA ANGELICA ESTEVAM DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APELANTE: RAUL RAMOS DA SILVA (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: DHULLY GRAVINO DE SOUZA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. ALESSANDRO OLIVEIRA FELIX FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0004243-38.2017.8.19.0211

104. APELAÇÃO 0004243-38.2017.8.19.0211 ASSUNTO: DESPESAS CONDOMINIAIS / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: PAVUNA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0004243-38.2017.8.19.0211 PROTOCOLO: 3204/2026.00026396 APELANTE: CONDOMÍNIO DO EDIFICIO VERDES MARES ADVOGADO: ELIZABETH DA SILVA PEREIRA REIS APELADO: REGINA CÉLIA SANT'ANNA ADVOGADO: DUANE VIANNA DE SANT`ANA ADVOGADO: MELQUISEDEQUE BARBOSA DE MATOS RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:

0005882-32.2023.8.19.0001

105. APELAÇÃO 0005882-32.2023.8.19.0001 ASSUNTO: BLOQUEIO / DESBLOQUEIO DE VALORES / ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 18 VARA CIVEL AÇÃO: 0005882-32.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00083988 APELANTE: CONDOMÍNIO DO ED. AZALEIA - BLOCO II ADVOGADO: RAPHAEL GAMA DA LUZ APELADO: ELIAS JOSÉ DUARTE ADVOGADO: ULYSSES VERISSIMO BELEM RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:

0006122-80.2021.8.19.0004

106. APELAÇÃO 0006122-80.2021.8.19.0004 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: SAO GONCALO 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0006122-80.2021.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2026.00339510 APELANTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA ADVOGADO: PAULO ROBERTO VIGNA APELADO: RENATO SIMONINI BRUM ADVOGADO: MARIA DO CARMO NEVES SALIVEROS ADVOGADO: GABRIEL PISTENE GRILLO REGIS RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:

0006848-95.2017.8.19.0068

107. APELAÇÃO 0006848-95.2017.8.19.0068 ASSUNTO: ESBULHO / TURBAÇÃO / AMEAÇA / POSSE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: ARRAIAL DO CABO VARA UNICA AÇÃO: 0006848-95.2017.8.19.0068 PROTOCOLO: 3204/2026.00359687 APELANTE: CRISTINA GUIMARÃES FERNANDES DA SILVA APELANTE: CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA ADVOGADO: JORGE AUGUSTO DA COSTA OLIVEIRA ADVOGADO: MARCELO ANTONIO PINTO DOS SANTOS ADVOGADO: MARILIA TARDELLI MAGALHÃES ADVOGADO: THIAGO RIGAUD BARROS FERNANDES APELADO: SERGIO MOURA AZEVEDO DE SOUZA ADVOGADO: MÍRIAN ARMINDO DOS SANTOS ADVOGADO: JULIO CESAR FERREIRA DA SILVA RELATOR: DES. ALESSANDRO OLIVEIRA FELIX TEXTO:

0009099-75.2017.8.19.0007

108. APELAÇÃO 0009099-75.2017.8.19.0007 ASSUNTO: REPETIÇÃO DO INDÉBITO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA MANSA 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0009099-75.2017.8.19.0007 PROTOCOLO: 3204/2026.00077558 APELANTE: PROTEGE S.A ADVOGADO: CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS APELADO: R R LOTERIA LTDA-ME ADVOGADO: GUILHERME VICENTE FERNANDES FILHO RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:

0012218-30.2022.8.19.0052

109. APELAÇÃO 0012218-30.2022.8.19.0052 ASSUNTO: CASAMENTO E DIVÓRCIO / DIREITO INTERNACIONAL ORIGEM: ARARUAMA VARA FAM INF JUV IDO AÇÃO: 0012218-30.2022.8.19.0052 PROTOCOLO: 3204/2026.00428958 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO TABELAR APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0013637-98.2019.8.19.0211

110. APELAÇÃO 0013637-98.2019.8.19.0211 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: PAVUNA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0013637-98.2019.8.19.0211 PROTOCOLO: 3204/2026.00061120 APELANTE: LINDALVA SANTOS DE ALMEIDA ADVOGADO: FLAVIA MARQUES FARIAS APELANTE: VIAÇÃO PAVUNENSE S.A. ADVOGADO: JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. ALESSANDRO OLIVEIRA FELIX TEXTO:

0015330-88.2021.8.19.0004

111. APELAÇÃO 0015330-88.2021.8.19.0004 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: SAO GONCALO 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0015330-88.2021.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2026.00099644 APELANTE: EDUARDO VIDAL DA SILVA ADVOGADO: LUANA DA CUNHA MORAES IRACEMA APELADO: CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL SAO GONCALO ADVOGADO: JOÃO ANASTACIO PEREIRA NETO RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:

0019549-53.2021.8.19.0002

112. APELAÇÃO 0019549-53.2021.8.19.0002 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NITEROI 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0019549-53.2021.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2026.00426370 APELANTE: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ADVOGADO: RAFAEL DE LACERDA CAMPOS ADVOGADO: FABIANA DINIZ ALVES ADVOGADO: DANIEL JARDIM SENA APELADO: JOSÉ MARIA LIMA FRANCISCO ADVOGADO: JOÃO BATISTA LIMA FRANCISCO ADVOGADO: DANIEL JARDIM SENA RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:

0033493-33.2018.8.19.0001

113. APELAÇÃO 0033493-33.2018.8.19.0001 ASSUNTO: DESPESAS CONDOMINIAIS / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 44 VARA CIVEL AÇÃO: 0033493-33.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00063779 APELANTE: JULIO CÉSAR BOTTONI SILVA ADVOGADO: KEILA DA SILVA AZEVEDO ADVOGADO: MARIANA RODRIGUES BACCI APELADO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO GUADALAJARA ADVOGADO: ERIC DUTT ROSS ADVOGADO: LEONARDO SARCIÁ NOGUEIRA RELATOR: DES. ALESSANDRO OLIVEIRA FELIX TEXTO:

0119363-46.2018.8.19.0001

114. APELAÇÃO 0119363-46.2018.8.19.0001 ASSUNTO: PAGAMENTO EM CONSIGNAÇÃO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 44 VARA CIVEL AÇÃO: 0119363-46.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00063778 APELANTE: JULIO CESAR BOTTONI SILVA ADVOGADO: KEILA DA SILVA AZEVEDO ADVOGADO: MARIANA RODRIGUES BACCI APELADO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO GUADALAJARA ADVOGADO: ERIC DUTT ROSS ADVOGADO: GABRIEL MADEIRA NOGUEIRA BRASIL RELATOR: DES. ALESSANDRO OLIVEIRA FELIX TEXTO:

0145193-72.2022.8.19.0001

115. APELAÇÃO 0145193-72.2022.8.19.0001 ASSUNTO: REPETIÇÃO DO INDÉBITO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 8 VARA CIVEL AÇÃO: 0145193-72.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00105016 APELANTE: SIMONE NOLASCO CARDOSO ADVOGADO: WILMAR DA SILVA BARRETO APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:

0317981-29.2021.8.19.0001

116. APELAÇÃO 0317981-29.2021.8.19.0001 ASSUNTO: ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 39 VARA CIVEL AÇÃO: 0317981-29.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00399823 APELANTE: RYSIA MARIA CARDOSO CORREA PORTO APELANTE: ROSANGELA CARDOSO CORREA APELANTE: REGINA LUCIA CARDOSO CORREA POVOA APELANTE: ESPOLIO DE JAYME CARDOSO CORREA APELANTE: ESPOLIO DE ALOYSIO JOAO CARDOSO CORREA ADVOGADO: RODRIGO MAGALHÃES ROMANO APELADO: ANGELA MONTEIRO DE CARVALHO APELADO: ANTONIO VENANCIO DA SILVA APELADO: JOSE CRUZ MEDEIROS APELADO: MARIA DA PAZ COUTO SA REGO APELADO: ADHEMAR FIGUEIREDO DE SA REGO RELATOR: DES. ALESSANDRO OLIVEIRA FELIX TEXTO:

0800147-39.2022.8.19.0059 - RETIRADO DE PAUTA

117. APELAÇÃO 0800147-39.2022.8.19.0059 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SILVA JARDIM VARA UNICA AÇÃO: 0800147-39.2022.8.19.0059 PROTOCOLO: 3204/2026.00389161 APELANTE: MADALENA ROSA DE SOUZA ADVOGADO: ÉRICA OLIVEIRA DA SILVA CAMPOS APELADO: TELEFONICA BRASIL S A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:

0800423-64.2025.8.19.0027

118. APELAÇÃO 0800423-64.2025.8.19.0027 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: LAJE DO MURIAE VARA UNICA AÇÃO: 0800423-64.2025.8.19.0027 PROTOCOLO: 3204/2026.00370594 APELANTE: LAURITES GRACIANA DA SILVA ADVOGADO: BEATRÍS FREITAS DOS REIS OLIVEIRA APELADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO APELADO: ASPECIR - SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA. ADVOGADO: JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA RELATOR: DES. ALESSANDRO OLIVEIRA FELIX TEXTO:

0800917-47.2023.8.19.0075

119. APELAÇÃO 0800917-47.2023.8.19.0075 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CIVEL AÇÃO: 0800917-47.2023.8.19.0075 PROTOCOLO: 3204/2026.00442408 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELANTE: DANILO BORTONI ADVOGADO: NATÁLIA RODRIGUES SANTANNA GABRICH ADVOGADO: THIAGO GARRIDO GABRICH APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:

0802030-36.2023.8.19.0075

120. APELAÇÃO 0802030-36.2023.8.19.0075 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CIVEL AÇÃO: 0802030-36.2023.8.19.0075 PROTOCOLO: 3204/2026.00442663 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER APELANTE: DOUGLAS SANTOS DUARTE ADVOGADO: LUÍS FELIPE CORDEIRO DE FREITAS ADVOGADO: EDISON DE FREITAS ADVOGADO: LARISSA CORDEIRO DE FREITAS APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:

0802225-84.2024.8.19.0075 - RETIRADO DE PAUTA

121. APELAÇÃO 0802225-84.2024.8.19.0075 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CIVEL AÇÃO: 0802225-84.2024.8.19.0075 PROTOCOLO: 3204/2026.00343970 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELANTE: MARCELA VIEIRA DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO: LUÍS FELIPE CORDEIRO DE FREITAS APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:

0805812-73.2025.8.19.0045

122. APELAÇÃO 0805812-73.2025.8.19.0045 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: RESENDE 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0805812-73.2025.8.19.0045 PROTOCOLO: 3204/2026.00250273 APELANTE: SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA APELADO: INGRID ROCHA SANT ANNA ADVOGADO: HELENA MACIEL PELUCIO RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:

0806914-87.2024.8.19.0006

123. APELAÇÃO 0806914-87.2024.8.19.0006 ASSUNTO: ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA DO PIRAI 1 VARA AÇÃO: 0806914-87.2024.8.19.0006 PROTOCOLO: 3204/2026.00107214 APELANTE: SERGIO ODILON BRAGA ROSA ADVOGADO: LUANA MAURÍCIO BRAGA ROSA APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL S A ADVOGADO: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:

0807433-14.2023.8.19.0001

124. APELAÇÃO 0807433-14.2023.8.19.0001 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 14 VARA CIVEL AÇÃO: 0807433-14.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00057499 APELANTE: MARIA DE FATIMA VERAS ALVES ADVOGADO: SIMONE DE SOUZA CARVALHO APELANTE: TRANSURB S A ADVOGADO: ROBSON DOMINGUES DE OLIVEIRA APELANTE: CONSORCIO INTERSUL DE TRANSPORTES ADVOGADO: PAULO HENRIQUE BARROS BERGQVIST APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:

0808763-19.2023.8.19.0204

125. APELAÇÃO 0808763-19.2023.8.19.0204 ASSUNTO: OUTRAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO / MEDIDAS DE PROTEÇÃO / SEÇÃO CÍVEL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: ITAGUAI VARA FAM INF JUV IDO AÇÃO: 0808763-19.2023.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2026.00325994 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: FLAVIA BARREIRA LAMEGO DA SILVA TEIXEIRA PINTO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: FLAVIA BARREIRA LAMEGO DA SILVA TEIXEIRA PINTO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: ALESSANDRA ISABEL DE CARVALHO PERRIER DE MENDONÇA RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0811121-23.2024.8.19.0203

126. APELAÇÃO 0811121-23.2024.8.19.0203 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: 11º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - INST. BANCÁRIAS AÇÃO: 0811121-23.2024.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2026.00067980 APELANTE: SILVIO DOS PRAZERES LOPES ADVOGADO: MARCELO PEREIRA DA SILVA APELADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:

0813805-75.2024.8.19.0087

127. APELAÇÃO 0813805-75.2024.8.19.0087 ASSUNTO: COBRANÇA DE ALUGUÉIS - SEM DESPEJO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: ALCANTARA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0813805-75.2024.8.19.0087 PROTOCOLO: 3204/2025.01193328 APELANTE: VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL LIQ. JUD.: ANA CLÁUDIA MATHIAS NAUFEL ADVOGADO: THIAGO BOZOGLIAN CORREA ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR FELTRIM CÂMARA APELADO: CLÍNICA DE DIAGNOSTICOS GALEAO LTDA ME ADVOGADO: PAULINO DA SILVA CARVALHO NETO RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0814032-69.2025.8.19.0042

128. APELAÇÃO 0814032-69.2025.8.19.0042 ASSUNTO: ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL / MEDIDAS DE PROTEÇÃO / SEÇÃO CÍVEL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: PETROPOLIS VARA INF JUV IDO AÇÃO: 0814032-69.2025.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2026.00357425 APELANTE: SIGILOSO APELANTE: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: SIGILOSO RELATOR: DES. ALESSANDRO OLIVEIRA FELIX FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0816483-03.2024.8.19.0204

129. APELAÇÃO 0816483-03.2024.8.19.0204 ASSUNTO: OFERTA / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: BANGU REGIONAL 4 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0816483-03.2024.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2026.00004132 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: FELIPE RODRIGUES NUNES NOGUEIRA APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DANIELLE AZARIAS CRUZ APELADO: SIGILOSO RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0828575-12.2023.8.19.0054

130. APELAÇÃO 0828575-12.2023.8.19.0054 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0828575-12.2023.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2026.00111487 APELANTE: WALTER CASEMIRO DA SILVA ADVOGADO: VANESSA ALMEIDA CARVALHO DE FARIA APELADO: MK ELETRODOMESTICOS MONDIAL S A ADVOGADO: VANDRÉ CAVALCANTE BITTENCOURT TORRES RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:

0837549-40.2023.8.19.0021

131. APELAÇÃO 0837549-40.2023.8.19.0021 ASSUNTO: REPETIÇÃO DO INDÉBITO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0837549-40.2023.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2026.00050655 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER APELADO: RONALDO MOREIRA ADVOGADO: NATALIA HELENA MOREIRA DE SOUZA RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:

0848337-13.2022.8.19.0001

132. APELAÇÃO 0848337-13.2022.8.19.0001 ASSUNTO: DESPEJO POR DENÚNCIA VAZIA / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 41 VARA CIVEL AÇÃO: 0848337-13.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00046680 APELANTE: DULCE ANGELICA PRADO VASQUES APELANTE: FELIPE LEONARDO DA COSTA PRADO VASQUES ADVOGADO: DULCE ANGELICA PRADO VASQUES APELANTE: JOSE MARCOS GOMES E ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: MONICA DIAS DE PINHO GOMES APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. ALESSANDRO OLIVEIRA FELIX TEXTO:

0852950-28.2023.8.19.0038

133. APELAÇÃO 0852950-28.2023.8.19.0038 ASSUNTO: REVISÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA IGUACU 5 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0852950-28.2023.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2026.00333595 ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELANTE: SIGILOSO APELADO: SIGILOSO APELADO: SIGILOSO RELATOR: DES. ALESSANDRO OLIVEIRA FELIX FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0877933-71.2024.8.19.0001

134. APELAÇÃO 0877933-71.2024.8.19.0001 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 36 VARA CIVEL AÇÃO: 0877933-71.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00131074 APTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: CASSIO RODRIGUES BARREIROS APDO: HDI SEGUROS DO BRASIL S.A ADVOGADO: JOCIMAR ESTALK RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:

0945502-26.2023.8.19.0001

135. APELAÇÃO 0945502-26.2023.8.19.0001 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 8 VARA CIVEL AÇÃO: 0945502-26.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00120543 APELANTE: TOKIO MARINE SEGURADORA S/A ADVOGADO: SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:

0080517-16.2025.8.19.0000

136. RECLAMACAO 0080517-16.2025.8.19.0000 ASSUNTO: DECISÃO E/OU ATO OMISSIVO / DO JUIZ / ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E AUXILIARES DA JUSTIÇA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 6 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0813978-66.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00807963 RECLAMANTE: ANTONIO EUSTAQUIO TRINDADE RIBEIRO RECLAMANTE: ANTONIO EUSTAQUIO T RIBEIRO EVENTOS E PRODUCOES ME ADVOGADO: DEBORAH SZTAJNBERG ADVOGADO: FREDIMIO BIASOTTO TROTTA RECLAMADO: JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: SONY MUSIC ENTERTAINMENT BRASIL LTDA ADVOGADO: RAUL GULDEN GRAVATÁ INTERESSADO: UNIVERSAL MUSIC PUBLISHING MGB BRASIL LTDA INTERESSADO: ADELE LAURIE BLUE ADKINS INTERESSADO: GREGORY ALLEN KURSTIN INTERESSADO: BEGGARS GROUP ADVOGADO: MATEUS AIMORÉ CARRETEIRO ADVOGADO: MARCIA CUNHA SILVA ARAUJO DE CARVALHO ADVOGADO: BARBARA GAUDENCIO TAVARES DE SOUSA RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

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ADITAMENTO EDITAL-PAUTA
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FACO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. PRESIDENTE DA(O) DA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, O PRESENTE ADITAMENTO À PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL DO PROXIMO DIA 23/06/2026, TERÇA-FEIRA, A PARTIR DE 12:00:00, NA QUAL TAMBÉM SERÃO JULGADOS OS SEGUINTES PROCESSOS:

0048597-24.2025.8.19.0000

137. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0048597-24.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0824292-09.2024.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2025.00522533 AGTE: STEFANNIE DUSEK DE NOVAES WERNEK ADVOGADO: IASMIN TEIXEIRA SCALAMBRINI AGDO: BANCO MASTER S.A. RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:

0048789-54.2025.8.19.0000

138. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0048789-54.2025.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0009984-60.2020.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2025.00524758 AGTE: MERCATOR INVESTMENT FUND LIMITED ADVOGADO: PEDRO ALBERTO SCHILLER DE FARIA ADVOGADO: JOÃO FELIPE VIEGAS FIGUEIRA DE MELLO ADVOGADO: CAMILA CAFÉ PAQUET DE ANDRADE AGDO: PEIXINHO CACAU E PIRES CONSULTORES E ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: PAULO ROBERTO PIRES FERREIRA ADVOGADO: MANOEL MESSIAS PEIXINHO ADVOGADO: CARLOS ALBERTO CACAU DE BRITO AGDO: ARIADNE DA CUNHA LIMA AGDO: BENDAL S A AGDO: ESPOLIO DE JAIR COELHO REP/P/S/INV JORGE ANTONIO DA CUNHA LIMA COELHO ADVOGADO: CANDIDO OLIVIERI CARNEIRO DE SOUZA RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:

0057845-14.2025.8.19.0000

139. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0057845-14.2025.8.19.0000 ASSUNTO: SUPERENDIVIDAMENTO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MEIER REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0831029-51.2024.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2025.00626056 AGTE: RODRIGO DE SENA BARRETO ADVOGADO: ALLAN RIBEIRO OLIVEIRA AGDO: PICPAY BANK BANCO MÚLTIPLO S/A ADVOGADO: ANTONIO CARLOS FARDIN AGDO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA AGDO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: FLÁVIO NEVES COSTA AGDO: MERCADO CREDITO SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:

0061982-39.2025.8.19.0000

140. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0061982-39.2025.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0880864-13.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00670882 AGTE: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO: ADRIANO MENDONÇA RODRIGUES ADVOGADO: LUCAS RENAULT CUNHA ADVOGADO: CAMILA BARROSO VIEIRA AGDO: BENJAMIM OLIVEIRA DIAS SOARES REP/P/S/MAE RAQUEL OLIVEIRA DOS SANTOS DIAS ADVOGADO: DAVI SANTOS DA SILVA RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0070262-96.2025.8.19.0000

141. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0070262-96.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 5 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0854218-63.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00767329 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: WILLIAN CHAVES DE SOUZA RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0074105-69.2025.8.19.0000

142. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0074105-69.2025.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: MEIER REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0802270-43.2025.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2025.00810511 AGTE: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES AGDO: PEDRO LUCAS DA CRUZ PINTO REP/P/SMÃE SARA SILVA DA CRUZ DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0099660-88.2025.8.19.0000

143. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0099660-88.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL / MEDIDAS DE PROTEÇÃO / SEÇÃO CÍVEL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: VASSOURAS 1 VARA AÇÃO: 0800598-41.2025.8.19.0065 PROTOCOLO: 3204/2025.01086041 AGTE: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: SIGILOSO RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0029589-27.2026.8.19.0000

144. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0029589-27.2026.8.19.0000 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: MIGUEL PEREIRA VARA UNICA AÇÃO: 0000488-55.2017.8.19.0033 PROTOCOLO: 3204/2026.00359742 AGTE: ROSIMERI DE OLIVEIRA DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: ELSO SILVA DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0807856-63.2023.8.19.0036

145. APELAÇÃO 0807856-63.2023.8.19.0036 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: NILOPOLIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0807856-63.2023.8.19.0036 PROTOCOLO: 3204/2024.01115774 APELANTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: NELSON WILIANS F. RODRIGUES APELADO: RAFAEL AGUIAR LARIU ADVOGADO: WALMIR DE ALMEIDA BARRETO JÚNIOR RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:

0001465-36.2019.8.19.0014

146. APELAÇÃO 0001465-36.2019.8.19.0014 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0001465-36.2019.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2025.00974881 APELANTE: EVA DE OLIVEIRA RODRIGUES DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S A ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0003299-46.2011.8.19.0211

147. APELAÇÃO 0003299-46.2011.8.19.0211 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: PAVUNA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0003299-46.2011.8.19.0211 PROTOCOLO: 3204/2025.00878977 APELANTE: VIAÇÃO VILA REAL S/A ADVOGADO: JOSÉ MARCOS GOMES JUNIOR ADVOGADO: CHRYSTIAN STEPHANIO PENHA LIMA APELANTE: RAIMUNDO JUVENAL DOLA ADVOGADO: NELIO JOSÉ BARQUET APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:

0026517-81.2019.8.19.0063

148. APELAÇÃO 0026517-81.2019.8.19.0063 ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRES RIOS 1 VARA AÇÃO: 0026517-81.2019.8.19.0063 PROTOCOLO: 3204/2025.01143931 APELANTE: MARCELIA VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: RAFAEL MENESEZ FERNANDES PEREIRA APELADO: ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO SANTA CATARINA - HOSPITAL DE CLÍNICAS NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO ADVOGADO: MARIA CECILIA BOUSQUET CARNEIRO RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:

0029811-33.2015.8.19.0209

149. APELAÇÃO 0029811-33.2015.8.19.0209 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0029811-33.2015.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2025.01103262 APELANTE: HDI SEGUROS DO BRASIL S A ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE APELADO: DANIEL DA SILVA LIMA APELADO: SAMUEL MORELLI ADVOGADO: NAYANE LANDIM DE AZEVEDO ADVOGADO: VINICIUS COELHO FERREIRA RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:

0296609-24.2021.8.19.0001

150. APELAÇÃO 0296609-24.2021.8.19.0001 ASSUNTO: PAGAMENTO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0296609-24.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00473891 APTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF ADVOGADO: RENATA MOLLO DOS SANTOS APDO: LIANI LUIZA LINS ADVOGADO: THIAGO D''AVILA MELO FERNANDES ADVOGADO: FELIPE D'ÁVILA MELO PAIXÃO FILHO ADVOGADO: NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0816731-85.2023.8.19.0209

151. APELAÇÃO 0816731-85.2023.8.19.0209 ASSUNTO: ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0816731-85.2023.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2025.00993660 APELANTE: MISANILCE FREIRE DE ARRUDA ADVOGADO: VIVIANE DE FARIAS MACHADO APELADO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO ADVOGADO: ISABELA GOMES AGNELLI APELADO: NU PAGAMENTOS S/A ADVOGADO: FABIO RIVELLI RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:

0818696-76.2024.8.19.0205

152. APELAÇÃO 0818696-76.2024.8.19.0205 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: 10° NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - PRESTADORAS DE SERVIÇO AÇÃO: 0818696-76.2024.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2025.01164413 APELANTE: LENILSON MOREIRA DO CARMO CAVALCANTI DE ALMEIDA ADVOGADO: FERNANDA MARTINS NAKASIMA APELADO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA ADVOGADO: CASSIO RODRIGUES BARREIROS RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:

0002440-02.2022.8.19.0031

153. APELAÇÃO 0002440-02.2022.8.19.0031 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MARICA 2 VARA AÇÃO: 0002440-02.2022.8.19.0031 PROTOCOLO: 3204/2026.00104202 APELANTE: LEONARDO DOS SANTOS ROCHA ADVOGADO: LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL APELADO: BANCO RCI BRASIL S.A ADVOGADO: AURELIO CANCIO PELUSO RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:

0004645-14.2020.8.19.0212

154. APELAÇÃO 0004645-14.2020.8.19.0212 ASSUNTO: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: OCEANICA REGIONAL NITEROI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0004645-14.2020.8.19.0212 PROTOCOLO: 3204/2026.00160552 APELANTE: YOLANDA CAXIAS MORAES ADVOGADO: LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL APELANTE: BANCO HONDA S/A ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:

0018852-73.2018.8.19.0087

155. APELAÇÃO 0018852-73.2018.8.19.0087 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0018852-73.2018.8.19.0087 PROTOCOLO: 3204/2026.00175978 APELANTE: SPE19 GLOBAL PRÊMIO RECANTO VERDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A APELANTE: PRÊMIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO: GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES APELADO: PRISCILLA PORTO FERREIRA AZEVEDO BRANDÃO ADVOGADO: LAILA GUIMARÃES FERREIRA FALCONI RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:

0099262-46.2022.8.19.0001

156. APELAÇÃO 0099262-46.2022.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 47 VARA CIVEL AÇÃO: 0099262-46.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00127223 APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO APELANTE: MARCELO DA CONCEICAO MENEZES ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS ARRUDA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:

0150476-76.2022.8.19.0001

157. APELAÇÃO 0150476-76.2022.8.19.0001 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0150476-76.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00347035 APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELADO: ALCIMAR SERAFIM LOPES ADVOGADO: GUILHERME MORAES RODRIGUES CARDOSO RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:

0801522-50.2025.8.19.0001

158. APELAÇÃO 0801522-50.2025.8.19.0001 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: CAPITAL 13 VARA CIVEL AÇÃO: 0801522-50.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00148841 APTE: MIKAEL MAGNO LEMOS DOS SANTOS REP/P/S/MÃE DANIELA LEMOS DA SILVA ADVOGADO: MICHELE BURATO ORTIS APDO: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0804593-02.2024.8.19.0064

159. APELAÇÃO 0804593-02.2024.8.19.0064 ASSUNTO: ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL / MEDIDAS DE PROTEÇÃO / SEÇÃO CÍVEL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: VALENCA VARA FAM INF JUV IDO AÇÃO: 0804593-02.2024.8.19.0064 PROTOCOLO: 3204/2026.00047789 APELANTE: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: SIGILOSO RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0958501-11.2023.8.19.0001

160. APELAÇÃO 0958501-11.2023.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 50 VARA CIVEL AÇÃO: 0958501-11.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00036740 APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE DE MORAIS NUNEZ ADVOGADO: CASSIO RODRIGUES BARREIROS APELADO: AXA SEGUROS S A ADVOGADO: FERNANDO DA CONCEIÇÃO GOMES CLEMENTE RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:

0964027-56.2023.8.19.0001

161. APELAÇÃO 0964027-56.2023.8.19.0001 ASSUNTO: SEGURO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 27 VARA CIVEL AÇÃO: 0964027-56.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00106420 APTE: SOMPO SEGUROS S.A. ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE APDO: SINDICATO DA IND DE PANIF E CONF DO MUN DO RIO JANEIRO ADVOGADO: PRISCILA NASCIMENTO SILVA RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:

0014304-28.2025.8.19.0000

162. REQUERIMENTO DE EFEITO SUSPENSIVO EM APELACAO 0014304-28.2025.8.19.0000 ASSUNTO: LIMINAR / TUTELA PROVISÓRIA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 17 VARA CIVEL AÇÃO: 0882618-24.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00139614 AUTOR: FRANCISCO CARLOS FERREIRA MANHAES AUTOR: ELISABETH MAMEDES MANHAES ADVOGADO: SAMANTHA CRISTINA MARTINS LAUF MATIAZZI REU: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

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