----------------------------
EDITAL-PAUTA
----------------------------
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES PRESIDENTE DA(O) 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS, EM SESSÃO ORDINÁRIA NO MODO PRESENCIAL DO PRÓXIMO DIA 23/06/2026, TERÇA-FEIRA, 13:00:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS.
0001518-49.2025.8.19.0000
001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0001518-49.2025.8.19.0000 ASSUNTO: REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS / RELAÇÕES DE PARENTESCO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: MEIER REGIONAL 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0827888-24.2024.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2025.00018355 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: PATRICK HENRIQUES GONÇALVES ADVOGADO: LARISSA MIRANDA LOMBA AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: FLÁVIO LANGSCH CAHETÉ RÊGO RELATOR: DES. ALESSANDRO OLIVEIRA FELIX TEXTO:
0061774-55.2025.8.19.0000
002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0061774-55.2025.8.19.0000 ASSUNTO: COMPRA E VENDA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0065199-02.2016.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2025.00668838 AGTE: PAULO CESAR DA SILVA ABREU AGTE: VERA LUCIA DE MATOS ABREU ADVOGADO: HERMES DE SOUZA MACHADO JUNIOR ADVOGADO: DOUGLAS AMÂNCIO DE OLIVEIRA AGDO: ESPÓLIO DE ISAIAS DE MOURA JASMIM REP/P/S/INV ALESSANDRA PATRICIA DA SILVA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO VICTOR DO ESPIRITO SANTO RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:
0011545-57.2026.8.19.0000
003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0011545-57.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: BANGU REGIONAL 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0801486-44.2026.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2026.00132457 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: NETICLEY DA SILVA ROSA AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: ANGELA GONÇALVES AGUIAR ADVOGADO: ADRIANA GONÇALVES AGUIAR RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:
0020666-12.2026.8.19.0000
004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0020666-12.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: ARRAIAL DO CABO VARA UNICA AÇÃO: 0002965-19.2009.8.19.0005 PROTOCOLO: 3204/2026.00254747 AGTE: RICARDO CESAR RODRIGUES FERRAS AGTE: JOSIANE DE CARVALHO F. RODRIGUES ADVOGADO: LEONARDO CASEIRO DE SOUZA ADVOGADO: NEEMIAS PEREIRA LIMA AGDO: COMPANHIA NACIONAL DE ALCALIS (MASSA FALIDA) ADVOGADO: ANTONIO CESAR BOLLER PINTO RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0007329-81.2021.8.19.0209
005. APELAÇÃO 0007329-81.2021.8.19.0209 ASSUNTO: PAGAMENTO EM CONSIGNAÇÃO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0007329-81.2021.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2025.00623536 APELANTE: SIGILOSO APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: ANA TEREZA BASILIO ADVOGADO: DAVI MEDINA VILELA APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: SERGIO RICARDO DE FIGUEIREDO MENEZES ADVOGADO: HENRIQUE SÉRGIO DE MEDEIROS FERREIRA RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:
0019566-50.2021.8.19.0209
006. APELAÇÃO 0019566-50.2021.8.19.0209 ASSUNTO: PERDAS E DANOS / INADIMPLEMENTO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0019566-50.2021.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2025.00623533 APELANTE: SIGILOSO APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: ANA TEREZA BASILIO ADVOGADO: DAVI MEDINA VILELA ADVOGADO: JULIANA RIBEIRO COVA APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: SERGIO RICARDO DE FIGUEIREDO MENEZES ADVOGADO: HENRIQUE SÉRGIO DE MEDEIROS FERREIRA RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:
0035594-35.2021.8.19.0002
007. APELAÇÃO 0035594-35.2021.8.19.0002 ASSUNTO: ADMINISTRAÇÃO / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0035594-35.2021.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2025.00438747 APTE: CONDOMÍNIIO DO CONJUNTO VIRGÍLIO BRAGANÇA E QUINTANILHA ADVOGADO: JOSUE DE ARAUJO GOMES APDO: SELMA FERNANDES DA COSTA ADVOGADO: MARCELO GONCALVES DE AMORIM RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:
0807179-63.2023.8.19.0026
008. APELAÇÃO 0807179-63.2023.8.19.0026 ASSUNTO: REPETIÇÃO DO INDÉBITO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ITAPERUNA 1 VARA AÇÃO: 0807179-63.2023.8.19.0026 PROTOCOLO: 3204/2025.01136680 APELANTE: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU ADVOGADO: ANTONIO PEDRO MARQUES GARCIA DE SOUZA ADVOGADO: CARLOS ALEIXO LUSTOSA THOMPSON-FLORES ADVOGADO: FERNANDA ANUDA MARCONDES DE CARVALHO ADVOGADO: FERNANDA FRISCH ROZES DAWIDOWITSCH ADVOGADO: MARCELO MATTOS FERNANDES ADVOGADO: MIGUEL MARTINS GURGEL FERNANDES DE JESUS APELADO: JOAO PEDRO PORTILHO FALCI MIRANDA ADVOGADO: LUCAS FURTADO DE FREITAS ADVOGADO: GABRIEL JARDIM MOREIRA ADVOGADO: DANIEL TEIXEIRA NOGUEIRA DA GAMA RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:
0000073-55.2022.8.19.0079
009. APELAÇÃO 0000073-55.2022.8.19.0079 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ITAIPAVA REGIONAL PETROPOLIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0000073-55.2022.8.19.0079 PROTOCOLO: 3204/2026.00010768 APELANTE: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN APELADO: MARIA MAURA DE SOUSA PEREIRA ADVOGADO: JORGE EDUARDO BORGES DA ROCHA ADVOGADO: ANA CRISTINA DA CRUZ BITTENCOURT RELATOR: DES. ALESSANDRO OLIVEIRA FELIX TEXTO:
0005573-63.2023.8.19.0210
010. APELAÇÃO 0005573-63.2023.8.19.0210 ASSUNTO: GUARDA / RELAÇÕES DE PARENTESCO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0005573-63.2023.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2026.00310796 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: RODRIGO PACHECO ROCHA APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: ELIANGELA SANTOS DE BARROS MACIEL APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: MARCO ANTONIO DE AZEVEDO BIANCAMANO RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:
0016307-62.2021.8.19.0204
011. APELAÇÃO 0016307-62.2021.8.19.0204 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BANGU REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0016307-62.2021.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2026.00378682 APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO APELADO: ANDERSON DE CASTRO NEVES ADVOGADO: MAURO ROBERTO MATOS DE SANT'ANNA ROCHA RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:
0024713-39.2021.8.19.0021
012. APELAÇÃO 0024713-39.2021.8.19.0021 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0024713-39.2021.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2026.00250614 APELANTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO APELADO: NILZA SIMPLICIO ADVOGADO: RENATA LUIZA CORDEIRO RELATOR: DES. ALESSANDRO OLIVEIRA FELIX TEXTO:
0029587-82.2021.8.19.0210
013. APELAÇÃO 0029587-82.2021.8.19.0210 ASSUNTO: GUARDA / RELAÇÕES DE PARENTESCO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0029587-82.2021.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2026.00312355 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: MICHEL CORDEIRO ARAGAO ADVOGADO: MARCO ANTONIO DE AZEVEDO BIANCAMANO APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: ELIANGELA SANTOS DE BARROS MACIEL APELADO: SIGILOSO RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:
0809134-18.2022.8.19.0042
014. APELAÇÃO 0809134-18.2022.8.19.0042 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: PETROPOLIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0809134-18.2022.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2026.00247440 APELANTE: KATIA ELIZABETH RIBEIRO ADVOGADO: DIEGO RABELLO NEVES APELADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DA MATA ADVOGADO: LUCIANA DA ROCHA RIBEIRO RELATOR: DES. ALESSANDRO OLIVEIRA FELIX TEXTO:
0827348-18.2025.8.19.0021
015. APELAÇÃO 0827348-18.2025.8.19.0021 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0827348-18.2025.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2026.00224318 APELANTE: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO: ALFREDO ZUCCA NETO APELADO: KARINE FAVACHO MARINHO ADVOGADO: RODRIGO PINTO GONZAGA DA SILVA RELATOR: DES. ALESSANDRO OLIVEIRA FELIX TEXTO:
0961608-63.2023.8.19.0001
016. APELAÇÃO 0961608-63.2023.8.19.0001 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0961608-63.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00009476 APELANTE: BRADESCO SAUDE S A ADVOGADO: FÁBIO MANTUANO PRINCIPE MARTINS APELANTE: ESPÓLIO DE TJERK GUUS FRANKEN REP/P HELOISA SAMPAIO MACHADO ADVOGADO: THIAGO ARAUJO DE CARVALHO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. ALESSANDRO OLIVEIRA FELIX FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
Retornar