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EDITAL-PAUTA POR VIDEOCONFERÊNCIA
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. ANTONIO CARLOS NASCIMENTO AMADO, PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ELETRÔNICA POR VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRÓXIMO DIA 23/09/2025, TERÇA-FEIRA, A PARTIR DE 13:01:00H, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.
TODOS OS PATRONOS QUE PRETENDEREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO INFORMAR NOME COMPLETO AO ACESSAR O LINK DA SESSÃO.
LINK PARA ACESSAR A SESSÃO DE JULGAMENTO: <%LINKVIDEOCONF%>
A SUSTENTAÇÃO POR VÍDEOCONFERÊNCIA SOMENTE PODERÁ OCORRER COM A CÂMERA DA DEFESA TÉCNICA LIGADA NO MOMENTO DO USO DA PALAVRA E COM A DEVIDA IDENTIFICAÇÃO. PEDIMOS A GENTILEZA DE TESTAR, ATRAVÉS DE MEIOS PRÓPRIOS, SE O SOM E VÍDEO DO EQUIPAMENTO A SER UTILIZADO NO MOMENTO DA SUSTENTAÇÃO FUNCIONAM CORRETAMENTE.
MEMORIAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVEIS NO SITE DO TJ/RJ, NA PÁGINA DA TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL.
0057078-73.2025.8.19.0000
001. HABEAS CORPUS 0057078-73.2025.8.19.0000 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL I J VIO DOM FAM AÇÃO: 0033929-45.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00618724 IMPTE: PAULO MÁRCIO ENNES KLEIN IMPTE: LEONARDO DE TAJARIBE RIBEIRO HENRIQUE DA SILVA JÚNIOR PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO VIT: SIGILOSO RELATOR: DES. ANTONIO CARLOS NASCIMENTO AMADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0037944-60.2025.8.19.0000
002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CRIMINAL 0037944-60.2025.8.19.0000 ASSUNTO: MEDIDAS PROTETIVAS / MEDIDAS ASSECURATÓRIAS / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: NITEROI JUI VIO DOM FAM C/MULHER AÇÃO: 0002647-83.2025.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2025.00402736 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: VANESSA FIAUX DA SILVA AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: MARCELO COELHO PEREIRA ADVOGADO: BEATRIZ ABRAÃO DE OLIVEIRA RELATOR: DES. ANTONIO CARLOS NASCIMENTO AMADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
5008520-37.2025.8.19.0500
003. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5008520-37.2025.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5008520-37.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00716204 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: HALISON ALVES DE FREITAS ADVOGADO: LEONARDO SILVA PINTO RELATOR: DES. SUIMEI MEIRA CAVALIERI FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0003532-40.2018.8.19.0068
004. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0003532-40.2018.8.19.0068 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: RIO DAS OSTRAS 2 VARA AÇÃO: 0003532-40.2018.8.19.0068 PROTOCOLO: 3204/2025.00641651 RECTE: GUILHERME TEIXEIRA DE LIMA ADVOGADO: ALAN MACABU ARAUJO ADVOGADO: ALINE MICHELE DE BRITO LIMA RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. SUIMEI MEIRA CAVALIERI FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0005959-86.2024.8.19.0007
005. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0005959-86.2024.8.19.0007 ASSUNTO: CRIME TENTADO / DIREITO PENAL ORIGEM: BARRA MANSA 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0005959-86.2024.8.19.0007 PROTOCOLO: 3204/2025.00613277 RECTE: PAULO HENRIQUE DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: BRENO DOS SANTOS BARBOSA RELATOR: DES. CARLOS EDUARDO ROBOREDO REVISOR: DES. ANTONIO CARLOS NASCIMENTO AMADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0916051-82.2025.8.19.0001
006. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0916051-82.2025.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 34 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0916051-82.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00689949 RECTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECDO: VINICIUS DA SILVA VIANNA ADVOGADO: REINALDO MÁXIMO DE OLIVEIRA RELATOR: DES. CARLOS EDUARDO ROBOREDO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0962913-48.2024.8.19.0001
007. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0962913-48.2024.8.19.0001 ASSUNTO: DIFAMAÇÃO / CRIMES CONTRA A HONRA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 37 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0962913-48.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00574952 RECTE: AUGUSTO CARANGE PATRÍCIO ADVOGADO: RAFAEL SERRA DE CARVALHO RECORRIDO: MAYARA PAULA DE FREITAS SILVA ADVOGADO: LORENA DE ALMEIDA BRAGA RELATOR: DES. CARLOS EDUARDO ROBOREDO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0003627-33.2025.8.19.0001
008. APELAÇÃO 0003627-33.2025.8.19.0001 ASSUNTO: ROUBO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 34 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0003627-33.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00695210 APTE: EDINA BRITO DOS SANTOS APTE: CLAUDILENE NUNES ADVOGADO: AMANDA MOREIRA DA SILVA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: MANOEL CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS RELATOR: DES. CARLOS EDUARDO ROBOREDO REVISOR: DES. SUIMEI MEIRA CAVALIERI FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0027788-51.2019.8.19.0023
009. APELAÇÃO 0027788-51.2019.8.19.0023 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: ITABORAI 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0027788-51.2019.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2025.00226320 APTE: JAMELI ALVES DE CASTRO ADVOGADO: ANDREA RONCONI MOREIRA ADVOGADO: THAINA SANTOS GONCALVES ADVOGADO: MARCELO RIBEIRO MARTINS APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: ALEXANDRE LOBACK GEMINIANI CORREU: CELSO DE SOUZA RELATOR: DES. ANTONIO CARLOS NASCIMENTO AMADO REVISOR: DES. SUIMEI MEIRA CAVALIERI FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0033119-49.2021.8.19.0021
010. APELAÇÃO 0033119-49.2021.8.19.0021 ASSUNTO: ESTUPRO DE VULNERÁVEL / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0033119-49.2021.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2025.00528192 APTE: SIGILOSO APDO: SIGILOSO OUTRO NOME: SIGILOSO ADVOGADO: DIEGO DE ABREU LOPES ADVOGADO: EDUARDO DA SILVA MELLO RELATOR: DES. CARLOS EDUARDO ROBOREDO REVISOR: DES. ANTONIO CARLOS NASCIMENTO AMADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0301185-60.2021.8.19.0001
011. APELAÇÃO 0301185-60.2021.8.19.0001 ASSUNTO: DESTRUIÇÃO / SUBRAÇÃO / OCULTAÇÃO DE CADÁVER / CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO E CONTRA O RESPEITO AOS MORTOS / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0301185-60.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00186751 APTE: VANDA LÚCIA CELESTINO DA SILVA ADVOGADO: FELLIPE SOUZA PENTEADO APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ANTONIO CARLOS NASCIMENTO AMADO REVISOR: DES. SUIMEI MEIRA CAVALIERI FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0810983-46.2025.8.19.0001
012. APELAÇÃO 0810983-46.2025.8.19.0001 ASSUNTO: CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 14 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0810983-46.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00577212 APTE: DIEGO ALVES DE MELO ADVOGADO: PEDRO EVANGELISTA OZORIO APTE: WAGNER LUIZ MARINHO ADVOGADO: RENAN DA SILVA MENDES APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. CARLOS EDUARDO ROBOREDO REVISOR: DES. ANTONIO CARLOS NASCIMENTO AMADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0812997-13.2024.8.19.0203
013. APELAÇÃO 0812997-13.2024.8.19.0203 ASSUNTO: ROUBO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0812997-13.2024.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2025.00195654 APTE: JONATHAN RAFAEL COSTA ARAÚJO ADVOGADO: FATIMA CRISTINA DO CARMO RAMOS LAMEGO ADVOGADO: TATIANA PONTES BASTOS GARCIA ADVOGADO: PATRICIA RAQUEL ALENCAR DE MACEDO APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ANTONIO CARLOS NASCIMENTO AMADO REVISOR: DES. SUIMEI MEIRA CAVALIERI FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
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