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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. EDUARDO DE AZEVEDO PAIVA PRESIDENTE Em exercício DA(O) 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO ( TERCEIRA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) ) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, O PRESENTE EDITAL-PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (NOS MOLDES DA RESOLUÇÃO 591 DO CNJ) DO PRÓXIMO DIA 23/09/2026 12:00:00, PARA INCLUIR OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS E OS PORVENTURA ADIADOS:
Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado aos advogados encaminhar as respectivas sustentações, por meio eletrônico (nos moldes do §1º do art. 9º da Resolução 591/2024 do CNJ), após a publicação da pauta, até 48hs antes do início do julgamento.
Memoriais deverão ser encaminhados para os e-mails dos gabinetes dos Exmos. Desembargadores, disponibilizado no site do TJRJ (Aba Institucional/ Órgãos Julgadores/2ª Instância/ Câmaras).
0019366-49.2025.8.19.0000
001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0019366-49.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0801198-24.2025.8.19.0207 PROTOCOLO: 3204/2025.00193978 AGTE: ANDERSON DE OLIVEIRA E SILVA ADVOGADO: SLOANE DA SILVA PIRES AGDO: BANCO MASTER S.A. AGDO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: RODRIGO FERREIRA DE SOUZA RELATOR: DES. LUIZ FERNANDO PINTO TEXTO:
0032650-27.2025.8.19.0000
002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0032650-27.2025.8.19.0000 ASSUNTO: PROVAS / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0004218-16.2014.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2025.00342227 AGTE: BELLINZONI SUD AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA AGTE: CRISTINA FIALHO DE ALMEIDA MAGALÃES AGTE: LEONARDO FELIPE WAKS ADVOGADO: GUSTAVO EINLOFT SALVINI AGDO: BERNARDO BOQUIMPANI AREAL ADVOGADO: ADILSON LOPES DA SILVEIRA RELATOR: DES. LUIZ FERNANDO PINTO TEXTO:
0033765-49.2026.8.19.0000
003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0033765-49.2026.8.19.0000 ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ORIGEM: SAO GONCALO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0010500-90.1995.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2026.00409163 AGTE: SILVIA MARIA DE ALMEIDA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ÁRIES PARQUE RESIDENCIAL ZODÍACO ADVOGADO: ANTONIO CARLOS DA CRUZ CATARINO RELATOR: DES. MARIANNA FUX FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0035453-46.2026.8.19.0000
004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0035453-46.2026.8.19.0000 ASSUNTO: DIVISÃO E DEMARCAÇÃO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: TERESOPOLIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0006108-56.2020.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2026.00430501 AGTE: J ALMEIDA INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS SPE EIRELI ADVOGADO: CLAUDIO JOSE JACOB CHAVES AGDO: FLAVIA CORRADINI DE MEDEIROS SANTA RITA ADVOGADO: FLORIANO ARTHUR VASCONCELOS DE MIRANDA ADVOGADO: MARCELO JOSÉ CUNHA DE VASCONCELOS RELATOR: DES. LUIZ FERNANDO PINTO TEXTO:
0035960-07.2026.8.19.0000
005. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0035960-07.2026.8.19.0000 ASSUNTO: GUARDA / RELAÇÕES DE PARENTESCO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0840298-14.2024.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2026.00437896 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: GUSTAVO DA SILVA CARVALHO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: CARLA NOGUEIRA DEZAN RELATOR: DES. EDUARDO DE AZEVEDO PAIVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0038072-46.2026.8.19.0000
006. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0038072-46.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ALIMENTOS / PRISÃO CIVIL / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0847906-71.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00465937 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: GUSTAVO KLOH MULLER NEVES ADVOGADO: ISABELLA ARAUJO LOBO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: LUISA RODRIGUES MENDES BICALHO RELATOR: DES. EDUARDO DE AZEVEDO PAIVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0041183-38.2026.8.19.0000
007. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0041183-38.2026.8.19.0000 ASSUNTO: PERDAS E DANOS / INADIMPLEMENTO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: TERESOPOLIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0017054-29.2016.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2026.00505473 AGTE: GÊNESIS INCORPORAÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO: LEONARDO DE SOUZA TEIXEIRA AGDO: RENATO DE OLIVEIRA MORAES ADVOGADO: CAROLINA MEDEIROS DA ROCHA RELATOR: DES. EDUARDO DE AZEVEDO PAIVA TEXTO:
0041608-65.2026.8.19.0000
008. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0041608-65.2026.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BANGU REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0815945-90.2022.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2026.00510416 AGTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO AGDO: JONNY MUNIZ DA SILVA ADVOGADO: MAIRA BUENO PAULINO DOS SANTOS RELATOR: DES. EDUARDO DE AZEVEDO PAIVA TEXTO:
0048452-31.2026.8.19.0000
009. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0048452-31.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0030556-11.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00598967 AGTE: ANA LUIZA DE OLIVEIRA ROSA AGTE: ANGELINA DAS GRAÇAS SILVA AGTE: WALDIR ROSA AGTE: MARTA APARECIDA ROSA AGTE: NEIDE CRISTIANE ROSA AGTE: DIRRAEL VALDIR PEREIRA AGTE: TAYANE NAYARA ROSA PEREIRA AGTE: DEIVISON RAFAEL PEREIRA ROSA AGTE: ISRAEL CARLOS PEREIRA ROSA ADVOGADO: JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA AGDO: GT MINAS TRANSPORTES E DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO: FABIO LUIZ NUNES MARINO ADVOGADO: ANDERSON TADEU BELO BERTOLI RELATOR: DES. CARLOS EDUARDO DA ROSA DA FONSECA PASSOS TEXTO:
0050810-66.2026.8.19.0000
010. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0050810-66.2026.8.19.0000 ASSUNTO: REMISSÃO DAS DÍVIDAS / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 43 VARA CIVEL AÇÃO: 0973277-45.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00634280 AGTE: JOSE LUIS RODRIGUES ADVOGADO: BRUNA FERRARO LEONE AGDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO: FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO RELATOR: DES. CARLOS EDUARDO DA ROSA DA FONSECA PASSOS TEXTO:
0052326-24.2026.8.19.0000
011. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0052326-24.2026.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0004867-82.2015.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2026.00657427 AGTE: GABRIELA SISTON DOS SANTOS ADVOGADO: RODRIGO NUNES MAYRINCK AGDO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RESIDENCIAL SANTORINI ADVOGADO: ALEXANDRE GOMES POMBO RELATOR: DES. CARLOS EDUARDO DA ROSA DA FONSECA PASSOS TEXTO:
0053569-03.2026.8.19.0000
012. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0053569-03.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0020673-25.2012.8.19.0087 PROTOCOLO: 3204/2026.00676081 AGTE: ANA COUTINHO AGTE: JANETE COUTINHO MARQUES ADVOGADO: ROBERTO CARLOS COIMBRA AGDO: MARIA DA PENHA LOPES RAMOS PEREIRA DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. LUIZ FERNANDO PINTO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0053706-82.2026.8.19.0000
013. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0053706-82.2026.8.19.0000 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0000750-17.2007.8.19.0207 PROTOCOLO: 3204/2026.00677285 AGTE: ANDRÉ LUIS LUCENA DE OLIVEIRA ADVOGADO: SERGIO RICARDO DANTAS BAPTISTA AGDO: BANCO MODAL S A ADVOGADO: ANDRÉ ALMEIDA DE ALVARENGA FERREIRA RELATOR: DES. CARLOS EDUARDO DA ROSA DA FONSECA PASSOS TEXTO:
0054513-05.2026.8.19.0000
014. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0054513-05.2026.8.19.0000 ASSUNTO: EXECUÇÃO PROVISÓRIA / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0003850-53.2025.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2026.00690132 AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER AGDO: IGREJA EVANGÉLICA VERBO DA VIDA RIO DE JANEIRO - PEDRA DE GUARATIBA ADVOGADO: MARCIO RAMOS VIEIRA RELATOR: DES. CARLOS EDUARDO DA ROSA DA FONSECA PASSOS TEXTO:
0030394-34.2018.8.19.0202
015. APELAÇÃO 0030394-34.2018.8.19.0202 ASSUNTO: PAGAMENTO INDEVIDO / ATOS UNILATERAIS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0030394-34.2018.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2025.00769838 APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER APELADO: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: BRUNA MALDONADO DE HOLANDA ADVOGADO: LAURO VINICIUS RAMOS RABHA APELADO: MARCIO DE MEIRA LIMA ADVOGADO: ALEXANDRE CASTELLO BRANCO MACHADO PEREIRA RELATOR: DES. CARLOS EDUARDO DA ROSA DA FONSECA PASSOS TEXTO:
0000811-48.2024.8.19.0087
016. APELAÇÃO 0000811-48.2024.8.19.0087 ASSUNTO: REVISÃO / SENTENÇA NORMATIVA / DIREITO DO TRABALHO ORIGEM: PROJETO JUSTICA ITINERANTE - JARDIM CATARINA AÇÃO: 0000811-48.2024.8.19.0087 PROTOCOLO: 3204/2026.00671347 APELANTE: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APELANTE: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: SIGILOSO RELATOR: DES. EDUARDO DE AZEVEDO PAIVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0002357-69.2010.8.19.0010
017. APELAÇÃO 0002357-69.2010.8.19.0010 ASSUNTO: INVENTÁRIO E PARTILHA / SUCESSÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BOM JESUS DO ITABAPOANA 1 VARA AÇÃO: 0002357-69.2010.8.19.0010 PROTOCOLO: 3204/2026.00644328 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: FABIO FARIAS CAMPISTA ADVOGADO: MARIO VICTOR VIDAL AZEVEDO ADVOGADO: ERIC MANES DE OLIVEIRA CARMINATE APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: HOBSON SANT'ANA DOS ANJOS RELATOR: DES. MARIANNA FUX FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0004973-65.2011.8.19.0209 - RETIRADO DE PAUTA
018. APELAÇÃO 0004973-65.2011.8.19.0209 ASSUNTO: LIMINAR / TUTELA PROVISÓRIA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0004973-65.2011.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2026.00503361 APELANTE: MARCELO KORFF NOGUEIRA APELANTE: MONICA MARIA BERNARDES DINIZ APELANTE: MARCUS VINICIUS GALHARDO DE ALBUQUERQUE APELANTE: CECÍLIA GALHARDO DE ALBUQUERQUE APELANTE: SILVIO DE CARVLAHO DE XIMENES JUNIOR APELANTE: MARGARETH ALVES RIBEIRO CARDOSO DE ALMEIDA APELANTE: MARIZE DIAS BALTAR APELANTE: LUIS ANTÔNIO FERREIRA GOMES APELANTE: ANA MARIA FERREIRA GOMES APELANTE: MARINALVA FERREIRA GOMES APELANTE: VALDELI JOSÉ FERREIRA GOMES APELANTE: LEONARDO ROMOFF APELANTE: JOSÉ LUIZ DO PATROCÍNIO ALVES APELANTE: ALESSANDRO SERRA RAMOS APELANTE: THEREZA CHRISTINA DANTAS BERTINE ADVOGADO: ROQUE Z ROBERTO VIEIRA ADVOGADO: JAYDIMAR BORGES DA PAZ ADVOGADO: ALEXANDRE PACHECO DA PAIXAO APELADO: LUIZ FERNANDO CHAGAS PASSOS ADVOGADO: LENIVALDO GOMES DA SILVA RELATOR: DES. EDUARDO DE AZEVEDO PAIVA TEXTO:
0007251-65.2021.8.19.0087
019. APELAÇÃO 0007251-65.2021.8.19.0087 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0007251-65.2021.8.19.0087 PROTOCOLO: 3204/2026.00589938 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELANTE: LEONARDO GALDEANO DA SILVA (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: JOSÉ FERNANDO DE SOUSA PEIXOTO JUNIOR APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. EDUARDO DE AZEVEDO PAIVA TEXTO:
0007561-75.2011.8.19.0005
020. APELAÇÃO 0007561-75.2011.8.19.0005 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ARRAIAL DO CABO VARA UNICA AÇÃO: 0007561-75.2011.8.19.0005 PROTOCOLO: 3204/2026.00471258 APELANTE: CONDOMINIO VILLAGE DO PONTAL ADVOGADO: ADOLPHO JABOUR AGUIAR APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A ADVOGADO: MARCIO PEREZ DE REZENDE RELATOR: DES. LUIZ FERNANDO PINTO TEXTO:
0007718-12.2022.8.19.0054 - RETIRADO DE PAUTA
021. APELAÇÃO 0007718-12.2022.8.19.0054 ASSUNTO: CLÁUSULAS ABUSIVAS / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0007718-12.2022.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2026.00441004 APELANTE: PAULO CESAR SANTOS DE MELO ADVOGADO: JOSÉ ROBERTO PEREIRA APELADO: FRAGUINHA ROUPAS E ACESSORIOS LTDA APELADO: VEST CASA SERVICOS INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS - EIRELI ADVOGADO: SIDNEI AMENDOEIRA JR. ADVOGADO: FRANCISCO MARCHINI FORJAZ APELADO: PAGAR ME PAGAMENTOS S A ADVOGADO: DOMICIANO NORONHA DE SA RELATOR: DES. LUIZ FERNANDO PINTO TEXTO:
0011276-07.2020.8.19.0007
022. APELAÇÃO 0011276-07.2020.8.19.0007 ASSUNTO: ESBULHO / TURBAÇÃO / AMEAÇA / POSSE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA MANSA 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0011276-07.2020.8.19.0007 PROTOCOLO: 3204/2026.00649015 APELANTE: ESPÓLIO DE LUIS CARLOS DE FARIA REP/P/S/INV ANA LUCIA DE FARIAS FERNANDES ADVOGADO: FERNANDO MARIO MEDEIROS APELADO: TARCISO CANDIDO DO NASCIMENTO APELADO: SEBASTIÃO EMERSON DO NASCIMENTO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. EDUARDO DE AZEVEDO PAIVA FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0023673-43.2021.8.19.0014
023. APELAÇÃO 0023673-43.2021.8.19.0014 ASSUNTO: NOMEAÇÃO / CURATELA / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0023673-43.2021.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2026.00537006 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: ANA CLARA DE AZEVEDO FIGUEIREDO APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. EDUARDO DE AZEVEDO PAIVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0026556-46.2010.8.19.0208
024. APELAÇÃO 0026556-46.2010.8.19.0208 ASSUNTO: RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MEIER REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0026556-46.2010.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2026.00297847 APELANTE: DELFIN RIO S A CRÉDITO IMOBILIÁRIO ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI APELADO: DENIZE MONDEGO ADVOGADO: ROBERTO FERNANDES MONTEIRO RELATOR: DES. MARIANNA FUX TEXTO:
0029238-32.2014.8.19.0208
025. APELAÇÃO 0029238-32.2014.8.19.0208 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: MEIER REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0029238-32.2014.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2026.00596059 APELANTE: DELTA CONSTRUÇÕES S.A APELANTE: DIAS DA CRUZ 508 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA ADVOGADO: THIAGO DA SILVA SEXTO APELADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO NOVITTA RESIDENZE ADVOGADO: ALEXANDRE GUIMARÃES FRAZÃO RELATOR: DES. EDUARDO DE AZEVEDO PAIVA TEXTO:
0056974-17.2021.8.19.0002
026. APELAÇÃO 0056974-17.2021.8.19.0002 ASSUNTO: RECONHECIMENTO / DISSOLUÇÃO / UNIÃO ESTÁVEL OU CONCUBINATO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0056974-17.2021.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2026.00559298 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: JOSE EVARISTO NASCIMENTO FILHO APELANTE: SIGILOSO APELANTE: SIGILOSO APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: LUIZ ANTONIO CRUZ MARQUES FILHO APELADO: SIGILOSO RELATOR: DES. EDUARDO DE AZEVEDO PAIVA TEXTO:
0063186-07.2015.8.19.0021 - RETIRADO DE PAUTA
027. APELAÇÃO 0063186-07.2015.8.19.0021 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0063186-07.2015.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2026.00625931 APELANTE: EMPRESA DE TRANSPORTES LIMOUSINE CARIOCA ADVOGADO: FABIANO DIAS CURVELO DE OLIVEIRA APELADO: JANILSON GOMES DA SILVA ADVOGADO: ALBA VALERIA HERMANO DA SILVA RELATOR: DES. EDUARDO DE AZEVEDO PAIVA TEXTO:
0818381-14.2024.8.19.0087
028. APELAÇÃO 0818381-14.2024.8.19.0087 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ALCANTARA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0818381-14.2024.8.19.0087 PROTOCOLO: 3204/2026.00629908 APTE: BANCO CREFISA S.A ADVOGADO: SALVADOR VALADARES DE CARVALHO ADVOGADO: OTÁVIO DA SILVA GOMES MOREIRA APDO: LIGIA CHARLLOS SANTOS REP/P/S/CURADORA LEIDE CHARLLOS DA SILVA ADVOGADO: KELVE GERMANO BATISTA DOS SANTOS RELATOR: DES. LUIZ FERNANDO PINTO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0820610-84.2024.8.19.0203
029. APELAÇÃO 0820610-84.2024.8.19.0203 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: 11º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - INST. BANCÁRIAS AÇÃO: 0820610-84.2024.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2026.00574907 APELANTE: BANCO VOTORANTIM S/A ADVOGADO: DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO APELADO: REGINA CELIA TEIXEIRA PROCOPIO ADVOGADO: DIEGO CARDOSO DE ARAUJO AMORIM RELATOR: DES. CARLOS EDUARDO DA ROSA DA FONSECA PASSOS TEXTO:
0855748-59.2023.8.19.0038 - RETIRADO DE PAUTA
030. APELAÇÃO 0855748-59.2023.8.19.0038 ASSUNTO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE / RELAÇÕES DE PARENTESCO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA IGUACU 5 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0855748-59.2023.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2026.00263031 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: PATRICIA LIMA DA SILVA APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: MARINA SANCHES DE AZEVEDO APELADO: SIGILOSO RELATOR: DES. LUIZ FERNANDO PINTO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
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