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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CUSTODIO DE BARROS TOSTES PRESIDENTE DA(O) DECIMA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 23/10/2025, QUINTA-FEIRA, A PARTIR DE 13:30:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS:
0044951-16.2019.8.19.0000
001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0044951-16.2019.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BOM JESUS DO ITABAPOANA 1 VARA AÇÃO: 0002514-42.2010.8.19.0010 PROTOCOLO: 3204/2019.00443051 AGTE: CLARO S A ADVOGADO: JOÃO CARLOS MIRANDA GARCIA DE SOUSA AGDO: VIRTUAL INFORMÁTICA E TECNOLOGIA LTDA ME ADVOGADO: MÁRCIO NUNES RODRIGUES ADVOGADO: SEBASTIÃO FREIRE RODRIGUES RELATOR: DES. CUSTODIO DE BARROS TOSTES TEXTO:
0221883-26.2014.8.19.0001
002. APELAÇÃO 0221883-26.2014.8.19.0001 ASSUNTO: EXCESSO DE EXECUÇÃO / VALOR DA EXECUÇÃO / CÁLCULO / ATUALIZAÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 3 VARA FAZ PUBLICA AÇÃO: 0221883-26.2014.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2016.00380561 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: MARTA BRENNER ADVOGADO: ALEXANDRE SIMÕES DA CAMARA E SILVA APELADO: EDITH DIAS LEITE ADVOGADO: ONURB COUTO BRUNO ADVOGADO: VIRGÍLIO BRUNO SOARES DA COSTA RELATOR: DES. FABIO DUTRA TEXTO:
0229543-71.2014.8.19.0001
003. APELAÇÃO 0229543-71.2014.8.19.0001 ASSUNTO: EXCESSO DE EXECUÇÃO / VALOR DA EXECUÇÃO / CÁLCULO / ATUALIZAÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 3 VARA FAZ PUBLICA AÇÃO: 0229543-71.2014.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2016.00468865 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: MARIANA LOJA TAPIAS APELADO: JOSE CARLOS LOUREIRO CORREIA ADVOGADO: ONURB COUTO BRUNO ADVOGADO: CARLOS GOMES DE FIGUEIREDO NETO ADVOGADO: VIRGÍLIO BRUNO SOARES DA COSTA RELATOR: DES. FABIO DUTRA TEXTO:
0291587-29.2014.8.19.0001
004. APELAÇÃO 0291587-29.2014.8.19.0001 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 3 VARA FAZ PUBLICA AÇÃO: 0291587-29.2014.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2016.00406966 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ALEXANDRE SIMÕES DA CAMARA E SILVA APELADO: LECTICIA PIRES RANGEL COELHO ADVOGADO: ONURB COUTO BRUNO ADVOGADO: VIRGÍLIO BRUNO SOARES DA COSTA RELATOR: DES. FABIO DUTRA TEXTO:
0302162-96.2014.8.19.0001
005. APELAÇÃO 0302162-96.2014.8.19.0001 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 3 VARA FAZ PUBLICA AÇÃO: 0302162-96.2014.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2016.00449159 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ERICK RIBEIRO MAUES PAIXAO APELADO: DARCY LINHARES COSTA ADVOGADO: ONURB COUTO BRUNO ADVOGADO: CARLOS GOMES DE FIGUEIREDO NETO ADVOGADO: VIRGÍLIO BRUNO SOARES DA COSTA RELATOR: DES. FABIO DUTRA TEXTO:
0380392-55.2014.8.19.0001
006. APELAÇÃO 0380392-55.2014.8.19.0001 ASSUNTO: ABUSO DE PODER / ATOS ADMINISTRATIVOS / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: CAPITAL 3 VARA FAZ PUBLICA AÇÃO: 0380392-55.2014.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2016.00069461 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: BRUNO LEMOS MORISON DA SILVA APELADO: MARCO ANTONIO NOVAES DE ABREU ADVOGADO: ONURB COUTO BRUNO ADVOGADO: VIRGÍLIO BRUNO SOARES DA COSTA ADVOGADO: CARLOS GOMES DE FIGUEIREDO NETO RELATOR: DES. FABIO DUTRA TEXTO:
0007106-39.2018.8.19.0014
007. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0007106-39.2018.8.19.0014 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES VARA INF JUV E IDOSO AÇÃO: 0007106-39.2018.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2019.00805960 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: SIGILOSO PROC. EST.: SIGILOSO RELATOR: DES. CAMILO RIBEIRO RULIERE FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
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