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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. ANTONIO ILOÍZIO BARRROS BASTOS, PRESIDENTE DA 16A. CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS, EM SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 591/2024 DO CNJ, NO PRÓXIMO DIA 24/02/2026, TERÇA-FEIRA, COM INÍCIO ÀS 00:00:00H E TÉRMINO NO DIA 26/02/2026, ÂS 23:59H, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS:
OBSERVAÇÃO 1 : PROCESSOS DISTRIBUÍDOS PARA DECIMA SEXTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL).
OBSERVAÇÃO 2: NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. PERMITE CONSULTA PÚBLICA, FACULTADA SUSTENTAÇÃO ORAL ATRAVÉS DO PETICIONAMENTO ELETRÔNICO DE ARQUIVO DE AÚDIO E/OU VÍDEO, APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ 48 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 591/2024 DO CNJ.
0056255-90.2011.8.19.0000
001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0056255-90.2011.8.19.0000 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BOM JESUS DO ITABAPOANA 2 VARA AÇÃO: 0000963-32.2007.8.19.0010 PROTOCOLO: 3204/2011.00344948 AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: ROBERTA BATISTA PEREIRA DEF.PUBLICO: DEFENSORIA PÚBLICA RELATOR: DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0024788-49.2018.8.19.0000
002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0024788-49.2018.8.19.0000 ASSUNTO: LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 10 VARA FAZ PUBLICA AÇÃO: 0023822-88.2015.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2018.00253720 AGTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: NILCEA DA FRANÇA PASSERI AGDO: RISMAR ALVES DO COUTO AGDO: NYLDA FERREIRA BORROSO AGDO: CRISTIANE FERREIRA BARROSO AGDO: REGINA CELI DA FRANÇA PASSERI AGDO: CARINA FERREIRA BARROSO AGDO: RIZETE ALVES DO COUTO AGDO: CLAUDIA FERREIRA BARROSO AGDO: OLGA RODRIGUES VILLA AGDO: RISEMAR ALVES DO COUTO ADVOGADO: EDUARDO DE SOUZA GOUVEA ADVOGADO: GABRIEL ROCHA BRASIL RELATOR: DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS TEXTO:
0011418-62.2007.8.19.0202(2009.001.31508) - RETIRADO DE PAUTA
003. APELAÇÃO 0011418-62.2007.8.19.0202 (2009.001.31508) ASSUNTO: EXPURGOS INFLACIONÁRIOS / PLANOS ECONÔMICOS / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0011418-62.2007.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2009.00175028 APELANTE: SOLANGE MORAES DE JESUS APELANTE: DANIELLI MORAES DE JESUS APELANTE: DAIANNE MORAES DE JESUS ADVOGADO: ÂNGELA MORAES TAVARES DA MATA APELADO: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM RELATOR: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO TEXTO:
0072881-26.2007.8.19.0001(2009.001.12986)
004. APELAÇÃO 0072881-26.2007.8.19.0001 (2009.001.12986) ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0072881-26.2007.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2009.00076865 APELANTE: ALLAN CARLOS TRINDADE DA SILVA ADVOGADO: ROBERTO PINHO GILVAZ ADVOGADO: SILVERIA LUCIANA RIBEIRO DE SOUZA APELANTE: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS TEXTO:
0011780-33.2008.8.19.0007
005. APELAÇÃO 0011780-33.2008.8.19.0007 ASSUNTO: EXPURGOS INFLACIONÁRIOS / PLANOS ECONÔMICOS / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA MANSA 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0011780-33.2008.8.19.0007 PROTOCOLO: 3204/2010.00088003 APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S A ADVOGADO: FELIPE VOUGUINHA DOS SANTOS APELADO: JOAO DE DEUS LACERDA GOMES ADVOGADO: FABIANO DE CARVALHO QUEIROZ RELATOR: DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY TEXTO:
0459829-19.2012.8.19.0001
006. APELAÇÃO 0459829-19.2012.8.19.0001 ASSUNTO: EXCESSO DE EXECUÇÃO / VALOR DA EXECUÇÃO / CÁLCULO / ATUALIZAÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 10 VARA FAZ PUBLICA AÇÃO: 0459829-19.2012.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2015.00423508 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: ADRIANA APARECIDA DA SILVA (RECURSO ADESIVO) APELANTE: MARCELLE SILVA AZEVEDO MORAES (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: JOÃO CAPANEMA TANCREDO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS TEXTO:
0414605-97.2008.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
007. APELAÇÃO 0414605-97.2008.8.19.0001 ASSUNTO: PAGAMENTO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 33 VARA CIVEL AÇÃO: 0414605-97.2008.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2019.00557630 APTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN APDO: ANA MARIA DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0149545-64.2008.8.19.0001
008. APELAÇÃO 0149545-64.2008.8.19.0001 ASSUNTO: DÍVIDA ATIVA / DIREITO TRIBUTÁRIO ORIGEM: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA AÇÃO: 0149545-64.2008.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00653320 APELANTE: GAIA SILVA GAEDE E ASSOCIADOS ¿ SOCIEDADE DE ADVOGADOS APELANTE: BOURBON OFFSHORE MARÍTIMA S A ADVOGADO: GERSON STOCCO DE SIQUEIRA ADVOGADO: LEANDRO DAUMAS PASSOS APELADO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0261342-74.2010.8.19.0001
009. APELAÇÃO / REEXAME NECESSARIO 0261342-74.2010.8.19.0001 ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA AÇÃO: 0261342-74.2010.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2014.00196222 APTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: HOSPITAL DR BALBINO LTDA ADVOGADO: DANIEL COELHO DE MARCOS RELATOR: DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS REVISOR: DES. SIDNEY HARTUNG BUARQUE TEXTO:
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