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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL , CONFORME RESOLUÇÃO 591 DO CNJ DO PRÓXIMO DIA VINTE E QUATRO DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, TERÇA-FEIRA, A PARTIR DE 12:00:00 , OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS:
0058628-55.2015.8.19.0000
001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0058628-55.2015.8.19.0000 ASSUNTO: DESPEJO POR INFRAÇÃO CONTRATUAL / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 8 VARA CIVEL AÇÃO: 0006628-29.2002.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2015.00588595 AGTE: VERA LUCIA DE CARVALHO MASCARENHAS ADVOGADO: RAPHAEL CONCEIÇÃO DE AGUIAR ADVOGADO: SAULO DA COSTA E SOUZA AGDO: CLAUDIO TAVARES DE OLIVEIRA ADVOGADO: ROBERTO DUARTE BUTTER RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0051588-17.2018.8.19.0000
002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0051588-17.2018.8.19.0000 ASSUNTO: COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA / PREVIDÊNCIA PRIVADA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 18 VARA CIVEL AÇÃO: 0208807-90.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2018.00529594 AGTE: ANTONIO CLAUDIO CORREA MEYER SANT'ANNA AGTE: GILBERTO MACHADO RAGAGNIN AGTE: CARLOS VICTOR PORTINHO SERZEDELLO CORREA AGTE: RODOLFO JOSE RANGEL DA SILVA ADVOGADO: GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO: ANDRE LUIZ CINTRA SANTOS AGDO: FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS ADVOGADO: JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:
0002667-30.2012.8.19.0067
003. APELAÇÃO / REEXAME NECESSARIO 0002667-30.2012.8.19.0067 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: QUEIMADOS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0002667-30.2012.8.19.0067 PROTOCOLO: 3204/2015.00485952 APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ISABELA LEAO MONTEIRO APTE: ANTONIA LEONEIDE SILVA MAGALHAES ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: OS MESMOS INTERESSADO: MUNICIPIO DE QUEIMADOS PROC.MUNIC.: HENRIQUE DA CUNHA MAT.4214/51-PMQ RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
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ADITAMENTO EDITAL-PAUTA
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FACO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. PRESIDENTE DA(O) DA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, O PRESENTE ADITAMENTO À PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL DO PROXIMO DIA 24/02/2026, TERÇA-FEIRA, A PARTIR DE 12:00:00, NA QUAL TAMBÉM SERÃO JULGADOS OS SEGUINTES PROCESSOS:
0120934-81.2020.8.19.0001
004. APELAÇÃO 0120934-81.2020.8.19.0001 ASSUNTO: EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO / FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 7 VARA FAZ PUBLICA AÇÃO: 0120934-81.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2021.04500090 APELANTE: WALMIR DE ALMEIDA BARRETO JÚNIOR ADVOGADO: WALMIR DE ALMEIDA BARRETO JÚNIOR APELADO: ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S A ADVOGADO: RODRIGO MARTINS DA CUNHA KONAI ADVOGADO: GABRIEL AUGUSTO DE ANDRADE APELADO: OECI S A ADVOGADO: DR(A). RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH APELADO: HUDSON BRAGA ADVOGADO: DANIEL SOARES ALVARENGA DE MACEDO APELADO: SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S.A ADVOGADO: RENATA RODRIGUES WERNECK DA SILVA DIAS APELADO: DELTA CONSTRUÇÃO S.A APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0377703-77.2010.8.19.0001
005. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0377703-77.2010.8.19.0001 ASSUNTO: DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA / DL 3.365/1941 / INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: CAPITAL 4 VARA FAZ PUBLICA AÇÃO: 0377703-77.2010.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2021.04381244 APTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: CHRISTIANE DE ALMEIDA FERREIRA APTE: SONIA MARIA RYDLEWSKI DE FIGUEIREDO RODRIGUES ADVOGADO: FABIANA RYDLEWSKI DE FIGUEIREDO RODRIGUES APDO: OS MESMOS APDO: JOSE ANTÔNIO GONÇALVES AMARAL DE FIGUEIREDO RODRIGUES ADVOGADO: ÉRICA MELISSA TANAJURA PINTO DA ROCHA APDO: SERGIO GONÇALVES AMARAL DE FIGUEIREDO RODRIGUES APDO: LUCIA MARINA BOITEUX DE FIGUEIREDO RODRIGUES ADVOGADO: DR(A). GUSTAVO AFONSO MELLO BERNER APDO: GISELE BEJGEL DE EPELBAUM ADVOGADO: ANA PAULA BUONOMO MACHADO RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
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