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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME, PRESIDENTE DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL, NOS MOLDES DA RESOLUÇÃO 591/2024 DO CNJ, NO PRÓXIMO DIA 24/03/2026, TERÇA-FEIRA, A PARTIR DE 11:00 HS, ENCERRANDO-SE NO MESMO DIA AS 18:00HS, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS
0030959-71.2008.8.19.0000(2008.004.01053)
001. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0030959-71.2008.8.19.0000 (2008.004.01053) ASSUNTO: DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: .. PROTOCOLO: 3204/2008.00241853 IMPETRANTE: POSTO DE GASOLINA DO NETINHO LTDA IMPETRANTE: POSTO ESTRADA VIA BARRA LTDA ADVOGADO: RAQUEL CAMPOS IMPETRADO: EXMO SR SECRETARIO DE ESTADO DE FAZENDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: DR. LAURO GAMA JR. RELATOR: DES. HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0017316-25.2008.8.19.0007(2009.001.54284)
002. APELAÇÃO 0017316-25.2008.8.19.0007 (2009.001.54284) ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA MANSA 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0017316-25.2008.8.19.0007 PROTOCOLO: 3204/2009.00294141 APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S A ADVOGADO: FELIPE VOUGUINHA DOS SANTOS ADVOGADO: BERNARDO BUOSI APELADO: JOSE FERREIRA BATISTA SOBRINHO ADVOGADO: SEBASTIAO RODRIGUES DA COSTA ADVOGADO: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA RELATOR: DES. CUSTODIO DE BARROS TOSTES TEXTO:
0002856-49.2009.8.19.0055
003. APELAÇÃO 0002856-49.2009.8.19.0055 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS - DESABILITADO DEIGE / FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS / SAÚDE / SERVIÇOS / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: SAO PEDRO DA ALDEIA 2 VARA AÇÃO: 0002856-49.2009.8.19.0055 PROTOCOLO: 3204/2010.00300191 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: RAFAEL CAVALCANTI CID APELANTE: MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA PROC.MUNIC.: RAFAEL RODRIGUES DE ANDRADE APELADO: ROZERLANY MACHADO DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0000954-19.2017.8.19.0043
004. APELAÇÃO 0000954-19.2017.8.19.0043 ASSUNTO: MEDICAMENTOS - OUTROS / FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS / SAÚDE / SERVIÇOS / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: PIRAI VARA UNICA AÇÃO: 0000954-19.2017.8.19.0043 PROTOCOLO: 3204/2019.00371973 APELANTE: GEOVANA FONTES PAVÃO REP/P/S/MÃE LETICIA ESTEFANIA FONTES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: FILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO APELADO: OS MESMOS APELADO: MUNICIPIO DE PIRAI ADVOGADO: CRISTIANE E SILVA SANTOS RELATOR: DES. FLAVIA ROMANO DE REZENDE FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0008455-67.2010.8.19.0011
005. APELAÇÃO / REEXAME NECESSARIO 0008455-67.2010.8.19.0011 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS - DESABILITADO DEIGE / FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS / SAÚDE / SERVIÇOS / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: CABO FRIO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0008455-67.2010.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2011.00289110 APTE: MUNICIPIO DE CABO FRIO PROC.MUNIC.: FLAVIO NOGUEIRA NELSON DE MELLO APDO: ADRIANO AZEVEDO DO NASCIMENTO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0071135-07.2010.8.19.0038
006. APELAÇÃO / REEXAME NECESSARIO 0071135-07.2010.8.19.0038 ASSUNTO: MEDICAMENTOS - OUTROS / FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS / SAÚDE / SERVIÇOS / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: NOVA IGUACU 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0071135-07.2010.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2013.00331790 APTE: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU PROC.MUNIC.: OSCAR BITTENCOURT APDO: MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES DIAS ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO (TJ000002) RELATOR: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
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ADITAMENTO EDITAL-PAUTA
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME, PRESIDENTE DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL, NOS MOLDES DA RESOLUÇÃO 591/2024 DO CNJ, NO PRÓXIMO DIA 24/03/2026, TERÇA-FEIRA, A PARTIR DE 11:00 HS, ENCERRANDO-SE NO MESMO DIA AS 18:00HS, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS
0043350-03.2018.8.19.0002
007. APELAÇÃO 0043350-03.2018.8.19.0002 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NITEROI 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0043350-03.2018.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2021.04527893 APTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE APDO: RAFAELLA GARCIA FONSECA ADVOGADO: KELLY CRISTINY SILVA DE BARROS FERNANDES ADVOGADO: LEONARDO CARNEIRO D'ALENCAR FERNANDES RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME TEXTO:
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