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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRa. DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA PRESIDENTE DA QUARTA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 24/06/2025, TERÇA-FEIRA, A PARTIR DE 10:00:00h, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS NA SESSÃO ANTERIOR:
0010365-40.2025.8.19.0000
001. HABEAS CORPUS 0010365-40.2025.8.19.0000 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: ITAOCARA VARA UNICA AÇÃO: 0800220-11.2025.8.19.0025 PROTOCOLO: 3204/2025.00100940 IMPTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: ALESSANDRO AUGUSTO SÁ AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE ITAOCARA RELATOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0012116-62.2025.8.19.0000
002. HABEAS CORPUS 0012116-62.2025.8.19.0000 ASSUNTO: CRIME DE DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA / CRIMES PREVISTOS NA LEI MARIA DA PENHA / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: MARICA J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0003025-42.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00115046 IMPTE: ANGELICA CRISTINA RESENDE PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO VIT: SIGILOSO ADVOGADO: CRISTINA DE BORBOREMA AREAS ADVOGADO: EDILENE JOAQUIM DA SILVA RELATOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0012778-26.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
003. HABEAS CORPUS 0012778-26.2025.8.19.0000 ASSUNTO: PROMOÇÃO, CONSTITUIÇÃO, FINANCIAMENTO OU INTEGRAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA / CRIMES PREVISTOS NA LEI DA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 1 VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA AÇÃO: 0282102-24.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00122996 IMPTE: JORGE SANTORO FILHO IMPTE: THIAGO DE OLIVEIRA SANTORO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0020904-65.2025.8.19.0000
004. HABEAS CORPUS 0020904-65.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: MARICA VARA CRIMINAL AÇÃO: 0812307-15.2024.8.19.0031 PROTOCOLO: 3204/2025.00210260 IMPTE: CÁTIA CRISTINA AZEVEDO FRANCO PACIENTE: CAIO ALEXANDRE PESSOA ALVES AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARICA RELATOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0022921-74.2025.8.19.0000
005. HABEAS CORPUS 0022921-74.2025.8.19.0000 ASSUNTO: PROMOÇÃO, CONSTITUIÇÃO, FINANCIAMENTO OU INTEGRAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA / CRIMES PREVISTOS NA LEI DA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 1 VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA AÇÃO: 0255077-36.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00233596 IMPTE: LUIZ GABRIEL DE OLIVEIRA E SILVA CURY PACIENTE: LEONARDO LOPES DAIHA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DA CAPITAL CORREU: MARCOS COSTA GUIMARAES CORREU: JULIO CESAR BLASO DA COST CORREU: RUY DE OLIVEIRA FILHO CORREU: FLAVIO TEIXEIRA OLIVEIRA CORREU: ALEXANDRE CAVALCANTE FERREIRA CORREU: MARCIO LEITE DE CASTRO CORREU: SERGIO DA COSTA ALVARO CORREU: ALAN PAGIO CATRINCK DALBÓ CORREU: JULIO CESAR MORAES DOS SANTOS CORREU: DANUBIA CRISTINA RODRIGUES DE MELO CORREU: GUSTAVO LEONARDO DA SILVA FIGUEIREDO CORREU: SERGIO DA COSTA ALVARO CORREU: ALAN PAGIO CATRINCK DALBÓ CORREU: JULIO CESAR MORAES DOS SANTOS CORREU: TALLES XAVIER RELATOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0023490-75.2025.8.19.0000
006. HABEAS CORPUS 0023490-75.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ROUBO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0808609-94.2025.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2025.00240484 IMPTE: FLAVIO DE OLIVEIRA BARRETO PACIENTE: ROBERTO CARLOS BORGES TEIXEIRA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS RELATOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0023875-23.2025.8.19.0000
007. HABEAS CORPUS 0023875-23.2025.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: MACAE 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0802526-75.2024.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2025.00244991 IMPTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: LAURA COSTA BRASIL AUT.COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAÉ RELATOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0025436-82.2025.8.19.0000
008. HABEAS CORPUS 0025436-82.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ESTELIONATO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: BANGU REGIONAL II J VIO DOM FAM AÇÃO: 0001752-35.2024.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2025.00263648 IMPTE: MIRIAN NUNES SOUZA PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO VIT: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0025455-88.2025.8.19.0000
009. HABEAS CORPUS 0025455-88.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA / CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA / DIREITO PENAL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0805454-83.2025.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2025.00263989 IMPTE: ANA PAULA DE SOUZA PINTO PACIENTE: MATHEUS MINAS DA SILVA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS CORREU: RODOLFO DOS SANTOS CORREU: ALEX ALBUQUERQUE DA SILVA CORREU: MANOLO MATHIAS DE ANDRADE CORREU: ALEXANDRE JOSÉ DE ARAUJO RELATOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0025659-35.2025.8.19.0000
010. HABEAS CORPUS 0025659-35.2025.8.19.0000 ASSUNTO: CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0033179-82.2017.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2025.00266164 IMPTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: JORGE MACIEL DE CAMPOS AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RELATOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0026285-54.2025.8.19.0000
011. HABEAS CORPUS 0026285-54.2025.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: ITAPERUNA 2 VARA AÇÃO: 0801488-97.2025.8.19.0026 PROTOCOLO: 3204/2025.00272142 IMPTE: LAÍZA NUNES GNOATTO IMPTE: CARLOS AUGUSTO DA SILVA NUNES PACIENTE: DANIELE PIMENTEL MOTTA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPERUNA CORREU: ITALO RAMOS DA SILVA CORREU: MAICON ALVES DOS SANTOS CARVALHO RELATOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0026321-96.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
012. HABEAS CORPUS 0026321-96.2025.8.19.0000 ASSUNTO: FEMINICÍDIO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0006332-59.2013.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2025.00272738 IMPTE: ALMIR CHAVES ANDRÉ IMPTE: JACY THOMPSON VIEGAS NETO PACIENTE: SIGILOSO ADVOGADO: ELOAH TEIXEIRA CARNEIRO LINS ADVOGADO: ALMIR CHAVES ANDRÉ AUT.COATORA: SIGILOSO VIT: SIGILOSO RELATOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0029544-57.2025.8.19.0000
013. HABEAS CORPUS 0029544-57.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: BARRA DO PIRAI 2 VARA AÇÃO: 0006756-70.2021.8.19.0006 PROTOCOLO: 3204/2025.00309967 IMPTE: AURELIO PINTO MARIZ PACIENTE: AFONSO NERY DOS REIS AUT.COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA 2 VARA DA COMARCA DE BARRA DO PIRAI CORREU: MURILO DE JESUS GAMA CORRÊA RELATOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0031682-94.2025.8.19.0000
014. HABEAS CORPUS 0031682-94.2025.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: MACAE 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0804456-94.2025.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2025.00331741 IMPTE: LOHANNA BARBOSA DOS SANTOS PACIENTE: LEONARDO RODRIGUES BARBOSA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE MACAE CORREU: JOÃO VITOR ABREU SILVO CORREU: KAUÃ DA SILVA RODRIGUES RELATOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0031825-83.2025.8.19.0000
015. HABEAS CORPUS 0031825-83.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: RIO DAS OSTRAS 2 VARA AÇÃO: 0803776-86.2025.8.19.0068 PROTOCOLO: 3204/2025.00332968 IMPTE: LUIZ CARLOS GREGORIO JUNIOR PACIENTE: DANIEL DAVI JERONIMO DA SILVA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DA COMARCA DE RIO DAS OSTRAS RELATOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0034313-11.2025.8.19.0000
016. HABEAS CORPUS 0034313-11.2025.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0819805-61.2025.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2025.00360372 IMPTE: LEONARDO DA SILVA MIRANDA PACIENTE: CAUÃ DOS SANTOS MESQUITA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0036403-89.2025.8.19.0000
017. HABEAS CORPUS 0036403-89.2025.8.19.0000 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0808569-36.2025.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2025.00384581 IMPTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: LARISSA ALISSON DOS SANTOS AZEVEDO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RELATOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0037031-78.2025.8.19.0000
018. HABEAS CORPUS 0037031-78.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ESTELIONATO CONTRA IDOSO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: VOLTA REDONDA 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0800390-88.2024.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2025.00391791 IMPTE: SIGILOSO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0037071-60.2025.8.19.0000
019. HABEAS CORPUS 0037071-60.2025.8.19.0000 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: BANGU REGIONAL 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0810344-98.2025.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2025.00392154 IMPTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: LUIZ FERNANDO PEREIRA DA SILVA AUT.COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA REGIONAL DE BANGU RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0038084-94.2025.8.19.0000
020. HABEAS CORPUS 0038084-94.2025.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 31 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0830396-45.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00404300 IMPTE: DANIEL SANTANA LOPES PACIENTE: HANENE FERNANDES COUTINHO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 31ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0038150-74.2025.8.19.0000
021. HABEAS CORPUS 0038150-74.2025.8.19.0000 ASSUNTO: FURTO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 40 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0947730-37.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00405048 IMPTE: LUCAS FERREIRA MOREIRA PACIENTE: TULIO VIEIRA FERREIRA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 40ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL CORREU: ALISSON FONSECA DE ARAUJO CORREU: EMANUEL CESAR SILVA DE OLIVEIRA CORREU: LUIZ ANTONIO MARQUES BRAGA CORREU: TEOFILO ALVES RODRIGUES RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0038386-26.2025.8.19.0000
022. HABEAS CORPUS 0038386-26.2025.8.19.0000 ASSUNTO: VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER / CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI JUI VIO DOM FAM C/MULHER AÇÃO: 0011347-82.2024.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2025.00408768 IMPTE: PAULO ROBERTO TRIGUEIRO BARBOSA PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO VIT: SIGILOSO RELATOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0038942-28.2025.8.19.0000
023. HABEAS CORPUS 0038942-28.2025.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: VOLTA REDONDA 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0808801-86.2025.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2025.00414989 IMPTE: ARTHUR COLOMBIANO SOARES PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0039991-07.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
024. HABEAS CORPUS 0039991-07.2025.8.19.0000 ASSUNTO: FURTO QUALIFICADO (ART. 155, § 4O.) / CONTRA O PATRIMÔNIO / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: CAPITAL VARA DA INF JUV AÇÃO: 0052450-38.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00427343 IMPTE: SIGILOSO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0040583-51.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
025. HABEAS CORPUS 0040583-51.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ESTUPRO / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: TERESOPOLIS J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0011566-64.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00433777 IMPTE: FELIPE DA SILVA DO VALLE IMPTE: JOSAFÁ FRANÇA DA SILVA PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO VIT: SIGILOSO RELATOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0041997-84.2025.8.19.0000
026. HABEAS CORPUS 0041997-84.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR / CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA / DIREITO PENAL ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0803530-64.2025.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2025.00450313 IMPTE: SIGILOSO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0042550-34.2025.8.19.0000
027. HABEAS CORPUS 0042550-34.2025.8.19.0000 ASSUNTO: RECEPTAÇÃO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: VOLTA REDONDA 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0807071-40.2025.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2025.00456344 IMPTE: ARTHUR COLOMBIANO SOARES PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0043892-80.2025.8.19.0000
028. HABEAS CORPUS 0043892-80.2025.8.19.0000 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: BARRA MANSA JUI VIO DOM FAM E ESP ADJ CRIMINAL AÇÃO: 0000516-23.2025.8.19.0007 PROTOCOLO: 3204/2025.00472318 IMPTE: MARIANA APARECIDA DOS SANTOS SILVA PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO VIT: SIGILOSO RELATOR: DES. FLAVIO ITABAIANA DE OLIVEIRA NICOLAU FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0036772-83.2025.8.19.0000
029. INCIDENTE DE CONFLITO DE JURISDICAO 0036772-83.2025.8.19.0000 ASSUNTO: GRAVE / LESÃO CORPORAL / DIREITO PENAL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0043926-52.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00388894 SUSCTE: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS SUSCDO: JUIZO DE DIREITO DO JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS INTERESSADO: ELTON FERNANDO MICHELS NOMEADO: VÍTIMA RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0000861-10.2025.8.19.0000
030. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CRIMINAL 0000861-10.2025.8.19.0000 ASSUNTO: SEMILIBERDADE / MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXECUCOES DE MEDIDAS SOCIO EDUCATIV AÇÃO: 0051977-86.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00011437 AGTE: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO RELATOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5001629-97.2025.8.19.0500
031. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5001629-97.2025.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5001629-97.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00277945 AGTE: UESLEI DE OLIVEIRA LOPES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5002092-39.2025.8.19.0500
032. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5002092-39.2025.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5002092-39.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00304497 AGTE: JOÃO MONTEIRO TAVARES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5003144-70.2025.8.19.0500
033. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5003144-70.2025.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5003144-70.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00379935 AGTE: JEFERSON GOMES SIQUEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5003192-29.2025.8.19.0500
034. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5003192-29.2025.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5003192-29.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00371354 AGTE: ANDERSON LUIZ TEIXEIRA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5003343-92.2025.8.19.0500
035. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5003343-92.2025.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5003343-92.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00319594 AGTE: LUCA WESTPHAL GOMES ADVOGADO: ALEXANDRE RAGGIO GRITTA HAGGE ADVOGADO: VINICIUS CARDOSO FELIX DE SOUZA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
5004269-73.2025.8.19.0500
036. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5004269-73.2025.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5004269-73.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00360003 AGTE: PATRICIA DA COSTA XAVIER ADVOGADO: RODOLPHO PAULO LOBO RIBAS ADVOGADO: NORBERT MAXIMILIAN COHN AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
5004385-79.2025.8.19.0500
037. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5004385-79.2025.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5004385-79.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00396396 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: EULIS FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO: BRUNO VINICIOS SILVA DE CARVALHO RELATOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
5007662-40.2024.8.19.0500
038. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5007662-40.2024.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5007662-40.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00065591 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: RONALD DE SOUZA GOMES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5012196-27.2024.8.19.0500
039. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5012196-27.2024.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5012196-27.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00336357 AGTE: ADRIANO DOS SANTOS DANTAS VICENTE ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5012513-25.2024.8.19.0500
040. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5012513-25.2024.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5012513-25.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00376500 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: RODRIGO BARROS DA MOTTA ADVOGADO: MARCIO CARLOS PRINCISVAL DA SILVA RELATOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
5013841-24.2023.8.19.0500
041. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5013841-24.2023.8.19.0500 ASSUNTO: REGRESSÃO DE REGIME / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5013841-24.2023.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00316617 AGTE: RUBEM DOS SANTOS FERRARO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5015309-86.2024.8.19.0500
042. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5015309-86.2024.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5015309-86.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00360455 AGTE: MARCO AURELIO SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5016510-16.2024.8.19.0500
043. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5016510-16.2024.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5016510-16.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00359834 AGTE: THIAGO MACHADO DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5017677-68.2024.8.19.0500
044. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5017677-68.2024.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5017677-68.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00319966 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: RÔMULO DE MELO FERREIRA ADVOGADO: MARILENE BARREIROS VENUTO RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
5018169-60.2024.8.19.0500
045. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5018169-60.2024.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5018169-60.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00366984 AGTE: TIAGO DA COSTA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: PROCURADORIA REGIONAL DA SEGUNDA REGIAO - INSS RELATOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5018777-58.2024.8.19.0500
046. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5018777-58.2024.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5018777-58.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00320736 AGTE: DAMIÃO PORTO GONÇALVES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5019128-31.2024.8.19.0500
047. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5019128-31.2024.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5019128-31.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00359895 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: MARCIO LUIZ TRINDADE DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5019864-49.2024.8.19.0500
048. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5019864-49.2024.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5019864-49.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00360500 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: PEDRO PAULO GALVAO OZORIO ADVOGADO: LIVIA PASSOS ADVOGADO: LUIS FELIPE DE ARAUJO SOARES ANDRADA RELATOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
5020956-62.2024.8.19.0500
049. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5020956-62.2024.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5020956-62.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00131402 AGTE: ALESSANDRO LAUREANO DA SILVA ADVOGADO: WILSON CONCEIÇÃO JUNIOR AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
5021326-41.2024.8.19.0500 - RETIRADO DE PAUTA
050. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5021326-41.2024.8.19.0500 ASSUNTO: UNIFICAÇÃO DAS PENAS / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5021326-41.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00303878 AGTE: FELIPPE MATHEUS SIQUEIRA PRADO ADVOGADO: IVO LOURENCO DA SILVA JUNIOR AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
5021367-08.2024.8.19.0500
051. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5021367-08.2024.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5021367-08.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00372904 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: DIEGO DO SACRAMENTO ELIAS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0141949-19.2014.8.19.0001
052. REEXAME NECESSARIO 0141949-19.2014.8.19.0001 ASSUNTO: EFEITOS DA CONDENAÇÃO / PARTE GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 26 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0141949-19.2014.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00406800 RECTE: JUÍZO DE DIREITO DA 26ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: REINALDO GOMES ADVOGADO: IOLANDA NUNES CORDEIRO RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0000081-98.2025.8.19.0023
053. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0000081-98.2025.8.19.0023 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: ITABORAI 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0000081-98.2025.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2025.00365248 RECTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: ZAQUIEL DE SOUZA MENDES ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0000324-84.1999.8.19.0045
054. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0000324-84.1999.8.19.0045 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: RESENDE 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0000324-84.1999.8.19.0045 PROTOCOLO: 3204/2025.00138935 RECTE: CARLOS JOSE DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0001900-34.2024.8.19.0014
055. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0001900-34.2024.8.19.0014 ASSUNTO: FEMINICÍDIO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO FIDELIS 2 VARA AÇÃO: 0001900-34.2024.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2025.00363316 RECTE: SIGILOSO ADVOGADO: ABEL DONATO DELUQUI RECORRIDO: SIGILOSO RELATOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0812229-03.2024.8.19.0037 - RETIRADO DE PAUTA
056. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0812229-03.2024.8.19.0037 ASSUNTO: ESTUPRO DE VULNERÁVEL / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: NOVA FRIBURGO 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0812229-03.2024.8.19.0037 PROTOCOLO: 3204/2025.00159957 RECTE: SIGILOSO RECORRIDO: SIGILOSO ADVOGADO: ARTHUR BRUNO FISCHER ASSISTAC: SIGILOSO RELATOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0000593-03.2024.8.19.0028
057. APELAÇÃO 0000593-03.2024.8.19.0028 ASSUNTO: DIVULGAÇÃO DE CENA DE ESTUPRO, SEXO OU PORNOGRAFIA / CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: MACAE J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0000593-03.2024.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2024.01147921 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: THIAGO PEREIRA GOMES ADVOGADO: ANTONIO JOSE DA SILVA MALHANO APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO REVISOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0002323-89.2015.8.19.0052
058. APELAÇÃO 0002323-89.2015.8.19.0052 ASSUNTO: DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / LESÃO CORPORAL / DIREITO PENAL ORIGEM: ARARUAMA J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0002323-89.2015.8.19.0052 PROTOCOLO: 3204/2024.00795404 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0002567-56.2001.8.19.0004
059. APELAÇÃO 0002567-56.2001.8.19.0004 ASSUNTO: CRIME TENTADO / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0002567-56.2001.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.01153062 APTE: GLENIO BERNARDINO DOS SANTOS ADVOGADO: CASSIANO JOSE PEREIRA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO REVISOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0014231-57.2022.8.19.0066
060. APELAÇÃO 0014231-57.2022.8.19.0066 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: VOLTA REDONDA 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0014231-57.2022.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2024.01143363 APTE: DIEGO CORDEIRO DE CARVALHO PRATA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO REVISOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0016159-48.2019.8.19.0066
061. APELAÇÃO 0016159-48.2019.8.19.0066 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: MENDES VARA UNICA AÇÃO: 0016159-48.2019.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2024.01042951 APTE: GLAUCIA ODILAINE BARBOSA DE SOUZA APTE: RONE DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO REVISOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0016472-63.2022.8.19.0014
062. APELAÇÃO 0016472-63.2022.8.19.0014 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0016472-63.2022.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.01083508 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: ANDRÉ MARCOS DO NASCIMENTO ADVOGADO: TANIA RIBEIRO DA ROCHA SANTOS APTE: FERNANDA KELLEM LOURENÇO COSTA APTE: RAUMO DA SILVA DIAS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO REVISOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0019304-11.2018.8.19.0014
063. APELAÇÃO 0019304-11.2018.8.19.0014 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CASIMIRO DE ABREU VARA UNICA AÇÃO: 0019304-11.2018.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.01020654 APTE: JOÃO VICTOR SANTOS ALMEIDA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO REVISOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0022833-51.2021.8.19.0202
064. APELAÇÃO 0022833-51.2021.8.19.0202 ASSUNTO: ESTELIONATO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 42 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0022833-51.2021.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2024.00347921 APTE: LEONARDO GUTTEMBERG DOS SANTOS FARIA ADVOGADO: EDUARDO CARVALHO DA NÓBREGA ADVOGADO: FABIAN CALDERARO DE JESUS FRANCO ADVOGADO: GUSTAVO MACEDO DIAS ADVOGADO: MAURI RODRIGUES DE SOUSA NETO ADVOGADO: RODRIGO GABRIEL OLIVEIRA E SILVA APTE: LUIZ CLAUDIO GOMES DO NASCIMENTO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO REVISOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0022862-04.2018.8.19.0042
065. APELAÇÃO 0022862-04.2018.8.19.0042 ASSUNTO: FURTO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: PETROPOLIS 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0022862-04.2018.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2024.01070123 APTE: DOUGLAS CHRISTIANO MOURA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO REVISOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0027144-19.2020.8.19.0203
066. APELAÇÃO 0027144-19.2020.8.19.0203 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM AÇÃO: 0027144-19.2020.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00840303 APTE: SIGILOSO APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO REVISOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0214789-51.2019.8.19.0001
067. APELAÇÃO 0214789-51.2019.8.19.0001 ASSUNTO: ESTELIONATO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 43 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0214789-51.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00904308 APTE: WILSON BRITO DE PAULA ADVOGADO: MAYARA CHRISTINE GOMES CEZAR APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: ERICA TAIANA SILVA VIRGILIO DE OLIVEIRA BARRETO OUTRO NOME: ERICA TAIANA SILVA VIRGILO DE OLIVEIRA BARRETO RELATOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO REVISOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0225310-84.2021.8.19.0001
068. APELAÇÃO 0225310-84.2021.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS PRATICADO POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: BANGU REGIONAL 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0225310-84.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01044005 APTE: MARCELLE OLIVEIRA DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO REVISOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0244702-15.2018.8.19.0001
069. APELAÇÃO 0244702-15.2018.8.19.0001 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: BELFORD ROXO 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0244702-15.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00804777 APTE: JORDAN SILVA DO NASCIMENTO APTE: JORDAN SILVA DO NASCIMENTO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO REVISOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0267859-80.2019.8.19.0001
070. APELAÇÃO 0267859-80.2019.8.19.0001 ASSUNTO: PRISÃO EM FLAGRANTE / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: SEROPEDICA 2 VARA AÇÃO: 0267859-80.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01048902 APTE: IGOR CORRÊA VIEIRA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO REVISOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0800254-58.2024.8.19.0077
071. APELAÇÃO 0800254-58.2024.8.19.0077 ASSUNTO: CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: SEROPEDICA 2 VARA AÇÃO: 0800254-58.2024.8.19.0077 PROTOCOLO: 3204/2024.01161807 APTE: DÍMERSON SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: MARCIO BORGES DA SILVA CASTELLÕES ADVOGADO: MAX ARAUJO MARQUES APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO REVISOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0800331-94.2024.8.19.0068
072. APELAÇÃO 0800331-94.2024.8.19.0068 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: RIO DAS OSTRAS 2 VARA AÇÃO: 0800331-94.2024.8.19.0068 PROTOCOLO: 3204/2024.01089558 APTE: ANDRÉ MOREIRA PRATES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO REVISOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0802746-88.2023.8.19.0002
073. APELAÇÃO 0802746-88.2023.8.19.0002 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0802746-88.2023.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.01140938 APTE: VAGNER LUIZ GONÇALVES ROSA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CO-REPDO.: MENOR RELATOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO REVISOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0805316-22.2023.8.19.0075
074. APELAÇÃO 0805316-22.2023.8.19.0075 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: PETROPOLIS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0805316-22.2023.8.19.0075 PROTOCOLO: 3204/2024.01012004 APTE: DARLEY LOIOLA ALVES ADVOGADO: ERIC FIRME MENDES APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO REVISOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0812285-20.2024.8.19.0204
075. APELAÇÃO 0812285-20.2024.8.19.0204 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: BANGU REGIONAL 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0812285-20.2024.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.01150458 APTE: JOSIMAR NASCIMENTO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO REVISOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0815706-18.2024.8.19.0204
076. APELAÇÃO 0815706-18.2024.8.19.0204 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: BANGU REGIONAL 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0815706-18.2024.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.01082295 APTE: ANDRE RICARDO ALVES ARAUJO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO REVISOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0818915-81.2022.8.19.0004
077. APELAÇÃO 0818915-81.2022.8.19.0004 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0818915-81.2022.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.01159430 APTE: GABRIEL ARAUJO DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA REVISOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0839321-98.2023.8.19.0001
078. APELAÇÃO 0839321-98.2023.8.19.0001 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 34 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0839321-98.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01072912 APTE: MARCILIO RIBEIRO AGRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO REVISOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0878435-10.2024.8.19.0001
079. APELAÇÃO 0878435-10.2024.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 27 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0878435-10.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01148302 APTE: LEONARDO ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO REVISOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0881673-37.2024.8.19.0001
080. APELAÇÃO 0881673-37.2024.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 43 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0881673-37.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01102934 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: RAFAELA CANDIDO DE FREITAS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA CORREU: WALLACE OLIVEIRA DOS SANTOS RELATOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO REVISOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0945920-61.2023.8.19.0001
081. APELAÇÃO 0945920-61.2023.8.19.0001 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA / CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 14 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0945920-61.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01132374 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DANIELLE DE OLIVEIRA TÔRRES ADVOGADO: DHIEGO ALEXANDRE CALDEIRA APTE: SIGILOSO ADVOGADO: RODOLFO MASCARENHAS LEÃO ADVOGADO: JOSÉ PINTO DE SOUZA FILHO APTE: SIGILOSO ADVOGADO: ANA LUIZA SILVA DE SOUSA ADVOGADO: KATHERINE GONÇALVES VIANA PESSANHA APTE: SIGILOSO ADVOGADO: JOSÉ RIBEIRO DDE ANDRADE APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA REVISOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0000388-84.2023.8.19.0035
082. APELAÇÃO 0000388-84.2023.8.19.0035 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: NATIVIDADE J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0000388-84.2023.8.19.0035 PROTOCOLO: 3204/2025.00391905 APTE: ERICK SILVA DE JESUS FAGUNDES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO VIT: OFENDIDO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA TABELAR RELATOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA REVISOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0000501-27.2023.8.19.0071
083. APELAÇÃO 0000501-27.2023.8.19.0071 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: PORTO REAL/QUATIS J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0000501-27.2023.8.19.0071 PROTOCOLO: 3204/2025.00391273 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DOUGLAS CARREIRO DUTRA ADVOGADO: JULIANO MOREIRA DE ALMEIDA ADVOGADO: HÉRCULES ANTON DE ALMEIDA JUNIOR APDO: SIGILOSO VIT: SIGILOSO RELATOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA REVISOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0000970-58.2022.8.19.0055
084. APELAÇÃO 0000970-58.2022.8.19.0055 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO PEDRO DA ALDEIA J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0000970-58.2022.8.19.0055 PROTOCOLO: 3204/2024.01168000 APTE: SIGILOSO APDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA VIT: OFENDIDO RELATOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO REVISOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0001298-81.2024.8.19.0066
085. APELAÇÃO 0001298-81.2024.8.19.0066 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: RESENDE 2 VARA FAM INF JUV IDO AÇÃO: 0001298-81.2024.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2025.00055984 APTE: SIGILOSO APDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0003373-89.2023.8.19.0014
086. APELAÇÃO 0003373-89.2023.8.19.0014 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: SANTO ANTONIO DE PADUA J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0003373-89.2023.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2025.00335712 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO VIT: SIGILOSO VIT: SIGILOSO RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART REVISOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0006898-25.2020.8.19.0066
087. APELAÇÃO 0006898-25.2020.8.19.0066 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: VOLTA REDONDA 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0006898-25.2020.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2025.00342525 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: RONALDO GOMES MOREIRA ADVOGADO: BRUNO CÉSAR SILVA OLIVEIRA RELATOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA REVISOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0008379-77.2023.8.19.0014
088. APELAÇÃO 0008379-77.2023.8.19.0014 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: ITAPERUNA J VIO E ESP CRIM AÇÃO: 0008379-77.2023.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2025.00279238 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: SIGILOSO VIT: OFENDIDO RELATOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA REVISOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0009123-18.2020.8.19.0066
089. APELAÇÃO 0009123-18.2020.8.19.0066 ASSUNTO: ROUBO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: VOLTA REDONDA 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0009123-18.2020.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2025.00314885 APTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: GABRIEL ANDRADE DE MELO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA REVISOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0009731-19.2022.8.19.0204
090. APELAÇÃO 0009731-19.2022.8.19.0204 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: BANGU REGIONAL IV J VIO DOM FAM AÇÃO: 0009731-19.2022.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2025.00005638 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: CELIO PEREIRA COELHO ADVOGADO: FELIPE DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: LYVIAN ELLEN BOA MORTE DOS SANTOS APDO: SIGILOSO VIT: OFENDIDO ADVOGADO: DEBORAH DE OLIVEIRA BATISTA RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART REVISOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0014066-45.2021.8.19.0001
091. APELAÇÃO 0014066-45.2021.8.19.0001 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 28 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0014066-45.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00310763 APTE: CARLOS HENRIQUE DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA REVISOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0018962-29.2024.8.19.0001
092. APELAÇÃO 0018962-29.2024.8.19.0001 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM AÇÃO: 0018962-29.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00291938 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO VIT: OFENDIDO RELATOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0019729-58.2021.8.19.0038
093. APELAÇÃO 0019729-58.2021.8.19.0038 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: NOVA IGUACU 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0019729-58.2021.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2025.00351790 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: JONATHAN NORONHA BARACHO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA REVISOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0024385-67.2024.8.19.0001
094. APELAÇÃO 0024385-67.2024.8.19.0001 ASSUNTO: RESISTÊNCIA / CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: TRES RIOS J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0024385-67.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00385669 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO VIT: OFENDIDO RELATOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0024725-60.2019.8.19.0203
095. APELAÇÃO 0024725-60.2019.8.19.0203 ASSUNTO: QUADRILHA OU BANDO / CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA / DIREITO PENAL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0024725-60.2019.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2025.00347430 APTE: ANDRÉ LUIZ SCHEFFER APTE: JOSÉ RICARDO DO NASCIMENTO GRIEBELER ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA REVISOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0025868-12.2020.8.19.0054
096. APELAÇÃO 0025868-12.2020.8.19.0054 ASSUNTO: ESTUPRO DE VULNERÁVEL / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0025868-12.2020.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2025.00221581 APTE: SIGILOSO APDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART REVISOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0044619-70.2024.8.19.0001
097. APELAÇÃO 0044619-70.2024.8.19.0001 ASSUNTO: LESÃO COMETIDA EM RAZÃO DA CONDIÇÃO DE MULHER / LESÃO CORPORAL / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI JUI VIO DOM FAM C/MULHER AÇÃO: 0044619-70.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00295425 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: MAXWELL DE CASTRO DUQUE ADVOGADO: STEFANIA FONSECA DA SILVA APDO: SIGILOSO VIT: SIGILOSO RELATOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA REVISOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0064998-32.2024.8.19.0001
098. APELAÇÃO 0064998-32.2024.8.19.0001 ASSUNTO: CONTRA A MULHER / DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / LESÃO CORPORAL / DIREITO PENAL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM AÇÃO: 0064998-32.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00045833 APTE: SIGILOSO APDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA VIT: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO REVISOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0092488-34.2021.8.19.0001
099. APELAÇÃO 0092488-34.2021.8.19.0001 ASSUNTO: ROUBO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 29 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0092488-34.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00192327 APTE: JACSON VIEIRA DE PAULA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO REVISOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0107379-89.2023.8.19.0001
100. APELAÇÃO 0107379-89.2023.8.19.0001 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0107379-89.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00003586 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: JULIO CESAR SANTIAGO DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO REVISOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0128577-90.2020.8.19.0001
101. APELAÇÃO 0128577-90.2020.8.19.0001 ASSUNTO: CONCURSO MATERIAL / APLICAÇÃO DA PENA / PARTE GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: TERESOPOLIS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0128577-90.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00241733 APTE: FREDERICO CAMPOS DA SILVEIRA ADVOGADO: PEDRO PAULO LOPES DA SILVA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART REVISOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0142528-15.2024.8.19.0001
102. APELAÇÃO 0142528-15.2024.8.19.0001 ASSUNTO: CIRCUNSTÂNCIAS AGRAVANTES / APLICAÇÃO DA PENA / PARTE GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: MAGE J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0142528-15.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00360983 APTE: MÁRCIO MACHADO DA COSTA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA REVISOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0151191-94.2017.8.19.0001
103. APELAÇÃO 0151191-94.2017.8.19.0001 ASSUNTO: ROUBO QUALIFICADO / ROUBO E EXTORSÃO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL MILITAR ORIGEM: CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR AÇÃO: 0151191-94.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00322883 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: MARCIO COUTINHO SILVA APTE: VALDERSON SILVA DE LIMA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA REVISOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0203468-48.2021.8.19.0001
104. APELAÇÃO 0203468-48.2021.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: CABO FRIO 1 VARA FAM INF JUV IDO AÇÃO: 0203468-48.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00051628 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0328861-80.2021.8.19.0001
105. APELAÇÃO 0328861-80.2021.8.19.0001 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/MULHER AÇÃO: 0328861-80.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00418530 APTE: ANTÔNIO DE BRITO XAVIER ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO VIT: OFENDIDO RELATOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0800477-16.2024.8.19.0043
106. APELAÇÃO 0800477-16.2024.8.19.0043 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: PIRAI VARA UNICA AÇÃO: 0800477-16.2024.8.19.0043 PROTOCOLO: 3204/2025.00381920 APTE: JOSIANY ALVES PEREIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA REVISOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0800856-33.2024.8.19.0050
107. APELAÇÃO 0800856-33.2024.8.19.0050 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: SANTO ANTONIO DE PADUA 2 VARA AÇÃO: 0800856-33.2024.8.19.0050 PROTOCOLO: 3204/2025.00102529 APTE: ALEXANDRE MONTEIRO VIDIPÓ ADVOGADO: FRANKLIN DE SÁ XAVIER JUNIOR APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART REVISOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0801067-10.2024.8.19.0005
108. APELAÇÃO 0801067-10.2024.8.19.0005 ASSUNTO: CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: ARRAIAL DO CABO VARA UNICA AÇÃO: 0801067-10.2024.8.19.0005 PROTOCOLO: 3204/2025.00337921 APTE: BRUNO DA SILVA NOGUEIRA ADVOGADO: LUIS ALBERTO FERNANDES NOGUEIRA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA REVISOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0801318-83.2024.8.19.0019
109. APELAÇÃO 0801318-83.2024.8.19.0019 ASSUNTO: IMPORTUNAÇÃO SEXUAL / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CORDEIRO VARA UNICA AÇÃO: 0801318-83.2024.8.19.0019 PROTOCOLO: 3204/2025.00097945 APTE: SIGILOSO APTE: SIGILOSO ADVOGADO: CAROLINSK DE MARCO GUEDES MATA ROMA ADVOGADO: CHRISTIANO PIMENTEL CITRANGULO ADVOGADO: GABRIEL ARAÚJO GONÇALVES ASSISTAC: SIGILOSO ADVOGADO: RÔMULO LOURENÇO DEBOSSAM DA COSTA ADVOGADO: CAIO CEZAR ROSA ARAUJO DA SILVA REIS DE VRIES APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART REVISOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0803258-39.2024.8.19.0066
110. APELAÇÃO 0803258-39.2024.8.19.0066 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: VOLTA REDONDA 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0803258-39.2024.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2025.00342504 APTE: FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA REVISOR: DES. FLAVIO ITABAIANA DE OLIVEIRA NICOLAU FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0807008-23.2024.8.19.0204
111. APELAÇÃO 0807008-23.2024.8.19.0204 ASSUNTO: CRIMES CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO - LEI 8.078/90 / CRIMES CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: BANGU REGIONAL 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0807008-23.2024.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2025.00369527 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: CRISTIANE GALDINO CORDEIRO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA REVISOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0807368-98.2024.8.19.0028
112. APELAÇÃO 0807368-98.2024.8.19.0028 ASSUNTO: CONCURSO MATERIAL / APLICAÇÃO DA PENA / PARTE GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: MACAE 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0807368-98.2024.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2025.00224897 APTE: DOUGLAS LUIZ DA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: DANIELE TAVEIRA DE MAGALHÃES APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO REVISOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0814178-81.2023.8.19.0042
113. APELAÇÃO 0814178-81.2023.8.19.0042 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: PETROPOLIS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0814178-81.2023.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2025.00332674 APTE: MATHEUS RABELO FERREIRA ADVOGADO: CARLOS DONATO FRANCO DE ALMEIDA SERRA APTE: VICTOR DIAS DE ARAÚJO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART REVISOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0823476-68.2024.8.19.0202
114. APELAÇÃO 0823476-68.2024.8.19.0202 ASSUNTO: ROUBO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0823476-68.2024.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2025.00158633 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: BERNARDO MATOS COSTA ADVOGADO: RAFAEL TEIXEIRA DE SOUZA GOMES ADVOGADO: ORLANDO CLIMACO DA SILVA APDO: JOÃO PEDRO DA SILVA CARVALHO ADVOGADO: THAÍS MYLENA ARAUJO BRAGA RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART REVISOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0831947-91.2024.8.19.0002
115. APELAÇÃO 0831947-91.2024.8.19.0002 ASSUNTO: ROUBO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0831947-91.2024.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2025.00396003 APTE: ALAN DIOGO LEITE COSTA ADVOGADO: MIRIAM SILVA NUNES GALDINO DA SILVA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA REVISOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0843368-81.2024.8.19.0001
116. APELAÇÃO 0843368-81.2024.8.19.0001 ASSUNTO: PRISÃO EM FLAGRANTE / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL 41 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0843368-81.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00418300 APTE: SANCLER CRISPIM DA SILVA CARLOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0868822-63.2024.8.19.0001
117. APELAÇÃO 0868822-63.2024.8.19.0001 ASSUNTO: RECEPTAÇÃO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 27 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0868822-63.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01164282 APTE: MAURO SERGIO LEAL DA ROCHA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO REVISOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0929506-51.2024.8.19.0001
118. APELAÇÃO 0929506-51.2024.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 20 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0929506-51.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00338339 APTE: BRUNO BRAGA DE FREITAS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA REVISOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0001976-23.2017.8.19.0008
119. EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 0001976-23.2017.8.19.0008 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: BELFORD ROXO 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0001976-23.2017.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2025.00103575 EMBARGANTE: ÍTALO FRANCISCO LATTO MARTINS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA EMBARGANTE: EDSON DE ARAÚJO ALVES ADVOGADO: ANDRE LUIS DA SILVA EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA REVISOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0007331-92.2018.8.19.0003
120. EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 0007331-92.2018.8.19.0003 ASSUNTO: CRIME TENTADO / DIREITO PENAL ORIGEM: ANGRA DOS REIS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0007331-92.2018.8.19.0003 PROTOCOLO: 3204/2025.00277446 EMBARGANTE: CARLOS AUGUSTO ALCANTARA DE MATOS ADVOGADO: MAURO TORTURA LOPES EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA REVISOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
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