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EDITAL-PAUTA
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRA. DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA PRESIDENTE DA QUARTA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL, NO PRÓXIMO DIA 24/07/2025, QUINTA-FEIRA, A PARTIR DE 10:00:00h, NA SALA DE SESSÕES, LOCALIZADA NA LÂMINA IV, 2º ANDAR, SALA 203, FÓRUM CENTRAL, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS EM SESSÃO ANTERIOR:
0036350-11.2025.8.19.0000
001. HABEAS CORPUS 0036350-11.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0808180-69.2025.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2025.00383992 IMPTE: IGOR RIBEIRO VALE GUIMARÃES PACIENTE: LUIZ FELIPE DA SILVA NASCIMENTO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA REGIONAL DE MADUREIRA CORREU: JORGE LUIZ GONÇALVES ALENCAR RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0040583-51.2025.8.19.0000
002. HABEAS CORPUS 0040583-51.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ESTUPRO / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: TERESOPOLIS J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0011566-64.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00433777 IMPTE: FELIPE DA SILVA DO VALLE IMPTE: JOSAFÁ FRANÇA DA SILVA PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO VIT: SIGILOSO RELATOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
5002355-71.2025.8.19.0500
003. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5002355-71.2025.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5002355-71.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00273872 AGTE: PAULO HENRIQUE SANTOS DA COSTA ADVOGADO: WILSON OLIVEIRA DE ARAUJO AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
5004605-77.2025.8.19.0500
004. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5004605-77.2025.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5004605-77.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00411788 AGTE: SERGIO LUCIO TEIXEIRA TIBAU ADVOGADO: MARCO AURÉLIO DA SILVA SCISINIO DIAS ADVOGADO: MARCO TÚLIO GUIMARÃES EBOLI AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0001195-85.2024.8.19.0030
005. APELAÇÃO 0001195-85.2024.8.19.0030 ASSUNTO: INDISPONIBILIDADE / SEQÜESTRO DE BENS / MEDIDAS ASSECURATÓRIAS / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: MANGARATIBA VARA UNICA AÇÃO: 0001195-85.2024.8.19.0030 PROTOCOLO: 3204/2025.00056895 APTE: VITOR TENORIO DOS SANTOS ADVOGADO: ROBERTO PODVAL ADVOGADO: ISABELA PRADINES COELHO GUARITÁ SABINO ADVOGADO: MARCELO GASPAR GOMES RAFFAINI APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: EDISON RAMOS CORREU: PEDRO BERTINO JORGE VAZ RELATOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0002008-91.2023.8.19.0210
006. APELAÇÃO 0002008-91.2023.8.19.0210 ASSUNTO: CRIME DE DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA / CRIMES PREVISTOS NA LEI MARIA DA PENHA / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL I J VIO DOM FAM AÇÃO: 0002008-91.2023.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2025.00055983 APTE: VÍTIMA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DANIELLE PAULA DE JESUS DE SOUZA APDO: SIGILOSO APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0014365-94.2015.8.19.0045
007. APELAÇÃO 0014365-94.2015.8.19.0045 ASSUNTO: ESTUPRO DE VULNERÁVEL / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: RESENDE 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0014365-94.2015.8.19.0045 PROTOCOLO: 3204/2025.00016164 APTE: SIGILOSO APTE: SIGILOSO ADVOGADO: LUIS ALEXANDRE DINIZ RODRIGUES ADVOGADO: ROGÉRIO MARCOLINI DE SOUZA ADVOGADO: GABRIELA ESTEVES RODRIGUES ADVOGADO: LÍVIA NETTO NOVAK DE ASSIS ADVOGADO: THIAGO SERPA DO NASCIMENTO ADVOGADO: MARCO AURELIO PORTO DE MOURA ADVOGADO: HUMBERTO SOARES DE SOUZA SANTOS ADVOGADO: RENATO DE OLIVEIRA FREITAS ADVOGADO: GUILHERME PEREIRA TAVARES COUTINHO APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA REVISOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0115094-51.2024.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
008. APELAÇÃO 0115094-51.2024.8.19.0001 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE ORIGEM: CAPITAL - 1 VARA ESP CRIM CONTRA CRIANCA E ADOL. AÇÃO: 0115094-51.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00186795 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: THAYS CRISTINA DA SILVA BORGES ADVOGADO: NADIA BETÂNIA DUARTE DE PINHO APDO: SIGILOSO ADVOGADO: ORIWALDO ROCHA DE SANT´ANNA RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0128711-78.2024.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
009. APELAÇÃO 0128711-78.2024.8.19.0001 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0128711-78.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00207729 APTE: HÉLIO ALBINO FILHO ADVOGADO: HENRIQUE PEREIRA BAPTISTA ADVOGADO: GABRIEL DUQUE ESTRADA ADVOGADO: FELIPE WRUCK MÉDICI APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0220219-76.2022.8.19.0001
010. APELAÇÃO 0220219-76.2022.8.19.0001 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: BANGU REGIONAL 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0220219-76.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00123099 APTE: MATHEUS DA SILVA MAGNANI ADVOGADO: MARCOS HENRIQUE SANTIAGO QUINTAL APTE: RIJHAN FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: LIRISMAR SANTOS DE SOUZA CAMPELO JÚNIOR APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART REVISOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
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