----------------------------
EDITAL-PAUTA POR VIDEOCONFERÊNCIA
----------------------------
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DR. DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS, PRESIDENTE DA 16a. CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA NO PRÓXIMO DIA 24/09/2025, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DE 13:00:00 HORAS, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS:
OBSERVAÇÃO 1: PROCESSOS DISTRIBUÍDOS PARA DECIMA SEXTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL).
OBSERVAÇÃO 2: INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL OU PEDIDOS DE PREFERÊNCIA APENAS PARA ACOMPANHAR O JULGAMENTO: PROTOCOLIZAR PETIÇÃO NOS AUTOS NO PRAZO DE: APÓS A PUBLICAÇÃO DO EDITAL-PAUTA E ATÉ 24 HORAS DO DIA DA SESSÃO (INCISO I, ARTIGO 13, ATO NORMATIVO TJ Nº 25/2020)
LINK DE ACESSO:
<%LINKVIDEOCONF%>
0056255-90.2011.8.19.0000
001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0056255-90.2011.8.19.0000 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BOM JESUS DO ITABAPOANA 2 VARA AÇÃO: 0000963-32.2007.8.19.0010 PROTOCOLO: 3204/2011.00344948 AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: ROBERTA BATISTA PEREIRA DEF.PUBLICO: DEFENSORIA PÚBLICA RELATOR: DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0024788-49.2018.8.19.0000
002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0024788-49.2018.8.19.0000 ASSUNTO: LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 10 VARA FAZ PUBLICA AÇÃO: 0023822-88.2015.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2018.00253720 AGTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: NILCEA DA FRANÇA PASSERI AGDO: RISMAR ALVES DO COUTO AGDO: NYLDA FERREIRA BORROSO AGDO: CRISTIANE FERREIRA BARROSO AGDO: REGINA CELI DA FRANÇA PASSERI AGDO: CARINA FERREIRA BARROSO AGDO: RIZETE ALVES DO COUTO AGDO: CLAUDIA FERREIRA BARROSO AGDO: OLGA RODRIGUES VILLA AGDO: RISEMAR ALVES DO COUTO ADVOGADO: EDUARDO DE SOUZA GOUVEA ADVOGADO: GABRIEL ROCHA BRASIL RELATOR: DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS TEXTO:
0291393-05.2009.8.19.0001
003. APELAÇÃO 0291393-05.2009.8.19.0001 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS - DESABILITADO DEIGE / FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS / SAÚDE / SERVIÇOS / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: CAPITAL 4 VARA FAZ PUBLICA AÇÃO: 0291393-05.2009.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2011.00121578 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: NUBIA ARAUJO BORGES DEF.PUBLICO: DEFENSORIA PÚBLICA RELATOR: DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0459829-19.2012.8.19.0001
004. APELAÇÃO 0459829-19.2012.8.19.0001 ASSUNTO: EXCESSO DE EXECUÇÃO / VALOR DA EXECUÇÃO / CÁLCULO / ATUALIZAÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 10 VARA FAZ PUBLICA AÇÃO: 0459829-19.2012.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2015.00423508 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: ADRIANA APARECIDA DA SILVA (RECURSO ADESIVO) APELANTE: MARCELLE SILVA AZEVEDO MORAES (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: JOÃO CAPANEMA TANCREDO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS TEXTO:
0008600-52.2021.8.19.0007
005. APELAÇÃO 0008600-52.2021.8.19.0007 ASSUNTO: MEDICAMENTOS - OUTROS / FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS / SAÚDE / SERVIÇOS / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: BARRA MANSA 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0008600-52.2021.8.19.0007 PROTOCOLO: 3204/2022.00865013 APELANTE: MUNICÍPIO DE BARRA MANSA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA APELADO: ALEXYA EDUARDA SILVA ASSIST/P/S/MAE ROSÂNGELA MARIA DA SILVA DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0019415-77.2013.8.19.0011
006. APELAÇÃO / REEXAME NECESSARIO 0019415-77.2013.8.19.0011 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CABO FRIO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0019415-77.2013.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2015.00421759 APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: DERICK LORRAN ARCANJO DA SILVA R.LEGAL: REGINA CELIA ARCANJO GUERRA DA SILVA DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
Retornar