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EDITAL-PAUTA
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRA. DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA PRESIDENTE DA QUARTA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL, NO PRÓXIMO DIA 24/09/2026, QUINTA-FEIRA, A PARTIR DE 10:00:00h, NA SALA DE SESSÕES, LOCALIZADA NA LÂMINA IV, 2º ANDAR, SALA 203, FÓRUM CENTRAL, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS EM SESSÃO ANTERIOR:
0039936-22.2026.8.19.0000
001. HABEAS CORPUS 0039936-22.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: BELFORD ROXO 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0804424-18.2026.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2026.00488121 IMPTE: LUIS GUILHERME DE MELO DA SILVA PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO RELATOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0041349-70.2026.8.19.0000
002. HABEAS CORPUS 0041349-70.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ESTUPRO / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: BANGU REGIONAL 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0807650-25.2026.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2026.00507478 IMPTE: LUIZ CLAUDIO DE SOUZA CORSO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0000707-88.2021.8.19.0078
003. APELAÇÃO 0000707-88.2021.8.19.0078 ASSUNTO: PROMOÇÃO, CONSTITUIÇÃO, FINANCIAMENTO OU INTEGRAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA / CRIMES PREVISTOS NA LEI DA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL - CENTRAL DE PROCESSAMENTO CRIMINAL AÇÃO: 0000707-88.2021.8.19.0078 PROTOCOLO: 3204/2024.01049832 APTE: LORRAM GOMES DA SILVEIRA ADVOGADO: RAFAEL LUIZ DUQUE ESTRADA ADVOGADO: CARLOS EDUARDO DE CAMPOS MACHADO APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: THIAGO SILVA SOARES CORREU: JONATAS BRASIL RODRIGUES DA SILVA CORREU: HENRIQUE FERREIRA PEREIRA CORREU: MAURICIO RODRIGUES DE CARVALHO DO NASCIMENTO CORREU: WELITON QUINTANILHA DE SOUZA RELATOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA REVISOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0021175-84.2021.8.19.0042
004. APELAÇÃO 0021175-84.2021.8.19.0042 ASSUNTO: CRIME TENTADO / DIREITO PENAL ORIGEM: PETROPOLIS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0021175-84.2021.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2024.00890377 APTE: SIGILOSO APDO: SIGILOSO ADVOGADO: NORBERT MAXIMILIAN COHN ADVOGADO: RODOLPHO PAULO LOBO RIBAS RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART REVISOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0947793-96.2023.8.19.0001
005. APELAÇÃO 0947793-96.2023.8.19.0001 ASSUNTO: FURTO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 31 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0947793-96.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00801052 APTE: MARCELO BENITES DE SOUZA ADVOGADO: MARCELO BERNARDINO DA SILVA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA REVISOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0004301-33.2018.8.19.0073
006. APELAÇÃO 0004301-33.2018.8.19.0073 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: GUAPIMIRIM 2 VARA AÇÃO: 0004301-33.2018.8.19.0073 PROTOCOLO: 3204/2026.00494252 APTE: DANIEL FERREIRA LIMA ADVOGADO: VILMA CRISTINA MELO BEZERRA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART REVISOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0017749-30.2021.8.19.0021
007. APELAÇÃO 0017749-30.2021.8.19.0021 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0017749-30.2021.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2026.00434861 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: WENDEL RODRIGUES OLIVEIRA ADVOGADO: MARCIO MELLO CASTELLÕES ADVOGADO: THIAGO PAES DE AGUIAR ADVOGADO: YAGO CORREA LEITE PENA APDO: OS MESMOS CORREU: LUANA ROSA DE ARAUJO RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART REVISOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0131353-24.2024.8.19.0001
008. APELAÇÃO 0131353-24.2024.8.19.0001 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: BARRA MANSA JUI VIO DOM FAM E ESP ADJ CRIMINAL AÇÃO: 0131353-24.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00199198 APTE: OFENDIDA ADVOGADO: MARCOS VIDIGAL DE FREITAS CRISSIUMA APDO: SIGILOSO ADVOGADO: RICARDO CUNHA FIGUEIREDO ADVOGADO: JULIANA MARTINS VIANA GOMES RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0800029-69.2025.8.19.0605
009. APELAÇÃO 0800029-69.2025.8.19.0605 ASSUNTO: AMEAÇA / CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL / DIREITO PENAL ORIGEM: ITAPERUNA 2 VARA AÇÃO: 0800029-69.2025.8.19.0605 PROTOCOLO: 3204/2026.00177081 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: HENRIQUE SANTOS CERQUEIRA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA REVISOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0808582-84.2024.8.19.0203
010. APELAÇÃO 0808582-84.2024.8.19.0203 ASSUNTO: ESTELIONATO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0808582-84.2024.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2026.00402261 APTE: PATRICIA DE ALMEIDA SOARES ADVOGADO: JANAÍNA LUANE DE SOUZA PORTUGAL ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA REVISOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0853672-76.2023.8.19.0001
011. APELAÇÃO 0853672-76.2023.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 11 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0853672-76.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00360589 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: IGOR VIDAL ALEXANDRE APDO: LUCAS SANTOS DE FARIAS NICOLAU APDO: WALTER QUEIROZ DE OLIVEIRA ADVOGADO: FRANCISCO AMARO DE ALENCAR RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART REVISOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0000359-35.2020.8.19.0004
012. EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 0000359-35.2020.8.19.0004 ASSUNTO: RESISTÊNCIA / CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO 5 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0000359-35.2020.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2025.00971105 EMBARGANTE: PEDRO HENRIQUE MESQUITA DA SILVA ADVOGADO: LUIZ CARLOS LIMA FERREIRA JUNIOR EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO REVISOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
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