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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR. DESEMBARGADOR ANDRÉ EMÍLIO RIBEIRO VON MELENTOVYTC, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 25/02/2025, A PARTIR DAS 13:00:00 H, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVO-LEGAIS DESTA CORTE E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
0062260-79.2021.8.19.0000
001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0062260-79.2021.8.19.0000 ASSUNTO: COBRANÇA DE TRIBUTO / DÍVIDA ATIVA / DIREITO TRIBUTÁRIO ORIGEM: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA AÇÃO: 0303338-03.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2021.04413424 AGTE: RUTILANDIA PINHEIRO OCTACILIO ADVOGADO: LEONARDO XIMENES MATOS ADVOGADO: FABIANE XIMENES MATOS AGDO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: IVO MARINHO DE BARROS JUNIOR RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER TEXTO:
0097322-49.2022.8.19.0000
002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0097322-49.2022.8.19.0000 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0016130-85.2013.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2022.00935314 AGTE: JOSIAS SAAR DE ALMEIDA ADVOGADO: PAULA FRANCO DE MATTOS FORMOSO AGDO: BANCO VOTORANTIM S/A ADVOGADO: IVONE MARIA DOS SANTOS PINTO ADVOGADO: LEANDRO REIS BENJAMIN RELATOR: DES. ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH TEXTO:
0015692-02.2021.8.19.0001
003. APELAÇÃO 0015692-02.2021.8.19.0001 ASSUNTO: PRORROGAÇÃO / CONTRATOS ADMINISTRATIVOS / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: CAPITAL 14 VARA FAZ PUBLICA AÇÃO: 0015692-02.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2021.04561892 APELANTE: TELEMAR NORTE LESTE S A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA ADVOGADO: ADRIANA ASTUTO PEREIRA ADVOGADO: MARCELO LAMEGO CARPENTER FERREIRA ADVOGADO: FREDERICO JOSE FERREIRA ADVOGADO: RAFAEL SIQUEIRA MAIA VINAGRE MOCARZEL ADVOGADO: PEDRO ACIOLI WERNER APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRODERJ PROC. EST.: JULIA RYFER FROIMTCHUK RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0019851-24.2013.8.19.0209
004. APELAÇÃO 0019851-24.2013.8.19.0209 ASSUNTO: PROMESSA DE COMPRA E VENDA / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0019851-24.2013.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2021.00056668 APELANTE: PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI APELANTE: CONTEMPORANIUM EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL APELANTE: JOÃO FORTES ENGENHARIA S A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO APELADO: OS MESMOS APELADO: GLAUCIA FERNANDES MAYRINCK DE ANDRADE ADVOGADO: RODOLFO PAES DE ANDRADE BORZONE ADVOGADO: ROBSON LUIS DA SILVA FERREIRA ADVOGADO: RAFAEL DE SOUZA AVELAR RELATOR: DES. ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH TEXTO:
0240953-87.2018.8.19.0001
005. APELAÇÃO 0240953-87.2018.8.19.0001 ASSUNTO: INFORMAÇÕES SOBRE DADOS CADASTRAIS / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 27 VARA CIVEL AÇÃO: 0240953-87.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2021.04053233 APTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO: RENATO BRAZ ESCANDIAN ADVOGADO: PAULA TORRES RAPOSO ROLIM DE MINTO ADVOGADO: ERIC OLIVEIRA GUARANÁ APDO: HP BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA ADVOGADO: DR(A). PEDRO ESTEVAM ALVES PINTO SERRANO ADVOGADO: JULIANA SALINAS SERRANO RELATOR: DES. PEDRO FREIRE RAGUENET TEXTO:
0013967-60.2019.8.19.0061
006. APELAÇÃO 0013967-60.2019.8.19.0061 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: TERESOPOLIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0013967-60.2019.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2022.00227338 APELANTE: CARLOS HOMRICH JUNIOR ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELANTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM APELANTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: ANDRE RODRIGUES CALDAS APELADO: OS MESMOS APELADO: BANCO BGN S/A RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0021238-43.2014.8.19.0208
007. APELAÇÃO 0021238-43.2014.8.19.0208 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: MEIER REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0021238-43.2014.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2022.00666911 APTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: GISELE WAINSTOK APTE: LUCAS VIANA DE SOUZA CALÇADO ADVOGADO: ANTONIO FERREIRA COUTO FILHO APDO: ANA LUIZA MOURA VELOSO ADVOGADO: MARCELO MOURA DA ROCHA VELOSO APDO: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: GISELE WAINSTOK APDO: CLINICA CIRURGICA SANTA BARBARA EIRELI ADVOGADO: MICHEL GRUMACH ADVOGADO: JOSÉ CARLOS DE SOUZA JÚNIOR RELATOR: DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO TEXTO:
0044611-74.2012.8.19.0014
008. APELAÇÃO 0044611-74.2012.8.19.0014 ASSUNTO: PAGAMENTO ATRASADO / CORREÇÃO MONETÁRIA / CONTRATOS ADMINISTRATIVOS / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0044611-74.2012.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2022.00071449 APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ADVOGADO: MARCIO NEVES DE OLIVEIRA APELADO: NUCLEO DE CIDADANIA E AÇÕES SOCIAL - SALUTE SOCIALE ADVOGADO: CLAUDIA MARCIA DE SOUZA NOGUEIRA ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS ADVOGADO: GILBERTO DE POVINA CAVALCANTI ADVOGADO: LÍVIA DO ESPIRITO SANTO COSTA RELATOR: DES. MÔNICA FELDMAN DE MATTOS TEXTO:
0011778-16.2016.8.19.0029
009. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0011778-16.2016.8.19.0029 ASSUNTO: TAXAS - OUTRAS / MUNICIPAIS / TAXAS / DIREITO TRIBUTÁRIO ORIGEM: MAGE CENTRAL DE DIVIDA ATIVA AÇÃO: 0011778-16.2016.8.19.0029 PROTOCOLO: 3204/2019.00387582 APTE: MUNICÍPIO DE MAGÉ PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MAGÉ PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MAGÉ PROC.MUNIC.: PAULO VINICIUS M. G. TOSTES APDO: AUTO VIAÇÃO REGINAS LTDA ADVOGADO: MAURÍCIO PEREIRA FARO ADVOGADO: DANIEL LITWINCZUK LAMARCA ADVOGADO: RAFAELLA BALDAQUE GRADIM ADVOGADO: VICTOR MARTINS BALDI RELATOR: DES. MÔNICA FELDMAN DE MATTOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
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