----------------------------
EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
----------------------------
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA PRESIDENTE DA(O) SEGUNDO GRUPO DE CAMARAS CRIMINAIS DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 25/02/2026, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DE 10:00:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS:
0095389-36.2025.8.19.0000
001. HABEAS CORPUS 0095389-36.2025.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: GUAPIMIRIM 2 VARA AÇÃO: 0801531-87.2025.8.19.0073 PROTOCOLO: 3204/2025.01037085 IMPTE: GEORGE COSTA DE FARIAS IMPTE: GABRIELL CARVALHO NEVES FRANCO DOS SANTOS PACIENTE: SIGILOSO ADVOGADO: ANGELA FERNANDES PEIXOTO DOS ANJOS AUT.COATORA: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO SERGIO RANGEL DO NASCIMENTO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0100369-60.2024.8.19.0000
002. REVISAO CRIMINAL 0100369-60.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CORRUPÇÃO ATIVA / CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0040206-05.2015.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.01105738 REQTE: RAFAEL ALVES ADVOGADO: PATRICIA CARVALHO FALCÃO RELATOR: DES. PAULO SERGIO RANGEL DO NASCIMENTO REVISOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0020896-88.2025.8.19.0000
003. REVISAO CRIMINAL 0020896-88.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ESTUPRO DE VULNERÁVEL / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO PEDRO DA ALDEIA 2 VARA AÇÃO: 0000111-28.2011.8.19.0055 PROTOCOLO: 3204/2025.00210145 REQTE: SIGILOSO ADVOGADO: JOÃO HENRIQUE DE CASTRO TRISTÃO SOARES RELATOR: DES. ANTONIO CARLOS NASCIMENTO AMADO REVISOR: DES. SUIMEI MEIRA CAVALIERI FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0030979-66.2025.8.19.0000
004. REVISAO CRIMINAL 0030979-66.2025.8.19.0000 ASSUNTO: FURTO QUALIFICADO / FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL MILITAR ORIGEM: CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR AÇÃO: 0102960-41.2014.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00325232 REQTE: SIGILOSO ADVOGADO: LUIZ CARLOS DA SILVA NETO RELATOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA REVISOR: DES. ANTONIO CARLOS NASCIMENTO AMADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0046491-89.2025.8.19.0000
005. REVISAO CRIMINAL 0046491-89.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: NILOPOLIS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0131621-49.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00499015 REQTE: THACIO DOS SANTOS BANDEIRA ADVOGADO: ADALBERTO BRANDÃO DA SILVA PARANHOS RELATOR: DES. PAULO SERGIO RANGEL DO NASCIMENTO REVISOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0052123-96.2025.8.19.0000
006. REVISAO CRIMINAL 0052123-96.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0000285-14.2021.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2025.00562718 REQTE: ROGERIO DORMIRO ADVOGADO: LUIZ FELLIPE GOMES PINTO RELATOR: DES. MONICA TOLLEDO DE OLIVEIRA REVISOR: DES. PAULO SERGIO RANGEL DO NASCIMENTO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0052138-65.2025.8.19.0000
007. REVISAO CRIMINAL 0052138-65.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ESTUPRO DE VULNERÁVEL / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0008617-14.2014.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2025.00562841 REQTE: SIGILOSO ADVOGADO: ANGELA LUCIA QUINTANILHA CAMPOS BRAGA ADVOGADO: DANYELL BRAGA DIAS RELATOR: DES. SUIMEI MEIRA CAVALIERI REVISOR: DES. MONICA TOLLEDO DE OLIVEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0054049-15.2025.8.19.0000
008. REVISAO CRIMINAL 0054049-15.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: NOVA FRIBURGO 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0146610-31.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00584504 REQTE: GABRIEL ARTHUR ALVES SABINO RAPOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART REVISOR: DES. MONICA TOLLEDO DE OLIVEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0057858-13.2025.8.19.0000
009. REVISAO CRIMINAL 0057858-13.2025.8.19.0000 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0002531-27.2000.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2025.00626300 REQTE: MAGDA ELIZABETH DE LIMA SANTANA ADVOGADO: CLOVIS MURILLO SAHIONE DE ARAUJO ADVOGADO: DEIVY JOSÉ TEIXEIRA ADVOGADO: STELLA MARIS LACERDA DE MORAES RELATOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA REVISOR: DES. ANTONIO CARLOS NASCIMENTO AMADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0058470-48.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
010. REVISAO CRIMINAL 0058470-48.2025.8.19.0000 ASSUNTO: PRISÃO EM FLAGRANTE / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: SAO GONCALO 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0082937-35.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00633293 REQTE: BRUNO CABRAL DE ARAUJO ADVOGADO: LUIZ CARLOS LIMA FERREIRA JUNIOR RELATOR: DES. PAULO SERGIO RANGEL DO NASCIMENTO REVISOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0060943-07.2025.8.19.0000
011. REVISAO CRIMINAL 0060943-07.2025.8.19.0000 ASSUNTO: FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO / CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 41 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0058027-80.2014.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00659133 REQTE: PEDRO BORBA TABOAS ADVOGADO: PAULO HENRIQUE ANTONIO LIMA RELATOR: DES. FLÁVIO ITABAIANA DE OLIVEIRA NICOLAU REVISOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0064649-95.2025.8.19.0000
012. REVISAO CRIMINAL 0064649-95.2025.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS PRATICADO POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0013461-07.2014.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2025.00699882 REQTE: DIEGO DE PAULA MENDES MACHADO ADVOGADO: ALESSANDRA MENDES MOREL RELATOR: DES. MONICA TOLLEDO DE OLIVEIRA REVISOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0065640-71.2025.8.19.0000
013. REVISAO CRIMINAL 0065640-71.2025.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: SAPUCAIA VARA UNICA AÇÃO: 0243070-12.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00711967 REQTE: ALESSANDRO DOMICIANO SILVA ADVOGADO: NATHALIA MARIA SOARES VIEIRA ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE PINTO SARAIVA RELATOR: DES. PAULO SERGIO RANGEL DO NASCIMENTO REVISOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0066220-04.2025.8.19.0000
014. REVISAO CRIMINAL 0066220-04.2025.8.19.0000 ASSUNTO: FURTO QUALIFICADO / FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL MILITAR ORIGEM: CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR AÇÃO: 0102960-41.2014.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00718392 REQTE: WEDSON DE OLIVEIRA GOMES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA REVISOR: DES. ANTONIO CARLOS NASCIMENTO AMADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0066711-11.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
015. REVISAO CRIMINAL 0066711-11.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0024854-95.2017.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2025.00724443 REQTE: YURI GUIMARAES SOARES ADVOGADO: MAYCON MORAIS BASILIO REIS RELATOR: DES. ANTONIO CARLOS NASCIMENTO AMADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0068809-66.2025.8.19.0000
016. REVISAO CRIMINAL 0068809-66.2025.8.19.0000 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0006898-31.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00749245 REQTE: THIAGO PORTO ADVOGADO: MAYCON MORAIS BASILIO REIS RELATOR: DES. ANTONIO CARLOS NASCIMENTO AMADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0070021-25.2025.8.19.0000
017. REVISAO CRIMINAL 0070021-25.2025.8.19.0000 ASSUNTO: EXTORSÃO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: ITATIAIA VARA UNICA AÇÃO: 0000256-59.2018.8.19.0081 PROTOCOLO: 3204/2025.00763874 REQTE: MARCELO TAVARES ADVOGADO: MARCELO TAVARES RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART REVISOR: DES. MONICA TOLLEDO DE OLIVEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0070860-50.2025.8.19.0000
018. REVISAO CRIMINAL 0070860-50.2025.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: BARRA DO PIRAI 2 VARA AÇÃO: 0804149-80.2023.8.19.0006 PROTOCOLO: 3204/2025.00773439 REQTE: THIAGO RODRIGUES DIAS DA PURIFICAÇÃO ADVOGADO: PAULO CESAR DE ALMEIDA JUNIOR ADVOGADO: MARCOS DAVID SILVA THOMPSON JUNIOR RELATOR: DES. MONICA TOLLEDO DE OLIVEIRA REVISOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0071716-14.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
019. REVISAO CRIMINAL 0071716-14.2025.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: VOLTA REDONDA 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0006898-25.2020.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2025.00783423 REQTE: RONALDO GOMES MOREIRA ADVOGADO: BRUNO CÉSAR SILVA OLIVEIRA RELATOR: DES. MONICA TOLLEDO DE OLIVEIRA REVISOR: DES. PAULO SERGIO RANGEL DO NASCIMENTO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0076449-23.2025.8.19.0000
020. REVISAO CRIMINAL 0076449-23.2025.8.19.0000 ASSUNTO: CRIME CONTINUADO / APLICAÇÃO DA PENA / PARTE GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 39 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0040210-90.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00835028 REQTE: SIGILOSO ADVOGADO: HUGO DOS SANTOS NOVAIS RELATOR: DES. MONICA TOLLEDO DE OLIVEIRA REVISOR: DES. PAULO SERGIO RANGEL DO NASCIMENTO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0077669-56.2025.8.19.0000
021. REVISAO CRIMINAL 0077669-56.2025.8.19.0000 ASSUNTO: CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 11 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0117383-74.2012.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00847887 REQTE: ALEXANDRE DUARTE CESAR DE OLIVEIRA ADVOGADO: WALLACE DOS SANTOS PAPPACENA RELATOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA REVISOR: DES. SUIMEI MEIRA CAVALIERI FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0078919-27.2025.8.19.0000
022. REVISAO CRIMINAL 0078919-27.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0022251-22.2019.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2025.00860672 REQTE: GUSTAVO SILVA CASCÃO DOS SANTOS ADVOGADO: HUGO DOS SANTOS NOVAIS RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART REVISOR: DES. MONICA TOLLEDO DE OLIVEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0078956-54.2025.8.19.0000
023. REVISAO CRIMINAL 0078956-54.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 16 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0030183-48.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00861153 REQTE: ANTONIO FERREIRA DA COSTA ADVOGADO: GUARACI RESENDE LOBO RELATOR: DES. FLÁVIO ITABAIANA DE OLIVEIRA NICOLAU REVISOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0079146-17.2025.8.19.0000
024. REVISAO CRIMINAL 0079146-17.2025.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: BARRA MANSA 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0009982-63.2022.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2025.00863013 REQTE: LEONARDO DE SOUZA VIEIRA CORRÊA ADVOGADO: HELLEN CRISTINA MENDONÇA DE SOUZA GOMES RELATOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA REVISOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0079349-76.2025.8.19.0000
025. REVISAO CRIMINAL 0079349-76.2025.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 34 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0146307-81.2001.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00864995 REQTE: SIGILOSO ADVOGADO: GUILHERME BUSI SOARES RELATOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA REVISOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0080213-17.2025.8.19.0000
026. REVISAO CRIMINAL 0080213-17.2025.8.19.0000 ASSUNTO: DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA / CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 41 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0022053-63.2016.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2025.00874057 REQTE: DIOGO RODRIGUES CANTO VIEIRA ADVOGADO: LEILA CRISTINA LIMA MARTINS RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART REVISOR: DES. MONICA TOLLEDO DE OLIVEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0083542-37.2025.8.19.0000
027. REVISAO CRIMINAL 0083542-37.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ROUBO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0810240-80.2023.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2025.00908905 REQTE: ARTHUR DOMINGOS BEZERRA DOS SANTOS ADVOGADO: FERNANDO SIQUEIRA FLÔRES DE PÁDUA RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART REVISOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0084575-62.2025.8.19.0000
028. REVISAO CRIMINAL 0084575-62.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ESTUPRO DE VULNERÁVEL / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: SAQUAREMA 2 VARA AÇÃO: 0000290-40.2017.8.19.0058 PROTOCOLO: 3204/2025.00920185 REQTE: SIGILOSO ADVOGADO: JOSE GUILHERME RODER SALIBA RELATOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA REVISOR: DES. ANTONIO CARLOS NASCIMENTO AMADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0084657-93.2025.8.19.0000
029. REVISAO CRIMINAL 0084657-93.2025.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: BANGU REGIONAL 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0832315-13.2023.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2025.00921185 REQTE: PEDRO PAULO COSTA PEREIRA ADVOGADO: INGRID BRITES RELATOR: DES. PAULO SERGIO RANGEL DO NASCIMENTO REVISOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0084674-32.2025.8.19.0000
030. REVISAO CRIMINAL 0084674-32.2025.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: VOLTA REDONDA 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0019954-04.2015.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2025.00921454 REQTE: MONICA CAVEDO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE SAMPAIO MANTOVANI RELATOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA REVISOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0084783-46.2025.8.19.0000
031. REVISAO CRIMINAL 0084783-46.2025.8.19.0000 ASSUNTO: PROMOÇÃO, CONSTITUIÇÃO, FINANCIAMENTO OU INTEGRAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA / CRIMES PREVISTOS NA LEI DA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA / DIREITO PENAL ORIGEM: ITAGUAI VARA CRIMINAL AÇÃO: 0000786-45.2015.8.19.0024 PROTOCOLO: 3204/2025.00922625 REQTE: ANDRE PERES SOUZA DE OLIVEIRA ADVOGADO: BIANCA DA SILVA SAMPAIO ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE ROCHA FERREIRA RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART REVISOR: DES. MONICA TOLLEDO DE OLIVEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0085067-54.2025.8.19.0000
032. REVISAO CRIMINAL 0085067-54.2025.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO PEDRO DA ALDEIA 2 VARA AÇÃO: 0004632-69.2018.8.19.0055 PROTOCOLO: 3204/2025.00925534 REQTE: SIGILOSO ADVOGADO: NATALIE ANSELMO DA SILVA RELATOR: DES. PAULO SERGIO RANGEL DO NASCIMENTO REVISOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0086604-85.2025.8.19.0000
033. REVISAO CRIMINAL 0086604-85.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ESTUPRO / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 34 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0097141-55.2016.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00941532 REQTE: SIGILOSO ADVOGADO: LIZ LAYNE JUSTO VIEIRA RELATOR: DES. SUIMEI MEIRA CAVALIERI REVISOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0087095-92.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
034. REVISAO CRIMINAL 0087095-92.2025.8.19.0000 ASSUNTO: CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0802142-72.2024.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2025.00947524 REQTE: ANDERSON FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: ELOAH TEIXEIRA CARNEIRO LINS RELATOR: DES. SUIMEI MEIRA CAVALIERI REVISOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0089479-28.2025.8.19.0000
035. REVISAO CRIMINAL 0089479-28.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ESTELIONATO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: BARRA MANSA 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0001261-62.2009.8.19.0007 PROTOCOLO: 3204/2025.00972534 REQTE: JULIANO GONCALVES ROSA DE SOUZA ADVOGADO: ELAINE FONTES CEZAR RELATOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA REVISOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0090150-51.2025.8.19.0000
036. REVISAO CRIMINAL 0090150-51.2025.8.19.0000 ASSUNTO: CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: BARRA MANSA 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0010804-26.2008.8.19.0007 PROTOCOLO: 3204/2025.00980610 REQTE: JULIANO GONÇALVES ROSA DE SOUZA ADVOGADO: ELAINE FONTES CEZAR RELATOR: DES. SUIMEI MEIRA CAVALIERI FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0090442-36.2025.8.19.0000
037. REVISAO CRIMINAL 0090442-36.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0031606-38.2019.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2025.00983370 REQTE: CESAR GOMES MAGALHÃES ADVOGADO: REYNALDO PEIXOTO SOARES RELATOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA REVISOR: DES. ANTONIO CARLOS NASCIMENTO AMADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0093806-16.2025.8.19.0000
038. REVISAO CRIMINAL 0093806-16.2025.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0038850-24.2014.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2025.01019761 REQTE: CLAYTON SOUZA DE OLIVEIRA ADVOGADO: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA E SILVA ADVOGADO: ANTONIO LOURENÇO DA SILVA RELATOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA REVISOR: DES. ANTONIO CARLOS NASCIMENTO AMADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0096996-84.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
039. REVISAO CRIMINAL 0096996-84.2025.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: NOVA FRIBURGO 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0004005-91.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01056878 REQTE: VICTOR SOARES DE PAULO ADVOGADO: EDSON BRUNO GONÇALVES DE SOUZA RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART REVISOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0099155-97.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
040. REVISAO CRIMINAL 0099155-97.2025.8.19.0000 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: BELFORD ROXO J VIO E ESP CRIM AÇÃO: 0050152-23.2023.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2025.01079898 REQTE: SIGILOSO ADVOGADO: EDUARDO GONCALVES DE CASTRO RELATOR: DES. MONICA TOLLEDO DE OLIVEIRA REVISOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0099811-54.2025.8.19.0000
041. REVISAO CRIMINAL 0099811-54.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: MAGE VARA CRIMINAL AÇÃO: 0805394-50.2022.8.19.0075 PROTOCOLO: 3204/2025.01087952 REQTE: WILSON ALVES DE ARAUJO ADVOGADO: ESTHER AUGUSTO DA SILVA VASQUES RELATOR: DES. SUIMEI MEIRA CAVALIERI REVISOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0100038-44.2025.8.19.0000
042. REVISAO CRIMINAL 0100038-44.2025.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: MACAE 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0803957-81.2023.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2025.01091118 REQTE: GEOVANI ALVES DOS SANTOS REQTE: FELIPE MONTEIRO DA COSTA BROCH ADVOGADO: BRUNO CASTRO DA ROCHA RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART REVISOR: DES. PAULO SERGIO RANGEL DO NASCIMENTO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0100553-79.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
043. REVISAO CRIMINAL 0100553-79.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ESTUPRO DE VULNERÁVEL / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 29 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0198365-94.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01097497 REQTE: SIGILOSO ADVOGADO: ELAINE DA SILVA SOUZA RELATOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA REVISOR: DES. ANTONIO CARLOS NASCIMENTO AMADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0100695-83.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
044. REVISAO CRIMINAL 0100695-83.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 39 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0282508-50.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01099265 REQTE: SIGILOSO ADVOGADO: ANDRESSA MARIA DA SILVA ADVOGADO: CLÁUDIA CRISTINA LEAL COSTA RELATOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA REVISOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0106890-84.2025.8.19.0000
045. REVISAO CRIMINAL 0106890-84.2025.8.19.0000 ASSUNTO: CONSTITUIÇÃO DE MILÍCIA PRIVADA / CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL - CENTRAL DE PROCESSAMENTO CRIMINAL AÇÃO: 0081187-85.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01172757 REQTE: SIGILOSO ADVOGADO: MICHELLE FELIX BARCELLOS RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART REVISOR: DES. MONICA TOLLEDO DE OLIVEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0012992-51.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
046. PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO DO MP (PECAS DE INFORMACAO) 0012992-51.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA REMTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INFORMADO: WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO ADVOGADO: CLEBER LOPES DE OLIVEIRA ADVOGADO: CLEBER LOPES DE OLIVEIRA ADVOGADO: DIOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA BRANDAO ADVOGADO: MURILO MARCELINO DE OLIVEIRA ADVOGADO: MURILO MARCELINO MACHADO DE OLIVEIRA ADVOGADO: EDUARDA CAMARA PESSOA DE FARIA ADVOGADO: EDUARDA CAMARA PESSOA DE FARIA ADVOGADO: RITA NOGUEIRA MACHADO ADVOGADO: RITA NOGUEIRA MACHADO DE OLIVEIRA ADVOGADO: RAINER SERRANO ROSA BARBOZA ADVOGADO: NINA RIBEIRO NERY DE OLIVEIRA ADVOGADO: JOAO HENRIQUE BRAGA MOREIRA ADVOGADO: LAURA BRUNO ARAÚJO LOPES ADVOGADO: LUMA DE PAULA PERES PACHECO INFORMADO: VANDER LOUZADA DE ARAÚJO ADVOGADO: JADIR ELIAS CARVALHO DOS SANTOS INFORMADO: EDSON MENEZES DA SILVA, ADVOGADO: JUAREZ GONCALVES DE ALMEIDA INFORMADO: RICARDO AUGUSTO GUIMARÃES RODRIGUES ADVOGADO: RODOLFO DE SOUZA SILVA ADVOGADO: DEIVISON DE SOUZA ALVES INFORMADO: CÁSSIO DA ROCHA BRUM ADVOGADO: DIMAS ANTONIO GONCALVES FAGUNDES REIS ADVOGADO: VICTOR GARCIA ADVOGADO: VICTOR CHEBLI DE CASTRO ADVOGADO: ANA CLARA VIANA NOGUEIRA ADVOGADO: JOAO PEDRO HIPPERT CINTRA RELATOR: DES. SUIMEI MEIRA CAVALIERI FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0039671-30.2020.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
047. ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0039671-30.2020.8.19.0000 ASSUNTO: ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA (LEI 12.850/2013) / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA PROTOCOLO: 3204/2020.00339310 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REU: RODRIGO DRABLE COSTA ADVOGADO: LUCAS GUIMARÃES ROCHA ADVOGADO: ISABELA QUINTANILHA CELANO ADVOGADO: HARIMAN ANTONIO DIAS DE ARAÚJO ADVOGADO: RAPHAEL FERREIRA DE MATTOS ADVOGADO: FLÁVIO MIRZA MADURO ADVOGADO: RODRIGO MONTEIRO MARTINS ADVOGADO: JOANA PEREIRA NUNES MICHELI REU: ZÉLIO RESENDE BARBOSA ADVOGADO: SAMANTHA RODRIGUES ZERVAS REU: PAULO AFONSO SALES MOREIRA ADVOGADO: RAPHAEL COSTA TAVARES ADVOGADO: DARLAN SOARES MISSAGGIA ADVOGADO: LUCAS FECHER GAYOSO PRATES ADVOGADO: DANIEL CERQUEIRA DA FONSECA REU: JORGE RICARDO DA SILVA ADVOGADO: VANESSA DO AMARAL SERPA RELATOR: DES. SUIMEI MEIRA CAVALIERI FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
Retornar