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EDITAL-PAUTA POR VIDEOCONFERÊNCIA
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. MARCUS HENRIQUE PINTO BASILIO DA(O) QUARTO GRUPO DE CAMARAS CRIMINAIS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DO PRÓXIMO DIA 25/02/2026, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DE 13:00:00, em vídeoconferência, feitos inclusos em mesa, ou nas sessões ulteriores, os seguintes processsos e os porventura adiados
O link de acesso ao plenário da sessão por videoconferência disponível no sítio eletrônico desta corte: Página inicial = > Órgãos Julgadores => Grupos de câmaras = Quarto Grupo de Câmaras Criminais
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0061479-18.2025.8.19.0000
001. REVISAO CRIMINAL 0061479-18.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0025699-29.2021.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2025.00665157 REQTE: MIGUEL MENDONÇA COTRIN ADVOGADO: MICHELLE BUA TEIXEIRA GABRIEL ADVOGADO: TIAGO MACIEL DE FREITAS RELATOR: DES. SIMONE DE ARAUJO ROLIM REVISOR: JDS. DES. NEARIS DOS SANTOS CARVALHO ARCE DOS SANTOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0080268-65.2025.8.19.0000
002. REVISAO CRIMINAL 0080268-65.2025.8.19.0000 ASSUNTO: PRATICAR HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR / CRIMES DE TRÂNSITO / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 39 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0157594-11.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00874475 REQTE: MARCUS VINICIUS CALDAS PIRES ADVOGADO: RENATA LUIZA FERNANDES CALDAS RELATOR: DES. CLAUDIO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR REVISOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0081238-65.2025.8.19.0000
003. REVISAO CRIMINAL 0081238-65.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ESTUPRO DE VULNERÁVEL / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: BARRA MANSA 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0016702-39.2016.8.19.0007 PROTOCOLO: 3204/2025.00884538 REQTE: SIGILOSO ADVOGADO: DIANA RODRIGUES MUNIZ RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA REVISOR: DES. SIMONE DE ARAUJO ROLIM FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0081895-07.2025.8.19.0000
004. REVISAO CRIMINAL 0081895-07.2025.8.19.0000 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0030290-87.2019.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2025.00891764 REQTE: FRANCIO DA CONCEIÇAO BATISTA ADVOGADO: LOHANNA BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADO: ANA CAROLINA TAVARES DE MEDEIROS RELATOR: DES. CLAUDIO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR REVISOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0083981-48.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
005. REVISAO CRIMINAL 0083981-48.2025.8.19.0000 ASSUNTO: CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0027862-80.2017.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2025.00913871 REQTE: RODRIGO NEVES DE SOUZA ADVOGADO: VERA LUCIA MARQUES DA CUNHA RELATOR: DES. SIMONE DE ARAUJO ROLIM REVISOR: DES. ANA PAULA MONTE FIGUEIREDO PENA BARROS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0086261-89.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
006. REVISAO CRIMINAL 0086261-89.2025.8.19.0000 ASSUNTO: QUADRILHA OU BANDO / CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0096079-88.2004.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2025.00937757 REQTE: JORGE ESTEVES SANTANA ADVOGADO: RODOLFO AUGUSTO FERNANDES ADVOGADO: DANIEL SANTOS FERNANDES RELATOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO REVISOR: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0088156-85.2025.8.19.0000
007. REVISAO CRIMINAL 0088156-85.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: MESQUITA VARA CRIMINAL AÇÃO: 0020655-20.2013.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2025.00958413 REQTE: SIGILOSO ADVOGADO: WEDERSON CARDOSO CORREA ADVOGADO: RAFAEL CORRÊA DOS SANTOS RELATOR: JDS. DES. NEARIS DOS SANTOS CARVALHO ARCE DOS SANTOS REVISOR: DES. MARCUS HENRIQUE PINTO BASILIO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0094436-72.2025.8.19.0000
008. REVISAO CRIMINAL 0094436-72.2025.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: PARAIBA DO SUL 2 VARA AÇÃO: 0249181-80.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01026619 REQTE: ARIEL QUANAN CARVALHO SANT'ANA ADVOGADO: JORGE LUIS CORREA SANT'ANA RELATOR: DES. CLAUDIO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR REVISOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
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