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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARAPRESIDENTE Em exercício DA NONA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA (ANTIGA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL), QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 25/03/2026, A PARTIR DE 00:00, COM DURAÇÃO DE 01 (UM) DIA ÚTIL, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DA DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA DA 09ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DA RESOLUÇÃO 591/2024 DO CNJ.
NAS HIPÓTESES DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, FICA FACULTADO AOS ADVOGADOS E DEMAIS HABILITADOS NOS AUTOS, ENCAMINHAR O RESPECTIVO ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO, ATRAVÉS DO PORTAL DO PJERJ, APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, ATÉ 48H (QUARENTA E OITO HORAS) ANTES DE INICIADO O JULGAMENTO EM AMBIENTE ELETRÔNICO.
ATENÇÃO! OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS DOS GABINETES DOS EXMOS. DESEMBARGADORES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DO PJERJ (ABA INSTITUCIONAL/ ÓRGÃOS JULGADORES/2ª INSTÂNCIA/CÂMARAS DE DIREITO PRIVADO/9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO/CONSULTAR).
0069371-05.2007.8.19.0001
001. APELAÇÃO 0069371-05.2007.8.19.0001 ASSUNTO: EXPURGOS INFLACIONÁRIOS / PLANOS ECONÔMICOS / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 29 VARA CIVEL AÇÃO: 0069371-05.2007.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2010.00296974 APELANTE: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A ADVOGADO: JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO ADVOGADO: FERNANDO LUIZ DA ROCHA FREIRE ADVOGADO: RENATA ALVES DE ARAUJO ADVOGADO: HELOISA MASCARENHAS GALAXE RODRIGUES APELADO: JÚLIO CESAR DA SILVA APELADO: CESAR AUGUSTO DA SILVA APELADO: SONIA REGINA FARIA DA SILVA ADVOGADO: HELOISA MASCARENHAS GALAXE RODRIGUES APELADO: JETER FARIA DA SILVA ADVOGADO: DARCILENE RABELO DOS SANTOS RELATOR: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0006467-76.2017.8.19.0007
002. APELAÇÃO 0006467-76.2017.8.19.0007 ASSUNTO: REPETIÇÃO DE INDÉBITO / CRÉDITO TRIBUTÁRIO / DIREITO TRIBUTÁRIO ORIGEM: BARRA MANSA 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0006467-76.2017.8.19.0007 PROTOCOLO: 3204/2018.00209943 APTE: MARIA APARECIDA PEREIRA ADVOGADO: AUREA PERON DE PAULA APDO: LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A ADVOGADO: MARIA MARTHA VALIM SOARES ADVOGADO: NATHÁLIA DA SILVA FIGUEIRA APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: VICTOR CAMPOS CLEMENT LEAHY RELATOR: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0001160-18.2015.8.19.0006
003. APELAÇÃO 0001160-18.2015.8.19.0006 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BARRA DO PIRAI 1 VARA AÇÃO: 0001160-18.2015.8.19.0006 PROTOCOLO: 3204/2015.00641752 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: CARLOS AUGUSTO ZANANDREA APELADO: MARCIONILA RAMIRES DE OLIVEIRA ADVOGADO: LEONARDO HERINGER MATOS RELATOR: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA TEXTO:
0312807-93.2008.8.19.0001
004. APELAÇÃO 0312807-93.2008.8.19.0001 ASSUNTO: EXPURGOS INFLACIONÁRIOS / PLANOS ECONÔMICOS / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 24 VARA CIVEL AÇÃO: 0312807-93.2008.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2010.00281678 APELANTE: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A ADVOGADO: LUCAS DE MELLO RIBEIRO APELADO: GERALDO RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: DENISE LASMAR PRADO LOPES ADVOGADO: EDISON GARCIA PRADO LOPES RELATOR: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA TEXTO:
0455056-23.2015.8.19.0001
005. APELAÇÃO 0455056-23.2015.8.19.0001 ASSUNTO: GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO EDUCACIONAL - GTE / GRATIFICAÇÕES ESTADUAIS ESPECÍFICAS / SISTEMA REMUNERATÓRIO E BENEFÍCIOS / SERVIDOR PÚBLICO CIVIL / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: CAPITAL 9 VARA FAZ PUBLICA AÇÃO: 0455056-23.2015.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2016.00487979 APELANTE: SONIA MARIA HONAISER TEIXEIRA ADVOGADO: FLAVIA SOUZA E SILVA APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA TEXTO:
0068582-17.2018.8.19.0002
006. APELAÇÃO 0068582-17.2018.8.19.0002 ASSUNTO: PLANOS DE SAÚDE / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NITEROI 10 VARA CIVEL AÇÃO: 0068582-17.2018.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2022.00708740 APTE: UNIMED SÃO GONÇALO - NITEROI SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA ADVOGADO: GUSTAVO SICILIANO CANTISANO APDO: EZEQUIEL MONTEIRO SOUZA REP P MÃE IVANILDA CAROLINA MONTEIRO ADVOGADO: ANA IZABEL CARVANA DE HOLLANDA RELATOR: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0000416-52.2019.8.19.0048
007. APELAÇÃO 0000416-52.2019.8.19.0048 ASSUNTO: SUCESSÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: RIO DAS FLORES VARA UNICA AÇÃO: 0000416-52.2019.8.19.0048 PROTOCOLO: 3204/2021.04605208 APELANTE: CILENE ELIAS ADVOGADO: JOSUÉ ISAAC VARGAS FARIA APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA TEXTO:
0003591-06.2019.8.19.0064
008. APELAÇÃO 0003591-06.2019.8.19.0064 ASSUNTO: SUCESSÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: VALENCA 1 VARA AÇÃO: 0003591-06.2019.8.19.0064 PROTOCOLO: 3204/2021.00863011 APELANTE: SÔNIA MARIA DE SOUZA CARVALHO ADVOGADO: JOSUÉ ISAAC VARGAS FARIA APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: BRUNO HAZAN RELATOR: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA TEXTO:
0000334-21.2019.8.19.0048
009. APELAÇÃO 0000334-21.2019.8.19.0048 ASSUNTO: TÍTULO JUDICIAL / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: RIO DAS FLORES VARA UNICA AÇÃO: 0000334-21.2019.8.19.0048 PROTOCOLO: 3204/2020.00017375 APELANTE: LEDA MARIA ALMADA LIMA ADVOGADO: JOSUÉ ISAAC VARGAS FARIA APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: MARCUS VINICIUS CARDOSO BARBOSA RELATOR: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA TEXTO:
0005780-54.2019.8.19.0064
010. APELAÇÃO 0005780-54.2019.8.19.0064 ASSUNTO: SUCESSÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: VALENCA 2 VARA AÇÃO: 0005780-54.2019.8.19.0064 PROTOCOLO: 3204/2020.00386040 APELANTE: IRAIDES RIBEIRO DE ALMEIDA FONTES ADVOGADO: JOSUÉ ISAAC VARGAS FARIA APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO PROC. EST.: BRUNO HAZAN CARNEIRO RELATOR: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA TEXTO:
0005781-39.2019.8.19.0064
011. APELAÇÃO 0005781-39.2019.8.19.0064 ASSUNTO: SUCESSÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: VALENCA 2 VARA AÇÃO: 0005781-39.2019.8.19.0064 PROTOCOLO: 3204/2020.00403438 APELANTE: IRAIDES RIBEIRO DE ALMEIDA FONTES ADVOGADO: JOSUÉ ISAAC VARGAS FARIA APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: BRUNO HAZAN RELATOR: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA TEXTO:
0002759-70.2019.8.19.0064
012. APELAÇÃO 0002759-70.2019.8.19.0064 ASSUNTO: TÍTULO JUDICIAL / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: VALENCA 2 VARA AÇÃO: 0002759-70.2019.8.19.0064 PROTOCOLO: 3204/2020.00330867 APELANTE: MURILLO DA SILVA BASTOS ADVOGADO: JOSUÉ ISAAC VARGAS FARIA APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO PROC. EST.: MARCUS VINICIUS CARDOSO BARBOSA RELATOR: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA TEXTO:
0060123-32.2018.8.19.0000
013. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0060123-32.2018.8.19.0000 ASSUNTO: BASE DE CÁLCULO / CRÉDITO TRIBUTÁRIO / DIREITO TRIBUTÁRIO ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA PROTOCOLO: 3204/2018.00616777 IMPETRANTE: HOTEL ATLÂNTICO BÚZIOS LTDA ADVOGADO: MARCUS DOS SANTOS GARCIA IMPETRADO: EXMO SR SECRETARIO DE ESTADO DE FAZENDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. FERNANDA FERNANDES COELHO ARRABIDA PAES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
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