----------------------------
EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
----------------------------
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR - PRESIDENTE DA DÉCIMA QUARTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA NONA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL, COM INÍCIO NO DIA 25/03/2026, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DE 07:02:00, E TÉRMINO NO DIA SEGUINTE, ÀS 19:00h, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: A PRESENTE PAUTA SEGUE A REGRA ESTABELECIDA PELA RESOLUÇÃO 591/2024 DO CNJ. NAS HIPÓTESES DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, FICA FACULTADO AOS ADVOGADOS HABILITADOS NOS AUTOS ENCAMINHAR AS RESPECTIVAS SUSTENTAÇÕES POR MEIO ELETRÔNICO, ATRAVÉS DO PORTAL DO TJ-RJ, APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DE INICIADO O JULGAMENTO EM AMBIENTE VIRTUAL, NOS TERMOS DO ART. 98-A DO REGIMENTO INTERNO.
0057324-62.2022.8.19.0004
001. APELAÇÃO 0057324-62.2022.8.19.0004 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO GONCALO 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0057324-62.2022.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2025.01159517 APELANTE: CLAUDIA PATRICIA RIBEIRO FERREIRA ADVOGADO: RENATA BARROS ANDRADE APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:
0805511-27.2022.8.19.0209
002. APELAÇÃO 0805511-27.2022.8.19.0209 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0805511-27.2022.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2026.00118365 APELANTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO MEDITERRANEO FLAT ADVOGADO: FELIPE MANSUR MILED APELADO: ANTONIA BEZERRA DOS SANTOS ADVOGADO: BRENO HOYOS GUIMARÃES ADVOGADO: VINICIUS MOREIRA AROUCHE RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:
0076146-09.2025.8.19.0000
003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0076146-09.2025.8.19.0000 ASSUNTO: REQUERIMENTO DE FALÊNCIA / RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA / EMPRESAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 5 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0011072-77.2022.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2025.00832093 AGTE: SÔNIA SOUZA CAMPOS ADVOGADO: ANIELLE CRISTINE DE PAULA IZARIAS ADVOGADO: BIANCA SILVA NASCIMENTO DE PAULA AGDO: MASSA DA FALIDA DA G.A.S CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA ADMJUD: ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ZVEITER ADMJUD: PRESERVAR ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: TÂNIA MONIQUE FAIAL CORREA ADVOGADO: SERGIO ZVEITER ADVOGADO: BRUNO GALVÃO SOUZA PINTO DE REZENDE ASSISTENTE: LUCIANO BANDEIRA ADVOGADOS ADVOGADO: JULIANA BIERRENBACH BONETTI ADVOGADO: GERALDO TEODORO CRUZ ADVOGADO: CARINA BARBOZA DO Ó MONTEIRO SOARES RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0109220-54.2025.8.19.0000
004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0109220-54.2025.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: NITEROI 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0845087-61.2025.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2025.01198240 AGTE: MIGUEL SILVA DE MORAES REP/P/S/MÃE LARISSA CORDEIRO BEZERRA SILVA DE MORAIS ADVOGADO: ANTHONY GONÇALVES AGDO: UNIMED SÃO GONÇALO - NITEROI SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0076183-36.2025.8.19.0000
005. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0076183-36.2025.8.19.0000 ASSUNTO: REQUERIMENTO DE FALÊNCIA / RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA / EMPRESAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 5 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0011072-77.2022.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2025.00832243 AGTE: CLAUDIO SEVERIANO ALVES ADVOGADO: ANIELLE CRISTINE DE PAULA IZARIAS ADVOGADO: BIANCA SILVA NASCIMENTO DE PAULA AGDO: MASSA DA FALIDA DA G.A.S CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO: TÂNIA MONIQUE FAIAL CORREA ADVOGADO: SERGIO ZVEITER RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0801837-85.2024.8.19.0204
006. APELAÇÃO 0801837-85.2024.8.19.0204 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: 11º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - INST. BANCÁRIAS AÇÃO: 0801837-85.2024.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2026.00133669 APELANTE: RAFAELA FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA APELADO: BANCO CREFISA S/A ADVOGADO: SALVADOR VALADARES DE CARVALHO RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:
0420856-53.2016.8.19.0001
007. APELAÇÃO 0420856-53.2016.8.19.0001 ASSUNTO: BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 20 VARA CIVEL AÇÃO: 0420856-53.2016.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00007161 APELANTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO APELANTE: FRANCISMAR BARBIERI ADVOGADO: ROBERTO ALGRANTI APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:
0081506-22.2025.8.19.0000
008. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0081506-22.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: VALENCA VARA FAM INF JUV IDO AÇÃO: 0803016-52.2025.8.19.0064 PROTOCOLO: 3204/2025.00887416 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: MATHEUS PEREIRA CHRISTOVÃO ADVOGADO: NAYARA DE SOUZA REIS AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: ANA CAROLINA TAVARES MAIA DA SILVA RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0094578-76.2025.8.19.0000
009. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0094578-76.2025.8.19.0000 ASSUNTO: LIBERAÇÃO DE CONTA / PIS/PASEP / ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA / ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: CAPITAL 15 VARA CIVEL AÇÃO: 0854193-84.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01028201 AGTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES AGDO: MARIA ALICE MARTINS ANTONETTI ADVOGADO: SAMARA SERRA DA SILVA RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:
0002134-11.2020.8.19.0061
010. APELAÇÃO 0002134-11.2020.8.19.0061 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: RIO DAS OSTRAS VARA FAM INF JUV E IDOSO AÇÃO: 0002134-11.2020.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2025.01173605 APELANTE: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: SIGILOSO APELADO: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0812702-20.2022.8.19.0211
011. APELAÇÃO 0812702-20.2022.8.19.0211 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: PAVUNA REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0812702-20.2022.8.19.0211 PROTOCOLO: 3204/2025.00899457 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: ARIVALDO UREUEI DOS SANTOS FALCÃO APELADO: SIGILOSO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: NINA ROCHA CARVALHO RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0077960-56.2025.8.19.0000
012. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0077960-56.2025.8.19.0000 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0807439-48.2024.8.19.0207 PROTOCOLO: 3204/2025.00850904 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0061257-50.2025.8.19.0000
013. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0061257-50.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO FRANCISCO DO ITABAPOANA VARA UNICA AÇÃO: 0800874-57.2025.8.19.0070 PROTOCOLO: 3204/2025.00663177 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: NICOLLI DUTRA BESSA CORREIA ADVOGADO: LIDIANE SANTANA SIMOES AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0105899-11.2025.8.19.0000
014. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0105899-11.2025.8.19.0000 ASSUNTO: REVELIA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 16 VARA CIVEL AÇÃO: 0826097-14.2024.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2025.01163268 AGTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO BRUXELAS II ADVOGADO: HENRIOMAR LACERDA GALO JUNIOR AGDO: LUIS CLAUDIO DA SILVA TEIXEIRA ADVOGADO: MARCIA DOS SANTOS MACHADO DE ALMEIDA ADVOGADO: JOSÉ RAIMUNDO OLIVEIRA MACHADO ADVOGADO: BETANIA DOS SANTOS MACHADO RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:
0806265-74.2023.8.19.0001
015. APELAÇÃO 0806265-74.2023.8.19.0001 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 4 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0806265-74.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00898679 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: PEDRO TORRACA DAEMON APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: LIVIA BASTOS BICUDO MADRUGA RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0802919-46.2025.8.19.0066
016. APELAÇÃO 0802919-46.2025.8.19.0066 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: VOLTA REDONDA 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0802919-46.2025.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2026.00079614 APELANTE: SALETE CANDIDA DO NASCIMENTO ADVOGADO: HELIOMAR DO CARMO AUGUSTO APELADO: BANCO BMG S A ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:
0076642-38.2025.8.19.0000
017. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0076642-38.2025.8.19.0000 ASSUNTO: REQUERIMENTO DE FALÊNCIA / RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA / EMPRESAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 5 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0011072-77.2022.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2025.00836921 AGTE: GLEUCHA DE SOUSA MAIOR AGTE: RAYSSA DA SILVA OLIVEIRA AGTE: PALLOMA KELLE PEREIRA DE QUEIROZ AGTE: JACIANE ARAUJO DE MELO AGTE: KARYNA FRANCELYNE DE LIMA AGTE: JOÃO PAULO OLIVEIRA PINHEIRO AGTE: ROSANGELA BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: ROSANGELA BARBOSA DA SILVA AGDO: MASSA DA FALIDA DA G.A.S CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO: TÂNIA MONIQUE FAIAL CORREA ADVOGADO: SERGIO ZVEITER ADVOGADO: BRUNO GALVÃO SOUZA PINTO DE REZENDE ADVOGADO: JULIANA BIERRENBACH BONETTI ADVOGADO: GERALDO TEODORO CRUZ ADVOGADO: CARINA BARBOZA DO Ó MONTEIRO SOARES ADVOGADO: JANSENS CALIL SIQUEIRA ADVOGADO: FABRICIO DAZZI RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0096224-24.2025.8.19.0000
018. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0096224-24.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INVENTÁRIO E PARTILHA / SUCESSÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 5 VARA ORFAOS SUC AÇÃO: 0139090-50.2002.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01046073 AGTE: SEVERINO RAMOS DA SILVA ADVOGADO: RICARDO AUTRAN DE GUSMAO AGDO: ESPÓLIO DE MARIA DEUSA LOPES REP/P/S/INVENTARIANTE ANNA MARIA LOPES BOTELHO ADVOGADO: MARCELO DA SILVA RANGEL RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:
0093327-23.2025.8.19.0000
019. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0093327-23.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ESBULHO / TURBAÇÃO / AMEAÇA / POSSE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: TERESOPOLIS 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0811395-88.2025.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2025.01013992 AGTE: BERNARDO KATZ ADVOGADO: GABRIEL VIEIRA CARVALHO PEREIRA AGDO: ESPOLIO DE MURILLO SALLES PAULO REP/P/INV FRANCES NEVES DOS SANTOS ADVOGADO: NATASHA DE MATTOS SANTOS E SILVA RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:
0076225-85.2025.8.19.0000
020. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0076225-85.2025.8.19.0000 ASSUNTO: REQUERIMENTO DE FALÊNCIA / RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA / EMPRESAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 5 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0011072-77.2022.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2025.00832517 AGTE: MASSA DA FALIDA DE G A S CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA REP/P/ADMINISTRADOR JUDICIAL PRESERVA AÇÃO ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL E ESCRITÓRIO LUCIANO BANDEIRA ADVOGADOS ADVOGADO: CICERO ANTONIO DI SALVO CRISPIM ADVOGADO: SERGIO ZVEITER AGDO: JANSENS CALIL SIQUEIRA ADVOGADO: JANSENS CALIL SIQUEIRA RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0034909-92.2025.8.19.0000
021. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0034909-92.2025.8.19.0000 ASSUNTO: RECONHECIMENTO / DISSOLUÇÃO / UNIÃO ESTÁVEL OU CONCUBINATO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: OCEANICA REGIONAL NITEROI 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0803477-36.2023.8.19.0212 PROTOCOLO: 3204/2025.00366803 AGTE: SIGILOSO AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: YASMIN CONDÉ ARRIGHI AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: RAIMUNDO AFONSO MARTINS FEITOSA RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:
0065271-77.2025.8.19.0000
022. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0065271-77.2025.8.19.0000 ASSUNTO: DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA / SOCIEDADE / EMPRESAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0006178-59.2025.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2025.00706948 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: SANDRO MARTINS BARRETO AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: RODRIGO FERNANDES MARTINS ADVOGADO: PAULO RENATO FERNANDES DA SILVA AGDO: SIGILOSO RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:
0822228-49.2024.8.19.0208
023. APELAÇÃO 0822228-49.2024.8.19.0208 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MEIER REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0822228-49.2024.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2026.00122359 APELANTE: BANCO PAN S A ADVOGADO: JOAO VITOR CHAVES MARQUES APELADO: GERALDO BOSCO DO NASCIMENTO ADVOGADO: MONICA CRISTINA DE SANTANA RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO TEXTO:
0104980-22.2025.8.19.0000
024. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0104980-22.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: RIO DAS OSTRAS 1 VARA AÇÃO: 0809830-05.2024.8.19.0068 PROTOCOLO: 3204/2025.01152841 AGTE: MARCOS ANTONIO PRATES DE ARAUJO DIAS ASSIST/P/S/MÃE ANDREA PRATES DE ARAUJO ADVOGADO: EMANUELLE SCHNEIDER OLMI ADVOGADO: LUIZ FELIPE NOGUEIRA BOARETO AGDO: UNIMED OESTE DO PARÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0823016-39.2023.8.19.0001
025. APELAÇÃO 0823016-39.2023.8.19.0001 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 15 VARA CIVEL AÇÃO: 0823016-39.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00107295 APELANTE: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM APELADO: COMERCIO DE ROUPAS PE QUENTE DA TIJUCA LTDA ADVOGADO: RICARDO STEYER PONTES RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO TEXTO:
0013475-13.2026.8.19.0000
026. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0013475-13.2026.8.19.0000 ASSUNTO: PARTILHA / DISSOLUÇÃO / CASAMENTO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0817740-45.2024.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2026.00155641 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: BARBARA CRISTINA MOREIRA MARQUES AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: NILZETE PINTO QUEIROZ RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO TEXTO:
0012582-22.2026.8.19.0000
027. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0012582-22.2026.8.19.0000 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: OCEANICA REGIONAL NITEROI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0809310-64.2025.8.19.0212 PROTOCOLO: 3204/2026.00147027 AGTE: LABIBI SARKIS ADVOGADO: TIAGO DA SILVA CONTILHO AGDO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO TEXTO:
0020304-46.2022.8.19.0001
028. APELAÇÃO 0020304-46.2022.8.19.0001 ASSUNTO: ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA / ATOS UNILATERAIS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 37 VARA CIVEL AÇÃO: 0020304-46.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00050121 APELANTE: MARCELO DE MACEDO MARMELO ADVOGADO: VINICIUS BRAGANÇA CURI MAGALHÃES DE SOUZA ADVOGADO: AQUILES HENRIQUE DA SILVA JUNIOR APELADO: LUIS FELIPE SIMÔES GOMES ADVOGADO: CRISTIANO DE LOUREIRO FARIA MORI RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO TEXTO:
0013198-94.2026.8.19.0000
029. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0013198-94.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0823284-60.2025.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2026.00153726 AGTE: JULIO GOMES COSTA NETO ADVOGADO: GLADSON MAGALHAES DE MATOS AGDO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO TEXTO:
0213118-95.2016.8.19.0001
030. APELAÇÃO 0213118-95.2016.8.19.0001 ASSUNTO: USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA / AQUISIÇÃO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 24 VARA CIVEL AÇÃO: 0213118-95.2016.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00351899 APELANTE: GAFISA S.A ADVOGADO: ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE ADVOGADO: FERNANDA PASQUARIELLO MONTEIRO APELADO: JEPHETE AUGUSTO BARBOSA FILHO APELADO: ADILZA RONCETTI DA SILVA APELADO: DEBORAH DE JESUS BARBOSA PIZZO APELADO: JOSÉ ROBERTO GOMES PIZZO ADVOGADO: CHRISCIANA OLIVEIRA MELLO RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO TEXTO:
0042629-83.2020.8.19.0001
031. APELAÇÃO 0042629-83.2020.8.19.0001 ASSUNTO: RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 52 VARA CIVEL AÇÃO: 0042629-83.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00139273 APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA APELADO: WLADIMIR TELES DANTAS ADVOGADO: JONATHAN DE ANDRADE FERREIRA RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO TEXTO:
0838061-19.2024.8.19.0205
032. APELAÇÃO 0838061-19.2024.8.19.0205 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0838061-19.2024.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2026.00141977 APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO APELADO: RUTE FERRAZ SA ADVOGADO: ANAIZE GOMES SIMÕES FREZ APELADO: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO TEXTO:
0845822-05.2022.8.19.0001
033. APELAÇÃO 0845822-05.2022.8.19.0001 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0845822-05.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00135608 APELANTE: WILLIAM HENRIQUE DUARTE DE OLIVEIRA ADVOGADO: LUCIO NERI BETA APELADO: SOUDI PAGAMENTOS LTDA ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO TEXTO:
0015321-69.2017.8.19.0036
034. APELAÇÃO 0015321-69.2017.8.19.0036 ASSUNTO: RESCISÃO / RESOLUÇÃO / INADIMPLEMENTO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: NILOPOLIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0015321-69.2017.8.19.0036 PROTOCOLO: 3204/2025.00883354 APELANTE: LPS PATRIMOVEL CONSULTORIA DE IMOVEIS S A ADVOGADO: MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR ADVOGADO: RAFAEL AVILA CARDOSO APELANTE: VANIA DE MORAES MIRANDA ADVOGADO: MICHELE CRISTINA SILVA DE SOUZA APELADO: OS MESMOS APELADO: MEGA 18 CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO: LEANDRO SENDER ADVOGADO: MARCOS MOURA MESSIAS RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0806813-75.2023.8.19.0203
035. APELAÇÃO 0806813-75.2023.8.19.0203 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0806813-75.2023.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2025.01105218 APELANTE: HOSPITAL INTERMÉDICA JACAREPAGUÁ LTDA ADVOGADO: BRUNO TEIXEIRA MARCELOS APELADO: VITORIA RAMOS DE LIMA ASSIST/P/S/PAI ANEILTON PEREIRA DE LIMA ADVOGADO: SIMONE DE SOUZA ALVES JORDAO ADVOGADO: NATHALIA SANTOS JORDAO APELADO: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: BRUNA APARECIDA RONDELLI DAVIMERCATI ADVOGADO: JULIANA ARCANJO DOS SANTOS RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0807625-16.2023.8.19.0075
036. APELAÇÃO 0807625-16.2023.8.19.0075 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CIVEL AÇÃO: 0807625-16.2023.8.19.0075 PROTOCOLO: 3204/2025.01132402 APELANTE: SANDRA MARIA ESTEVES VIANA ADVOGADO: CIBELLE MELLO DE ALMEIDA APELANTE: BANCO PAN S/A ADVOGADO: JOAO VITOR CHAVES MARQUES APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0808107-83.2023.8.19.0003
037. APELAÇÃO 0808107-83.2023.8.19.0003 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: ANGRA DOS REIS 1 VARA FAM INF IDO AÇÃO: 0808107-83.2023.8.19.0003 PROTOCOLO: 3204/2026.00051545 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0044479-19.2018.8.19.0204
038. APELAÇÃO 0044479-19.2018.8.19.0204 ASSUNTO: DESPEJO POR DENÚNCIA VAZIA / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BANGU REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0044479-19.2018.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2025.01086721 APELANTE: EDILENE RODRIGUES DOS SANTOS DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: SIMONE GONÇALVES DA SILVA DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0807619-09.2023.8.19.0075
039. APELAÇÃO 0807619-09.2023.8.19.0075 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CIVEL AÇÃO: 0807619-09.2023.8.19.0075 PROTOCOLO: 3204/2025.01132260 APELANTE: ADEUSTRI FERREIRA NETO ADVOGADO: CIBELLE MELLO DE ALMEIDA APELADO: BANCO PAN S.A. ADVOGADO: JOAO VITOR CHAVES MARQUES RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0004287-26.2018.8.19.0210
040. APELAÇÃO 0004287-26.2018.8.19.0210 ASSUNTO: TRANSPORTE TERRESTRE / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0004287-26.2018.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2025.00903886 APELANTE: AMANDA GOMES MARTINS ADVOGADO: PATRICIA RIBEIRO VIEIRA APELADO: TRANSPORTES PARANAPUAN S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: FELIPE RHAMNUSIA DE LIMA ADVOGADO: FREDERICO MUNIZ FERREIRA TEIXEIRA RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0003598-08.2020.8.19.0017
041. APELAÇÃO 0003598-08.2020.8.19.0017 ASSUNTO: PROMESSA DE COMPRA E VENDA / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CASIMIRO DE ABREU VARA UNICA AÇÃO: 0003598-08.2020.8.19.0017 PROTOCOLO: 3204/2025.00613471 APELANTE: KAIROS CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA ADVOGADO: JORGE ANTONIO MONTEIRO RIBEIRO APELADO: IGOR ALESSANDRO SILVA DE SOUZA ADVOGADO: RAQUEL TOLEDO COSTA VALÚ RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0128060-17.2022.8.19.0001
042. APELAÇÃO 0128060-17.2022.8.19.0001 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 42 VARA CIVEL AÇÃO: 0128060-17.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01001564 APELANTE: ANDRADE FIGUEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO: MARCELO PEDROSA DE ANDRADE FIGUEIRA APELADO: JUDICE SOLUÇÕES ELETRÔNICAS LTDA ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0198843-34.2022.8.19.0001
043. APELAÇÃO 0198843-34.2022.8.19.0001 ASSUNTO: RECONHECIMENTO / DISSOLUÇÃO / UNIÃO ESTÁVEL OU CONCUBINATO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 9 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0198843-34.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00053510 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: INÊS GUILHON DE ARAÚJO ADVOGADO: NANCY ROSANA CARDOSO DE SOUZA WALTZ APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: CARMEN VILLARONGA FONTENELLE ADVOGADO: GABRIELA ARAUJO TEPEDINO ALVES RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0807503-44.2022.8.19.0008
044. APELAÇÃO 0807503-44.2022.8.19.0008 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BELFORD ROXO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0807503-44.2022.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2025.01071122 APELANTE: GUILHERME GÓES BRAZIL ADVOGADO: DANIEL MELLO DOS SANTOS APELADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0814948-79.2023.8.19.0008
045. APELAÇÃO 0814948-79.2023.8.19.0008 ASSUNTO: TUTELA DE URGÊNCIA / TUTELA PROVISÓRIA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BELFORD ROXO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0814948-79.2023.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2025.01122498 APELANTE: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: LAURO VINICIUS RAMOS RABHA APELADO: FLAVIO DUART LOMANTO MASULLO ADVOGADO: LUCIA DE FATIMA PEREIRA MACHADO RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0802331-56.2024.8.19.0007
046. APELAÇÃO 0802331-56.2024.8.19.0007 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA MANSA 2 VARA FAM INF JUV IDO AÇÃO: 0802331-56.2024.8.19.0007 PROTOCOLO: 3204/2025.00865421 APELANTE: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: JESSICA DOS SANTOS COUTINHO CHAGAS ADVOGADO: RAFAEL COUTINHO CHAGAS RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0804496-37.2022.8.19.0075
047. APELAÇÃO 0804496-37.2022.8.19.0075 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CIVEL AÇÃO: 0804496-37.2022.8.19.0075 PROTOCOLO: 3204/2025.01176519 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELANTE: SELMA DE OLIVEIRA DE PAULA ADVOGADO: JULYANA DAMASCENA DE MENEZES OLIVEIRA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0824347-26.2023.8.19.0205
048. APELAÇÃO 0824347-26.2023.8.19.0205 ASSUNTO: CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO / ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0824347-26.2023.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2025.01175818 APELANTE: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO: RAFAEL MARQUES DE OLIVEIRA APELADO: VINICIUS GUIMARAES PEREIRA ADVOGADO: LETICIA DE CAMPOS CARVALHO RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0821459-24.2022.8.19.0204
049. APELAÇÃO 0821459-24.2022.8.19.0204 ASSUNTO: DIREITO DE IMAGEM / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BANGU REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0821459-24.2022.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2025.01086794 APELANTE: GABRIELI LUCAS DE OLIVEIRA ADVOGADO: RAÍSSA MONTEIRO TORRES BARBOZA APELADO: SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0803819-04.2024.8.19.0021
050. APELAÇÃO 0803819-04.2024.8.19.0021 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0803819-04.2024.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2026.00025309 APTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER APTE: ELIAS JOSE DE FREITAS VICENTE ADVOGADO: ÂNGELA DE BARROS TEIXEIRA LIMA E SILVA APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0814734-19.2023.8.19.0031
051. APELAÇÃO 0814734-19.2023.8.19.0031 ASSUNTO: PARTILHA / DISSOLUÇÃO / CASAMENTO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: MARICA VARA FAM INF JUV IDO AÇÃO: 0814734-19.2023.8.19.0031 PROTOCOLO: 3204/2026.00027322 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: RICARDO JOSÉ LACERDA ARAUJO APELADO: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0804620-27.2022.8.19.0008
052. APELAÇÃO 0804620-27.2022.8.19.0008 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BELFORD ROXO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0804620-27.2022.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2025.01006392 APELANTE: CARLOS ALBERTO ALVES DE AZEVEDO ADVOGADO: RIVALDO JOSE DA SILVA APELADO: BANCO PAN S A ADVOGADO: BERNARDO BUOSI ADVOGADO: BERNARDO BUOSI RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:
0006065-98.2026.8.19.0000
053. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0006065-98.2026.8.19.0000 ASSUNTO: DIREITO DE IMAGEM / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: ARMACAO DOS BUZIOS 1 VARA AÇÃO: 0802432-11.2023.8.19.0078 PROTOCOLO: 3204/2026.00074235 AGTE: MOA DE VASCONCELOS POUSADA LTDA ADVOGADO: RODRIGO DA FONSECA VIANNA DE MATTOS AGDO: WANDERSON GONCALVES DE SOUZA DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0002155-63.2026.8.19.0000
054. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0002155-63.2026.8.19.0000 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CIVEL AÇÃO: 0002640-47.2017.8.19.0075 PROTOCOLO: 3204/2026.00029403 AGTE: GENARO GARCIA DE MATOS ADVOGADO: ROSANGELA PEREIRA DA SILVA QUEIROBIM AGDO: LBROS COMERCIO DE MOVEIS LTDA ADVOGADO: CAROLINA NAPOLEÃO OLIVEIRA AGDO: BRITANIA ELETRODOMESTICOS S/A ADVOGADO: PAULO EDUARDO PRADO AGDO: JLT SCK AFFINITY CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS LTDA ADVOGADO: MARCO ANTONIO BEVILAQUA RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:
0179624-06.2020.8.19.0001
055. APELAÇÃO 0179624-06.2020.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 7 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0179624-06.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01014694 APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: VIAÇÃO VG EIRELI - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO APELADO: CONSORCIO INTERSUL DE TRANSPORTES ADVOGADO: JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO APELADO: TRANSPORTES VILA ISABEL S A -EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: IERES DIAS PIMENTEL RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0012435-93.2026.8.19.0000
056. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0012435-93.2026.8.19.0000 ASSUNTO: DISSOLUÇÃO / CASAMENTO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: VOLTA REDONDA 3 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0811150-62.2025.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2026.00145341 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: RAFAEL VIANA LEONARDO AGDO: SIGILOSO RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO TEXTO:
0851235-48.2023.8.19.0038
057. APELAÇÃO 0851235-48.2023.8.19.0038 ASSUNTO: RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NOVA IGUACU 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0851235-48.2023.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2026.00145754 APELANTE: BANCO BMG S A ADVOGADO: DR(A). GIOVANNA MORILLO VIGIL APELADO: ROSANE FABIANO DE OLIVEIRA ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO TEXTO:
0025298-12.2021.8.19.0209
058. APELAÇÃO 0025298-12.2021.8.19.0209 ASSUNTO: CARTÃO DE CRÉDITO / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0025298-12.2021.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2026.00132543 APELANTE: JONAS BERNARDES BARRETO ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA APELADO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO TEXTO:
0003968-28.2026.8.19.0000
059. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0003968-28.2026.8.19.0000 ASSUNTO: URGÊNCIA / CIRURGIA / TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PÚBLICA / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: 6. NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - SAUDE PRIVADA (V.CIVEL) AÇÃO: 0800318-08.2026.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2026.00052179 AGTE: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. ADVOGADO: BRUNO TEIXEIRA MARCELOS AGDO: ADRIANA REGINA BRAGA ADVOGADO: FERNANDA DE ANDRADE MATHIAS ROZA RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO TEXTO:
0802016-40.2023.8.19.0079
060. APELAÇÃO 0802016-40.2023.8.19.0079 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ITAIPAVA REGIONAL PETROPOLIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0802016-40.2023.8.19.0079 PROTOCOLO: 3204/2026.00147740 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELADO: ANDREA DE FATIMA ARAUJO ADVOGADO: JEAN CARLOS CHRIST DOS SANTOS ADVOGADO: MARIANA APARECIDA FERNANDES LIMA DE OLIVEIRA RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO TEXTO:
0800071-22.2023.8.19.0013
061. APELAÇÃO 0800071-22.2023.8.19.0013 ASSUNTO: REPETIÇÃO DO INDÉBITO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMBUCI VARA UNICA AÇÃO: 0800071-22.2023.8.19.0013 PROTOCOLO: 3204/2026.00130602 APELANTE: AGUAS DO RIO 1 SPE S A ADVOGADO: RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA APELADO: DELSO MOREIRA IGNACIO ADVOGADO: GLEISSON GIL DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: JOÃO ROBERTO SUHETT SANTOS RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO TEXTO:
0100047-06.2025.8.19.0000
062. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0100047-06.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: VOLTA REDONDA 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0016123-35.2021.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2025.01091300 AGTE: HELIO GONCALVES JUNIOR DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0086467-06.2025.8.19.0000
063. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0086467-06.2025.8.19.0000 ASSUNTO: PADRONIZADO / REGISTRADO NA ANVISA / FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS / PÚBLICA / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: BOM JESUS DO ITABAPOANA 1 VARA AÇÃO: 0802193-46.2025.8.19.0010 PROTOCOLO: 3204/2025.00940107 AGTE: SIMONE SOUSA DOS SANTOS ADVOGADO: MARIANE STEFANEL DE SOUZA XAVIER AGDO: UNIMED SUL CAPIXABA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: DR(A). JOAO APRIGIO MENEZES RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0108468-82.2025.8.19.0000
064. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0108468-82.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: PAVUNA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0812320-56.2024.8.19.0211 PROTOCOLO: 3204/2025.01190787 AGTE: DIRECIONAL ENGENHARIA S A ADVOGADO: DR(A). RICARDO VICTOR GAZZI SALUM AGDO: JONATHAN DOS PASSOS GUERREIRO RODRIGUES ADVOGADO: IGOR GALVÃO VENÂNCIO ADVOGADO: ANDRÉ COELHO OLIVEIRA ADVOGADO: VICTOR FINHOLT RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:
0833853-77.2024.8.19.0209
065. APELAÇÃO 0833853-77.2024.8.19.0209 ASSUNTO: ACIDENTE AÉREO / TRANSPORTE AÉREO / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0833853-77.2024.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2026.00154458 APELANTE: AEROLINEAS ARGENTINAS S/A ADVOGADO: LUCIANA GOULART PENTEADO APELADO: WALLACE BENEDITO RODRIGUES FONSECA ADVOGADO: WILLIAM SANTOS DA COSTA RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:
0104830-41.2025.8.19.0000
066. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0104830-41.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 12 VARA CIVEL AÇÃO: 0047147-53.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01150994 AGTE: PEDRO LEANDRO ALVARENGA ADVOGADO: PEDRO LEANDRO ALVARENGA AGDO: CARLOS ROBERTO DA SILVA ADVOGADO: DILSON FERREIRA DE ANAIDE ADVOGADO: TAINÁ SANT'ANA DE ANAIDE RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:
0001959-25.2019.8.19.0005
067. APELAÇÃO 0001959-25.2019.8.19.0005 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: ARRAIAL DO CABO VARA UNICA AÇÃO: 0001959-25.2019.8.19.0005 PROTOCOLO: 3204/2026.00127348 APELANTE: CONCESSIONÁRIA PONTE RIO-NITERÓI S.A - ECOPONTE ADVOGADO: MARCELO PACHECO MACHADO APELADO: PAULO ROBERTO CARDOSO RODRIGUES VIEIRA ADVOGADO: CÁTIA SILVEIRA FARIA LEMOS RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:
0831385-64.2024.8.19.0202
068. APELAÇÃO 0831385-64.2024.8.19.0202 ASSUNTO: CLÁUSULA PENAL / INADIMPLEMENTO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0831385-64.2024.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2026.00105271 APELANTE: MARIA ANGELICA DE OLIVEIRA ADVOGADO: PAULO VICENTE CAMILO APELADO: ESCOLA TECNICA MONACO LTDA ADVOGADO: LEONARDO MOTTA DOS SANTOS RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:
0875338-36.2023.8.19.0001
069. APELAÇÃO 0875338-36.2023.8.19.0001 ASSUNTO: PLANOS DE SAÚDE / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 10 VARA CIVEL AÇÃO: 0875338-36.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01014932 APELANTE: ALESSANDRA BRUSCATO ADVOGADO: ANA IZABEL CARVANA DE HOLLANDA APELADO: LEVE SAÚDE OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE S.A. ADVOGADO: PAULO ROBERTO DIAS CORREA JUNIOR RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:
0802232-28.2023.8.19.0070
070. APELAÇÃO 0802232-28.2023.8.19.0070 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: SAO FRANCISCO DO ITABAPOANA VARA UNICA AÇÃO: 0802232-28.2023.8.19.0070 PROTOCOLO: 3204/2026.00107311 APELANTE: PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM GUAXINDIBA ADVOGADO: JOAO PAULO SA GRANJA DE ABREU APELADO: PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM ALEGRIA DOS ANJOS ADVOGADO: THIAGO PEREIRA GOMES RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO TEXTO:
0815589-67.2023.8.19.0008
071. APELAÇÃO 0815589-67.2023.8.19.0008 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BELFORD ROXO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0815589-67.2023.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2026.00139959 APTE: SANDRA REGINA DO NASCIMENTO COSTA ADVOGADO: KELLY CRISTINA NASCIMENTO COSTA TAVARES APDO: BANCO BMG S/A ADVOGADO: SIGISFREDO HOEPERS RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO TEXTO:
0000921-11.2021.8.19.0036
072. APELAÇÃO 0000921-11.2021.8.19.0036 ASSUNTO: PAGAMENTO INDEVIDO / ATOS UNILATERAIS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: NILOPOLIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0000921-11.2021.8.19.0036 PROTOCOLO: 3204/2026.00159683 APELANTE: CLAUDIO CAMPOS BARCELOS ADVOGADO: MONICA CRISTINA FELIX SILVESTRE DE ALMEIDA APELADO: BANCO BMG S A ADVOGADO: SERGIO GONINI BENICIO RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO TEXTO:
0036928-77.2021.8.19.0205
073. APELAÇÃO 0036928-77.2021.8.19.0205 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0036928-77.2021.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2026.00148554 APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA APELADO: THALITON AUGUSTO LIMA DA SILVA ADVOGADO: ROBERTO SANTOS FARIAS ADVOGADO: RAFAEL RODRIGO DE FARIAS APELADO: BS INVESTIMENTOS LTDA. RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO TEXTO:
0001217-12.2024.8.19.0203
074. APELAÇÃO 0001217-12.2024.8.19.0203 ASSUNTO: EMBARGOS DE TERCEIRO / ATOS EXECUTÓRIOS / OBJETOS DE CARTAS PRECATÓRIAS/DE ORDEM / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0001217-12.2024.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2026.00078493 APELANTE: EVANDRO DA SILVA FREIRE ADVOGADO: MARCIO LOBIANCO CRUZ COUTO APELADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO PARQUE DO GABINAL III ADVOGADO: ROBSON LUIS DA SILVA FERREIRA APELADO: TANIA REGINA RAMOS FREIRE ADVOGADO: MARCIO LOBIANCO CRUZ COUTO RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO TEXTO:
0009981-91.2018.8.19.0204
075. APELAÇÃO 0009981-91.2018.8.19.0204 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BANGU REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0009981-91.2018.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2025.00927390 APELANTE: MONICA ANDREIA BORGE DE CAMPOS ADVOGADO: CINTHIA LUCIA FARAH CASTILHO MARTINS APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO TEXTO:
0108677-51.2025.8.19.0000
076. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0108677-51.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA IGUACU 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0106479-34.2019.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2025.01192503 AGTE: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA ADVOGADO: FABIANO PEREIRA CAMPOS ADVOGADO: ALEXANDRE MOURA DE OLIVEIRA AGDO: TEREZA DE SOUZA FELIX ADVOGADO: BÁRBARA DE MELO GOMES ADVOGADO: SULZY CRISTINA FRANCO DE GODOY RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO TEXTO:
0808607-21.2025.8.19.0023
077. APELAÇÃO 0808607-21.2025.8.19.0023 ASSUNTO: SUPERENDIVIDAMENTO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ITABORAI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0808607-21.2025.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2025.01100579 APELANTE: MARCO CESAR BRAGA DA SILVA ADVOGADO: LUIS FELIPE DE SOUZA APELADO: BANCO BMG S/A ADVOGADO: ANDRE LUIS SONNTAG APELADO: PKL ONE PARTICIPACOES S.A. ADVOGADO: PAULO SERGIO BRAGA BARBOZA APELADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0817795-11.2023.8.19.0087
078. APELAÇÃO 0817795-11.2023.8.19.0087 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: ALCANTARA REG SAO GONCALO 3 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0817795-11.2023.8.19.0087 PROTOCOLO: 3204/2025.00830349 APELANTE: SIGILOSO APELANTE: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: ANA BEATRIZ MALAFAIA VIANNA FRANÇA PEREIRA ADVOGADO: LARYSSA CRISTINA SILVEIRA DE OLIVEIRA APELADO: SIGILOSO RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0811867-05.2024.8.19.0068
079. APELAÇÃO 0811867-05.2024.8.19.0068 ASSUNTO: ALIMENTOS / PRISÃO CIVIL / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: RIO DAS OSTRAS VARA FAM INF JUV E IDOSO AÇÃO: 0811867-05.2024.8.19.0068 PROTOCOLO: 3204/2026.00051992 APELANTE: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PUBLICO TABELAR APELADO: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0830991-36.2024.8.19.0209
080. APELAÇÃO 0830991-36.2024.8.19.0209 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0830991-36.2024.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2025.01002662 APELANTE: 99 TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO: FABIO RIVELLI APELANTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO APELADO: ALEXANDRO JANUARIO BOTELHO ADVOGADO: RAFAEL JOSÉ CAVALIERI FEITAL APELADO: BANCO BRADESCO S A RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0869097-46.2023.8.19.0001
081. APELAÇÃO 0869097-46.2023.8.19.0001 ASSUNTO: PLANOS DE SAÚDE / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 52 VARA CIVEL AÇÃO: 0869097-46.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00126345 APELANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: ANDREA MAGALHÃES CHAGAS APELADO: PAOLA BONELLI DE SOUZA COSTA ADVOGADO: CAMILA COTIA DE FRANCA COUTINHO ADVOGADO: LUCIANA MONTEIRO DE SOUSA RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0810970-60.2024.8.19.0202
082. APELAÇÃO 0810970-60.2024.8.19.0202 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0810970-60.2024.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2025.00842058 APELANTE: IGOR DO NASCIMENTO TRAVASSOS ADVOGADO: JOSÉ PAULO DE LIMA APELADO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0846475-70.2023.8.19.0001
083. APELAÇÃO 0846475-70.2023.8.19.0001 ASSUNTO: ALIMENTOS / PRISÃO CIVIL / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 4 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0846475-70.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00073950 APELANTE: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: SIGILOSO RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0002725-49.2026.8.19.0000
084. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0002725-49.2026.8.19.0000 ASSUNTO: DESPESAS CONDOMINIAIS / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 48 VARA CIVEL AÇÃO: 0937734-49.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00036067 AGTE: SUELY PIRES DE OLIVEIRA ADVOGADO: CLOVIS JOSÉ DOS PASSOS FILHO AGDO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO DARKE ADVOGADO: RAQUEL THIENGO RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:
0031082-41.2019.8.19.0014
085. APELAÇÃO 0031082-41.2019.8.19.0014 ASSUNTO: COMPRA E VENDA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0031082-41.2019.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2026.00104741 APELANTE: JRJ CONTROLADORIA EMPRESARIAL S/S LTDA ADVOGADO: EMILIO AYUSO NETO APELADO: MARCO ANTONIO RIBEIRO PESSANHA RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:
0038487-02.2021.8.19.0001
086. APELAÇÃO 0038487-02.2021.8.19.0001 ASSUNTO: ACESSIBILIDADE / VESTIBULAR / PROCESSO SELETIVO / ACESSO / DIREITO À EDUCAÇÃO ORIGEM: BANGU REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0038487-02.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00050740 APELANTE: RAFAEL MARTINS LEITE ASSIST/P/S/MÃE VANESSA MARTINS DA COSTA DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APELANTE: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0911883-08.2023.8.19.0001
087. APELAÇÃO 0911883-08.2023.8.19.0001 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 4 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0911883-08.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00082738 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: HELOISA HELENA GOMES BARBOZA ADVOGADO: VITOR DE AZEVEDO ALMEIDA JUNIOR ADVOGADO: DANIEL DE OLIVEIRA PALMA APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: VANESSA DO CARMO LIMA RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:
0828999-73.2024.8.19.0004
088. APELAÇÃO 0828999-73.2024.8.19.0004 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO GONCALO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0828999-73.2024.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2026.00146564 APELANTE: DAVID OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: WELLINGTON PIMENTEL NALIN APELADO: GRUPO CASAS BAHIA S.A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO TEXTO:
0087111-48.2022.8.19.0001
089. APELAÇÃO 0087111-48.2022.8.19.0001 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MARICA 2 VARA AÇÃO: 0087111-48.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00144749 APELANTE: RODRIGO DA CONCEIÇÃO LEÃO APELANTE: NATALIA CRISTINA ROSA LEÃO ADVOGADO: VITOR HUGO DEBOSSAM PEREIRA ADVOGADO: MONICK MOURA LOPES FRANCISCO APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO TEXTO:
0095708-04.2025.8.19.0000
090. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0095708-04.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0819249-57.2025.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2025.01040494 AGTE: DANIELLE ELENA LYRA COUTINHO ADVOGADO: HELIO SILVA FILHO AGDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:
0099601-03.2025.8.19.0000
091. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0099601-03.2025.8.19.0000 ASSUNTO: GUARDA / RELAÇÕES DE PARENTESCO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0046793-33.2021.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2025.01085272 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: MARCELO MENDES DUQUE ESTRADA MOREIRA ADVOGADO: TIAGO DE BARROS DOS SANTOS AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: ARY ARSOLINO BRANDÃO DE OLIVEIRA ADVOGADO: SHAYENE CALDAS DE OLIVEIRA RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0810729-45.2022.8.19.0206
092. APELAÇÃO 0810729-45.2022.8.19.0206 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0810729-45.2022.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2026.00134264 APELANTE: LUCINEIA DOS SANTOS CRUZ ADVOGADO: HIGOR JUAN CARDOSO DA COSTA APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:
0006330-87.2021.8.19.0061
093. APELAÇÃO 0006330-87.2021.8.19.0061 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: TERESOPOLIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0006330-87.2021.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2026.00141079 APELANTE: MARIZE CARVALHO DE SOUZA PESTANA ADVOGADO: RENY DO AMARAL CARNEIRO JUNIOR APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:
0068503-02.2022.8.19.0001
094. APELAÇÃO 0068503-02.2022.8.19.0001 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 36 VARA CIVEL AÇÃO: 0068503-02.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00125887 APELANTE: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF, ADVOGADO: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE APELANTE: MARIA NAZARÉ ANDRADE SERAFIM APELANTE: MARICÍ DE OLIVEIRA COSTA APELANTE: MARLENE BARROS MOREIRA NEVES ADVOGADO: FELIPE D'ÁVILA MELO PAIXÃO FILHO ADVOGADO: THIAGO D''AVILA MELO FERNANDES ADVOGADO: NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:
0313786-98.2021.8.19.0001
095. APELAÇÃO 0313786-98.2021.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0313786-98.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01023008 APELANTE: ROBSON GOMES TURL JUNIOR ADVOGADO: FELIPE MACHADO DE CARVALHO TEIXEIRA APELADO: HENRIQUE NAPOLI FERNANDES ABRAHAO ADVOGADO: MARCOS ANDRÉ FERREIRA TAVARES RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:
0900403-96.2024.8.19.0001
096. APELAÇÃO 0900403-96.2024.8.19.0001 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 46 VARA CIVEL AÇÃO: 0900403-96.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00104885 APELANTE: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM APELADO: RECIGASES AMBIENTAL DE REFRIGERACAO LTDA ADVOGADO: KAMILLA BANDEIRA FARIAS ADVOGADO: MARIA THERESA BANDEIRA GONÇALVES ADVOGADO: THAMIRES FERREIRA GONÇALVES RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:
0801055-79.2025.8.19.0063
097. APELAÇÃO 0801055-79.2025.8.19.0063 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: TRES RIOS 1 VARA AÇÃO: 0801055-79.2025.8.19.0063 PROTOCOLO: 3204/2026.00158420 APTE: MONICA CARIAS AMORIM GUMIERO ADVOGADO: TOBIAS DA FONSECA GUIMARAES APDO: BANCO BMG S/A ADVOGADO: LOUIS AUGUSTO DOLABELA IRRTHUM RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:
0827539-39.2024.8.19.0202
098. APELAÇÃO 0827539-39.2024.8.19.0202 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0827539-39.2024.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2026.00165559 APELANTE: LUCIANO DE CARVALHO PEKIM ADVOGADO: SANDRA MARCIA DE CARVALHO APELADO: GRUPO CASAS BAHIA S/A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN APELADO: BOA VISTA SERVIÇOS S/A ADVOGADO: LEONARDO DRUMOND GRUPPI RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO TEXTO:
0002686-96.2021.8.19.0042
099. APELAÇÃO 0002686-96.2021.8.19.0042 ASSUNTO: CONTRATOS - ART. 784, III - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: PETROPOLIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0002686-96.2021.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2025.00943884 APELANTE: ESPOLIO DE ALZIRA GOMES AGRA REP/P/INV MARIA LUIZA DE MEDEIROS KRETER APELANTE: ESPOLIO DE HELENA MACEDO REP/P/INV MARIA LUIZA DE MEDEIROS KRETER ADVOGADO: FABRICIO SIMÕES CAVALLARI ADVOGADO: BERNARDO BECKER NICOLL SIMÕES ADVOGADO: IGOR ESTIGARRIBIA LEODAT BANDEIRA ALCOFORADO APELADO: HEITOR VON SYDOW BITTENCOURT ADVOGADO: JOÃO HENRIQUE SERZEDELLO AREIAS NETTO RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO TEXTO:
0002260-38.2012.8.19.0030
100. APELAÇÃO 0002260-38.2012.8.19.0030 ASSUNTO: TARIFAS / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MANGARATIBA VARA UNICA AÇÃO: 0002260-38.2012.8.19.0030 PROTOCOLO: 3204/2026.00125906 APELANTE: EUNICE INÁCIA CALDAS APELANTE: EDIVALDO CALDAS APELANTE: EDNA LÚCIA INÁCIA CALDAS APELANTE: EDSON CALDAS APELANTE: ELAINE FERREIRA CALDAS APELANTE: EDGAR FERREIRA CALDAS APELANTE: DANIEL SANTOS CALDAS APELANTE: DANIELE SANTOS CALDAS APELANTE: SAMARA LIDIA SOUSA AQUINO CALDAS APELANTE: ELIAS CALDAS DEF.PUBLICO: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: ITAUCARD S.A ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0108160-46.2025.8.19.0000
101. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0108160-46.2025.8.19.0000 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ÁGUA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAQUAREMA 1 VARA AÇÃO: 0006139-22.2019.8.19.0058 PROTOCOLO: 3204/2025.01188016 AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: CLÁUDIO HENRIQUE PINTO DE SAMPAIO TABORDA AGDO: LUCIDALVA DE ALBUQUERQUE DE ANDRADE ADVOGADO: CRISTIANE DE ALBUQUERQUE RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:
0826798-33.2023.8.19.0202
102. APELAÇÃO 0826798-33.2023.8.19.0202 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0826798-33.2023.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2026.00148097 APELANTE: RENATO MARCONI RAMOS ADVOGADO: FABRICIA BRAUNA DOS SANTOS APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:
0133324-15.2022.8.19.0001
103. APELAÇÃO 0133324-15.2022.8.19.0001 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: CAPITAL 41 VARA CIVEL AÇÃO: 0133324-15.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00050744 APELANTE: DAVI ARAGÃO COSTA REP/P/S/MÃE ANA CHRISTINA ARAGÃO ADVOGADO: RENATA DE OLIVEIRA ESTEVES APELADO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0138334-11.2020.8.19.0001
104. APELAÇÃO 0138334-11.2020.8.19.0001 ASSUNTO: ERRO MÉDICO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 49 VARA CIVEL AÇÃO: 0138334-11.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00166518 APELANTE: CME - ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E SERVIÇOS DE GESTÃO LTDA ADVOGADO: LYMARK KAMAROFF ADVOGADO: LUCIANA VIEIRA DA ROSA SIQUEIRA APELADO: DAIANA APARECIDA CERQUEIRA ADVOGADO: DEBORA DE LIMA PINTO RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:
0000135-02.2026.8.19.0000
105. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0000135-02.2026.8.19.0000 ASSUNTO: COBRANÇA DE ALUGUÉIS - SEM DESPEJO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0819906-24.2022.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2025.01201451 AGTE: SWITCH PHONE COMERCIO E MANUTENCAO DE APARELHOS EIRELI ADVOGADO: JOSIANE TEIXEIRA RAMOS PACHECO AGDO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI AGDO: FUNDACAO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA SOCIAL DO BNDES FAPES AGDO: MULTIPLAN BARRA 1 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA AGDO: MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A ADVOGADO: JOSE RICARDO PEREIRA LIRA ADVOGADO: PAULO FERREIRA CHOR RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:
0819830-11.2024.8.19.0021
106. APELAÇÃO 0819830-11.2024.8.19.0021 ASSUNTO: SEGURO / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0819830-11.2024.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2026.00143870 APELANTE: RAIZA MELO DE ALMEIDA ADVOGADO: RUY LIMA DE OLIVEIRA APELADO: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO VEICULAR E SERVIÇOS SOCIAIS - APVS BRASIL ADVOGADO: ALICE FRANCO SABADINI RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:
0800115-05.2023.8.19.0025
107. APELAÇÃO 0800115-05.2023.8.19.0025 ASSUNTO: INTERPRETAÇÃO / REVISÃO DE CONTRATO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ITAOCARA VARA UNICA AÇÃO: 0800115-05.2023.8.19.0025 PROTOCOLO: 3204/2026.00122918 APELANTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO APELADO: ALTAIR ALVES DA ROCHA ADVOGADO: PAULA CAMPANY NICOLAU COELHO RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:
0086547-67.2025.8.19.0000
108. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0086547-67.2025.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: 6. NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - SAUDE PRIVADA (V.CIVEL) AÇÃO: 0952204-17.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00940982 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: JULIANA DOS SANTOS CARVALHO FERNANDES RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0806559-11.2024.8.19.0028
109. APELAÇÃO 0806559-11.2024.8.19.0028 ASSUNTO: REPETIÇÃO DO INDÉBITO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MACAE 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0806559-11.2024.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2025.01178342 APTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER APDO: POSTO DE GASOLINA ALESSANDRA LTDA ADVOGADO: CARLOS JOSÉ FIORETTI BENTO ADVOGADO: VICTOR AMADEU PINTO DA SILVA RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:
0085375-90.2025.8.19.0000
110. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0085375-90.2025.8.19.0000 ASSUNTO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0013330-31.2006.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2025.00928776 AGTE: REGINA CAMARA ALMEIDA FERREIRA ADVOGADO: MARCIA VALÉRIA CERQUEIRA CUNHA AGDO: BARPA EMPREENDIDMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA AGDO: SUPRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA AGDO: ICATU HOLDING S/A AGDO: PARGIM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A ADVOGADO: RODOLFO RIPPER FERNANDES ADVOGADO: AMANDA XAVIER PEREIRA ADVOGADO: MARIA TEREZA FERREIRA DE OLIVEIRA RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:
0005617-51.2012.8.19.0054
111. APELAÇÃO 0005617-51.2012.8.19.0054 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0005617-51.2012.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2025.01169084 APELANTE: LILIAN ALVES DE SOUZA ADVOGADO: JULIO CLAUDIO CORREA APELADO: COR BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ADVOGADO: RAFAEL D'ERRICO MARTINS RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:
0939896-46.2025.8.19.0001
112. APELAÇÃO 0939896-46.2025.8.19.0001 ASSUNTO: CARTÃO DE CRÉDITO / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 46 VARA CIVEL AÇÃO: 0939896-46.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00155485 APELANTE: ANA PAULA CIRINO ADVOGADO: VINÍCIUS SILVA NUNES APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:
0811736-71.2023.8.19.0001
113. APELAÇÃO 0811736-71.2023.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 29 VARA CIVEL AÇÃO: 0811736-71.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00145288 APELANTE: MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: DANIELLE RETHECHENGA CARDOSO LUCENTI APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:
0100511-30.2025.8.19.0000
114. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0100511-30.2025.8.19.0000 ASSUNTO: REVISÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 12 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0832512-24.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01096683 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: DIEGO VIANNA LANGONE ADVOGADO: LUIZ CARLOS VILS ROLO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: RENÊ DA SILVA FREITAS RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0008365-03.2021.8.19.0002
115. APELAÇÃO 0008365-03.2021.8.19.0002 ASSUNTO: REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS / RELAÇÕES DE PARENTESCO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0008365-03.2021.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2025.01088108 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: MARCELO TANURE CORREA APDO: SIGILOSO ADVOGADO: ELIMARIA MORAES COIMBRA ADVOGADO: LETÍCIA TOMÉ DA SILVA RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0806273-59.2025.8.19.0008
116. APELAÇÃO 0806273-59.2025.8.19.0008 ASSUNTO: ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: BELFORD ROXO 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0806273-59.2025.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2025.01075074 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: GRACE KELLY SOUZA DA SILVA FERNANDES APELADO: SIGILOSO RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0002452-18.2018.8.19.0011
117. APELAÇÃO 0002452-18.2018.8.19.0011 ASSUNTO: GUARDA / RELAÇÕES DE PARENTESCO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CABO FRIO 1 VARA FAM INF JUV IDO AÇÃO: 0002452-18.2018.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2025.00836829 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: SARAH MARIA PALHARES RODRIGUES CARNEIRO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: TANIA MARIA FERNANDES FELIX MENESCAL CARNEIRO RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0802553-62.2022.8.19.0211
118. APELAÇÃO 0802553-62.2022.8.19.0211 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: PAVUNA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0802553-62.2022.8.19.0211 PROTOCOLO: 3204/2026.00142169 APELANTE: MARCIA PEREIRA DE FREITAS ADVOGADO: THIAGO AMORIM MARQUES APELADO: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO TEXTO:
0804825-09.2024.8.19.0001
119. REMESSA NECESSARIA 0804825-09.2024.8.19.0001 ASSUNTO: ANULAÇÃO / CONTRATOS ADMINISTRATIVOS / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: CAPITAL 7 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0804825-09.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01082677 AUTOR: INSTITUTO MOVAD DE RESPEITO A ADVOCACIA ADVOGADO: SÉRGIO ANTUNES LIMA JUNIOR REU: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: BRUNO CALFAT RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0102336-09.2025.8.19.0000
120. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0102336-09.2025.8.19.0000 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: MEIER REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0002197-07.2025.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2025.01118871 AGTE: GILMAR JOSE DOS SANTOS DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG BRASIL MULTICARTEIRA ADVOGADO: JEFERSON CAVALCANTE FERNANDES ADVOGADO: PAULO ALEXANDRE SOARES RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
Retornar