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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA PRESIDENTE DA(O) SEGUNDO GRUPO DE CAMARAS CRIMINAIS DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 25/03/2026, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DE 10:00:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS:
0087828-58.2025.8.19.0000
001. REVISAO CRIMINAL 0087828-58.2025.8.19.0000 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: BELFORD ROXO 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0003752-44.2006.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2025.00955409 REQTE: MAURINEZIO RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: ALESSANDRA CORTEZ DE OLIVEIRA ADVOGADO: CAMILA PASSEADO BRANCO RIBEIRO ADVOGADO: FRANCISCO JOSÉ MOREIRA DE FARIAS RELATOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA REVISOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0090371-34.2025.8.19.0000
002. REVISAO CRIMINAL 0090371-34.2025.8.19.0000 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: ITABORAI 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0015740-02.2015.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2025.00982799 REQTE: UÉLINTON SOUZA DA CONCEIÇÃO ADVOGADO: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA E SILVA ADVOGADO: ANTONIO LOURENÇO DA SILVA RELATOR: DES. PAULO SERGIO RANGEL DO NASCIMENTO REVISOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0101006-74.2025.8.19.0000
003. REVISAO CRIMINAL 0101006-74.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 27 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0074928-51.1999.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01103203 REQTE: MARCIO SANTOS NEPOMUCENO ADVOGADO: RODOLFO AUGUSTO FERNANDES ADVOGADO: DANIEL SANTOS FERNANDES RELATOR: DES. SUIMEI MEIRA CAVALIERI FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0103863-93.2025.8.19.0000
004. REVISAO CRIMINAL 0103863-93.2025.8.19.0000 ASSUNTO: CONTRA A MULHER / DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / LESÃO CORPORAL / DIREITO PENAL ORIGEM: PARATY VARA UNICA AÇÃO: 0001821-18.2017.8.19.0041 PROTOCOLO: 3204/2025.01140063 REQTE: SIGILOSO ADVOGADO: FLAVIO MENDONÇA DE QUADRO ADVOGADO: TITO MARIO LEAL MARTINS COSTA JUNIOR ADVOGADO: FERNANDO DOS SANTOS MENEZES RELATOR: DES. PAULO SERGIO RANGEL DO NASCIMENTO REVISOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0108039-18.2025.8.19.0000
005. REVISAO CRIMINAL 0108039-18.2025.8.19.0000 ASSUNTO: FURTO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 16 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0868711-16.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01186060 REQTE: DEIVID ANTONIO HOMEM ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ANTONIO CARLOS NASCIMENTO AMADO REVISOR: DES. SUIMEI MEIRA CAVALIERI FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0109935-96.2025.8.19.0000
006. REVISAO CRIMINAL 0109935-96.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: VOLTA REDONDA 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0010080-82.2021.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2025.01205434 REQTE: CAINÃ DA COSTA JUSTINO ADVOGADO: FERNANDO DE ASSIS RIBEIRO ADVOGADO: PEDRO PAULO DO NASCIMENTO WERNECK RELATOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA REVISOR: DES. CARLOS EDUARDO ROBOREDO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
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