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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRA. DES. MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA, PRESIDENTE DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (antiga 20ª Câmara Cível) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 25/05/2026, SEGUNDA-FEIRA, A PARTIR DE 10:00 HORAS, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS:
Ficam desde logo cientes partes, respectivos procuradores e demais interessados que a Sessão de Julgamento VIRTUAL se realiza em ambiente exclusivamente eletrônico, sem videoconferência e, portanto, sem link de acesso.
Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico após a publicação da pauta em até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, através do portal do TJ-RJ, na forma da Resolução nº 591 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.
A oposição a essa modalidade de Sessão poderá ser realizada por meio de petição nos autos em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 6º do Ato Normativo n. 25/2020 (DJERJ de 11/09/2020).
A Sessão VIRTUAL da 15ª Câmara de Direito Privado realiza-se às segundas-feiras e tem início às 10 (dez) horas e duração de 48 (quarenta e oito) horas.
Eventuais memoriais poderão ser entregues nos gabinetes dos Desembargadores, ou encaminhados para os emails a seguir enumerados:
Des. Marília de Castro Neves: gab.desmariliacnv@tjrj.jus.br
Des. Alexandre Eduardo Scisinio: gab.desscisinio@tjrj.jus.br
Des. Eduardo Abreu Biondi: gab.deseduardoab@tjrj.jus.br
Des. Ricardo Alberto Pereira: gab.desricardoap@tjrj.jus.br
Des. Juan Luiz Souza Vazquez: gab.desjuanlsvazquez@tjrj.jus.br
0071321-15.2008.8.19.0001(2009.001.46112)
001. APELAÇÃO 0071321-15.2008.8.19.0001 (2009.001.46112) ASSUNTO: EXPURGOS INFLACIONÁRIOS / PLANOS ECONÔMICOS / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 48 VARA CIVEL AÇÃO: 0071321-15.2008.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2009.00253862 APELANTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: ANA LUCIA GUARANY RIBEIRO CASTRO ADVOGADO: JOÃO BAPTISTA DA SILVA NETO ADVOGADO: RENATA CARDOSO DURAN BARBOZA ADVOGADO: MARIA HELENA PONTES DE AGUIAR APELADO: FUNDACAO GETULIO VARGAS ADVOGADO: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE RELATOR: DES. MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA TEXTO:
0033279-89.2017.8.19.0029
002. APELAÇÃO 0033279-89.2017.8.19.0029 ASSUNTO: COBRANÇA DE TRIBUTO / DÍVIDA ATIVA / DIREITO TRIBUTÁRIO ORIGEM: MAGE CENTRAL DE DIVIDA ATIVA AÇÃO: 0033279-89.2017.8.19.0029 PROTOCOLO: 3204/2023.00013466 APELANTE: MUNICIPIO DE MAGÉ PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MAGÉ APELADO: ORLANDO BOTINHAO RELATOR: DES. MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA TEXTO:
0008612-40.2010.8.19.0011
003. APELAÇÃO / REEXAME NECESSARIO 0008612-40.2010.8.19.0011 ASSUNTO: MEDICAMENTOS - OUTROS / FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS / SAÚDE / SERVIÇOS / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: CABO FRIO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0008612-40.2010.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2012.00012283 APTE: MUNICIPIO DE CABO FRIO ADVOGADO: FLAVIO NOGUEIRA NELSON DE MELLO APDO: SUELI DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA RELATOR: DES. MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0324488-79.2016.8.19.0001
004. APELAÇÃO 0324488-79.2016.8.19.0001 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 17 VARA DE FAZENDA PUBLICA AÇÃO: 0324488-79.2016.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00567865 APELANTE: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL ADVOGADO: JULIO SALLES COSTA JANOLIO ADVOGADO: RONALDO REDENSCHI ADVOGADO: ANDREA DE SOUZA GONÇALVES CAMPBELL ADVOGADO: MATHEUS BARROS MARZANO ADVOGADO: MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: JOÃO PAULO MELO DO NASCIMENTO RELATOR: DES. MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0003018-19.2008.8.19.0010
005. APELAÇÃO 0003018-19.2008.8.19.0010 ASSUNTO: EXPURGOS INFLACIONÁRIOS / PLANOS ECONÔMICOS / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BOM JESUS DO ITABAPOANA 1 VARA AÇÃO: 0003018-19.2008.8.19.0010 PROTOCOLO: 3204/2010.00041724 APELANTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN APELADO: JACINTO SERODIO BOECHAT APELADO: NORBERTO SERODIO BOECHAT APELADO: AGOSTINHO SERODIO BOECHAT APELADO: MARIA LUCIA SERODIO BOECHAT ADVOGADO: SEBASTIÃO FREIRE RODRIGUES ADVOGADO: MÁRCIO NUNES RODRIGUES RELATOR: DES. ALEXANDRE EDUARDO SCISINIO TEXTO:
0005998-11.2009.8.19.0007
006. APELAÇÃO 0005998-11.2009.8.19.0007 ASSUNTO: EXPURGOS INFLACIONÁRIOS / PLANOS ECONÔMICOS / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA MANSA 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0005998-11.2009.8.19.0007 PROTOCOLO: 3204/2010.00241014 APELANTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN APELADO: IRANY SOARES TEIXEIRA ARNOUK ADVOGADO: PEDRO ALVES DE SOUZA ADVOGADO: DOUGLAS MAIA CARVALHO RELATOR: DES. EDUARDO ABREU BIONDI TEXTO:
0107609-78.2016.8.19.0001
007. APELAÇÃO 0107609-78.2016.8.19.0001 ASSUNTO: PAGAMENTO INDEVIDO / ATOS UNILATERAIS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 8 VARA CIVEL AÇÃO: 0107609-78.2016.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2020.00791674 APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA ADVOGADO: PATRÍCIA SHIMA APELANTE: FUNDAÇÃO ANTONIO ANTONIETA CINTRA GORDINHO ADVOGADO: LUIZ BERNARDO ROCHA GOMIDE ADVOGADO: JOÃO PEDRO MARTINEZ PINHEIRO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. EDUARDO ABREU BIONDI TEXTO:
0407324-90.2008.8.19.0001
008. APELAÇÃO 0407324-90.2008.8.19.0001 ASSUNTO: EXPURGOS INFLACIONÁRIOS / PLANOS ECONÔMICOS / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 35 VARA CIVEL AÇÃO: 0407324-90.2008.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2010.00206671 APELANTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN APELADO: WALMIR SILVA ADVOGADO: ABILIO THOMAZ DE FREITAS ADVOGADO: MARLY FERNANDES DE ARKÁ RELATOR: DES. RICARDO ALBERTO PEREIRA TEXTO:
0009286-53.2007.8.19.0001(2008.001.64562)
009. APELAÇÃO 0009286-53.2007.8.19.0001 (2008.001.64562) ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 43 VARA CIVEL AÇÃO: 0009286-53.2007.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2008.00370121 APELANTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: EDUARDO FRANCISCO VAZ APELADO: MARIA ILDA DOS SANTOS TEIXEIRA APELADO: MARIA GUIOMAR TEIXEIRA DA FONSECA ADVOGADO: ANA REGINA NÓBREGA DOS SANTOS ADVOGADO: ANTONIO VICTOR BRAGA DE PAIVA RODAS RELATOR: DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM TEXTO:
0053259-41.2019.8.19.0000
010. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0053259-41.2019.8.19.0000 ASSUNTO: AQUISIÇÃO / POSSE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: MARICA 1 VARA AÇÃO: 0010715-42.2019.8.19.0031 PROTOCOLO: 3204/2019.00522231 AGTE: RAIMUNDO NONATO CATUNDA AGTE: SIMONE CRISTINA CHAVES PAES ADVOGADO: MARCOS ALEXANDRE GOUVEIA DO REGO AGDO: LUIS GUSTAVO CASTRO SALOMONE ADVOGADO: LEANDRO SOBRAL RAMOS TAVARES RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:
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