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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR DES. GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO - PRESIDENTE DA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 25/05/2026, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO CNJ 591/2024, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. NAS HIPÓTESES DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, FICA FACULTADO AOS ADVOGADOS E DEMAIS HABILITADOS NOS AUTOS ENCAMINHAR O RESPECTIVO ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO, APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA EM ATÉ 48H (QUARENTA E OITO HORAS) ANTES DE INICIADO O JULGAMENTO EM AMBIENTE ELETRÔNICO.
0002952-78.2022.8.19.0000
001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0002952-78.2022.8.19.0000 ASSUNTO: UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA / DIREITO AMBIENTAL ORIGEM: CABO FRIO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0004992-34.2021.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2022.00025693 AGTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: MUNICIPIO DE CABO FRIO ADVOGADO: RENATA LIMA DE ALENCAR INTERESSADO: PESSOAS NAO IDENTIFICADAS QUE ATUALMENTE OCUPAM DE FORMA IRREGULAR E A REVELIA DO PODER PUBLICO APOS ESBULHO POSSESSORIO OS NUCLEOS DE INVASAO I, II, III, IV, V E VI, NO INTERIOR DO PARQUE NATURAL MUN RELATOR: DES. MAURO PEREIRA MARTINS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0411255-04.2008.8.19.0001
002. APELAÇÃO 0411255-04.2008.8.19.0001 ASSUNTO: EXPURGOS INFLACIONÁRIOS / PLANOS ECONÔMICOS / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 46 VARA CIVEL AÇÃO: 0411255-04.2008.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2010.00149386 APELANTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO: LUCAS DE MELLO RIBEIRO APELADO: MARCIO UNO ADVOGADO: SONIA MARIA CHAGAS JUNQUEIRA RELATOR: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA TEXTO:
0003563-40.2012.8.19.0078 - RETIRADO DE PAUTA
003. APELAÇÃO 0003563-40.2012.8.19.0078 ASSUNTO: DANO AO ERÁRIO / IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA / ATOS ADMINISTRATIVOS / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: ARMACAO DOS BUZIOS 2 VARA AÇÃO: 0003563-40.2012.8.19.0078 PROTOCOLO: 3204/2019.00088323 APELANTE: TAYLOR DA COSTA JASMIM JUNIOR ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO COTIA DOS SANTOS APELANTE: ANTONIO CARLOS PEREIRA DA CUNHA COUTINHO ADVOGADO: SHIRLEI DENISE N GIRON RANGEL DE AZEREDO COUTINHO APELANTE: HERON ABDON SOUZA ADVOGADO: PEDRO CORRÊA CANELLAS APELANTE: TELMA MAGDA BARROS CORTES ADVOGADO: THELSON ROBERTO BARROS CORTES APELANTE: RAIMUNDO PEDROSA GALVÃO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELANTE: ANDRE GRANADO NOGUEIRA DA GAMA ADVOGADO: PEDRO CORRÊA CANELLAS ADVOGADO: SANDRA DE FÁTIMA CARDOSO DE FIGUEIREDO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: INSTITUTO MENS SANA DE GESTÃO E SUPORTE INSTITUCIONAL REP/CURADORIA ESPECIAL INTERESSADO: WANDERLEY SANTOS PEREIRA REP/P/CURADORIA ESPECIAL INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS PROC.MUNIC.: FABIO CARDOSO PEREIRA RELATOR: JDS. DES. ADRIANA SUCENA MONTEIRO JARA MOURA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0095781-59.2015.8.19.0021
004. APELAÇÃO 0095781-59.2015.8.19.0021 ASSUNTO: IPTU/ IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO / IMPOSTOS / DIREITO TRIBUTÁRIO ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA AÇÃO: 0095781-59.2015.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2022.00372566 APELANTE: MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS PROC.MUNIC.: HOLMES GUILHERME DUARTE RODRIGUES APELADO: NELSON CINTRA RELATOR: DES. LUIZ UMPIERRE DE MELLO SERRA TEXTO:
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