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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL , CONFORME RESOLUÇÃO 591 DO CNJ DO PRÓXIMO DIA VINTE E CINCO DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, TERÇA-FEIRA, A PARTIR DE 12:00:00 , OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS:
0001895-90.2008.8.19.0040
001. APELAÇÃO 0001895-90.2008.8.19.0040 ASSUNTO: EXPURGOS INFLACIONÁRIOS / PLANOS ECONÔMICOS / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: PARAIBA DO SUL 2 VARA AÇÃO: 0001895-90.2008.8.19.0040 PROTOCOLO: 3204/2010.00103926 APELANTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO: DR(A). MARIANA TORRES PEREIRA DE CARVALHO ADVOGADO: ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA ADVOGADO: CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA APELADO: JOAO BATISTA SOARES ADVOGADO: ANA LUIZA FERREIRA FERNANDES TEIXEIRA VIEIRA ADVOGADO: ANA LÚCIA DOS SANTOS D`ADDAZIO RELATOR: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA REVISOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:
0169625-29.2020.8.19.0001
002. APELAÇÃO 0169625-29.2020.8.19.0001 ASSUNTO: COBRANÇA DE QUANTIA INDEVIDA / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 19 VARA CIVEL AÇÃO: 0169625-29.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2020.00831990 APELANTE: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO VICTOR NUNES ADVOGADO: JORGE LUIZ SPORTITSCH MOURA ADVOGADO: RAPHAEL DA NOBREGA RAMOS APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA ADVOGADO: PATRÍCIA SHIMA RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:
0180650-44.2017.8.19.0001
003. APELAÇÃO 0180650-44.2017.8.19.0001 ASSUNTO: COBRANÇA DE QUANTIA INDEVIDA / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 30 VARA CIVEL AÇÃO: 0180650-44.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2021.00065012 APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO ADVOGADO: CLÁUDIO HENRIQUE PINTO DE SAMPAIO TABORDA APELADO: CONDOMÍNIO DUO LIFE RESIDENCIAL ADVOGADO: PAULO MARCOS PEREIRA SOARES ADVOGADO: GLAUCE DENISE DE OLIVEIRA SANTOS RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:
0204624-57.2010.8.19.0001
004. APELAÇÃO 0204624-57.2010.8.19.0001 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA AÇÃO: 0204624-57.2010.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2021.00112397 APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO APELANTE: ANTÔNIO JOSÉ DE MACEDO (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: MARCIO ANTONIO CANDIDO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:
0036078-62.2017.8.19.0205
005. APELAÇÃO 0036078-62.2017.8.19.0205 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ÁGUA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0036078-62.2017.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2022.00845488 APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO APELADO: WILLIAM VITORINO DE CARVALHO ADVOGADO: ELIANA SOARES DA MOTA GOMES RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:
0011466-55.2017.8.19.0045
006. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0011466-55.2017.8.19.0045 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: RESENDE 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0011466-55.2017.8.19.0045 PROTOCOLO: 3204/2020.00758280 APTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE RESENDE-RESENPREVI ADVOGADO: BIANCA FERREIRA BELAN DE OLIVEIRA ADVOGADO: ALEX DE ARAUJO PIMENTA APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: MARCUS VINICIUS CARDOSO BARBOSA APTE: MUNICIPIO DE RESENDE PROC.MUNIC.: GLÓRIA MARIA DOS SANTOS PEREIRA APDO: ELEN DAS GRAÇAS RAMOS DO NASCIMENTO ADVOGADO: MATHEUS FRECH DE MORAES ADVOGADO: ANDREZA MOLINARIO PROCOPIO RELATOR: DES. NORMA SUELY FONSECA QUINTES TEXTO:
0128128-55.2008.8.19.0001
007. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0128128-55.2008.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA AÇÃO: 0128128-55.2008.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2021.00152427 APTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: RODRIGO GISMONDI APTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: CLÁUDIO HENRIQUE PINTO DE SAMPAIO TABORDA APDO: APARECIDO PONTES ADVOGADO: MANOEL AGOSTINHO DE MACEDO FILHO RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:
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ADITAMENTO EDITAL-PAUTA
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FACO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. PRESIDENTE DA(O) DA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, O PRESENTE ADITAMENTO À PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL DO PROXIMO DIA 25/08/2026, TERÇA-FEIRA, A PARTIR DE 12:00:00, NA QUAL TAMBÉM SERÃO JULGADOS OS SEGUINTES PROCESSOS:
0003715-73.2018.8.19.0209
008. APELAÇÃO 0003715-73.2018.8.19.0209 ASSUNTO: REVISÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0003715-73.2018.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2022.00441661 RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
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