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EDITAL-PAUTA
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRA. DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA PRESIDENTE DA QUARTA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL, NO PRÓXIMO DIA 25/09/2025, QUINTA-FEIRA, A PARTIR DE 10:00:00h, NA SALA DE SESSÕES, LOCALIZADA NA LÂMINA IV, 2º ANDAR, SALA 203, FÓRUM CENTRAL, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS EM SESSÃO ANTERIOR:
0045323-52.2025.8.19.0000
001. HABEAS CORPUS 0045323-52.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR / CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 36 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0866086-38.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00486818 IMPTE: RAFAELA DIAS TEODORO PACIENTE: LUIZ FELIPE DA ROCHA BARROS AUT.COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA 36 VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0058784-91.2025.8.19.0000
002. HABEAS CORPUS 0058784-91.2025.8.19.0000 ASSUNTO: PROMOÇÃO, CONSTITUIÇÃO, FINANCIAMENTO OU INTEGRAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA / CRIMES PREVISTOS NA LEI DA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0001413-07.2025.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2025.00636379 IMPTE: ALAN RICARDO DE SOUZA IMPTE: MARCIO DOS SANTOS GONÇALVES PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO RELATOR: DES. FLAVIO ITABAIANA DE OLIVEIRA NICOLAU FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0060418-25.2025.8.19.0000
003. HABEAS CORPUS 0060418-25.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA / CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 14 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0940353-15.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00653482 IMPTE: RHAYANE ANTUNES MARTINS FERREIRA DE MELLO IMPTE: DIOGO ANTUNES MARTINS FERREIRA DE MELLO PACIENTE: DAIANE BARROS DOS SANTOS AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 14 VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL CORREU: BIANCA DOS SANTOS AMARO LEITÃO CORREU: ANA CLEUDE PEREIRA RIBEIRO CORREU: ANA FLAVIA ROCHA SILVA CORREU: ARYANA ROCHA SILVA CORREU: BRUNA CHARITY AGUIAR DE MACEDO CORREU: CARLA CONCEIÇÃO DA SILVA CORREU: DANIEL ALMEIDA DE FIGUEIREDO CORREU: ESTHEFANY HENRIQUES BARRETO CORREU: FELIPE SANTOS CORRÊA CORREU: FERNANDA CRISTINA DOS SANTOS PAULO CORREU: FLAVIO HENRIQUE VIANNA DOS SANTOS CORREU: GABRIELLE SAMIRA BONIFACIO DOS REIS SILVA CORREU: GABRIELY GUTIERREZ CARVALHO QUINTINO CORREU: GIORLANA DAS MERCÊS DOS SANTOS CORREU: GLEICY KELLY LOUZADA BEDESQUE CORREU: IAGO DE SOUZA MENEZES CORREU: IVANNA ELISA DO PRADO MARTINS CORREU: JENEFFER PEREIRA DA SILVA CORREU: JENNIFER GOUVÊA FALCÃO CORREU: JOSE CARLOS FREITAS PEREIRA CORREU: JULIANA ANGÉLICA GUIMARÃES SILVA CORREU: JULYA SILVA DE SOUZA CORREU: JÉSSICA RIBEIRO SOUSA CORREU: LAYS DA SILVA CARVALHO CORREU: LORENA RODRIGUES DOS SANTOS CORREU: LORRAYNE NOBREGA BATISTA DE SOUZA CORREU: LUCAS DE MATOS BERNARDO DA SILVA CORREU: LUCIANA BEATRIZ DE ALMEIDA CORREU: MARIA APARECIDA DOS SANTOS CORREU: MARLON DE SOUZA MAGALHAES CORREU: MAYCON LUÍS SILVA DE ARAUJO CORREU: PAULO VÍTOR GONÇALVES FREITAS CORREU: RAFAEL PINTO MENEZES DA SILVA CORREU: RAFAELA DA SILVA MARQUES CORREU: RAQUEL SILVEIRA DA SILVA CORREU: REBECCA CRISTINA DANTAS TRINDADE CORREU: SABRINA MARIA DE ALMEIDA PORTO CORREU: SARAH BARBOSA DA CONCEIÇÃO CORREU: SERGIO ROCHA DE OLIVEIRA JUNIOR CORREU: STHEFANY ALVES DE SALLES SILVA CORREU: SUIHANNE DE AGUIAR VICENTE CORREU: SÉRGIO RAMON DE SOUZA ALVES CORREU: TAIANE OLIVEIRA DA SILVA CORREU: THAMIRES DA SILVA DE OLIVEIRA GOMES CORREU: THAÍS DE OLIVEIRA ARAUJO CORREU: VITOR LIBERATO DA SILVA CORREU: YASMIN GONÇALVES DE OLIVEIRA RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0063976-05.2025.8.19.0000
004. HABEAS CORPUS 0063976-05.2025.8.19.0000 ASSUNTO: CRIME TENTADO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0102376-32.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00693469 IMPTE: MAYSA CARVALHAL DOS REIS NOVAIS IMPTE: NATHÁLIA GUIMARÃES FERNANDES DE ALMEIDA IMPTE: KAREN CUSTODIO RODRIGUES PACIENTE: FABIO CARDOZO BANSEMER AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL CORREU: NILTON DE MIRANDA NETO RELATOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0066467-82.2025.8.19.0000
005. HABEAS CORPUS 0066467-82.2025.8.19.0000 ASSUNTO: FURTO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: TERESOPOLIS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0806888-84.2025.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2025.00721551 IMPTE: CARLOS MAURICIO BENTO MACHADO FILHO PACIENTE: MALAQUIAS SILVA LEMOS PACIENTE: CARLOS EDUARDO SILVA LEMOS AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESOPOLIS RELATOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0066476-44.2025.8.19.0000
006. HABEAS CORPUS 0066476-44.2025.8.19.0000 ASSUNTO: FURTO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: TERESOPOLIS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0806888-84.2025.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2025.00721714 IMPTE: CARLOS MAURICIO BENTO MACHADO FILHO PACIENTE: CARLOS EDUARDO SILVA LEMOS AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESOPOLIS CORREU: MALAQUIAS SILVA LEMOS RELATOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
5006771-82.2025.8.19.0500
007. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5006771-82.2025.8.19.0500 ASSUNTO: SAÍDAS TEMPORÁRIAS / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5006771-82.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00519616 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: GENIVALDO FERREIRA NOGUEIRA ADVOGADO: ELIANA TAVARES MACHADO DE OLIVEIRA ADVOGADO: LUIZ CARLOS DA SILVA NETO RELATOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0094350-11.2019.8.19.0001
008. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0094350-11.2019.8.19.0001 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0094350-11.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00502320 RECTE: EDIR DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: DIANA RODRIGUES MUNIZ RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: YGOR CASTRO BARBOZA RELATOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0111030-32.2023.8.19.0001
009. APELAÇÃO 0111030-32.2023.8.19.0001 ASSUNTO: DISPOSIÇÃO DE COISA ALHEIA COMO PRÓPRIA / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: BANGU REGIONAL 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0111030-32.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00784053 APTE: MARCOS LOURENÇO ROCHA APTE: CARLOS AUGUSTO TOLEDO DE AMBROIS ADVOGADO: DIOGO LÉO MACRUZ CORRÊA ADVOGADO: THALLES SILVA FRAZAO ROCHA ADVOGADO: MAURO FERNANDES DA SILVA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO REVISOR: DES. FLAVIO ITABAIANA DE OLIVEIRA NICOLAU FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0173611-83.2023.8.19.0001
010. APELAÇÃO 0173611-83.2023.8.19.0001 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL V J VIO DOM FAM AÇÃO: 0173611-83.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00528898 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: JULIA LOPES FIGUEIREDO APDO: SIGILOSO ADVOGADO: LUCIANA D'ARC CARREIRA DE JESUS ADVOGADO: VALQUIRIA APARECIDA RODRIGUES RELATOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0340837-50.2022.8.19.0001
011. APELAÇÃO 0340837-50.2022.8.19.0001 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL V J VIO DOM FAM AÇÃO: 0340837-50.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00191297 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: FELIPE PADILHA JOBIM ADVOGADO: ANTÔNIO SÉRGIO A. DE MORAES PITOMBO ADVOGADO: JULIA THOMAZ SANDRONI ADVOGADO: MARIANA JUCÁ LEAL FERREIRA RODRIGUES ADVOGADO: PEDRO SHOLL FREELAND NEVES ADVOGADO: EDUARDA NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO: JULIANA OLIVEIRA PHELIPPE APDO: SIGILOSO VIT: OFENDIDO ADVOGADO: LEONARDO DO REGO MONTEIRO MENDONÇA ADVOGADO: CARLOS AFONSO DA COSTA RELATOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
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