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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RICARDO COUTO DE CASTRO, PRESIDENTE DO CONSELHO DA MAGISTRATURA DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃOJULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS E AQUELES PORVENTURA ADIADOS. A VOTAÇÃO TERÁ INÍCIO NO DIA 25/09/2025, QUINTA-FEIRA, A PARTIR DAS 13:31:00 HORAS.
0000643-74.2025.8.19.0810
001. LICENCAS DE JUIZES DE 1A. INSTANCIA 0000643-74.2025.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: GABPRES - GABINETE DA PRESIDENCIA AÇÃO: 2025-06299966 PROTOCOLO: 0522/2025.00001890 REQTE: ALESSANDRA DE SOUZA ARAUJO, JD RELATOR: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA
0000594-33.2025.8.19.0810
002. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000594-33.2025.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: GABPRES - GABINETE DA PRESIDENCIA AÇÃO: 2025-06252079 PROTOCOLO: 0522/2025.00001760 RECTE: NORBERTO ALVES PIRES RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES
0000562-28.2025.8.19.0810
003. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000562-28.2025.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: CGJ CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA AÇÃO: 0000964-14.2025.2.00.0819 PROTOCOLO: 0522/2025.00001678 RECTE: SIGILOSO ADVOGADO: ANDRÉ ANDRADE VIZ ADVOGADO: DIOGO DA SILVEIRA PEREIRA ADVOGADO: ANDRÉ COUTO VIZ INTERESSADO: SIGILOSO ADVOGADO: ADRIANA DE ANDRADE RAMOS BORRACHINI RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES
0000560-58.2025.8.19.0810
004. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000560-58.2025.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: CGJ CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA AÇÃO: 2025-06305538 PROTOCOLO: 0522/2025.00001670 RECTE: GISELI MARIA RODRIGUES MESQUITA ADVOGADO: ANA CAROLINA VIEIRA DE AZEVEDO RELATOR: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA
0000010-63.2025.8.19.0810
005. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000010-63.2025.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: CGJ CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA AÇÃO: 2024-06115384 PROTOCOLO: 0522/2025.00000013 RECTE: JULIANA FERRAZ DE ARRUDA SPOSITO RELATOR: DES. MARIA ANGELICA GUIMARAES GUERRA GUEDES
0000575-27.2025.8.19.0810
006. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000575-27.2025.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: CGJ CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA AÇÃO: 2025-06235792 PROTOCOLO: 0522/2025.00001714 RECTE: SIGILOSO ADVOGADO: CRISTIANO MESCOLIN DO CARMO RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA
0000486-04.2025.8.19.0810
007. PROCESSOS NAO ABRANGIDOS TECNICAMENTE NOS OUTROS TIPOS 0000486-04.2025.8.19.0810 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: NOVA IGUACU RCPN 01 DISTR 02 CIRC AÇÃO: 088966 PROTOCOLO: 0522/2025.00001462 APTE: CARTÓRIO DO RCPN DA 2ª CIRCUNSCRIÇÃO DO 1º DISTRITO DE NOVA IGUAÇU, POR SEU OFICIAL HUMBERTO MONTEIRO DA COSTA INTERESSADO: SIMONE ALVES BARBOSA SANTOS RELATOR: DES. MARIA ANGELICA GUIMARAES GUERRA GUEDES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0329116-04.2022.8.19.0001
008. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0329116-04.2022.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0329116-04.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2025.00001442 APTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CATETE ADVOGADO: KATIA MARIA CÂMARA CARVALHO DE SOUZA APDO: CARTÓRIO 9º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0262441-30.2020.8.19.0001
009. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0262441-30.2020.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0262441-30.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2025.00000578 SUSCTE: CARTÓRIO DO 5º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: OTTMAR DOS REIS SAFFIER ADVOGADO: NEUILLEY ORLANDO SPINETTI DE SANTA RITA MATTA RELATOR: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0000566-42.2015.8.19.0058
010. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0000566-42.2015.8.19.0058 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: SAQUAREMA 1 VARA AÇÃO: 0000566-42.2015.8.19.0058 PROTOCOLO: 0522/2025.00001676 SUSCTE: CARTÓRIO DO OFÍCIO ÚNICO DE SAQUAREMA, PELA TABELIÃ CAROLINA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: BRUNO SILVA NAVEGA INTERESSADO: UBIRAJARA TORRES CUOCO JUNIOR INTERESSADO: MARIA DO SOCORRO MARQUES CUOCO INTERESSADO: ESTANDARTE EDITORA E EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA EPP RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0969113-08.2023.8.19.0001
011. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0969113-08.2023.8.19.0001 ASSUNTO: RETIFICAÇÃO ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0969113-08.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2025.00001071 SUSCTE: CARTÓRIO DO 1º SERVIÇO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL ADVOGADO: WALQUER FIGUEIREDO DA SILVA FILHO INTERESSADO: ANDREA CRISTINA PERALLES DE MELO AZEREDO INTERESSADO: LUIZ ROBERTO VALLADAO DE AZEREDO ADVOGADO: RENAN PERALLES DE MELO AZEREDO RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0918394-22.2023.8.19.0001
012. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0918394-22.2023.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0918394-22.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2025.00001734 SUSCTE: CARTÓRIO DO 8º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL INTERESSADO: RODOLFO FERREIRA FRAGA DA SILVA INTERESSADO: DEISE ANDRADE DA SILVA ADVOGADO: LUCAS RIBEIRO DOS SANTOS RELATOR: DES. SUELY LOPES MAGALHAES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0942402-63.2023.8.19.0001
013. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0942402-63.2023.8.19.0001 ASSUNTO: RETIFICAÇÃO ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0942402-63.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2025.00001674 SUSCTE: CARTÓRIO DO 9º OFÍCIO DE REGISTROS DE IMÓVEIS DA CAPITAL INTERESSADO: CELSO FRANCISCO DE PAULA ADVOGADO: CELSO FRANCISCO DE PAULA RELATOR: DES. SUELY LOPES MAGALHAES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0957582-22.2023.8.19.0001
014. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0957582-22.2023.8.19.0001 ASSUNTO: RETIFICAÇÃO ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0957582-22.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2025.00001665 SUSCTE: CARTÓRIO DO 9º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL INTERESSADO: IRINEU BARCELLOS ADVOGADO: IRINEU BARCELLOS RELATOR: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0846459-48.2025.8.19.0001
015. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0846459-48.2025.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0846459-48.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2025.00001675 SUSCTE: CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL INTERESSADO: LEA MELLO SERRA DA ROCHA MOTTA ADVOGADO: ARNON VELMOVITSKY RELATOR: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0180735-40.2011.8.19.0001
016. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0180735-40.2011.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0180735-40.2011.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2025.00001631 COSLTE: CARTÓRIO DO 16º OFÍCIO DE NOTAS DA CAPITAL INTERESSADO: MÁRCIA HUNGRIA CALIMAN ADVOGADO: RODRIGO BARBOSA DINIZ RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
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