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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RICARDO COUTO DE CASTRO, PRESIDENTE DO CONSELHO DA MAGISTRATURA DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃOJULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS E AQUELES PORVENTURA ADIADOS. A VOTAÇÃO TERÁ INÍCIO NO DIA 26/05/2025, SEGUNDA-FEIRA, A PARTIR DAS 13:00:00 HORAS.
0128666-79.2021.8.19.0001
001. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0128666-79.2021.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0128666-79.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2024.00000541 AGRTE: CIRLEY HAGEMEYER DA SILVA ADVOGADO: GABRIEL PITTA PINHEIRO DE SOUZA MELGAÇO AGRDO: CARTÓRIO DO 5º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0246037-69.2018.8.19.0001
002. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0246037-69.2018.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0246037-69.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2024.00002472 APTE: ROSSANA GONÇALVES OUREM ADVOGADO: PEDRO DE MEIRA MATTOS APDO: CARTÓRIO DO 9º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DA CAPITAL APDO: PAULO DE GODOY VEROL ADVOGADO: EDGARD DE OLIVEIRA RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0800906-13.2024.8.19.0033
003. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0800906-13.2024.8.19.0033 ASSUNTO: GRATUIDADE ORIGEM: MIGUEL PEREIRA VARA UNICA AÇÃO: 0800906-13.2024.8.19.0033 PROTOCOLO: 0522/2025.00000542 APTE: CARTÓRIO DO OFÍCIO ÚNICO DE MIGUEL PEREIRA APDO: SETUCA YAMAGUCHI VILA BELA E SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA RELATOR: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA
0015526-16.2018.8.19.0052
004. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0015526-16.2018.8.19.0052 ASSUNTO: GRATUIDADE ORIGEM: ARARUAMA 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0015526-16.2018.8.19.0052 PROTOCOLO: 0522/2025.00000348 APTE: HALLER MONKEN ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO REGISTRAL DE ARARUAMA, POR SEU DELEGATÁRIO DARIO PAULO DE SOUSA JUNIOR RELATOR: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA
0810347-67.2023.8.19.0028
005. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0810347-67.2023.8.19.0028 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: MACAE 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0810347-67.2023.8.19.0028 PROTOCOLO: 0522/2025.00000450 APTE: ROSANA APARECIDA ROSA GRILLO CELIA SILVA ADVOGADO: PÉROLA BOLETINI CHAFFER APDO: CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MACAÉ, PELO TITULAR DOMINGOS DA COSTA PEIXOTO RELATOR: DES. SERGIO RICARDO DE ARRUDA FERNANDES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0904452-20.2023.8.19.0001
006. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0904452-20.2023.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0904452-20.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2025.00000552 SUSCTE: CARTÓRIO DO 10º OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL INTERESSADO: MARIA ALICE LUCIO DE SOUZA RELATOR: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0950826-94.2023.8.19.0001
007. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0950826-94.2023.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0950826-94.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2025.00000510 SUSCTE: CARTÓRIO DO 9º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: HERALDO MOTTA PACCA ADVOGADO: HERALDO MOTTA PACCA RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0140072-73.2016.8.19.0001
008. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0140072-73.2016.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0140072-73.2016.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2025.00000587 SUSCTE: CARTÓRIO DO 1º SERVIÇO REGISTRAL DE IMÓVEIS DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: MARLENE MENEZES SAMPAIO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA RELATOR: DES. SERGIO RICARDO DE ARRUDA FERNANDES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA
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