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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MÁRIO ASSIS GONÇALVES, PRESIDENTE DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 26/05/2026, A PARTIR DE 11:59:00, NOS TERMOS DO ATO NORMATIVO TJ Nº 25/2020, DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS:
0002123-06.2018.8.19.0205
001. APELAÇÃO 0002123-06.2018.8.19.0205 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0002123-06.2018.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2019.00379686 APELANTE: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S A ADVOGADO: NALU YUNES MARONES DE GUSMÃO APELANTE: LAVINIA JESUS DE ALMEIDA APELANTE: LUANNA VITORIA DE JESUS GONÇALVES REP/P/S/MAE LAVINIA JESUS DE ALMEIDA ADVOGADO: JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA ADVOGADO: RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0003988-33.2010.8.19.0209
002. APELAÇÃO 0003988-33.2010.8.19.0209 ASSUNTO: PAGAMENTO INDEVIDO / ATOS UNILATERAIS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0003988-33.2010.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2020.00258934 APELANTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN APELADO: MARIA TEREZA RIBEIRO FERREIRA ADVOGADO: ALEXANDRA REZENDE RODRIGUES GARCIA RELATOR: DES. JOÃO BATISTA DAMASCENO TEXTO:
(A) ROBERTO DE ATHAYDE RANGEL - SECRETÁRIO DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO
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