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EDITAL-PAUTA
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRª DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA, PRESIDENTE DA SEGUNDA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA NO PRÓXIMO DIA 26/05/2026, TERÇA-FEIRA, ÀS 13:30:00 HORAS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS:
A SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ SE REALIZARÁ NA SALA DE SESSÕES SITUADA NO BECO DA MÚSICA, 175 - LÂMINA IV - SALA 201 - CENTRO/RJ.
5011146-29.2025.8.19.0500
001. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5011146-29.2025.8.19.0500 ASSUNTO: SAÍDAS TEMPORÁRIAS / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5011146-29.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2026.00187159 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: JOSE JORGE ANDRADE DE AGUIAR ADVOGADO: YURICK DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: GABRIEL RIBEIRO VICENTE ADVOGADO: LETICIA GALVÃO DE SOUZA ADVOGADO: MARCOS JOSÉ BRAGA CUNHA RELATOR: DES. PETERSON BARROSO SIMÃO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0064147-59.2025.8.19.0000
002. HABEAS CORPUS 0064147-59.2025.8.19.0000 ASSUNTO: FATO ATÍPICO / DIREITO PENAL PROTOCOLO: 3204/2025.00694925 IMPTE: PEDRO HENRIQUE MATTOS DE OLIVEIRA SANTOS IMPTE: RENAN CERQUEIRA GAVIOLI PACIENTE: MARCUS VINICIUS MESQUITA DE OLIVEIRA AUT.COATORA: ILMO. SR CHEFE DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AUT.COATORA: ILMO SR CHEFE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ROSA HELENA PENNA MACEDO GUITA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0014729-21.2026.8.19.0000
003. HABEAS CORPUS 0014729-21.2026.8.19.0000 ASSUNTO: HOMICÍDIO SIMPLES / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0006912-08.2024.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2026.00176217 IMPTE: SABRINA PACHECO DE SOUZA QUEIROZ DA SILVA PACIENTE: GENECY GOMES DE SOUZA JUNIOR AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 4 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS RELATOR: DES. ROSA HELENA PENNA MACEDO GUITA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0015810-05.2026.8.19.0000
004. HABEAS CORPUS 0015810-05.2026.8.19.0000 ASSUNTO: RECEPTAÇÃO QUALIFICADA / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 41 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0814762-72.2026.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00191258 IMPTE: ANTONIA ALESSANDRA FERNANDES LAVOR LEMOS IMPTE: IZAIAS MIRANDA LEMOS PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. FLÁVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0024279-40.2026.8.19.0000
005. HABEAS CORPUS 0024279-40.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 14 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0814119-17.2026.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00298427 IMPTE: ARIANE OLIVEIRA MELO PACIENTE: WEVERTON AVELAR RODRIGUES AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 14 VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL CORREU: VICTOR SANGI CALIXTO CORREU: MARCOS VINICIUS SOARES DA CONCEIÇÃO RELATOR: DES. PETERSON BARROSO SIMÃO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0166323-21.2022.8.19.0001
006. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0166323-21.2022.8.19.0001 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0166323-21.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00206313 RECTE: EDUARDO CARVALHO SOUZA ADVOGADO: PATRICIA LIMA RODRIGUES ADVOGADO: RENNAN SANTOS DE LIMA ADVOGADO: DIEGO CASTILHO LANES COSTA RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PETERSON BARROSO SIMÃO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0800530-34.2025.8.19.0084
007. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0800530-34.2025.8.19.0084 ASSUNTO: CALÚNIA / CRIMES CONTRA A HONRA / DIREITO PENAL ORIGEM: CARAPEBUS/QUISSAMA VARA UNICA AÇÃO: 0800530-34.2025.8.19.0084 PROTOCOLO: 3204/2026.00153716 RECTE: HELENA LIMA DA COSTA ADVOGADO: BERNARDO PINTO LUGÃO ADVOGADO: ANGÉLICA LOPES FAGUNDES CARNEIRO DA CUNHA RECORRIDO: ALEXANDRA MOREIRA CARVALHO GOMES ADVOGADO: ROSANA ALVES GAMA SOUZA DA SILVA ADVOGADO: ANTONIO JOSÉ BARBOSA NETO ADVOGADO: GUILHERME CARNEIRO RIBEIRO RELATOR: DES. FLÁVIO ITABAIANA DE OLIVEIRA NICOLAU FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0038105-79.2021.8.19.0204
008. APELAÇÃO 0038105-79.2021.8.19.0204 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: BANGU REGIONAL 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0038105-79.2021.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2023.00290026 APTE: MATHIAS PEREIRA SILVA ADVOGADO: EDUARDO CARDOSO APTE: RAVEL DOS SANTOS REIS APTE: ROBERT FARIA BERNARDES APTE: MARVLIN TAVARES DOS SANTOS APTE: CRISTIAN DA SILVA SANTOS APTE: PABLO DIEGO DE SOUZA LIMA APTE: MARLON DA CRUZ COELHO DE BARROS APTE: EDSON RODRIGO DE SOUZA NASCIMENTO APTE: JONATHAN ANDRADE FERREIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: DARLAN DE SOUZA ALMEIDA CORREU: GABRIEL CANDIDO MACHADO DE JESUS CORREU: JONAS NEIVA SOUZA CORREU: EVERALDO SANTOS CARVALHO JUNIOR CORREU: MADALENA GONÇALVES SALDANHA CORREU: LEANDRO SOARES DA COSTA CORREU: ANTÔNIO CESAR VILLELA FILHO CORREU: WALLACE LUIZ DE ARRUDA LEITE CORREU: DOUGLAS RAMOS PINTO CORREU: RODRIGO MENDES PINTO CORREU: EDSON RODRIGO DE SOUZA NASCIMENTO RELATOR: DES. FLÁVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES REVISOR: DES. PETERSON BARROSO SIMÃO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0418123-56.2012.8.19.0001
009. APELAÇÃO 0418123-56.2012.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 28 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0418123-56.2012.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01012043 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: RODRIGO MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO: EDNA ALVES DA COSTA ADVOGADO: GLEICE RIBEIRO GONÇALVES APTE: ANDERSON LUIZ SANTANNA ADVOGADO: EUGÊNIO CARLO BALLIANO MALAVASI ADVOGADO: DR(A). PATRICK RAASCH CARDOSO ADVOGADO: DR(A). MARCO AURELIO MAGALHAES JUNIOR ADVOGADO: JULIANA FRANKLIN REGUEIRA APTE: ANTONIO MARCOS BARROZO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APTE: CARLOS EDUARDO TELES DOS SANTOS ADVOGADO: DIANA RODRIGUES MUNIZ APDO: OS MESMOS APDO: THIAGO CLETO BARROS ADVOGADO: EUGÊNIO CARLO BALLIANO MALAVASI ADVOGADO: DR(A). PATRICK RAASCH CARDOSO RELATOR: DES. FLÁVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES REVISOR: DES. PETERSON BARROSO SIMÃO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0047591-13.2024.8.19.0001
010. APELAÇÃO 0047591-13.2024.8.19.0001 ASSUNTO: EXTORSÃO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 1 VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA AÇÃO: 0047591-13.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00855095 APTE: DAVID DA ROCHA TEIXEIRA ADVOGADO: GABRIEL HABIB ADVOGADO: PABLO SOUZA MOREIRA CONSTANT ADVOGADO: MARIANNA PINTO FALCÃO ROSA ADVOGADO: ALESSANDRA BREYER VENANCIO APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. FLÁVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES REVISOR: DES. PETERSON BARROSO SIMÃO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0134384-86.2023.8.19.0001
011. APELAÇÃO 0134384-86.2023.8.19.0001 ASSUNTO: CONTRA A MULHER / DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / LESÃO CORPORAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL - 1 VARA ESP CRIM CONTRA CRIANCA E ADOL. AÇÃO: 0134384-86.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00485924 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: ANA CARMEM MATOS DE CARVALHO APDO: SIGILOSO ASSISTAC: SIGILOSO ADVOGADO: LANNA DOS SANTOS LISBOA DA SILVA ADVOGADO: IZABELA NUNES DE ALVARENGA VIT: OFENDIDA RELATOR: DES. FLÁVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0176242-34.2022.8.19.0001
012. APELAÇÃO 0176242-34.2022.8.19.0001 ASSUNTO: CRIME TENTADO / DIREITO PENAL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0176242-34.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00923494 APTE: MATHEUS PEREIRA DA SILVA VIEIRA ADVOGADO: EDUARDO FELICIANO DA SILVA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. FLÁVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES REVISOR: DES. PETERSON BARROSO SIMÃO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0291991-02.2022.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
013. APELAÇÃO 0291991-02.2022.8.19.0001 ASSUNTO: DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / LESÃO CORPORAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL I J VIO DOM FAM AÇÃO: 0291991-02.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01160899 APTE: SIGILOSO APTE: SIGILOSO ADVOGADO: LÚCIO SANTOS DUARTE NETO ADVOGADO: DANIELLE PAULA DE JESUS DE SOUZA APDO: SIGILOSO ASSISTAC: VÍTIMA ADVOGADO: BIANCA FERREIRA FALACIO ALVES ADVOGADO: ISABELLE AUGUSTO FARIA ADVOGADO: WALQUÍRIA TERRA RAMOS ADVOGADO: RAIMUNDO PINHEIRO SOUZA RELATOR: DES. PETERSON BARROSO SIMÃO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0930680-95.2024.8.19.0001
014. APELAÇÃO 0930680-95.2024.8.19.0001 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 27 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0930680-95.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00429903 APTE: BISMARQUE ALVES CAVALCANTE ADVOGADO: ANDERSON TELLES LEAL ADVOGADO: RODRIGO PINHEIRO DA ROCHA SANTOS APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. FLÁVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES REVISOR: DES. PETERSON BARROSO SIMÃO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
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