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EDITAL-PAUTA
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR, PRESIDENTE DA DÉCIMA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (Antiga 9ª Câmara Cível) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA - PRESENCIAL, NO PRÓXIMO DIA 26/05/2026 , TERÇA-FEIRA, A PARTIR DE 13:30h, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS E OS POR VENTURA ADIADOS. OS MEMORIAIS DEVEM SER ENCAMINHADOS AOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DOS GABINETES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
0085248-26.2023.8.19.0000
001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0085248-26.2023.8.19.0000 ASSUNTO: ANÔNIMA / ESPÉCIES DE SOCIEDADES / EMPRESAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 4 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0840775-50.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00823547 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: GABRIEL BORSOTTO THODE ADVOGADO: HAROLDO DE ARAUJO LOURENÇO DA SILVA AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: JOÃO FELIPE LYNCH MEGGIOLARO ADVOGADO: PEDRO IVO JOURDAN GOMES BOBSIN ADVOGADO: FRANCISCO RUGER ANTUNES MACIEL MUSSNICH ADVOGADO: JOSÉ ROBERTO DE CASTRO NEVES RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:
0913988-84.2025.8.19.0001
002. APELAÇÃO 0913988-84.2025.8.19.0001 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 19 VARA CIVEL AÇÃO: 0913988-84.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00199039 APELANTE: CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. AXIA ENERGIA ADVOGADO: FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI APELADO: GABRIEL ANGELO DE BARROS VIEIRA ADVOGADO: AIRTON DE ALCANTARA MACIEL ADVOGADO: ALAN BAUMGRATZ ANDRINO RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:
0026551-97.2020.8.19.0038
003. APELAÇÃO 0026551-97.2020.8.19.0038 ASSUNTO: VALOR DA EXECUÇÃO / CÁLCULO / ATUALIZAÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: NOVA IGUACU 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0026551-97.2020.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2026.00189433 APELANTE: J & F ODONTOLOGIA 2016 LTDA ADVOGADO: LUIZ CARLOS DA SILVA LOYOLA ADVOGADO: MARLLON SEIXAS SALGADO APELADO: INGRID THIAGO DE SOUZA ADVOGADO: PATRICIA LOPES DA COSTA RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:
0108330-18.2025.8.19.0000
004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0108330-18.2025.8.19.0000 ASSUNTO: REPETIÇÃO DO INDÉBITO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0003962-88.2017.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2025.01189646 AGTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO AGDO: TAMARA LETURZIA ALMEIDA DE MORAIS ADVOGADO: ALINE DA SILVA SANTOS RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:
0108315-49.2025.8.19.0000
005. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0108315-49.2025.8.19.0000 ASSUNTO: DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA / SOCIEDADE / EMPRESAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 5 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0074515-95.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01189475 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: AFONSO HENRIQUE ARANTES DE PAULA ADVOGADO: MARCOS PITANGA CAETE FERREIRA ADVOGADO: HELENA ACKER CAETANO ADVOGADO: CLAUDIO DEMCZUK DE ALENCAR ADVOGADO: BRUNO DE MELLO LUZENTE PAULO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: SERGIO ZVEITER ADVOGADO: BRUNO GALVÃO SOUZA PINTO DE REZENDE ADVOGADO: ARMANDO ROBERTO REVOREDO VICENTINO ADVOGADO: ALEXSANDRO CRUZ DE OLIVEIRA ADVOGADO: GUSTAVO GOMES SILVEIRA ADVOGADO: RENATA DO AMARAL GONÇALVES ADVOGADO: JULIANE BOIM PREVITALI BRAGA ADVOGADO: TAMYRES VICENTE DANTAS RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0016594-83.2021.8.19.0023
006. APELAÇÃO 0016594-83.2021.8.19.0023 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: ITABORAI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0016594-83.2021.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2025.01147130 APELANTE: RAYANE CRISTINE BARBOSA DA SILVA REGO ADVOGADO: MARCIO JEAN COSTA SANTANA ADVOGADO: PAULA ALVES PEREIRA DE SOUZA APELADO: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VILLAGE SÃO FRANCISCO ADVOGADO: ANA PAULA DO NASCIMENTO ROCHA ADVOGADO: JORGE EDGARD DOS SANTOS GONÇALVES RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:
0097141-43.2025.8.19.0000
007. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0097141-43.2025.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: BANGU REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0825278-32.2023.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2025.01058561 AGTE: HELENA CARVALHO ALCANTARA MARTINS BARCELLOS REP/P/S/MÃE THAISSA CRISTINE CARVALHO ALCANTARA MARTINS BARCELLOS ADVOGADO: SAMANTHA CRISTINA MARTINS LAUF AGDO: LEVE SAÚDE OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA ADVOGADO: PAULO ROBERTO DIAS CORREA JUNIOR RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0802030-94.2024.8.19.0012
008. APELAÇÃO 0802030-94.2024.8.19.0012 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CACHOEIRAS DE MACACU 1 VARA AÇÃO: 0802030-94.2024.8.19.0012 PROTOCOLO: 3204/2026.00052893 APELANTE: ANA CAROLINE SANTOS TOLEDO ADVOGADO: LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA APELADO: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO: SALVADOR VALADARES DE CARVALHO RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:
0040700-42.2025.8.19.0000
009. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0040700-42.2025.8.19.0000 ASSUNTO: TRANSAÇÃO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 14 VARA CIVEL AÇÃO: 0966275-58.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00435045 AGTE: ZEUS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS AGTE: SOCOPA-SOCIEDADE CORRETORA PAULISTA S/A AGTE: G5 ADMINISTRADORA DE RECURSOS LTDA. AGTE: CONEXCRED INTERMEDIACAO E AGENCIAMENTO DE SERVICOS LTDA ADVOGADO: MARCIO ANDRE FONSECA VALLE AGDO: GEORGE WILSON TELLES CUNHA ADVOGADO: BRUNO DE CASTRO COSTA CHAVES INTERESSADO: PICCI PARTICIPAÇÕES DE BENS E ATIVOS S/A ADVOGADO: MARCIO ANDRE FONSECA VALLE RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO TEXTO:
0036672-31.2025.8.19.0000
010. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0036672-31.2025.8.19.0000 ASSUNTO: TRANSAÇÃO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 14 VARA CIVEL AÇÃO: 0966275-58.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00387858 AGTE: ZEUS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS ADVOGADO: MARCIO ANDRE FONSECA VALLE AGDO: GEORGE WILSON TELLES CUNHA ADVOGADO: MARCELO DIAS SANTOS ADVOGADO: BRUNO DE CASTRO COSTA CHAVES RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO TEXTO:
0016197-20.2026.8.19.0000
011. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0016197-20.2026.8.19.0000 ASSUNTO: DIREITO DE VIZINHANÇA / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 46 VARA CIVEL AÇÃO: 0021503-40.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00195771 AGTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO GUIMARÃES ADVOGADO: MAURICIO MARTINEZ TOLEDO DOS SANTOS AGDO: VENERÁVEL IRMANDADE DO GLORIOSO MÁRTIR DE SÃO BRAZ ADVOGADO: TACIANA MARINHO SOARES ADVOGADO: FABIANO SILVA DA MOTTA FURTADO RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO TEXTO:
0422762-15.2015.8.19.0001
012. APELAÇÃO 0422762-15.2015.8.19.0001 ASSUNTO: ESBULHO / TURBAÇÃO / AMEAÇA / POSSE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 12 VARA CIVEL AÇÃO: 0422762-15.2015.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00774338 APTE: CURSOS LIVRES E INFORMAÇÃO ORGANIZADA LTDA ADVOGADO: ADLEER DE ANDRADE RODRIGUES DA SILVA APDO: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DA SILVA APDO: ISABEL GOMES ISRAEL APDO: MARIA SANTA SILVA NASCIMENTO APDO: JULIO CÉSAR FAZOL APDO: ANDERSON DE SOUZA DA SILVA APDO: WALDEMIRO MANOEL DE OLIVEIRA APDO: EVALDO EVARISTO DE QUEIROZ APDO: ESTER DA SILVA JARDIM APDO: VALDECI ARAUJO DE QUEIROZ APDO: ANTONIO TAVARES DE LIMA APDO: ANTONIO FERNANDES DA SILVA APDO: MOYSES DA SILVA APDO: RENAN SANTANA DA SILVA APDO: RENATA CRISTINA SANTANA DA SILVA APDO: MARIA JOSÉ DA SILVA AGUIAR APDO: IELSON TAVARES CALDEIRA APDO: JOSÉ CARLOS GOMES APDO: JOSÉ DOMINGOS MONTOR DEDTAB: DEFENSOR PUBLICO RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0814303-41.2024.8.19.0001
013. APELAÇÃO 0814303-41.2024.8.19.0001 ASSUNTO: PAGAMENTO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 22 VARA CIVEL AÇÃO: 0814303-41.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00980385 APELANTE: RUTH BEATRIZ SILVA CALDEIRA DE ANDRADA ADVOGADO: CRISTINA SALDANHA FERREIRA CHATAIGNIER APELADO: ALEXANDRE MAGNO FROTA MONTEIRO REP/P CURADORIA ESPECIAL DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. RENATO LIMA CHARNAUX SERTA FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0801300-86.2024.8.19.0011
014. APELAÇÃO 0801300-86.2024.8.19.0011 ASSUNTO: ALIMENTOS / PRISÃO CIVIL / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CABO FRIO 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0801300-86.2024.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2025.00337137 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: QUELI CRISTINA DE MENESES APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: ELISANGELA DE OLIVEIRA MATOS RELATOR: DES. RENATO LIMA CHARNAUX SERTA TEXTO:
0055906-96.2025.8.19.0000
015. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0055906-96.2025.8.19.0000 ASSUNTO: REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS / RELAÇÕES DE PARENTESCO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0008242-08.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00597161 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: THISBE GOMES FABEN PINTO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: RENATA PERPETUO DE SOUSA RELATOR: DES. RENATO LIMA CHARNAUX SERTA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0001740-17.2025.8.19.0000
016. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0001740-17.2025.8.19.0000 ASSUNTO: PAGAMENTO EM CONSIGNAÇÃO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 47 VARA CIVEL AÇÃO: 0036254-47.2012.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00020497 AGTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRO COMERCIAL CATETE ADVOGADO: LUIZ ANTONIO PROL SIMOES AGDO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER RELATOR: DES. RENATO LIMA CHARNAUX SERTA TEXTO:
0808401-62.2024.8.19.0210
017. APELAÇÃO 0808401-62.2024.8.19.0210 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0808401-62.2024.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2025.00938731 APELANTE: CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: LUCIANA MARIA SILVA REIS APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO RELATOR: DES. RENATO LIMA CHARNAUX SERTA TEXTO:
0021723-02.2025.8.19.0000
018. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0021723-02.2025.8.19.0000 ASSUNTO: PATENTE / PROPRIEDADE INTELECTUAL / INDUSTRIAL / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 5 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0804050-57.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00219511 AGTE: SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA ADVOGADO: JOSÉ ROBERTO DE CASTRO NEVES ADVOGADO: PEDRO IVO JOURDAN GOMES BOBSIN ADVOGADO: PATRICIA KLIEN VEGA ADVOGADO: JOÃO FELIPE VIANNA MARTINS DE ALMEIDA ADVOGADO: MIGUEL MARTINS GURGEL FERNANDES DE JESUS ADVOGADO: LUIZ EDGARD MONTAURY PIMENTA ADVOGADO: ANA PAULA AFFONSO BRITO WOLDAYNSKY ADVOGADO: MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA BORRELLI JUNQUEIRA ADVOGADO: RODRIGO FUX ADVOGADO: MATEUS PESSANHA LEIDA DE CARVALHO ADVOGADO: THIAGO SOARES SBANO AGDO: ZTE CORPORATION ADVOGADO: ABEL FERNANDES GOMES ADVOGADO: OTTO BANHO LICKS ADVOGADO: CARLOS EDUARDO CORRÊA DA COSTA DE ABOIM ADVOGADO: GABRIEL DE OLIVEIRA MATHIAS ADVOGADO: MATHEUS SOUSA RAMALHO ADVOGADO: VICTORIA DA VEIGA GARCIA RELATOR: DES. RENATO LIMA CHARNAUX SERTA TEXTO:
0087542-80.2025.8.19.0000
019. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0087542-80.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INVENTÁRIO E PARTILHA / SUCESSÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: VOLTA REDONDA 3 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0806440-96.2025.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2025.00952846 AGTE: ANDRÉA MOREIRA DORNELLAS ADVOGADO: FERNANDO ANTONIO GOULART AGDO: MARIANA MALTA MONTEIRO DA SILVA ADVOGADO: RAYANNE RIBEIRO MARQUES DA SILVA RELATOR: DES. RENATO LIMA CHARNAUX SERTA TEXTO:
0099387-12.2025.8.19.0000
020. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0099387-12.2025.8.19.0000 ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0811123-38.2025.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2025.01082737 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: ANDRÉ BASTOS SMILGIN ADVOGADO: LEANDRO BORSATTO DE OLIVEIRA E SILVA ADVOGADO: CAROLINE FALCÃO ROCHA AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: MARCELO MARCONDES KOZLOWSKI RELATOR: DES. RENATO LIMA CHARNAUX SERTA TEXTO:
0945039-50.2024.8.19.0001
021. APELAÇÃO 0945039-50.2024.8.19.0001 ASSUNTO: DESPESAS CONDOMINIAIS / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 13 VARA CIVEL AÇÃO: 0945039-50.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00812505 APELANTE: J. A PARTICIPAÇÕES E CONTROLE LTDA ADVOGADO: CARLOS EDUARDO CITTADINO DE MESQUITA ADVOGADO: LUCIANO MOURÃO SILVEIRA APELADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO INDEPENDENCIA ADVOGADO: FABIO HENRIQUE PEIXOTO BARBOSA RELATOR: DES. RENATO LIMA CHARNAUX SERTA TEXTO:
0804395-17.2023.8.19.0058
022. APELAÇÃO 0804395-17.2023.8.19.0058 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAQUAREMA 1 VARA AÇÃO: 0804395-17.2023.8.19.0058 PROTOCOLO: 3204/2025.01142268 APELANTE: OSVALDINA DA COSTA PEREIRA ADVOGADO: MARCO AURELIO NUNES PEREIRA APELADO: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO RELATOR: DES. RENATO LIMA CHARNAUX SERTA TEXTO:
0811474-48.2024.8.19.0208
023. APELAÇÃO 0811474-48.2024.8.19.0208 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: MEIER REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0811474-48.2024.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2025.00961366 APELANTE: ARATAN DA SILVA ASSIS ADVOGADO: RAFAEL JANUZZI SOARES APELADO: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA ADVOGADO: CAMILLA CARDOSO MARCELLINO BETONI ADVOGADO: PEDRO PAULO BARRADAS BARATA ADVOGADO: BIANCA PUMAR COELHO RELATOR: DES. RENATO LIMA CHARNAUX SERTA TEXTO:
0805609-06.2022.8.19.0211
024. APELAÇÃO 0805609-06.2022.8.19.0211 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: PAVUNA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0805609-06.2022.8.19.0211 PROTOCOLO: 3204/2025.00947188 APELANTE: LUANA DE MENEZES CURVELLO DE ARAUJO BOTELHO ADVOGADO: LIBIA CAVALHEIRO DA SILVA APELADO: ITAU SEGUROS S A APELADO: MARCEP CORRETAGEM DE SEGUROS S A ADVOGADO: DR(A). JOSE ARMANDO DA GLORIA BATISTA RELATOR: DES. RENATO LIMA CHARNAUX SERTA TEXTO:
0894041-15.2023.8.19.0001
025. APELAÇÃO 0894041-15.2023.8.19.0001 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 17 VARA CIVEL AÇÃO: 0894041-15.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01140599 APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO APELADO: HDI SEGUROS DO BRASIL S.A ADVOGADO: WAGNER MORRONI DE PAIVA RELATOR: DES. RENATO LIMA CHARNAUX SERTA TEXTO:
0811513-13.2023.8.19.0036
026. APELAÇÃO 0811513-13.2023.8.19.0036 ASSUNTO: AGÊNCIE E DISTRIBUIÇÃO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: NILOPOLIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0811513-13.2023.8.19.0036 PROTOCOLO: 3204/2025.00913439 APELANTE: TELEFÔNICA BRASIL S A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM APELANTE: LEAH PINHEIRO PONTES ADVOGADO: ANDRE PONTES DA SILVA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0128060-17.2022.8.19.0001
027. APELAÇÃO 0128060-17.2022.8.19.0001 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 42 VARA CIVEL AÇÃO: 0128060-17.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01001564 APELANTE: ANDRADE FIGUEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO: MARCELO PEDROSA DE ANDRADE FIGUEIRA APELADO: JUDICE SOLUÇÕES ELETRÔNICAS LTDA ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0949733-96.2023.8.19.0001
028. APELAÇÃO 0949733-96.2023.8.19.0001 ASSUNTO: ALUGUEL DE EMBARCAÇÕES (FRETAMENTO E CARTA PARTIDA) / RESPONSABILIDADE CONTRATUAL / DIREITO MARÍTIMO ORIGEM: CAPITAL 6 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0949733-96.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00850203 APELANTE: SIGILOSO APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: ÉSIO COSTA JÚNIOR ADVOGADO: ALEXANDRE ROSA BOTELHO ADVOGADO: DANIEL MARINHO DE OLIVEIRA ADVOGADO: GUILHERME LUIS QUARESMA BATISTA SANTOS ADVOGADO: LUIZ EDUARDO COELHO WEAVER ADVOGADO: RÔMULO DE AMORIM GALVÃO ADVOGADO: PAULA DA CUNHA WESTMANN ADVOGADO: ADILSON RANGEL TAVARES JUNIOR APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: ALICE MOREIRA STUDART DA FONSECA ADVOGADO: LIVIA SANCHES SANCIO APELADO: SIGILOSO RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0091353-48.2025.8.19.0000
029. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0091353-48.2025.8.19.0000 ASSUNTO: CONVOLAÇÃO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL EM FALÊNCIA / RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA / EMPRESAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 7 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0314091-97.2012.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00992597 AGTE: MASSA FALIDA DE TECNOSOLO ENGENHARIA S A REP/P/S/ADMIN.JUDICIAL AF ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL LTDA ADVOGADO: LUCAS LATINI COVA ADVOGADO: ANDRÉ CANTIDIANO VARNIERI RIBEIRO INTERESSADO: BLACKWOOD INVESTIMENTOS LTDA ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA DE MORAES ADVOGADO: RAFAELLA SAVAGET MADEIRA RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0002777-45.2026.8.19.0000
030. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0002777-45.2026.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: VOLTA REDONDA 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0002237-57.2007.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2026.00036623 AGTE: CÂNDIDO FERREIRA E SAMPAIO PARTICIPAÇÕES LTDA ADVOGADO: ROBERTO LEITE CARDOSO AGDO: TOWERING CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ADVOGADO: MARIO AUGUSTO THIEME ADVOGADO: CARLOS ANTONIO SILVEIRA PIRES RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:
0855029-23.2025.8.19.0001
031. APELAÇÃO 0855029-23.2025.8.19.0001 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: CAPITAL 38 VARA CIVEL AÇÃO: 0855029-23.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00123130 APELANTE: SAMUEL MONTEIRO DE MACEDO PAIVA REP/P/S/MÃE SARA MONTEIRO DE MACEDO PAIVA APELANTE: SARA MONTEIRO DE MACEDO PAIVA ADVOGADO: SAMANTHA CRISTINA MARTINS LAUF MATIAZZI APELADO: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S A ADVOGADO: DAVID AZULAY RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
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