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EDITAL-PAUTA
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRA. DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA PRESIDENTE DA QUARTA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL, NO PRÓXIMO DIA 26/06/2025, QUINTA-FEIRA, A PARTIR DE 10:00:00h, NA SALA DE SESSÕES, LOCALIZADA NA LÂMINA IV, 2º ANDAR, SALA 203, FÓRUM CENTRAL, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS EM SESSÃO ANTERIOR:
0010877-23.2025.8.19.0000
001. HABEAS CORPUS 0010877-23.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: BANGU REGIONAL 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0020892-26.2022.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2025.00105649 IMPTE: CAROLINA FERREIRA DOS REIS MIRANDA PACIENTE: MARCELO SOUZA FREITAS AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA REGIONAL DE BANGU CORREU: HUGO LEONARDO LEITE DELDUQUE CORREU: ROGERIO SOARES CARDOSO JUNIOR RELATOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0019107-54.2025.8.19.0000
002. HABEAS CORPUS 0019107-54.2025.8.19.0000 ASSUNTO: SEQÜESTRO E CÁRCERE PRIVADO / CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 17 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0023276-52.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00190892 IMPTE: RENATO HENRIQUE CARNEIRO ASSUNÇÃO OLIVEIRA IMPTE: CLAUDIO DALLEDONE JUNIOR IMPTE: JOSE CARLOS DOS SANTOS FILHO PACIENTE: PATRICIA DE PAIVA REIS PACIENTE: RAPHAEL MACHADO COSTA NEVES AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 17 VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL CORREU: ANTONIO SERGIO OLIVEIRA CASSEMIRO CORREU: ALINE CHRISTINA CASTRO CORREA CORREU: VICTOR HUGO FERNANDES LICURSI CARDOS DE ARAÚJO RELATOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0024018-12.2025.8.19.0000
003. HABEAS CORPUS 0024018-12.2025.8.19.0000 ASSUNTO: FALSIDADE IDEOLÓGICA / CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 35 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0184015-67.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00246374 IMPTE: HELLEN BARBARA RIBEIRO PACHECO TEIXEIRA PACIENTE: HELIO COSTA SOUZA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 35ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL CORREU: PATRICIA MARIA DIAS BRASIL CORREU: JOSE ELIAS BRASIL CARDOSO DOS SANTOS CORREU: RONILSON DOS SANTOS MOUTINHO RELATOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
5016982-17.2024.8.19.0500
004. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5016982-17.2024.8.19.0500 ASSUNTO: VISITA PERIÓDICA AO LAR / SAÍDA TEMPORÁRIA / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5016982-17.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00212681 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: RONALDO DE MELO BARBOSA ADVOGADO: YASMIM DA SILVA ALVES ADVOGADO: MARIANA REGINA DA SILVA SAMPAIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: HILARA SANTOS SILVA BARBOSA DE ABREU ADVOGADO: FLAVIO RONIE DE OLIVEIRA CRUZ RELATOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0802403-98.2025.8.19.0042
005. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0802403-98.2025.8.19.0042 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: PETROPOLIS 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0802403-98.2025.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2025.00162034 RECTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: JORGE HENRIQUE DE MEDEIROS FRIAS JUNIOR ADVOGADO: NORBERT MAXIMILIAN COHN ADVOGADO: RODOLPHO PAULO LOBO RIBAS RELATOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0037142-93.2024.8.19.0001
006. APELAÇÃO 0037142-93.2024.8.19.0001 ASSUNTO: CONSTITUIÇÃO DE MILÍCIA PRIVADA / CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL - CENTRAL DE PROCESSAMENTO CRIMINAL AÇÃO: 0037142-93.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01110068 APTE: ADRIAN LAURENIO FELIX DA SILVA ADVOGADO: KENYA VANESSA LIMA ARAUJO DE JESUS ADVOGADO: ELOISA REIS DE ASSIS DO NASCIMENTO APTE: MARCOS DOS SANTOS ELIAS JUNIOR ADVOGADO: MARCOS DOS SANTOS ELIAS APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA REVISOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0046175-52.2021.8.19.0021
007. APELAÇÃO 0046175-52.2021.8.19.0021 ASSUNTO: CRIME TENTADO / DIREITO PENAL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0046175-52.2021.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.01102068 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: EDILSON GODAT DA SILVA APDO: DANIEL PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: DIOGO LÉO MACRUZ CORRÊA ADVOGADO: THALLES SILVA FRAZAO ROCHA RELATOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA REVISOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0048755-15.2021.8.19.0002
008. APELAÇÃO 0048755-15.2021.8.19.0002 ASSUNTO: CRIME CONTINUADO / APLICAÇÃO DA PENA / PARTE GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0048755-15.2021.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00865438 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: CAROLINE FRANÇA DE SOUZA ADVOGADO: GUTEMBERG SOUZA DA SILVA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART REVISOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0001195-85.2024.8.19.0030 - RETIRADO DE PAUTA
009. APELAÇÃO 0001195-85.2024.8.19.0030 ASSUNTO: INDISPONIBILIDADE / SEQÜESTRO DE BENS / MEDIDAS ASSECURATÓRIAS / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: MANGARATIBA VARA UNICA AÇÃO: 0001195-85.2024.8.19.0030 PROTOCOLO: 3204/2025.00056895 APTE: VITOR TENORIO DOS SANTOS ADVOGADO: ROBERTO PODVAL ADVOGADO: ISABELA PRADINES COELHO GUARITÁ SABINO ADVOGADO: MARCELO GASPAR GOMES RAFFAINI APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: EDISON RAMOS CORREU: PEDRO BERTINO JORGE VAZ RELATOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0007840-89.2020.8.19.0023
010. APELAÇÃO 0007840-89.2020.8.19.0023 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: ITABORAI J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0007840-89.2020.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2025.00187249 APTE: DOUGLAS LEMOS DA CRUZ ADVOGADO: RICARDO DE ALMEIDA SANT ANNA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO VIT: SIGILOSO RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0021752-83.2024.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
011. APELAÇÃO 0021752-83.2024.8.19.0001 ASSUNTO: ESTUPRO DE VULNERÁVEL / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL - 1 VARA ESP CRIM CONTRA CRIANCA E ADOL. AÇÃO: 0021752-83.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00032884 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: FERNANDO CÉSAR ARAÚJO DE SOUZA MELGAÇO ADVOGADO: CASSIANO JOSE PEREIRA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART REVISOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0801660-25.2024.8.19.0042
012. APELAÇÃO 0801660-25.2024.8.19.0042 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: PETROPOLIS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0801660-25.2024.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2025.00294677 APTE: FABRICIO DIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO: RAFAELA MARQUES BARBOSA ADVOGADO: THALITA PIMENTEL DO COUTO APTE: JOSIAS MARIANO DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA REVISOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0317659-92.2010.8.19.0001
013. EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 0317659-92.2010.8.19.0001 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0317659-92.2010.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00201459 EMBTE: BRUNO SOUZA DA CRUZ ADVOGADO: ALEXANDER LEONARDO MEDERO ALVELA ADVOGADO: RUBEM JOSÉ BASTOS VIANNA ADVOGADO: PEDRO RAMON SILVESTRE VIANNA ADVOGADO: HÉLIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA NETO EMBTE: BRUNO ROCHA ANDRADE ADVOGADO: NICOLLE DOS SANTOS GARCIA ADVOGADO: LAURA POSTAL TIRELLI ADVOGADO: MARCIO RENAN ROUBADEL DE OLIVEIRA ADVOGADO: RODRIGO HENRIQUE ROCA PIRES ADVOGADO: IVAN GOMES MEDRADO ADVOGADO: PAULO GOMES RANGEL NETO EMBDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
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