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EDITAL-PAUTA POR VIDEOCONFERÊNCIA
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES.GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA, PRESIDENTE DA OITAVA CÂMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE O PRESENTE FEITO SERÁ JULGADO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRÓXIMO DIA 26 DE AGOSTO DE 2026, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DE 13:00H,CONFORME O DISPOSTO NO ARTIGO 90 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RJ. AS PARTES QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO INSCREVER-SE MEDIANTE PETIÇÃO VINCULADA AO PROCESSO, APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA E EM ATÉ 24 HORAS ANTES DO DIA DA SESSÃO, INDICANDO CORREIO ELETRÔNICO (E-MAIL) PARA RECEBIMENTO DO LINK DE ACESSO. NA FORMA DOS ARTIGOS 5º, LX E 93, IX, DA CRFB E ART. 189 DO CPC, FICAM TODOS OS INTERESSADOS CIENTES DE QUE O AMBIENTE É PÚBLICO E PODE SER ACESSADO POR QUALQUER INTERESSADO, ESTANDO O LINK DE ACESSO AO PLENÁRIO DA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DISPONÍVEL NO SÍTIO ELETRÔNICO DESTA CORTE, NO SEGUINTE CAMINHO: INSTITUCIONAL-CONSULTA-ENDEREÇOS E TELEFONES-ÓRGÃOS JULGADORES-OITAVA CÂMARA CRIMINAL.
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0021680-31.2026.8.19.0000
001. HABEAS CORPUS 0021680-31.2026.8.19.0000 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: MARICA VARA CRIMINAL AÇÃO: 0022400-70.2024.8.19.0031 PROTOCOLO: 3204/2026.00267736 IMPTE: DANIELLA CECILIA SALGADO MATOZINHO MARES GUIA IMPTE: LORENA SOARES GOMES PACIENTE: SIGILOSO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0023947-73.2026.8.19.0000
002. HABEAS CORPUS 0023947-73.2026.8.19.0000 ASSUNTO: PROMOÇÃO, CONSTITUIÇÃO, FINANCIAMENTO OU INTEGRAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA / CRIMES PREVISTOS NA LEI DA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL - 3 VARA ESPECIALIZADA ORGANIZACAO CRIM AÇÃO: 0111621-23.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00294388 IMPTE: RODRIGO LUSTOSA VICTOR IMPTE: JÉSSICA LORRANE SOARES BARBOSA PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0034986-67.2026.8.19.0000
003. HABEAS CORPUS 0034986-67.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ESTUPRO DE VULNERÁVEL / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/MULHER AÇÃO: 0096945-80.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00424144 IMPTE: BENICIO DE SOUZA NUNES PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO RELATOR: JDS. DES. NEARIS DOS SANTOS CARVALHO ARCE DOS SANTOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0035093-14.2026.8.19.0000
004. HABEAS CORPUS 0035093-14.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 42 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0840740-85.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00425450 IMPTE: RAQUEL SILVA MONTEIRO PACIENTE: BRUNO QUIRINO DE ABREU AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 42 VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL CORREU: ADILSON DA SILVA PINHEIRO JUNIOR CORREU: ALLAN DA COSTA SILVA CORREU: ANDRE FELIPE MENDES DA SILVA CORREU: ANDREWS LAGOA DA SILVA CORREU: BRUNO GABRIEL LEAL CORREU: CAIO CESAR DA SILVA SANTANA CORREU: CARLOS ALEXANDRE SIQUEIRA PINTO CORREU: CARLOS DA COSTA NEVES CORREU: CARLOS LEONARDO RANGEL DE AQUINO CORREU: CLEBER MATEUS DA SILVA CORREU: DANIEL AFONSO DE ANDRADE CORREU: DANIEL BALTHAZAR DOS SANTOS CORREU: DAVI DA SILVA CANDIDO CORREU: DIRCEU BRENO VICENTE CORREU: EDGAR ALVES DE ANDRADE CORREU: EDUARDO BRAGA DE SOUZA SILVA CORREU: EDUARDO LISBOA DE FREITAS CORREU: ELBERT LUIZ DOS SANTOS CORREU: FABRICIO DIAS CORREIA CORREU: FABRICIO GOMES FELICIANO CORREU: FAGNER CAMPOS MARINHO CORREU: FELIPE ROBERTO RIBEIRO CORREU: GEOVANE RIBEIRO DOS ANJOS CORREU: GUILHERME VINICIOS MORAES GONCALVES CORREU: HENRIQUE WESLEY BRAGA NEVES CORREU: HERBERT DA SILVA DE SOUZA CORREU: JEAN VITOR DOS SANTOS CORREU: JOAO VITOR MACHADO CORREU: JONAS GABRIEL FIGUEIRA DOS SANTOS ROSA CORREU: JOSE AUGUSTO DE SANTANA MARTINS CORREU: JOSE EDUARDO GONCALVES DE FREITAS CORREU: JOSÉ SEVERINO DA SILVA JUNIOR CORREU: JUAN BRENO MALTA RAMOS RODRIGUES CORREU: JUAN MARTINS NUNES SANTOS CORREU: KAWÃ OLIVEIRA DOS SANTOS CORREU: KAYKY MIRANDA CAVALCANTE CORREU: LEONARDO DE ARAUJO ALVES DA SILVA CORREU: LEONARDO FELIX SANTOS CORREU: LUAN MORAES DA SILVA CORREU: LUIS CARLOS DAMASIO IVO CORREU: LUIZ FELIPE COELHO CUOCO CORREU: MÁRIO CÉSAR DE ALMEIDA FILHO CORREU: NIKOLAS FERNANDES SOARES CORREU: PEDRO INACIO DOS SANTOS CORREU: PEDRO PAULO GUEDES CORREU: RAFAEL BRUNO RODRIGUES FERREIRA CORREU: RENAN DE MESQUITA GOMES CORREU: RENAN DE MESQUITA GOMES CORREU: ROSEMBERG DA SILVA MEDEIROS GOMES CORREU: ROSIMARIA VICTOR DE SOUZA CORREU: RYCHARDY VICTOR AZEVEDO DOS SANTOS CORREU: SAMUEL ALMEIDA DA SILVA CORREU: SEBASTIAO TEIXEIRA DOS SANTOS CORREU: THIAGO BARBOSA CONRADO CORREU: THIAGO LIRA FERNANDES CORREU: THIAGO REIS DA COSTA CORREU: THIAGO SIQUEIRA PEREIRA CORREU: THIAGO SOARES LEITE CORREU: USHER DOUGLAS RANGEL DE AQUINO CORREU: VAGNER RODRIGUES DE FREITAS CORREU: VINICIUS DE ALMEIDA SILVA CORREU: VINICIUS DOS SANTOS SIQUEIRA SOARES CORREU: VITOR DA CONCEICAO CAMPOS CORREU: WALMIR OLIVEIRA SANTOS CORREU: WANDERLEY LEOCADIO DE OLIVEIRA CORREU: WASHINGTON CESAR BRAGA DA SILVA CORREU: YURI RAPHAEL SIMONETE ALVES RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0037969-39.2026.8.19.0000
005. HABEAS CORPUS 0037969-39.2026.8.19.0000 ASSUNTO: PROMOÇÃO, CONSTITUIÇÃO, FINANCIAMENTO OU INTEGRAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA / CRIMES PREVISTOS NA LEI DA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 1 VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA AÇÃO: 0083783-08.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00464517 IMPTE: LUIZ FELIPE ALVES E SILVA PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO RELATOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
5000264-71.2026.8.19.0500
006. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5000264-71.2026.8.19.0500 ASSUNTO: TRANSFERÊNCIA DE PRESO / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5000264-71.2026.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2026.00253434 AGTE: MÁRCIO DOS SANTOS NEPOMUCENO ADVOGADO: GUILHERME BUSI SOARES ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE BALDISSERA ADVOGADO: LUIS FERNANDO COSTA ADVOGADO: KELLI CRISTIANE APARECIDA HILARIO ADVOGADO: MARCELO EDUARDO BATTAGLIN MACIEL ADVOGADO: MARIANE DOS SANTOS MACHADO AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0027720-02.2021.8.19.0001
007. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0027720-02.2021.8.19.0001 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0027720-02.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00112869 RECTE: ALEXANDRE PEREIRA PALOMO ADVOGADO: JAIRO DE MAGALHÃES PEREIRA RECTE: EMANUEL COUTINHO MEDEIROS ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RECDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: JDS. DES. NEARIS DOS SANTOS CARVALHO ARCE DOS SANTOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0090958-63.2019.8.19.0001
008. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0090958-63.2019.8.19.0001 ASSUNTO: GRAVÍSSIMA / LESÃO CORPORAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0090958-63.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00136448 RECTE: JOSÉ BEZERRA DE LIRA ADVOGADO: TELMO BERNARDO BATISTA ADVOGADO: FREDERICO DE SERPA PINTO LOPES GUIMARAES RECDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: RENATO SIQUEIRA RIBEIRO RELATOR: JDS. DES. NEARIS DOS SANTOS CARVALHO ARCE DOS SANTOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0131939-27.2025.8.19.0001
009. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0131939-27.2025.8.19.0001 ASSUNTO: DESTRUIÇÃO / SUBRAÇÃO / OCULTAÇÃO DE CADÁVER / CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO E CONTRA O RESPEITO AOS MORTOS / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0131939-27.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00317898 RECTE: PAULO ROBERTO DE CARVALHO MARTINS ADVOGADO: VINCENT OLIVIER JEAN ROUX ADVOGADO: ALESSANDRA CHRISTIANE BARBOZA SANTOS RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: DANIEL OLIVEIRA DE SOUZA CORREU: FELIPE FERREIRA CAROLINO CORREU: ADRIANO DOS ANJOS GARCIA RELATOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0515767-28.2014.8.19.0001
010. APELAÇÃO 0515767-28.2014.8.19.0001 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0515767-28.2014.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00902416 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: CRISTIANO GIRÃO MATIAS ADVOGADO: ZOSER PLATA BONDIM HARDMAN DE ARAUJO ADVOGADO: PATRICIA PROETTI ESTEVES APTE: RONNIE LESSA ADVOGADO: SAULO AUGUSTO CARVALHO SANTOS APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: RONNIE LESSA ADVOGADO: SAULO AUGUSTO CARVALHO SANTOS RELATOR: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA REVISOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0800174-55.2022.8.19.0048
011. APELAÇÃO 0800174-55.2022.8.19.0048 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: RIO DAS FLORES VARA UNICA AÇÃO: 0800174-55.2022.8.19.0048 PROTOCOLO: 3204/2025.00602049 APTE: SIGILOSO APTE: SIGILOSO ADVOGADO: BRUNA BATISTA ROCHA DA CUNHA ADVOGADO: RHUDNEY DE OLIVEIRA GUEDES ALVES APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APTE: SIGILOSO APTE: SIGILOSO APTE: SIGILOSO OUTRO NOME: SIGILOSO APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APTE: SIGILOSO ADVOGADO: LARISSA DE OLIVEIRA MISSIAS APTE: SIGILOSO ADVOGADO: AMANDA SANTIAGO FERREIRA DE ASSIS APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APTE: SIGILOSO OUTRO NOME: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA TABELAR APDO: SIGILOSO APDO: SIGILOSO ADVOGADO: GUILHERME VASCONCELOS BARROS PENNA APDO: SIGILOSO ADVOGADO: OTAVIO LUIZ SOARES APDO: SIGILOSO ADVOGADO: GILCELIO JONATA VIEIRA APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APTE: SIGILOSO ADVOGADO: CAMILA DA SILVA RODRIGUES APDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA REVISOR: JDS. DES. NEARIS DOS SANTOS CARVALHO ARCE DOS SANTOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0000609-81.2020.8.19.0032
012. APELAÇÃO 0000609-81.2020.8.19.0032 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: MENDES VARA UNICA AÇÃO: 0000609-81.2020.8.19.0032 PROTOCOLO: 3204/2026.00253260 APTE: EDSON XAVIER DA SILVA ADVOGADO: BRENO HOYOS GUIMARÃES ADVOGADO: BERNARDO CESÁRIO E MOTTA CORTEZ ADVOGADO: FELIPE FRANCISCO PEIXOTO AZEREDO ADVOGADO: CLAUDIA FERNANDA QUEIROZ DE SOUZA ADVOGADO: CAROLINNA MONTEIRO DE OLIVEIRA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA REVISOR: JDS. DES. NEARIS DOS SANTOS CARVALHO ARCE DOS SANTOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0000854-17.2020.8.19.0057
013. APELAÇÃO 0000854-17.2020.8.19.0057 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: SAPUCAIA J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0000854-17.2020.8.19.0057 PROTOCOLO: 3204/2025.01193645 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: LUIZ EDUARDO GOMES MARTINS APDO: SIGILOSO VIT: OFENDIDA RELATOR: JDS. DES. NEARIS DOS SANTOS CARVALHO ARCE DOS SANTOS REVISOR: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0005125-64.2016.8.19.0007
014. APELAÇÃO 0005125-64.2016.8.19.0007 ASSUNTO: CRIME TENTADO / DIREITO PENAL ORIGEM: BARRA MANSA 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0005125-64.2016.8.19.0007 PROTOCOLO: 3204/2026.00391113 APTE: WELINGTON DE PAULA DA SILVA ADVOGADO: CLAUDIO ROGERIO FAGUNDES SILVA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA REVISOR: JDS. DES. NEARIS DOS SANTOS CARVALHO ARCE DOS SANTOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0005941-17.2023.8.19.0002
015. APELAÇÃO 0005941-17.2023.8.19.0002 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI JUI VIO DOM FAM C/MULHER AÇÃO: 0005941-17.2023.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2026.00110753 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: ROBERT OLIVEIRA DE LIMA APDO: SIGILOSO RELATOR: JDS. DES. NEARIS DOS SANTOS CARVALHO ARCE DOS SANTOS REVISOR: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0039005-21.2023.8.19.0001
016. APELAÇÃO 0039005-21.2023.8.19.0001 ASSUNTO: ESTUPRO / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL - 1 VARA ESP CRIM CONTRA CRIANCA E ADOL. AÇÃO: 0039005-21.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00000443 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: FLAFSON BORGES BARBOSA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA REVISOR: JDS. DES. NEARIS DOS SANTOS CARVALHO ARCE DOS SANTOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0051020-90.2021.8.19.0001
017. APELAÇÃO 0051020-90.2021.8.19.0001 ASSUNTO: VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO / CRIMES CONTRA A INVIOLABILIDADE DE DOMICÍLIO / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0051020-90.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00061699 APTE: SIGILOSO APTE: SIGILOSO ADVOGADO: VERA LUCIA MARQUES DA CUNHA ADVOGADO: LEONARDO POMBINHO GREGÓRIO PEREIRA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA REVISOR: JDS. DES. NEARIS DOS SANTOS CARVALHO ARCE DOS SANTOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0090958-63.2019.8.19.0001
018. APELAÇÃO 0090958-63.2019.8.19.0001 ASSUNTO: GRAVÍSSIMA / LESÃO CORPORAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0090958-63.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00084966 APTE: RENATO SIQUEIRA RIBEIRO ADVOGADO: ROSENILDO LEANDRO DE OLIVEIRA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: JOSÉ BEZERRA DE LIRA RELATOR: JDS. DES. NEARIS DOS SANTOS CARVALHO ARCE DOS SANTOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0294904-98.2015.8.19.0001
019. APELAÇÃO 0294904-98.2015.8.19.0001 ASSUNTO: ESTELIONATO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 20 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0294904-98.2015.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00157209 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: MARCELO CAMARA PY DE MELLO E SILVA ADVOGADO: LUCAS LACERDA DE SOUZA MAXIMO ADVOGADO: DANIEL PEREIRA LUNZ` APTE: SIGILOSO ADVOGADO: CRISTIANE BATTAGLIA VIDILLI ADVOGADO: RENATA PÃO ALVO DA SILVA ROBERTO APDO: SIGILOSO APDO: SIGILOSO ADVOGADO: MARCELO CAMARA PY DE MELLO E SILVA ADVOGADO: LUCAS LACERDA DE SOUZA MAXIMO ADVOGADO: DANIEL PEREIRA LUNZ` RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA REVISOR: JDS. DES. NEARIS DOS SANTOS CARVALHO ARCE DOS SANTOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0809262-54.2024.8.19.0014
020. APELAÇÃO 0809262-54.2024.8.19.0014 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0809262-54.2024.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2026.00168780 APTE: LUAN SANTOS GAMA APTE: DEIVISON MONTEIRO DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APTE: ALEX SINFLORIO ALVES DE BARRROS ADVOGADO: KATHY MARGARIDA PREVATTO ORBE MACIEL ADVOGADO: KENIA PREVATO ORBE MACIEL APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0886207-58.2023.8.19.0001
021. APELAÇÃO 0886207-58.2023.8.19.0001 ASSUNTO: ESTELIONATO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 34 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0886207-58.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00223338 APTE: CRISTIANO DA SILVA ADVOGADO: ANDERSON DE LIMA SILVA ADVOGADO: ANDRE LUIS DA SILVA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ASSISTAC: MAXX CLUBE DE BENEFICIOS DO BRASIL ADVOGADO: MARLENE DE FREITAS D'ANGELIS RELATOR: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
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