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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RICARDO RODRIGUES CARDOZO, PRESIDENTE DO CONSELHO DA MAGISTRATURA DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃOJULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS E AQUELES PORVENTURA ADIADOS. A VOTAÇÃO TERÁ INÍCIO NO DIA 26/09/2024, A PARTIR DAS 13:00:00 HORAS.
0000709-88.2024.8.19.0810
001. PROCESSOS NAO ABRANGIDOS TECNICAMENTE NOS OUTROS TIPOS 0000709-88.2024.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: GABPRES - GABINETE DA PRESIDENCIA AÇÃO: 2024-06105816 PROTOCOLO: 0522/2024.00002487 REQTE: SIGILOSO RELATOR: DES. RICARDO RODRIGUES CARDOZO
0000180-69.2024.8.19.0810
002. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000180-69.2024.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: GABPRES - GABINETE DA PRESIDENCIA AÇÃO: 2023-06107836 PROTOCOLO: 0522/2024.00000580 EMBGTE: MARGARIDA MARIA RIMULO ADVOGADO: VITORIA REGIA CORDEIRO DA SILVA RELATOR: DES. AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO
0000380-76.2024.8.19.0810
003. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000380-76.2024.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: CGJ CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA AÇÃO: 0001041-57.2024.2.00.0819 PROTOCOLO: 0522/2024.00001450 RECTE: MARCIO VINICIUS JORDÃO INTERESSADO: CARTÓRIO DO 5º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL RELATOR: DES. AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO
0000552-18.2024.8.19.0810
004. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000552-18.2024.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: DGCOL - DPTO LICIT E FORMALIZACAO AJUSTES AÇÃO: 2023-06137404 PROTOCOLO: 0522/2024.00002042 RECTE: SIGILOSO ADVOGADO: HUGO GOLDEMBERG RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES
0000567-84.2024.8.19.0810
005. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000567-84.2024.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: CGJ CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA AÇÃO: 2024-06009498 PROTOCOLO: 0522/2024.00002072 RECTE: PAULO CESAR DE CARVALHO MARTINS ADVOGADO: ANA CAROLINA VIEIRA DE AZEVEDO RELATOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO
0000595-52.2024.8.19.0810 - RETIRADO DE PAUTA
006. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000595-52.2024.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: CGJ CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA AÇÃO: 0001530-94.2024.2.00.0819 PROTOCOLO: 0522/2024.00002187 RECTE: GILBERTO GONCALVES AUGUSTO ADVOGADO: BRUNO CALFAT ADVOGADO: JOÃO ALBERTO ROMEIRO ADVOGADO: DIEGO PORTO DE CABRERA ADVOGADO: HUGO LEMES DE OLIVEIRA RELATOR: DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA
0000613-73.2024.8.19.0810
007. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000613-73.2024.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: GABPRES - GABINETE DA PRESIDENCIA AÇÃO: 2022-06065457 PROTOCOLO: 0522/2024.00002238 EMBGTE: SIGILOSO ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE FRANCISCO CASTILHO RELATOR: DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA
0011907-61.2023.8.19.0001
008. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0011907-61.2023.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0011907-61.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2024.00002105 APTE: PATRIMONIAL JANNUZZI LTDA ADVOGADO: BRUNO DIAS DE PINHO GOMES APDO: CARTÓRIO DO 5º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0005210-36.2021.8.19.0052 - RETIRADO DE PAUTA
009. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0005210-36.2021.8.19.0052 ASSUNTO: GRATUIDADE ORIGEM: ARARUAMA 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0005210-36.2021.8.19.0052 PROTOCOLO: 0522/2024.00002120 APTE: CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DE ARARUAMA POR SEU DELEGATÁRIO DARIO PAULO DE SOUSA JUNIOR ADVOGADO: ADRIANO BARCELOS ROMEIRO ADVOGADO: CARLOS ALBERTO CACAU DE BRITO ADVOGADO: PAULO ROBERTO PIRES FERREIRA APDO: MUNICÍPIO DE ARARUAMA PROC.MUNIC.: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA AMIC.CURIAE: ASSOCIAÇÃO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: RODRIGO COSTA MAGALHAES ADVOGADO: RAFAEL GRUMACH GENUINO DE OLIVEIRA AMIC.CURIAE: ASSOCIAÇÃO DOS REGISTRADORES DE IMÓVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ARIRJ ADVOGADO: GUSTAVO KLOH MULLER NEVES ADVOGADO: FELIPE KEVORKIAN MADDALENA RELATOR: DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0017635-62.2021.8.19.0063 - RETIRADO DE PAUTA
010. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0017635-62.2021.8.19.0063 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: TRES RIOS 1 VARA AÇÃO: 0017635-62.2021.8.19.0063 PROTOCOLO: 0522/2024.00002227 EMBGTE: SANTA FÉ ENERGÉTICA S.A ADVOGADO: GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA QUEIROZ ADVOGADO: CAROLINE DIAS MOURTHE EMBGDO: CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE JUSTIÇA DA COMARCA DE TRÊS RIOS, POR SEU DELEGATÁRIO LUIZ GUSTAVO FARIA DE SOUSA RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0186957-38.2022.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
011. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0186957-38.2022.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0186957-38.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2024.00002271 APTE: ÁLVARO ESTEVEZ SANCHEZ ADVOGADO: CARLA DEROCI MONTEIRO APDO: CARTÓRIO DO 8º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DA CAPITAL ASSISTENTE: CRISTIANO DOS SANTOS CASTRO ADVOGADO: JOÃO GABRIEL LIZARDO BERNARDO DIAS RELATOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0290492-80.2022.8.19.0001
012. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0290492-80.2022.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0290492-80.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2024.00002182 APTE: MARIA CRISTINA GOMES BITTENCOURT ADVOGADO: SERGIO VITORINO DA COSTA LEITE APDO: CARTÓRIO DO 9º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0800548-82.2023.8.19.0033
013. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0800548-82.2023.8.19.0033 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: MIGUEL PEREIRA VARA UNICA AÇÃO: 0800548-82.2023.8.19.0033 PROTOCOLO: 0522/2024.00002241 APTE: CARTÓRIO DO OFÍCIO ÚNICO DE MIGUEL PEREIRA APDO: CRISTOVAO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA
0801542-13.2023.8.19.0033
014. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0801542-13.2023.8.19.0033 ASSUNTO: GRATUIDADE ORIGEM: MIGUEL PEREIRA VARA UNICA AÇÃO: 0801542-13.2023.8.19.0033 PROTOCOLO: 0522/2024.00002252 APTE: CARTÓRIO DO OFÍCIO ÚNICO DE MIGUEL PEREIRA APDO: FATIMA CRISTINA FERNANDES GUIMARAES ADVOGADO: FREDERICO JOSE FARIA DOS REIS AMARAL AFFONSO RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0835062-60.2023.8.19.0001
015. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0835062-60.2023.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0835062-60.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2024.00002196 APTE: FLAVIA RUBINSTEIN HONIGBAUM ADVOGADO: JACQUES HONIGBAUM APDO: CARTÓRIO DO 5º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL RELATOR: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0010812-93.2023.8.19.0001
016. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0010812-93.2023.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0010812-93.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2024.00002106 APTE: ADILSON PINTO APTE: ROSIMARY SILVA SANTOS APTE: ANA PAULA SILVA PINTO OTERO APTE: RUBEM ALONSO OTERO JUNIOR APTE: MIRIAM ALONSO PINTO OTERO, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS ANA PAULA SILVA PINTO E RUBEM ALONSO OTERO JUNIOR APTE: LIVIA ALONSO PINTO OTERO, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS ANA PAULA SILVA PINTO E RUBEM ALONSO OTERO JUNIOR ADVOGADO: DANIEL DE OLIVEIRA PALMA ADVOGADO: HELOISA HELENA GOMES BARBOZA ADVOGADO: VITOR DE AZEVEDO ALMEIDA JUNIOR APDO: CARTÓRIO DO 5° OFÍCIO DE REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. SUELY LOPES MAGALHAES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0050971-15.2022.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
017. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0050971-15.2022.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0050971-15.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2024.00002128 EMBGTE: CATARINA RENICE GALVÃO WAGNER ADVOGADO: WILSON OLIVEIRA DE ARAUJO ADVOGADO: NATHÁLIA MELLO DINIZ ADVOGADO: DANIEL RODRIGUES DA SILVA EMBGDO: CARTÓRIO DO 5º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: HERICK BERGER LEOPOLDO RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0175268-94.2022.8.19.0001
018. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0175268-94.2022.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0175268-94.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2024.00002130 APTE: GUILHERME COSTA DE SOUZA MORAES ADVOGADO: JOÃO DARC COSTA DE SOUZA MORAES ADVOGADO: DENISE DIAS JANIQUES APDO: CARTÓRIO DO 8º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0000774-57.2022.8.19.0033
019. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0000774-57.2022.8.19.0033 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: MIGUEL PEREIRA VARA UNICA AÇÃO: 0000774-57.2022.8.19.0033 PROTOCOLO: 0522/2024.00001695 APTE: CARTÓRIO DO OFÍCIO ÚNICO DE MIGUEL PEREIRA APDO: CONSTRUTORA SATELITE LTDA ME ADVOGADO: PAULO SERGIO MARQUARTE RELATOR: DES. SUELY LOPES MAGALHAES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0817594-83.2023.8.19.0001
020. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0817594-83.2023.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0817594-83.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2024.00001552 SUSCTE: CARTÓRIO DO 5º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: RICARDO GUIMARAES PIMENTEL INTERESSADO: ELAINE MARIA OLIVEIRA DE OLIVEIRA RELATOR: DES. AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0002471-82.2015.8.19.0058
021. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0002471-82.2015.8.19.0058 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: SAQUAREMA 1 VARA AÇÃO: 0002471-82.2015.8.19.0058 PROTOCOLO: 0522/2024.00002202 SUSCTE: CARTÓRIO DO OFÍCIO ÚNICO DE SAQUAREMA INTERESSADO: IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS CENTRAL DE BACAXÁ RELATOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0018348-92.2022.8.19.0001
022. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0018348-92.2022.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0018348-92.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2024.00002129 SUSCTE: CARTÓRIO DO 8º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL INTERESSADO: JAMILSON TEOBALDO GUERRA ADVOGADO: ANA CAROLINA GOMES GALLINUCCI RELATOR: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0824703-51.2023.8.19.0001
023. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0824703-51.2023.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0824703-51.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2024.00002206 SUSCTE: CARTÓRIO DO 9º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: ANGELA ZAREMBA DA CAMARA E SILVA INTERESSADO: JOSE CARLOS LOPES DA SILVA ADVOGADO: MARCELO DE ANDRADE TAPAI RELATOR: DES. SUELY LOPES MAGALHAES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0859562-93.2023.8.19.0001
024. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0859562-93.2023.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0859562-93.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2024.00002173 SUSCTE: CARTÓRIO DO 11° OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL INTERESSADO: AGNALDO TEIXEIRA DA SILVA RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0862938-87.2023.8.19.0001
025. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0862938-87.2023.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0862938-87.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2024.00002194 SUSCTE: CARTÓRIO DO 1º SERVIÇO REGISTRAL DE IMÓVEIS DA CAPITAL INTERESSADO: SERGIO LOUREIRO CORREIA ADVOGADO: MARCUS LANNES LOUREIRO ADVOGADO: JULIANA ALBUQUERQUE DE PAULA RELATOR: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0800294-72.2023.8.19.0013
026. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0800294-72.2023.8.19.0013 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAMBUCI VARA UNICA AÇÃO: 0800294-72.2023.8.19.0013 PROTOCOLO: 0522/2024.00001534 COSLTE: CARTÓRIO DO OFÍCIO ÚNICO DA COMARCA DE CAMBUCI, PRO SUA R.E. MARIA ISABELA RIBEIRO INTERESSADO: FLORESTA ATLETICO CLUBE RELATOR: DES. AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0899338-03.2023.8.19.0001
027. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0899338-03.2023.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0899338-03.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2024.00002240 COSLTE: CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: LEANDRO TERRA OLIVEIRA COMYN DO AMARAL ADVOGADO: FABIO SANTIAGO DINIZ INTERESSADO: PAULO SÉRGIO NIEMEYER MAKHOHL ADVOGADO: JARDSON NEILSON GOMES BEZERRA INTERESSADO: INSTITUTO NIEMEYER DE POLITICAS URBANAS CIENTIFICAS E CULTURAIS - INPUC RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
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